LAM prevê transportar mais de 700 mil passageiros

Mar 14, 2013

Este crescimento, segundo anunciou a administradora delegada, Marlene Mendes Manave, espera-se que seja reforçado o posicionando em Tete e Nampula, centro e norte do país, aeronaves do tipo ‘Embraer 145’ recentemente adquiridas e operadas pela subsidiária MEX.

Falando, recentemente, no encerramento do seminário balanço de 2012 e de lançamento das projecções e acções para 2013, Manave disse que perante as evidências do desempenho do ano transacto as expectativas do público para o presente ano ficaram mais desafiadoras.

“Como terão notado, colocámos no mercado 33.000 lugares com descontos até 65 porcento, como forma de estimular o desenvolvimento do tráfego doméstico”, apontou Manave.

A fonte explicou que a LAM registou, em 2012, um crescimento dos proveitos operacionais na ordem de 10 por cento, resultante de mais de vinte mil horas de voo.

O relatório de desempenho revela que o crescimento do volume de tráfego em nove por cento e da taxa média de ocupação que atingiu 75 por cento é uma clara melhoria comparativamente a 2011.

Contribuíram para este bom desempenho, a melhoria da produtividade e a criação de sinergias para que a notoriedade da marca LAM ficasse cada vez mais consolidada no mercado, facto que em 2012 ficou reforçado com a aquisição de duas aeronaves novas sendo uma do tipo Boeing 737-500 e outra do tipo Embraer E190, e com a reintrodução de voos para Harare (Zimbabwe).

“Expandimos a rede de vendas, estabelecendo acordos de code-share com a Air Zimbabwe e Qatar Airways, e firmámos acordos (SPA’s) com uma vasta rede de agências dos Estados Unidos da América”, disse Manave.

Paralelamente à esta forte presença no mercado, a LAM prosseguiu com o plano de formação do capital humano para responder aos desafios do crescimento, sendo de destacar, de entre outras acções, a formação de sete comandantes, sete co-pilotos para o Embraer 190 mais um Comandante e dois co-pilotos do Boeing 737-500.

No sistema de gestão de qualidade, Manave disse que a empresa renovou o seu certificado ISO 9001:2008 e melhorou o nível de satisfação dos clientes segundo a pesquisa de satisfação produzida por uma firma independente.

Tete – Crocodilos provocam mortes em Mutarara

Mar 14, 2013

No âmbito das medidas visando mitigar a situação, o administrador distrital de Mutarara disse que foram colectados, durante o mesmo período, mais de 9.800 ovos de crocodilos, uma acção levada a cabo pela empresa Crocodilos do Zambeze Limitada, entidade autorizada para o efeito pelo Governo moçambicano.

Muchangage afirmou que, na globalidade, no mesmo período, foram registados 33 casos de conflito Homem/fauna bravia, onde foram devastadas e devoradas culturas agrícolas diversas em 27 machambas nos diversos pontos daquele distrito ao sul da província de Tete.

Com vista a mitigar a onda crescente de casos de conflitos Homem/fauna bravia, o Governo distrital está a trabalhar na sensibilização da população para evitar frequências regulares nas zonas consideradas de risco como nas margens do rio Zambeze onde abundam muitos crocodilos.

“Nas zonas consideradas de risco já conseguimos abrir oito poços revestidos e construídas 18 ceias para a lavagem de roupa em Salima, Panducane e Phuite” – apontou Chivavice Muchangage.

Uma arma de fogo foi alocada às autoridades tradicionais em algumas localidades do posto administrativo de Dôa para a defesa de pessoas e bens e, em coordenação com as autoridades comunitárias, foram afugentados alguns animais selvagens como búfalos que criavam pânico e terror nas comunidades de Ancuaze, Salima e Dôa-sede.

Entretanto, para fazer face à estiagem que afecta algumas regiões do distrito de Mutarara, o Governo local conseguiu adquirir, para a presente campanha agrícola, três tractores acoplados de alfaias agrícolas, no âmbito dos “sete milhões de meticais” e alocados às comunidades para o aproveitamento na preparação de terras agricultáveis para prática de culturas durante a segunda época da presente campanha.

Desde os finais do ano passado, o distrito registou algumas ocorrências de bolsas de fome, uma situação aliada às inundações verificadas nos meses de Janeiro e Fevereiro últimos, que estão a afectar algumas famílias. O Governo distrital conseguiu mais de uma tonelada de milho proveniente das contribuições das comunidades, no âmbito da preservação da segurança alimentar.

“Com o Fundo de Desenvolvimento Distrital, conseguimos financiar alguns projectos de comercialização de cereais, onde os beneficiários estão a comprar o milho em vários pontos do distrito e noutras regiões das províncias de Sofala e Manica, como forma de garantir a disponibilidade de cereais nas comunidades” – disse Chivavice Muchangage.

Tete – Sistema de Justiça expande-se

Mar 14, 2013

Abordado pelo nosso Jornal, o juiz presidente do Tribunal Judicial da província de Tete assinalou que, durante o ano passado, entrou em funcionamento a 4.ª Secção daquela instituição judiciária dedicada à jurisdição laboral e de menores.

“Entraram em funcionamento o Tribunal Distrital de Marávia, a 3.ª Secção do Tribunal da cidade de Tete e a 2.ª Secção do Tribunal Distrital de Moatize” – apontou aquele magistrado.

O juiz presidente do Tribunal Judicial da província de Tete disse ainda que inserido no vasto programa de expansão das actividades daquela instância judiciária, a secção de instrução criminal no Tribunal Provincial passou a ter um magistrado a tempo inteiro, o que contribui para tornar mais célere a administração da Justiça na província.

A província de Tete, segundo a nossa fonte, recebeu até finais de 2012 mais cinco magistrados judiciais, subindo até ao momento o número para 20 juízes. Destes, 17 estão em plena actividade e os restantes estão a prosseguir com os seus estudos académicos.

