96 anos de Aparição de Nossa Senhora – Centenas de peregrinos a caminho da Namaacha

Mai 11, 2013

A previsão é de que pouco mais de 40 mil crentes da Igreja Católica, e não só, participem nas celebrações que este ano vão decorrer sob o lema “Com Maria Testemunhemos a Nossa Fé, Praticando Caridade”.

Os peregrinos são provenientes das 42 paróquias da Arquidiocese de Maputo e outros das províncias de Gaza, Inhambane, bem como de países vizinhos como África do Sul e Suazilândia.

Há registo de alguns grupos de fiéis que começaram a peregrinação na noite de quinta-feira, mas a maioria partiu ontem das cidades de Maputo e Matola rumo àquela vila fronteiriça, que dista a cerca de 80 quilómetros da cidade capital.

Nesse percurso foram já criadas todas as condições para garantir a assistência dos fiéis, entre as quais a montagem de postos de primeiros socorros e para o fornecimento de água e víveres.

O Secretário da Arquidiocese de Maputo, padre Teodósio Tovela, explicou que foram também estabelecidas todas as condições para a celebração das aparições da Nossa Senhora.

O sacerdote garantiu que estão igualmente criadas as condições de segurança dos peregrinos, através da afectação de agentes da Polícia de Protecção e de Trânsito ao longo de todo o percurso até à Namaacha, bem como no interior do próprio Santuário.

“Trabalhamos com o Conselho Municipal da Namaacha para garantir que durante as celebrações não hajam actividades paralelas nos arredores do Santuário”, acrescentou a fonte, alertando igualmente que todas as acções que não sejam de índole religiosa não serão da responsabilidade da Igreja.

Outra informação dada pela Arquidiocese é de que no perímetro onde vão decorrer as celebrações serão comercializados objectos sagrados e água que será disponibilizada pela empresa Águas da Namaacha.

Instituições como a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), grupos de paramédicos, as Polícias de Protecção e de Trânsito estarão igualmente posicionadas para prestar todo o tipo de assistência para garantir que as cerimónias decorram sem sobressaltos, segundo afirmou o secretário da Arquidiocese de Maputo.

Um comunicado da Arquidiocese de Maputo, recebido ontem na nossa Redacção, refere que no sábado as celebrações iniciam com a concentração de todos os peregrinos às 13 horas, depois disso segue a Via Sacra a partir das 14:30 e uma hora depois, às 15:30, haverá o intervalo com confissões. A solene celebração eucarística inicia às 18 horas e por volta das 19:30 terá lugar a procissão de velas seguida pela exposição do Santíssimo Sacramento para quando forem 21:30 iniciarem as adorações que se vão prolongar até a manhã de domingo.

O mesmo documento indica que na manhã de domingo a concentração inicia às 6 horas e quinze minutos, depois terá lugar a bênção com o Santíssimo Sacramento no Santuário e a partir das 7 horas terá lugar a solene celebração eucarística de encerramento da peregrinação seguida pela procissão de adeus, acto que vai marcar o fim das cerimónias.

Jornal Noticias

Leopoldo da Costa retira candidatura à CNE

Mai 11, 2013

O presidente da Comissão Nacional de Eleições moçambicana (CNE), Leopoldo da Costa, anunciou hoje a retirada da candidatura a um novo mandato no órgão, “a bem da credibilidade dos órgão eleitorais” e das eleições que se avizinham.

A desistência de Leopoldo da Costa, que dirige o órgão desde 2008, de uma nova candidatura à CNE surge um dia após a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique ter apontado “irregularidades provavelmente sanáveis” num parecer que emitiu para o plenário do parlamento sobre os candidatos ao máximo órgão eleitoral moçambicano.

O processo de candidatura do actual presidente da CNE foi escrutinado pela referida comissão parlamentar, após a presidência da Organização Nacional dos Professores (ONP), em nome da qual Leopoldo da Costa disse que estava a concorrer ao órgão, ter publicamente retirado o seu apoio à candidatura.

A presidência da ONP considerou ilegal a propositura da candidatura de Leopoldo da Costa à presidência da CNE por a mesma ter sido feita por um secretariado-geral dissolvido.

Numa curta declaração à imprensa em Maputo, Leopoldo da Costa afirmou ter decidido retirar a sua candidatura “na sequência dos pronunciamentos da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade”.

“Na minha óptica, irregularidades são irregularidades, ainda que sanáveis. Por isso decidi retirar a minha candidatura, a bem dos órgãos eleitorais e da credibilidade dos pleitos eleitorais que se avizinham”, disse Leopoldo da Costa.

O actual presidente da CNE fazia parte dos 16 candidatos propostos pela sociedade civil, dos quais serão eleitos três na próxima semana pelo plenário da Assembleia da República, para integrar o órgão.

A CNE, que deve ser composta por sete membros, três da sociedade civil, e quatro dos partidos com assento parlamentar, vai dirigir as eleições autárquicas de Novembro próximo e gerais (presidenciais e legislativa) de 2014.

RM

Comissão Nacional de Eleições: Detectadas irregularidades nos processos dos concorrentes

Mai 11, 2013

Segundo explicou, “o que nós entendemos é que houve algumas irregularidades e submetemos já o parecer ao plenário da Assembleia da República dizendo que, apesar das diversas irregularidades que nós encontrámos nas propostas de candidaturas, a maior parte destas era sanável”, disse.

Com relação ao mediatizado caso da candidatura de João Leopoldo da Costa, o ainda presidente do órgão, a fonte explicou que tal falha deriva do facto de ter sido “uma secretária” a subscrever tal processo, em vez da presidência do Sindicato Nacional de Professores, instituição que representa esta organização socioprofissional.

