As casas ora em acabamento estão a ser edificadas pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) no quadro do seu programa de formação das comunidades locais beneficiárias do empreendimento. Fazem parte de um total de 100 habitações previstas na zona de reassentamento das famílias abrangidas pelo projecto de construção daquela infra-estrutura hidráulica. As obras estão avaliadas em 19 milhões de dólares norte-americanos.
As primeiras habitações, de acordo com dados apurados pela nossa Reportagem, deverão ser entregues formalmente no próximo dia 30 de Junho ao governo provincial de Inhambane que, nos próximos dias, deverá deliberar sobre a data do início da distribuição das casas pelos beneficiários.
A ideia da entrega provisória das casas surge em resposta da solicitação feita nesse sentido pelas famílias transferidas, as quais solicitaram também a atribuição de talhões na zona do seu reassentamento para a edificação das suas habitações temporárias com base em material local.
Num encontro recente com o executivo provincial, alguns cidadãos transferidos questionaram o destino a dar às 15 casas de alvenaria ora concluídas. “Se estão a decidir, neste encontro, a distribuição de talhões e respectivos títulos do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra para a construção de casas provisórias, afinal qual será o destino daquelas 15 casas agora em obras?”, questionou Augusto Pongo no encontro do governo provincial com os residentes do perímetro do regadio.
Para Augusto Pongo, por uma questão de transparência e demonstração efectiva de que as casas em construção pertencem à população de Chimunda, é necessário que sejam indicadas as famílias que vão ocupar os imóveis em construção e receberem, igualmente, os respectivos títulos de propriedade.
“Os talhões que vamos receber são definitivos, então não faz sentido que algumas famílias tenham dois talhões, provisórios e definitivos. É por isso que queremos conhecer agora quem são os futuros donos das 15 casas em obras para termos a certeza de que ninguém virá de Nova Mambone ou mesmo de Inhambane ocupar casas aqui no centro de reassentamento”, pediu no encontro Augusto Pongo.
Beneficiarios Conhecidos esta Semana
Na circunstância, o Secretário Permanente Provincial, Luís Mambero, prometeu, para esta semana, o anúncio da decisão final sobre a indicação dos primeiros beneficiários das casas em obras bem como a data da entrega provisória uma vez que ainda decorre o processo dos seus acabamentos.
O INEFP recebeu do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) o modelo das casas em edificação na zona de reassentamento das famílias a serem deslocadas da área onde está sendo implantado o regadio do Chimunda.
As habitações em edificação são do tipo 2 e 3, sendo que as primeiras destinam-se às famílias que vivem em palhotas ou barracas feitas de material local no perímetro do regadio enquanto as segundas, que incluem duas salas, arrumos e cozinha, serão entregues àquelas que habitam casas de alvenaria ou palhotas com divisões cujas paredes são feitas de matope ou barro.
Entretanto, o líder comunitário da região de Chimunda e um dos beneficiários e instruendo do INEFP, Adriano Maçada, entende que a entrega das primeiras 15 casas pode, neste momento, criar um mal-estar entre os abrangidos. “Na minha opinião, a entrega das casas devia ocorrer ao mesmo tempo para todos porque, de contrário, vai criar ciúmes, murmúrios e até feitiçaria que pode culminar com a morte de algumas pessoas”, anotou Adriano Maçada.