“Neste mesmo contexto da expansão da rede judiciária, esperamos que nos tempos mais próximos sejam criados os tribunais distritais de Chiúta, Zumbu e Tsangano” – anotou o Dr. Juvêncio Mariado.

A nossa fonte afirmou, no entanto, que a expansão da rede judiciária na província não é acompanhada de recursos humanos adequados para a execução da actividade porque, de acordo com as suas palavras, há cerca de dois anos que não ocorrem progressões, promoções e muito menos mudanças de carreiras, alegadamente por falta de cabimento orçamental. “Temos da Direcção Provincial do Plano e Finanças a promessa de que este ano a situação vai ter a devida solução” – indicou. Juvêncio Mariado.

No concernente ao melhoramento das condições de habitabilidade dos magistrados e outro pessoal ligado ao sector da Justiça, Juvêncio Mariado apontou encontrarem-se em plena construção quatro residências para magistrados, sendo três na cidade de Tete e uma outra no distrito de Cahora-Bassa que, apesar do incumprimento do calendário por parte dos empreiteiros, as obras da sua edificação serão concluídas e entregues no decurso deste ano.

Presentemente, o Tribunal Judicial de Tete está a atravessar uma grande crise de meios circulantes para garantir as deslocações dos magistrados, afectando, deste modo, o seu desempenho e a dignificação da carreira daqueles servidores públicos.

“Vão já dois anos que o tribunal não recebe viaturas para magistrados. No entanto, a afectação destes meios ajudaria a dignificar a carreira deste servidor público, assim como estimular o seu desempenho pelo que pedimos a mão do Executivo provincial para solução desta questão” – apelou Mariado.

O presidente do Tribunal Judicial de Tete disse, por outro lado, que como resultado do crescimento das actividades socioeconómicas que a província está registando, nos últimos tempos, há uma necessidade de conjugação de esforços no sentido de encontrar uma resposta eficaz da demanda dos serviços do sector da Justiça.

“Não podemos permanecer alheios à esta subida na demanda dos nossos serviços, pois somos chamados a redobrar esforços para responder, tanto em quantidade como em qualidade, às exigências do povo a quem juramos servir”, frisou o juiz presidente do Tribunal Judicial da província de Tete.

Tete – Estradas do Zambeze não vai reabilitar rede viária

Mar 14, 2013

O presidente do conselho de administração da Estradas do Zambeze, António José da Graça, que revelou o facto há dias ao nosso Jornal na cidade de Tete, disse que o contrato com o Governo não prevê a reabilitação de raiz dos cerca de 700 quilómetros de rodovias concessionadas, mas sim manutenção de rotina e a construção de uma nova ponte agora em curso.

“O contrato com o Governo não prevê reabilitação de raiz dos 700 quilómetros de estradas, mas sim manutenção de rotina. Porém, podemos ajudar a ANE a identificar, ao longo do percurso, zonas que necessitam de uma intervenção de raiz para adjudicar aos empreiteiros” – frisou António da Graça.

Explicou ainda que cabe àquela concessionária operar e efectuar cobranças e manutenção de rotina da actual Ponte Samora Machel, que atravessa a cidade de Tete, incluindo igualmente a cobrança das taxas nas cinco portagens a serem instaladas, brevemente, no eixo principal de Tete, concretamente nas Estradas Nacionais 7 e 8 (N7 e N8) entre Cuchamano e Zóbuè, num troço de 260 quilómetros que ligam as fronteiras do Zimbabwe e do Malawi.

O presidente do conselho de administração da Estradas do Zambeze afirmou que caso se verifique que o estado de conservação de uma estrada concessionada apresenta problemas e incapacidades estruturais que exijam mais do que a manutenção de rotina, a concessionária vai notificar a ANE para proceder uma avaliação sobre a necessidade de uma eventual intervenção não prevista nos termos contratuais.

Entretanto, a manutenção de rotina dos 700 quilómetros iniciou em Abril de 2012 nas vias N9 que compreende o troço Tete-Cassacatiza, junto da fronteira com a República da Zâmbia e na N304 no percurso Mussacama-Calómuè.

“Até ao final do ano passado, tapámos cerca de 4300 buracos em 360 quilómetros, ao mesmo tempo que procedemos ao corte de capim em toda a extensão, limpeza de valetas e drenagens de cerca de 500 quilómetros, para além de colocação de nova sinalização vertical em cerca de 60 quilómetros”, disse a nossa fonte.

Dentre vários aspectos que constituem expectativas da Estradas do Zambeze, constam a redução de índices de sinistralidade no eixo principal, como resultado dos trabalhos de reabilitação, melhoria de sinalização e assistência mecânica e higieno-sanitária.

“Queremos melhoria na circulação de tráfego e da segurança rodoviária num eixo fundamental de desenvolvimento de Moçambique”, referiu o presidente do conselho de administração da Estradas do Zambeze, António da Graça.

Um dos maiores impactos da concessão dos cerca de 700 quilómetros de estradas à Zambeze é a criação de 258 novos postos de trabalho directo, após o quinto ano do início das actividades da concessionária, assim como a formação local de 500 colaboradores moçambicanos prevista ao longo dos 30 anos da cedência, em áreas como construção civil, mecânica, electricidade e electrónica, comunicações e serviços gerais de operações e manutenção.

Vias de Acesso Vitais para o Desenvolvimento
Entretanto, nos últimos anos, com o relançamento do programa de exploração dos recursos minerais, com maior destaque para o carvão, a província de Tete registou um acréscimo significativo da sua população e, consequentemente, o seu plano de desenvolvimento ainda se encontra muito dependente do investimento nas infra-estruturas rodoviárias.

A única ponte sobre o rio Zambeze, que serve a cidade de Tete e toda a região em sua volta, é a Samora Machel construída há mais de 30 anos e concebida para suportar pequenos volumes e cargas de tráfego pesado, o que contrasta com o actual cenário onde o maior tráfego é constituído por veículos pesados do tipo Interlink.

