Polícia deve estar ao serviço do cidadão – defende o Comissário Eduardo Mussanhane

Esta posição foi defendida semana finda pelo Comissário da Polícia, Eduardo Mussanhane, falando numa palestra subordinada ao tema “O Papel da Polícia da Construção do Estado Democrático de Direito.

Na ocasião, Eduardo Mussanhane reconheceu que a Polícia da República de Moçambique (PRM), ainda não está funcionar como uma instituição de ajuda ao cidadão, sobretudo quando este mais o precisa.

Explicou que noutros países, quando uma pessoa se perde da rota ou tem qualquer problema na via pública, a primeira instituição a que recorre para pedir informação ou ajuda, é a Polícia, o que infelizmente, não acontece no nosso país.

Ao que explicou, a PRM deve ser uma instituição que promova o bem-estar da sociedade, não só reagindo à ocorrência de fenómenos criminais, mas sendo pró-activa e evitando a ocorrência deles, comportando-se como um serviço público de apoio ao cidadão.

“Acima de tudo, queremos um polícia que quando é solicitada por um cidadão possa satisfazer imediatamente e com clareza as informações que precisa. A polícia deve servir não só aos nacionais, mas também aos estrangeiros. Ainda não está clara a actuação da polícia no nosso país. Ela precisa de ter uma missão e visão clara da sua actuação. Sublinhou que já é altura de o país ter uma corporação que seja apartidária, superando o modelo de 1979 em que se tinha uma Polícia de classe. Pretende-se uma força que desenvolva a sua missão num contexto de igualdade e de respeito pelo pluralismo político e ideológico, superando o modelo de uma Polícia criada num contexto de partido único.

Nas diferentes categorias existentes na PRM, Eduardo Mussanhane defende que devia haver uma clarificação da tarefa de cada um, o que não tem acontecido. Nesta ordem, a corporação deve responder pelas suas acções, através da responsabilização individual dos seus agentes e que a sua missão deve estar em alinhamento com a sua visão e procurar responder as necessidades sociais e de segurança dos cidadãos.

“A missão consistiria na realização de uma visão orientada para uma instituição de serviços de ajuda aos cidadãos, de garantia da segurança dos seus bens, bem como do funcionamento normal das instituições democráticas. Contudo, temos que sair do modelo doutrinário, eminentemente reactivo para um modelo que tenha capacidade de empreender acções pró-activas diante dos problemas que ocorrem” – disse o Comissário da Polícia.

Para ele, o comportamento do Polícia moçambicano deve ser igual ao dos moçambicanos a quem serve e nunca deve ser igual à de outras polícias do mundo porque há diferenças de comportamentos.

“Mas é preciso reconhecer que sem esta Polícia as nossas vidas não seriam o que são. Seria muito complicado. Perante o seu desempenho actual, eles são chamados a fazer mais e melhor” – afirmou.

Jornal Noticias