O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) entregou esta semana certificados aos participantes da 3.ª Edição do programa “Summer School”, realizada pelo projecto Maputo Living Lab (MLL) e implementada pelo MCT, com o apoio da província autónoma de Trento, na Itália, em estreita colaboração com a Universidade Degli Studi di Trento.
A presente edição tinha como objectivo capacitar estudantes finalistas em Informática no domínio de desenvolvimento de protótipos de soluções para as comunidades rurais.
Durante a formação, os estudantes tiveram a oportunidade de aprender a usar ferramentas nos módulos “Software Project Management”, “Introduction to Web Application Development”, “Server-Side Services Development” e “Android Development & Web Application Development”.
A cerimónia de entrega de certificados foi dirigida pelo timoneiro da pasta de Ciência e Tecnologia, Louis Pelembe, e contou com a presença do Embaixador da Itália acreditado em Moçambique, representantes das instituições do Ensino Superior e dos estudantes que participaram na 3.ª Edição do Summer School.
Na ocasião, Louis Pelembe afirmou que o Governo olha para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como uma ferramenta de elevada importância na promoção do desenvolvimento do país, e em resultado deste reconhecimento tem vindo a aprovar diferentes instrumentos que concorrem para a promoção do uso das TICs em Moçambique e maximização dos seus benefícios, nomeadamente a Política de Informática e respectiva Estratégia de Implementação, a Estratégia de Governo Electrónico, entre outros.
“Estabelecemos a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique, documento que sublinha o carácter transversal das TICs na promoção do desenvolvimento do nosso país bem como a importância da disseminação do conhecimento científico e tecnológico”, sublinhou.
Segundo o Ministro da Ciência e Tecnologia, a expansão da rede de telefonia móvel, a implementação do Governo Electrónico, o estabelecimento dos Centros Multimédia e Comunitários e Centros Provinciais de Recursos Digitais são alguns exemplos de acções de impacto em curso em Moçambique.
De referir que o Summer School já formou desde a primeira edição cerca de 50 estudantes, dos quais cinco beneficiaram-se de bolsas de estudos para fazer mestrado na Itália, e cinco foram fazer um curso de seis meses na Universidade de Trento e estágio profissional em empresas de desenvolvimento de software na Itália.
A Liberiana Leymah Gbowee é desde ontem Doutora Honoris Causa em Humanidades, na especialidade de Gestão e Resolução de Conflitos.
O título foi atribuído em Maputo pela Universidade Politécnica, naquela que foi a primeira distinção do género e mais alta que recebeu no Continente Africano, colocando assim o nosso país na linha da frente no que tange ao reconhecimento do percurso e acção desta activista.
A liberiana, que há dois anos recebeu o Prémio Nobel da Paz, repartido com a sua compatriota e Presidente liberiana Ellen Johnson Sirleaf e a iemenita Tawakel Karman, é vista como uma acérrima defensora dos direitos das mulheres e não só em África, agindo sempre contra conflitos. Aliás, esta qualidade foi sublinhada pelo seu padrinho na cerimónia, o bispo anglicano Dom Dinis Sengulane, que fez questão de afirmar que Gbowee inspirou o povo da Libéria a “não se deixar aguardar pela sua vez de ser morta pela guerra fratricida que sem dó nem piedade massacrava o povo liberiano (até à década passada), e que era preciso encontrar uma solução”.
Leymah Gbowee já tinha recebido várias distinções desde que, depois de viver os horrores da guerra durante a infância e juventude, já recebeu honras de vários países, incluindo europeus e os Estados Unidos, sente-se orgulhosa por a Universidade Politécnica ser “a primeira universidade africana a atribuir-me um Doutoramento Honoris Causa em Humanidades, na especialidade de Gestão e Resolução de Conflitos”.
A Universidade Politécnica atribui o grau à liberiana para “destacar o papel relevante que Leymah Gbowee desempenhou para o fim da guerra civil na Libéria em 2003, e o seu envolvimento em acções em prol da paz e a defesa da mulher e da rapariga”.
Gbowee é uma figura de reconhecido mérito internacional, tendo liderado o movimento de mulheres liberianas que foi fundamental para o fim da segunda guerra civil naquele país.
A rede de supermercados Shoprite foi ontem multada em cerca de dois milhões, cento e oitenta e cinco mil meticais devido à venda reincidente de produtos alimentares fora do prazo e/ou em más condições de conservação nas suas lojas de Maputo, Matola, Boane e Chimoio.
As penalizações foram decididas após fiscalizações minuciosas da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) às lojas do grupo, realizadas nos dias 9 e 10 de Setembro corrente, bem como a 14 e 19 de Agosto último.
Aliás, as inspecções da última segunda e terça-feira foram feitas com as cinco lojas fechadas, nomeadamente Praça da Paz, a primeira do grupo no país, a do centro comercial Marés, na Marginal, Matola, vila de Boane e a da cidade de Chimoio, em Manica.
José Rodolfo, inspector-geral do INAE, explicou ontem em conferência de Imprensa que as quatro lojas de Maputo, Matola e Boane têm uma multa global de 1.031.325 meticais, sendo que a de Chimoio sozinha foi penalizada numa quantia maior que o somatório das primeiras, ou seja, 1.153.542Mt, devido à gravidade das irregularidades detectadas.
Fora das multas, a INAE aplicou medidas adicionais, que incluem a chamada vigilância alimentar por um período de três meses.
