Facebook Telegram X WhatsApp Youtube
22 C
Matola
Quarta-feira, Abril 22, 2026
Site Página 2211

PR defende eleições com a participação de todas as forças políticas

O Presidente da República, Armando Guebuza, disse terça-feira na capital sul-coreana, Seul, que o Governo está esperançado na participação de todas as forças políticas nas eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo e nas gerais de 2014.

Falando num encontro com estudantes moçambicanos naquele país asiático, onde se encontra em visita oficial de três dias, Guebuza disse que o Governo, apesar de estar a preparar as eleições cumprindo com as obrigações constitucionais, está preocupado com o facto de, até aqui, a Renamo, o maior partido da oposição, recusar participar nestes pleitos.

O estadista garantiu aos estudantes moçambicanos na Coreia do Sul que o Governo e a Renamo têm vindo a dialogar de forma a se procurar formas de se ultrapassar o problema.

“Para que haja desenvolvimento é necessária a participação de todos na vida política do país. Cada moçambicano deve manifestar a sua ideia igual ou diferente da dos outros para que, através do consenso, possamos crescer e criar riqueza para o bem de todos”, disse Armando Guebuza.

Naquela mesma ocasião, o Chefe do Estado moçambicano falou sobre a greve que os médicos e outros profissionais da Saúde observam deste o passado dia 20 de Maio.

O Presidente disse que os profissionais da Saúde optaram pela greve para forçar o Governo a dar-lhes mais dinheiro, numa altura em que o Orçamento do Estado ainda depende de contribuições de parceiros externos na ordem de 30 por cento.

“Esperamos que esta classe de trabalhadores se junte à família moçambicana para tratarem de doentes e evitarem mortes de pessoas que procuram cuidados de saúde. A questão salarial é um problema geral, portanto não apenas da classe médica”, indicou o Presidente Guebuza.

Aos estudantes, Guebuza encorajou a estudarem com afinco para contribuírem não só para o seu desenvolvimento pessoal, mas de todo o Moçambique e do próprio Continente Africano.

Na ocasião, Guebuza disse estar na Coreia à procura de investimentos para a construção de infra-estruturas necessárias para o desenvolvimento, porque as que existem não são em número e qualidade suficientes. “Neste momento, a questão que se coloca é onde ir buscar os recursos necessários para o efeito”.

Guebuza considerou que as relações com a Coreia do Sul estão a registar um incremento significativo, encorajando, desta forma, o empresariado sul-coreano a reforçar a sua presença em Moçambique.

RECENSEAMENTO ELEITORAL – Detidas 12 pessoas na Beira

Doze pessoas foram detidas ontem na cidade da Beira por supostamente estarem envolvidas na prática de “ilícitos eleitorais” na sequência do recenseamento que decorre no país. Tais indivíduos, todos jovens do sexo masculino, encontram-se nas esquadras da Brigada Montada e nas dos bairros da Manga e Macuti.

A administradora do STAE a nível da cidade da Beira, Rotafina Wilson, disse que, curiosamente, os dois grupos, compostos por 10 pessoas na Manga e duas no Macuti são todos provenientes de vários distritos da província da Zambézia.

O que fez com que os recenseadores desconfiassem dos grupos detidos em ocasiões diferentes é o facto de muitos não conhecerem os bairros onde disseram residir desde Dezembro último, além de tais zonas descritas como sendo do seu domicílio ficarem distantes dos lugares onde pretendiam inscrever-se.

Por exemplo, Júlio Magide, natural de Maganja da Costa, disse à nossa Reportagem que residia no bairro do Vaz, no entanto teve de percorrer sete quilómetros, deixando para trás dezenas de postos de recenseamento, para tentar registar-se na Escola Completa de Maguiguane, no bairro da Manga.

O mesmo aconteceu com Rodrigues Cintura e João António, também naturais da Zambézia, que disseram terem saído do bairro da Manga para Macuti, cerca de 15 quilómetros.

Falando à comunicação social, os acusados afirmaram que não sabiam que a lei não permite que pessoas de um bairro se recenseiem noutro. Por coincidência, o grosso dos detidos declarou que reside naquela urbe desde Dezembro.

O director da ordem e segurança públicas em Sofala, Akilasse Kapangula, que de imediato se dirigiu a uma das esquadras para averiguar a situação, declarou que se trata de um assunto sobre o qual ainda se vai inteirar junto dos órgãos de Administração Eleitoral.

Aquele oficial da Polícia referiu ainda que a sua corporação irá agir nos ditames da lei porque, explicou, ainda faltam muitos dias para o processo terminar.

“Vamos trabalhar de forma a não manchar o processo. Enquanto houver espaço temos de corrigir”, defendeu.

Governo responde à AMM: Equipa de negociação investida de mandato

O Governo reitera que a equipa multissectorial tutelada pelo Ministério da Saúde, contínua válida para dialogar com a Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) ora em greve.

Esta informação vem expressa numa nota do Gabinete do Primeiro-Ministro Alberto Vaquina, em resposta a uma carta da AMM que solicitava intervenção deste nas negociações interrompidas.

Na referida carta, os médicos através da AMM pediam que fosse feita uma selecção de membros integrantes da equipa de diálogo do Governo com poder de decisão em relação aos aspectos que constam do caderno reivindicativo.

Na nota recebida ao princípio da noite de ontem na nossa Redacção, o Governo considera que a equipa liderada pelo Ministério da Saúde, integrando representantes dos ministérios da Função pública, Finanças e Justiça tem mandado para, em nome do Executivo, dialogar com a Associação Médica de Moçambique, no concernente à presente paralisação laboral.

E referida equipa integra o secretário permanente, inspector geral da Saúde, director nacional dos Recursos Humanos, director Nacional da Administração e Finanças, director Nacional de Assistência Médica e assessores jurídico e de assistência médica, todos do Ministério da Saúde. A Função Pública é representada pelo director Nacional de Gestão Estratégica, dos Recursos Humanos do Estado e pelo director Nacional da Organização e Desenvolvimento da Administração. Das Finanças está o director Nacional do Orçamento, enquanto da Justiça está a directora Nacional Adjunta dos Estudos, Legislação e Assessoria.

