O índice de Boa Governação da Fundação Mo Ibrahim avalia nos 52 países do continente africano o desempenho do respectivo executivo nas áreas de segurança e estado de direito, participação e direitos humanos, desenvolvimento económico equilibrado, grau de implementação de políticas e programas de desenvolvimento, para além da inclusão da sociedade no processo.

Na categoria segurança e estado de direito, por exemplo, o país está na 17ª posição, tendo descido dos 63 pontos para 53. Na participação e direitos humanos, em 25º lugar. No quadro do ambiente comercial, está na 28ª posição; desenvolvimento humano, no 35º lugar; assistência social, na posição 46; e em 39º lugar no acesso à educação.

Com a conjugação destes pontos, a fundação diz que Moçambique registou, a nível global, melhorias e está agora na 21ª no ranking global do Índice, mas a pontuação abaixo da média na região, torna-o um dos seis piores ao nível dos países da África Austral.

A lista dos 10 melhores países em boa governação conta com sete países da África Austral, e é liderada pelas Ilhas Maurícias, seguidas por Cabo Verde, Botswana, Ilhas Seychelles, África do Sul, Namíbia, Gana, Tunísia, Lesotho e Tanzania, que formam o top 10. Ao nível da região, Moçambique só está melhor posicionado que Angola, Madagáscar, Zimbabwe, Swazilândia e República Democrática de Congo…

Na sua deslocação ao Botswana, a primeira ao estrangeiro desde que tomou posse semana passada, Vaquina será acompanhado pela Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, e por outros quadros do Governo.

O fórum, que vai decorrer sob o lema “Democracia, eleições e gestão da diversidade em África: partilhando boas práticas africanas de governação”, visa reunir diversos intervenientes da política e da governação, para reflectirem sobre o actual estágio da democracia no continente, face ao progresso registado por alguns países, e sobre a sua consolidação como plataforma para o alcance do desenvolvimento económico e social.

O evento reúne sensibilidades da arena política, parceiros de cooperação e sociedade civil.

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Segundo Armando Guebuza, mais especificamente, a atenção da liderança do país à organização centra-se na abordagem dos desafios da segurança alimentar e nutricional, no quadro do cumprimento dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. As iniciativas tendentes ao reforço da cooperação económica e empresarial também têm em vista responder a este desafio.

“Como comunidade, enfrentamos o desafio de contribuir para a estabilização política na Guiné-Bissau. A concertação e a coordenação de acções entre as diferentes organizações regionais e internacionais, em apoio à busca de uma solução para a actual situação política na Guiné-Bissau revela-se pertinente e fundamental. Todavia, é aos actores guineenses que cabe o papel central na resolução dos problemas que o seu país enfrenta”, disse.

O Presidente da República defendeu que priorizando e aprimorando os canais de diálogo, os guineenses terão em seu poder um potente mecanismo para a construção de consensos no pedestal do qual irá florescer a confiança mútua entre as partes e despontar uma maior determinação para identificarem o que mais as une e as impele para o progresso do que aquilo que as divide e as pode lançar para o retrocesso.

Partindo de uma atitude positiva face à diferença de percepções sobre processos e fenómenos, assumindo o respeito mútuo como divisa e os interesses superiores do povo irmão da Guiné-Bissau como sacrossantos irão lograr alcançar muitos sucessos neste processo, disse o presidente da CPLP.

Na ocasião, Armando Guebuza explicou aos embaixadores da CPLP que a visita a Bruxelas era como mais uma oportunidade para o reforço das relações que se desenvolvem com a União Europeia, quer como Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, quer como Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Tratou-se também de uma oportunidade para manifestar o apreço pelo apoio que o país tem recebido no contexto da CPLP e dos PALOP para os diferentes programas de desenvolvimento dos países-membros.

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