Destaque Venâncio Mondlane contestou acusação em processo no Tribunal Supremo

Venâncio Mondlane contestou acusação em processo no Tribunal Supremo


O ex-candidato à presidência, Venâncio Mondlane, confirmou à imprensa a sua saída do Tribunal Supremo, onde foram apresentadas as contestações relacionadas às acusações levantadas pelo Ministério Público.

Mondlane indicou que a contestação, que supera as 200 páginas, foi resumida devido ao tempo limitado concedido pelo tribunal, que não ultrapassou uma hora e 15 minutos. Ele sublinhou que, idealmente, o tempo necessário para a apresentação completa seria entre sete a oito horas.

Os principais argumentos da contestação de Mondlane centram-se na alegação de incompetência do magistrado responsável pela instrução do processo. Segundo o ex-candidato, o magistrado em questão, a quem se atribui a condução da acusação, pertence à 3ª categoria do Ministério Público e está afecto à Procuradoria de KaMubucuana. Mondlane afirmou que este magistrado não possui as competências apropriadas, tanto materiais como funcionais e hierárquicas, para representar o Ministério Público em casos de natureza tão grave quanto o terrorismo.

O ex-candidato ressaltou que o magistrado foi nomeado para o cargo há apenas 11 meses e, conforme as disposições legais, não possui a experiência necessária para liderar um processo envolvendo crimes terroristas, cujas penas variam entre 12 e 24 anos de prisão. Além disso, Mondlane destacou que a Procuradoria Geral da República conta com uma unidade especializada, o GCCCOT, encarregada de lidar com a criminalidade transnacional.

Finalmente, Mondlane fez referência ao uso de um vídeo que circulou nas redes sociais como prova de subversão contra o Estado, argumentando que, na sua perspectiva, a verdadeira responsabilidade recai sobre quem divulgou o vídeo, devendo esta pessoa ser processada.

A notícia segue em desenvolvimento e novas informações são esperadas nas próximas horas.

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