O Governo reitera a sua reabertura ao diálogo e apela à Associação Médica de Moçambique a retomar o referido diálogo com vista ao alcance de uma solução, tendo em conta os interesses do país e dos moçambicanos.

O Executivo apela ainda aos médicos que se encontram em situação de paralisação laboral a regressarem aos seus locais de trabalho e retomarem a sua actividade normal.

A exigência da Associação Médica de Moçambique para a mudança da composição da equipa governamental no diálogo levou ao actual impasse.

Os médicos entraram em greve no dia 20 de Maio, exigindo entre outras coisas um aumento salarial na ordem de 100 por cento, a aprovação pela Assembleia da República do estatuto médico e a devolução das casas que alegam terem sido retiradas a alguns dos membros da AMM.

Médicos não devem aceitar manipulação

Os médicos, em greve desde o dia 20 de Maio último, não devem aceitar serem manipulados por nenhum partido político a nível interno e muito menos por nenhuma força externa contrária aos interesses dos moçambicanos.

O apelo foi lançado ontem, em Maputo, pelo Secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino, falando em entrevista ao “Notícias”.

A fonte deplorou a atitude tomada pelos médicos ao solicitarem a substituição da equipa indicada pelo Governo para discutir as suas reivindicações. Fernando Faustino lembrou que a Constituição da República prevê o direito de qualquer cidadão moçambicano aderir a uma greve.

Todavia, observou, a greve não deve perturbar a ordem e tranquilidade públicas do país. Disse que os médicos podem ter razão ou não ao reivindicarem a melhoria das suas condições, sobretudo as salariais, mas devem estar lembrados, acima de tudo, que desempenham uma função nobre.

“Eles juraram salvar vidas. Isto significa que eles têm uma grande responsabilidade perante o povo moçambicano. O apelo que nós fazemos é que os médicos regressem aos hospitais para salvarem vidas dos nossos concidadãos. É preciso notar que o Governo moçambicano tem feito todo o esforço no sentido de melhorar as condições de vida não só dos médicos como de todos os funcionários”, disse, sublinhando que a situação salarial deplorável de que se fala não só atinge os médicos mas também a outros grupos sócio-profissionais como professores, a Polícia e as Forças Armadas, etc.

Para Fernando Faustino, o mais importante é que os médicos, através da respectiva associação, continuem a dialogar com o Governo, sem imposição de pré-condições. O que está errado, observou, é que eles digam que não querem conversar com determinados responsáveis governamentais.

“O que deve ser é que eles desenvolvam o diálogo com o Governo com vista a se encontrarem soluções dos seus problemas. Diziam que fariam uma greve de cinco dias e o prazo expirou. Nós pensamos que isso é mau, porque querem fazer com que as pessoas, sobretudo os estrangeiros, pensem que em Moçambique existe instabilidade social”, afirmou.

O Secretário-geral da ACLLN defendeu que após ter anunciado um aumento de 15 por cento para a classe médica, o Executivo prometeu que iria continuar a melhorar as suas condições salariais e de trabalho, o que significa que está ciente das exigências feitas. Apelou para que os médicos compreendam a situação económica e social do país, caracterizada por uma pobreza que ainda afecta muitos compatriotas.

“Mas eu penso que por detrás desta greve deve haver alguns interesses, quer a nível interno, quer externo. Temos ouvido os pronunciamentos de alguns partidos políticos que se aproveitam desta situação para maldizer o Governo. Quem quiser fazer política não se deve aproveitar da greve. E aqui apelamos para que os médicos não aceitem manipulação de nenhum partido político, de nenhuma força estrangeira”, disse, acrescentando que é preciso compreender que o Estado é o maior empregador e, consequentemente, a ginástica é também maior em termos orçamentais, se se considerar que o país ainda continua dependente de donativos e empréstimos externos.

Notícias

Falta de espaço dita surgimento de conflitos em Tete

O rápido crescimento que se regista da cidade de Tete ditado pela implementação de diversos projectos, particularmente os virados à exploração e extracção do carvão mineral, está a determinar conflitos que se registam pela procura de espaços para a edificação de habitações e outras infra-estruturas económicas e sociais.

O chefe da edilidade da cidade de Tete, César de Carvalho, disse que, a par daquele facto, o crescimento da urbe está também a trazer outros fenómenos que perturbam a convivência urbana, nomeadamente o recrudescimento da onda de criminalidade, uma situação que começa a preocupar as estruturas políticas e administrativas dos bairros.

“Na verdade, se há anos para se ter um espaço para a implantação de uma habitação ou um pequeno empreendimento não constituía problema hoje o cenário mudou de maneira drástica. O maior número de audiências que tenho concedido aos cidadãos tem a ver com a procura de terrenos para vários fins, com maior incidência para a construção de habitações”, disse o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.

Conforme assinalou, qualquer município possui um solo urbano fisicamente limitado e, no caso concreto da cidade de Tete, ressente-se bastante desse problema, havendo situações de oportunismo e atitudes de má-fé tanto por parte de alguns funcionários da edilidade como de alguns elementos das estruturas administrativas de base, que se envolvem em actos de corrupção na atribuição dos poucos espaços existentes.

“Esta situação está a causar casos de dupla atribuição de terrenos, de ocupação de espaços inapropriados, como ruas, pracetas ou rotundas, construções de habitações sem projectos aprovados pela edilidade, para além do trespasse ilícito de terrenos a troco de valores monetários exorbitantes” – disse César de Carvalho.

“Neste momento temos já concluído o plano parcial do bairro Mpáduè, do qual esperamos que sirva de exemplo sobre o que pretendemos que seja no futuro a nossa cidade. No entanto, face às situações anómalas que possam colocar em causa a imagem do nosso município, gostaríamos de convidar a todos para darem a sua colaboração, denunciando junto do Conselho Municipal todas anormalidades através de canais próprios já criados” – frisou .

