Sociedade Educação Governo cria fundo nacional de alfabetização

Governo cria fundo nacional de alfabetização

Um fundo nacional de alfabetização será criado no país, com vista a assegurar o desenvolvimento de políticas, estratégias e programas de alfabetização e educação de adultos e educação não formal, segundo indicações avançadas na passada terça-feira, em Nacala-Porto, pelo Ministro da Educação, Augusto Jone.
Governo cria fundo nacional de alfabetização

Falando num fórum de reflexão sobre a importância do processo de alfabetização e educação de adultos para o desenvolvimento integrado de Moçambique, evento que contou com a presença da Primeira Dama, Maria da Luz Guebuza, o Ministro Augusto Jone explicou que o Fundo Nacional de Alfabetização visa agrupar toda a ajuda financeira que é canalizada pelos parceiros aos diferentes programas do sector para que seja um único organismo a geri-lo, de acordo com as necessidades e prioridades nacionais. Actualmente e de forma dispersa, muitas organizações têm realizado campanhas de combate ao analfabetismo, sem que haja um mecanismo eficaz do seu controlo.

“Temos muitos parceiros que trabalham em prol da erradicação do analfabetismo Mas, infelizmente, cada um faz a sua maneira, sem que haja uma acção combinada. Com a criação do fundo, passaremos a ter um mecanismo flexível nas nossas acções, bem como iremos melhorar a qualidade e relevância de programas de alfabetização e educação não formal, aumentar as oportunidades de oferta através de financiamento de actividades e programas de alfabetização” – explicou Jone.

Contudo, o ministro da Educação disse que a materialização deste projecto conta muito com o apoio e participação crescente dos parceiros das empresas públicas e privadas. Sem revelar o montante de que disporá o Fundo Nacional de Alfabetização para o seu funcionamento, o que só poderá acontecer depois de aprovado pelo Conselho de Ministros, Augusto Jone explicou que o mesmo irá contar com outras doacções dos parceiros do MINED e com três por cento do Orçamento do Estado ou quaisquer outras receitas que vierem a ser consignadas pelo Governo para combater o analfabetismo, que neste momento situa-se em 43,9 por cento a nível nacional.

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O Fundo Nacional de Alfabetização irá funcionar com um conselho de administração, órgãos executivos que compreendem departamentos e repartições. O mesmo deverá ser composto por sete membros a saber: presidente, dois vogais do Governo em representação dos Ministérios da Educação e das Finanças, quatro vogais em representação dos parceiros, das empresas públicas e privadas e sociedade civil.

Na ocasião, a Primeira Dama da República de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, que tem liderado o processo de combate ao analfabetismo no país, apelou às empresas públicas e privadas a aderirem a iniciativa, vista como uma solução eficaz de reduzir rapidamente as actuais taxas de analfabetismo. Aliás, algumas empresas presentes no fórum de reflexão sobre a importância de combater o analfabetismo, mostraram disponibilidade imediata de colaborar para o fundo sem, no entanto, avançarem qualquer promessa monetária até que o mesmo seja aprovado pelo Conselho de Ministros.

O Centro de Promoção de Investimentos (CPI), comprometeu-se em aprovar diferentes projectos ligados a alfabetização e educação de adultos, bem como mostrou disponibilidade em mobilizar mais fundos para o efeito. Por outro lado, o CTA comprometeu-se em sensibilizar o empresariado nacional a abraçar esta causa como forma de alfabetizar todos os seus trabalhadores, o que poderá contribuir para a melhoria do rendimento das mesmas.

Presentemente, o MINED gasta em seis meses para pagar 20 mil alfabetizadores, qualquer coisa como 58 milhões de meticais. O ideal, de acordo com o MINED, seria ter 30 mil alfabetizadores por ano mas, devido a problemas orçamentais em 2011 e 2012, apenas foi possível contratar 19 mil e 21 mil, respectivamente.

Ainda, o sector está a investir 120 milhões de meticais para produzir dois milhões de livros a serem usados pelos alfabetizandos em todo o país.