O Presidente da República, Armando Guebuza, promulgou ontem, em despachos separados, e mandou publicar duas leis, nomeadamente atinentes à criação de novas autarquias e da marcação da data das eleições dos membros das assembleias provinciais e das eleições presidenciais e dos deputados da Assembleia da República.
Em comunicado ontem recebido na nossa Redacção, refere-se que o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo nº 1 do artigo 163 da Constituição da República de Moçambique, promulgou e mandou publicar a Lei nº 11/2013, concernente à criação de novas autarquias. O mesmo se refere em relação à Lei nº 12/2013, concernente à marcação da data das eleições dos membros das assembleias provinciais e das eleições presidenciais e dos deputados da Assembleia da República, ambas aprovadas por este órgão e submetidas ao Chefe do Estado para a promulgação, tendo constatado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.
Os professores de diferentes escolas da província de Maputo ainda não receberam os seus salários do mês de Maio. Habitualmente, os ordenados são pagos até o dia 24 de cada mês, porém, desta vez, ainda não caiu nenhum tostão nas suas contas bancárias e desconhecem as razões por detrás do atraso.
Na última sexta-feira (31), alguns docentes das escolas primárias (Trevo, Língamo e Machava, por exemplo) comunicaram ao @Verdade o seguinte: “recebemos os nossos salários no dia 24, mas até hoje, 31 de Maio, ainda não temos dinheiro”.
Na manhã desta segunda-feira (03), o @Verdade recebeu queixas de outros professores dando conta de que continuavam sem salários. Nesse contexto, por voltas das 13horas, do mesmo dia, a nossa Reportagem contactou, telefonicamente, a Direcção Provincial da Educação e Cultura, através do 21722668, que consta da lista telefónica, para apurar os motivos na origem desse problema. Porém, do outro lado da linha, o nosso interlocutor disse: “este número é da casa do director mas ele não está cá”.
Numa outra chamada telefónica, através do fixo 21723015, supostamente da Direcção Provincial da Educação e Cultura, uma interlocutora, que se identificou por Úrsula, disse-nos, quando a perguntado se os profesores já tinham sido pagos, que desconhecia o assunto. “Não sei de nada sobre os salários, não sei mesmo. Só posso transferir a chamada para uma outra linha”.
Na aludida “outra linha” fomos atendidos também por uma voz feminina (que nem quis se identificar), a quem perguntámos, com um tom de certeza de que o atraso no desembolso dos vencimentos dos pedagogos persisita, porquê os docentes ainda não receberem os seus ordenados do mês Maio. A fonte respondeu: “para já não é verdade, os professores têm salários desde hoje (segunda-feira)”. Mas por que é que houve atraso no pagamento? “Quem pode responder isso são as Finanças. Estou a dizer que os salários já foram pagos. Temos salários desde hoje.”
Entretanto, instantes depois dessa conversa, contactámos, por volta das 13horas e meia, alguns professores para confirmar se as remunerações de Maio foram ou não realmente efectuadas: “ainda não houve nenhum pagamento, apenas prometeram pagar durante o dia de hoje (segunda-feira)”, afirmaram os docentes.
Dados apurados pela nossa Reportagem junto de fontes das autoridades policiais naquele ponto do país dão conta que o raptor se deslocou por volta das 8.30 horas à creche, por sinal a única que funciona naquele centro urbano, onde teria se apresentado como tio da menor. No entanto, depois de sair com a criança, de acordo com Carlos Achuela, comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade, por volta das 12:00 horas o referido jovem telefonou para os pais da criança dando conta que iria lhe deixar perto do Mercado Municipal. Acto contínuo voltou a fazê-lo por volta das 17:00 horas, desta vez apontado que iria deixar a criança na mesquita local, o que também não chegou a fazê-lo. As autoridades policiais, de acordo com o seu comandante, estão a encetar diligências visando a neutralização do raptor bem assim a recuperação da menor.