“Quanto ao Sindicato Nacional de Professores, a irregularidade é o facto de, de forma superveniente, sabermos que a presidente não se revê na candidatura, apenas foi uma secretária que a subscreveu. Naturalmente, isso não deixa de ser uma irregularidade”, sublinhou.

Referiu, entretanto, que irregularidades foram também detectadas noutros processos submetidos pelas organizações da sociedade civil para apreciação.

De referir que a Comissão “Ad-hoc” da AR para a eleição dos membros da CNE propostos pela sociedade civil apresentou ao grupo de especialidade da AR para os assuntos constitucionais uma lista de 16 concorrentes, dos quais uma, Benilde Nhalivio, optou por desistir por razões técnicas.

Os quinze concorrentes que na próxima semana vão a votação secreta no plenário do mais alto órgão legislativo do país são Abdul Carimo Sau, Alfiado Zunguza, Anastácio Chenbeze, Benedito Marime, Delfim de Deus, Gilles Cistac, Jeremias Timana, João Carlos Trindade, João Leopoldo da Costa, José Belmiro, Júlio Cunela, Leonardo Massango, Paulo Cuinica, Rabia Valgy e Salomão Moyana.

De acordo com a lei, a CNE é constituída por treze elementos, dos quais oito eleitos pela Assembleia da República sob proposta dos partidos políticos nela representados; dois magistrados, um da Magistratura Judicial e outro do Ministério Público; e três indicados por organizações da sociedade civil devidamente registadas.

Jornal Noticias

CADE comprometida em desenvolver competências

Mai 11, 2013

Na ocasião, o ministro da Educação, Augusto Jone Luís, referiu-se à V Feira Internacional de Educação, como sendo um momento marcante para a vida da comunidade académica. “Trata-se de um momento de reflexão sobre os caminhos que devemos trilhar em prol do desenvolvimento do ensino técnico profissional, bandeira do Governo neste presente mandato”.

De acordo com Augusto Jone Luís, o Governo considera o certame como uma importante estratégia para educação profissional, “dado o seu valioso contributo para erradicação da pobreza e promoção do desenvolvimento económico e social do nosso país”.

Por seu turno, António Coutinho, administrador-delegado do Standard Bank, uma das empresas patrocinadoras da Feira Internacional da CADE, disse que era um desafio para a sua instituição patrocinar um evento com aquela dimensão que “trabalha para alavancar um sector da educação como o nosso, que ainda tem um longo caminho por percorrer”, frisou.

Coutinho explicou ainda que o apoio do Standard Bank ao sector da Educação não se cinge apenas ao patrocínio à Feira Internacional de Educação e às feiras regionais realizadas pelas restantes províncias do país. “Num passado muito recente contribuímos com a oferta de diversos livros, para a abertura da primeira biblioteca municipal da Matola, entre outros apoios”, finalizou.

Enquanto isso, Cláudio Chiche, administrador comercial da Mcel, revelou que a sua instituição é parceira da CADE desde o início das suas actividades, ou seja, “desde 2009, que apoiamos a instituição no programa de promoção de desenvolvimento dos jovens e do ensino em Moçambique”.

Para Cláudio Chiche, a CADE é um espaço de produção de conhecimentos, de resolução de problemas e de criação de um espírito crítico, que permite aos jovens e aos estudantes moçambicanos construírem o seu futuro.

“É neste sentido que nos associamos a este evento, de modo a darmos continuidade ao nosso contributo, para que o ensino, hoje, resulte em respostas adequadas às necessidades globais de desenvolvimento socioeconómico do país”, finalizou.

Refira-se que na Feira, ora inaugurada, encontram-se presentes 80 expositores, sendo a maioria instituições vocacionadas para a formação.

Jornal Noticias

Editora procura em Moçambique estudantes e professores interessados em escrever romances policiais

Mai 11, 2013

A Texto Editores, empresa do grupo português Leya, está a promover uma campanha para a mobilização de estudantes, professores e outras pessoas interessadas em escreverem romances policiais, considerando que em Moçambique “existem muitos temas quentes a investigar”.

“Estou à procura desde 2008 de alguém que me escreva um romance policial. Nós temos muitos temas quentes em Moçambique, por favor investiguem, façam ficção e tragam-me a obra”, disse Stela Morgadinho, directora editorial da Texto Editores, em Nampula.

Stela Morgadinho considerou que grande parte dos escritores moçambicanos não se interessa pelos temas policiais. “Todo o mundo quer escrever poesia. Por isso, poucas obras são publicadas em poesia porque é muito difícil de ser escrita e lida”, referiu aquela responsável, numa interacção com os estudantes e professores da Universidade Lurio, instituição pública de ensino superior, com representação na região norte do país.

A representante da Texto Editores em Moçambique afirmou, igualmente, que a sua instituição está à procura de teses de doutoramento e mestrado que estejam ligadas à realidade moçambicana.

“Infelizmente, de 2010 até este momento não recebemos um pedido de alguém que tenha doutorado ou mesmo, uma licenciatura, que nos tenha apresentado a sua tese para, em conjunto, vermos se aquilo tem qualidade para ser publicado”, lamentou.

A fonte afirmou, por outro lado, que a instituição que dirige está também a promover um concurso de histórias infantis, dando preferência às relacionadas com a história de Moçambique e que os prémios são “extremamente aliciantes”.

RM

Cabo Delgado – IDPPE em consultas comunitárias

Mai 11, 2013

Trata-se, segundo dados do IDPPE, de um projecto suportado financeiramente pela FIDA que desembolsou 21.1 milhões de dólares do fundo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 13.5 milhões, da União Europeia em 4.6 milhões e do governo de Moçambique em 1.1 milhões e outros 3.2 milhões de dólares americanos, cuja implementação para o caso de Pemba, está dependente das consultas comunitárias para a elaboração de um plano de acção, de forma participativa, pois, as actividades serão identificadas e priorizadas a nível local.