No quadro desta medida, a Direcção da Shoprite foi forçada a comprometer-se no sentido de comunicar a Inspecção para testemunhar a chegada de produtos importados aos seus armazéns e verificar os prazos. Doravante, todos os camiões que trazem mercadorias daqueles supermercados só serão descarregados nas instalações do grupo na presença da INAE.
Ao que o inspector-geral explicou, há informações segundo as quais, parte das mercadorias importadas pela Shoprite chega ao país já fora do prazo e/ou na iminência disso, o que significa uma grave desconsideração aos clientes.
Acordou-se ainda que cada loja do grupo vai comunicar por escrito à INAE os produtos que passará a retirar das prateleiras por estarem fora do prazo e/ou mal conservados.
No rol dos produtos retirados desta vez destacam-se alimentos derivados de carnes e leite, segundo a fonte. Acrescentou que há pelo menos um caso de indisposição estomacal de uma senhora reportado na Matola que se suspeita ter sido causado por consumo de um iogurte adquirido no Shoprite.
As inspecções deste Setembro, que apesar de terem sido comunicadas numa sexta-feira para segunda e terça-feira, 9 e 10, detectaram “enormes quantidades” de produtos problemáticos, revelaram ainda anomalias nos fornecedores nacionais da rede Shoprite.
Nesse sentido e de acordo com a fonte que temos vindo a citar, a INAE vai reunir-se com os fornecedores nacionais daquelas lojas para recomendar melhorias na rotulagem.
Apesar das irregularidades detectadas e das multas aplicadas, José Rodolfo garantiu que todos os produtos com sinais suspeitos foram retirados das lojas, pelo que as lojas, reabertas na quarta-feira após encerramento de dois dias, já não constituem perigo à saúde pública, pelo que os clientes podem voltar a fazer as suas compras.
O Fundo das Nações Unidas para a Natureza em Moçambique (WWF – Moçambique) lançou recentemente no país, uma petição para salvar a fauna bravia moçambicana, no que diz respeito a matança de elefantes e rinocerontes.
De acordo com informações divulgadas no sitio desta instituição, todos os dias nas savanas e florestas moçambicanas, elefantes são abatidos pelo homem e em outros casos, pontas de rinoceronte são encontradas com traficantes interceptados nos aeroportos, “muito provavelmente de rinocerontes abatidos nos países vizinhos”.
Para esta organização, a situação põe em risco não só a fauna, como também a economia e segurança nacional. Dados do relatório do WWF divulgado em 2012 (Wildlife Crime Scorecard) e outros organismos internacionais indicam que Moçambique, para além de ser palco destes crimes, é também considerado um dos maiores corredores de marfim, com destino a Ásia. Igualmente, o país não tem uma legislação forte e adequada para estancar estes crimes ambientais.
Outros dados indicam que nos últimos dois anos foram mortos em Moçambique mais de 2,500 elefantes, um cenário preocupante para a sociedade moçambicana. “Não só estaremos a perder uma das espécies que pertence a nossa herança Natural e Cultural, como o fenómeno nos poderá levar a perder investimentos na área de turismo, o que irá afectar toda a economia nacional”, pode-se ler no sítio.
No mesmo documento é desatacado também o facto de, a caça furtiva ameaçar igualmente a segurança nacional, na medida que estão envolvidas redes de quadrilhas com armamento sofisticado, que depois vai parar nas mãos de outros criminosos.
Estima-se que com os 2,500 elefantes abatidos ilegalmente o país perdeu em receitas ao Estado, cerca de 12.321.428 milhões de dólares em taxas e sobre taxa para além de outros rendimentos multiplicativos típicos da indústria turística (acomodação, transporte e salários).
Por todo o continente Africano, dezenas de milhares destes animais, são abatidos a cada ano. E em muitos locais, a espécie já foi caçada até a extinção. “Se não agirmos agora podem não restar elefantes e rinocerontes em Moçambique, em muito pouco tempo”, alerta a organização.
De referir, que a caça ilegal aos elefantes e rinocerontes tem sido impulsionada pela procura de esculturas de marfim e chifres de rinocerontes que se acredita terem forte poder de cura em países asiáticos.
Entretanto, em resposta à crescente pressão de organismos internacionais de conservação e países vizinhos, com destaque para a África do Sul e a CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Fauna e Flora Ameaçados de Extinção), devido ao crescente número de casos de caça furtiva e comércio ilegal de produtos de fauna e flora, entidades do governo moçambicano já assumiram o compromisso para intensificar as suas respostas para estancar os crimes ambientais, em particular a caça furtiva dos animais em menção.
O Presidente da República, Armando Guebuza, exonerou hoje Paulo Francisco Zucula do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
Num outro dispositivo legal, o chefe do Estado exonerou Gabriel Serafim Muthisse do cargo de Vice-Ministro das Pescas e nomeou-o para o de Ministro dos Transportes e Comunicações.
Zucula exercia o cargo desde de Marco de 2008, sucedendo António Munguambe.
Três crianças morreram na África do Sul, sufocadas dentro de um frigorífico fora de uso, enquanto estavam a brincar perto da sua casa em Atamelang, província no noroeste, segundo fonte policial.
“Eles entraram no congelador, que se terá fechado sozinho e eles sufocaram lá dentro”, disse um porta-voz da polícia, o sargento Kealeboga Molale, sublinhando que a vítima mais jovem tinha três anos e os outros dois tinam quatro anos.
A mesma fonte precisou que o frigorífico não funcionava e estava no exterior da habitação. Explicou ainda que um dos avós fez “a descoberta macabra” e notificou a polícia, tendo sido aberta uma investigação.
