Vale e oleiros não se entendem

Mai 14, 2013

Os manifestantes estão a exigir à Vale um segundo pagamento das indemnizações já ocorridas nos anos 2009 a 2011, pagos a cerca de 900 oleiros que praticavam a actividade de produção de tijolo maciço dentro da concessão da Vale.

“Que seja feita a justiça, pois, achamos que estamos a ser prejudicados em benefício de outrem. Queremos um pagamento monetário correspondente a uma produção anual de 102 mil tijolos multiplicado por dois meticais a unidade para depois ser multiplicado por 50 anos de acordo com o tempo definido para a concessão mineira”, disseram em coro alguns dos amotinados em contacto com a nossa Reportagem na tarde de ontem, em Capanga, num dos acessos principais para a área operacional da Vale, em Moatize.

Os produtores de tijolos maciços afirmaram que “não estamos mais para conversas mas sim queremos apenas os valores monetários para cada um de nós definir o seu destino”.

Vale, Oleiro, Indemnizações, , que desde o passado domingo, em Tete, levantaram barricadas no acesso as suas instalações são um assunto encerrado, devendo na mesa se colocar as questões sobre a sustentabilidade da sua actividade para que a tijolaria continue em Moatize.

A Vale entende que já indemnizou em 60 mil meticais cada forno em produção e cada tijoleiro individualmente retirou e vendeu toda a sua produção que tinha armazenado na zona de concessão.

O documento em referência acrescenta que na última sexta-feira, 10 de Maio, já na terceira ronda de discussões, os tijoleiros abandonaram o princípio de aproximação das posições que estava existindo, apresentando três novas propostas de compensação, que envolvem indemnizações pela interrupção da produção de tijolos por períodos variando no mínimo de 50 anos até duas gerações.

A Vale reitera a vontade de prosseguir com o diálogo, no mesmo clima de abertura, franqueza e tranquilidade que caracterizou os debates das rondas iniciais, em respeito às instituições e ao ordenamento legal da República de Moçambique e reafirma o seu compromisso em continuar a investir para o progresso do distrito de Moatize.

A Vale é pela perspectiva de desenvolvimento de uma indústria de fabrico de tijolos em Moatize, concebida com o envolvimento dos tijoleiros ambientalmente sustentáveis, bem como na melhoria das condições de trabalho com a implantação de práticas de segurança no trabalho e no suporte à distribuição e venda da produção que permita sua comercialização a nível nacional, com vista a garantir a sustentabilidade a longo prazo e que possa manter-se mesmo após terminar a exploração do carvão na região.

Governo Defende Dialogo

Entretanto, o governador da província de Tete, Ratxide Gogo, afirmou que o seu executivo vai tomar medidas correctas para permitir o retorno das actividades da empresa Vale recorrendo na medida do possível ao diálogo entre outras acções pacíficas o que está acontecendo desde a última terça-feira, dia 7 de Maio, entre o governo, os oleiros e a Vale.

“Nós achamos que o bloqueio dos acessos da Vale é já violência. Se a Vale aceitou sentarmos à mesa e conversar, não há razão para uma das partes impor. Como se diz, o diálogo não é imposição”, referiu Gogo.

Aquele governante condenou a atitude dos oleiros e assegurou que não haverá mais nenhuma indemnização aos tijoleiros senão em coordenação com o governo e a Vale encontrar-se plataformas para o melhoramento da qualidade de produto final e garantir a sustentabilidade da actividade de produção de tijolos na zona.

“É exactamente esta parte que eles não aceitam. Já falamos com o mandatário deles e que responsabilizamos a ele para assumir as consequências que possam advir com o bloqueio, ou seja, desta esta violência”, precisou Ratxide Gogo.

Para o governador Gogo, é absurdo um reclamação de uma operação que ocorreu há cerca de três anos atrás ainda acima disto com um pedido acima das capacidades da empresa que já pagou acima de um milhão de meticais aos abrangidos naquela altura.

Jornal Noticias

Homenageado em Maputo: Dr. Péntek: um modelo a seguir na medicina

Mai 14, 2013

A propósito da homenagem foram proferidas palavras de apreço que, segundo o cirurgião Manuel Simão, um dos colegas da área e nalgum momento instruendo, ultrapassam a dimensão das qualidades de Péntek.

Do rol das qualidades daquele cirurgião, Simão destaca uma que nos dias que correm, ninguém ousa seguir como, por exemplo, trabalhar sem nada em troca. “Durante todo o tempo que esteve em Moçambique formou quadros quer a nível dos hospitais como na Universidade Eduardo Mondlane, sempre sem nada em troca quando muitos de nós, não fazemos nada se não houver algo em contrapartida”, disse Simão.

Para além de formar quadros, aquele cirurgião foi sucessivas vezes às províncias em situações de crise de especialistas do seu ramo, como forma colmatar lacunas e evitar que os pacientes ficassem sem a devida assistência.

“Lembro-me que quando estava na Zambézia como director provincial da saúde em 1985/86, ele escalou o distrito de Mocuba. Desde 1978 sempre deu aulas na UEM de borla e participou muito activamente no processo de gestão da enfermaria de Cirurgia II onde sempre trabalhou no âmbito da mama, tiróide ”, sublinhou Simão.

Referiu que Péntek é um exemplo muito eloquente daquilo que deve ser um bom médico que não olha sacrifícios, não pede benefícios extras, serve as pessoas com maior à vontade e com muita ética e moral.

Trata-se de uma primeira homenagem que se faz a um médico estrangeiro. O Departamento de Cirurgia e o MISAU acharam por bem fazer esta homenagem apesar das dificuldades, pois o que tem acontecido na Saúde é falar-se de coisas más e muito poucas vezes se fala de coisas boas.

“Ele é exemplo de como é possível em ambiente de dificuldades, com poucos recursos poder se fazer a saúde e dedicar-se ao trabalho da melhor maneira possível, servir directa ou indirectamente a população. Uma homenagem a ele, sem menosprezar as que se podem fazer a outros colegas no futuro, dignifica não só a ele como as outras pessoas que passaram das suas mãos”, finalizou Manuel Simão.

“Vou falecer”! foi com estas palavras que reagiu à nossa pergunta sobre o que resta fazer uma vez já no solo húngaro. Homem de poucas palavras com um “quê” de comédia à mistura, Péntek disse que deu quase toda a sua vida profissional nestes últimos 35 anos em Moçambique por gosto.

Contou-nos que veio a Moçambique com a sua família em 1978. Seus dois filhos tinham na altura 13 e 15 anos de idade, respectivamente. Estudaram na Escola Secundária Josina Machel e mais tarde foram para Hungria.