Para o efeito, participaram na consulta comunitária de Pemba e Pemba-Metuge, diferentes intervenientes da actividade piscatória, desde pescadores, processadores, comerciantes de pescado, recolectores, carpinteiros navais e representantes de diferentes instituições que, de diversas formas, exercem aquela arte.
Falando na abertura do encontro, o director de Saúde de cidade de Pemba, Miguel Maziwa, em representação do administrador distrital, disse esperar do encontro um plano de acção concreto e consensual.

Maziwa fez saber que para o sucesso do projecto, a estratégia adoptada assenta numa abordagem participativa, envolvendo todos intervenientes nas diferentes fases de implementação do mesmo. Disse, por outro lado, que as consultas têm por objectivo a identificação de pontos fracos, fortes e oportunidades que visem a elaboração de um plano de acção.

“Esperamos que em resultado deste seminário, seja elaborado um plano de acção concreto e consensual, cuja implementação venha dinamizar a actividade pesqueira e os resultados se façam sentir na vida da população desta região da província. As actividades de pesca têm contribuído, sobremaneira, na melhoria das condições de vida e garantia alimentar e nutricional da nossa população”-considerou Maziwa.

Num outro desenvolvimento, Maziwa disse que o governo, na sua estratégia de combate à pobreza, continua a privilegiar a actividade da pesca como um dos sectores-chave para o desenvolvimento económico. Afirmou que, ao nível da cidade de Pemba, o sector das pescas vem realizando um conjunto de acções, com destaque para a transferência de novas tecnologias, facilitação no acesso ao crédito, construção de mercados, estatística e investigação pesqueira, entre outros.

Ainda de acordo com dados do IDPPE, o projecto ProPESCA tem a duração de sete anos (2011 a 2018). As estratégias usadas durante a vigência serão a cobertura de toda a costa, sobretudo em 26 pólos de crescimento previamente identificados, optimização de cadeia de valor, providenciar financiamentos através de instituições bancárias, implantação de infra-estruturas de mercado de primeira venda, reabilitação de estradas, electrificação rural, entre outros.

Segundo o censo de pesca artesanal de 2007, existem, na província de Cabo Delgado, 21.521 pescadores, dos quais 14.261 possuem 197 centros de pesca e 4.764 artes de pesca. Ainda de acordo com o mesmo recenseamento, na baía de Pemba e em Pemba-Metuge há 3.981 pessoas que praticam a actividade piscatória.

Jornal Noticias

Obras da via Mocímboa/Palma vão ser entregues em Dezembro

Mai 11, 2013

A fonte da empresa acrescentou que, neste momento, foram asfaltados 30 quilómetros, construídas três pontes das quatro previstas, uma realização de cerca de 70 por cento.

Emerson Viana de Oliveira, Superintendente de Operações da ZAGOPE, garantiu ainda que, na eventualidade de dificuldades de fornecimento de cimento pelas fábricas de Nacala, as obras não vão parar, afirmando que, caso tal aconteça, a empresa vai recorrer a outras alternativas, tudo para cumprir com os prazos estabelecidos. Oliveira fez saber que as obras de estrada Mocímboa da Praia/Palma, inclui a construção de quatro pontes e 20 aquedutos, trabalhos que disse estarem num avançado estado de execução.

O Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação, Francisco Pereira, que na última segunda-feira visitou as obras, disse ter ficado impressionado com o decurso das mesmas, afirmando que os trabalhos estão a ser executados de acordo com programado. Afirmou que a preocupação do governo é reabilitar as vias de acesso para permitir que o transporte de pessoas e bens ocorra em perfeitas condições.

Num outro desenvolvimento, o número dois do Ministério das Obras Públicas e Habitação, esclareceu que, em princípio, a empreitada previa a asfaltagem de 220 quilómetros de estrada, ou seja, a secção de Mueda/Mocímboa da Praia, num troço de 100 quilómetros; Mocímboa da Praia/Palma, em 80 quilómetros e Palma/Namoto, numa distância de 40 quilómetros.

“Neste momento não podemos asfaltar os 100 quilómetros da estrada Mueda/Mocímboa da Praia e nem Palma/Namoto devido à exiguidade de fundos. Portanto, nesta primeira fase, estes troços vão ficar de fora até que sejam disponibilizados outros fundos. O governo está a trabalhar, afincadamente, para encontrar recursos financeiros para asfaltar estes troços e isso vai acontecer a breve trecho”- prometeu.

Afirmou que, um quilómetro de estrada asfaltada custa cerca de um milhão de dólares, pelo que o governo deve encontrar 140 milhões de dólares para reabilitar os 140 quilómetros que ficam de fora nesta fase. Pereira sublinhou que o mais importante é resolver as condições de transitabilidade da considerada espinha dorsal para o desenvolvimento daquela região de Cabo Delgado onde, recentemente, foram descobertos enormes jazigos de hidrocarbonetos.

Jornal Noticias

Governo e Renamo retomam diálogo na 2ª Feira

Mai 11, 2013

O Governo e a Renamo retomam na próxima segunda-feira o diálogo devido à tensão política que o país vive, informou hoje o Gabinete de Comunicação do primeiro-ministro moçambicano.

Moçambique viveu momentos de tensão, após confrontos entre a polícia e antigos guerrilheiros da Renamo terem provocado cinco mortos e vários feridos no centro do país.

Os confrontos deram-se na sequência da invasão pela polícia da sede de uma delegação da Renamo na província de Sofala, centro do país, com o objectivo de dispersar antigos guerrilheiros do movimento.

Em declarações à Lusa na quinta-feira, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, afirmou que o seu partido poderá retirar as condições prévias que impôs no encontro com o Governo no dia 02 de maio para que as duas partes comecem logo a discutir as questões principais.

