Esta tese foi defendida quarta-feira, em Chimoio, por Abdul Razak, Vice-Ministro dos Recursos Minerais, na abertura do seminário de apresentação e debate da Política e Estratégia dos Recursos Minerais, evento no qual participaram vários interessados na área.
Segundo Abdul Razak, o Executivo está a privilegiar acções de formação e capacitação institucional, para habilitar os órgãos do Estado para corresponder à dinâmica imposta pelo desenvolvimento do sector.
Com efeito, segundo Razak, os recursos naturais, especialmente minerais, constituem o maior capital natural que o país dispõe, cuja industrialização pode contribuir para a transformação económica e para o aumento do Produto Interno Bruto.
Foi assim que ele evidenciou que a exploração dos recursos naturais enquadra-se nas estratégias do Governo, para melhoria do padrão de vida dos moçambicanos.
Referiu que a demanda internacional de carvão, areias pesadas e de hidrocarbonetos, entre outros minerais de valor comercial, associada a um mapeamento geológico credível e ao ambiente macroeconómico favorável, determinou o crescimento da actividade de pesquisa e produção.
Para Razak, o início da produção e exportação de carvão em grande escala em Moatize, província de Tete, a expansão em 50 por cento da capacidade de produção de ilmenite nas areias pesadas de Moma, em Nampula e a produção de tantalite em Marropino e Muiane, na Zambézia, são exemplos dos esforços conjugados do Governo e sector privado na promoção da economia nacional.
Além disso, Razak explicou que a descoberta de grandes reservas de gás natural na bacia do Rovuma, totalizando mais de 150 triliões de metros cúbicos, a conclusão da implementação do projecto de expansão em Pande/Temane, a concretização de vários projectos de exploração de calcário e a sua utilização na indústria de cimento, são alguns dos esforços que têm vindo a ser desencadeados em prol da utilização sustentável e racional dos recursos minerais.
Do ponto de vista de impacto, a implantação destes projectos, segundo argumentou, tem contribuído para a atracção de outras actividades económicas, serviços e a criação de oportunidades de negócios.
Constituem também principais objectivos da política de recursos minerais, segundo Razak, melhorar o conhecimento geológico-mineiro dos recursos minerais existentes no solo e subsolo, nas águas interiores, no mar territorial, na plataforma continental e na zona económica exclusiva, onde, de acordo com o Direito Internacional, o Estado tem direitos de soberania e jurisdição.
Optimizar a produção dos recursos minerais, adicionar valor as recursos minerais, preservar o meio ambiente, estabelecendo as necessárias condições técnicas e económicas, são outros objectivos da política que também pretende prosseguir com o mapeamento geológico de base e de detalhe para a aquisição do conhecimento geológico do país, assegurar que o mapa geológico de Moçambique seja actualizado regularmente e reforçar a capacidade técnica do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) para promover e realizar levantamentos geofísicos, geoquímicos e mapeamento geológico, para garantir que os mapas geológicos e a informação associada estejam publicamente disponíveis.
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