Os distritos de Búzi, Chibabava e Nhamatanda, na província central de Sofala, em Moçambique, encontram-se privados de energia eléctrica desde a última terça-feira na sequência duma “avaria técnica” registada na Subestação do Lamego, localizado na mesma província.
Segundo um comunicado da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), já se encontra no local uma equipa técnica para a reposição do sistema, que avariou cerca das 11.30 de terça-feira.
“Contudo, devido a complexidade da avaria, a normalização poderá ocorrer dentro das próximas duas semanas”, indica o comunicado.
Na quarta-feira última, parte considerável dos bairros da cidade e província de Maputo passaram horas a fio sem energia eléctrica devido a uma avaria grossa registada na madrugada do mesmo dia na Subestação da EDM em Infulene.
A empresa pública disse ter trabalhado na reparação do problema, com o apoio dos seus parceiros da África do Sul, e até ao meio dia o problema havia sido resolvido.
Outros comunicados da EDM emitidos hoje avisam os clientes das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula (norte do país), Manica, Sofala, Tete e Zambézia (centro) e Gaza e Maputo (no sul) que haverá interrupção no fornecimento de energia no próximo domingo devido a trabalhos de manutenção de várias subestações.
Nas províncias de centro e norte do país, a interrupção deve-se aos trabalhos de manutenção na Subestação de Songo, enquanto no sul os trabalhos serão realizados nas subestações de Macia, Chicumbane e Lindela.
Ao todo, a EDM conta com 1,2 milhão de clientes ligados a sua rede nacional.
Falando recentemente à AIM, o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa, disse que, as ligações de energia em Moçambique crescem a uma taxa anual de 14 por cento.
Este ano, a empresa pretende estabelecer 125 mil novas ligações. “Até o primeiro semestre ligamos cerca de 53 mil e queremos ligar o remanescente neste segundo semestre”, disse de Sousa.
A sociedade civil não aprova a constituição da actual Comissão Nacional de Eleições (CNE). A jogada de Brazão Mazula que à última hora propôs, a título individual, o sheik Abdul Carimo para dirigir o órgão, quando se notou que já não havia espaço para João Leopoldo da Costa continuar na direcção da CNE, mereceu, na altura, o repúdio público das mais diversas organizações da sociedade civil e ontem o assunto voltou a dominar as discussões no decurso do 4.º Fórum Consultivo AGIR, realizado em Maputo.
No encontro organizado pelo We Effect, no âmbito do programa AGIR – Acções para Uma Governação Responsável e Inclusiva, estiveram presentes representantes de mais de meia centena de organizações da sociedade civil. Todos os intervenientes foram unânimes em considerar que a composição da actual CNE deixa o “campo de competição política minado” e os resultados de eleições organizadas neste contexto poderão ser tão viciados quanto a composição da CNE.
O debate sobre a CNE seguiu a apresentação feita por Adriano Nuvunga onde disse, fundamentalmente, que quando antes das eleições há já partidos políticos que têm a certeza de que irão vencer o escrutínio, então não se pode falar de eleições justas (ver a peça a seguir).
“Um processo desestruturado”
A Professora Iraê Baptista Lundin, representando a Diakonia, disse no debate que um processo da constituição da Comissão Nacional de Eleições desestruturado poderá resultar numa organização desestruturante e isso pode afectar todo o processo eleitoral. Iraê Lundin foi uma das personalidades que exigiu explicação, por escrito, ao CEDE – Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento – sobre a candidatura de sheik Abdul Carimo a membro da CNE e em explicação foi revelado que afinal o sheik foi proposto por uma pessoa e não por uma organização, violando desta forma a lei (ver caixa).
Na sua intervenção, a académica falou ainda dos elevados índices de abstenção em processos eleitorais que chegam a ser duas vezes mais elevados do que o total de votos obtidos pelo partido ou candidato vencedor. Disse que esta é uma situação que pode resultar de processos eleitorais não transparentes, tal como se assiste agora com a questão da CNE.
“A CNE foi manipulada”
Graça Samo, do Fórum Mulher, teve uma intervenção bastante contundente para com a composição da CNE. Disse que a actual composição do órgão foi manipulada e viciada por Brazão Mazula, que é da sociedade civil.
“Como cidadãos não podemos criticar o Governo quando agimos da forma em que se viu. Vimos que o processo da composição da CNE foi viciado. O processo foi manipulado para colocar pessoas a dirigir a CNE”, disse a activista para de seguida apontar os nomes dos responsáveis.
“O Dr. Brazão Mazula deve-nos explicar o que sucedeu com a eleição do sheik Abdul Carimo. Não foi ético, não conseguimos acreditar naquilo”, disse na sala com quase centena de participantes.
Graça Samo lembrou que quando se notou que o processo da constituição da CNE estava viciado, a sociedade civil optou em retirar as suas candidaturas, é o caso da Benilde Nhanlivilo, directora executiva do FORCOM, que optou em desistir da candidatura a membro do órgão.
