Sob pressão de frio e ameaça de chuva, Lucília Deniasse, 13 anos, encolhe-se numa capulana, enquanto vende molhos de lenha, o seu único recurso de sobrevivência, no mercado Macombe, na vila de Catandica, em Báruè, Centro de Moçambique.
“Depois que perdi os meus pais, saímos da casa porque o meu tio alugou-a para gerar dinheiro e sustentar-nos. Mas temos passado fome e vendemos lenha para comprar comida e comprar cadernos. Ele vendeu cadeiras e não vimos o dinheiro”, conta à “Lusa” Lucília Deniasse, sustentada no ombro da irmã mais nova.

Ela é o rosto visível da estatística de 54 por cento de crianças órfãs e viúvas despojadas de herança no distrito de Báruè, após a morte dos progenitores ou chefes de famílias. “Quando morre o dono da casa, os seus familiares vêm apoderar-se dos bens e património de herança pertencentes às viúvas e órfãos. Esta situação apoquenta-nos, embora esteja a diminuir”, explicou à “Lusa” Júlio Luciano, chefe da repartição da Mulher e Acção Social, do distrito de Báruè.

Um estudo de 2007, da organização internacional Save The Children, sobre aspectos relativos ao direito à sucessão, herança e transmissão de bens, concluiu que o quadro jurídico-legal e sociocultural que rege estes aspectos afecta órfãos e viúvas, tornando-os mais vulneráveis à pandemia de sida.

O porta-voz da Procuradoria, na província de Nampula, Cristóvão Mondlane, disse que os três detidos, incluindo um empresário do sector já detido em 2010 por alegado envolvimento num caso de tráfico de haxixe em Angoche, negaram qualquer envolvimento no caso.  A droga estava escondida num edifício pertencente ao empresário, em pequenos sacos e disfarçada em embalagens de raticida, disse.  Moçambique é descrito por vários relatórios moçambicanos e internacionais como um corredor de droga, comercializada principalmente na África Austral e na Europa.

O governante acrescenta que não há comunicação entre a rádio e governo local. Outro motivo é que não reconhece a nova direção de comité de gestão que foi eleito por unanimidade pelos membros no dia 26 de Maio de 2012.

Por seu turno o Presidente do FORCOM João Jerónimo exige o presidente do Conselho Municipal para não envolver-se na tomada de decisão para os assuntos da associação. Jerónimo também disse que fechar a rádio é uma violência contra a liberdade de expressão e direito a informação.

Na sua chegada a equipa do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM) viu portas trancadas com fechaduras e a dubla força sendo da polícia Municipal e da República de Moçambique (PRM). Perguntados porque estavam na rádio disseram que estavam cumprir ordens do comando Distrital da PRM.

Contactado o comandante da Polícia da República de Moçambique em Manica, Nito Machava, disse também que estava cumprir ordens do Presidente do Conselho Municipal porque recebeu uma queixa que havia manifestações na Rádio Macequece. Questionado o comandante pela imprensa sobre o tipo de manifestações não conseguiu a responder.

A equipa do FORCOM também contactou a Administradora do distrito de Manica, Filomena Manhiça que disse também não sabia nada sobre este assunto de encerramento da Radio Macequece. Filomena Manhiça valorizou o impacto da rádio dizendo que tem o papel muito importante na comunidade.

Aquela Governante promete a reposição ou por no ar a diao Macequece a partir da próxima segunda-feira, 15 de Outubro de 2012. Moguen Candieiro promete instalar uma nova imagem dos fazedores competentes rumo ao desenvolvimento.

A radio Comunitária Macequece foi fundada em 2004 e tem mais de 20 colaboradores.

A retomada (Actualização)

A Rádio Comunitária Macequece retomou, na tarde desta segunda-feira (15), as emissões depois de três dias de interrupção por ordens do Edil de Manica, Moguene Candiero. A reposição do sinal foi graças à intervenção do Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM).

Esta agremiação manteve um encontro com um Conselho de Estado local e com alguns líderes comunitários e secretários de células. Decidiu-se que a Rádio Macequece devia voltar a operar sob gestão do mesmo comité que Moguene Candiero acusa de não respeitar o Governo da província de Manica e os munícipes.

Durante as conversões, o presidente do Município de Manica tentou contrariar o reinício do funcionamento daquela rádio alegando que primeiro devia se constituir um outro grupo de gestão porque o actual não tem competência para liderar os destinos de uma estação emissora que trabalha em prol da comunidade. A sua pretensão foi rejeitada e teve que ceder.

A crise de gestão começou nos meados do ano passado, quando a actual direcção, através do seu presidente do Conselho de Direcção, Ricardo Trindade, decidiu, unilateralmente, comprar um imóvel que serviria de escritórios da organização, em Maputo, por 350 mil dólares. Esta decisão viola os estatutos da organização, segundo os quais “compete à Assembleia-Geral deliberar sobre a aquisição e alienação de bens imóveis e móveis sujeitos ao registo da organização”.

Portanto, o presidente do Conselho de Direcção devia ter convocado uma sessão de Assembleia-Geral para deliberar sobre o negócio do imóvel em causa, facto que, de acordo com os membros da organização, não aconteceu.
Para a aquisição de tal imóvel, sito na rua Tomás Ribeiro, na Coop, a Monaso recorreu a um empréstimo bancário, tendo-se comprometido a reembolsar os 350 mil dólares num prazo de seis anos, pagando 300 mil meticais por mês.

Quando os doadores se aperceberam da situação, decidiram cortar o financiamento à organização. Numa carta, datada de 2 de Agosto do presente ano, a Oxfam Novib, um dos principais doadores da Monaso, escreveu que “lamenta ter tomado a decisão de terminar a sua parceria e financiamento com a Monaso”, e justificou que “o único motivo desta decisão difícil foi a aquisição pela Monaso de um imóvel, no início de 2011, para servir de um escritório com base num empréstimo bancário de seis anos, sem consultar os doadores do Fundo Comum, embora o contrato com o banco esteja especificamente ligado à conta deste Fundo para a liquidação da dívida. Do outro lado, esta aquisição não consta dos planos e orçamentos aprovados para os recursos do Fundo Comum”, lê-se na carta da Oxfam Novib, enviada para Monaso.

Perante este cenário e com a Monaso descapitalizada, os outros membros da organização pediram a realização duma Assembleia-Geral extraordinária para se discutir os problemas institucionais, mas dizem que o pedido foi inviabilizado pelo presidente do Conselho de Gestão, Ricardo Trindade, alegando problemas financeiros.
Assim, intentou-se uma acção judiciária junto ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, contra a figura de Trindade, tendo o tribunal emitido uma providência cautelar, no qual intimava Ricardo Trindade a abster-se de alienar o imóvel em causa, sita na Rua Tomás Ribeiro, na zona da coop, e demais bens da organização.

Para além disso, o tribunal proibiu Trindade de assinar letras, livranças, cheques de contas da Monaso, até decisão em contrária da Assembleia-Geral e foi proibido ainda de inviabilizar a realização da Assembleia-Geral extraordinária. O judiciário também decidiu que fossem congeladas todas as contas bancárias da instituição, até que a Assembleia-Geral decidisse o contrário. Entretanto, mesmo perante esta crise evidente, os membros da Monaso ainda acreditam no futuro da instituição, mas dizem que, para tal, a única solução é a realização da Assembleia-Geral extraordinária, onde será eleita a nova direcção que terá a dura missão de resgatar a honra e dignidade que a organização está a perder a cada dia que passa.