Água e energia chegarão a todos em Ka Tembe – segundo promessa de David Simango

Mai 11, 2013

A garantia foi dada, ontem, pelo presidente do Município de Maputo, David Simango, durante um comício popular realizado no bairro Chamissava, no âmbito da presidência municipal aberta àquela zona, que iniciou quinta-feira.

A falta de clareza quanto ao destino a ser dado aos residentes abrangidos pelo traçado da estrada que liga aquele distrito ao posto administrativo da Ponta do Ouro, distrito de Matutuíne e as constantes avarias das viaturas da Empresa Municipal de Transportes (EMTPM), são algumas das várias preocupações apresentadas pela população.

A população diz que o problema da falta de água potável é antigo e as estruturas locais não conseguem resolver, apesar de haver novos investimentos privados na área de abastecimento daquele precioso líquido.

“A nossa maior preocupação tem a ver com a falta de água potável, o que faz com que sejamos propensos a doenças endémicas como cólera. Bebemos água de poços feitos por nós mesmos, e muitas vezes temos que partilhá-la com rãs”, disse Ernesto Timbane, residente no bairro de Chamissava.

Outra inquietação que tira sono aos residentes dos bairros de Guachene, Chamissava e Inguide, nas zonas por onde passa a estrada Ka Tembe-Ponta do Ouro, é o facto de não saberem do projecto e ainda outros afirmam ter sido surpreendidos por demarcações que dão a entender que deviam abandonar as suas casas.

“Apareceu uma comissão de inquérito que depois de nos inquirir e demarcar nossas residências não mais apareceu. Ficamos sem saber quando é que devemos sair e para onde vamos. Acho que devíamos ser informados sobre isso porque não sabemos que oportunidades de emprego existem para nós residentes ou se seremos reassentados”, disse Saúl Júlio, de Inguide.
Em resposta às preocupações da população, Simango comprometeu-se a trabalhar com as autoridades locais com vista a encontrarem soluções dos problemas apontados, mas com base na participação inclusiva.

“Durante os dois dias de visita ao distrito tive oportunidade de verificar que houve avanços significativos nas mais diversas áreas sociais. De facto temos problemas de falta de água, onde actualmente a rede de abastecimento cobre apenas 39 por cento mas esperamos que, em dois meses, o líquido possa chegar a 60 por cento dos residentes”, avançou aquele dirigente municipal.

No que concerne à falta de energia eléctrica, um fenómeno preocupante, é o facto de os residentes recorrerem a paus finos para ligarem energia, pondo em risco a segurança das instalações da rede, facto que acontece com conivência dos funcionários da Electricidade de Moçambique (EDM).

Simango, que escalou os bairros de Guachene, Incassane, Chali, Chamissava e Inguide, manteve encontros com membros do Conselho Consultivo local, visitou as obras de reabilitação e ampliação da morgue do Hospital Distrital Ka Tembe e empreendimentos no âmbito do Fundo de Redução da Pobreza Urbana.

Jornal Noticias

Cientistas descobrem técnica de bloquear a transmissão de malária nos mosquitos

Mai 11, 2013

Cientistas norte-americanos descobriram uma forma de infectar os mosquitos a fim de quebrar a cadeia de transmissão de malária, de acordo com a investigação publicada hoje na revista Science.

Uma abordagem semelhante ajudou a combater o dengue em algumas regiões e os investigadores acreditam que a técnica pode apontar uma solução para a redução da malária nos mosquitos mais comuns no Médio Oriente e no sul da Ásia.

A infecção bacteriana é hereditária, sustentam, e, por isso, pode ser transmitida até 34 gerações de mosquitos, tornando-os assim imunes ao parasita da malária.

Os especialistas do Instituto Nacional de Saúde injetaram Wolbachia, uma bactéria comum em insectos, em embriões de mosquitos Anopheles (mosquitos transmissores de malária), que depois cruzaram com machos não infectados.

A infecção prolongou-se durante 34 gerações de mosquitos, altura em que o estudo foi concluído e, por isso, permanece desconhecido por quanto tempo a infecção bacteriana se transmite.

Os investigadores também tentaram introduzir a infecção bacteriológica num pequeno número de mosquitos adultos e, durante oito gerações, todos os mosquitos estavam infectados com o bloqueador de malária.

Esta situação demonstra “o potencial da infecção com a bactéria Wolbachia, é uma estratégia para o controlo da malária”, que todos os anos mata cerca de 660.000 pessoas em todo o mundo.

RM

África sofre prejuízos milionários em contratos injustos com multinacionais

Mai 10, 2013

A África perde a cada ano a favor de empresas estrangeiras US$ 38 bilhões em contratos injustos para a exploração de recursos naturais, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira pelo ex-secretário geral da ONU Kofi Annan.

“É inconcebível que algumas empresas, frequentemente apoiadas por dirigentes desonestos, estejam a utilizar a evasão fiscal imoral, a transferência de preços e a propriedade anônima das empresas para maximizar o seu lucro, enquanto milhões de africanos vivem sem alimentação, saúde e educação adequadas”, disse Annan.

O diplomata ganês resumiu assim o relatório do Painel para o Progresso da África (APP, na sigla em inglês), do qual é presidente, que foi apresentado hoje (sexta-feira) no último dia do Fórum Econômico Mundial sobre a África na Cidade do Cabo (África do Sul).

Segundo este estudo anual sobre o estado do continente, a quantidade de dinheiro que a África perde anualmente com concessões injustas representa mais do dobro da ajuda que recebe de doadores.

O relatório cita como exemplo mais sangrento o caso da República Democrática do Congo (RDC), que, segundo os cálculos do APP, deixou de arrecadar US$ 1,36 bilhão em cinco concessões “opacas e secretas” de explorações de mineração entre 2010 e 2012.

Os direitos de exploração dos recursos da RDC foram vendidos por um sexto de seu valor final no mercado.