Entretanto, o chefe da edilidade da cidade de Tete revelou que, apesar do volume crescente de postos de trabalho, como consequência da implementação de grandes projectos, sobretudo na área da indústria extractiva de carvão mineral, ainda há problemas de falta de emprego face ao afluxo de pessoas que de vários cantos do nosso país e não só à busca de uma oportunidade de trabalho.

César de Carvalho apontou, no entanto, que Tete tem hoje razões suficientes de se orgulhar, visto que através dos seus recursos está dando grande contribuição para alterar de forma positiva a balança de pagamentos e o índice de desemprego no país.

Notícias

Guebuza convida coreanos a investirem em Moçambique

guebuza-corea

O Presidente Armando Guebuza convidou ontem o empresariado sul-coreano a investir e a diversificar as suas áreas de negócios em Moçambique, justificando que as bases necessárias para esse fim foram criadas durante a visita de três dias que efectua àquele país da Ásia Oriental.

Falando na abertura do Fórum de Negócios da Federação Industrial da Coreia, o estadista moçambicano disse que os investimentos que vem sendo feitos pelos megaprojectos adicionam valor em termos de promoção do desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) com as quais o empresariado sul coreano é convidado a estabelecer parcerias.

Neste encontro empresarial, Guebuza testemunhou a assinatura de três Memorandos de entendimento entre a Federação Industrial Coreana e o Centro de Promoção de Investimentos (CPI); a Federação Industrial da Coreia e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA); e entre a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e (ENH) e a KOGAS.

Estes três memorandos e a abertura da embaixada coreana em Moçambique aumentam, segundo o Presidente Guebuza, confiança que os coreanos precisam para não duvidarem em investir no país.

“Esta confiança será completada pelas leis nacionais de protecção do investimento estrangeiro e por acordos com várias organizações internacionais com as quais Moçambique coopera na protecção de investimentos”, vincou Guebuza.

Fora o gás e o carvão, cujas descobertas estão a ser publicitadas a nível mundial, o potencial de recursos naturais em Moçambique inclui ouro, grafite, titânio, platina e ferro, entre outros que alargam as oportunidades de investimento.

“É chegada a hora de os dois países juntarem forças e avançar unidos nesta caminhada rumo ao alcance do crescimento rápido e sustentável”, disse Guebuza.

Ele acrescentou que “Moçambique defende o provérbio de que se quiseres andar depressa caminhe sozinho, mas se quiser ir longe junte-te aos outros”.

As trocas comerciais entre os dois países rondam os 120 milhões de dólares norte-americanos.

A Coreia do Sul recebe de Moçambique alumínio e cobre. No sentido inverso destaque vai para máquinas e equipamentos electrónicos.

Ainda ontem, o Chefe do Estado moçambicano recebeu, em audiência, o presidente da ‘GS Engineering and Construction’, Woo Sang-Ryong, o governador da província de ‘Gyeongsangbuk-Do’, Kim Kwan-Yong, e visitou a Assembleia Nacional onde foi recebido pelo respectivo presidente.

Notícias

Megaprojectos contribuem com menos de 10 porcento nas receitas

A contribuição dos Mega projectos na receita do Estado atingiu 1.903 milhões de Meticais nos primeiros três meses deste ano, segundo dados de avaliação à execução do Orçamento do Estado para 2013.

O valor corresponde a apenas 7,7 por cento dos 24.802 Meticais da receita global cobrada no período em análise.

O documento divulgado pela Direcção Nacional do Orçamento refere-se aos mega-projectos de produção de energia, que teve uma contribuição na ordem dos 233 milhões de meticais, de exploração de petróleo, com 937 milhões de meticais, de exploração de recursos minerais, com 605 milhões e empreendimentos integrados na categoria de “outros”, cuja contribuição para as receitas do Estado foi de 128 milhões de meticais.

Ainda de acordo com a fonte, na contribuição dos Mega projectos destaca-se particularmente o crescimento registado nos sectores de Exploração de Petróleo e de Recursos Minerais, influenciado por factores como a entrada de um novo operador na Bacia do Rovuma, o que ditou o incremento dos rendimentos e da respectiva tributação, isso na componente de exploração de petróleo, na qual pesaram também o aumento do volume de produção de gás e o reinício do pagamento de royalties de gás condensado.

No sector de Exploração de Recursos Minerais pesou o incremento na cobrança do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRPS) e o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), devido à contratação de mais fornecedores de equipamento e serviços especializados para atender à logística de carvão, bem como à contratação de mais mão-de-obra para os projectos actualmente em curso.

A cobrança dos Impostos sobre o Rendimento atingiu o montante de 7.517,5 milhões de Meticais, o que reflecte um crescimento em relação a igual período do ano passado, para o que concorreu a tributação de mais-valias, a verificação e correcção pontual das Declarações Anuais de Rendimento e de Informação Contabilística e Fiscal, a recuperação de receita por via de análise de processos de contas de anos anteriores, que resultou na cobrança adicional do IRPS e IRPC.

Por seu turno, a cobrança dos Impostos sobre Bens e Serviços situou-se em 12.620 milhões de Meticais. Segundo o relatório, neste grupo de impostos registou-se um desempenho abaixo do esperado em virtude de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), uma das rubricas que mais contribui, ter ficado aquém do programado para o período, devido à persistência da não facturação dos produtos vendidos, bem como ao baixo custo das mercadorias transaccionadas.

Notícias

Maputo acolhe feira de embalagem e impressão

O Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas – IPEME – realiza a 7 deste mês, mais uma edição da feira internacional de embalagem e impressão.

Com a exposição, pretende-se impulsionar e potenciar o sector de embalagens e impressão em Moçambique e induzir políticas e medidas legais para a dinamização da área.

A realização do certame, desta vez no Parque da Paz, na cidade de Maputo acontece no âmbito dos esforços com vista à agregação de valor de valor e melhoria da qualidade dos produtos oferecidos pelas micro, pequenas e médias empresas e associação agrícolas de produtores.

O evento que vai decorrer sob o lema “ponto de negócios e oportunidade de investimento” terá a participação de expositores nacionais e estrangeiros, nomeadamente fornecedores e consumidores de embalagem.