Um bebé recém-nascido, de apenas um dia de vida, foi, na manhã desta segunda-feira (03), abandonado pela mãe numa lixeira no bairro de Mutauanha na cidade de Nampula.
O acto deu-se por volta das 06 horas e, neste momento, ainda são desconhecidas as causas que levaram a mãe a abandonar a sua filha logo após o parto.
A recém-nascida, que já está a beneficiar de assistência médica numa autoridade sanitária de Nampula, foi descoberta na referida lixeira numa altura em que chorava e foi socorrida pela Polícia graças à denúncia de uma transeunte.
Segundo a corporação, a mãe da menina chama-se Cília Pascoal, de 19 anos de idade, residente no bairro de Mutauanha. Ela encontra-se detida numa das celas da 1ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, segundo o porta-voz Miguel Bartolomeu.
No Hospital Central de Maputo, doentes continuam a queixarem-se da morosidade no atendimento. Os médicos grevistas exigem mudança da equipa das negociações por parte do Governo, através do Ministério da Saúde…
Já lá vão 15 dias desde que os médicos e outro pessoal da saúde entraram em greve, um pouco por todo o país, mas até este momento parece não haver solução à vista. Maior parte do pessoal em referência continua a ausentar-se dos hospitais e outro pessoal que lá vai, está a conta gotas.
Ontem, em conferência de imprensa, a Associação Médica de Moçambique pediu ao Governo a substituição do pessoal que integra a equipa das negociações do lado do Ministério da Saúde, acusando os actuais negociadores de incompetentes, mas, acima de tudo, ilegítimos para o efeito.
Enquanto isso, os hospitais continuam a registar enchentes e os doentes a ser atendidos pelos estagiários e outro pessoal, mas na maior parte dos casos, sem vocação para o trabalho que fazem. No Hospital Geral de Mavalane, na cidade de Maputo, o director da unidade sanitária, Ussene Isse, disse, ontem, que pelo menos oito médicos de clínica geral nunca se fizeram presentes naquela unidade de saúde desde o início da greve no dia 20 do pretérito mês.
O pessoal serventuário vai regressando ao posto de trabalho gradualmente, mas mesmo assim, longe de responder às reais exigências. Os pouco médicos que lá se fazem e alguns enfermeiros que não aderiram à greve, acompanhados dos estagiários do Instituto Superior de Ciências de Saúde, incluindo os de nível médio, são os que garantem os serviços mínimos.
O vice-ministro dos Combatentes, Marcelino Liphola, garantiu, semana passada, em Nampula, que todos os 87 mil combatentes da Defesa da Soberania e da Democracia inscritos no país terão acesso às suas pensões. O governante deu esta garantia na sequência das constantes queixas apresentadas pelos combatentes, relacionadas, sobretudo, com alegada morosidade da tramitação dos processos, referentes ao pagamento de bónus pela sua participação nas forças armadas, de reinserção social, invalidades, incluindo de reforma.
Para Marcelino Liphola, afirmar que o Governo não está a flexibilizar o processo “é uma impressão errada”, porquanto em todas as direcções provinciais se encontram afixadas várias listas dos combatentes, alguns dos quais aguardando já pelo pagamento dos respectivos bónus, junto ao sector de Finanças.
No encontro que manteve, no último fim-de-semana, com uma parte dos desmobilizados da cidade da Ilha de Moçambique, no quadro de uma visita de trabalho de três dias à província de Nampula, o governante explicou que, a nível do país, a tramitação dos processos de pensões para os “soberanos e democratas” teve início apenas no passado mês de Janeiro, não tendo sido possível cobrir maior número dos beneficiários em apenas cinco meses.
O impasse é o que caracteriza o diálogo entre o Ministério da Saúde e a Associação Médica de Moçambique, facto que tem vindo a afectar o normal funcionamento das unidades sanitárias, principalmente as que se localizam na capital do país. Nos restantes pontos do país, as unidades sanitárias continuam a funcionar sem grandes dificuldades devido a pouca aderência dos profissionais da saúde à greve decretada pela AMM.
