Fonte daquela direcção disse que a pesca ilegal é feita predominantemente por embarcações estrangeiras que realizam incursões em águas nacionais, sobretudo nas baías de Maputo e de Sofala, no sul e centro do país, respectivamente.
O controlo da pesca ilegal é uma das acções que constam das prioridades do Governo para o presente ano. Com efeito, e segundo dados inscritos no Plano Económico e Social está prevista a realização de pelo menos 297 actividades de inspecção prévia nas províncias de Maputo, Sofala, Zambézia e Zambézia, bem como 253 missões de patrulha na zona económica exclusiva.
Paralelamente, estão agendadas 150 horas de voos de patrulha no Banco de Sofala e na zona económica exclusiva.
Ainda no âmbito do controlo da pesca ilegal, o Ministério das Pescas, Victor Borges, anunciou para este ano a intensificação de acções de fiscalização, e adopção de políticas de exploração sustentáveis, protecção e conservação dos recursos, e garantia do cumprimento dos regulamentos do sector por parte dos operadores licenciados.
Segundo a fonte, Moçambique gasta anualmente 70 milhões de meticais em acções de fiscalização marítima contra a pesca ilegal, nível considerado baixo em relação à média dos restantes países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que ronda os 88,7 milhões de meticais.
Como uma das saídas para minimizar os custos com a fiscalização, as autoridades moçambicanas têm estado a promover operações de patrulhamento regular conjuntas com a vizinha África do Sul, Madagáscar e as Ilhas Seycheles.
Segundo as autoridades, a pesca ilegal é uma preocupação em todo o mundo, mas Moçambique é um dos países que têm mostrado maior cometimento no seu combate, razão por que tem estado a receber mensagens de admiração por parte de outros países, como exemplo de empenho e persistência.
São várias as formas de pesca ilegal, nomeadamente a pesca sem licença até embarcações cujas licenças não lhes permitem operar nas nossas águas senão, por exemplo, em águas malgaxes, mas que volta e meia invadem e pescam noutros domínios. Há também casos de violação de quotas por parte dos operadores. Por exemplo, uma embarcação pode ter uma quota de três mil toneladas mas quando se faz ao mar pesca cinco mil toneladas.
Além disso, a pesca ilegal provoca a perda de controlo da pescaria e, sendo os limites de captura definidos com o objectivo de preservar as espécies, a actividade fora do controlo deixa por água abaixo todo o esforço de preservação.
“ Portanto, não é apenas por motivos políticos, económicos e financeiros que combatemos a pesca ilegal. É também por motivos ecológicos”, disse a nossa fonte.