Durante a sua estadia recorda-se de várias situações de crise do pessoal especializado na área de cirurgia e, vezes sem conta, ele e o professor Ivo Garrido, trabalharam arduamente na cirurgia do tórax, que incluía o coração, pulmão esófago, no Hospital Central de Maputo.

Contou-nos que terminou a sua formação em Medicina em 1960 e, dezoito anos depois veio para Moçambique. Nesse percurso teve que retornar ao seu país por três anos e mais tarde viria a fixar-se em Maputo até hoje. Em Junho completa 77 anos de vida e disse deixar o país com um espírito de missão cumprida!

“Não fiz nada de extraordinário. Trabalhei e mais nada. Só o facto de ter ficado mais de 30 anos é sinal de que gostei de Moçambique”, disse Péntek.

Durante o tempo em que esteve a trabalhar em Moçambique, contou com apoio incondicional de sua esposa Ana Péntek, que a todo o momento esteve do seu lado e soube compreender as diversas etapas da sua missão pelo país.

“Sem a minha esposa não podia viver porque alguém precisa de quem cuide da sua casa”, enfatizou Péntek.

Jornal Noticias

Inharrime quer dinamizar industrialização no campo

Mai 13, 2013

Com efeito, de acordo com o administrador distrital, Daly Assumane Kumanda, estão em curso trabalhos de expansão da rede de energia eléctrica para os pontos economicamente activos, nomeadamente Inharrime/Panda, Inharrime/Mocumbi e cruzamento de Závora à lagoa Poelela.

Inserido no mesmo projecto, está em conclusão a construção da linha de baixa tensão para a localidade de Mafassane, habitada pelos combatentes da luta de libertação nacional.

O administrador distrital de Inharrime considera ser fundamental a expansão da energia eléctrica às zonas rurais para atrair os investidores nacionais e estrangeiros a instalarem empreendimentos e, desta forma, dinamizar o desenvolvimento daqueles pontos.

Daly Kumanda destacou o facto de o distrito de Inharrime ser grande produtor de mandioca ao nível da província de Inhambane, bem assim de laranja e tangerina, daí que, conforme assinalou, a energia eléctrica é a principal preocupação das autoridades governamentais distritais para o agro-processamento dos recursos locais.

Ainda no quadro da implementação do projecto da expansão da rede eléctrica naquele distrito, cuja vila completou na última quinta-feira 41 anos da sua elevação àquela categoria, por força da Portaria n.º 160 de 23 de Junho de 1913, estão em construção cinco quilómetros da rede de baixa tensão para iluminar os bairros Nhantumbo, Chelengo, Nhamiba e Sisal.

Inharrime conta actualmente com 17 unidades industriais para diversas áreas, com destaque para o processamento da mandioca. Na última safra agrária, a produção agrícola atingiu 155.043 toneladas de culturas diversas, contra 137.616 da campanha de 2011.

A dinâmica da produção agrícola, de acordo com o administrador distrital de Inharrime, precisa de ser acompanhada pelo seu processamento local e, desta forma, encurtar as longas distâncias que os produtores percorrem para colocar os seus excedentes nos centros comerciais.

“Para além de diminuir as longas distâncias a percorrer num distrito com problemas sérios das vias de acesso, o agro-processamento vai, por outro lado, evitar a deterioração de excedentes agrícolas nas zonas rurais devido à falta de meios para a sua conservação”, disse o administrador de Inharrime.

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Massinga tem farmácia de medicina tradicional

Mai 13, 2013

Rafael Bila, curandeiro formado na vizinha Suazilândia e proprietário da referida farmácia, disse que é vocação da sua instituição fornecer remédios tradicionais aos interessados pois, segundo afirmou, existem muitas doenças cuja consulta e tratamento requer a medicina tradicional.

“Fiz um estudo e verifiquei que há muita gente a morrer nas unidades sanitárias públicas por doenças que deviam ser tratadas tradicionalmente. Foi por isso que requeri ao Governo a instalação desta farmácia e respectivo consultório para salvar muitas pessoas”, disse Rafael Bila.

Aquele estabelecimento instalado no centro da vila municipal da Massinga virou um hospital paralelo às unidades sanitárias públicas da região, conforme considera Rafael Bila. Disse ter medicamentos para curar reumatismo, lavagem estomacal, tuberculose, impotência sexual masculina, asma, entre outras enfermidades.

Rafael Bila, que trabalha no seu consultório médico no interior da farmácia, com sua esposa e irmão, nomeadamente Amina Bernardo Massingue e Simão Alfiado Bila, também curandeiros, diz que a sua maior preocupação é obter das autoridades governamentais locais uma autorização para realizar consultas a doentes internados nas unidades sanitárias públicas.

“Acho que dentro da coordenação que existe entre a medicina tradicional e o Governo, em especial com o Ministério da Saúde, devia estender-se no campo de trabalho, isto é, os curandeiros de reconhecido desempenho deviam ir às unidades sanitárias observar doentes aí internados ou ainda tratá-los”, disse Bila.

Para aquele curandeiro, que virou um empreendedor do distrito da Massinga através da sua actividade, é penoso encontrar doentes nos curandeiros com doenças cujo tratamento só pode ser feito num hospital ou pacientes internados nas unidades sanitárias sem sinais de melhorias porque, conforme defendeu, a solução para a enfermidade só pode ser encontrada na medicina tradicional.

“Precisamos de ter esse intercâmbio entre a medicina tradicional e medicina moderna na prestação de cuidados de saúde às comunidades”, defendeu Rafael Bila.

Na ocasião falou sobre o tipo de medicamentos vendidos na sua farmácia como, por exemplo, o XF em forma de xarope, que serve para curar asma, o HV para curar tuberculose e NB que funciona como um anti-retroviral.

As raízes para fazer essas misturas vendidas em forma de xaropes, segundo suas explicações, são encontradas no fundo do mar. Disse também que o seu estabelecimento regista uma afluência não só de doentes que procuram os seus serviços, como igualmente para comprar medicamentos.

Referiu que a média diária das consultas é de seis a dez pessoas e para compra de medicamentos não tem estatística, porque sempre há clientes a precisar de medicamentos, havendo algumas raízes que chegam a registar uma ruptura de stocks.

Rafael Bila, de 39 anos de idade, cursou medicina tradicional na vizinha Suazilândia. Foram sete anos de aprendizagem e fixou uma farmácia e consultório na Suazilândia, onde trabalhou desde 1993. A farmácia da Massinga funciona desde ano passado.