Os residentes do distrito municipal KaTembe, na cidade de Maputo, apresentaram ao Presidente da República, Armando Guebuza, as suas inquietações com relação aos projectos de desenvolvimento em curso e outros ainda em projecção para serem implementados naquela parcela de Moçambique.
Num comício popular orientado pelo Chefe do Estado no âmbito da Presidência Aberta que realiza desde quinta-feira a cidade de Maputo, a capital moçambicana, os populares disseram que estes projectos obrigam a transferência de famílias e perca de machambas facto que contribui para perpetuar a pobreza.
Esta preocupação surge em resposta aos projectos de construção da ponte Maputo-KaTembe ora em fase inicial de implementação, o projecto da estrada Maputo-Ponta do Ouro, entre outras iniciativas de desenvolvimento, que resultam no reassentamento de alguns dos residentes das zonas abrangidas.
“Estamos satisfeitos com a construção da ponte e estradas mas, há pessoas que chegam as nossas casas e perguntam se queremos dinheiro ou casa para sair. A ponte é boa, mas trouxe um pouco de pobreza. Há muito tempo que vivemos aqui”, disse Filipe Juma, um dos populares que falou no encontro.
O projecto da ponte, assim como o da estrada abrange também algumas machambas, disse David Tembe, outro residente, adiantando que houve um encontro com um vereador que prometeu atribuir outras terras para a produção agrária mas até hoje essas terras não foram entregues a ninguém.
“Tem que haver respeito pelos nativos quando se trata de movimentá-los para outros lugares para dar lugar a projectos de desenvolvimento como é o caso da ponte e da estrada”, pediu Alfredo Tembe ao Presidente Guebuza.
Em resposta a estas preocupações, o Chefe do Estado, pediu uma maior interacção entre as autoridades governamentais e os munícipes, explicando aos presentes que a movimentação de pessoas quando se fala de desenvolvimento significa que a vida de todos vai mudar para o melhor.
“Se mudar para o pior, isso vai favorecer algumas pessoas. Esse não é o desenvolvimento que queremos. O desenvolvimento que queremos tem que ser para todos”, disse o Chefe do Estado, avançando que para construir estradas é preciso cortar árvores e se necessário destruir casas.
Por isso, é impossível construir estradas e pontes sem mudar nada, explicou o Presidente Guebuza, adiantando que há coisas inevitáveis e esse é o preço do desenvolvimento.
Guebuza explica que não é possível aceitar o desenvolvimento sem mudanças. Contudo, é preciso que dirigentes trabalhem para que a vida das populações não seja afectada em demasia. Por isso, o processo tem que ser feito de uma forma organizada e, para o efeito, existe um plano de ordenamento que vai à consulta popular antes de ser aprovado.
“Não é possível dizer façam a ponte quando eu não quero sair da minha casa. Vale a pena alterar para melhorar as coisas em benefício de todos e não de alguns. O desenvolvimento que queremos traz mudanças que vale a pena fazer”, realçou o Chefe do Estado moçambicano.
Na mensagem apresentada ao Presidente os populares pediram a expansão da rede de energia eléctrica, água, estradas, e outros serviços.
Ao Presidente da República os residentes de KaTembe pediram ainda, uma morgue, estradas, mais autocarros para o transporte público, mais água potável, mais postos de trabalho, medicamentos e postos de saúde, mais escolas, casa de idosos e crianças desamparadas.
O nome de Nelson Mandela está de novo associado a um caso de escândalo, numa altura em que o ex-presidente se encontra acamado em estado crítico, na sua casa em Joanesburgo. O comando-geral da polícia sul-africana proibiu, entretanto, os seus agentes especiais de levaram a cabo uma busca nas associações de caridade que levam o nome do ícone da paz, na sequência de uma investigação por alegadas irregularidades económicas.
Segundo reportou sexta-feira o semanário político Mail & Guardian, os chamados Hawks (falcões), corpo especial de delitos financeiros, pretendiam entrar nas sedes da Fundação Nelson Mandela e a Fundação Nelson Mandela para as Crianças, onde deveriam procurar documentos e consultar as suas contas correntes, mas os altos comandos da Policia bloquearam a operação por receio de embaraço e confusão que ela poderia causar.
A alternativa à busca nos escritórios das entidades foi o envio de uma carta em que se pode formalmente a entrega de um informe dobre a situação das suas contas correntes. Além disso, a carta informa aos responsáveis da existência de alegados crimes de fraude e falsificação. No entanto, fontes policiais asseguraram que não descartam a possibilidade de entrar nas sedes das fundações se não houver “cooperação”, mesmo que tal procedimento venha a resultar ou não em celeuma. As instituições sob investigação limitaram-se a confirmar que receberam a carta e que a entregaram aos advogados de Mandela.
Os investigadores querem saber o que se passa nestas associações desde 2003, ano em que o próprio Mandela já desconfiava que as coisas não caminhavam na direcção que ele queria. O centro das suas suspeitas estava no seu velho amigo e advogado durante três décadas, Ismail Ayob, acusado de ter comercializado em grande escala objectos relacionados com a sua pessoa, sem o ter consultado sobre tal operação. Em 2005, o ex-presidente prescindiu dos seus serviços.
Ayob é outro dos visados na carta dos Hawks. Apesar da ruptura com Nelson Mandela, o jurista não desapareceu da vida da família e em abril passado assessorou Makazine e Zenani, filhas do Prémio Nobel da Paz, e a vários netos e bisnetos, na batalha legal contra outros três velhos camaradas de Mandela visando afastá-los da direcção das empresas Harmonieux Investment Holdings e Magnifique Investment Holdings. Trata de empresas montadas pelo ex-mandatário nos anos 90 após sair da prisão para ajudar financeiramente a sua família e a comercializar os direitos de imagem. Contudo, alguns meses depois, os parentes anunciaram que havia retirado a demanda judicial.
