Os processos-crime de abuso sexual de menores duplicaram em Moçambique durante o ano de 2012. Ao todo foram tramitados 677 processos-crime desta natureza, contra 338 do ano de 2011.
Os abusos repartem-se entre violação sexual, atentado ao pudor, estupro, maus tratos, entre outros casos.
Dos processos tramitados, no ano em análise, 336 foram acusados e um total de 221 julgados.
A província central de Manica foi a que registou maior número de processos-crime de abuso sexual de menores com 145, seguida da cidade de Maputo, a capital moçambicana, com três dezenas de casos.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Paulino, disse semana finda, em Maputo, que os autores destes casos são normalmente pessoas próximas das vítimas, entre os quais pais, padrastos, empregados domésticas e outros.
Segundo a fonte, em alguns casos, os autores agem sob o efeito de álcool e outras drogas. Outros fazem-no por acreditar que manter relações sexuais com menores de tenra idade pode resolver seus problemas de saúde e de ganância pela riqueza.
O outro problema também preocupante e que o informe do PGR sobre o estado geral da justiça faz menção é a subida do número de casos de violência doméstica, no geral.
Com efeito, em 2012, os gabinetes de atendimento à mulher e à criança receberam 24.380 queixas, contra 22.726 de 2011.
A província de Maputo, no Sul, foi a que registou maior número de casos com 1.132, seguida de Inhambane, também no Sul, com 1.041 e Zambézia, no Centro do país, com 220.
RM