Jornal Noticias

Inhambane – Província alcançou metas na vacinação

Mai 13, 2013

Mesmo sem precisar números das metas que haviam sido planificadas, o director provincial de Saúde, Naftal Matusse, disse que durante a semana foram vacinadas 248.135 crianças de zero aos 59 meses contra a poliomielite, 237.977 petizes dos seis aos 59 meses receberam vitamina A.

Por outro lado, ainda de acordo com a fonte, 210.407 crianças dos 12 aos 59 meses foram desparasitadas com Mebendazol, ao mesmo tempo que 361.319 mulheres dos 15 aos 49 anos foram abrangidas com acções de planeamento familiar e 18.608 pessoas em idade sexualmente activa foram contempladas com a distribuição gratuita de preservativos.

Para estas acções, as autoridades sanitárias na província de Inhambane instalaram 104 postos fixos e 93 móveis. Naftal Matusse disse, por outro lado, que nestas operações estiveram envolvidas 100 viaturas, algumas das quais disponibilizadas por diversas instituições públicas da província.

Na Semana Nacional de Saúde, que decorreu em simultâneo com o registo gratuito de crianças, registou-se uma grande afluência dos pais e ou encarregados de educação nos locais de imunização e de registo de menores. Naftal Matusse considerou que esta combinação permitiu que cada um dos sectores atingisse as metas planificadas.

“Nos distritos tivemos casos de mães que se deslocaram de pontos longínquos para a sede do distrito, não para o registo gratuito de crianças, mas para a vacinação dos seus filhos menores, pese embora tivéssemos brigadas em todas as unidades sanitárias de referência”, disse o director provincial de Saúde.

Disse também que as temperaturas baixas que fustigam a província desde meados de Abril passado não são acompanhadas de grandes enfermidades que coloquem o sector de Saúde preocupado.

“Temos registado, com muita frequência, gripes acompanhadas de tosse, doenças que, entretanto, não chegam a ser preocupação porque há resposta em todas as unidades sanitárias”, indicou a nossa fonte, para quem a Semana Nacional de Saúde atingiu os propósitos no tange à população-alvo planificada.

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Desde ontem na China: Guebuza busca novos ensejos de cooperação

Mai 13, 2013

O encontro entre os dois estadistas, o primeiro desde a ascensão de Xi Linping à presidência da China, durou cerca de meia hora. Mais tarde, Guebuza foi convidado a um jantar de trabalho, oferecido pelo anfitrião e que se prolongou por mais de uma hora.

Embora não se tenha tornado público o teor das conversações entre Armando Guebuza e Xi Jinping, acredita-se que os dois estadistas tenham aproveitado a oportunidade para se conhecerem melhor, bem como reafirmar a sua predisposição em dar continuidade à cooperação entre os respectivos países e que tem como plataforma uma longa amizade que data desde o início da década de 60.

Nesta década, a China apoiou a luta que o povo moçambicano fez contra o colonialismo português e que culminou com a conquista da sua independência, em 1975.

A cooperação entre Moçambique e a China é uma das mais dinâmicas, que é possível existir entre dois países, que inclui a exportação de diversos produtos moçambicanos para o território chinês e do lado oposto de investimentos massivos na área de infra-estruturas, tais como estradas, pontes e outro tipo de obras públicas que hoje são visíveis em todas as regiões do país.

Guebuza vai visitar algumas das regiões deste imenso e populoso país, cuja população se estima em mais de um bilião e trezentos milhões de habitantes.

Guebuza poderá convidar os responsáveis e empresários locais a continuarem a apoiar a (re)construção de Moçambique, à semelhança da China, hoje considerada a segunda maior economia do mundo a seguir aos Estados Unidos.

Graças ao rápido desenvolvimento que a China tem estado a registar nos últimos 30 anos, desde que um dos seus líderes históricos, Deng Xiaoping, proclamou o que chamou das quatro modernizações, a pobreza abismal em que vivia quase a totalidade dos chineses tornou-se um problema do passado para a maioria deles e as projecções de peritos deixam claro que este país irá destronar os Estados Unidos, dentro das próximas décadas.

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Polícia deve estar ao serviço do cidadão – defende o Comissário Eduardo Mussanhane

Mai 13, 2013

Esta posição foi defendida semana finda pelo Comissário da Polícia, Eduardo Mussanhane, falando numa palestra subordinada ao tema “O Papel da Polícia da Construção do Estado Democrático de Direito.

Na ocasião, Eduardo Mussanhane reconheceu que a Polícia da República de Moçambique (PRM), ainda não está funcionar como uma instituição de ajuda ao cidadão, sobretudo quando este mais o precisa.

Explicou que noutros países, quando uma pessoa se perde da rota ou tem qualquer problema na via pública, a primeira instituição a que recorre para pedir informação ou ajuda, é a Polícia, o que infelizmente, não acontece no nosso país.

Ao que explicou, a PRM deve ser uma instituição que promova o bem-estar da sociedade, não só reagindo à ocorrência de fenómenos criminais, mas sendo pró-activa e evitando a ocorrência deles, comportando-se como um serviço público de apoio ao cidadão.

“Acima de tudo, queremos um polícia que quando é solicitada por um cidadão possa satisfazer imediatamente e com clareza as informações que precisa. A polícia deve servir não só aos nacionais, mas também aos estrangeiros. Ainda não está clara a actuação da polícia no nosso país. Ela precisa de ter uma missão e visão clara da sua actuação. Sublinhou que já é altura de o país ter uma corporação que seja apartidária, superando o modelo de 1979 em que se tinha uma Polícia de classe. Pretende-se uma força que desenvolva a sua missão num contexto de igualdade e de respeito pelo pluralismo político e ideológico, superando o modelo de uma Polícia criada num contexto de partido único.

Nas diferentes categorias existentes na PRM, Eduardo Mussanhane defende que devia haver uma clarificação da tarefa de cada um, o que não tem acontecido. Nesta ordem, a corporação deve responder pelas suas acções, através da responsabilização individual dos seus agentes e que a sua missão deve estar em alinhamento com a sua visão e procurar responder as necessidades sociais e de segurança dos cidadãos.

“A missão consistiria na realização de uma visão orientada para uma instituição de serviços de ajuda aos cidadãos, de garantia da segurança dos seus bens, bem como do funcionamento normal das instituições democráticas. Contudo, temos que sair do modelo doutrinário, eminentemente reactivo para um modelo que tenha capacidade de empreender acções pró-activas diante dos problemas que ocorrem” – disse o Comissário da Polícia.

Para ele, o comportamento do Polícia moçambicano deve ser igual ao dos moçambicanos a quem serve e nunca deve ser igual à de outras polícias do mundo porque há diferenças de comportamentos.