As pessoas que estão livres da carta policial são, por enquanto, os familiares mais chegados de Mandela, que durante meses e quando o patriarca esteve hospitalizado ou a recuperar-se em casa, foram protagonizado polémicas que alimentam vergonhosamente a imprensa sul-africana.
A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), a maior e mais antiga seguradora nacional, pretende lançar, no dia 23 do corrente mês, uma Oferta Pública de Venda (OPV) de 10 por cento das suas acções, com vista a garantir a entrada de mais investidores nacionais na sua estrutura social.
A OPV, que vai estar aberta até 14 de Outubro, vai colocar no mercado um total de 15.700.000 acções ordinárias, nominativas e escriturais, com o valor unitário de 20 meticais (o dólar norte-americano vale cerca de 30 meticais), onde os interessados devem subscrever um mínimo de 50 acções.
Uma fonte oficial da EMOSE, citada pelo Mediafax, revelou que uma parte do valor resultante da OPV vai ser aplicado para o financiamento de “projectos e Iniciativas de investimento interno”, que não revelou.
As acções que vão a OPV são parte dos 49 por cento detidos pelo Estado na estrutura social da EMOSE, cuja venda concretiza uma decisão neste sentido, tomada há dois anos.
Com a OPV o Estado vai reduzir as suas participações para 39 por cento, continuando, ainda, o maior accionista desta seguradora que tem como restantes accionistas o Instituto de Gestão de Participações de Estado (IGEPE) que detêm 31 por cento e a Cooperativa de Gestores Técnicos e Trabalhadores daquela instituição (GETCOOP) que conta com 20 por cento.
Criada em 1977 como resultado da fusão de três seguradoras da era colonial, nomeadamente as Companhias de Seguros Nauticus, Lusitana e Tranquilidade de Moçambique, a EMOSE detinha até 1991 o monopólio do ramo do seguro em Moçambique, o que veio a ser quebrado com a liberalização do sector.
Pesquisadores dos Estados Unidos desenvolveram uma vacina capaz de eliminar completamente o vírus causador da sida em macacos. Nove dos dezasseis animais que foram vacinados e depois expostos ao vírus da imunodeficiência símia (SIV, na sigla em inglês) aparentaram não ter o vírus no seu organismo. Se aprovada pelos órgãos reguladores, os cientistas estimam que a vacina pode começar a ser testada em humanos em cerca de dois anos. O estudo foi publicado na quarta-feira na edição online da revista Nature.
Apesar de ser algo raro, existem registos na literatura médica de pacientes com sida que conseguiram eliminar o vírus do HIV, ou tiveram uma cura funcional — que se dá quando o vírus apresenta-se em quantidades tão pequenas que é incapaz de produzir sintomas. Isso aconteceu em casos particulares, como o de bebés que receberam medicamentos logo nos primeiros dias de vida ou de pessoas que passaram por um transplante de células-tronco, como parte de um tratamento contra o cancro.
O HIV é difícil de ser eliminado porque cria “reservas” dentro do organismo. Assim, o vírus pode voltar a multiplicar-se se o uso dos medicamentos é interrompido. Por essa razão, os tratamentos com antirretrovirais são feitos durante toda a vida do paciente. Além disso, como o HIV afecta o sistema imunológico, a capacidade de o organismo combater a infecção é prejudicada.
Nova arma — Diante disso, os pesquisadores criaram uma vacina que fornece novas armas às células de defesa do corpo, chamadas de células T. Essa vacina é feita a partir do citomegalovírus, um vírus da família do causador do herpes, que grande parte das pessoas já possui no organismo. Ele foi modificado para expressar proteínas do SIV: as células de defesa criam uma “memória” do vírus, tornando-se capazes de rastrear e destruir as células infectadas.
“Conseguimos ensinar o organismo dos macacos a ‘preparar melhor as suas defesas’ para combater a doença”, explica Louis Picker, pesquisador da Universidade de Ciência e Saúde de Oregon, nos Estados Unidos, e um dos autores do estudo.
Resultados — A vacina foi testada em dezasseis macacos rhesus, que receberam a injecção antes de entrar em contacto com o vírus. Os pesquisadores observaram que, num primeiro momento, a infecção começou a espalhar-se. Mas, na sequência, o organismo dos animais passou a combatê-la. Nove primatas testados responderam positivamente à vacina: os testes indicam que o vírus foi completamente eliminado dos seus organismos. Testados novamente um ano e meio e três anos depois, eles continuaram livres da infecção.
“A nossa vacina mobilizou uma resposta das células T que foi capaz de controlar a invasão do SIV em 50% dos casos estudados. Nesses casos com resultado positivo, os estudos indicam que o SIV foi erradicado do hospedeiro”, completa Picker.
Os pesquisadores esperam que a vacina apresente resultados semelhantes contra o HIV. Picker explica que para a vacina poder ser testada em humanos serão necessários novos estudos para confirmar a segurança do uso do citomegalovírus. Depois, eles pretendem descobrir por que a infecção não foi combatida em todos os animais testados.
A Electricidade de Moçambique (EDM) vai submeter, em breve, um pedido para a criação de um dispositivo legal que permite fiscalizações nocturnas aos seus clientes, por forma a combater os esquemas de roubo de energia eléctrica.