Na apresentação do documento, Annan pediu aos países africanos a obrigar com leis as empresas mineradoras estrangeiras a serem mais honestas nos seus negócios no continente, informou a agência de notícias sul-africana “Sapa”.

O APP denuncia também a falta de transparência nas empresas públicas que administram os recursos naturais e as práticas de sonegação fiscal como dois dos principais problemas dos países africanos.

Nesse sentido, o relatório define a empresa petrolífera estatal da Guiné Equatorial, GEPetrol, como “uma das companhias energéticas mais opacas”.

O APP lembra que Espanha, França e Estados Unidos apresentaram queixas à Comissão Africana dos Direitos Humanos pelo mal uso que a GEPetrol faz dos lucros petrolíferos e as transferências de parte deste dinheiro a contas estrangeiras.

A ex-colônia espanhola é o terceiro país menos transparente do mundo, à frente apenas de Catar e Mianmar.

Por isso, o Painel exorta os países africanos a “melhorar” a sua “governança” e a incluir as “indústrias de extracção” numa “estratégia econômica e de desenvolvimento mais ampla” que repercuta no bem-estar dos seus cidadãos.

Segundo os seus cálculos, a cada ano saem da África “fluxos financeiros ilícitos” – dinheiro obtido de forma ilegal ou quantias não registadas no fisco – no valor de US$ 25 bilhões.

“O impacto para os governos do G8 (grupo de países ricos e a Rússia) é uma perda de receita, mas em África isso tem um impacto directo na vida das mães e das crianças”, declarou Annan sobre a sonegação fiscal.

O relatório pede à cúpula que o G8 realizará em junho que impulsione o “desenvolvimento de um sistema global baseado nas regras da transparência e os impostos”.

“Cada jurisdição fiscal deveria ser obrigada a revelar publicamente a estrutura de titularidade plena das empresas registadas”, pede o APP, que menciona explicitamente a Suíça, Reino Unido e Estados Unidos como “principais canais para serviços financeiros extraterritoriais”.

Por sua vez, a esposa do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, Graça Machel, integrante do APP e presidente da Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Moçambique, declarou que “este relatório representa uma contribuição essencial para o debate sobre a riqueza da África em recursos naturais”.

Para Machel, o cumprimento das recomendações do texto fará com que “mais crianças frequentem a escola, menos mães morrerão ao dar à luz os seus filhos e mais crianças viverão além da infância”.

O APP, cujo secretariado foi criado em 2008 e tem sede em Genebra, é formado por dez personalidades do sector público e privado, entre as quais Kofi Annan, Graça Machel, o cantor Bob Geldof e o ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo.

Segundo o Painel, o seu objectivo é fomentar a “responsabilidade compartilhada entre os líderes africanos e seus parceiros internacionais para promover o desenvolvimento equitativo e sustentável da África”.

RM

Governo vai solicitar orçamento rectificativo

Mai 10, 2013

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, que aventou esta possibilidade esta semana, em Maputo, não avançou os montantes a serem solicitados, mas sabe-se que os prejuízos decorrentes das últimas cheias ascendem a 517 milhões de dólares norte-americanos, segundo uma avaliação mais actualizada anunciada pelo Governo.

Na avaliação, o Executivo estima que do montante necessário, cerca de 353 milhões de dólares serão alocados para a reconstrução no sector público, enquanto que os remanescentes 164 milhões constituem as necessidades do sector privado.

“A revisão orçamental que pretendemos submeter à Assembleia da República é para acomodar a situação de investimentos necessários para fazer face à situação de emergência. É necessário repor-se as infra-estruturas que ficaram danificadas, as barragens, estradas e linhas férreas. Algumas dessas infra-estruturas estão neste momento a funcionar em forma de emergência sendo, por isso, necessário que se aprove o orçamento rectificativo para fazer face a esta situação”, disse o ministro.

Manuel Chang frisou ainda que o Governo dispõe de algum financiamento para cobrir parte do défice orçamental resultante da situação de emergência, para além de já ter solicitado apoio financeiro ao Banco Mundial para se completar o montante em falta.

“O que posso garantir é que vamos submeter a revisão orçamental tomando em conta aquilo que é a disponibilidade financeira que o Governo tem. Temos receitas do Estado suficientes para podermos solicitar a revisão orçamental”, afirmou.

Refira-se que como consequência das cheias registadas este ano nos meses de Janeiro e Fevereiro, sobretudo na zona sul do país, o Banco de Moçambique anunciou a revisão das projecções macroeconómicas iniciais para este ano, com a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a reduzir de oito para sete por cento.

A revisão efectuada pelo Banco Central tem como fundamento, entre outros aspectos, o facto de o país ter interrompido as exportações, sobretudo de carvão, com a danificação das linhas férreas.

Jornal Noticias

JINDAL exporta primeiro carvão mineral de Tete

Mai 9, 2013

Com o início deste processo, conforme acrescentou o director-geral daquela mineradora indiana, Manoj Gupta, a meta traçada este ano pela JINDAL Africa é de alcançar uma exportação na ordem de um milhão de toneladas de carvão térmico e de coque.

Conforme está previsto, tal embarcação vai fazer um percurso para chegar a Índia depois de aproximadamente 15 dias, sendo que o segundo carregamento poderá eventualmente ocorrer até ao próximo mês de Junho.

Para já esta operadora conta ainda no Porto da Beira com um stock de 463.400 toneladas de carvão cujo processo de escoamento das minas foi efectuado por via terrestre envolvendo uma média diária de entre 15 e 20 camiões, numa distância de cerca de 600 km.

Pelo facto de aquele tipo de escoamento se apresentar deveras oneroso e altamente arriscado em termos de segurança, a JINDAL Africa projecta mesmo utilizar a via ferroviária entre Junho e Julho próximos com a previsão da chegada, nessa altura, de cinco locomotivas e 100 vagões adquiridos na Índia.