O DIÁLOGO entre o Ministério de Saúde (MISAU) e a Associação Médica de Moçambique (AMM) continua num impasse com as duas entidades a trocarem acusações sobre o responsável pelo prolongamento da greve dos médicos, que já vai na terceira semana.
O MISAU afirma, num comunicado de imprensa enviado à nossa Redacção, que esteve sempre aberto ao diálogo com os profissionais de saúde e suas associações técnico-profissionais com vista a solucionar as suas preocupações.
O mesmo documento refere que é nesta senda que tem persistido no diálogo com a AMM, mas não está a encontrar a abertura necessária para solucionar o diferendo que poderá acabar com a greve dos médicos.
O Ministério acusa a direcção da AMM de estar a desrespeitar a delegação ministerial chefiada pelo Secretário Permanente, Marcelino Lucas, o que está a contribuir para que o diálogo entre as partes não esteja a ser frutuoso.
Entretanto, numa carta endereçada ao Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, a Associação Médica pede a substituição dos membros da delegação do Governo alegadamente por estes não terem poder de decisão em relação aos aspectos do caderno reivindicativo.
No mesmo documento, a AMM solicita ao Primeiro-Ministro a indicação de uma equipa que possa tomar decisões que permitam a solução das reivindicações dos médicos.
Enquanto isso, as principais unidades sanitárias da cidade capital do país continuam a operar a meio gás, com alguns serviços, como as consultas externas, suspensos devido a falta de pessoal para o atendimento dos pacientes.
Os hospitais Central de Maputo, Geral de Mavalane e José Macamo continuam com apoio de médicos militares, dos voluntários da Cruz Vermelha e dos estudantes dos Institutos médio e superior de saúde.
O director do hospital de Mavalane, Ussene Isse, disse que aquela unidade sanitária continua a ressentir-se da falta dos médicos que aderiram a greve daí estar apenas a prestar os serviços básicos como o de maternidades, pediatrias, cuidados intensivos.
“Nos últimos dias estamos a registar o regresso de alguns enfermeiros e de outro pessoal de apoio daí que as equipas já aparecem completas nas enfermarias, mas já não podemos dizer o mesmo em relação ao pessoal médico”, afirmou Isse.
A “meio gás” continua também a operar o hospital “José Macamo”, onde se notar uma grande presença de estudantes dos institutos de saúde e estagiários de Medicina. No entanto voltou a abrir as portas o Centro de Saúde que funciona nas mesmas instalações do hospital e os serviços de urgência já operavam com alguma normalidade. As morgues destes hospitais estavam igualmente operacionais, o que normalizou a realização de cerimónias fúnebres.
A porta-voz da AMM, Paulo Samo Gudo, reiterou que as directrizes da greve continuam a ser cumpridas pelo que os médicos continuam a garantir os serviços mínimos em todas as unidades sanitárias. No entanto, na manhã de hoje, os médicos vão realizar uma marcha pacifica que parte da sede da sua associação até ao circuito de manutenção António Repinga.
Na sequência da greve observada pelos profissionais da Saúde, o Presidente do Conselho Municipal de Vilankulo, Suleimane Amuge, conhecido pela sua simplicidade e despido de qualquer complexo de superioridade, decidiu no último sábado, pegar na sua máquina de cortar relva e fazer limpeza no pátio do hospital rural local, a maior unidade sanitária e de referência na região norte da província de Inhambane.
Quis o chefe da edilidade de Vilankulo com aquele gesto, demonstrar amor pelo belo, pois, conforme referiu, tratar a relva do hospital, é maior exemplo de educação sanitária apregoada pelas estruturas de Saúde junto das comunidades para evitar a eclosão de doenças.
Suleimane Amuge que tem conhecimento da crítica situação porque passam os pacientes no seu município, como consequência da paralisação laboral do pessoal médico bem como de outros profissionais da Saúde afectos naquela unidade hospitalar, mas entendeu que um trabalho voluntário daquela natureza no pátio do hospital, poderia despertar atenção dos funcionários do hospital e da Saúde, em geral, para educarem com exemplo e não apenas pelas palavras.