Segundo escreve hoje o “Mediafax”, esta medida foi dada a conhecer, à imprensa, nesta quinta-feira, pelo Presidente do Conselho de Administração daquela empresa pública, Augusto Fernando, à margem do IX Conselho Coordenador do Ministério da Energia, que decorre na autarquia de Guruè, província central da Zambézia.
Sem revelar números, Fernando disse que a sua empresa tem registado perdas substanciais de receitas como resultado de roubos de energia eléctrica, com maior incidência para as horas nocturnas, momento em que os fiscalizadores não podem, por força legal, exercer a actividade fiscalizadora nas residências ou instituições dos seus clientes.
Dados da EDM indicam que os níveis de consumo da electricidade nos períodos nocturnos, sobretudo ao nível das grandes cidades chegam a atingir o triplo do que se atinge durante o dia, sendo o roubo a principal causa da situação
O Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nhussi, disse hoje, em Maputo, que o roubo de viaturas entre Moçambique e a Africa do Sul reduziu significativamente.
Sem avançar dados estatísticos, Nhussi indicou que este é um dos factos positivos que resulta da acção da comissão conjunta permanente de defesa e segurança dos dois países.
Falando na abertura da IV sessão da comissão, Nhussi defendeu a necessidade de se continuar a combater este fenómeno a nível de toda a região austral da África.
Segundo o Ministro, este é um dos exemplos de que esta comissão contribui para o fortalecimento da cooperação bilateral entre os dois países, concorrendo para que “ambos se mantenham fortes na promoção da segurança e estabilidade e na garantia do bem-estar dos seus povos”.
Por sua vez, a Ministra sul-africana da Defesa, Mapisa Nqakula, disse que a cooperação entre os dois países, nos domínios de defesa e segurança, deve continuar visto que as acções conjuntas datam de há longos anos e são resultado de muito sacrifício ‘em busca da liberdade’.
A presente sessão, de dois dias, vai debater questões de segurança económica e ambiental, águas territoriais, infra-estruturas estratégicas, entre outras que permitirão que os dois países perspectivem o desenvolvimento das capacidades de mediação, prevenção de conflitos e o exercício de forma fluente da diplomacia militar.
A mesma vai avaliar o grau de cumprimento das decisões tomadas na última sessão realizada em Pretória, em Novembro de 2011.
A Cimentos de Moçambique, do grupo brasileiro Cimpor, encomendou à empresa American Air Filter o fabrico e a instalação de um filtro para reduzir as emissões na fábrica de cimento da Matola, arredores da capital Maputo, informou o porta-voz da empresa.
A encomenda representa para a Cimentos de Moçambique um custo de 8 milhões de dólares, devendo o novo filtro ser instalado pela empresa norte-americana em 2014.
Citado pela imprensa internacional, o porta-voz Sérgio Bandeira afirmou que estar a administração da empresa convicta de que com a instalação do novo filtro “o ambiente e ainda o bem-estar e a saúde dos residentes da Matola ficarão numa muito melhor situação.”
A Cimentos de Moçambique é o maior produtor de cimento do país, apresentando uma produção anual de cerca de 1 milhão de toneladas.
Na sequência de uma Oferta Pública de Aquisição ocorrida em 2012 a estrutura accionista da Cimpor – Cimentos de Portugal foi alterada, passando a brasileira InterCement (detida pelo grupo brasileiro Camargo Corrêa) a controlar a maioria do capital da cimenteira portuguesa.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende que o governo moçambicano deve apostar mais na agricultura, indústria transformadora e comércio para promover emprego, porque o sector de recursos naturais de capital intensivo, embora constitua um acréscimo substancial ao Produto Interno Bruto (PIB), gera poucos empregos, apesar de criar mais receitas.
Este facto foi defendido Quinta-feira, em Maputo, durante um seminário subordinado ao tema “Politicas Macroeconómicas Favoráveis a Criação de Emprego”, organizado pela OIT, em parceria com o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
“O sector dos recursos naturais, não sendo suficiente para a criação de empregos, sobretudo em Moçambique, surge a necessidade de contar com outros sectores, particularmente para empregos assalariados estáveis”, disse Iyanatul Islam, quadro sénior do Departamento para as Políticas de Emprego da OIT.
Para ele, há três estratégias sectoriais que o governo moçambicano deve implementar para a promoção do emprego, a identificação de sectores chave e subsectores que apresentem o potencial mais elevado para a criação de emprego assalariado estável; a identificação dos entraves que inibem os sectores de atingirem o potencial máximo e minimizar os entraves através de intervenções de políticas apropriadas.
Islam diz ainda que para minimizar a situação da falta de emprego no país, o governo deve abraçar os sectores chave que são a agricultura, a indústria transformadora, o comércio a retalho e hotelaria e restauração, bem como os subsectores que os integram.
No entanto, ele indica que na agricultura, deve haver uma expansão para grandes explorações agrícolas em terras não cultivadas; deve haver passagem de uma produção de cereais de baixa produtividade para uma de trabalho intensivo e produtividade mais elevada de produtos hortícolas e biocombustível.
Na indústria transformadora, a ênfase deve ser colocada nos bens alimentares e bebidas, têxteis, artigos de couro e produtos em madeira, peças para automóveis e montagem.
No comércio a retalho e hotelaria e restauração, a ênfase será colocada no sector a retalho formal e no turismo.
A OIT aponta como principais entraves no que concerne às políticas macroeconómicas favoráveis a criação de emprego nos países em vias de desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, o acesso ao financiamento, existência de infra-estruturas inadequadas e a falta de competências.
Assim sendo, para este organismo que tutela o emprego ao nível mundial, destacam-se como instrumentos para enfrentar esses entraves através de política no âmbito dos Bancos Centrais, o Ministério das Finanças e o Ministério para a Coordenação da Acção Social.