Com a entrada desta companhia na exploração mineira em Moçambique, concretamente na bacia sedimentar do Zambeze, passam a ser três as operadoras envolvidas nesta actividade, nomeadamente a multinacional brasileira Vale e a Rio Tinto.

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Magude: Esposos impedem parceiras do tratamento de HIV/SIDA

Mai 9, 2013

O facto foi revelado a nossa fonte pela administradora do distrito, Cristina Mafumo, tendo apontado que está em curso um trabalho de sensibilização dos esposos para que deixem as suas esposas aderir às várias iniciativas e programas de tratamento da doença.

“Se o marido não quer, nenhuma das esposas pode fazer o teste contra a sua vontade. Portanto, como ele não aceita, a esposa nunca fará o teste ou cumprirá o tratamento contra a sua vontade. Por essa razão, fica difícil controlar a situação da pandemia no nosso distrito” – apontou Cristina Mafumo.

Em tempos, Magude foi referenciado como sendo um dos distritos mais críticos em termos da prevalência do HIV/SIDA. Actualmente, segundo a administradora, o distrito pode não ser o primeiro a nível da província, mas é um dos segundos com mais casos de HIV/SIDA.

“A situação não está boa e isso é visível a olho nu. Trabalhamos com as comunidades, mas a questão fundamental está relacionada com o facto de grande parte da população emigrar para a África do Sul, país tido como celeiro da doença. Quando voltam a Magude, e guiados pelo hábito, casam novas esposas. A prática aqui diz que quanto maior número de esposas tiver, mais homem se acha. Então, sempre que chegam tem cinco ou seis esposas e nenhuma delas pode exigir que o marido use o preservativo ou vá fazer o teste antes de se relacionar com ele. Elas ainda não têm essa capacidade. Por essa razão, não tem como se defender de uma eventual contaminação porque o homem impõe que as coisas têm de acontecer do seu jeito e ele, de uma só vez, contamina as quatro/cinco/seis esposas que tem” – disse a nossa fonte.

Cristina Mafumo apontou ainda que os poucos que fazem o teste acabam descobrindo que estão infectados, mas não acreditam na existência da doença. A existência desta doença ainda é um mito em Magude, onde as pessoas acreditam mais na feitiçaria.

“Os casos que estamos a gerir actualmente são mais de pancadaria por feitiçaria do que SIDA. Os casos de HIV são visíveis nas pessoas mas, mesmo assim, não acreditam e acusam-se de feitiçaria e grande parte das vezes é entre família. É possível ver as pessoas infectadas, através do seu estado de saúde, mas mesmo assim não acreditam que estão doentes. Para eles a doença é provocada pela feitiçaria” – lamentou Mafumo.

Ao que sublinhou, é triste saber que é possível nascer crianças sem o vírus mas, devido a questões de mito, o distrito está em primeiro lugar no registo de casos de nascimento de crianças doentes, tudo porque as mães não aderem ao tratamento. Esta situação é tida como uma das questões que está a promover ainda mais os casos de acusação de feitiçaria, pois no lugar de se levarem as crianças ao hospital, recorre-se aos curandeiros.

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Peritos marítimos padronizam acções de busca e salvamento

Mai 9, 2013

Para tal, peritos dos institutos da marinha de Moçambique, África do Sul, Comores, Madagáscar e Namíbia estão desde terça-feira, reunidos em Maputo, naquela que é a primeira reunião de implementação do Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, assinado por estes países em 2007.

O encontro está a discutir mecanismos comuns para operacionalizar este acordo, alcançar uma visão colectiva sobre as necessidades para a sua implementação e, como consequência, manter um desempenho positivo da indústria marítima evitando a ocorrência de acidentes.

O director da Administração e Segurança Marítima no Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), Lourenço Machado, explicou que a ideia é procurar formas de evitar que se registem acidentes marítimos.

“Por isso, nesse encontro vamos procurar aproveitar as experiências dos outros países que são igualmente signatários deste acordo para ver se reduzimos as consequências destes desastres, que afectam principalmente o sector da pesca artesanal”, explicou Machado.

Como exemplo disso, ele referiu que só no ano passado foram registados 159 óbitos resultantes da ocorrência de sinistros marítimos, deste número 89 envolveram pescadores artesanais.

Acrescentou igualmente que estes incidentes ocorreram em quase todas as zonas do país, com destaque para as províncias de Gaza e Zambézia, nas regiões sul e centro do país, respectivamente.

“Também vamos trabalhar na criação de comités nacionais que vão abranger todas as instituições que lidam com acções de busca e salvamento para que o país possa operar de uma forma comum, respeitando os padrões internacionais”, disse Lourenço Machado.

Falando na abertura do encontro, o Inspector-geral do Ministério dos Transportes e Comunicações, Olívio Pinto, apelou para a necessidade de os participantes avaliarem a questão da segurança marítima tomando em consideração as mudanças climáticas, cujos efeitos também se reflectem no aumento da sinistralidade.

Jornal Noticias

LDH regista aumento de denúncias de tortura envolvendo agentes da Polícia

Mai 8, 2013

Os dados, apresentados ontem, em Maputo, no início da 1ª Conferência Nacional sobre o papel da Polícia num Estado Democrático e de Direito – o caso de Moçambique – indicam que continuam igualmente preocupantes os casos de tortura nas esquadras, abuso de poder, extorsão aos cidadãos indefesos por parte dos agentes da polícia, o uso desproporcional da força e a recorrente denegação/impedimento do exercício de direitos e liberdades.

Para estes casos, a LDH aponta que moveu acções judiciais em defesa dos cidadãos vítimas de abuso dos direitos humanos perpetrados pelos agentes da lei e ordem. Contudo, segundo a LDH, de 2002 a 2008 houve o registo positivo de redução drástica de casos de execuções sumárias, na ordem de 87 por cento.