Suleimane Amuge, depois de duas horas de trabalho, manejando pessoalmente o equipamento que levou da sua residência, disse ter contribuindo com actividade concreta na prevenção de doenças no município de Vilankulo.
Reconheceu, no entanto, ser o funcionário número um na vila de Vilankulo, razão pela qual, mais do que simples apelos à limpeza e saneamento de meio, quis mostrar que se previne a doença com trabalho concreto e não apenas com discursos.
A acentuada degradação das vias de acesso na vila-sede do distrito de Inharrime, na província de Inhambane, em resultado da erosão dos solos arrastados pelas águas pluviais dificulta a normal circulação das viaturas e peões por quase toda a urbe, uma situação para a qual as autoridades administrativas locais parecem não terem solução à vista.
O nível de degradação das rodovias é de tal ordem que quase é impossível circular de viatura pela vila, o mesmo acontecendo a pé. Tal é o caso, por exemplo, da rua que estabelece ligação entre o edifício-sede do governo distrital e a Estrada Nacional nº1 (EN1), numa extensão de pouco mais de um quilómetro, por sinal a mais movimentada.
O administrador distrital de Inharrime, Daly Kumanda, reconhece a gravidade do estado em que se encontram as rodovias da vila bem assim as dificuldades por que passam as comunidades passam para se movimentarem de carro, mesmo para se deslocarem ao seu gabinete.
Das principais três vias para se chegar à sede da administração do distrito, a partir da EN1, nomeadamente do mercado central local, do hospital distrital e da estrada de Panda, numa delas oferece condições de transitabilidade. Todas elas estão esburacadas e com grandes caracteras que foram agravadas pelas chuvas de Janeiro último.
A propósito, o administrador distrital, Daly Kumanda, disse que as chuvas intermitentes que fustigaram o distrito nos princípios deste ano, acentuaram o estado precário de algumas vias e destruíram outras que haviam beneficiado de intervenção com recurso ao dinheiro do Fundo de Infra-estruturas anualmente alocado pelo governo provincial de Inhambane.
“As chuvas de Janeiro deitaram a baixo todo o nosso esforço visto que acabávamos de concluir as obras e reabilitação, nomeadamente da estrada que estabelece a ligação entre a sede do governo distrital e a EN1 cuja transitabilidade era das melhores aqui na vila, da estrada Inharrime/Coguno e da rodovia hospital/EN-1”, explicou o administrador distrital de Inharrime.
A nossa fonte disse que o governo distrital vai discutir, nos próximos dias, com o Conselho Consultivo Distrital, a situação actual das vias de acesso e as prioridades do orçamento das infra-estruturas alocado este ano.
“É que nós, como governo, não queremos tomar decisões no gabinete, queremos envolver as comunidades locais na identificação dos projectos a serem financiados pelo Fundo das Infra-estruturas, porque temos muitos problemas. Por exemplo, o abastecimento de água aqui na vila, também não é dos melhores. Portanto, vamos discutir estes problemas com o Conselho Consultivo Distrital para decidirmos, em conjunto, o que fazer com o fundo”, disse Daly Kumanda.
O administrador do distrito prometeu, no entanto, a elaboração de projectos consistentes para as ruas da vila. A aplicação do pavê no troço EN1/governo distrital, será a primeira a beneficiar de intervenção, um projecto que vai incluir a edificação do sistema de drenagem para direccionar as águas pluviais.
“Não basta apenas colocar pavê nas ruas, precisamos de estudar o que fazer com as águas das chuvas que, anualmente, são a principal causa da degradação das ruas aqui em Inharrime. Portanto queremos um projecto sério para resolver os problemas de uma vez por todas”, garante o administrador.