“Mas é preciso reconhecer que sem esta Polícia as nossas vidas não seriam o que são. Seria muito complicado. Perante o seu desempenho actual, eles são chamados a fazer mais e melhor” – afirmou.

Jornal Noticias

Inflação tende a aumentar

Mai 12, 2013

Com esta variação mensal, segundo o BM a inflação anual acelerou em 75 pontos base (pb), para 5,05 por cento, mantendo a tendência ascendente iniciada em Fevereiro de 2013.

Comportamento idêntico foi seguido pela inflação média anual que se situou em 2,44 por cento, após 2,23 por cento no mês anterior.

A inflação observada em Abril reflectiu, fundamentalmente, a evolução dos preços das classes de mobiliário, artigos de decoração, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação, que contribuiu com 0,20 pontos percentuais (pp); habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis, com 0,18 pp.; e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, com 0,14 pp.

De entre os preços de produtos que registaram maiores variações positivas destacam-se os da cebola, dos serviços de empregados domésticos, do carvão vegetal, do tomate e do feijão-manteiga, que foram contrariados pela queda dos preços da couve, do coco, do peixe fresco, da alface, da laranja, do pepino, da pimenta, dos óleos alimentares e do frango vivo.

O IPC de Moçambique, ainda segundo o Banco Central, que agrega os índices de preços das cidades de Maputo (0,60 por cento), Beira (-0,53 por cento) e Nampula (0,13 por cento) observou uma variação mensal positiva de 0,25 por cento em Abril de 2013, após um incremento mensal de 0,30 por cento no mês anterior.

Em termos anuais, a inflação agregada foi de 4,79 por cento em Abril, mais 52 pb que a registada em Março de 2013. A inflação média anual, tal como na cidade de Maputo, manteve a trajectória ascendente, tendo passado de 2,51%2525 no mês anterior para 2,64%2525 em Março último.

O comportamento da inflação nos primeiros quatro meses do ano reflecte uma conjuntura de início do ano difícil, caracterizada por cheias e inundações, que afectou a oferta de produtos alimentares em alguns mercados, principalmente frutas e vegetais, bem assim pelo aumento dos preços médios de algumas commodities no mercado internacional, com peso na inflação doméstica, sem descurar o fortalecimento do Dólar dos EUA no mercado cambial doméstico.

Segundo dados do INE, reportados pelo BM, registou-se em Março de 2013 uma redução no indicador de clima económico, interrompendo assim a trajectória ascendente que se vinha observando neste indicador desde Julho de 2012.

Em linha com o comportamento do índice agregado, as expectativas em relação à procura também apresentaram um declínio no mês, enquanto as perspectivas de emprego mantiveram uma avaliação positiva.

A nível sectorial, o declínio do índice agregado no mês é explicado pela apreciação negativa dos empresários dos sectores de alojamento e restauração e dos transportes, que suplantou as avaliações optimistas dos sectores de indústria, construção, comércio e outros serviços não financeiros.

Jornal Noticias

Moçambicanos devem defender o diálogo e a paz – defende bispo auxiliar de Maputo, Dom João Carlos

Mai 12, 2013

A mensagem apresentada durante as celebrações eucarísticas na noite de Sábado e ontem, serviram de apelo aos dirigentes políticos nacionais para optarem por vias pacificas para solucionar todos os diferendos que minam o desenvolvimento do país.

De acordo com o Bispo Auxiliar de Maputo, Dom João Carlos, que falava nas celebrações da aparição da Nossa Senhora, todas as diferenças que opõem os moçambicanos devem encontrar soluções baseadas no diálogo e no entendimento entre os opositores.

A celebração iniciou com a realização da via-sacra, caracterizada por leituras da Bíblia que descrevem as etapas da morte de Jesus Cristo e pela celebração eucarística. Foi nessa ocasião em que Dom João Carlos deixou a mensagem de paz e o papel que os fiéis da igreja católica devem desempenhar na sua disseminação.

Depois disso seguiu-se a habitual procissão transportando a imagem da Nossa Senhora, acto que decorreu debaixo dos pingos de chuva e das baixas temperaturas que se faziam sentir na vila municipal de Namaacha.

Nota negativa para a organização está relacionada com o facto de durante a celebração eucarística de sábado terem sido registados problemas no sistema de som, o que fez com quem os crentes não acompanhassem os primeiros momentos da missa.

A presente peregrinação, que decorreu sob o lema “Com Maria testemunhemos a nossa fé, praticando a caridade”, contou com a participação de perto de 40 mil crentes provenientes das 42 paroquias da Arquidiocese de Maputo.

O Secretário da Arquidiocese de Maputo, Teodósio Tovela, afirmou que durante as celebrações não houve registo de actos que manchassem a cerimónia e todas as instituições que se disponibilizaram a apoiar estiveram presentes.

O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Maputo, Emídio Mabutana, afirmou que não foi registada nenhuma ocorrência que pudesse manchar as celebrações das aparições de Maria em Fátima.

Afirmou ainda que a tranquilidade pode ter resultado do facto de a PRM ter enviado para a vila de Namaacha todas as seis especialidades da corporação, que ajudaram a controlar e a manter o ambiente de tranquilidade.

Informações da delegação distrital da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) indicam que entre a manhã de sexta-feira e a de ontem(domingo) foram atendidas pouco mais de 900 pessoas, das 7.500 que se deslocaram ao Santuário a pé. Das 900, apenas dez foram transferidas para o Hospital Distrital da Namaacha, tendo mais tarde recebido alta. Uns queixavam-se de dores de cabeça, outros de cansaço, dores das pernas e outras doenças consideradas ligeiras.

Jornal Noticias

Frelimo saúda postura do Governo no diálogo com a Renamo

Mai 12, 2013

Com efeito, as duas delegações sentaram-se a mesma mesa a dois deste mês na cidade de Maputo, num ambiente considerado pelas partes como cordial. O primeiro encontro foi dedicado à análise de questões prévias apresentadas pelo maior partido da oposição.

O Executivo, pela voz do seu chefe da delegação José Pacheco, considera entretanto não estar de costas voltadas com o maior partido da oposiçao e reitera a sua abertura em dialogar com todas as forcas vivas da sociedade civil, incluindo os partidos políticos bem como a sua presença regular na Assembleia da República para responder a perguntas que lhe são formuladas no âmbito da execução do seu programa quinquenal. Refere ainda que o Governo é pela consolidação da cultura de paz, da democracia e da unidade nacional, sem distinção de qualquer espécie.

Reunida em X Sessão Ordinária, a Comissão Política foi informada sobre o decurso dos trabalhos do Gabinete Central de Preparação de Eleições Autárquicas, tendo em vista a preparação, organização da vitória convincente do partido e seus candidatos nas quartas eleições municipais que terão lugar no dia 20 de Novembro.