A organização indica que a política fiscal (gestão de despesa pública), a política monetária (politicas financeiras e regulamentos), os regimes cambiais e gestão de balança de capitais, bem como a inclusão financeira são exemplos de intervenções de políticas com potencial para influenciar o crescimento e o emprego sectorial que podem ser adoptadas pelo governo moçambicano de modo a promover o emprego estável.
No entanto, para a Política Fiscal, o governo deve mobilizar recursos para apoiar o investimento público em infra-estruturas, educação e saúde.
Deve criar incentivos fiscais para recompensar a actividade do sector privado com benefícios pelo apoio prestado ao desenvolvimento e ampliar políticas de contractos públicos.
No que diz respeito à Política monetária, devem-se criar planos de garantia de crédito, alocação de crédito selectivo (bancos sem balcões) e ampliar mais as instituições de microcrédito. Para este caso, a OIT traz como exemplo o M-PESA que no Quénia representa um bom exemplo de ‘bancos sem balcões’, visto que em 2012, o número de utilizadores activos atingiu mais de 60 por cento da população adulta do país.
No que tange aos regimes cambiais e gestão da balança de capitais, devem-se criar regimes cambiais reais estáveis e competitivos, implementar o controlo da balança de capitais para lidar com fluxos de capital de curto prazo.
No concernente à Inclusão financeira, a OIT traz o exemplo de uma iniciativa governamental do Equador que conduziu à efectiva inclusão financeira num curto período de tempo, onde de 2005 a 2011, a percentagem da população com conta bancária no sistema financeiro nacional aumentou de 28.9 para 83.2 por cento. Os bancos privados e cooperativas de crédito proporcionaram mais de 70 por cento de todas as contas bancárias em 2011.
Os bancos públicos registaram o maior aumento relativo, de 1.3 por cento em 2005 para 9.6 por cento em 2011.
Por seu turno, o coordenador nacional de projectos, da OIT, Antenor Pereira, defende que promover emprego estável não é tarefa só do Ministério do Trabalho (MITRAB).
“Umas das coisas que se devem ter em conta, em torno deste assunto, é o problema de coordenação entre as várias instituições que podem promover o emprego. Quando se fala de promoção de emprego, corre-se o risco de se pensar que é responsabilidade do MITRAB, mas o Banco Central joga um papel fundamental, assim como o Ministério das Finanças, o Ministério da Agricultura, entre outros, têm um papel muito importante e se calhar alguns jogam um papel ainda mais importante no que diz respeito à criação de emprego estável”, disse Pereira.
O seminário, que visa trazer os diferentes tipos de estratégias macroeconómicas para a promoção de emprego, surge como seguimento de um trabalho que a OIT já vem fazendo. Este trabalho visa fazer um levantamento do que existe em Moçambique em termos de estratégias com vista à promoção de emprego.
A Comissão Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (CNECE) do Ministério da Educação (MINED) está a estudar mecanismos para agravar as taxas de inscrição para os exames extraordinários nos próximos tempos, como parte da estratégia que visa desencorajar o registo de candidatos que depois não se apresentam no momento da avaliação, o que prejudica o Estado.
Segundo a edição de hoje, do matutino Notícias, a possibilidade está a ser considerada a nível da CNECE, que se mostra inconformada com o nível de absentismo registado na última edição de exames extraordinários do Ensino Secundário Geral em Julho último, na qual o número de faltosos ultrapassou a cifra dos cinco mil.
Entretanto, o Notícias afirma que a decisão final sobre o procedimento a adoptar para corrigir a situação só poderá ser tomada após a conclusão da avaliação geral do processo que se deverá seguir à conclusão da análise das reclamações submetidas à comissão por alguns candidatos insatisfeitos com os resultados das provas.
Segundo fonte do Departamento de Exames da CNECE, ainda não foi concluído o processo de avaliação estatística dos resultados dos exames, cujo número poderá ser influenciado pelo tratamento a ser dado a cada uma das reclamações apresentadas pelos candidatos.
Com relação à possibilidade do agravamento das taxas de inscrição aos exames, o presidente da CNECE, Jafete Mabote, manifestou a inquietação da sua instituição pelos prejuízos económicos e materiais causados pela sistemática reprodução de um determinado número de materiais para as provas, muitos dos quais acabam por não ser usados devido a ausência de um número considerável de candidatos aos exames.
Mabote entende que as faltas ao exame podem ter uma relação directa com o facto de as taxas pagas serem baixas e não serem revistas há mais de oito anos.
Outra das preocupações da CNECE tem a ver com o baixo índice de aproveitamento registado nos exames extraordinários, situação que as autoridades consideram que pode estar associado ao fraco nível de preparação dos candidatos, a despeito dos investimentos que têm sido feitos no apetrechamento de bibliotecas e disponibilização de materiais de apoio aos interessados.
Ainda não há indicações sobre o nível de aproveitamento alcançado na última edição de exames, mas pelo número de faltas registadas ao longo do processo as autoridades receiam que o aproveitamento não chegue a superar os anos anteriores.
“As autoridades da Educação já vieram a público anunciar que estão a equacionar a abolição gradual dos exames extraordinários nos moldes em que são realizados actualmente, em que o candidato não precisa estar vinculado a nenhum sistema para garantir que tenha tido algum contacto formal com as matérias ao longo do ano”, escreve o Notícias.
A expectativa do Ministério da Educação é assegurar que os potenciais candidatos a exames extraordinários possam se inscrever nos cursos de Ensino à Distância como forma de garantir a sua ligação ao sistema.
