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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Guebuza prossegue “ofensiva” económica na China

O presidente moçambicano, Armando Guebuza, recebeu hoje, em Shangahi, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Kingho, Qing Huahuo, que está muito interessado em investir em Moçambique na exploração do carvão mineral de Moatize, na província central de Tete.

O Grupo Kingho é uma das maiores empresas carboníferas que opera em várias partes do mundo.

Esta empresa também tenciona construir mais um porto na cidade da Beira, capital da província central de Sofala, e uma linha férrea que ligará esta futura infra-estrutura portuária a região de Moatize, onde vai explorar carvão de coque.

Embora a AIM não tenha conseguido saber o teor do encontro, que teve a duração de uma hora, assume-se que terão discutido aspectos inerentes ao início do investimento daquela multinacional em Moçambique.

Refira-se que o líder do Grupo China Kingho visitou Moçambique em 2012, tendo sido recebido em audiência pelo presidente Guebuza.

Na altura, Qing Huahuo revelou que a linha férrea que a sua empresa pretende construir liga o distrito de Moatize ao porto da Beira, passando por Chimoio, na província de Manica.

O Grupo China Kingho também tenciona construir um segundo porto na Beira.

Guebuza encontra-se em Shanghai desde quarta-feira no quadro da visita de trabalho de sete dias iniciada na segunda-feira a China, onde vai negociar com o governo e sector privado financiamentos para implementar uma série de projectos em Moçambique orçados em mais de 10 biliões de dólares.

A maioria dos projectos visa a construção, reabilitação de estradas, pontes, linhas férreas e portos em várias partes do país.

Outros projectos que levam Guebuza a fazer este périplo a China, um país amigo e apoiante de Moçambique há mais 40 anos, visam a construção de escolas, politécnicas e institutos de nível superior para a formação das futuras gerações que, segundo o estadista moçambicano, deverão levar o Moçambique à prosperidade.

Guebuza prossegue "ofensiva" económica na China

Aliás, num encontro mantido na quarta-feira com um grupo de estudantes moçambicanos que se encontram a frequentar algumas universidades de Shanghai, Guebuza disse claramente “contamos com vocês”.

Moçambique conta com 220 estudantes na China, dos quais cerca de 100 beneficiam de bolsas oferecidas precisamente pelo Grupo Kingho, cujo PCA teve um encontro agora com o presidente Guebuza.

Fontes da Embaixada moçambicana admitem que mais jovens moçambicanos poderão beneficiar das bolsas de estudo desta multinacional chinesa, e também não descartam a possibilidade de outras companhias que investem em Moçambique venham a seguir o mesmo exemplo, como forma de garantir mão-de-obra especializada para assegurar o sucesso dos seus empreendimentos

“Com a atribuição de bolsas, também faz-se a transferência do conhecimento para o nosso país, pois a falta de quadros entrava a celeridade do nosso desenvolvimento”, disse a mesma fonte.

Até num passado recente, apenas o governo chinês atribuía bolsas de estudos a jovens moçambicanos.

Contudo, o Executivo moçambicano tem vindo a persuadir empresas chinesas para que também ofereçam bolsas de estudo.

A meio da noite de hoje, Guebuza visitou a baia de Shanghai e várias infra-estruturas que se localizam junto à margem do Rio Huag Pu, tendo recebido explicações sobre o desenvolvimento das infra-estruturas económicas que se localizam em ambas as margens.

Na sexta-feira, Guebuza parte com destino a cidade de Hangzho, na província de Zhejiang, onde irá participar no Fórum Cultural a ter lugar entre sexta e sábado, onde ele será um dos convidados mais importantes.

RM

Ndlavela vive dias de desespero

Assaltos a residências, estabelecimentos comerciais, violações sexuais de mulheres, roubos de viaturas e agressões físicas na via pública constituem as acções criminosas mais frequentes.

Informações em nosso poder indicam que, por semana, pelo menos cinco mulheres são violadas por indivíduos desconhecidos na via pública e igual número de residências assaltadas pelos bandidos.

Residentes entrevistados pela nossa Reportagem foram unânimes em afirmar que não podem transitar por algumas ruas, a partir das 19 horas, devido à acção dos malfeitores.

Constantino Alfredo, uma das vítimas, conta que os criminosos arrombaram os portões da sua casa, introduziram-se no quintal e ameaçaram todos que lá se encontravam já a dormir, exigindo-lhes dinheiro.

Disse ter sido submetido a sevícias ao ponto de se render aos bandidos, dando-lhes dez mil meticais guardados em casa e forçado a ir, na companhia de parte do grupo assaltante e sob advertência para não abrir a boca, até à sua viatura que estava no parque, localizado no recinto do posto policial de Ndlavela. Do carro retiraram cerca de 120 mil meticais, valor que esperava depositar no banco dia seguinte.

“Eram dez indivíduos, todos encapuzados. Não aguentei com a tortura e fui obrigado a entregar o dinheiro”, disse Alfredo, que afirmou não desconfiar ainda de possível fuga de informação sobre a existência daqueles valores monetários. Para além do dinheiro, os bandidos apoderaram-se dos presentes ainda não abertos que o homem recebera no seu casamento.

Ndlavela vive dias de desespero

“Foi uma situação triste. Sofri muito. Fui amarado e espancado, num cenário que se prolongou por uma hora. Estranhamente, os bandidos foram buscar outro dinheiro no meu carro no parque, onde há agentes da lei e ordem”, sublinhou Alfredo.

F. Rafael também foi vítima de assalto na sua residência, onde os meliantes, com recurso a instrumentos contundentes, ameaçaram a sua família, apoderaram-se de diversos bens de uso doméstico e violaram a sua filha.

