Falando ontem, em Sidney, a capital australiana, num briefing com empresários moçambicanos, que o acompanham nesta sua visita de Estado, Guebuza revelou que durante as sanções que Moçambique foi obrigado a impor contra o regime rodesiano de Ian Smith, pouco depois da independência nacional, o nosso país recebeu quase de todo o mundo promessas de apoio para reduzir o impacto negativo da medida que iria representar um pesado fardo económico e, nessa altura, quem apareceu foi a Austrália.

Sem revelar números, o Chefe do Estado deixou implícito que o Governo australiano libertou fundos de ajuda numa altura difícil em que o nosso país tanto precisava.

“Recebemos muitos discursos e promessas de apoio sobre a decisão que acabávamos de tomar, mas, efectivamente, quem na verdade apareceu foi a Austrália”, sublinhou o Presidente, lembrando em seguida que já no decurso da luta armada de libertação nacional, os australianos se haviam revelado como bons e fortes amigos de Moçambique.

O Presidente da República anunciou igualmente o envolvimento pessoal nas causas nacionais da actual Governadora-Geral da Austrália, Quentin Bryce, cometimento que em relação a Moçambique, segundo disse, ela desenvolve desde os anos da sua juventude.

O estadista, recuando no tempo e no espaço, recordou que foi na base deste relacionamento de cooperação cada vez mais crescente que a governante australiana se deslocou a Moçambique em 2009, ocasião em que para além de passar em revista a situação da cooperação bilateral, serviu para a ilustre visitante convidar Armando Guebuza a visitar a Austrália, deslocação que se efectiva agora.

Do cometimento da Austrália a favor de Moçambique, Guebuza apontou ainda que os dois países são hoje membros da Commonwealth e que apesar da longa distância geográfica que separa um do outro, dos diferentes valores sociais e culturais, as duas nações tinham provado que era possível viver em harmonia.
Destacou depois as crescentes relações de cooperação a vários níveis, com particular enfoque para as áreas da Saúde, Educação, agricultura e combate às calamidades naturais, sectores de actividades social sobre as quais a Austrália possui uma larga experiência.

“Como sabem, eles estão hoje no nosso pais a ajudarem na exploração de carvão na base dessa amizade de há anos. Cabe a nós, moçambicanos, tirarmos os melhores ensinamentos dessa amizade”, disse Guebuza, ao mesmo tempo que instruía os membros da delegação empresarial nacional a tornarem-se naquilo a que chamou de verdadeiros “embaixadores informais” de Moçambique junto da Austrália, difundido com dignidade e responsabilidade a boa imagem do país e simultaneamente retribuindo os valores de uma amizade que temos vindo a receber.

Ainda ontem, o Presidente da República deslocou-se à região de Mackay onde se apercebeu do funcionamento de uma das maiores terminais de carvão do mundo, a terceira, numa altura em que um dos maiores “calcanhares de Aquiles” no país é precisamente o escoamento das toneladas de carvão explorado em Tete. Na mesma ocasião, visitou a estação ferroviária de Jilalan e o respectivo complexo ferroviário.

De acordo com uma fonte parlamentar, dos cerca de 30 parlamentares que estavam em situação de conflito de interesses, apenas três optaram por deixar a chamada “Casa do Povo” para se dedicarem à vida empresarial. Trata-se de Manuel Tomé, que continuará a exercer o cargo de Administrador Não Executivo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, EP; Luísa Diogo, Presidente do Conselho de Administração do Banco Barclay’s; e Tomás Mandlate, que exerce as funções de Presidente do Conselho de Administração da Terminal de Exportações do Porto de Nacala, em Nampula.

Dos deputados que escolheram permanecer na Assembleia da República, renunciando aos seus cargos em empresas públicas ou participadas pelo Estado, destaque vai para Teodoro Waty, que exercia o cargo de Presidente do Conselho de Administração Não Executivo nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), EP; Mateus Katupha, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Petromoc, EP; Isidora Faztudo, PCA das Cervejas de Moçambique; Agostinho Vuma, membro do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas (ANE); Edson Macuácua, membro do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Turismo.