“Doadores comem camarão e dizem que as eleições foram transparentes”
Alice Mabota foi outra a intervir de uma forma contundente. Repudiou a forma como os pleitos eleitorais são organizados em Moçambique e sugeriu que a sociedade civil deve ensinar ao cidadão em como votar para não vender seu voto em troca de t-shirt e bonés.
Alice Mabota manifestou-se ainda contra o papel dos doadores, que estavam representados na sala através de muitos embaixadores. Disse que “os doadores depois de comerem camarão são os primeiros que aparecem a dizer que as eleições foram livres, transparentes e justas e ignoram todos estes problemas levantados pelos próprios moçambicanos.
Sobre chegada fraudulenta de Abdul Carimo à CNE
A indicação do actual presidente da CNE para membro do órgão foi polémica. O sheik foi, na verdade, proposto à última hora por Brazão Mazula, que é membro do Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento. Mazula tramitou a candidatura de forma fraudulenta, usando o nome do CEDE sem que a organização soubesse, seguindo quase que à risca o mesmo roteiro usado para tramitar a fraudulenta candidatura de Leopoldo da Costa, com a gravidade de Mazula ter feito tudo sozinho.
Mazula tramitou clandestina e ilegalmente a candidatura de Abdul Carimo, depois de o Observatório Eleitoral, organização que integra o CEDE, ter entregado, oficialmente, a sua lista de candidatura composta por 16 nomes. Faziam parte da referida lista as seguintes individualidades: (1) Salomão Azael Moyana, (2) João Carlos Trindade, (3) Gilles Cistac, (4) Ivete Marlene Mafundza, (5) Alfiado Laita Zunguza, (6) Anastácio Diogo Chembeze, (7) Eduardo Chiziane, (8) Júlio Gonçalves Cunela, (9) Benilde dos Santos Nhalivilo, (10) Ana Cristina Monteiro, (11) Paulo Isac Cuinica, (12) Jorge Frederico Borges de Oliveira, (13) Ângelo Francisco Amaro, (14) Jacinta Jorge, (15) Arlindo Muririua e (16) Joaquim Rafael Machava.
Esta lista foi aprovada em reunião do Observatório Eleitoral sem qualquer contestação. Estranhamente, o próprio sheik Abdul Carimo, membro do Observatório Eleitoral, aceitou a referida lista que depois seguiu para a Assembleia da República (AR).
Quando a Comissão ad-hoc, criada para a selecção das personalidades da sociedade civil, publicou na Imprensa a lista dos candidatos, estranhamente já aparecia o nome de Abdul Carimo como tendo sido proposto pelo CEDE. Mas, na verdade, foi Brazão Mazula quem propôs o sheik de forma ilegal e fraudulenta.
A revelação do esquema
A Diakonia, uma organização não-governamental que trabalha em Moçambique para o fortalecimento das organizações da sociedade civil, dirigida pela Professora Iraê Lundin, escreveu uma carta quer ao CEDE assim como ao Observatório Eleitoral a pedir esclarecimentos.
Em resposta pública, o Observatório Eleitoral e o CEDE distanciaram-se da burla empreendida por Brazão Mazula. Em cartas separadas as duas organizações esclarecendo que “à luz dos princípios de ética e por forma a evitar conflitos de interesses, era de bom-tom que o suporte da candidatura e a candidatura (do sheik Abdul Carimo) tivessem ocorrido no quadro do processo levado a cabo pelo Observatório Eleitoral”. Nestes termos as duas organizações distanciavam-se do comportamento pouco ético de Brazão Mazula.
Encurralado e sem manobras, Brazão Mazula viu-se obrigado a explicar a sua própria burla. Em carta enviada à coordenadora da Diakonia em Moçambique, Professora Iraê Lundin, Brazão Mazula diz claramente que foi ele quem tratou da candidatura do sheik Abdul Carimo, assumindo assim a fraude.
“Tenho a dizer que se houve alguma irregularidade no processo que V.Excia denuncia, é da minha inteira responsabilidade e não do Observatório Eleitoral, nem do CEDE”, escreve Mazula, deixando claro que de facto o sheik Abdul Carimo não passa de uma encomenda com fins inconfessáveis. Agora está confirmado o objectivo do trabalho sujo feito por Brazão Mazula.
Cerca de dez mil funcionários públicos em Moçambique encontram-se numa situação irregular devido à ausência de visto do Tribunal Administrativo nos seus contratos de trabalho com o Estado.
Este assunto foi colocado ontem pela ministra da Função Pública, Vitória Diogo, à sua chegada à cidade de Inhambane onde irá trabalhar nos próximos dias.