O órgão político da Frelimo exortou ao povo moçambicano a participar activamente no processo de recenseamento eleitoral de raiz que terá início no dia 25 de Maio corrente, condição sem a qual nenhum cidadão em idade eleitoral pode votar durante as eleições de 20 de Novembro.

Na mesma sessão, o órgão foi informada sobre o decurso dos trabalhos da VII sessão ordinária da Assembleia da República e saudou o trabalho realizado pelos deputados da bancada parlamentar da maioria , nas comissões especializadas e nas sessões plenárias encorajando-os a continuarem a honrar o mandato que o povo lhes confiou.

A Frelimo, através deste mesmo órgão, saúda as Forcas de Defesa e Segurança pelo trabalho que tem realizado com vista a garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas, factores fundamentais para a livre circulação de pessoas e bens e o desenvolvimento do país. Encorajou-os a prosseguirem com o trabalho, a bem da nação.

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Sub-declaração do pescado: Moçambique perde mais de 74 milhões de dólares

Mai 12, 2013

Para tentar combater esta prática ilegal, as autoridades moçambicanas introduziram recentemente um sistema electrónico de registo para melhorar o controlo e gestão de informação da actividade pesqueira e combate à pesca ilegal.

A iniciativa, segundo escreve a AIM, surge no contexto do sistema de monitorização das embarcações de Pesca (VMS, sigla em inglês) que, para além do sistema de registo electrónico, inclui fichas de capturas diárias, diário de bordo de pesca e inspecção em porto de todas frotas industriais nacionais e estrangeirais para permitir a recepção e uniformização de dados em tempo útil.

O chefe do Departamento de Fiscalização no Ministério das Pescas, Noa Senete, explicou que Moçambique conta actualmente com duas embarcações de fiscalização para fiscalizar as águas territoriais, uma de trinta metros de cumprimento, que é dedicada para águas costeiras e a área da pesca artesanal, e outra para o banco de Sofala, concretamente nas águas profundas, onde operam navios estrangeiros na pesca de camarão de profundidade, também denominado Gamba.

“Dos 74 milhões de dólares que o país perde, 27 milhões são provenientes da não declaração correcta das capturas feitas e 7.6 milhões de dólares americanos, provenientes da sub-declaração da fauna acompanhante, ou seja, capturas de pescado que não é o grupo alvo”, explicou Senete.

“Temos ainda cerca de 40 milhões de dólares como prejuízos provenientes da não declaração das capturas de Atum, que é uma pescaria feita por navios estrangeiros e assume-se que anualmente essas embarcações capturam cerca de 20 mil toneladas de atum a um preço médio no mercado internacional de dois mil dólares por tonelada”, acrescentou a fonte.

Para tentar travar este mal, as autoridades moçambicanas estão a trabalhar com parceiros através de uma comissão que integra países membros da SADC, incluindo as Comores, Maurícias, Madagáscar, Ilhas Reunião, Tanzânia e Quénia. Também trabalha a nível bilateral com a África do Sul e Tanzânia.

A nível nacional a fiscalização é feita através de parcerias estabelecidas com instituições com interesse no mar, incluindo a marinha de guerra de Moçambique, Policia Marítima Lacustre e Fluvial, Alfandegas e
Serviços de Migração, e tem resultado na aplicação de sanções que vão desde multas, confiscação dos recursos pescados, até a proibição de exercer actividade no território moçambicano.

Como exemplo, a fonte cita o caso do Lago Niassa, onde a actividade é assegurada pela Policia Marítima Lacustre e Fluvial e Marinha de Guerra, devido a escassez de meios para cobrir todo o País, que possui uma costa de 2.780 quilómetros.

Num outro desenvolvimento, Senete disse que no ano passado foi levantado um processo contra uma embarcação estrangeira, que se dedicava a pesca industrial ilegal nas águas moçambicanas. O caso culminou com uma multa de 34,2 milhões meticais (cerca de 1,1 milhões de dólares).

No mesmo período, foram arrecadados 914 mil meticais na pesca artesanal, resultante de 83 registos de multas aplicadas por diversas irregularidades.

O Departamento de Fiscalização também expressa a sua preocupação com o uso de equipamento não recomendado, tais como redes mosquiteiras, que acabam colocando em risco os próprios recursos pesqueiros.
Condena ainda a violação das normas estabelecidas para o exercício da actividade pesqueira.

“A captura de espécies como tartaruga, ditongo, tubarão são proibidas, uma vez que estão em extinção, no entanto, mesmo para as espécies autorizadas como o camarão, deve-se observar o tipo de licença concedida, tendo em conta a quantidade e região para a qual foi autorizado a exercer actividade”, frisou Noa Senete.

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Sofala – Malnutrição continua a matar em Gorongosa

Mai 12, 2013

Com efeito, seis crianças perderam a vida durante o primeiro trimestre deste ano, em resultado de 46 casos diagnosticados, contra 34 verificados em igual período do ano passado e que, coincidentemente, também provocaram a morte de igual número de menores.

O problema de malnutrição naquele distrito não é novo, pois, vem desde há muitos anos, o que tem estado a causar uma preocupação permanente às autoridades sanitárias locais, provinciais e centrais devido aos seus efeitos.

Facto curioso, segundo soubemos, é que há mais casos de malnutrição nas regiões consideradas ricas em termos de produção, ou seja, onde se produz mais é onde também há mais casos de crianças malnutridas, a exemplo do Posto Administrativo de Nhamadzi.

O director distrital da Saúde, Mulher e Acção Social (SMAS), Jerónimo Titos Langa explicou, a propósito, que a razão dessa situação prende-se com os hábitos alimentares da maioria da população, porquanto, o distrito de Gorongosa é potencialmente agrícola considerando-se, por isso, de celeiro da província.

“A população produz muita comida mas não separa os pratos, ou seja, as crianças comem todas no mesmo prato. Para além disso, também há falta de controlo de nascimentos. Por exemplo, há casais que possuem cinco, seis ou mesmo 10 filhos que comem no mesmo prato, o que prejudica os mais novos, pois, enquanto os mais velhos são mais rápidos a comer, os outros comem devagar acabando, muitas vezes, por não ficarem saciados’’- explicou Langa.

Segundo apuramos, as autoridades sanitárias possuem já uma capacidade satisfatória de detenção dos casos através dos técnicos, para além do funcionamento pleno da chamada Oficina Culinária, que tem feito a réplica sobre a variação da dieta alimentar nas comunidades, com recurso aos produtos localmente disponíveis. Fora disso, a Saúde também formou os líderes comunitários, de modo a sensibilizarem as respectivas comunidades sobre a necessidade de variação alimentar durante os seus contactos.