Daly Kumanda reconheceu, no entanto, a exiguidade do orçamento para levar avante um projecto de grande engenharia nas ruas da vila de Inharrime. Considerou, no entanto, ser mais preferível trabalhar por fases e não despachar sob pena de na chuva seguinte, tudo voltar à estaca zero.
Iniciou, semana passada, em Govuro, o processo de transferência de cemitérios familiares da área do regadio de Chimunda para outro local, de forma a permitir o avanço das obras de edificação daquela infra-estrutura hidráulica em curso desde Março passado.
De acordo com António Guerra, coordenador do Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA), por parte do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), o processo de exumação das campas faz parte do pacote das actividades contidas no plano de reassentamento das populações que vivem no perímetro do regadio.
Neste momento, de acordo com a fonte, foram exumadas 55 campas numa operação que envolve as comunidades locais, bem como coveiros inicialmente contratados do Conselho Municipal da cidade da Maxixe.
António Guerra não avançou os custos desta operação. Explicou, no entanto, que a sua instituição foi obrigada a recorrer aos coveiros do Município da Maxixe e de uma agência funerária também local para o fornecimento de caixões, porque, de acordo com a fonte, em Govuro, particularmente Nova Mambone, exumar um corpo ou transferir cemitério, representa um grande tabu e, por via disso, ninguém esteve disponível para participar no processo embora tenha sido antes feita uma consulta pública envolvendo curandeiros locais para se levar avante esta actividade.
“A transferência dos cemitérios assim como da população é irreversível porque as máquinas da empresa encarregue da construção do regadio, já estão no terreno, dai que era, necessário buscar alternativas para mostrar as comunidades locais que tudo é possível. Foi por isso que nas primeiras operações, contratamos coveiros da Maxixe para realizarem o trabalho de remoção das campas, numa operação em que toda a comunidade participou sem pré-condições”, explicou António Fernando Guerra que, na ocasião, indicou o período de quinze dias para a conclusão do processo de transferência dos cemitérios familiares.
Entretanto, o coordenador do PIVASA, em Chimunda, lamenta a lentidão que se verifica para o inicio da edificação das casas provisórias para a retirada da população que ainda se encontra no perímetro do regadio.
“Foi decidido que o reassentamento da população vivendo ainda na área abrangida pelo regado, deveria ser feita em casas provisórias a serem construídas nos talhões já demarcados, mas ainda não iniciou e isto pode também influenciar a conclusão das obras da construção do regadio”, referiu António Fernando Guerra.
O coordenador do PIVASA disse também que o atraso que verifica na retirada da população na área do regadio, está a afectar a execução das obras, pois, conforme assinalou, neste momento a empresa não trabalha em toda área, uma situação que vai criar espaço para que as comunidades voltem a fazer machambas onde ainda vivem.
As comunidades vivendo no traçado do regadio, já foram instadas a não fazerem ali machambas porque, conforme considerou o coordenador do projecto, tal a ocorrer significaria a continuidade das suas actividades agrícolas e, desta forma, permanecerem por mais uma campanha agrícola.
Dados em nosso poder indicam que o Instituto Nacional de Emprego e Formação profissional (INEFP)-Delegação de Inhambane, responsável pela construção das casas para o reassentamento das famílias abrangidas pelo projecto de construção do regadio de Chimunda, deverá proceder à entrega das primeiras quinze casas totalmente concluídas até ao final deste mês.
Os artesãos formados durante a construção deste primeiro lote de casas deverão, por seu turno, formar associações locais para darem continuidade da construção das restantes 90 casas previstas para a transferência de cerca de 120 famílias, que vivem neste momento no perímetro do regadio de Chimunda.
O presidente da República, Armando Guebuza, afirmou que o Japão está interessado em apoiar a agricultura, em particular o programa ProSavana, que prevê o desenvolvimento agrícola de cerca de 10 milhões de hectares nas províncias de Nampula, Niassa e Zambézia, afectando a vida de cerca de 4 milhões de pessoas.