“É a segunda vez que sofro assalto em menos de um ano. Desta vez, os bandidos introduziram-se na minha casa, ameaçaram-nos, enquanto retiravam os bens, para depois violarem a minha filha”, contou visivelmente transtornado.

A estes actos criminosos não escapou um casal que pediu anonimato, cuja residência se localiza no quarteirão dois do bairro de Ndlavela. Aqui, os larápios arrombaram as portas da casa, ameaçaram a família com arma e outros objectos contundentes e exigiram dinheiro e cartões de banco.

Contaram as vítimas que, depois de torturas, os “amigos do alheio” conseguiram levar algum dinheiro, cinco cartões de banco, duas viaturas e diversos bens de uso doméstico e peças de vestuário.

Acto contínuo, introduziram-se numa quarta casa onde roubaram igualmente diversos bens e violaram uma empregada que se encontrava a dormir, pondo-se de seguida em fuga.

Jornal Noticias

Guebuza preocupado com “mudanças inconstitucionais” no continente

O presidente moçambicano, Armando Guebuza, considera preocupante o ressurgimento do fenómeno de mudanças inconstitucionais de governo, que constitui uma ameaça aos ganhos alcançados ao longo das cinco décadas da União Africana (UA), anteriormente Organização da Unidade Africana (OUA).

Numa mensagem de exortação por ocasião Bodas de Ouro da Unidade Africana, que se celebram a 25 de Maio corrente, Guebuza aponta também como preocupantes os desafios que se colocam ao continente em várias áreas, com destaque para infra-estruturas e diferentes manifestações da pobreza.

Em resposta a esta tendência, segundo Guebuza, os líderes africanos têm estado a reforçar a sua capacidade de resposta no quadro da Arquitectura Africana de Paz e Segurança e a consolidar os ganhos no contexto do Mecanismo Africano de Revisão de Pares.

“África está bem posicionada para desenvolver soluções inovadoras para os desafios que enfrenta. Temos uma rica história de vitórias, honras e glórias e recursos para nos reinventarmos para continuarmos a construir a nossa prosperidade e bem-estar”, afirma o estadista moçambicano na sua mensagem que AIM teve acesso.

Não obstante os desafios, Guebuza recorda, contudo, que volvidas cinco décadas, quase todo o continente libertou-se da colonização e edificou pilares sólidos para o exercício da democracia multipartidária, boa governação e do Estado de Direito.

Guebuza preocupado com "mudanças inconstitucionais" no continente

“Registamos igualmente progressos na área social e económica e na fasquia que o nosso continente alcançou na agenda internacional de paz, segurança e desenvolvimento”, enaltece a mensagem.

Em reconhecimento da contribuição da organização para a causa do continente, Guebuza convida todos os moçambicanos residentes no país e no estrangeiro, para que se associem “com entusiasmo e sentido de pertença a esta bela Mãe-África, aos programas alusivos ao Jubileu de Ouro da Unidade Africana”.

“Esta é uma oportunidade para nos curvarmos perante a clarividência dos fundadores da nossa organização continental e perante a sua persistência na realização da visão de uma África livre e independente”, sublinha Guebuza, para quem, em sua homenagem, “devemos, hoje, continuar a lutar pela libertação económica da nossa Mãe-África, com as comunidades económicas regionais a desempenharem o seu papel e a consolidarem o ambiente onde impera a auto-estima, a cultura de trabalho e a paz”.

As celebrações da UA realizam-se sob o lema “Pan-africanismo e Renascimento Africano”, duas emblemáticas expressões da solidariedade africana e da luta pelo resgate da dignidade africana, liberdade e independência.

“À volta deste lema celebremos pois, os nossos valores e as matrizes identitárias para continuarmos a unir o passado e o presente para que, com orgulho, sejam apropriados pelas gerações vindouras”, apela o presidente.

A União Africana sucedeu a extinta Organização da Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de Maio de 1963.

RM

Governo responde por escrito às questões prévias da Renamo

Relativamente ao ponto sobre a libertação dos 15 membros do maior partido da oposição nacional indiciados de crime contra a segurança do Estado, e socorrendo-se do princípio de separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário, o Governo reiterou que não pode interferir na esfera de actuação de tais órgãos, recomendando ao recurso aos órgãos de administração da justiça para o tratamento de tal matéria.

Informou também que continuará a efectuar o acompanhamento do assunto, aguardando que os respectivos processos sejam decididos pelas entidades competentes.

“Em relação à segunda questão, referente à retirada dos efectivos da Polícia da República de Moçambique (PRM) posicionados nos locais referidos pela Renamo, o Governo reitera que a PRM tem por missão garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas em todo o território nacional, através da defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos e da protecção de bens públicos e privados.

Governo responde por escrito às questões prévias da Renamo

No cumprimento da sua missão, e perante situações operativas específicas sob alçada do seu Comando-Geral, a PRM desdobra-se em unidades fixas e móveis estabelecendo posições estratégicas em qualquer ponto do país para atender a tais situações”, refere a mesma nota.

O Executivo não acolheu também a questão relativa à presença de facilitadores nacionais e observadores internacionais da SADC, da União Africana e da União Europeia nas sessões de diálogo, explicando estar ciente do seu mandato, atribuições e competências, no quadro da Constituição da República em vigor.

“A auto-estima e as capacidades dos moçambicanos conferem legitimidade para o Governo e a Renamo prosseguirem com o diálogo nos moldes em curso sem a presença dos facilitadores nacionais e observadores internacionais”.