Para Alice Mabota, esta Conferência visa responder a crescente preocupação dos cidadãos com relação a actuação policial que está a levar a uma situação de corrosão exponencial da sua confiança junto da sociedade, no que diz respeito ao papel da polícia numa sociedade aberta como a nossa.

“A imagem da Polícia encontra-se profundamente desgastada por diversos motivos. Muitas vezes a polícia é associada a graves violações de direitos humanos, como sejam, execuções sumárias, torturas, detenções arbitrárias, etc. Vários relatórios nacionais e internacionais a colocam como uma das que mais viola os direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, há necessidade de mudar a forma de actuação da nossa polícia, bem como mudar as percepções que a sociedade tem sobre a nossa polícia” – apontou Alice Mabota.

Por seu turno, Eduardo Mussanhane, Comissário da Polícia, disse que impõem-se que de forma célere, a Polícia adquira as qualificações necessárias capazes de levar á institucionalização duma corporação de natureza administrativa, na qual, as funções básicas de manutenção da ordem pública e controlo criminal se juntam as noções mais modernas relacionadas ao apoio e à comunhão de interesses e valores com as comunidades locais.

“O grande desafio é prosseguir com as reformas iniciadas visando superar o paradigma da Polícia Popular de Moçambique, ou seja, prosseguir com as reformas legais, mudança de concepção de Polícia Reactiva, prosseguir com reformas no campo das ocupações profissionais e acções de formação” – afirmou Mussanhane.

A Conferência sobre Polícia que hoje termina é organizada pela Liga dos Direitos Humanos em parceria com o Ministério do Interior, e nela tomam parte agentes da polícia de todas as províncias, magistrados judiciais e do Ministério Público, membros das organizações da sociedade civil, representantes da comunidade internacional baseadas no nosso país, e representantes da imprensa.

Jornal Noticias

Tete – Província produz 480 mil toneladas de cereais

Mai 8, 2013

O Chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura, Constantino Alexandre, que revelou o facto a nossa fonte, disse que as necessidades de consumo da província estão estimadas em 347.531 toneladas de cereais, o que de acordo com as suas palavras, significa que há um excedente de 131.787 toneladas.

Apesar dos excedentes de cereais previstos, ainda de acordo com Constantino Alexandre, de uma forma geral a produção da primeira época da presente campanha agrícola na província não cobre as necessidades alimentares de uma parte da população residente nos distritos de Mutarara, Changara; parte sul de Moatize, Cahora Bassa, Mágoè, Chiúta e cidade de Tete.

“Estas zonas apresentam-se como as que terão alimentos num período de quatro a cinco meses, enquanto as restantes regiões esperam colher alimentos suficientes que possam ser consumidos até a próxima campanha agrícola” – disse o Chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura em Tete.

A insuficiência no aprovisionamento de semente devido à interrupção do seu fornecimento pela Direcção Nacional de Agricultura sem informação atempada, escassez de mercados de venda insumos agrícolas como fertilizantes, aliados ao problema das vias de acesso para os distritos de Mutarara, Zumbu, Mágoè, Chifunde e Tsangano, constituem alguns dos constrangimentos que contribuíram, negativamente, para boa produção na presente safra.

Para o incremento da actividade de produção agrícola, foram distribuídos 101 bovinos para tracção animal e fêmeas para reprodução, 18 charruas e igual número de carroças a 43 famílias camponesas nos distritos de Mutarara, Changara e Moatize, os maiores afectados pela seca cíclica ao nível da província de Tete.

De acordo com o Chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura, em Tete, um centro de prestação de serviços agrários, com três tractores agrícolas e respectivas alfaias, será montado nos próximos meses em Fíngoè, sede do distrito de Marávia, para atender às necessidades dos camponeses dos distritos de Marávia e Zumbu, por sinal potenciais produtores agrícolas na província.

“Vamos massificar o uso dos recursos hídricos e o fabrico e o uso do composto orgânico para contribuir no aumento da produtividade e produção”, disse Constantino Alexandre.

A Direcção Provincial de Agricultura, em Tete, prevê ainda antes do arranque da próxima campanha agrícola, em Outubro próximo, a contratação de 50 novos extensionistas para formar uma equipa de pelo menos oito técnicos e um supervisor para cada distrito.

“Vamos promover o agroprocessamento de produtos agropecuários, de modo a contribuir na redução da desnutrição ao nível da província” – disse a nossa fonte.

Jornal Noticias

Tete – Acidentes de viação matam 24 pessoas

Mai 8, 2013

O Chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura, Constantino Alexandre, que revelou o facto a nossa fonte disse que as necessidades de consumo da província estão estimadas em 347.531 toneladas de cereais, o que de acordo com as suas palavras, significa que há um excedente de 131.787 toneladas.

Apesar dos excedentes de cereais previstos, ainda de acordo com Constantino Alexandre, de uma forma geral a produção da primeira época da presente campanha agrícola na província não cobre as necessidades alimentares de uma parte da população residente nos distritos de Mutarara, Changara; parte sul de Moatize, Cahora Bassa, Mágoè, Chiúta e cidade de Tete.

“Estas zonas apresentam-se como as que terão alimentos num período de quatro a cinco meses, enquanto as restantes regiões esperam colher alimentos suficientes que possam ser consumidos até a próxima campanha agrícola” – disse o Chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura em Tete.

A insuficiência no aprovisionamento de semente devido à interrupção do seu fornecimento pela Direcção Nacional de Agricultura sem informação atempada, escassez de mercados de venda insumos agrícolas como fertilizantes, aliados ao problema das vias de acesso para os distritos de Mutarara, Zumbu, Mágoè, Chifunde e Tsangano, constituem alguns dos constrangimentos que contribuíram, negativamente, para boa produção na presente safra.