A falta de uma embalem de qualidade e atractiva é algo que tem contribuído para a baixa competitividade dos produtos moçambicanos no mercado internacional, razão porque de há uns anos a esta parte o Ministério da indústria e Comércio organize feiras anuais nesta área.

Notícias

Projectada recuperação de áreas degradadas em Manica

A província de Manica projecta recuperar as áreas degradadas, na sequência da erosão, das queimadas descontroladas e garimpo, numa iniciativa que íntegra um projecto para o efeito já concebido e que se insere no quadro dos esforços visando minimizar os problemas ambientais decorrentes daqueles fenómenos que afectam, com gravidade, quase todos os distritos daquela região do país.

Esta actividade insere-se num vasto programa de acções a serem realizadas, próximo ano, pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável para os Recursos Naturais (CDS-RN), instituição subordinada ao Ministério de Coordenação da Acção Ambiental e que tem como objectivos, entre outros, pesquisar e disseminar boas práticas ambientais.

Com efeito, segundo revelações de Eusébio Nazário Mabaua, director daquele centro, o projecto vai ser implementado em todos os distritos da província, com maior incidência aos mais flagelados pelas queimadas descontroladas, erosão dos solos e pela actividade de mineração artesanal, vulgo garimpo, nomeadamente Manica, Sussundenga, Báruè, Gondola, Macossa, Tambara, Mossurize e Machaze.

Para formalizar esta iniciativa, terminou ontem, em Chimoio, capital provincial de Manica, uma reunião de planificação com a participação de técnicos daquela instituição, na qual foi destacada a necessidade de o Centro de Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Naturais, incidir atenções em acções que concorram para a redução, senão mesmo o combate dos efeitos devastadores do garimpo, erosão dos solos e das queimadas descontroladas.

O projecto, cuja fase piloto arranca próximo ano, conta com o financiamento do governo dinamarquês, através do seu Programa de Apoio ao Sector do Ambiente, o PASA-2, cuja primeira fase de implementação decorre desde este ano.

Para financiar este projecto, deverão ser desembolsados mais de 7,5 milhões de meticais, montante através do qual o CDS-RN planeia recuperar as áreas degradadas pela erosão, queimadas descontroladas e mineração, em quase todos os distritos da província de Manica, com particular incidência aos mais propensos.

Concretamente, segundo Nazário Mbaua, o CDS-RN prevê proceder ao levantamento das áreas afectadas bem assim ao seu reflorestamento com plantas nativas, em caso de queimadas, assim como a reposição dos solos, em caso de erosão e degradação dos mesmos por garimpo. Em cada local beneficiário, serão abrangidos pelo menos dois a três hectares, de acordo com o nosso entrevistado.

Durante o presente ano, o CDS-RN está a implementar um projecto-piloto de gestão de recursos naturais, em Munhinga, sede do distrito de Sussundenga, através de um comité de gestão de recursos naturais. O projecto consiste no monitoramento das queimadas descontroladas com o recurso ao Sistema de Informação Geográfica (GIS).

Formar as comunidades, comités de gestão, capacitá-los e proceder ao mapeamento participativo das áreas com queimadas descontroladas, constituem algumas das acções a serem levadas a cabo no âmbito do referido projecto-piloto.

O projecto em alusão está orçado em 700 mil meticais e foi igualmente financiado pelo governo da Dinamarca. Depois da avaliação que será feita no final deste projecto, espera-se que o mesmo seja expandido para outras localidades da província de Manica.

Notícias

Rio Bravo inspecciona navegabilidade do Zambeze

A Rio Bravo, uma empresa moçambicana vocacionada à pesquisa e exploração de minerais pesados no fundo dos rios, encontra-se, neste momento, empenhada no reconhecimento da navegabilidade do rio Zambeze, no quadro do seu projecto de levar a cabo, no futuro, um trabalho de prospecção da eventual ocorrência daqueles minérios ao longo daquele curso de água.

Com efeito, Victor Alves, sócio e responsável das operações da empresa, a Rio Bravo acaba de construir uma draga especializada nesta matéria, a qual encontra-se há seis anos a operar no rio Zambeze, onde está a proceder ao reconhecimento da respectiva navegabilidade.

A referida draga, construída há seis anos pela Metalúrgica de Tete, segundo Victor Alves, encontra-se neste momento ancorada na região de Tambara, facto que levantou suspeitas de estar a proceder à extracção de minerais naquela região da província de Manica, sem a necessária autorização.

O director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Manica, Olavo Deniasse, confirmou o facto, explicando que a presença daquele barco em águas do Zambeze foi licenciada pela Administração Marítima de Tete, depois de ter beneficiado de uma vistoria pelas autoridades responsáveis do Ministério dos Transportes e Comunicações.

Olavo disse não ter visto evidências de o barco estar a proceder à exploração de minerais pesados no fundo do Zambeze, mas escusou-se a comentar se aquela empresa terá infringido a legislação mineira moçambicana.

Aliás, Victor Borges disse ter entregue às autoridades dos recursos minerais, em Manica, as provas documentais da identidade e legalidade do barco e da sua presença em águas do Zambeze, negando que a embarcação esteja em Tambara a proceder à exploração de recursos minerais.

Explicou que consta do plano da Rio Bravo proceder, num futuro breve, a exploração e refinação de metais pesados ao longo do Zambeze, mais concretamente na região que se estende desde a projectada barragem de Mphanda Nkuwa, em Tete, até à foz do Zambeze, no distrito de Chinde.

Victor Alves considera toda a informação que tem vindo a ser veiculada como resultante da falta de fiabilidade das fontes abordadas e, por parte da Rio Bravo, da falta de apresentação, em tempo útil, da documentação comprovativa da legalidade da embarcação.

Notícias

SNJ repudia detenção de jornalista

O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Secretariado Provincial de Manica, repudiou ontem, com veemência, a detenção, domingo último, do jornalista da Rádio Comunitária GESOM, Abrahamo Cufa, pela Policia da República de Moçambique (PRM), alegadamente por estar a fazer entrevistas no recinto da primeira esquadra da corporação naquela região.