Considerando que as questões prévias arroladas não devem condicionar a continuação do diálogo já iniciado entre as partes, o Governo manifestou disponibilidade em reatar o diálogo na próxima segunda-feira, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na capital do país, reiterando “no estrito respeito à Constituição da República e das leis vigentes a sua abertura ao diálogo conducente à consolidação da unidade nacional, da paz e da democracia e, a dinamização do desenvolvimento social e económico sustentável de Moçambique”.

Jornal Noticias

Extracção de carvão contribuiu em 60% para o crescimento da economia de Tete

A extracção de carvão mineral contribuiu em 60% para o crescimento da economia de Tete, no período 2011-12, anunciou hoje (quinta-feira) o governador daquela província do centro de Moçambique.

Falando na abertura da nona sessão plenária do Observatório do Desenvolvimento da Província,  Ratxide Gogo disse que, apesar de alguns constrangimentos, que não nomeou, a produção global de Tete cresceu 129,6%, tendo passado de 32.251,62 milhões de meticais (cerca de 826 mil euros) em 2011, para 74.063,33 milhões de meticais (cerca de 1.89 milhões de euros) em 2012.

Além da indústria extractiva contribuíram ainda para o crescimento da economia da província os sectores da agricultura, (16,88%), da indústria transformadora (6,23%) e o sector de transportes e comunicações (5,10%).

Extracção de carvão contribuiu em 60% para o crescimento da economia de Tete

A maior contribuição do sector da agricultura para o crescimento da economia foi explicada com a disponibilização de sementes de alta produtividade, insumos agrícolas, melhoria na assistência técnica pelos serviços de extensão rural e financiamento de micro-projectos para a produção de comida, no âmbito do fundo de desenvolvimento distrital.

“Na indústria transformadora foram produzidos vários bens no valor de 4.614,74 milhões de meticais, dos 3.577,52 milhões planificados, contra 3.003,9 milhões de meticais produzidos em 2011, representando uma execução de 128,9% do plano anual e um crescimento de 53,6%”. Disse Gogo.

O governador informou ainda que a rede escolar beneficiou de 19 novas escolas e, na área da segurança, registou-se uma redução no número de crimes.

O índice geral da criminalidade no âmbito da ordem e tranquilidade públicas registou uma redução em 16,9%, tendo passado de 730 casos criminais, em 2011, para 606 em 2012.

ANGOP

Marikana volta a ser paralisada

As operações na mina de platina de Marikana, no norte da África do Sul, permaneceram bloqueadas, pelo segundo dia consecutivo, ontem (quarta-feira). Os mineiros novamente recusaram-se a regressar ao trabalho para o obter o reconhecimento do novo sindicato maioritário. Trabalham naquela mina 4094 moçambicanos, de um total de cerca de 28 mil trabalhadores de diversas nacionalidades.

“Os funcionários não retomaram no horário da manhã”, disse à AFP Sue Vey, porta-voz da Lonmin, o grupo britânico que opera a mina de Marikana. “Não há nenhuma equipa na parte da manhã e as minas estão paradas”. Os mineiros pararam de trabalhar na terça-feira de manhã.

Eles pedem que a AMCU, pequeno sindicato radical, agora maioritário na Lonmin, com 70% dos funcionários, seja reconhecida pela direcção, em detrimento da NUM, sindicato próximo ao governo, que já não é seguido por 20% dos mineiros.

O País

Utentes satisfeitos com nível de prestação de serviços aeroporto de Chingodzi

A propósito, Filomena Paninga Simão, gestora da companhia naquele ponto do país, a instalação das referidas salas visa responder aos anseios dos seus clientes, através da prestação de serviços de melhor qualidade, sobretudo neste momento em que Tete tem sido um dos destinos preferidos, não só por turistas, mas também por agentes económicos nacionais e estrangeiros.

“Apostámos em oferecer aos nossos clientes cada vez melhores serviços e, para tal, colocámos à sua disposição duas salas Flamingo aqui no Aeroporto Internacional de Chingodzi”, disse Filomena Simão que, na ocasião, fez questão de anotar que, nos últimos tempos, tem vindo a aumentar o número de voos que escala aquele ponto da província de Tete.

Utentes satisfeitos com nível de prestação de serviços aeroporto de Chingodzi

A LAM está a expandir para todo o território nacional uma gama de benefícios e vantagens para todos os membros da Flamingo Club – Programa de Passageiro Frequente e Assíduo – que, de acordo com dados estatísticos recentemente divulgados pelo Conselho de Administração da empresa situam-se na ordem de 36 mil.

Muito recentemente, a nossa Reportagem visitou um daqueles compartimentos, onde conversou com alguns dos seus utentes. Ivo Vieira, homem de negócios radicado em Tete, considerou que há muito que faziam falta aqueles serviços que, para além da sua elevada qualidade, em muito dignificam a maior companhia aérea de bandeira nacional.

Refira-se que, para além daqueles serviços, a LAM acaba de posicionar no Aeroporto Internacional de Chingodzi uma aeronave, uma Embraer-145 operada pela Moçambique Expresso (Mex) fazendo ligações inter-provinciais e regionais a partir daquele ponto do país.

Jornal Noticias

Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos anuncia greve geral

Depois do anúncio dos médicos, ontem, foi a vez da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU) a anunciar uma greve geral para todos os profissionais e sectores da saúde, nomeadamente, agentes de serviço, seguranças, motoristas, enfermeiros, técnicos, administrativos, docentes, entre outros.

Para o efeito, aquela organização, criada a 16 de Janeiro do ano em curso, durante a assinatura do memorando de entendimento, elaborou, à semelhança da Associação Médica de Moçambique (AMM), directrizes da greve geral dos profissionais de saúde em Moçambique. Nesse documento, a CPSU revela que a greve consistirá na “paralisação das actividades dos profissionais de saúde em todos os sectores”. Trata-se de “Todos os profissionais de saúde (agentes de serviço, seguranças, motoristas, enfermeiros, técnicos, administrativos, docentes, entre outros)” que “não deverão comparecer nos locais de trabalho”.

Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos anuncia greve geral

Esclarece que ficam paralisados as urgências, cuidados intensivos e reanimação, enfermarias, consultas externas, bloco operatório, manutenção, cuidados intermediários, farmácia (incluindo a farmácia de urgência), laboratórios (incluindo o laboratório de urgência), traumatologia, maternidade e morgue, além das clínicas especiais dos hospitais públicos que estarão totalmente paralisados. A paralisação das actividades, segundo argumentam os profissionais de saúde, é extensiva aos profissionais de saúde que, não estando a exercer actividade de saúde assistencial directa, estejam a trabalhar em instituições públicas, incluindo o Ministério da Saúde (MISAU – DPS SDSMAS).

O País

Acipol tem de formar polícias capazes de lidar com crimes modernos

Os intervenientes na Conferência Internacional sobre a Formação Superior Policial em Moçambique defendem que a Academia de Ciências Polícias (Acipol) deve formar polícias capazes de lidar com crimes modernos.

Trata-se de crimes cibernéticos, cujo combate requer o domínio de tecnologias de informação e formação. Na conferência, realizada ontem, em Maputo, organizada pela Acipol, José Nhatave, um dos oradores, defendeu que, no contexto actual, os currículos da formação policial precisam de se adequar às mudanças sociais, de tal forma que a polícia esteja em condições de lidar com os novos fenómenos criminais que acontecem na sociedade.

Acipol tem de formar polícias capazes de lidar com crimes modernos

Para este, o grande desafio da Academia de Ciências Policias neste capítulo tem que ver com o domínio e exploração das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para fazer face aos novos tipos legais de crimes que vão surgindo em função das mudanças sociais. Um dos exemplos aflorados, a título ilustrativos, são os crimes cibernéticos. Sem um domínio sério das TIC e os próprios meios à disposição, como pode a polícia formada em Moçambique estar em condições de fazer face aos novos desafios colocados pelos crimes cibernéticos? Questionou Ângelo Pelembe, um dos docentes da cadeira do Meio Ambiente, na Acipol.

Em resposta, o reitor reconheceu as fragilidades da academia nesse sentido. “A nossa área de pesquisa precisa de estar mais desenvolvida do que está actualmente. Precisamos, também, de recursos, porque, nas actuais condições, no final do dia, é a nossa investigação criminal que não estará em condições de dar resultados satisfatórios sobre estes crimes cibernéticos”. Os crimes cibernéticos são, na verdade, uma espécie de umbrela que contemplam uma série de tipos legais de crimes, desde branqueamento de capitais, fraude fiscal, tráfico de pessoas, entre outros.

O País

Agentes da FIR e PT infernizam “chapeiros” e passageiros

Os agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) e da Polícia de Trânsito (PT) que guarnecem e controlam o trânsito nos postos de controlo das estradas de Nampula infernizam os passageiros e condutores de transporte semicolectivos de pessoas e bens, através de cobranças ilícitas de valores monetários e de bens que os cidadãos movimentam para a sua sobrevivência.

Nos controlos montados pela Polícia da República de Moçambique (PRM), passageiros e condutores são recorrentemente extorquidos, mesmo não estando em auto trânsito.

A nossa fonte  fez três digressões, respectivamente da cidade de Nampula ao rio Ligonha, de Nampula para Nacala e de Nampula para Eráti. Observamos in loco situações em que os agentes da PT e da FIR não pedem nada de que esteja fora da legalidade, apenas cobram valores monetários para que os cidadãos possam usar livremente as estradas.

Por exemplo, da cidade de Nampula até ao rio Ligonha, onde esta província se separa da Zambézia, normalmente há mais de quatro agentes da Polícia de Trânsito e cada um acompanhado de agentes da FIR altamente armados, para além de um posto de controlo que fica mesmo à saída do município de Nampula.

Agentes da FIR e PT infernizam “chapeiros” e passageiros

Com estes agentes, pouco se conversa senão efectuar pagamentos monetários que vão de cem meticais até ao mais alto valor, dependendo da exigência de cada agente.

Entretanto da cidade de Nampula à cidade de Nacala-Porto para além dos dois postos de controlo existentes, mais de seis agentes e respectivos homens da FIR estão na estrada com um único propósito: fazer cobranças aos cidadãos e condutores com o máximo de brutalidade possível.
Já no percurso cidade de Nampula distrito de Eráti mais de quatro agentes estão na estrada e vão exigindo para que cada condutor e passageiro que esteja na sorte deles pague algum valor monetário.

A liberdade de expressão e de opinião plasmadas na Constituição da República estão vedadas de exercícios pelos agentes da FIR aos cidadãos. Qualquer tentativa de reclamação o cidadão vê-se vítima de espancamentos por parte dos agentes.

No posto de controlo número 1, que fica à saída da cidade Nampula para o posto administrativo de Anchilo, o Canalmoz assistiu recentemente a um cidadão a ser espancando por dois agentes da PRM, um da Polícia de Protecção e outro da FIR, respectivamente.

Canalmoz

Transporte urbano exige parceria público-privada – defende PCA da EMTPM

A afirmação foi feita na segunda-feira por Maria Iolanda Wane, presidente do Conselho de Administração da EMTPM, para quem a superlotação dos autocarros, aliada ao regime de funcionamento que varia de 20 a 22 horas por dia e a degradação das vias, concorre para a redução da vida útil da frota.

