De acordo com a Procuradora-Chefe na província de Inhambane, Carolina Azarias, o novo representante do Ministério Público, em Govuro, tem como responsabilidade recuperar a credibilidade da instituição que vai representar, acto que passa pelo zelo, profissionalismo, coordenação das suas actividades com outros órgãos da administração da Justiça, do governo distrital e as comunidades locais.

Borgito, que acaba de sair do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na cidade da Matola, já se encontra no seu posto de trabalho e deverá, de acordo com Carolina Azarias, actuar com observância estrita das normas que regem o funcionamento das procuradorias distritais e, em última instância, a Constituição da República.

“Profissionalismo, ética e deontologia profissional mas, sobretudo, o respeito e cooperação com as comunidades é o que se exige, não só ao novo procurador, em Govuro, mas sim a todos magistrados do Ministério Público”, disse Carolina Azarias.

Sobre a sorte do antigo representante da Procuradoria-Geral da República naquele ponto da província de Inhambane, Carolina Azarias disse que o processo de Mário Cândido Merione está sendo discutido a nível do Conselho Superior do Ministério Público que tem como Presidente o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino.

Recorde-se que Mário Cândido Merione foi condenado, ano passado, a uma pena de um ano prisão suspensa no processo número 38/12 da polícia correccional, por seu envolvimento num acidente de viação, em Govuro, do qual resultaram 15 pessoas feridas, uma situação agravada pelo facto de, na altura, aquele magistrado não estar habilitado a conduzir viaturas.

Aquele magistrado viu, ainda no ano passado, o seu nome associado a um processo de desfalque financeiro avaliado em mais de 500 mil meticais na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane. Neste processo, o nome do antigo Procurador-Chefe de Govuro aparece como sacador de três cheques fraudulentamente retirados das gavetas da gestora dos Fundos Externos naquela instituição do Estado.

Segundo soubemos, o magistrado nega qualquer envolvimento no roubo que chegou a colocar de costas voltas o Millennium Bim e o governo da província de Inhambane, com o executivo de Agostinho Trinta a ameaçar encerrar todas as suas contas naquela instituição bancárias, pelo facto de o banco ter autorizado a retirada de avultadas somas em dinheiro com recurso a assinaturas falsas.

Entretanto, a Procuradoria Provincial reuniu-se, semana passada, na cidade da Maxixe, para, de entre várias matérias, procurar mecanismos adequados para a celeridade de tratamento processual para descongestionar as penitenciárias que andam superlotadas, bem como do destino a dar a viaturas apreendidas que jazem nas esquadras da polícia.

As filas resultaram do facto de a maioria dos condutores se terem feito à portagem com o valor da anterior tarifa, acabando no processo de ajuste da quantia levar muito tempo, o que criou congestionamento junto àquelas infra-estruturas, quer num quer noutro sentido.

A nova tabela fixa em 25 meticais a tarifa mínima e em 250 meticais a máxima a ser praticada na Portagem de Maputo, sendo a primeira aplicável a veículos da classe I (motociclos e viaturas ligeiras com ou sem atrelado), e a segunda a veículos pesados com cinco ou mais eixos, que integram a classe IV.

Enquanto que para a Portagem da Moamba as novas tarifas são de 135 meticais para veículos da classe I e mil meticais a máxima a ser cobrada aos automóveis da classe IV.

Firmino Inguane, director de operações na TRAC, concessionária da Estrada Maputo-Witbank, explicou que no primeiro dia da entrada em vigor da nova tarifa das portagens foram enfrentadas dificuldades de processamento porque nem todos os utentes estavam preparados para fazer face à alteração dos preços.

“Tivemos dificuldades relacionadas com a questão do processamento porque há automobilistas que vinham com dinheiro insuficiente e outros com notas muitos altas”, esclareceu Inguane.

A fonte especificou que esta foi a única complicação verificada ontem e que chegou a tornar o atendimento lento e que teve como consequência filas que se verificavam nos sentidos Maputo e Matola.

No entanto, os transportes públicos e semi-colectivos de passageiros, devidamente licenciados, beneficiam de um desconto de 40 por cento nas tarifas aplicáveis a cada viatura, medida que visa amortecer os custos de operação dos serviços de transporte.

Desta feita, na Portagem de Maputo as viaturas de transporte de passageiros do tipo “mini-bus”, pertencentes a Classe I, passam a pagar 15 meticais em cada viagem, contra os 25 meticais fixados, enquanto que os autocarros da Classe II passam a pagar 51 meticais contra 85 estabelecidos na nova tabela.

Na Portagem da Moamba, os mini-bus da Classe I vão pagar 81 meticais contra os 135 tabelados. Os autocarros de transporte de passageiros, pertencentes à Classe II, passam a pagar 198 meticais dos 330 meticais fixados pela nova tabela aprovada.

O último reajustamento de tarifas nas portagens de Maputo e da Moamba foi feito em Março de 2012, depois de seis anos sem quaisquer mexidas.

Actualmente empresário de sucesso em múltiplas áreas de negócio, o nosso entrevistado assegurou estar a viver de forma condigna e não passa necessidades por ter deixado de ser membro do Governo provincial de Gaza onde dirigiu várias empresas estatais.

Nascido em Xai-Xai, lá já passam pouco mais de seis décadas, na vida, este homem de estatura mediana, calculista no que diz e no que faz, João Macucha, ou simplesmente “tio” Macucha como é carinhosamente tratado por gente de todas as faixas etárias, tem se caracterizado por uma total ausência de medo para enfrentar os mais complicados desafios.

Forjado durante os 35 anos da sua passagem pela Função Pública e empresas com participações do Estado, desde a EMOPESCA, COMEC, Macucha foi, durante vários anos, director provincial do Comércio, em Gaza, cargo que exerceu até 2003, altura da sua aposentação.