“No País estamos a falar de cerca de dez mil funcionários que estão numa fase irregular, este é um número que dentro dos próximos dias poderá aumentar com a entrada em vigor do novo regulamento sobre a contratação dos funcionários públicos”, disse a ministra.
A ministra falou ainda de funcionários “fantasmas” e disse que a educação é campeã neste aspecto.
“Muitos casos desta natureza vêm do sector da educação, existe professores fantasmas, mas este decreto (de contratação de funcionários públicos) irá combater funcionários inexistentes na função pública” , disse a ministra dando prazo de um ano para resolver o problema.
Dois indivíduos que supostamente se dedicam a assaltos à mão armada na cidade e província de Maputo estão a contas com a polícia. Os mesmos foram encontrados com duas armas de fogo do tipo pistola, duas viaturas ilegais e outros objectos suspeitos.
Os indiciados encontram-se detidos na 5ª esquadra da PRM, localizada no bairro da Machava. Os mesmos foram encontrados também na posse de um bloco de fotocópias de notas de dólar e metical, entre outros materiais suspeitos. Entretanto, os dois negam todas as acusações.
A polícia suspeita que os indivíduos façam parte de uma quadrilha procurada, que, para além de roubar viaturas, faz lavagem de dinheiro, e acusa-os de terem assaltado um estaleiro recentemente.
A polícia deteve também dois indivíduos que se presume tenham assaltado e roubado 40 mil meticais a uma jovem.
Ainda na 5ª esquadra, dois jovens encontram-se também a contas com a polícia, suspeitos de terem roubado dois geradores nas torres da Movitel. Na 6ª esquadra, no bairro de Infulene, dois indivíduos estão a contas com a polícia acusados de terem violado uma menor de 15 anos.
Grande parte dos indiciados nega o seu envolvimento no crime.
Factores burocráticos continuam a dificultar o desempenho daqueles que, por natureza profissional, têm a missão de garantir a defesa dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Desta vez, a preocupação vem dos próprios advogados, que se queixam dos atrasos sistemáticos dos juízes nas salas de audiência e do incumprimento, sem explicitações plausíveis, do horário de diligência.
Falando, ontem, em conferência de imprensa, o presidente do Conselho Provincial dos Advogados de Nampula, Alberto Pawandiwa, disse que, em alguns dos casos, o pessoal dos tribunais continua a usar o sistema de SMS para notificar as partes envolvidas em processos sumários, situação que a fonte considera necessário corrigir. Pawandiwa fez este pronunciamento à margem de uma palestra subordinada ao lema “Profissão do advogado e o seu papel na sociedade”, na qual fizeram parte estudantes do ensino secundário geral, professores, técnicos jurídicos e advogados.
A palestra contou com a presença do representante do governo daquela província, Lourenço Buene, que, no seu discurso, destacou a consolidação de Estado de direito. Boene apelou, entretanto, a todos aqueles que exercem a advocacia, a observância rigorosa da ética e deontologia profissional.
Criado à luz da Lei 7 /1994, de 14 de Setembro, o Dia do Advogado, a celebrar-se no próximo sábado, será antecedido, na província de Nampula, de diversas actividades, dentre as quais defesas oficiosas em alguns tribunais, com enfoque para o da cidade de Nampula, e entrega de diplomas a seis novos membros.
A província de Nampula conta com um total de 60 advogados.
Informações em nosso poder indicam que os ora detidos terão lesado o Estado em cerca de 35 milhões de meticais.
Cinco funcionários públicos, dos quais três da Direcção Provincial do Plano e Finanças, um gestor da saúde afecto ao distrito de Montepuez e um chefe da secretaria distrital do mesmo distrito foram detidos, última quinta-feira, a mando da Procuradoria Provincial, acusados de desvio de fundos para benefício próprio.
Informações em nosso poder indicam que os ora detidos terão lesado o Estado em cerca de 35 milhões de meticais, valor que foi subtraído dos cofres em ocasiões diferentes. No processo de saque do dinheiro do Estado, os três funcionários da Direcção de Plano e Finanças serviram de facilitadores dos gestores distritais de Montepuez para roubarem os valores, dando conformidade às requisições de salários de funcionários fantasmas, entre outras falcatruas.
Além dos cinco detidos em conexão com o caso, há indicações segundo as quais, nos próximos dias, mais funcionários poderão ser chamados para se juntarem aos ora detidos, por estes, supostamente, estarem a revelar um rol de envolvidos no mesmo rombo financeiro.
Enquanto isso, o porta-voz da Procuradoria Provincial, Nazimo Mussá, contactado pela nossa fonte, embora sem precisar o número exacto dos detidos, confirmou a detenção, mas pediu tempo para se pronunciar com propriedade acerca do assunto, alegando que todos os reclusos envolvidos no “caso Finanças” ainda não tinham sido ouvidos pelo juiz da causa. “Vamos esperar, até quarta-feira penso que já terão sido ouvidos”.