Em mensagem distribuída, em Chimoio, e a que o “Noticias” teve acesso, o SNJ considera que a detenção do referido jornalista representa uma grave violação à Liberdade de Imprensa e abuso de autoridade por parte da PRM, a quem insta a actuar dentro dos princípios éticos e legais. Para além da detenção, a polícia, em Manica, confiscou ao repórter os seus materiais de trabalho, nomeadamente bloco de notas e gravador, os quais o teriam sido devolvidos depois que foi restituído à liberdade no mesmo dia. Abrahamo Cufa, segundo o comunicado do SNJ, foi detido quando se encontrava em pleno exercício das suas funções no passeio defronte da 1ª esquadra da PRM, facto que Bartolomeu Amone, chefe das Relações Públicas da corporação, diz que teria criado estranheza aos seus colegas afectos àquela unidade policial.

Notícias

RECENSEAMENTO ELEITORAL – Inscritos mais de 150 mil eleitores em duas semanas

Pelo menos 150 mil eleitores foram registados nos cadernos eleitorais até ontem em todo o país, anunciou ontem o Director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Falando ao “Notícias”, Felisberto Naife disse que, deste número, cerca de 30 por cento foram registados entre domingo e terça-feira, logo após a reposição das novas impressoras, em substituição das inicialmente colocadas que se deparavam com problemas de incompatibilidade com os tinteiros existentes.

Com efeito, na sexta-feira e sábado da semana passada o STAE procedeu à distribuição, pelos cerca de 660 postos de recenseamento espalhados por todos os distritos que inserem as autarquias locais nacionais, de 750 novas impressoras para substituir as problemáticas.

Segundo o Director-geral deste organismo eleitoral, as últimas impressoras foram entregues sábado às autarquias da província do Niassa, concluindo-se assim o ciclo de reposição.

Aliás, a nossa fonte disse que este trabalho foi feito em paralelo com alguns casos de aquisição, a nível das províncias, de impressoras para substituírem as problemáticas. “Nesta operação, os STAEs provinciais acabaram por adquirir 80 novas impressoras nos mercados locais, o que fez com que as operações do recenseamento não parassem, por completo”, disse.

Outra medida de contingência tomada pelas delegações provinciais e distritais do STAE para minimizarem a questão da incompatibilidade das impressoras inicialmente adquiridas e os tinteiros existentes foi a instrução emanada pela direcção-geral do organismo no sentido de se utilizar este tipo de aparelho usado nos processos de recenseamento anterior, deste que tais se mostrassem em condições para tal.

“Isso, em alguns distritos, foi feito”, sublinhou o Director-geral do STAE.

No que concerne ao processo ora em curso, Felisberto Naife reconheceu a existência de alguns constrangimentos, particularmente no que se refere à lentidão do manuseamento dos computadores por parte dos brigadistas; exigência de documentação não prevista na lei para a inscrição de eleitores; recusa de reconhecimento de alguns documentos, como é o caso do Bilhete de Identidade antigo, cédula pessoal, entre outros.

A este propósito, Naife explicou que a sua instituição emitiu já uma instrução no sentido de orientar as brigadas a facilitarem, em todos os sentidos possíveis, a inscrição de eleitores. Explicou que tecnicamente o Bilhete de Identidade (BI) antigo apresenta alguns problemas, pois o computador não o reconhece como BI devido ao número de dígitos. “É que o novo BI tem mais dígitos na sua numeração em relação ao anterior. A máquina está configurada para reconhecer o BI através do número de dígitos da sua numeração. É um problema que esperamos ultrapassar o mais breve possível. Em relação à documentação que está prevista na lei, essa vai ser utilizada sim, depois dos esclarecimentos sobre eventuais mal entendidos”, sublinhou o nosso interlocutor.

Instado a pronunciar-se sobre se existem condições técnicas para se recensearem os pouco mais de 3,5 milhões de eleitores previstos, durante o tempo que resta para o fim do recenseamento, Naife garantiu que todos os esforços vão ser feitos nesse sentido.

“Para tal iremos intensificar as nossas acções de fiscalização e monitoria. A par disso, iremos realizar balanços semanais até o final do primeiro mês do censo com vista a delinearmos estratégias para “atacar” o segundo mês com maior acutilância”, enfatizou.

“O nosso trabalho, agora, é no sentido de analisarmos os problemas caso a caso, à medida que vão surgindo. Procuramos entender a sua causa para assim conseguirmos uma solução adequada”, frisou para depois referir-se ao gradualismo do domínio dos equipamentos informáticos por parte dos brigadistas.

“À medida que o processo vai decorrendo, os brigadistas ganham traquejo e rapidez no manuseamento dos computadores, daí que dos 150 mil eleitores recenseados até hoje (ontem) mais de 30 por cento foram inscritos nos últimos dois dias”, sublinhou Felisberto Naife para depois frisar que o STAE vai, a par destas medidas, intensificar as acções de educação cívica nos 53 municípios do país.

Notícias

Macamo quer incremento da cooperação parlamentar Moçambique-Portugal

A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, mostrou-se ontem esperançada em ver as relações parlamentares entre Moçambique e Portugal cada vez mais sólidas e que produzam mais frutos.

Falando, em Maputo, durante uma audiência que concedeu ao novo Embaixador de Portugal em Moçambique, José Augusto Duarte, a Presidente da AR pediu ao diplomata luso para que contribua pessoalmente para o fortalecimento das relações de cooperação existentes entre os dois países, e, em particular, as parlamentares.

Por seu turno, José Duarte, depois de agradecer a hospitalidade dos moçambicanos, prometeu que fará tudo que estiver ao seu alcance para que as relações entre os dois países e povos sejam cada vez mais fortes.

Para o diplomata, as relações de amizade e cooperação existentes entre o seu país e Moçambique são sólidas e estão viradas para o futuro.

Quanto à cooperação parlamentar, o diplomata garantiu à Presidente da AR que está totalmente aberto para tudo que o Parlamento moçambicano considerar ser útil para si.