Falando a jornalistas moçambicanos ontem, em Yokohama, no final da Quinta Conferência de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África (TICAD V), frisou ainda que, em parceria com o Brasil, o Japão está interessado em tornar a região abrangida pelo ProSavana num lugar em que os pequenos camponeses, aumentando a sua produção e a sua produtividade, possam passar a ser produtores comerciais.
“O alcance do ProSavana é impressionante. Daqui a 10 anos quando vermos aquela zona ficaremos impressionados com o que vai acontecer porque os níveis de desenvolvimento serão muitíssimo altos. Os níveis de produção agrícola também vão ser muitíssimo altos e a capacidade de transformar aqueles produtos em outros mais enriquecidos e com maior valor acrescentado também será impresionante”, disse.
Fazendo um rescaldo dos seus encontros com vários homens de negócios, o Presidente Guebuza afirmou que o sector privado japonês manifestou bastante interesse em continuar e até mesmo expandir os seus projectos já iniciados em Moçambique.
“Manifestou igualmente interesse em participar em novos projectos, incluindo os ligados às pequenas e médias empresas, que para nós são fundamentais, por ser a área que nos permite ter muitos empregos no país”, frisou.
Sobre a participação moçambicana no TICAD V, onde o Japão se comprometeu a financiar com cerca de 32 biliões de dólares os esforços do desenvolvimento de África nos próximos cinco anos, Armando Guebuza disse ter sido um acontecimento de grande importância não só por ter permitido reforçar a amizade, como também definir formas de o Japão participar no desenvolvimento do Continente Africano. No que respeita à participação de Moçambique na TICAD V, Armando Guebuza frisou ainda que “vimos aqui confirmar que Moçambique é muito respeitado pela sua acção política, mas também pelos interesses que o Japão tem na área económica e também pelos interesses muito grandes que Moçambique tem de atrair mais investimentos japoneses”.
“O melhor aproveitamento que se pode fazer da TICAD V é garantir que os acordos e os projectos em curso entre Moçambique e o Japão sejam efectivamente implementados e, se houver espaço, ampliados. Penso que as condições estão prontas para esse fim. O acordo que foi rubricado abragendo a área económica comprova esta determinação de ambas partes continuarem a trabalhar nesse sentido”, disse.
Entretanto, o Chefe do Estado deixou ainda ontem o Japão com destino à Coreia do Sul, onde inicia hoje uma visita oficial.
As cidades de Maputo e Matola registavam ontem, pelo quinto dia consecutivo, a falta de gás doméstico devido a “problemas logísticos”, que a distribuidora do recurso garantia estar a começar a resolver.
A escassez daquele combustível começou a fazer-se sentir na quarta-feira passada, após alguns revendedores, como a Galp na capital e na Matola, ficarem dias sem o normal reabastecimento.
Revendedores do produto disseram à nossa Reportagem que o fornecedor, a Petrogal Moçambique, tem vindo a alocar aos postos quantidades de botijas muito abaixas em relação ao habitual há já algum tempo, sem, contudo, avançar as razões do fenómeno.
No fim-de-semana, cidadãos voltaram para casa com as botijas vazias, situação que ainda se assistia na manhã de ontem nas bombas de combustível da Galp, na Machava e Bananeiras, na Matola, bem como na Praça da OMM e Ronil, na capital, só para citar alguns exemplos.
O posto de venda da Galp, nas imediações da Praça da Independência, na Avenida Karl Marx, no centro da cidade de Maputo, vendia, por volta das 10 horas de ontem, as suas últimas botijas e os agentes locais não sabiam quando é que seriam reabastecidos.
Contudo, Abílio Madalena, da Petrogal Moçambique, que dissera ao “Notícias” na sexta-feira que a falta de gás em alguns postos derivava de “problemas logísticos” garantiu ontem que o fornecimento estava novamente a normalizar-se.
O responsável explicou que os referidos problemas tinham a ver com o aumento da procura, típico da época, e falhas no enchimento e no transporte aos postos de venda do gás espalhados pelas duas cidades.