Este é uma caso que certamente vai fazer correr muita tinta pelo menos na capital provincial de Cabo Delgado.
O Instituto de Investigação em Águas ainda não é capaz de trazer informação completa sobre a qualidade de água que é consumida por cerca de 40 por cento das populações das zonas urbanas do país, que não seja da rede pública. Neste momento, a única certeza que se tem é de que 60% das pessoas do meio urbano consomem água com qualidade.
A informação foi avançada, ontem, em Maputo, pela directora do Instituto de Investigação em Águas, Roda Luís, que falava durante o curso de monitoramento e avaliação da qualidade de água.
Na ocasião, os jornalistas questionaram sobre a qualidade de água que se consome no país, e a fonte explicou que, neste momento, há duas realidades: há moçambicanos que consomem água de rede pública e outros que não. Desta feita, os 60 por cento que têm acesso à água que se pode consumir são os que estão nas zonas urbanas, com acesso à rede pública. O que significa que os restantes que não acedem ao líquido precioso fornecido através desta rede podem estar a consumir água imprópria.
Roda Luís diz que a sua instituição ainda não tem capacidade para trazer informação global sobre a qualidade de água no país. “Temos uma situação da água da rede pública e aquela que não é da rede. Quanto à primeira, os nossos trabalhos mostram que a qualidade é muito boa. Temos que arranjar formas de chegar àquelas pessoas que consomem água que está fora da rede e vermos como é que podemos trabalhar com elas para garantirmos que possam também consumir água com qualidade”, explicou a fonte, acrescentando que, segundo os últimos resultados, “penso que estamos acima já de 60% da população que consome água de boa qualidade”.
O Presidente Armando Guebuza enalteceu esta quarta-feira os valores nobres aprendidos em Nachingwea, na Tanzânia, afirmando que devem, na actualidade, servir de base para a formação técnica e científica dos moçambicanos e de todos os que lutam contra a pobreza.
No centro destes valores, segundo Guebuza, está a unidade nacional, a cultura da paz, o sentido de cidadania e de solidariedade, bem como o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelo Estado de Direito Democrático.
Discursando na cidade da Matola na inauguração da Universidade Nachingwea (UNA), Guebuza vincou que “cabe hoje à UNA a missão de inspirar-se nesses valores nobres para formar técnica e cientificamente patriotas moçambicanos que acreditam que só a nós, moçambicanos, cabe a honrosa missão de lutar e vencer a pobreza”.
Nachingwea é o nome do centro de preparação política de guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) aberto em 1965, na Tanzânia, tendo assumido papel preponderante na luta que culminou com a independência nacional proclamada em 1975.
Segundo o Presidente Guebuza, “ontem, ao Centro Político-Militar de Nachingwea, coube a missão de incutir nos nacionalistas moçambicanos valores nobres que os fez acreditar que deveriam ser eles, e mais ninguém, a libertar Moçambique da dominação estrangeira”.
Guebuza disse que os valores herdados pela UNA são, por si, suficientes para deixar o povo moçambicano, incluindo docentes e discentes, tranquilos quanto ao sucesso da instituição.
Por seu turno, o reitor da UNA, Luís Covane, disse estar empenhado no desenvolvimento de parcerias, a nível nacional e internacional, para elevar a capacidade e a qualidade dos serviços que a UNA presta à sociedade.
O reitor fez saber que enquanto se consolida a capacidade de gestão científica, pedagógica e técnico-administrativa, a UNA vai procurar expandir as suas actividades para outros cantos do país.
“Queremos fazer da UNA uma universidade de referência a nível nacional, regional e internacional”, disse Covane, acrescentando que a busca constante da melhoria da qualidade dos nossos docentes e investigadores, bem como a criação de condições humanas, materiais e financeiras são aspectos fundamentais para o crescimento e desenvolvimento desta instituição de ensino superior.
Segundo Covane, o crescimento da UNA revelar-se-á através da criação de delegações, institutos, escolas superiores, faculdades e outras formas de aproximar cada vez mais as possibilidades de acesso ao Ensino Superior a mais cidadãos.
A UNA, que iniciou as suas actividades este ano, conta com 140 estudantes, sendo 69 do sexo feminino, distribuídos pelas Faculdades de Ciências Políticas e Administração, Economia e Informática, Ciências Jurídicas e Ciências Agrárias.
A comida desperdiçada no mundo responde por mais emissões de gases causadores de efeito estufa do que qualquer país, excepto China e Estados Unidos, disse a ONU num relatório divulgado nesta quarta-feira (11).
Todos os anos, cerca de um terço de todos os alimentos para consumo humano, aproximadamente 1,3 bilião de toneladas, é desperdiçado, juntamente com toda a energia, água e produtos químicos necessários para produzi-la e descartá-la.
Quase 30 por cento das terras agrícolas do mundo, e um volume de água equivalente à vazão anual do rio Volga, são usadas em vão.