“A nova ponte sob a nossa alçada está a um bom caminho. A substituição da “Samora Machel” para veículos pesados se tornou essencial para evitar um colapso do tecido socioeconómico desta região”- precisou o presidente do conselho de administração da Estradas do Zambeze, António José da Graça.

De salientar que a concessionária Estradas do Zambeze é uma empresa de direito moçambicano que tem como accionistas a Ascendi, Soares da Costa Concessões e Infra, empresa moçambicana com concessões, para além de África, na Europa e América Latina.

Jornalistas solidários com as vítimas das cheias

Mar 14, 2013

O Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas, Eduardo Constantino, disse a propósito, que apesar de o governo ter levantado, esta semana, o alerta vermelho, o drama ainda persiste nas zonas afectadas, onde há gente que ainda carece de assistência.

Os bens entregues são resultado da colecta feita junto dos profissionais da Comunicação Social que decidiram se juntar ao movimento de solidariedade com os que sofrem a dor de ter perdido tudo, em curso no País.

A campanha de angariação de apoios para as vítimas das cheias está aberta desde 29 de Janeiro último.

O Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, João Ribeiro, agradeceu o gesto do SNJ e disse que a solidariedade interna mostrou muito dinamismo este ano, a tal ponto que permitiu aumentar a quantidade da ração que era distribuída aos afectados nos centros de acomodação.

Ribeiro deu conta de que a relação das ofertas está a ser sistematizada e há o compromisso de o INGC tornar público tudo o que foi recebido e o destino dado, como forma de mostrar a transparência aos que manifestaram a sua boa vontade.

Tete – Changara tem mais uma instância turística

Mar 14, 2013

A instância, propriedade de Memory Chenghetai, vai contemplar, para além de pensão, um restaurante, bar, um mini shopping, que vai servir para o abastecimento em produtos alimentares da primeira necessidade à população daquela região do corredor Cuchamano-Tete-Zóbwè.

Para aquelas infra-estruturas, o complexo vai contar, igualmente, com uma ampla sala de conferências com uma capacidade de albergar 300 pessoas e a mesma será usada para grandes eventos de carácter nacional, provincial, distrital e mesmo internacional.

“De momento não tenho cálculos financeiros definidos para o meu projecto, pois, a primeira fase já se encontra erguida, que são os 10 bangalois que servirão de quartos casais. Todos estes locais de dormida possuem casas de banho privativa”, disse Memory Chenghetai.

De acordo com a nossa entrevistada, esforços estão em curso junto à empresa Electricidade de Moçambique (EDM) para, num curto espaço de tempo, se efectuar a instalação da energia eléctrica da rede nacional que passa a escassos metros do projecto.

“Já tenho os 10 quartos operacionais e estou aguardando pela chegada de técnicos da EDM para uma avaliação dos valores financeiros a serem desembolsados para uma baixada de energia eléctrica até ao meu recinto” – explicou Chenghetai.

Entretanto, dentro dos próximos sete dias, uma equipa ligada à prospecção e pesquisa de água potável que já esteve no local, vai iniciar a mobilização de equipamentos para que, depois de término da presente época das chuvas, arranquem os trabalhos de abertura de um furo acoplado à uma bomba manual que vai captar e distribuir o precioso líquido pelos compartimentos de serviços no Mázoè Lodge.

Numa primeira fase, o Lodge vai funcionar com recursos externos, como é o caso de água potável que será transportada por uma viatura da fonte até ao complexo turístico, enquanto se aguarda pela conclusão dos trabalhos da empresa Electricidade de Moçambique e da Água Rural.

O projecto, segundo Memory Chenghetai, contempla ainda a instalação de uma estação de serviços para viaturas na vila de Nyamawabue, sede distrital de Changara, cuja cerimónia lançamento da primeira pedra vai ocorrer ainda no decurso deste ano, conforme a calendarização dos empreiteiros.

Nesta primeira fase, o projecto “Mázoè” espera empregar cerca de 12 pessoas, maior parte das quais é constituída por mulheres para a prestação de serviços.

Para a estrutura política e administrativa do povoado de Matuire, a infra-estrutura vai trazer benefícios sociais para as comunidades, uma vez que com abertura de pequeno supermercado, o problema de abastecimento em géneros alimentares da primeira necessidade deixará de existir. “É bem-vindo o projecto, pois já era tempo para a nossa zona possuir uma instância turística de natureza” – disse Mário Joaquim Chimphanda, líder do 1.º escalão de Mázoè.

Bairro da Liberdade: Menor desaparece à saída da escola

Mar 14, 2013

Não se sabe ao certo o que terá acontecido com o rapaz e, segundo a mãe Amélia Sitóe, ele foi levado à escola na manhã daquela segunda-feira onde assistiu a todas as aulas, mas não regressou à casa.

Amélia Sitoe contou que logo depois de se aperceber que o filho não tinha regressado à hora habitual foi até à escola do menor, localizada no bairro da Liberdade, próximo da casa da família. Quando lá chegou soube que o filho já havia saido.

“De imediato comuniquei as autoridades policiais e com ajuda da direcção da escola anunciei o desaparecimento do menino, mas não obtivemos ainda nenhuma informação”, lamentou a mulher, acrescentando que já foi às instituições sociais que cuidam de crianças, mas o seu filho não estava em nenhuma delas.

Acrescentou que num dia uma aluna da mesma escola disse ter visto a criança na companhia da tia com quem ela vive quando se preparava para ir à escola, mas no regresso da menina das aulas, o pequeno Rodrigues Calisto Macamo já não lá estava.

“Fomos à esquadra da Liberdade onde indicaram agentes para nos acompanharem à casa da aluna que disse ter visto o meu filho, mas não tínhamos nenhuma ordem pelo que nada foi feito”, contou Amélia Sitoe, acrescentando que desde então nem as autoridades policiais e nem a direcção da Escola Primária Matola J prestaram alguma assistência, o que lhe está a causar muita preocupação. Ela já está desesperada, temendo pela vida do filho.

