A nova tabela fixa em 25,00 meticais a tarifa mínima e em 250,00 meticais a máxima a ser praticada na Portagem de Maputo, sendo a primeira aplicável a veículos da Classe I (motociclos e viaturas ligeiras com ou sem atrelado), e a segunda a pesados com cinco ou mais eixos, que integram a Classe IV.
Para a Portagem da Moamba o novo dispositivo fixa em 135,00 meticais a tarifa mínima e em 1000,00 meticais a máxima a ser cobrada, a primeira para veículos da Classe I e a segunda para os da Classe IV.
Um comunicado conjunto da Administração Nacional de Estradas (ANE) e da TRAC, indica que na Portagem de Maputo as viaturas da Classe II passam a pagar 85,00 meticais, contra 165,00 meticais para os da Classe III, enquanto na Portagem da Moamba a tarifa aprovada fixa em 330,00 meticais a taxa para as viaturas da Classe II e em 660,00 meticais o valor para os veículos da Classe III.
De acordo com o comunicado, a Classe II inclui veículos de carga média com dois eixos, enquanto a Classe III integra veículos de carga pesada com três ou quatro eixos.
Entretanto, e por decisão do Governo, os transportes públicos e semicolectivos de passageiros devidamente licenciados deverão beneficiar de um desconto de quarenta por cento (40 por cento) nas tarifas aplicáveis a cada veículo.
A medida, segundo dados apurados pela nossa fonte, visa amortecer os custos de operação dos serviços de transporte de passageiros, sobretudo em centros urbanos como Maputo e Matola.
Assim, na Portagem de Maputo as viaturas de transporte de passageiros do tipo mini-“bus”, pertencentes à Classe I, passam a pagar 15,00 meticais por cada passagem, contra os 25,00 meticais tabelados, enquanto os autocarros da Classe II passarão a pagar 51,00 meticais, contra 85 fixados na nova tabela.
Na Portagem da Moamba os mini-“bus” da Classe I vão pagar 81,00 meticais, contra os 135,00 tabelados. Os autocarros de transporte de passageiros, pertencentes à Classe II, passam a pagar 198,00 meticais dos 330,00 meticais fixados pela nova tabela aprovada.
O contrato de concessão da EN4 prevê, entre vários aspectos, o ajustamento anual das tarifas de portagem de modo a suportar os encargos da manutenção e desenvolvimento da infra-estrutura e do reembolso dos fundos de crédito contraídos em bancos comerciais para custear a construção da estrada.
O último reajustamento de tarifas nas portagens de Maputo e da Moamba foi feito em Março de 2012, depois de seis anos sem quaisquer mexidas.