Para o incremento da actividade de produção agrícola, foram distribuídos 101 bovinos para tracção animal e fêmeas para reprodução, 18 charruas e igual número de carroças a 43 famílias camponesas nos distritos de Mutarara, Changara e Moatize, os maiores afectados pela seca cíclica ao nível da província de Tete.

De acordo com o Chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura, em Tete, um centro de prestação de serviços agrários, com três tractores agrícolas e respectivas alfaias, será montado nos próximos meses em Fíngoè, sede do distrito de Marávia, para atender às necessidades dos camponeses dos distritos de Marávia e Zumbu, por sinal potenciais produtores agrícolas na província.

“Vamos massificar o uso dos recursos hídricos e o fabrico e o uso do composto orgânico para contribuir no aumento da produtividade e produção”, disse Constantino Alexandre.

A Direcção Provincial de Agricultura, em Tete, prevê ainda antes do arranque da próxima campanha agrícola, em Outubro próximo, a contratação de 50 novos extensionistas para formar uma equipa de pelo menos oito técnicos e um supervisor para cada distrito.

“Vamos promover o agro-processamento de produtos agropecuários, de modo a contribuir na redução da desnutrição ao nível da província” – disse a nossa fonte.

Jornal Noticias

Tete – Reassentados de Cateme recebem mais gado bovino

Mai 8, 2013

A distribuição daqueles animais surge em resposta às reivindicações da população ali reassentada de melhoramento das suas condições de vida e de habitabilidade.

Com este fomento pecuário, o Governo e a Vale pretendem incentivar e impulsionar a produção agrícola de bens alimentares para garantir a segurança alimentar e nutricional dos reassentados, assim como fonte de receita para a sobrevivência daquela população.

Sabe-se que neste momento, cerca de 150 bovinos já estão em poder das famílias reassentadas onde, com o apoio de técnicos extensionistas da Direcção Provincial da Agricultura, em coordenação com a empresa Vale Moçambique, os beneficiários estão a receber treinamento e noções básicas para o uso de tracção animal para lavoura e transporte de produtos agrícolas para as suas residências, assim como para os centros de comercialização.

Uma nota de Imprensa da Vale enviada à nossa Redacção indica que, a materialização deste programa, entre outros em curso em Cateme, é no âmbito do memorando de entendimento assinado entre o governo da província de Tete e a Vale Moçambique, em 2012, tendente ao melhoramento das condições de vida da população fixada naquele ponto da província.

A fonte aponta que o programa, que é coordenado pela Direcção Provincial da Agricultura, é financiado pela Vale Moçambique, cujo valor não foi, entretanto, revelado. Acrescenta que o mesmo programa prevê que cada uma das 50 famílias reassentadas em Cateme vai receber três animais, designadamente uma fêmea e dois machos, que servirão para o incremento da produção agrícola, através do reforço da lavoura e do transporte da produção dos campos de cultivo às residências e aos mercados.

Entretanto, o director de Operações da Vale Moçambique, Altiberto Brandão, referiu na ocasião que cada família beneficiária deverá devolver, obrigatoriamente, aos gestores do programa a primeira cria para permitir um progresso sustentável do projecto de fomento agropecuário na região.

“Está previsto o treinamento das famílias beneficiárias em actividades de maneio animal e é de vital importância que as mesmas devolvam a primeira cria aos gestores do programa, de forma a garantir a sustentabilidade do mecanismo”- disse o director de Operações da Vale Moçambique, em Moatize.

De salientar que cada família beneficiária do processo de fomento agropecuário, em Cateme, paga um valor simbólico de cinco mil meticais, em duas prestações, no prazo de dois anos e o sucesso do programa condiciona a sua renovação em função dos resultados alcançados.

Jornal Noticias

Pretende-se reduzir acidentes de viação

Mai 8, 2013

Estes dados foram tornados públicos ontem durante a cerimónia do lançamento da Campanha Nacional de Segurança Rodoviária – PRM 2013, realizada na Escola Primária Completa 16 de Junho, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

A referida campanha enquadra-se no âmbito da responsabilidade social do Millennium Bim, em parceria com a PRM, Top Produções e, este ano, com a presença da Seguradora Ímpar.

Desde o início da campanha já foram abrangidos mais de 18.000 alunos de 50 escolas primárias da província de Maputo, que assistiram a palestras dadas por agentes da PRM, que alertaram sobre os reais perigos na estrada.

A nossa Reportagem soube que a atenção especial vai para os alunos mais velhos, que são instruídos especificamente para que possam ajudar os mais novos a atravessar a estrada nos horários de entrada e saída nas escolas.

Segundo Eduardo Chabana, do Departamento da Polícia de Trânsito no Comando-Geral da Polícia, esta campanha surge como forma de contribuir para a redução do elevado índice de acidentes de viação que ocorrem em diversas estradas nacionais, através da sensibilização dos jovens, incutindo neles o sentido de responsabilidade enquanto cidadãos.

“Esta campanha surge pela necessidade de colaboração de instituições na redução dos acidentes de viação que ocorrem nas nossas estradas, semeando luto em muitas famílias. A Polícia está à procura de iniciativas de envolvimento da sociedade para reduzir os acidentes de viação nas estradas nacionais”, disse Chabana.

Por seu turno, Momade Mucusse, do Millennium bim e da Seguradora Ímpar, disse que as instituições que representa estão envolvidas na campanha porque estão preocupadas com o índice de sinistralidade no país.

Acrescentou que o objectivo de atacar as escolas é porque há consciência de que as crianças e os idosos são as faixas etárias mais vulneráveis.

Após a formação o Millennium Bim ofereceu a cada aluno participante material didáctico com os principais sinais de trânsito que servirá de apoio à disciplina de Educação Cívica.

Jornal Noticias

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