“Alguns pais vão à machamba durante o dia, deixando crianças menores sob responsabilidade de outras pouco adultas, que confeccionam as refeições. Na hora de comerem, e porque o fazem no mesmo prato, como já disse, os mais pequenos ficam sempre em desvantagem em relação aos mais velhos e, como consequência disso, acabam ficando sem se alimentar adequadamente, o que se repete quase que diariamente acabando, por isso, por causar malnutrição nas crianças mal alimentadas”- disse o director distrital da Saúde, Mulher e Acção Social de Gorongosa.

Contudo, de acordo com a fonte, acções de sensibilização estão a ser multiplicadas, de modo a se minorar esta situação, para que casos de malnutrição sejam reduzidos naquele distrito, uma vez que não há problemas de segurança alimentar.

Jornal Noticias

Nampula – Comunicação rodoviária faz-se por vias alternativas

Mai 12, 2013

Com efeito, volvidos cerca de quatro meses após o término das intensas chuvas, o condicionamento da comunicação rodoviária no troço Nampula/cidade de Angoche, deve-se à destruição da ponte metálica sobre o rio Luaze, numa extensão de 100 metros, em consequência da erosão da plataforma, para além da danificação de um aqueduto (numa extensão de 30 metros) na zona denominada por Boila Velha.

Dai que, para estabelecer ligação entre aqueles dois pontos, os automobilistas devem seguir pela estrada Nampula/Liupo/Angoche (cerca de 200 quilómetros e num piso irregular), ao invés de usar a estrada que passa pela vila de Nametil, em Mogovolas e numa extensão de pouco mais de 170 quilómetros de estrada intercalada entre alcatrão e terra batida.

Para o caso da ligação Nampula/Moma, devido à queda da ponte metálica sobre o rio Muririmue, os utentes da via são obrigados a recorrer à Estrada Nacional nº 8 (EN-8), que passa pela sede do distrito de Murrupula, para depois usar a terciária que liga aos postos administrativos de Iuluti, em Mogovolas, Chalaua, em Moma, até à vila-sede do distrito, num percurso de perto de 300 quilómetros, contra os 200 quilómetros da estrada Nampula/Nametil/Chalaua/Moma.

Segundo Miguel Mangue, delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE), em Nampula, já foram contratados os empreiteiros que irão realizar as obras de reposição das pontes e outras obras de arte.

“Para a ponte sobre o rio Muririmue, as obras arrancam na próxima semana, segundo nos assegurou o empreiteiro. Por enquanto, sobre o rio Luazi, regista-se uma ligeira demora na chegada, a partir de Maputo, das peças de ligação com as outras componentes metálicas da estrutura da ponte. Contudo, estamos convictos de que, dentro em breve, as comunicações rodoviárias nestas vias serão restabelecidas”-disse Mangue em contacto telefónico com a nossa Reportagem.

Quanto às intervenções pontuais, o governo está, desde Fevereiro findo, a investir 210 milhões de meticais para suportar a execução de trabalhos de manutenção das rodovias degradadas em razão dos efeitos das chuvas intensas.

São cerca de 1.750 quilómetros de estradas, entre asfaltadas e terraplanadas, tendo sido contratadas 15 empresas do ramo com a obrigação de garantir a transitabilidade das vias até 31 de Dezembro próximo.

A rede viária da província de Nampula é de cerca de 6.200 quilómetros, dos quais 4.150 de estradas classificadas.

Jornal Noticias

Formação nas escolas de condução: Lacunas no regulamento estimulam mediocridade

Mai 12, 2013

Apesar de confirmada a situação, o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATER), entidade reguladora, diz que lhe falta legitimidade para mandar encerrar as referidas escolas, uma vez que o Regulamento de Licenciamento é omisso relativamente a essa matéria.

Reconhecendo esta lacuna, o director-geral do INATER, Taibo Issufo, disse que a sua instituição vai propor, brevemente, a revisão do Regulamento de Licenciamento das escolas de condução, de modo o encerramento no rol das medidas administrativas em caso de má prestação dos estabelecimentos.

Falando a jornalistas, em Maputo, Taibo Issufo disse que, nos últimos anos, muitas escolas têm estado a perder algumas das qualidades que ditaram o seu licenciamento, o que, na sua opinião, devia ser sancionado com o seu encerramento.

Das escolas de condução consideradas “mal organizadas” o director-geral do INATER disse que sete estão localizadas na província de Maputo, cinco na cidade de Maputo, três em Gaza e igual número em Inhambane.

Em Tete e Zambézia foram identificadas quatro escolas sem condições para continuar a operar na formação de condutores, sendo duas por cada província

Aprovado pelo Diploma Ministerial nº 128-2007, de 26 de Janeiro, o Regulamento de Licenciamento das Escolas de Condução estabelece que a licença é concedida sob forma de alvará, renovável de cinco em cinco anos, mediante a satisfação dos requisitos estabelecidos como básicos para o funcionamento de uma escola.

Entretanto, recorde-se que, em 2011, o governo mandou encerrar duas escolas de condução na cidade de Maputo, com suporte em “várias irregularidades” detectadas no seu funcionamento, incluindo o facto de não ter o número mínimo de viaturas exigidas para operar o negócio.

Na altura, e actual director do INATER, na altura INAV, evocou o Regulamento de Funcionamento das Escolas de Condução para afirmar que as mesmas se obrigavam a dispor de equipamento de protecção, quadros ilustrativos de sinais de trânsito, salas de aulas técnicas e de espera, material que os estabelecimentos em causa não dispunham.

Esta semana o INATER apresentou, pela segunda vez, os resultados do Ranking das Escolas de Condução referente a 2012, uma pesquisa que avalia as instituições existentes no país, segundo indicadores técnicos, pedagógicos, administrativos e legais.

Nesta avaliação, do total das 108 escolas de condução existentes no país, 34 tiveram a classificação “Melhor”, 50 “Bom” e as outras 24 “Suficiente”.

A nível da cidade de Maputo, o INATER divulgou uma lista das cinco melhores escolas de condução, encabeçada pela Escola Internacional. Nas posições seguintes estão as escolas Avançada, Coimbra, Elton e a Escola de Condução do Ministério do Interior, respectivamente.

Entretanto, na avaliação de 2012, a nossa fonte disse não terem sido considerados os indicadores legais e pedagógicos por falta de informação sistematizada sobre a matéria. A componente legal tem a ver com o envolvimento dos formandos em acidentes de viação, enquanto a pedagógica é associada ao número de candidatos aprovados e reprovados em relação aos propostos a exame pelas escolas.