Segundo ele, a possibilidade hoje de poder estar na reforma e a tempo inteiro ter a possibilidade de se dedicar à vida privada, lhe dá muito prazer e lhe permite colocar em prática uma série de experiências acumuladas ao longo do tempo em que esteve vinculado ao Estado.

Pioneiro na implantação de pequenos negócios na capital provincial de Gaza, Macucha instalou primeiro, na cidade de Xai-Xai, a pequena oficina de montagem, desmontagem e reparação de pneus. Foi igualmente o “tio” Macucha que trouxe à Xai-Xai, a primeira unidade de comercialização de pintos e rações, assim como a ele lhe coube o mérito de ter criado a primeira clínica dentária privada.

O nosso entrevistado, que ao longo dos últimos 10 anos que coincidem com a década da sua desintegração como funcionário público, tem ainda no vasto rol de iniciativas por ele tomadas, para dar respostas a algumas necessidades básicas dos munícipes e de todos aqueles que por ali passam, a instalação na zona alta da cidade, de um complexo comercial que inclui uma livraria e uma sala de conferências que, actualmente, é igualmente usada como discoteca.

“Era necessário encontrar formas para que depois que me desliguei das funções que vinha desempenhando no Estado, pudesse ter muito mais tempo para pensar em mim próprio e na minha família”, disse acrescentando que, “através da minha entrega à actividade privada e provar que cada um de nós, com o seu saber, disciplina e, sobretudo, muito trabalho, passar o período de aposentação numa situação se calhar muito melhor do que quando estava a prestar serviços ao Estado”.

Segundo ele, a longa experiência acumulada durante o exercício na Função Pública, lhe permitiu ter um conhecimento mais profundo das necessidades do quotidiano e as soluções a serem dadas a cada momento.

De acordo com a nossa fonte, há que se tomar medidas preventivas para que a aposentação não seja uma espécie de um prévio atestado de óbito porque, segundo ele, o país está prenhe de riquezas e oportunidades por explorar sendo, para tal, necessário que as pessoas sejam mais proactivas.

João Macucha disse lamentar algumas situações que se vivem um pouco por todo o lado, particularmente no Aparelho do Estado, onde se registam muitos casos de gente que receia passar à reforma depois de cumpridas as missões que lhes foram atribuídas, tudo isso porque querem ficar apegadas ao poder e manter, indefinidamente, as mordomias.

“Essas mordomias e outras regalias, cada um de nós pode criar com trabalho honesto e muita dedicação. Cada um de nós pode prestar um contributo válido para o fortalecimento do Estado moçambicano, produzindo riqueza para que o país possa ser auto-suficiente e dotado de uma economia forte”, observou Macucha.

A exortação, nesse sentido, foi feita, na semana passada, pelo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, no decurso da aula de sapiência que proferiu por ocasião da abertura solene do ano académico 2013 naquela instituição de ensino superior.

“Nunca ignorem a geografia da vossa implantação e devem fazer do drama provocado pelas últimas cheias, que obrigaram à evacuação do ISPG da cidade do Chókwè para a zona do Lionde, uma forte razão para toda a comunidade académica, assumir este fenómeno natural como oportunidade científica e de investigação tecnológica, visando a busca de soluções sustentáveis e duradoiras para este problema”, disse Fernandes.

O Instituto Superior Politécnico de Gaza, em parceria com outras instituições de ensino e entidades estatais competentes devem, na opinião de Rosário Fernandes, investir na pesquisa e na investigação, pautando por um maior rigor científico.

Para o efeito, de acordo com o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, o instituto deve, junto dos agentes económicos públicos e privados, encontrar soluções para o acautelamento de futuras catástrofes, através do estabelecimento de sistemas hidráulicos e de irrigação sustentáveis.

A fonte defendeu que há que caminhar-se, com toda a determinação e pujança, para a descoberta de técnicas e soluções de mitigação, contribuindo assim para uma significativa redução dos impactos negativos globais.

“É que vocês, com a sabedoria investigativa, conseguem levar as soluções ao país e ao mundo e poderemos atingir, com segurança, o ponto almejado para a solução de todos os nossos problemas, com opções curriculares ajustadas às necessidades actuais do país”, referiu Rosário Fernandes.

Aquele orador deixou um recado aos principais actores envolvidos na Educação no país para que olhassem, sobretudo, para o Sistema de Educação Técnico Profissional, investindo na perspectiva de, no futuro, o país passar a competir em pé de igualdade e de oportunidades num mercado global cada vez mais concorrido.

Rosário Fernandes apelou, por outro lado, ao estabelecimento de cursos especializados que nos identifiquem, gerem habilidades e estimulem a procura externa, para além de ter que se produzir, para cada especialidade, currículos compatíveis com as boas práticas internacionais, no quadro do sistema harmonizado do Ensino Superior Técnico Profissional.

Refira-se que, o Instituto Superior Politécnico de Gaza, com 850 estudantes, assistidos por um total de 79 docentes, funciona com cursos de Engenharia Agrícola, Engenharia Hidráulica Agrícola e Água Rural, Economia Agrária, Contabilidade e Auditoria, Engenharia Zootécnica e Florestal.

Segundo promessas feitas, na ocasião, por Hortênsio Comissal, director-geral do ISPG, devido às exigências do mercado, será introduzido, em 2014, o curso de licenciatura em Engenharia de Aquacultura e Pescas.

Para o efeito, deverão ser mobilizados meios financeiros e materiais de forma a permitir que o ISPG possa estar dotado de mais laboratórios, salas de aula, meios circulantes para as deslocações dos docentes, técnicos, investigadores e estudantes às unidades práticas e de produção.