Atiraram a roupa ensanguentada do taxista ao lixo: Polícias acusados tentaram apagar vestígios do crime

Mar 14, 2013

Como a camisete, calça e sapatilhas que Mido Macia trajava no fatídico dia estavam completamente rasgadas e banhadas de sangue, os nove policias trataram de jogar tudo fora e procurar um novo vestuário, como forma de dar a entender que ele não perdeu a vida em consequência da tortura.

Segundo o Ministério Público sul-africano, após espancarem o taxista e perder forças, os polícias trataram de trocar a sua roupa e colocar a vítima numa cela, onde viria a perder a vida. Esta acção, no entender do procurador do caso, visava esconder parte dos vestígios e confundir a equipa de investigadores.

Até aqui, algumas peças de roupa que o finado trajava no dia da morte foram recuperadas pelos investigadores, numa área próxima da esquadra. Buscas continuam no sentido de encontrar o que está em falta, para que seja junto ao processo como prova do crime. Do mesmo modo, estão em falta alguns documentos pessoais da vítima.

Entretanto, o juiz Samuel Makamu classificou a acção dos polícias como sendo desumana, na medida em que ninguém dos nove acusados tomou a iniciativa de chamar à atenção dos colegas para a brutalidade com que tratavam o taxista, facto que o levou à morte. Segundo ele, a carga policial contra Macia não foi repreendida por ninguém, muito menos pelo comandante da esquadra, onde os acusados pertenciam e onde o moçambicano perdeu a vida.

“Do mesmo modo, ninguém avisou ao motorista que não podia arrancar a viatura porque atrás da mesma havia um cidadão mal algemado. Alguém devia ter tido a responsabilidade de velar por isto e chamar à atenção do motorista ou dos colegas para que não continuassem com a violência. Na esquadra aconteceu o mesmo, ninguém teve a responsabilidade de travar esta acção cruel dos policias, muito menos o comandante que pautou por alinhar com o comportamento dos seus subordinados. Macia morreu sem ninguém lhe prestar qualquer tipo de ajuda” – lamentou o juiz, face ao comportamento dos agentes da policia sul-africana.

O tribunal reprovou ainda a atitude dos policias de não procurar esclarecer, efectivamente, o papel ou o grau de participação de cada um no crime, facto que não ajudou para que lhes fosse concedida a liberdade, sob forma de caução. De acordo com o tribunal, cabe agora à investigação apurar o grau de responsabilidade de cada agente na morte de Mido Macia, o que irá facilitar ao tribunal, na tomada da decisão final.

O Ministério Público já disse que a acção dos policias não tinha razão de ser, uma vez que pela transgressão ao código de Estrada cometida pelo finado, bastava passar-lhe uma multa. No seu entender, fica difícil perceber como é que nove polícias treinados não conseguiram pensar nisso, ou mesmo usar tácticas mais suaves aprendidas durante a formação, para dominar um indefeso.

Indiciados de fraude: Alunos regressaram a 10ª classe

Mar 14, 2013

A garantia foi dada pela directora Educação e Cultura do Distrito Municipal do KaMpfumu, Isilda Zandamela, que referiu que os últimos alunos foram recolocados até a semana passada.

“Todos os encarregados de educação e os alunos que vieram se informar sobre a sua recolocação já estão a estudar porque conhecem as escolas e as respectivas turmas”, disse Isilda Zandamela.

Trata-se de alunos reprovados nos exames de segunda época do ano lectivo 2012, que depois da divulgação dos resultados solicitaram a revisão das suas provas, tendo posteriormente sido aprovados.

Estes chegaram a receber declarações de passagem e iniciado as aulas na 11ª classe mas um trabalho de inspecção da Educação a nível da cidade apurou que os estudantes não tinham conseguido notas para passar de classe.

A recolocação destes alunos na 10ª classe ocorre depois de os pais e encarregados de educação terem consultado os exames dos seus educandos, em que confirmaram que estes não possuíam realmente notas para transitar de classe.

Isilda Zandamela disse que a ideia é garantir que os alunos possam frequentar as aulas, uma vez não poderem continuar na 11ª classe onde estavam ilegalmente inscritos nas escolas pré-universitárias.

“Grande parte destes alunos regressou à Escola Secundária Eduardo Mondlaner Xitlango, onde ocorreu a fraude que ditou a passagem, mas outros estão nas escolas solicitadas pelos encarregados”, referiu Zandamela.

Enquanto isso, segundo a fonte, está ainda em curso o processo de investigação com vista a apurar os autores dessa fraude que mancha o próprio sector da Educação.

Na escola em causa 863 alunos foram submetidos aos exames da segunda época da 10ª classe. Inicialmente, os visados não tinham nota para transitar de classe, mas os seus nomes apareceram nas listas de aprovados logo depois de solicitarem a revisão das suas provas.

Foram essas aprovações que ditaram uma nova revisão de todos os exames efectuados na segunda época, tendo se constatado que os 119 alunos visados não tinham notas para transitar, daí a decisão de repetirem a 10ª classe.

Comportamento dos presos e liberdade condicional: Governo admite lacunas na avaliação

Mar 14, 2013

A ministra da Justiça, Benvida Levy, foi esta semana citada na Imprensa a admitir a possibilidade de se rever os critérios usados pelos serviços prisionais para emitir pareceres de bom comportamento a favor dos condenados.

A governante reagia à recente soltura, em regime de liberdade condicional, de mais três condenados em conexão com a morte, em 2000, do jornalista Carlos Cardoso, nomeadamente, Ayob Satar, Manuel dos Anjos Fernandes (Escurinho) e Carlitos Rachid.

Alberto Nkutumula, vice-ministro da Justiça e porta-voz do Governo, disse ontem a nossa fonte que, certamente, o problema não está nos critérios, mas na forma como os certificados tem vindo a ser elaborados.

“é normal que quando a gente encontra alguma deficiência ou ineficiência em algum documento e haja uma dúvida sobre a sua eficácia seja de bom-tom que melhoremos. A intenção será de melhor a forma como elaboramos os certificados de bom comportamento”, disse.