A cooperação interparlamentar Moçambique – Portugal foi oficializada a 17 de Outubro de 1996, em Lisboa, com a assinatura do Protocolo de Cooperação Interparlamentar entre ambas as partes, cuja duração era de quatro anos renováveis automaticamente. Este Protocolo foi renovado a 16 de Novembro de 2007, em Maputo.

O novo memorando de cooperação parlamentar tem como principais enfoques a organização de encontros entre os dois órgãos para a troca de experiências sobre assuntos comuns; realização de visitas de estudo recíprocas de delegações parlamentares; e estimulação da constituição de grupos parlamentares.

À luz deste Protocolo foi assinado o Programa de Actividades Bienal entre as duas Administrações Parlamentares, para o período 2008-2010, com enfoque às áreas do Processo Legislativo, Informática, Administração, Finanças e Documentação Parlamentar.

Notícias

Governo aprecia pedido de substituição da sua equipa negocial

O Conselho de Ministros (CM) apreciou ontem a carta endereçada ao Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, pela Associação Médica de Moçambique (AMM), na qual solicita a substituição da equipa indicada para discutir as reivindicações desta classe profissional em greve desde o dia 20 de Maio último, e promete dar resposta nos próximos dias.

O assunto foi abordado na 17ª Sessão do Conselho de Ministros tendo, no habitual briefing aos jornalistas, o porta-voz do Governo, Aberto Nkutumula, explicado que ainda não é conhecido o teor da resposta a ser endereçada pelo Primeiro-Ministro aos médicos. Ao que disse, a AMM defende que as pessoas que estão à frente da equipa negocial do Governo não estão à altura de satisfazer as suas preocupações, daí que não podem sentar-se com ela à mesma mesa.

Da referida equipa governamental, chefiada pelo secretário permanente do Ministério da Saúde, Marcelino Lucas, constam directores e inspectores nacionais dos ministérios da Saúde, Finanças, Justiça e Função Pública, todos rejeitados pelos médicos, que exigem a sua substituição por pessoas que julgam estar à altura de satisfazer as suas preocupações.

“A AMM acha que esta equipa não tem poder de decisão, por isso solicita uma nova equipa negocial com pessoas capazes de solucionar os seus problemas. Caberá ao PM responder se concorda ou não com esta preocupação, o que deverá acontecer nos próximos dias. Não foi discutido o teor da resposta a ser dada, apenas o CM apreciou a carta dos médicos” – apontou Nkutumula.

Entretanto, em mais um dia de greve, centenas de profissionais da Saúde, entre médicos, enfermeiros, serventes e outro pessoal de apoio, marcharam ontem por algumas artérias da cidade de Maputo, com as bocas amordaçadas, em protesto contra o alegado silêncio do Governo face às suas reivindicações. A marcha seguiu um itinerário diferente ao inicialmente programado, tendo partido da sua sede, na Avenida Eduardo Mondlane, até à Praça da Paz.

Ainda ontem o Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei do Regime de Arrendamento de Prédios Urbanos entre pessoas singulares e colectivas de direito privado. A ser submetida à Assembleia da República (AR) para determinar o conteúdo da mesma, a proposta visa combater a fuga ao fisco de muitos proprietários, que no negócio de arrendamento de prédios urbanos não pagam o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).

Actualmente há mais pessoas a arrendar imóveis do que a comprar, mas que muitas delas não pagam os correspondentes impostos, o que lesa grandemente ao Estado.

Foi ainda aprovado o decreto que cria o Museu das Pescas e o regulamento que define o regime jurídico de acesso e implementação de estágios pré-profissionais.

Alguns postos de venda continuam sem gás

Muitos postos de venda de gás de cozinha da Petrogal nas cidades de Maputo e Matola continuavam ontem sem aquele combustível, apesar dos esforços anunciados segunda-feira por aquela empresa.

As bombas de combustível da Galp, nas praças da OMM e dos Combatentes, são, entre outros, os pontos que até ao fim da manhã de ontem não tinham gás. Estes postos fazem parte dos mais importantes da capital moçambicana.

Na Praça da OMM a nossa Reportagem soube que a expectativa era do reabastecimento ser feito por volta da sexta-feira, enquanto no Xikhelene esperava-se a qualquer momento pela chegada do camião com botijas de gás.

O posto de venda que funciona junto das bombas da Petromoc de Xicanhanine, próximo da Praça da Juventude, em Magoanine, vendia na manhã de ontem as últimas das 100 botijas recebidas em dois lotes na segunda-feira.

Apesar do cenário, a Direcção da empresa fornecedora reafirmou ontem que os problemas logísticos que ditaram a falta de gás na semana passada, principalmente entre sábado e domingo, em Maputo e Matola, estão já ultrapassados.

Aliás, mesmo o Bongás, um dos grandes distribuidores de gás localizado na Avenida de Moçambique, no bairro 25 de Junho, garantiu que a falta do combustível está já a ser ultrapassada.

Em momentos normais o Bongás recebe cerca de 1300 botijas da Petrogal por dia, mas na segunda-feira aquele estabelecimento apenas recebeu 800 garrafas. Carlos Nascimento, director-geral da empresa, disse ter recebido garantias da Petrogal de que os problemas logísticos registados semana passada já foram resolvidos, tanto é que ontem ficaram por adquirir mais 1800 garrafas de gás.

O responsável afastou a hipótese de se estar perante uma crise idêntica à registada em finais de 2011, quando se registou um incêndio de grandes proporções na refinaria da petrolífera sul-africana Engen, a partir da qual o nosso país importa aquele recurso.

No fim-de-semana inúmeros cidadãos dirigiram-se a vários postos em Maputo e Matola em busca de gás, tendo em muitos casos voltado para as casas com as botijas vazias, situação que ainda se assistia na manhã de ontem.

Bandidos roubam e violam mãe e filha em Ndlavela

Um grupo de três indivíduos armados assaltou na madrugada de ontem, no bairro de Ndlavela, município da Matola, uma residência, onde violaram sexualmente duas mulheres e se apoderaram de uma viatura e electrodomésticos.