No seu relatório intitulado “A Pegada do Desperdício Alimentar”, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação (FAO) estima que a emissão de carbono dos alimentos desperdiçados equivale a 3,3 biliões de toneladas de dióxido de carbono por ano.
Se fosse um país, seria o terceiro maior emissor do mundo, depois da China e dos Estados Unidos, sugerindo que um uso mais eficiente dos alimentos poderia contribuir substancialmente para os esforços globais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e diminuir o aquecimento global.
No mundo industrializado, a maior parte do lixo vem de consumidores que compram muito e atiram para o lixo o que não comem. Nos países em desenvolvimento, a causa principal é a agricultura ineficiente e falta de instalações de armazenamento adequadas.
“A redução de desperdício de alimentos não só evitaria a pressão sobre recursos naturais escassos, mas também diminuiria a necessidade de aumentar a produção de alimentos em 60 por cento, a fim de atender a demanda da população em 2050”, diz a FAO.
A organização sugere que se melhore a comunicação entre produtores e consumidores para gerenciar a cadeia de suprimentos de forma mais eficiente, bem como investir mais na colheita, resfriamento e métodos de embalagem.
A FAO disse também que os consumidores no mundo desenvolvido devem ser encorajados a servir pequenas porções e fazer mais uso das sobras. As empresas devem dar comida excedente à instituições de caridade, e desenvolver alternativas para o despejo de resíduos orgânicos em aterros sanitários.
A FAO estima o custo do desperdício de alimentos, excluindo os peixes e frutos do mar, em cerca de 750 biliões de dólares por ano, com base em preços de produção.
O desperdício de alimentos consome cerca de 250 quilómetros cúbicos de água e ocupa cerca de 1,4 bilião de hectares – grande parte deles eram habitats naturais transformados para tornar-se arável.
Banco de Moçambique decidiu manter em 8,75% a taxa de juro da facilidade permanente de cedência de liquidez, o mais baixo valor desde Dezembro de 2008, anunciou a instituição em comunicado divulgado terça-feira.
O banco central informou ainda ter o Comité de Política Monetária decidido igualmente manter a taxa de juro da facilidade permanente de depósitos em 1,50% e em 8,0% o coeficiente de reservas obrigatórias.
Após uma análise à evolução económica do país, aquele comité decidiu intervir no mercado interbancário a fim de garantir que a massa monetária em circulação não ultrapasse 43 817 milhões de meticais no final de Setembro corrente.
O Banco de Moçambique reduziu a taxa de juro da facilidade permanente de cedência de liquidez em 6 pontos percentuais desde o ano passado a fim de estimular a economia, cuja taxa de inflação se tem mantido em valores baixos.
No comunicado, o banco central informa ainda que as reservas sobre o exterior aumentaram 407 milhões de dólares para atingirem 2825 milhões de dólares no final de Agosto, melhoria resultante da entrega de 400 milhões de dólares pelo grupo italiano ENI para pagar os impostos decorrentes da venda de uma participação no bloco petrolífero Área 4, na norte de Moçambique.
O bispo anglicano da Diocese dos Libombos exortou o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a encontrar-se com o Presidente moçambicano, em Maputo, o que o dirigente da oposição aceitou, mas mantendo as exigências para se deslocar à capital.
Num encontro em Santundjira, no centro de Moçambique, onde Afonso Dhlakama reside há mais de um ano, Dinis Sengulane sugeriu que o líder do maior partido da oposição moçambicana viaje para Maputo para se encontrar com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
“Quero o encontro. É urgente, desde que retirem todos os elementos das Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique e agentes da Força de Intervenção Rápida que cercam a minha base”, contrapôs Afonso Dhlakama, em declarações aos jornalistas.
O líder da Renamo disse que podia encontrar-se com Armando Guebuza “em qualquer parte do país ou do mundo”.
Mas, avisou: “Se não retirarem estes militares, jamais sairei daqui para uma reunião com Guebuza, ou então ele que venha até aqui em Sandjundjira. Os militares que cercam a minha base não vieram para festejar comigo. Querem eliminar-me fisicamente. E, para evitar que isso aconteça, não abandonarei esta base”.
Há quase 10 meses, as autoridades governamentais e a Renamo discutem a paridade nos órgãos eleitorais, o principal dos quatros pontos exigidos pela oposição para a participar nas eleições municipais de 20 de Novembro em 53 autarquias.
A falta de consenso neste ponto tem impedido a passagem para outros três também agendados em Dezembro pelas delegações governamental e da Renamo, nomeadamente, a despartidarização do aparelho de Estado, do exército e as questões económicas.