Segundo o nosso interlocutor, abordado no intervalo da sessão de abertura da VII legislatura da Assembleia da República, a forma como passarão a ser elaborados aqueles certificados não vai determinar a decisão do juiz, podendo aquele optar em atribuir a liberdade condicional ou não.

Quanto à data, Nkutumula disse que é preciso, primeiro concluir-se que, de facto, há necessidade de se mudar. Se assim for, as alterações serão introduzidas no intuito de servir cada vez melhor o cidadão.

De salientar que os advogados da família de Carlos Cardoso e de Carlos Fabião Manjate lamentam a soltura dos autores da morte do jornalista e ferimentos graves do motorista, sem que tenham emitido sinal algum de arrependimento pela barbaridade que os levou à condenação em 2003.

Lucinda Cruz e Hélder Matlaba, constituintes da família Cardoso e de Carlos Manjate, respectivamente, consideram que apesar de os réus terem cumprido metade da pena com o suposto bom comportamento, um dos pressupostos para a concessão da liberdade condicional, seria fundamental que o juiz tivesse analisado se durante os anos passados na prisão o grupo demonstrou algum tipo de remorso, o que para eles passa pelo pagamento de impostos de justiça e de indemnizações fixadas na sentença, ordem entretanto não cumprida pelos já libertados.

Estrada Circular de Maputo – Novas saibreiras aceleram obras

Mar 14, 2013

A informação foi dada a conhecer por Nelson Nunes, Director Executivo da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul-E.P, encarregue pela gestão do projecto, segundo o qual o problema esteve na redução do ritmo, havendo por essa razão a necessidade da localização de novas saibreiras.

“De facto, um dos grandes problemas que nós tínhamos era da câmara de empréstimo (areeiro) de Marracuene, que afectava as famílias que residiam muito próximo da área. O problema foi ultrapassado e as populações foram reassentadas”, disse Nunes.

Além disso, foi também identificada e aberta uma outra saibreira, na zona de Siduapa, no Município da Matola, e que está operacional desde Novembro último. Os pouco mais de 30 camponeses, na sua maioria mulheres, receberam compensações a troco da cedência dos seus espaços, nos quais praticavam a agricultura.

“Temos a proposta de uma outra câmara de empréstimo que o empreiteiro já submeteu e poderá ser analisada com vista a avaliar os possíveis impactos. Em termos de material, temos o suficiente para que as obras corram ao ritmo desejado e que seja cumprido o cronograma das actividades”, acrescentou.

Questionado sobre o cumprimento dos prazos para a entrega final dos trabalhos, a nossa fonte garantiu que o período da sua execução ainda não está comprometido, acrescentando que estão criadas as condições para a conclusão no período acordado.

“Ainda não está prejudicado o período limite de execução e estamos a trabalhar de forma concentrada na secção cinco que compreende a zona entre a EN4 e o Zimpeto que vai criar condições para o transporte dos materiais do distrito de Boane e continuamos as actividades de reassentamento na zona três, para que com a abertura destas frentes, possamos facilitar os trabalhos”, acrescentou Nunes.

Em Memoria de Mido Macia – “No bail”(não à caução): o grito de luta dos manifestantes na RAS

Mar 14, 2013

Por um lado, perigo ao curso normal das investigações, por outro, à sua própria integridade física, uma vez que a comunidade moçambicana em Daveyton e não só continua enfurecida face ao comportamento cruel dos agentes, o que culminou com a morte do nacional.

Quando tudo ficou reservado para o final da tarde e princípio da noite de terça-feira, “no bail” (não à caução) era o que mais se ouvia falar entre centenas de manifestantes que preenchiam a entrada do tribunal e outros milhares que não puderam vir por diversos motivos, mas que acompanhavam o processo de várias formas. Quando o juiz Samuel Makamu disse: “por tudo que foi discutido e analisado, o tribunal decide não atribuir a caução aos nove réus”, a decisão foi efusivamente saudada tanto por aqueles que estavam na sala, assim como pelos que se encontravam no exterior do tribunal e outras partes da África do Sul.

De imediato, os cânticos ganharam forma. Milhares de manifestantes saíram à rua para demonstrar a sua satisfação pela decisão tomada. Aliás, desde a primeira hora o grupo nunca parou de se manifestar, como forma de exteriorizar que estavam contra qualquer acção que tinha como objectivo libertar os polícias para aguardar julgamento em casa. A vontade foi-lhes feita, tanto mais que o juiz não só reconheceu que os acusados, pela brutalidade cometida e pelo facto de o caso ser inédito na história da justiça de Daveyton, não mereciam sair da cadeia.

Por várias vezes os três advogados tentaram comparar este caso ao do atleta Óscar Pistorious, que pagou caução, o que prontamente foi recusado pelo juiz. Aliás, o tribunal e o Ministério Público fizeram questão de apontar que a violência dos polícias contra Mido Macia foi anormal e sem razão de ser, uma vez que, pela transgressão ao Código de Estrada que o finado havia cometido, bastava aos agentes passarem-lhe uma multa, o que não aconteceu.

“O ambiente entre a Polícia e a comunidade moçambicana é dos mais tensos neste momento, razão pela qual uma eventual atribuição de caução aos nove acusados seria fatal, ou seja, a ira com que os moçambicanos se apresentam neste momento podia concorrer para casos de linchamento, uma vez que as casas deles são conhecidas e eles não teriam nunca a oportunidade de circular à vontade. Mesmo assim, mantendo-se presos, não vão ficar nas celas de Benoni, mas sim duma região distante, tudo para evitar males maiores não só com a comunidade moçambicana, mas também com os colegas que para este caso foram arrolados como testemunhas” – justificou o juiz.

Google Street View regista cenas de sexo em Manchester

Mar 13, 2013

Um casal foi flagrado pelas câmeras do Google Street View realizando um ato sexual em um beco em Manchester, na Inglaterra. Uma das imagens mostra a mulher masturbando o homem enquanto ele está com a calça arriada, segundo o jornal “Daily Mirror”.