Para Maria Wane, a solução da crise de transporte que se assiste na cidade de Maputo, de modo particular, e com tendência de agravamento de ano para ano, não deve ser procurada apenas na EMTPM, mas num sistema integrado de transporte que junte os sectores público e privado.

Com uma frota nominal de 353 autocarros, aquela empresa resultante da extinção em 2011 da TPM, opera às primeiras horas de cada dia com uma média de 110 a 130 unidades, que se revelam insuficientes para as necessidades dos utentes, como até se pode atestar das enchentes nos terminais e paragens.

Embora se tenha transformado em Empresa Municipal de Maputo, aquela transportadora possui várias rotas para os bairros da Matola e distritos de Boane, Marracuene e Manhiça, alargando o seu campo de acção para além do território da capital.

Transporte urbano exige parceria público-privada – defende PCA da EMTPM

A PCA falava em conferência de Imprensa convocada basicamente para anunciar a introdução de uma nova abordagem na componente de manutenção da frota, com vista a torna-la fiável e prolongar a sua vida útil.

Nesse sentido, durante o quinquénio 2012/16 a empresa quer reduzir o tempo de reparação de um autocarro de 24 horas para apenas oito e igualmente baixar o intervalo que se leva para socorrer uma viatura avariada em plena viagem dos pouco mais de 60 minutos para metade.

Para além de reforçar as oficinas gerais em meios humanos e materiais, a empresa quer melhorar o funcionamento da área do piquete, criando condições para que os autocarros sejam revistos entre a hora do parqueamento, cerca das 23 horas, e a do início da actividade, por volta das quatro horas. A ideia é que haja mecanismos de verificar os níveis de óleo, água, calibragem de pneus, entre outras questões que a não serem acauteladas com regularidade concorre para que os carros parem em plena viagem, transtornando os utentes.

Questionada sobre verbas para a materialização da anunciada reforma na manutenção, Maria Wane, explicou que não haverá nenhuma nova injecção de fora da instituição. A empresa vai reorientar os recursos internos para o cumprimento das metas.

Jornal Noticias

AR elege membros da sociedade civil

Trata-se do sheik Abdul Carimo Sau, Rabia Zauria Valgy e Paulo Cuinica, eleitos por voto secreto sem a presença da bancada da Renamo que decidiu abandonar a sala de sessões no quadro do boicote do processo eleitoral. Carimo Sau é eleito pela primeira vez para o órgão, enquanto Rabia Valgy e Paulo Cuinica são reeleitos para o segundo mandato.

No âmbito da lei que cria a CNE, este órgão é composto por treze elementos, oito dos quais eleitos pela Assembleia da República sob proposta das bancadas parlamentares mediante o princípio da representatividade proporcional; três personalidades indicadas por organizações da sociedade civil, legalmente constituídas e dois magistrados, um indicado pela Magistratura do Ministério Público e outro pela Magistratura Judicial. O presidente do órgão é eleito de entre os três membros provenientes das organizações da sociedade civil.

Para se concluir o processo de constituição da CNE falta a indicação dos dois magistrados uma vez que as personalidades ontem confirmadas pelo Parlamento vão se juntar às seis já eleitas pela AR, sob propostas das bancadas da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). São eles António Chipanga, Rodrigues Timba, António Muacorica, Eugénia Bernardo e Abílio da Conceição Diruai, propostos pela bancada parlamentar da Frelimo; e de Bernabé Lucas Ncomo, sugerido pelo grupo parlamentar do MDM. A Renamo, a segunda maior força política na Assembleia da República, não exerceu o seu direito de indicar dois elementos para este órgão por considerar não estarem reunidas as condições legais e materiais para a realização de eleições no país.

AR elege membros da sociedade civil

De um universo de 175 deputados presentes na votação realizada ontem no Parlamento, Abdul Carimo Sau, proposto pelo Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE) obteve 159 votos, o correspondente a 91 por cento; cifra também alcançada por Rabia Valgy, proposta pela Associação Luta Contra a Pobreza, que se posicionou em segundo lugar; enquanto Paulo Cuinica, sugerido pelo Observatório Eleitoral, reunia 155 votos (89 por cento).

Delfim de Deus, da Ordem dos Advogados de Moçambique, com 154 votos (88 por cento); Jeremias Timana, da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres, 153 votos (88 pontos percentuais) e Júlio Gonçalves Cunela, com 145 votos (83 por cento), foram eleitos membros suplentes da CNE.

Para o preenchimento destas seis vagas, estavam inscritos 16 concorrentes, dois dos quais, por irregularidades detectadas nos respectivos processos, optaram por se retirar da corrida. Trata-se do actual Presidente da CNE, João Leopoldo da Costa e de Benilde dos Santos Nhalivilo. Os restantes oito, nomeadamente Anastácio Lopes Chembeze; Benedito Marrime; Gilles Cistac; Salomão Moyana; José Belmiro; Alfiado Zunguza; João Carlos Trindade e Leonardo Massango não conseguiram votos suficientes para serem eleitos.

A Assembleia da República, no âmbito da implementação da lei sobre a Comissão Nacional de Eleições, criou, em Março, uma Comissão “Ad Hoc” para a selecção dos membros da sociedade civil para o órgão. A maior parte dos 40 concorrentes foram eliminados da corrida devido a problemas de insuficiência documental e outras irregularidades não sanáveis detectados nos respectivos processos.

Jornal Noticias

Edilidade destrói sedes do MDM e rouba bandeiras

O Movimento Democrático de Moçambique, MDM, na Ilha de Moçambique acusa a edilidade na pessoa do respectivo edil, Alfredo Matata, de estar a liderar um grupo de pessoas que se dedica à destruição das sedes daquele partido, levando consigo os bens do mesmo.