O líder do maior partido da oposição do país disse que, para o encontro com Armando Guebuza, está disposto a levar apenas dois pontos para simplificar as negociações:
“Eu levaria para esse encontro apenas dois pontos, embora na agenda das negociações, que decorrem no Centro de Conferências Joaquim Chissano (em Maputo) estejam em causa quatro. Com os meus especialistas iríamos discutir com o Presidente da República questões palpáveis. Estou a falar do pacote eleitoral e da questão da Defesa”, afirmou Afonso Dhlakama.
O dirigente da Renamo reiterou que não vai participar nas quartas eleições e ameaçou boicotá-las, o que a acontecer seria a segunda vez, depois de recusar participar nas primeiras autárquicas de 1998, porque as suas reclamações sobre as alegadas falhas no processo de recenseamento não estavam a ser ouvidas.
“Nós não participamos no recenseamento e nem estamos nos órgãos eleitorais. Vamos esquecer as eleições. Se a Frelimo (partido no poder) quiser criar mais problemas no país, pode avançar com as eleições. Eu não tenho forças para dizer ao Governo para não realizar as eleições e nem forças para bater o Presidente Guebuza. Ele pode ordenar a realizações das eleições, mas terá a reacção do povo”, avisou Afonso Dhlakama.
A distribuição de gás natural na cidade de Maputo e em Marracuene iniciar-se-á até Maio de 2014 sendo dada prioridade aos grandes consumidores, como hospitais, hotéis e centros comerciais, afirmou terça-feira o ministro da Energia.
Salvador Namburete recordou ser essa data a constante do contrato e adiantou que só depois dos grandes consumidores começarem a receber gás natural canalizado é que se avançará para o mercado residencial, de acordo com a agência noticiosa moçambicana AIM.
Orçado em cerca de 38 milhões de dólares, o projecto de gás doméstico canalizado arrancou em Março deste ano e contempla a construção e operação de um gasoduto da Matola para Maputo e para o distrito de Marracuene, província de Maputo, tendo a rede de distribuição de gás uma extensão de 62 quilómetros.
O projecto é controlado pela estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e a construção está a carga da companhia Korea Gás Corporation (Kogas).
O gás natural a ser usado nesse projecto é extraído nos campos de Temane e Pande, província de Inhambane, explorados pelo grupo petroquímico sul-africano Sasol desde 2004.
As empresas britânicas tencionam incrementar os seus investimentos em Moçambique, particularmente nos sectores da agricultura, indústria extractiva e serviços financeiros, anunciou hoje, em Maputo, o ministro britânico para África, Mark Simmonds.
“Vim cá para lançar uma parceria de alto nível e aprofundar ainda mais os nossos laços económicos para que estejam alinhados com as prioridades do governo moçambicano”, disse Simmonds, para de seguida acrescentar “existem quatro áreas que vamos concentrar particularmente as nossas atenções que são o petróleo e gás natural, indústria extractiva, sector financeiro e de prestação de serviços, agricultura e processamento de produtos agrícolas”.
O ministro que falava minutos depois de inaugurar as novas instalações da British Council, em Maputo, explicou que já existe um investimento significativo de empresas britânicas em Moçambique.
“Mas queremos persuadir mais companhias britânicas a investir em Moçambique para ajudar aos moçambicanos a continuarem com o desenvolvimento e crescimento económico, bem como criar empregos sustentáveis para o povo moçambicano”, disse.
Esta é a terceira visita de Simmonds a Moçambique no corrente ano. O ministro que se encontra a efectuar uma visita de um dia, também foi recebido em audiência pelos vice-ministros da agricultura e dos negócios estrangeiros e cooperação, António Albino e Henrique Banze, respectivamente.
Falando sobre as novas instalações da British Council, o ministro britânico disse que as mesmas deverão contribuir para o desenvolvimento do conhecimento da língua inglesa no seio da população moçambicana.
O Presidente da República, Armando Guebuza, promoveu quatro oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) de coronel para brigadeiro, incluindo um antigo guerrilheiro da Renamo, hoje principal partido da oposição.
O principal partido da oposição tem acusado o Governo de estar a passar à reserva oficiais oriundos da antiga guerrilha, como forma de promover o controlo do exército moçambicano por oficiais oriundos do partido no poder, a Frelimo.
Um comunicado da Presidência moçambicana indica que subiu à patente de brigadeiro Messias André Niposso, que integrou as FADM por indicação da Renamo, na sequência do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992 entre a antiga guerrilha e o Governo moçambicano, para acabar com 16 anos de guerra civil.
Messias André Niposso é actualmente comandante adjunto dos reservistas das FADM, uma unidade recentemente criada para congregar oficiais que passam à reserva.
Ao abrigo do AGP, os ramos das FADM devem ter um comando partilhado por oficiais do exército governamental e da antiga guerrilha.
Anastácio Barrassa Zaqueu, Freitas Norte e Carlos Paradona Rufino Roque, que combateram pelo exército, também foram promovidos a coronel.