Fazem ainda parte desta lista os deputados Casimiro Huate, PCA do Fundo Nacional do Ambiente; Margarida Talapa, Administradora Não Executiva da MCel (Moçambique Celulares); Edmundo Galiza Matos Júnior, funcionário da Rádio Moçambique; entre outros.

A Lei 16/2012, de 14 de Agosto, ou Lei da Probidade Pública, estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade pública e ao respeito pelo património público, por parte do servidor público.

Este documento legal levanta, por outro lado, algumas proibições que, de acordo com o legislador, ajudam a exercer, com idoneidade, imparcialidade e alto sentido ético, a sua função como funcionário, agente do Estado ou titular de órgãos públicos. De entre estas, destaque vai a de levar a cabo trabalhos e actividades, remuneradas ou não, fora do seu emprego, que sejam em conflito com os seus deveres e responsabilidades, ou cujo exercício possa dar lugar, com natural razoabilidade, a dúvidas sobre a imparcialidade na tomada de decisões, salve excepções admitidas por lei.

A cooperação entre Moçambique e a Austrália tem vindo, nos últimos anos, a crescer continuamente, sendo daí que, nos tempos que correm, o nosso país é o segundo maior parceiro comercial daquele país no Continente Africano.

Um dos pontos mais altos desta deslocação do Presidente será aquele em que irá encontrar-se com a Governadora-Geral da Austrália, Quentin Bryce. Muito embora o programa da visita distribuído à Imprensa só se refira a assinatura de um único acordo, respeitante a parceria sobre o desenvolvimento mineiro é, porém, quase um dado adquirido que o Chefe do Estado aproveitará a ocasião para juntamente com as autoridades locais revisitarem alguns dos principais dossiers de cooperação que hoje ligam Moçambique e Austrália, especialmente no que diz respeito à exploração de carvão mineral de Tete, entre outros.

Ligado à questão do desenvolvimento mineiro, importa sublinhar que da curta delegação governamental que acompanha o estadista, para além do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, encontra-se a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias.

Vale a pena aqui lembrar que a Austrália, por via da Rio Tinto, em concorrência com o Brasil, pela companhia Vale, situa-se no grupo de países com avultados investimentos na exploração de potenciais reservas de carvão mineral no país.

Com o advento das descobertas de recursos naturais, no caso vertente, o carvão, a Austrália, sendo um dos maiores países do mundo com conhecimento avançado nas tecnologias de exploração daquele mineral, incluindo o gás natural, ganhou nesta área, por ordem natural, o estatuto de um dos parceiros privilegiados de cooperação de Moçambique.

É assim que hoje a cooperação entre os dois países não só se desenvolve a nível da esfera politico-dilpomático, como também se expandiu às áreas da formação de recursos humanos, maioritariamente virados para o sector mineiro, agricultura, Saúde, capacitação institucional para além dos esforços no alcance dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.

Da agenda que o Presidente deverá cumprir em terras australianas a partir de hoje, particular saliência vai para aquela em que na região de Mackay tomará conhecimento do processo de funcionamento do complexo ferroviário de Jilalan, bem como da oficina de manutenção de vagões.

Na mesma jornada, Guebuza e comitiva entrarão em contacto com actividade da terminal de carvão mineral da chamada região de Dalrymple Bay. De Greg Smith, gestor da terminal, o Chefe do Estado ficará a saber, a nível do detalhe, do funcionamento de toda a máquina montada para a produção de carvão e que faz da Austrália um dos países mais respeitados no mundo, neste aspecto.

No capítulo da política de atracção de investimentos, Guebuza orientará amanhã a sessão de abertura de um seminário sobre comércio e investimentos em Moçambique, seguida de um encontro com homens de negócios, maioritariamente baseados em Sidney.

Sendo a Austrália um dos países que de há alguns anos a esta parte acolhe uma expressiva quantidade de bolseiros moçambicanos, na sua maioria, a estudarem minas, o Presidente achou oportuno encontrar-se com eles para ouvi-los e, ao mesmo tempo, actualizá-los sobre as diferentes fases do desenvolvimento politico, social e económico de Moçambique.