Segundo projecções oficiais, o subsistema de ensino à distância deverá absorver dez por cento dos alunos do Ensino Secundário Geral (ESG) até 2016.
O Presidente da República, Armando Guebuza, inaugurou hoje, no bairro de Zimpeto, arredores da cidade de Maputo, a capital de Moçambique, as novas instalações-sede do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ).
Trata de um edifício cuja construção, de raiz, custou cerca de 4,5 milhões de Euros, valor disponibilizado pela União Europeia (EU) em parceria com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), no âmbito da implementação do programa “Competir com Qualidade”.
O programa “Competir com Qualidade”, que permitiu a construção de um novo laboratório de metrologia, foi concebido pela Unido com o objectivo de apoiar, entre outras organizações, o INNOQ, na qualidade de veículo principal em termos de infra-estruturas de certificação de qualidade em Moçambique.
Segundo o director geral do INNOQ, Alfredo Sitoe, na área da sua jurisdição está a ser feito um investimento significativo no reequipamento do novo laboratório de metrologia, hoje inaugurado, que vai alargar as capacidades da instituição e acrescentar valências em outras áreas importantes.
As novas instalações, segundo Sitoe, estão equipadas com um laboratório destinado ao ensaio de produtos alimentares, uma parte para a verificação de instrumentos de medição e escritórios.
“Infra-estruturas de medição adequadas, lideradas por pessoal treinado e capaz, são essenciais para que os países possam realizar medições precisas”, reconheceu, o Coordenador Nacional do Projecto UNIDO, Ricardo de Sousa Velho.
Segundo a fonte, apesar de o Governo moçambicano estar cada vez mais a dar prioridade a promoção do crescimento económico inclusivo através do desenvolvimento de pequenas e medias empresas e da indústria, ainda enfrenta obstáculos para competir nos mercados internacionais devido a deficiências da infra-estrutura de qualidade e falta de reconhecimento internacional.
“Uma das necessidades básicas de um sistema de negociação é a metrologia, a prestação de medições fiáveis e precisas. Sem capacidade para determinar o comprimento, massa, volume, tempo e temperatura torna impossível a prática de um comércio justo e as normas para a protecção da saúde e bem-estar dos cidadãos deixam de ter efeito”, explicou.
O fortalecimento do sistema metrológico em Moçambique, segundo Velho, não só promove a confiança dos consumidores, como também protege as empresas contra a concorrência desleal e reduz as barreiras comerciais, ajudando o país a competir no sistema do comércio global.
O projecto “Competir com Qualidade” teve início em 2012 e tem o seu término agendado para 2015. Para além da área de infra-estruturas, está também a apoiar Moçambique na definição de políticas.
A Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Verónica Macamo, foi recebida esta Quarta-feira pelo Presidente Sul-africano, Jacob Zuma, num encontro de cortesia que serviu para troca de impressões sobre o panorama político social e económico nos dois países.
Um comunicado da Assembleia da República dá conta de que durante o encontro, Macamo apresentou a Jacob Zuma os cumprimentos do Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Em declarações a Imprensa, a saída do encontro, Verónica Macamo disse que o Presidente Zuma aprecia positivamente os progressos políticos e socioeconómicos que se registam em Moçambique e está muito satisfeito com o Protocolo de cooperação Parlamentar assinado Terça-feira última entre os dois parlamentos.
Para o Presidente Zuma, segundo Verónica Macamo, o Protocolo assinado vai fortalecer as boas relações históricas, politicas e socioeconómicas existentes entre os dois países e povos.
No prosseguimento da visita de trabalho de cinco dias a África do Sul, iniciada Segunda-feira ultima, Verónica Macamo visitou ainda hoje a ilha Robben, onde o líder histórico daquele país, Nelson Mandela, cumpriu grande parte da sua pena perpétua.
Mais de 80 por cento de uma população estimada em 1,8 milhão de idosos existentes em Moçambique carece de protecção social, e vive em condições de pobreza crónica, revelou, hoje, em Maputo, o presidente do Fórum da Terceira Idade (FTI), António Sitoe.
Falando a imprensa à margem de um debate sobre a “Proposta de Regulamento de Implementação da Segurança Social Básica pelas Instituições Religiosas e Organizações Não-Governamentais (ONG’s)”, um evento organizado pela Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSCM-PS) em parceria com o FTI, Sitóe afirmou ainda que a situação de idosos no país ainda deixa muito a desejar.
“A situação de pessoas idosas em Moçambique é muito má, embora tenha havido uma melhoria nestes últimos tempos. A mesma continua muito precária em termos de saúde, economia e em termos financeiros, estimando-se que cerca de 80 por cento dos idosos vive em condições de pobreza”, disse.
A Proposta de Regulamento em debate tem por objectivo definir linhas orientadoras da acção desenvolvida pelas instituições religiosas e ONG’s na prossecução dos objectivos da segurança social básica.
Estas linhas serão aplicáveis às instituições religiosas, ONG’s nacionais e internacionais baseadas no país que intervêm na área da segurança social básica da população mais vulnerável.
O debate girou em torno de três pontos básicos, nomeadamente a posição do governo face a segurança social básica, o âmbito da intervenção da sociedade civil e articulação entre o governo e a sociedade civil.
Convidado a comentar sobre o evento, o coordenador da PSCM-PS, Sérgio Falange, disse esperar que o debate resulte num posicionamento que permita a sociedade civil intervir nas matérias ligadas a segurança social básica.