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) manifestou hoje em Maputo, a sua apreensão com a complexidade do regime específico para tributação da actividade mineira.
Recentemente, o governo moçambicano enviou as referidas propostas das leis a CTA para emitir o seu comentário que, por seu turno, em colaboração com o seu parceiro Support Program for Economic and Enterprise Development (SPEED), contratou o consultor Professor Richard Westin devido a complexidade do assunto.
Fazendo um comentário sobre os resultados do estudo o porta-voz da CTA, Hipólito Hamela, disse que “no geral as duas leis são boas. No específico há alguns detalhes que devem ser polidos. Também há alguns assuntos que ele acha que devem ser revistos, nomeadamente a complexidade da lei”.
Aliás, Westin, que esteve presente no workshop mas não teceu nenhum comentário, escreve no seu estudo que a lei é muito complicada e precisa de ser aperfeiçoada.
“O maior problema está que em produção de alto custo, este poderá gerar altas taxas de imposto; isto tem que ser resolvido ou então os produtores seleccionarão somente projectos baratos e simples e serão induzidos a abandonar os seus projectos mais cedo. Pode bem ser, no entanto, aqui que o país queira”, adverte o consultor, entre as várias recomendações que constam no seu estudo.
A empresa African Mines and Exploration (AME) acordou a compra de uma participação de 80% na Matilda Minerais Limitada, uma empresa privada de Moçambique de exploração de depósitos de areias pesadas, informou a empresa em comunicado divulgado segunda-feira.
A Matilda Minerais detém uma licença de exploração de Jangamo, com uma área de 180 quilómetros quadrados, situada próximo dos depósitos de areias pesadas de Matumba, cuja licença é detida pelo grupo anglo-australiano Rio Tinto.
Nos termos do acordo a AME efectuará um pagamento em dinheiro equivalente ao despendido no projecto até à data no valor máximo de 125 mil dólares australianos e à entrega de acções a serem emitidas até ao montante de 400 mil dólares australianos após a recepção das acções correspondentes a 80% da Matilda Minerais.
Os restantes 20% permanecerão livres até à conclusão do estudo definitivo de viabilidade económica, posto o que poderão ser vendidos ou diluídos no projecto de acordo com uma metodologia a determinar.
A AME informou ainda esperar vir a aplicar 450 mil dólares australianos na exploração do único activo detido pela Matilda Minerais no decurso do primeiro ano de controlo da empresa moçambicana.
A African Mines and Exploration é uma empresa cotada no Mercado de Investimento Alternativo da Bolsa de Valores de Londres.
O Fundo dos “sete milhões” atribuído anualmente a cada um dos 128 distritos moçambicanos está a mudar significativamente a vida dos cidadãos, ao providenciar diverso tipo de serviços que facilitam o desenvolvimento comunitário.
Exemplo disso vem do Posto Administrativo de Pafuri, distrito de Chicualacuala, na província meridional de Gaza, onde já foram alocados cumulativamente 10,9 milhões de meticais (um dólar norte-americano equivale a cerca de 30 meticais) desde 2006, ano em que o Governo central institucionalizou o fundo.
Naquele ponto do país, o montante financiou um total de 210 projectos, dos quais 138 de produção de comida, 61 de geração de rendimentos e 11 de geração de emprego.
Graças a esta iniciativa, Pafuri criou condições para irrigar campos de produção agrícola, adquiriu tractores para a lavoura e uma moageira para o processamento de milho, e apetrechou estabelecimentos comerciais com produtos de primeira necessidade.
Fonte governamental de Pafuri indicou que estes projectos criaram postos de emprego, beneficiando 143 homens, 67 mulheres e 29 jovens.
A fonte destaca que, durante o primeiro semestre do presente ano, foram financiados com base neste fundo 19 projectos dos quais 11 de produção de comida, dois de geração de renda e seis de emprego, beneficiando 12 homens e sete mulheres.
Afonso Machava, um dos mutuários que adquiriu um tractor e respectivas alfaias agrícolas, conseguiu aumentar a sua área de produção de seis para 20 hectares de culturas diversas.
Outros dois cidadãos residentes em Cunguma e Dumela beneficiaram de moageiras e garantem o processamento de milho nas respectivas comunidades.
Lázaro Mawai adquiriu, com o valor emprestado, um tractor que garante o transporte de pessoas e bens, principalmente no tempo chuvoso.
Outros mutuários adquiriram motobombas e juntas de bois, dando um salto qualitativo a produção e produtividade agrícolas.
Apesar dos benefícios que o fundo está a trazer, Pafuri, tal como acontece em praticamente todo o pais, está abraços com o baixo nível de reembolso.
Dos 10, 9 milhões de meticais alocados, de 2006 a 2013, foram reembolsados apenas 632.365 Meticais.
Para inverter a situação, Pafuri criou comissões de trabalho para sensibilizar os mutuários a devolverem o dinheiro emprestado, para alem de efectuar descontos em caso de os devedores serem funcionários públicos.