Jorge Mario Bergoglio é o sucessor de Bento XVI

Mar 13, 2013

O argentino Jorge Mario Bergoglio é o 266.º Papa da Igreja Católica. Tem 76 anos e será o primeiro Sumo Pontícife sul-americano e Jesuita.

O Papa que sucede assim a Bento XVI, escolheu ser designado durante o seu pontificado por Francisco I, segundo anunciou o cardeal francês Jean-Louis Tauran, na varanda da Basílica de São Pedro, após pronunciar as famosas palavras: «Habemus Papam».

Depois do anúncio, o arcebispo emérito de Buenos Aires, de 76 anos, apareceu perante os milhares de pessoas que o aguardavam na Praça de São Pedro, no Vaticano, para saudar os fiéis e fazer a bênção apostólica «Urbi er Orbi».

«Os cardeais foram buscar-me ao fim do mundo», disse o Papa Francisco I, o primeiro Sumo Pontífice sul-americano e o primeiro Jesuíta, dirigindo depois palavras de saudação a Bento XVI.

Francisco I convidou os fiéis a «empreeender um caminho de fraternidade, de amor» e de «evangelização», pedindo à multidão um minuto de silêncio: «Rezem por mim e deem-me a vossa benção».

Em seguida, deu a sua primeira bênção «Urbi et Orbi» e despediu-se dos fiéis. «Irmãos e irmãs rezai por mim, voltaremos a ver-nos muito rapidamente. Desejo-vos uma boa noite e um bom repouso», terminou o Sumo Pontícife eleito, esta quarta-feira, após o segundo dia de conclave que escolheu, pela primeira vez desde o século VIII, um Papa de fora da Europa.

Porto de Pemba com novo terminal para manusear gás e petroleo

Mar 13, 2013

Constituído por um aterro de acesso, com cerca de cem metros de comprimento e uma plataforma flutuante de acostagem capaz de receber dois navios em simultâneo, o novo cais é propriedade da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), devendo ser gerida com base num contrato a ser rubricado com a firma Balloré Africa Logistics.

Num comunicado enviado ontem à nossa Redacção, os CFM dão conta que o novo cais flutuante, cuja construção custou cerca de 12 milhões de dólares americanos, é o primeiro do género no país e foi concebido exclusivamente para manusear petróleo e gás.

Sobre o assunto, a Ballore Africa refere, em comunicado igualmente enviado ao nosso jornal, que a nova infra-estrutura vai reverter a actual situação em que o manuseamento daqueles produtos era feito no cais comercial do Porto de Pemba, sendo que com a inauguração do novo terminal fica aliviado para receber mais navios e responder de maneira independente às necessidades de manuseamento de outro tipo de carga.

Ilidia Rocha, Directora de vendas da companhia, explica que o novo Terminal vai fornecer respostas rápidas e mais baratas às necessidades de manuseamento de gás e produtos petrolíferos comparativamente ao porto tradicional, o que vai permitir o desenvolvimento comercial do porto de Pemba e o consequente crescimento da economia naquela região do norte do país.

A cerimónia de inauguração da nova infra-estrutura será orientada pela vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, e contará com a presença de órgãos locais de soberania e de representantes de empresas interessadas no projecto.

A construção do Terminal Petroleiro de Pemba é um projecto alinhado com o Plano Director para o Gás Natural em Moçambique, aprovado no ano passado no pressuposto de que apesar do grande potencial de hidrocarbonetos que possui, Moçambique tem poucas infra-estruturas e um grande défice de força de trabalho qualificada, factores que podem condicionar o alcance do objectivo de se tornar num importante actor mundial nos mercados de hidrocarbonetos, sobretudo do gás natural.

Um estudo desenvolvido no âmbito do plano director indica que devido à sua fraca capacidade interna para explorar recursos como o gás natural e outros que vão sendo descobertos, Moçambique continua a depender de promotores externos para poder rentabilizar os recursos.

Em 2011 duas companhias petrolíferas internacionais, nomeadamente a Anadarko Petroleum e a ENI anunciaram descobertas de 33 a 38 triliões de pés cúbicos de gás natural recuperável ao largo da costa na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Prospecções feitas à posterior sugeriram que a bacia do Rovuma pode conter reservas superiores a 100 triliões de pés cúbicos de gás natural recuperável. Com efeito, duas outras empresas internacionais, nomeadamente a Statoil, da Noruega, e a Petronas, da Malásia, lançaram-se igualmente em operações de pesquisa que se espera venham a produzir resultados que confirmem as previsões.

A construção de infra-estruturas como terminais de exportação segue-se à conclusão de que as quantidades de gás natural descobertas na região norte do país são comercialmente viáveis.

China concede apoio suplementar às FADM

Mar 13, 2013

Li Chinchua, embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Popular da China em Moçambique, foi o subscritor do referido protocolo.

Na ocasião, Chinchua manifestou a sua satisfação em proceder à assinatura do protocolo, acreditando que, mesmo sendo antiga, a relação de cooperação entre os dois países é excelente e tende a ser reforçada e ampliada.

Reiterou o seu compromisso de tudo fazer para o crescimento desta cooperação com Moçambique, especificamente no domínio da Defesa.

O embaixador chinês disse ser uma grande honra poder trabalhar em Moçambique, um país amigo com o qual a China sempre manteve relações de amizade profunda.

“Estou disposto a fazer de tudo para intensificar a nossa amizade e aprofundar a cooperação na área militar”, acrescentou Li Chinchua.