De acordo com Satar Abdul Rahimo Abdul, membro do MDM na Ilha de Moçambique, várias provas existem que incriminam o edil da Ilha de Moçambique a vandalizar os meios da jovem formação política.

No total, até então, o edil Matata, sacou das sedes do Movimento Democrático de Moçambique um total de 17 bandeiras e igual número de mastros.

Edilidade destrói sedes do MDM e rouba bandeiras

Todavia, o MDM na Ilha de Moçambique submeteu uma denúncia as autoridades policiais locais as quais optaram por ignorar a mesma, pese embora haja um vídeo que prova o acto perpetrada pelo edil.

Segundo apurou a nossa fonte na Ilha de Moçambique a atitude do Edil Alfredo Matata tem em vista a recuperação da sua imagem junto do partido para que possa se recandidatar nas autárquicas do corrente ano.

Contudo, tentamos sem sucesso contactar o edil da Ilha de Moçambique, Alfredo Matata. Presentes naquela autarquia, apurámos que o mesmo encontrava-se ausente.

Canalmoz

Desconhecidos matam quatro pessoas da mesma família

Indivíduos ainda a monte assassinaram, na madrugada da última quinta-feira, quatro pessoas da mesma família, no posto administrativo municipal de Natikire, arredores da cidade de Nampula. Trata-se de Martins Salimo, esposo (55 anos), Piamune Muhariua, esposa (45 anos), Seide Martins, filho (17 anos) e Ilda António, neta (5 anos), que residiam numa pequena palhota, de apenas um quarto, no quarteirão 6, Unidade Comunal Mualhaco, cerca de oito quilómetros da cidade. Ninguém da família sabe explicar como este incidente aconteceu, o que veio agravar o ambiente de medo no bairro, na sequência da onda da criminalidade instalada naquela zona residencial.

Desconhecidos matam quatro pessoas da mesma família

Em contacto com a nossa reportagem, Alfredo Cebola, filho mais velho de Piamuane, malograda, disse não conhecer as reais motivações que levaram os malfeitores a agirem daquela maneira. Os mesmos roubaram, ainda, dois sacos de arroz, que acabava de ser adquirido para uma cerimónia tradicional, quatro sacos de amendoim e quatro galinhas. Segundo Jorge Sabonete, irmão de Martins Salimo, presume-se que as vítimas tivessem reconhecido os criminosos e, para evitar que fossem denunciados, decidiram acabar com suas vidas. Entretanto, a polícia, que se deslocou ao local, ainda não se pronunciou à volta desta matéria.

O País

Diálogo terminou “praticamente sem nenhum debate”

O Governo moçambicano e a Renamo voltaram a reunir-se na manhã desta segunda-feira no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na capital do País, em mais uma ronda do já conhecido diálogo. À saída do encontro, as delegações das duas partes, apesar de terem dito a jornalistas que o diálogo foi caracterizado por um ambiente de harmonia e vontade das partes prosseguirem com diálogo para tratar de questões de interesse nacional, admitiram que não “houve avanços, porque praticamente acabou não havendo nenhum debate”.

O ministro da Agricultura, José Pacheco, que chefia a delegação do Governo, disse que “perante as questões prévias apresentadas pela Renamo na ronda passada, vimos que há interesse dos nossos compatriotas da Renamo de obter as respostas do Governo a essas questões prévias por escrito”.

Pacheco quis dizer que, na sessão desta segunda-feira, a Renamo voltou a exigir do Executivo que as respostas das suas questões prévias fossem entregue por escrito tal como ela fez.

“Assim será feito, para a partir daí o nosso diálogo prosseguir. Mas estamos satisfeitos pela cordialidade que caracteriza o nosso diálogo”, disse José Pacheco.

De acordo com o ministro, “a abertura do Governo está à altura de corresponder a essa exigência da Renamo”. Por isso, garantiu que pelos canais próprios o Governo vai submeter as respostas por escrito e propor uma data para a retomada do diálogo.
“Nós como Governo não queremos a guerra, porque não somos guerreiros”, disse Pacheco.

2013_05_14_003

Renamo

Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, admitiu que na segunda ronda das negociações com o Governo, “embora o ambiente de trabalho seja efusivo, ainda não há avanços em relação às questões que nós colocamos ao Governo”.

“O Governo comprometeu-se em tempo útil poder responder às questões colocadas pela Renamo, que tem a ver com a libertação dos nossos 15 desmobilizados presos no dia 3 de Abril passado em Muxúnguè, a retirada as forças militares ao redor do quartel de Gorongosa onde se encontra o presidente Afonso Dhlakama e nas delegações ocupadas, bem como a necessidade de facilitadores nacionais independentes e observadores internacionais da SADC, União Africana e da União Europeia”, afirmou Saimone Macuiana à saída do encontro desta segunda-feira.

“Nós como Renamo continuamos a aguardar que a qualquer momento o Governo dê resposta às questões por escrito para avançarmos com os trabalhos de modo a corresponder às expectativas de todos os moçambicanos”.

Na verdade, segundo admitiram os chefes das delegações das duas partes, apesar desses pontos estarem nas actas assinadas nesta segunda-feira, “faz sentido que nos mesmos termos que a Renamo submeteu por escrito, tratando-se de assuntos sérios é correcto que as respostas sejam por escrito.
A primeira ronda das conversações entre o Governo e a Renamo foi realizada no passado dia 2 de Maio corrente, tendo terminado segundo as partes com a satisfação pelo facto do mesmo ter decorrido num ambiente de cordialidade.