“Os cidadãos podem usar este ranking que serve como base para fazer a escolha das escolas de condução onde se podem inscrever”, disse.

Jornal Noticias

Mercado Grossista do Zimpeto: Frigoríficos sem produtos para conservar

Mai 12, 2013

Quatro meses após a cerimónia de inauguração presidida pelo Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, os aparelhos ainda não foram usados, não se sabendo ao certo quando é que começarão a justificar a sua instalação naquele mercado grossista, o principal da cidade de Maputo e arredores.

Moisés Covane, administrador daquele mercado, que há dias justificou a não utilização com a falta de produtos, disse a nossa fonte que os vendedores recorreram ao sistema de frio durante apenas duas semanas em Janeiro, altura em que inúmeras quantidades de tomate, batata e cebola se deterioraram por baixa procura.

“Só teremos o sistema a funcionar quando houver excessos de produtos aqui no mercado”, disse Covane, acrescentando não saber exactamente quando é que isso vai ocorrer, embora acredite que a situação voltará a registar-se.

Na semana da Páscoa, o Mercado Grossista de Zimpeto registava uma grande crise de produtos frescos devido a falta de produção nacional e as mini-férias da decretadas na África do Sul, actual principal fonte.
A situação normalizou-se nas ultimas duas semanas, uma vez que os importadores começaram a chegar ao Zimpeto com mercadorias vindas daquele país.

Entretanto, no mês Janeiro a nossa reportagem apurou que quase nenhum comerciante estava a conservar os produtos frescos nas duas câmaras frigoríficas instaladas por receio de perdas muito acima das que ocorriam na altura. Naquele período, cerca de cinco a 10 toneladas de tomate desperdiçavam-se diariamente no Zimpeto por fraca afluência de compradores.

Ao que apuramos, o facto de os vendedores terem de transportar manualmente as centenas de caixas de tomate e sacos de tomate, cebola dos camiões para os frigoríficos no final de cada jornada e fazer movimento inverso na manhã seguinte é outro constrangimento na utilização daquelas unidades.

Embora não estejam a ser explorados, o Conselho Municipal de Maputo lançou recentemente um concurso público visando seleccionar uma entidade que possa gerir aquelas infra-estruturas, na tentativa, de acordo com Moisés Covane, de garantir-lhas uma devida manutenção.

Jornal Noticias

Estradas Circular de Maputo – Duas das seis secções prontas até Dezembro

Mai 12, 2013

Trata-se do troço de cerca de seis quilómetros da Avenida da Marginal entre a praia da Miramar e a ponte da Costa do Sol, que deverá estar ampliado e modernizado, e a ligação da zona de Chihango à vila de Marracuene, que é uma parte da secção dois cuja extensão total é de perto de 20 quilómetros. Este pedaço foi subdividido, designando-se a ligação ponte-Chihango de 2.1 e Chihango-Marracuene de 2.2.

Nelson Nunes, director executivo da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, instituição publica dona da obra, disse recentemente ao nosso Jornal que o cronograma indica que aquelas secções serão entregues até Dezembro, passando a ser usadas, enquanto o construtor desdobra-se nas restantes.

Acrescentou que apesar dos constrangimentos, o traçado da obra e prazo de execução da construção continuam os mesmos, 30 meses, que só se esgotam nos finais do próximo ano.

A obra, que oficialmente arrancou nos meados do ano passado, não avançou ao ritmo esperado em várias secções devido a obrigatoriedade de reassentamento, segundo dados da empresa, de pouco mais de 1600 famílias residentes dentro do traçado da estrada.

Falando ao nosso Jornal, Nelson Nunes disse que o ritmo da obra vai se intensificando à medida que se liberta a zona de trabalho com o reassentamento das famílias e/ou retirada das infra-estruturas sociais, incluindo cemitérios e igrejas.

Embora haja perspectiva de entregar neste ano as primeiras duas secções das seis, a Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul garante que o empreiteiro, China Road and Bridge Corporation, está também a trabalhar noutras frentes. A frente ainda não mexida é a secção seis e será a última. Parte do Nó da Machava até a zona da Praça 16 de Junho, na cidade do Maputo, quase que em paralelo com a Estrada Nacional número quatro, passando pela Pousada dos CFM.

Quanto ao reassentamento, o director Nunes disse que mesmo na secção cinco, que conecta as estradas nacionais número um, no Zimpeto, e quatro, no Tchumene, já houve grandes avanços, esperando-se que a zona seja libertada dentro dos próximos tempos. Existem cerca de 900 famílias abrangidas pela estrada do lado da Matola, 120 na cidade de Maputo e pouco mais de 600 em Marracuene.

Num caso nunca antes visto na história de reassentamentos no país, o projecto da Circular prevê arrendamento de casas para albergar temporariamente algumas famílias isoladas dentro do traçado da via enquanto se constrói as futuras habitações para as quais serão definitivamente transferidas. A ideia é evitar que a construção pare por ainda existirem duas, três, quatro ou cinco famílias cujas casas de reassentamento ainda estão a ser construídas.

Nesses casos, de acordo com o responsável que temos vindo a citar, poderá se arrendar casas para aquelas famílias por um período até seis meses.

O projecto da “Circular” foi apresentado a 7 de Março e as obras lançadas oficialmente pelo Presidente da República a 20 de Setembro do ano passado.

As obras, avaliadas em 315 milhões de dólares norte-americanos, compreende a construção, ampliação e modernização de seis secções de estradas em forma de circulo entre o centro da cidade de Maputo, Marracuene e Matola, numa extensão total de 74 quilómetros.

Jornal Noticias

Moçambique: Duplicam casos de abuso sexual de menores

Mai 12, 2013

Os processos-crime de abuso sexual de menores duplicaram em Moçambique durante o ano de 2012. Ao todo foram tramitados 677 processos-crime desta natureza, contra 338 do ano de 2011.

Os abusos repartem-se entre violação sexual, atentado ao pudor, estupro, maus tratos, entre outros casos.

Dos processos tramitados, no ano em análise, 336 foram acusados e um total de 221 julgados.

A província central de Manica foi a que registou maior número de processos-crime de abuso sexual de menores com 145, seguida da cidade de Maputo, a capital moçambicana, com três dezenas de casos.

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Paulino, disse semana finda, em Maputo, que os autores destes casos são normalmente pessoas próximas das vítimas, entre os quais pais, padrastos, empregados domésticas e outros.