Por seu turno, o Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, comungou da intervenção de Li Chinchua, acreditando que a cooperação entre ambos países está em óptimo estágio. Fez igualmente referência às áreas em que a cooperação se faz sentir, com especial destaque para o recente apoio na área de logística de produção e o apetrechamento com equipamento moderno do Hospital Militar de Maputo.
Filipe Nyusi disse sentir-se honrado pela coincidência da primeira aparição do novo embaixador chinês com a assinatura do memorando, deixando ficar a sua felicitação de boas-vindas e “… bom trabalho neste país e esperamos que durante o seu mandato a cooperação entre os dois exércitos continue a fluir mais”, disse o titular da pasta da Defesa.

O protocolo suplementar assinado entre os dois países visa apoiar às Forças Especiais (Comandos) em material logístico e de aquartelamento de forma a que esta unidade militar possa cumprir as suas missões em excelentes condições de trabalho e habitação.

Autonomia do MP não significa independência – adverte Augusto Paulino

Mar 13, 2013

Falando no seminário provincial de avaliação das acções desenvolvidas por cada magistrado no quadro da visita de trabalho que realiza à província de Inhambane, Augusto Paulino lembrou que enquanto na magistratura judicial vigora o princípio da independência dos juízes, na magistratura do Ministério Público prevalece o princípio de autonomia do magistrado.

Segundo o PGR, a autonomia numa magistratura hierarquizada não deve significar independência.

“Muitos colegas cometem erros por não quererem consultar aos mais experimentados ou aos seus superiores hierárquicos. O papel de um procurador provincial-chefe na perspectiva funcional e de acordo com a lei não é o de se ocupar simplesmente de questões administrativas, é sim de dirigir a actividade processual na Procuradoria Provincial e nas procuradorias distritais onde, inclusive, existe alguém com mesma função, o procurador distrital-chefe, que lhe é subordinado”, afirmou Augusto Paulino.

O dirigente do Ministério Público disse que sendo a sua instituição marcadamente dominada pela prossecução penal nela não se circunscreve apenas as áreas cível, família e menores, laboral, comercial bem assim na prestação de serviços que se impõe nos desafios que as modernas apostas do direito não deixam alternativas, mas também a outros direitos e interesses colectivos e difusos, os casos de meio ambiente, recursos naturais, direitos do consumidor, propriedade intelectual ou industrial e patrimonial e cultural.

Para garantir esta actividade, Augusto Paulino destacou a necessidade da valorização da acção colectiva e troca de informação e experiências e do conhecimento sobretudo da integração do magistrado do Ministério Público numa instituição hierarquizada toda, desde distrito até à Procuradoria-Geral da República.

Augusto Paulino centrou, no entanto, a sua dissertação na ética e deontologia profissionais da máquina da administração da justiça, pois, segundo disse, a sua instituição é contra magistrados a tempo parcial e precipitados, que muitas vezes confundem o seu papel, não assumindo, em consequência, a direcção da instrução preparatória, relegando-a a mercê dos inspectores da Polícia da Investigação Criminal, PIC.
“O que se exige ao magistrado do Ministério Público não é tanto. Apenas se exige que seja procurador a tempo inteiro, que cumpra com os seus deveres, que respeite os cidadãos, que seja humilde, responsável, trabalhador e se entregue de corpo e alma à sua profissão”, indicou Paulino.

O Procurador-Geral da República vai se inteirar durante a visita do estágio actual da instrução preparatória dos vários processos-crime através do contacto direito com a PIC e vai escalar a Cadeia Provincial, onde vai medir o pulsar do cumprimento das penas bem como do quotidiano da população reclusória. Amanhã Augusto Paulino visita os distritos da Massinga e Vilankulo para se inteirar do estado da Justiça naqueles distritos da província de Inhambane.

Centro e norte do país: Provisão de energia volta à normalidade

Mar 13, 2013

Um comunicado de imprensa da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a que tivemos acesso, refere que a provisão de energia eléctrica está sendo assegurada por duas linhas de transporte de energia.

A torre havia sido vandalizada no passado dia 1 de Março corrente, no povoado de Cavulancie, a 32 quilómetros da Subestação do Songo, tendo os infractores retirado as espias que a suportavam.

Entretanto, ainda não foi reportada qualquer detenção relacionada com a vandalização da torre, que chegou a originar alguns problemas no sistema de transmissão de energia para as regiões centro e norte do país.

Aquando da danificação da torre, para assegurar o abastecimento de energia e não deixar às escuras aquelas regiões do país, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa providenciou vias alternativas através de uma segunda linha (Linha 2), que faz o mesmo percurso até a Subestação de Matambo.

A Linha 2, de acordo com Adérito Machae, engenheiro da HCB, tem a capacidade, para além da sua carga normal, de adicionar uma outra carga da linha então paralisada, o que permitiu o fornecimento normal da corrente eléctrica da rede nacional às zonas centro e norte do país.

O incidente que deixou abaixo a torre de tipo V, resultou da retirada por malfeitores de duas das quatro espias que asseguram na terra a estrutura e que não aguentou com o peso da linha e tombou lateralmente.

De salientar que para a reposição, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa contou apenas com técnicos moçambicanos especializados que trabalham naquele empreendimento, o maior produtor e fornecedor de energia eléctrica do país e da região da África Austral.

Manica – Disponíveis três milhões para programas de saneamento

Mar 13, 2013

Trata-se de um empreendimento a ser executado pelo Programa Frísio de Saneamento Urbano (FUSP) e aquelas autarquias.

O projecto, cujo enfoque principal é melhorar o saneamento ao nível das famílias e crianças em idade escolar e desenvolver as capacidades municipais na área de saneamento, vai também incidir as suas atenções ao município de vila de Gondola.

O empreendimento, de acordo com Jos Schoqwenaars, director do FUSP, resulta do acordo de Schokland assinado, em 2007, entre o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e as autoridades regionais de água dos Países Baixos, os quais decidiram que as autoridades de água da Frísia, uma das províncias do Reino dos Países Baixos, estabelecessem com o ministério moçambicano das Obras Públicas e Habitação, um projecto desta natureza, através da respectiva Direcção Nacional de Águas.