O Ministério Público moçambicano remeteu para julgamento 10 processos de suspeitos acusados de tráfico de pessoas e de órgãos humanos, de um total de 24 processos que instaurou em 2012, indicou a Procuradoria-Geral da República de Moçambique.
Falando numa acção de capacitação em combate ao tráfico de seres humanos, a procuradora-geral adjunta moçambicana, Lúcia Maximiano, disse na segunda-feira que, do total dos processos instaurados por tráfico de pessoas no ano passado, 10 ainda estão na fase de instrução e quatro foram arquivados por falta
de provas.
“Embora os números de processos sejam ainda inferiores, a Procuradoria-Geral da República considera-os como um bom indicador para combater o fenómeno, razão pela qual apostámos cada vez mais na formação de quadros aos diversos níveis e sectores”, afirmou Lúcia Maximiano.
Por seu turno, o assistente do adido de segurança da Embaixada dos Estados Unidos em Maputo, cujo país tem apoiado a formação de quadros moçambicanos na luta contra o tráfico de seres humanos, Jason Snynder, apontou Moçambique como um exemplo de país empenhado na luta contra este tipo de criminalidade.
“O mais importante neste momento é oferecer ferramentas que possibilitem que os agentes envolvidos nesse esforço aumentem o grau de actuação no combate ao tráfico de pessoas e de órgãos humanos”, enfatizou Jason Snynder.
O presidente executivo do grupo petroquímico Sasol, David Constable, afirmou segunda-feira em Joanesburgo que a evolução das actividades de prospecção de gás natural em Moçambique está a ser “acompanhada de perto.”
O grupo sul-africano, que já está envolvida nas actividades de extracção de gás natural na província de Inhambane, “está a analisar com outras entidades as formas de ajudar a transformar em receitas os campos de gás natural na bacia do Rovuma, no norte de Moçambique.
“Acho que iremos participar de uma forma ainda não definida mas muito provavelmente no processamento do gás”, disse ainda Constable, que acrescentou estar o grupo a acompanhar o assunto de perto, tanto mais que os depósitos encontram-se no mar alto sendo a sua exploração dispendiosa.
Os grupos norte-americano Anadarko Petroleum e italiano ENI já descobriram reservas de gás natural de grande dimensões nos dois blocos que operam na bacia do Rovuma.
De acordo com o jornal The Wall Street Journal, o grupo Sasol, além de estar interessado em expandir as suas actividades em Moçambique, está igualmente interessado em explorar os depósitos de gás de xisto na região semi-desértica sul-africana de Karoo.
A alfabetização de adultos em Moçambique tem vindo a contribuir de forma significativa para a consciencialização dos pais e encarregados de educação que, por seu turno, acabam por mandar os seus filhos à escola, particularmente do sexo feminino.
Este dado foi avançado numa mesa redonda sobre metodologias de alfabetização para o século XXI, havida hoje, em Maputo, e que contou com a presença do director nacional da alfabetização de adultos, Arlindo Nhacune, e o director do Dvv Internacional, um Instituto de Cooperação Internacional da Associação Alemã para Educação de Adultos, David Harrington.
Em Moçambique, a taxa de analfabetismo é de 48 por cento. Com 66,6 por cento a província de Cabo Delgado é a que apresenta o pior índice de analfabetismo, contrastando com a cidade de Maputo que conta apenas com 9,8 por cento.
Em Moçambique, o analfabetismo afecta de uma forma desproporcional a mulher.
Durante o encontro foi apontado a Manhiça, na província de Maputo, como um dos distritos que se tem evidenciado a consciencialização dos adultos.
“Os pais já estão consciencializados e isso muda a forma como lidam com as crianças em casa. Já não há muitos os casos em que apenas os rapazes vão a escola e as meninas fazem os trabalhos de casa”, disse Edgar Andrade, representante da Associação das Mulheres Desfavorecidas na Indústria Açucareira (AMUDEA).
Andrade sublinhou que as aulas têm ocorrido em língua local, com vista facilitar a compreensão das pessoas.
Por seu turno, Nhacune disse que para reduzir o problema de alfabetização urge o envolvimento de todos os moçambicanos.
“Temos que envolver os estudantes, porque acreditamos que em cada família existe um aluno. Esperamos que os estudantes encarrem esta tarefa e a partir daí ajudem os seus familiares e vizinhos,” disse a fonte.
Nhacune reiterou que um dos maiores desafios do Ministério da Educação é alfabetizar um milhão de pessoas anualmente.
Comentando sobre o assunto, Harrington disse que atingir estes números se afigura uma tarefa difícil com o orçamento actualmente disponibilizado ao sector da educação.
“Não é fácil educar um milhão de pessoas por ano com o orçamento de um milhão”, disse o director do Dvv Internacional.
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