Embora numa e noutra ocasião tenha se registado momentaneamente falta de gás particularmente na capital, a última vez que se registou rotura deste combustível foi entre Outubro e Novembro de 2011.
A crise deveu-se a um incêndio na refinaria da petrolífera sul-africana Engen, a partir do qual o nosso país importa aquele recurso.
UMA cidadã de 45 anos de idade, cuja identidade não nos foi facultada, morreu trucidada por um comboio no sábado, próximo da fábrica Lusalite, no bairro da Machava, num acidente em que ficou gravemente ferida uma criança de três anos, por sinal, filho da malograda.
A criança, que no momento do sinistro estava no colo da mãe, foi imediatamente transportada para o Hospital Central de Maputo (HCM), onde ficou sob cuidados intensivos, segundo Emídio Mabunda, porta-voz da Polícia no Comando provincial de Maputo.
A malograda foi trucidada pelo comboio número 111 que fazia o trajecto Maputo-Ressano Garcia quando atravessa a linha-férrea com a criança no colo.
Mabunda apelou aos cidadãos para que tomem atenção e olhem para os lados antes de atravessar a linha-férrea e as estradas, como forma de evitar desgraça desta natureza.
O pessoal de saúde afecto ao Hospital Geral José Macamo, em Maputo, é acusado de fazer cobranças ilícitas aos pacientes que procuram os serviços daquela unidade sanitária. Os pacientes queixam-se ainda da morosidade no atendimento. A greve dos médicos e de outros profissionais já está a criar oportunismos nos hospitais públicos do país. Os doentes que foram atendidos este domingo no Hospital Geral José Macamo, depois de horas de espera, dizem que foram obrigados a pagar valores monetários ao pessoal de saúde para este efeito.
Segundo Rostina Filipe, só as pessoas que pagaram algum dinheiro é que foram atendidas. “Cheguei há muito tempo aqui no hospital, até já comprei a senha. Um senhor daqui (do hospital) disse que quer uma Castle Lite para poder atender-me bem. Mas eu não tenho dinheiro e não sei como vou fazer?
Penso que só posso ir para casa”, lamentou. Outra paciente de nome Júlia Fernando avançou que “o pessoal de saúde que está a trabalhar quer dinheiro. Pediram-me uma Lite para me atenderem. Mesmo a senhora que foi atendida há pouco tempo disse-me que se quero ser atendida, é melhor pagar. Só posso ir para outro hospital”, disse.
A mesma fonte indicou que isso deve ao facto da direcção da AMM continuar a exigir que a equipa do MISAU seja composta por quadros superiores entretanto, segundo ela, não identificados.
A mesma acusação foi recentemente apresentada pela AMM ao afirmar que não concordava com a equipa do MISAU porque é habitualmente renovada. “Cada dia é substituído um dos componentes do grupo e isso perturba o diálogo”, refere a AMM.
Entretanto, os enfermeiros e pessoal de apoio que continuavam a trabalhar no Hospital Geral José Macamo, na cidade de Maputo, aliaram-se à greve dos médicos.
Esteve por detrás desta paralisação um suposto pagamento semanal de cinco mil meticais aos profissionais de saúde que por inerência de funções foram afectos à Direcção de Saúde da Cidade bem como ao Ministério de Saúde (MISAU), mas que, por causa da greve, deixaram os seus postos e foram prestar serviço nas diferentes unidades sanitárias.
A saída deste grupo de trabalhadores fez com que alguns serviços do “José Macamo” fossem prestados apenas por pessoal ligado à chefia com assistência dos estudantes dos Institutos de Saúde e dos voluntários da Cruz Vermelha de Moçambique.
Por seu turno, pronunciando-se sobre a paralisação registada ontem no “José Macamo, a porta-voz do MISAU, Francelina Romão, disse em conferência de imprensa, que não constituía verdade a alegação de que os profissionais destacados para as unidades sanitárias da capital estariam a receber algum pagamento diário ou semanal.