Entre outros objectivos, o programa visa dotar os municípios moçambicanos de capacidade para intervir com maior afinco no processo de saneamento e abastecimento de água, numa parceria que iria ajudar a que aquelas instituições do poder local atingissem as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) preconizados no Programa de Desenvolvimento Económico e Social do país.

Nesta perspectiva, segundo consta do memorando assinado, há dias, entre os Municípios de Chimoio e Manica, o consórcio de parceiros frísios para a água, nomeadamente a província de Frísia, a Companhia de Águas Vitens e os seus municípios, comprometeu-se a assumir a responsabilidade de formular um projecto comum visando a erradicação da pobreza global, através da materialização dos ODM, no que a Moçambique diz respeito, na área de água e saneamento.

O projecto faz parte da iniciativa que o FUSP vem implementando, no país, desde o ano de 2010, abrangendo na sua primeira fase as cidades de Xai-Xai e Chókwè, em Gaza, e Maxixe e Inhambane, na província deste nome.

No ano passado, o FUSP teve o aval do governo moçambicano para prorrogar as suas actividades por mais três anos, período durante o qual deverá estender a cobertura das suas acções a mais quatro municípios ainda em processo da sua selecção, particularmente das províncias da região centro do país, incluindo a de Manica.

A propósito, o nosso interlocutor disse que, no âmbito da implementação do projecto, a sua instituição vai construir, ao nível de todas as escolas primárias completas dos municípios de Manica, Chimoio e vila de Gondola, infra-estruturas de saneamento, incluindo a disponibilização de equipamentos para a gestão de resíduos líquidos e sólidos, para além de desenvolver e realizar campanhas de sensibilização sobre a promoção dos hábitos de higiene individual e colectiva.

Prevê-se também no âmbito deste projecto, a formação e consultoria em aspectos técnicos, organizativos e de gestão e saneamento, bem como facultar a supervisão e orientação visando a preparação de um plano estratégico quinquenal sobre a matéria, bem como um plano operacional para o triénio 2013/2014.

Para os municípios abrangidos, estão projectadas, entre outras acções, a criação e instalação de departamentos de saneamento, ainda no decurso deste ano, para garantir participação do respectivo pessoal e outros interessados em actividades de saneamento e consultoria.

Adoptar o princípio de recuperação de custos do saneamento e desenvolver mecanismos de financiamento dentro do município, incluindo um sistema de taxas, a revisão e implementação de um regulamento de saneamento e a assumir a responsabilidade pela manutenção, supervisão e controlo dos investimentos do programa e prestar assistência nos concursos públicos para investimentos do projecto, constitui outras das várias atribuições da contraparte municipal.

Há dias, no quadro da implementação desta iniciativa, financiada pelo governo da Holanda, foram entregues unidades de saneamento à Escola Primária Completa 7 de Abril.

Manica – Quadrilha de assaltantes cria terror

Mar 13, 2013

A mesma é apontada como responsável dos recentes assaltos ocorridos nos postos de cobranças da empresa Electricidade de Moçambique (EDM) na cidade de Chimoio e na vila de Gondola, onde se apoderou de cerca de 700 mil meticais.

Belmiro Mutadiwa, porta-voz do comando provincial da PRM, em Manica, disse que daquele valor, cerca de 200 mil meticais foram roubados na dependência da cidade de Chimoio e a restante parte na da vila de Gondola. Referiu que do total do montante roubado apenas foi possível recuperar dois mil meticais bem assim a detenção de três presumíveis assaltantes, em Gondola.

Nas suas investidas, ainda de acordo com fonte policial, os larápios usam armas brancas, nomeadamente facas, catanas, machados e outros instrumentos contundentes, alguns dos quais foram apreendidos pela corporação. Suspeita-se que os indivíduos em causa estejam a operar em colaboração com alguns locais, que servem de guias para levar a cabo com sucesso as suas operações, conforme observou Belmiro Mutadiwa.

Aliás, apontou que um dos três presumíveis assaltantes agora a contas com as autoridades policiais em Gondola, é guarda da empresa privada de segurança Wpower, responsável pela protecção do posto local de cobrança da EDM.

Entretanto, em declarações à polícia, o referido guarda negou a acusação de envolvimento no roubo alegando que na hora do assalto ele próprio pôs-se em fuga e não teria podido agir porque a arma de fogo que empunhava, encontrava-se avariada sem, por isso, poder disparar para neutralizar o grupo.

Disse que devido a esta circunstância, ele teria fugido do posto onde estava afecto para o cemitério localizado nas proximidades do local do assalto e lá tentar concertar a arma. Porém, segundo argumentou, quando regressou ao posto, os ladrões já se tinham escapulido, tendo tentado perseguir, sem sucesso, até que se puseram a monte.

Esta versão, segundo viria a sustentar a comandante distrital da PRM naquele distrito, não convenceu a polícia, pois, noutras ocasiões teria apresentado versões diferentes que contradizem com a primeira.

Sabe-se, entretanto, segundo as nossas fontes, que a empresa de segurança privada Wpower não paga salários há alguns meses, dai que alguns dos seus trabalhadores têm optado em condutas menos aconselháveis como forma de procurar a sua sobrevivência e das suas famílias.

Outras informações sugerem que um proeminente trabalhador daquela empresa afecto a uma subunidade localizada na cidade da Beira, coordena as operações do referido grupo de assaltantes, fornecendo pistas e estratégias operativas para o sucesso das investidas.

A polícia diz estar segura que irá neutralizar o grupo, na sua totalidade, mas reconheceu ser difícil recuperar os valores, a medir pelo tempo que se passou desde que ocorreu o primeiro e último assalto até aos presentes dias.

Mutadiwa negou aliar este grupo a onde de assassinatos e homicídios que apoquentam nos últimos dias a província de Manica, fruto das quais, pelo menos três agentes económicos locais foram mortos à queima-roupa por indivíduos que nunca mais foram neutralizados.

Entre os mortos figuram dois paquistaneses e um inglês, os quais foram mortos a tiro por assassinos ainda a monte e que a polícia garante que os irá neutralizar.

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