Na primeira ronda, a Renamo apresentou ao Governo as questões prévias, nomeadamente a libertação imediata e incondicional dos membros da Renamo que se encontram detidos sobretudo na Beira e um pouco por todo o País, a retirada dos efectivos das Forças Armadas de Moçambique (FADM) e da Força de Intervenção Rápida (FIR) em Gorongosa e ao redor da base onde se encontra o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, bem como em todas as delegações politicas ocupadas e a aceitação de facilitadores nacionais e observadores independentes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da União Africana (UA) e da União Europeia (UE), como condição se seguir com diálogo.
“Só depois disso é que podemos avançar com o diálogo”, disse na altura Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo.

Canalmoz

Assédio sexual e falsas declarações leva à suspensão de dirigentes da Africom

Dois cidadãos de nacionalidade estrangeira foram suspensos por irregularidades laborais na empresa Africom, em Maputo, após um trabalho inspectivo na sequência de diversas denúncias públicas, anunciou ontem o Ministério do Trabalho em comunicado.

Segundo o Governo, trata-se de Sumi Senyal, de nacionalidade indiana, até à data da sua suspensão Director de Recursos Humanos da Africom, de quem recaiam, entre outras irregularidades, denúncias de assédio sexual a colegas, situação que, inclusive, deu lugar a um inquérito logo a seguir à denúncia, cujos resultados determinaram a sua exoneração, por parte da entidade patronal.

Assédio sexual e falsas declarações leva à suspensão de dirigentes da Africom

Enquanto isso, a cidadã portuguesa Gina Afonso dos Santos Inglês foi suspensa por se encontrar a exercer actividades para as quais não tinha sido declaradas no acto da sua contratação na empresa, contrariando assim os nºs 4 e 5 do artigo 31, conjugados com o nº 1 do artigo 267, na sua c), ambos da Lei do Trabalho, facto que teve consequência na autuação da respectiva entidade empregadora, refere a nota ministerial.
A Africom é um grande grupo comercial do País e tem uma rede de estabelecimentos comerciais que inclui Armazéns Sasseka.

Canalmoz

MINED deve mais de 100 milhões de meticais aos professores

O Ministério da Educação (MINED) deve mais de 100 milhões de meticais aos professores que leccionam em regime de turma e meia e horas extras, em todo o país. O facto foi confirmado no último sábado, em Nampula, pelo vice-ministro da Educação, Francisco Itai Meque, durante um encontro com os professores de todos os subsistemas de ensino, gestores e outros quadros do sector ao nível daquela província.

Segundo Meque, o valor faz parte de uma dívida acumulada de cerca de seiscentos milhões, que, entretanto, está a ser amortizada de forma gradual e à medida da disponibilidade financeira. O governante afirmou que decorrem a um ritmo bastante animador negociações com o Ministério das Finanças para o pagamento de toda a dívida, ainda este ano.

O vice-ministro da Educação respondia, assim, a uma série de inquietações levantadas pelos professores, relacionadas sobretudo com a demora ou mesmo não pagamento dos subsídios de horas-extras, de excessiva carga horária laboral e bónus de antiguidade. Os profissionais do sector da educação suspeitam que o dinheiro esteja a ser usado pelos respectivos gestores.

MINED deve mais de 100 milhões de meticais aos professores

 

Outra questão abordada na reunião prende-se com a demora dos vistos de nomeação e progressão de carreira por parte do Tribunal Administrativo. Carlos Julião, professor da Escola Primária Completa de Namutequeliua, arredores da capital provincial, é um dos que sente na carne esta situação. O visado trabalha há catorze anos como contratado e não vislumbra qualquer sinal de, um dia, entrar no Aparelho do Estado.

O mesmo problema foi apresentado pelos professores António Yuwa, Manuel Lola e Marcelino Jaime (com mais de 30 anos de carreira) mas que ainda reivindicam a sua integração definitiva na Função Pública e outros benefícios. Outros intervenientes no encontro denunciaram ao governante o que descreveram de ʺincompetênciaʺ de alguns gestores afectos à Direcção provincial da Educação de Nampula e a determinadas escolas.

O País

Mais de 65% dos autocarros dos TPM estão avariados

A Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM), Maria Yolanda Macamo, desafiou que 2013 deve ser o ano de grande viragem nesta empresa vocacionada em transporte público, viagens de serviços e turismo. Entretanto a empresa tem uma frota de 353 autocarros, dos quais 223 estão avariados. Isto equivale a dizer que mais de 63 por cento dos carros desta empresa estão paralisados.

A PCA, que falava ontem numa conferência de imprensa por si convocada, não quis entrar em detalhes numéricos, mas sabe-se que entre os carros avariados contam-se os da marca TATA, adquiridos na Índia, YUTONG, na China, e VW na África do Sul. A senhora Macamo disse que a empresa que dirige tem uma frota nominal de 353, em que entre 110 e 130 vão à rua todos os dias.

Segundo a líder máximo dos TPM, neste número dos autocarros em circulação, sete fazem carreiras executivas e de reservados e os restantes estão alocados ao transporte público.

“Não existe um cálculo linear dos autocarros avariados. As condições em que se encontram algumas estradas concorrem para a redução da vida útil dos autocarros. Agora se há indicação de que as avarias estão relacionadas com as más apostas nas aquisições dos TATAS e Yutongs, nós não temos essa base. É uma percepção dessas pessoas e respeitamos as opiniões”, disse.