As vítimas da violação sexual são uma mulher de aparentemente 40 anos de idade e sua filha de 17, num acto que deixou revoltados os vizinhos.

O crime deu-se cerca das 2.00 horas, quando a “gang” escalou o muro de vedação da residência, arrombou a porta principal e dirigiu-se a um dos quartos onde a dona da casa se encontrava a dormir, e depois ao dos seus três filhos, entre os quais a jovem. Os bandidos amararam a todos eles com recurso a uma corda, fazendo em seguida as suas vontades.

Segundo conta fonte próxima da vítima, que não se quis identificar, os bandidos exigiram dinheiro. Não tendo resposta satisfatória, os malfeitores queimaram a mulher no braço esquerdo com ferro de engomar, para depois a violarem sexualmente.

“Eles (os bandidos) depois levaram micro-ondas, televisor, aparelhagem de som completa e uma viatura de marca Honda. O que mais nos mete medo é que eles prometeram que voltariam para deixar a viatura porque só precisavam dela para transportar os bens roubados”, contou a nossa fonte.

O chefe do quarteirão três no bairro Ndlavela, Moisés Sumbane, acredita que se trata da mesma quadrilha que tem vindo a semear terror tirando sono aos munícipes dos bairros T3, Khongolote, Ndlavela, Intaka, Patrice Lumumba e outros.

“Por causa da forma como tem actuado, pensamos que seja a mesma quadrilha que vem roubando nos bairros arredores de Ndlavela. Geralmente anda munida de catanas, paus de pilar para arrombar as portas e pistolas”, explicou.

Sumbane narra ainda que o grupo tentou sem sucesso no mês passado, roubar na residência de um cidadão de nacionalidade burundesa. A falha dessa vez deveu-se à dificuldade de arrombar as grades da varanda da referida casa.

Entretanto, o Comando Provincial da Polícia em Maputo prometeu pronunciar-se hoje a respeito do caso. Sabe-se que a ocorrência foi participada à 7ª Esquadra da Polícia, no bairro T3, que terá destacado uma equipa para seguir o caso.

Refira-se que a corporação tem estado a efectuar detenções de membros de quadrilhas que se dedicam a este tipo de crimes, fora as operações normais de patrulhamento.

Numa das incursões feitas naqueles bairros foram detidos cinco indivíduos que pertenciam a um grupo de 12 indivíduos dos quais o trio faz parte, que se dedicavam ao roubo na via pública, homicídios qualificados e violação sexual.

Moçambicano esfaqueado na África do Sul está no país

O moçambicano esfaqueado na mina aurífera Anglo-Gold Ashanti, em Klerksdorp, na República da África do Sul (RSA), no passado dia 20 de Abril, e que se encontrava internado no Hospital de Orkneyjá, está no país, são. Trata-se de Emílio Faife, de 57 anos de idade, que ele e os colegas foram surpreendidos a caminho dos seus postos de trabalho, na manhã daquele dia, por um grupo de cinco indivíduos, presumivelmente membros de uma das associações sindicais em disputa na região para uma maior representatividade dos trabalhadores das companhias mineiras naquele país vizinho, nomeadamente a UASA, NUM, AMCU e a Solidarity.

Emílio Fiafe, que esteve na companhia mineira Anglo-Gold Ashanti durante 24 anos, e tendo antes trabalhado na firma mineira ERPM, durante 14 anos, já se encontra na sua terra natal, Majolote-Nhampalhane, distrito de Inharrime, província de Inhambane, na companhia da sua esposa e filhos, após receber alta médica e garantida a sua segurança.

Faife já recebeu a sua indemnização e o salário do mês de Abril passado, mas continuará a aguardar ainda pela resposta da companhia onde trabalhava em torno de alguns aspectos contratuais pendentes e que neste momento estão a ser tratados pela Delegação do Ministério do Trabalho moçambicano na África do Sul, nomeadamente a consideração do acontecido como tendo sido um acidente de trabalho pois, estava a caminho do seu posto de trabalho, bem como o reajuste da sua última categoria profissiona, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.

O regresso definitivo ao país natal foi decidido pelo visado e a Delegação do Ministério do Trabalho moçambicano na RAS tratou de todo o processo nesse sentido. As autoridades sul-africanas continuam a investigar o crime para a respectiva responsabilização dos autores do esfaqueamento a Emídio Faife.

Entretanto, logo a seguir ao ataque, em Abril passado, a companhia expulsou 500 trabalhadores, incluindo moçambicanos, por terem sido surpreendidos pelas câmaras de segurança da empresa a festejarem o acontecido, facto que as autoridades indiciaram como sendo uma conivência.

A verdade

Lançado Plano de Desenvolvimento Territorial em Nampula

Foi lançado, esta terça-feira (04), na cidade de Nampula, um Plano de Desenvolvimento Territorial com o intuito de requalificar a província e determinar as áreas de lazer, industriais, agrícolas, habitacionais, comerciais, dentre outros serviços.

A requalificação da província de Nampula, segundo o Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), deve-se ao fluxo de investimentos estrangeiros que de há uns tempos para cá são notáveis naquele ponto do território moçambicano, sem no entanto haver uma indicação criteriosa dos locais para a instalação dos empreendimentos resultantes desse ganho.

A vice-ministra do MICOA, Ana Chichava, disse que o plano em alusão vai diminuir os assentamentos informais que têm vindo a crescer em Nampula. “Temos relatos de conflitos de terra entre os populares e as autoridades governamentais porque, por um lado, há falta de ordenamento e, por outro, há falta de comunicação entre as partes. Queremos com este projecto ultrapassar esse problema”.

O Plano de Desenvolvimento Territorial vai obedecer a outros programas previstos para a preservação dos recursos naturais, hídricos, florestais e ambientais. Segundo a governante, algumas famílias que se encontram nas zonas abrangidas pelo plano serão indemnizadas.

Por seu turno, a governadora de Nampula, Cidália Chaúque, disse que os investimentos que têm sido alocados aos distritos de Nacala-Porto, Angoche e Moma ditaram também a necessidade de requalificação da província.