Segundo a fonte, em alguns casos, os autores agem sob o efeito de álcool e outras drogas. Outros fazem-no por acreditar que manter relações sexuais com menores de tenra idade pode resolver seus problemas de saúde e de ganância pela riqueza.

O outro problema também preocupante e que o informe do PGR sobre o estado geral da justiça faz menção é a subida do número de casos de violência doméstica, no geral.

Com efeito, em 2012, os gabinetes de atendimento à mulher e à criança receberam 24.380 queixas, contra 22.726 de 2011.

A província de Maputo, no Sul, foi a que registou maior número de casos com 1.132, seguida de Inhambane, também no Sul, com 1.041 e Zambézia, no Centro do país, com 220.

FMI prevê que Moçambique terá maior crescimento económico entre os Estados dos PALOP em 2013

Mai 12, 2013

Moçambique deverá ser o Estado dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) com maior crescimento económico em 2013 e a Guiné-Bissau poderá suceder-lhe em 2014, nesta posição atingida por Angola em 2012, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI) num relatório publicado sexta-feira.

Segundo as perspectivas económicas do FMI para a África sub-sahariana, uma forte aceleração da economia moçambicana, que passa de um crescimento de 7,5% em 2012 para 8,4% em 2013, coloca o país no primeiro lugar das taxas de crescimento dos países lusófonos esse ano.

Já para Angola, o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola cresceu 8,4% em 2012, a quarta maior taxa da região depois da Serra Leoa (19,8%), do Níger (11,2%) e da Côte d’Ivoire (9,8%).

“Angola experimentou uma aceleração visível, sobretudo devido a uma recuperação significativa do sector do petróleo e a uma melhoria da produção elétcrica”, escreve a instituição no seu relatório.

Para 2013, e ao contrário da média dos países exportadores de petróleo, cujos crescimentos económicos deverão acelerar moderadamente, a economia angolana deverá abrandar para 6,2%, voltando a acelerar para 7,3% em 2014.

PR credencia novos embaixadores

Mai 11, 2013

Trata-se dos embaixadores de Portugal, José de Jesus Duarte, Polónia, Anna Raduchowska-Brochwiez, Irão Mohammad Faraji e da Tailândia Nonrisi Buranasiri.

Foram igualmente credenciados pelo Chefe de Estado, os embaixadores do Qatar Salem al-Jaber e o Alto Comissário de Bangladesh, Touhid Hossain, além do embaixador da Bielorrusia, Andrei Molchan.

Segundo o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Herinques Banze, que falava a jornalistas momentos depois do fim da cerimónia, a acreditação de um número significante de embaixadores, mostra a actividade que o país tem levado na arena internacional e o reforço da cooperação bilateral entre Moçambique e os outros países.

Segundo ele, muitos países representados por estes diplomatas tem relações fortes com Moçambique e outros ainda numa fase de consolidação.

A título de exemplo, Banze destacou a Biolorrussia, que antes estava integrada no antigo bloco soviético e que ontem oficializou a sua embaixada em Moçambique.

Um dado comum, segundo Banze, é que todos os países manifestaram interesse em cooperar na área económica e empresarial.

“A titulo elucidativo, três paises vão trazer missões empresariais nos próximos dias. Falo concretamente o Bangladesh, a Bielorrusia e a Tailândia”, disse Henriques Banze, acrescentando que isto mostra a vitalidade e a confiança que o país tem em relação `a comunidade internacional.

Referir que no programa a que a nossa fonte teve acesso, previa-se igualmente a acreditação do embaixador da Venezuela, o não veio a acontecer devido questões de ordem meramente administrativa, segundo referiu Henriques Banze.

Jornal Noticias

Recursos minerais: Progresso depende da industrialização – defende Abdul Razak

Mai 11, 2013

Esta tese foi defendida quarta-feira, em Chimoio, por Abdul Razak, Vice-Ministro dos Recursos Minerais, na abertura do seminário de apresentação e debate da Política e Estratégia dos Recursos Minerais, evento no qual participaram vários interessados na área.

Segundo Abdul Razak, o Executivo está a privilegiar acções de formação e capacitação institucional, para habilitar os órgãos do Estado para corresponder à dinâmica imposta pelo desenvolvimento do sector.

Com efeito, segundo Razak, os recursos naturais, especialmente minerais, constituem o maior capital natural que o país dispõe, cuja industrialização pode contribuir para a transformação económica e para o aumento do Produto Interno Bruto.

Foi assim que ele evidenciou que a exploração dos recursos naturais enquadra-se nas estratégias do Governo, para melhoria do padrão de vida dos moçambicanos.

Referiu que a demanda internacional de carvão, areias pesadas e de hidrocarbonetos, entre outros minerais de valor comercial, associada a um mapeamento geológico credível e ao ambiente macroeconómico favorável, determinou o crescimento da actividade de pesquisa e produção.

Para Razak, o início da produção e exportação de carvão em grande escala em Moatize, província de Tete, a expansão em 50 por cento da capacidade de produção de ilmenite nas areias pesadas de Moma, em Nampula e a produção de tantalite em Marropino e Muiane, na Zambézia, são exemplos dos esforços conjugados do Governo e sector privado na promoção da economia nacional.

Além disso, Razak explicou que a descoberta de grandes reservas de gás natural na bacia do Rovuma, totalizando mais de 150 triliões de metros cúbicos, a conclusão da implementação do projecto de expansão em Pande/Temane, a concretização de vários projectos de exploração de calcário e a sua utilização na indústria de cimento, são alguns dos esforços que têm vindo a ser desencadeados em prol da utilização sustentável e racional dos recursos minerais.

Do ponto de vista de impacto, a implantação destes projectos, segundo argumentou, tem contribuído para a atracção de outras actividades económicas, serviços e a criação de oportunidades de negócios.

Constituem também principais objectivos da política de recursos minerais, segundo Razak, melhorar o conhecimento geológico-mineiro dos recursos minerais existentes no solo e subsolo, nas águas interiores, no mar territorial, na plataforma continental e na zona económica exclusiva, onde, de acordo com o Direito Internacional, o Estado tem direitos de soberania e jurisdição.

Optimizar a produção dos recursos minerais, adicionar valor as recursos minerais, preservar o meio ambiente, estabelecendo as necessárias condições técnicas e económicas, são outros objectivos da política que também pretende prosseguir com o mapeamento geológico de base e de detalhe para a aquisição do conhecimento geológico do país, assegurar que o mapa geológico de Moçambique seja actualizado regularmente e reforçar a capacidade técnica do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) para promover e realizar levantamentos geofísicos, geoquímicos e mapeamento geológico, para garantir que os mapas geológicos e a informação associada estejam publicamente disponíveis.

Jornal Noticias

MMO Notícias

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