Mais de 65% dos autocarros dos TPM estão avariados

Yutongs avariados em abate

Trinta e três autocarros de marca Yutong adquiridos na China em 2005, estão em abate por se encontrar em estado obsoleto, “hoje os autocarros estão obsoletos e o fornecedor confirmou-nos que não haverá continuidade de fabrico desta marca”, disse Yolanda Macamo.
Acrescentou que este ano, 43 autocarros serão recuperados com o recurso ao subsídio alocado pelo Estado e receitas da empresa

Grande viragem

A PCA da Empresa Municipal de Transportes Públicos anunciou a grande viragem a ser operada a partir deste ano até finais de 2014 que passa pela remodelação do sector de manutenção que no seu entender é um dos sectores pilares para assegurar a manutenção dos autocarros.
“Queremos mudar a abordagem. Todas as pessoas devem fazer todas as tarefas. Queremos reduzir o tempo das avarias. Vamos reduzir o tempo de reparação do autocarro de 24 para 8 horas. Reduzir o tempo de socorro de uma hora para 30 minutos”, disse.

Causas das avarias

Uma das razões apontadas para as avarias dos transportes públicos é o próprio regime de operação que dura entre 20 e 22 horas de circulação por dia. Este factor aparece associado à superlotação nas horas de ponta e à degradação das estradas.
“São estes factores que fazem com que haja um registo frequente de avarias. Queremos mudar a abordagem, reduzindo as avarias e o tempo de reparação”, disse.

Medidas

Maria Macamo disse que desde o ano passado tem vindo a responsabilizar a cada um dos três engenheiros que representa as três marcas que a empresa utiliza. Eles foram responsabilizados para que cada um olhe na sua marca. (TATA, Yutong e VW)
Indicou que haverá a revisão do circuito de stocks que passará a durar 6 meses. Redefinição das inspecções de piquete e oficinas gerais. A partir das 23 até às 4 horas, altura da saída dos primeiros carros, os serviços de inspecção nocturna vão trabalhar no sentido de garantir que os carros circulem em boas condições mecânicas e técnicas.
“Vamos reorganizar e apetrechar as oficinas gerais para que as reparações sejam dentro dos planos da empresa. Melhorar o diálogo com os fornecedores e fabricantes dos autocarros usados pelos TPMs”, disse.

Canalmoz

Médicos ameaçam com nova greve

`A hora prevista de início da greve é as 07:30 horas em todo o território nacional, exceptuando as províncias cujo início de actividade laboral é as 07:00. Neste caso a greve iniciará as 07 horas. A duração da greve é de cinco dias, prorrogáveis caso não se chegue a acordo com a entidade responsável pela satisfação das reivindicações. O período pode ser encurtado caso se chegue a acordo entre ambas as partes´, lê-se num comunicado da AMM e PSU.

O documento, cuja cópia foi enviada ao Ministério da Saúde e da Função Pública, refere que durante o período que antecede a greve a AMM e a Comissão de PSU estão abertas ao cumprimento de acções conciliatórias da lei de trabalho.

A AMM e a Comissão dos PSU informam que a greve vai decorrer sem violência contra pessoas e bens.

Na sua carta reivindicativa, os médicos exigem um salário `baseado no princípio de equidade no sector público, conforme acordado no Memorando de Entendimento de 15 de Janeiro do ano em curso, com um aumento de 100 por cento do salário base, com efeitos imediatos e retroactivos a partir de 1 de Abril de 2013´.

Médicos ameaçam com nova greve

Entre as exigências destaca-se um aumento do subsídio de risco de 10 para 35 por cento, face aos riscos físicos, biológicos e químicos que o médico está exposto.

Uniformização e reajuste do valor pago pelas urgências nos hospitais, dos actuais 450 meticais para 2.000 meticais (tardes e durante a semana), 750 meticais para 3.500 meticais (noites durante a semana e fins de semana manha/tarde) 1.500 meticais para 4.000 meticais (noites dos fins de semana e feriados).

Os profissionais de saúde também exigem que o Estatuto do Médico seja aprovado na presente sessão da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, a revogação da obrigatoriedade de prestação de serviço ao Estado, direito a habitação e diuturnidade.

No que concerne a habitação, os médicos exigem uma residência condigna com mobiliário, agua e luz e que não deverá ser partilhada com nenhum outro técnico de saúde ou de outra área.

Caso não haja residência do Estado, os médicos exigem `um subsídio de renda justo face ao aluguer de uma casa´.

Khálau reconhece existência de infiltrados

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique diz que a corporação não vai recuar no combate à criminalidade. Jorge Khálau assegurou que a polícia está a combater agentes infiltrados na corporação, que fazem de tudo em benefício de interesses individuais. Para o comandante-geral da Polícia, a luta pela criminalidade começa por neutralizar elementos corruptos dentro da corporação.

`Temos alguns elementos infiltrados que estão a fazer confusão. Estamos a fazer uma luta contra os criminosos dentro dos elementos que se infiltram na polícia. Não podemos negar que isso existe, mas estamos a fazer um trabalho no sentido de neutralizar polícias que andam a estorquir cidadãos´.

Khálau reconhece existência de infiltrados

Jorge Khálau falava durante uma conferência de imprensa, em Maputo, por ocasião do 38º aniversário da Polícia da República de Moçambique (PRM), que se assinala próximo dia 17. Na ocasião, Khálau reconheceu a exiguidade de meios no seio da corporação, mas reiterou que a luta contra o crime continua.

`Esta polícia, apesar da falta de meios, continua a combater os crimes e a neutralizar quadrilhas que enveredam pelo crime violento. A PRM não vai recuar ao longo das dificuldades da sua acção”, disse Khálau, para depois acrescentar que o Governo está a fazer de tudo o que estiver ao seu alcance para melhorar a actual situação da polícia no combate ao crime e um dos pontos tem que ver com a formação e capacitação de quadros para os diversos sectores da Polícia. “Hoje, a polícia está a garantir e a proteger a população. A polícia age de acordo com princípios da lei. O Governo faz esforço no equipamento. A polícia formou quadros e estão trabalhar em diversos sectores´, disse Jorge Khálau.

O País

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