A verdade

AR satisfeita com debates na Zambézia

A comissão “Ad-hoc” da Assembleia da República para a revisao da Constituição considera positivo o resultado dos debates públicos realizados nos distritos de Quelimane, Mocuba e Guruè, provincia da Zambézia, mercê do nivel das intervenções e contribuições apresentadas pelos participantes, segundo afirmou o deputado Eneas Comiche, chefe do grupo de trabalho desta comissão destacada para trabalhar naquele ponto do país.

“Os debates foram positivos e produtivos. Houve um estudo profundo e pormenrorizado do anteprojecto. Atingimos os objecticos preconizados.”, garantiu.

Para o deputado, os debates públicos confirmaram a oportunidade e o relevo do processo e exaltaram o exercicio da cidadania por parte dos moçambicanos, para além de contribuir para a fortificação do estado de direito democratico no país.

“Este foi um momento de verdadeira festa da democracia moçambicana em que todos os filhos desta terra tiveram a opotunidade de deicidirem o que deve constar na Lei Fundamental, a bussola que norteia o nosso ser e estar, como nação e como povo”, sustentou Comiche.

Explicou ainda que a ampla participação dos cidadãos neste processo, bem como a apresentação com muita sabedoria das propostas concretas que devem constar na lei mãe, mostram que há um sentido de pertença e vontade de ver a nossa Constituição a se adequar à situação social, politica, económica e cultural nacional.Informou que a comissao “ad-hoc” vai a analisar com profundidade todas as propostas tendo em conta as contribuições colhidas também noutras provincias, para ver quais é que coadunam com o ojectivo da presente revisão constitucional.

Grossso modo, segundo a constatação da Comissão, as propostas da bancada parlamentar da Frelimo, na qualidade de proponente, colheram alguns consensos a nivel dos participantes, não obstante haver outras contribuições em relação, por exemplo, à questao da terra, em que alguns intervenientes defendiam que esta devia ser privatizável e que os titulos para o seu uso e aproveitamento, deveriam ser negociáveis e que a mesma poderia servir de ganrantia para possibilitar financiamentos bancários.

Neste aspecto, o deputado explicou que a manutençao da terra como propriedade do Estado, por conseguinte, não privatizavel, alienavel, penhoravel nem hipotecavel, visa evitar o surgimento de latifundiários em que alguns tem terra e outros sem terra, como demonstra a experiència de alguns países.

Outro assunto que foi largamento debatido nos tres distrotos escalados pela comissão foi o sistema de governação, em que se abordou com maior frequência a questao de separação de poderes plasmado na Constituicao.

“A ideia sujecente é que o Presidente da República não deve concentrar os poderes de chefe do Estado e do Governo deixando esta última função ao Primeiro Ministro e que os presidentes do Tribunal Administrativo, Conselho Constitucional e Tribunal Supremo não sejam nomeados pelo Presidente da República mas eleitos pelos seus pares”, explicou o deputado.

Jornal Notícias

Milange cresce em 14 milhões

A PRODUÇÃO global do distrito de Milange na província da Zambézia cresceu catorze milhões de meticais em 2012.

O administrador distrital de Milange, Alves Mathe, disse recentemente ao “Notícias” que contribuíram para esta tendência os sectores da agricultura e comércio, em face do incremento da produção agrícola e trocas comerciais entre agentes económicos nacionais e os do vizinho Malawi.

Na campanha agrícola finda, o distrito produziu 476 mil toneladas de produtos diversos com destaque para cereais e tabaco. A cifra representa um incremento na ordem 21 por cento em relação à safra anterior.

O volume de comercialização no período em análise foi de 176 mil toneladas. Comerciantes nacionais foram os maiores compradores da produção, facto que concorreu para o decrescimento das exportações. Com, efeito, o distrito exportou para Malawi e Zimbabwe 21 mil toneladas de excedentes Segundo Alves Mathe que não há insegurança alimentar e população tem sido mobilizada para criar reservas para o período entre Outubro e Março, considerados críticos em termos de acesso aos produtos.
Decorrente da comercialização, neste momento o distrito conta actualmente com mais casas cobertas com chapas de zinco, para além de que a população consegue comprar bicicletas e motorizadas.

Entretanto, o distrito enfrenta problemas de criminalidade e abastecimento de água, situações que poderão se reflectir na circulação monetária. Dados apurados pelas nossa Reportagem indicam que durante o ano passado o distrito registou cinquenta casos criminais, alguns dos quais, contra os comerciantes envolvidos na comercialização agrícola.

Além disso, o outro tipo de crime que abala o distrito é de violação de fronteira. No período em análise, perto de nove mil casos de violação de fronteiras foram registados e os envolvidos são cidadãos de diversas nacionalidades estrangeiras, nomeadamente malawianos, bengales e um sul-africano.

No que toca ao abastecimento de água, os residentes das regiões do interior enfrentam carências de água por exiguidade de fontes, o que leva as pessoas a percorrer mais de dois quilómetros. Alves Mathe disse que o Governo e seus parceiros conseguiram construir 27 fontes de água.

1...2.2102.2112.212...2.390Página 2.211 de 2.390

Últimas Notícias Hoje

Renamo no Niassa mobiliza membros para enfrentar desafios internos

A Renamo, um dos principais partidos políticos de Moçambique, fez um apelo à união e firmeza dos seus membros na província do Niassa, especialmente...
Leia mais

Cientistas tanzanianos criam tecnologia genética contra a malária

Uma equipa de cientistas tanzanianos anunciou o desenvolvimento de uma inovadora tecnologia genética destinada a combater a malária, uma doença que afecta milhões de...
Leia mais

Greve no sector da saúde em Moçambique prossegue face à falta de condições básicas

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) reafirmou a continuidade da greve no sector da saúde, que se iniciou...
Leia mais

Edil de Nacala admite falta de pagamento e aponta falhas do Estado

A cidade de Nacala, um dos principais polos económicos da província de Nampula, atravessa uma das suas mais severas crises administrativas. O presidente do...
Leia mais
Facebook Telegram X WhatsApp Youtube
© MMO Notícias - Um portal daLugela Digital.