“Queremos juntar as contribuições deste encontro com as havidas em Agosto último e com as que vão sendo feitas através dos nossos parceiros nas províncias e encaminhá-las ao governo”.
Falange assegurou que uma vez concluído o processo de auscultação, a proposta final será submetida ao governo, que deverá ser aprovado na próxima sessão do Conselho Coordenador do Sistema de Segurança Básica a ter lugar em Novembro próximo.
A proposta deste instrumento indica como grupos alvo prioritários das intervenções das ONG’s e instituições religiosas as pessoas em situação de pobreza, particularmente os idosos, crianças e mulheres em situação difícil, pessoas portadoras de deficiência e em situação de pobreza, e pessoas com doenças crónicas e degenerativas.
O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) está a pesquisar novas variedades de batata-doce que sejam altamente nutritivas, resistentes a seca e que tenham rendimentos maiores em relação as actualmente existentes no país.
Trata-se duma pesquisa financiada pela Aliança por uma Revolução Verde em África (AGRA) que, segundo José Ricardo, Melhorador da cultura de batata-doce no IIAM, enquadra-se nos esforços visando encontrar variedades cada vez melhores.
“No âmbito do projecto financiado pela AGRA, decorem pesquisas de nove novas variedades de batata-doce de polpa alaranjada, que tem maior resistência a seca e maiores rendimentos, acima de 15 toneladas por hectare”, disse Ricardo, falando em entrevista a AIM.
Em Moçambique, a batata-doce é tida como a terceira cultura mais importante para os pequenos agricultores, depois do milho e mandioca. Estimativas indicam que é praticada por mais de dois milhões de produtores, que utilizam tanto as folhas como as raízes.
Esforços para a melhoria dos rendimentos desta cultura iniciaram já há alguns anos e, em 2000, o IIAM lançou as primeiras oito variedades de batata-doce, mas estas só tinham um rendimento de três toneladas por hectare, o que os pesquisadores reconheceram ser pouco.
Por isso, em 2005, os pesquisadores da área iniciaram a recolha de materiais locais para o desenvolvimento de novas variedades de batata-doce, com maior produtividade e resistência a seca.
Como resultado disso, em 2011 libertou-se um total de 11 variedades que agora estão sendo distribuídas pelo país com um rendimento que chega a atingir oito toneladas por hectare.
Apesar desses progressos, pesquisas visando encontrar variedades cada vez melhores prosseguem e envolvem parcerias com organizações internacionais como a AGRA e o Centro Internacional da Batata.
“O desafio agora é trabalhar em pesquisas visando aumentar a produtividade”, disse o pesquisador Ricardo, que trabalha na área do melhoramento da batata-doce há já 15 anos.
“A África do Sul produz 50 toneladas por hectare, mas utiliza fertilizantes e irrigação, o que ajuda no aumento da produtividade. Mas os nossos agricultores não têm essas condições”, acrescentou ele.
Paralelamente as pesquisas, o projecto de desenvolvimento da batata-doce de polpa alaranjada também aposta numa maior publicitação desta cultura, o que inclui, dentre várias medidas, uso de viaturas, camisetas e bonés pintados a cor de laranja.
“Com vista a aproximarmo-nos dos produtores, multiplicamos as nossas variedades em locais perto das comunidades e trabalhamos com cerca de 200 multiplicadores espalhados pelo país que, por sua vez, vendem as suas ramas de batata-doce aos produtores locais. Além disso, no âmbito desse projecto, produzimos pão, biscoitos, sumos, jam, entre outros derivados de batata-doce”, disse José Ricardo.
A Renamo quer que no encontro entre o seu líder, Afonso Dhlakama, e o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, se discutam assuntos relacionados com a defesa, segurança e democracia multipartidária.
Fernando Mazanga, Porta-voz deste partido, o maior da oposição em Moçambique, disse hoje, em Maputo, que a democracia multipartidária assente em leis democráticas e de justiça social “é a estrada para a paz e harmonia social”.
Falando em conferência de imprensa, Mazanga indicou que a expectativa da Renamo é sentar se a mesa para se tratar de assuntos que garantam a democracia multipartidária. Para Mazanga, a democracia no país reside numa legislação eleitoral “consentânea com a realidade moçambicana”.
Há já algum tempo que a Renamo exige ao Governo para forcar a alteração do pacote eleitoral por forma a acomodar a sua pretensão de partidarizar os órgãos eleitorais, mesmo sabendo que a missão legislativa ‘e do parlamento onde esta mesma formação politica tem 51 lugares.
Mazanga acrescentou que a Renamo quer ver esclarecida a questão da defesa e segurança, sugerindo que estas matérias fossem aprofundadas por técnicos de ambas partes, antes do almejado “frente-a-frente”.
Na ocasião, Mazanga acusou o governo moçambicano de se precipitar quando defende o desarmamento dos homens armados deste antigo movimento de resistência militarizada.
“Esperamos que a lição de Muxunguè seja uma ilação para o governo entender que a Renamo não faz guerra porque não quer guerra, quer a paz, quer a democracia multipartidária e desenvolvimento do país”, afirmou Mazanga.
Ele fez saber que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reconhece que Maputo é, por lei, a capital do país, mas “não pode ser entendido como o único lugar capaz de acolher todos os eventos de interesse nacional”.
Mazanga referia-se claramente a recusa do líder da Renamo em se deslocar a Maputo para se encontrar com o presidente Guebuza, alegando questões de segurança.
A Renamo já chegou a exigir a retirada das forças de defesa e segurança das proximidades de Santugira, onde Dhlakama se encontra aquartelado, como pré-condição para ele se deslocar a Maputo.
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