“Não é verdade que há gente que esteja a receber um valor extra por estar a trabalhar nestes dias. É um boato que está a ser espalhado pelas pessoas que pretendem paralisar ou prejudicar o sistema nacional de saúde”, afirmou Romão.
GREVE NÃO SE FAZ SENTIR EM C. DELGADO
Pelo menos até ontem, décimo segundo dia do inicio da greve geral decretada pela Associação Médica de Moçambique (AMM), não tinha se registado ainda nenhuma paralisação das actividades em Cabo Delgado em todas 17 unidades sanitárias existentes nesta parcela do país, segundo fez saber a respectiva directora provincial de saúde, Sãozinha Agostinho, que acrescentou que médicos, técnicos, enfermeiros e outro pessoal de apoio continuam a trabalhar normalmente.
A directora provincial de saúde de Cabo Delgado disse que todas unidades sanitárias da província estão abertas ao atendimento público sem restrições e os serviços de consultas externas, enfermarias, maternidades e outros continuam em funcionamento nos 17 distritos existentes e não há casos de pacientes que regressam sem ser atendidos pelos médicos e técnicos da saúde. “Por isso, não temos queixas de utentes que não são satisfeitos”-referiu Sãozinha Agostinho.
Por seu lado, o director distrital de saúde de Montepuez, a segunda maior cidade de Cabo Delgado, José Carimo, contactado pelo “Notícias” via telefone a partir daquele ponto, confirmou o funcionamento pleno de todas unidades sanitárias naquele distrito, incluindo as das zonas mais recônditas. “Aqui não há nenhuma greve, isso é fruto de uma sensibilização dos médicos, técnicos e enfermeiros numa acção liderada pelo governo distrital que disse que toda a insatisfação relativa aos salários e outros direitos, os pacientes não podem ser castigados porque não têm a culpa por isso, todos estamos a trabalhar plenamente”-disse José Carimo.
COMOANE SAÚDA PESSOAL DA SAÚDE
Entretanto, a Governadora de Manica, Ana Comoane, saudou os médicos e funcionários da Saúde que apesar a greve que vem sendo observada pelos seus colegas no pais, não aderiram à iniciativa e decidiram redobrar esforços para cobrir a lacuna deixada por aqueles, que reivindicam salários dignos e melhores condições de vida.
O gesto da governante foi feito no decurso de um encontro com os funcionários da Saúde afectos ao Centro de Saúde de Chimoio, integrada no âmbito da visita que Ana Comoane efectuou a cidade de Chimoio, destinada a verificação do grau de cumprimento do manifesto e das recomendações da última visita a urbe.
Na província de Manica, com excepção de dois médicos, sendo um do Hospital Provincial de Chimoio e um do Centro Saúde de Chitobe, no distrito de Machaze, todos os restantes 47 médicos estão de serviço e não há registo da aderência dos restantes funcionários da Saúde.
Enquanto isso, em Gaza a situação de paralisação do trabalho por parte de dois médicos e igual número de enfermeiros no Hospital Rural de Chókwè desde o primeiro dia da greve ainda continua, segundo informações fornecidas pelo director distrital de saúde, Luís Nhaia.
Dados em poder do nosso jornal indicam ainda de que uma maneira geral a situação do sector de saúde em Gaza está sob controlo.
Enquanto isso, a maior parte dos médicos e profissionais de saúde dos 18 distritos, dos 21 existentes, da província de Nampula que até a passada quarta-feira se mantinham em suas casas devido à greve convocada pelas respectivas associações, regressou na passada quinta-feira aos seus postos de trabalho, segundo foi dado a conhecer pelo director provincial de saúde, Armindo Tonela.
Segundo Tonela, a nível dos hospitais e centros de saúde rurais, apenas em Ribáuè (médico distrital e respectivo médico-chefe), Murrupula (o médico do distrito) e Angoche (uma médica dentista) continuavam até quinta-feira última, ausentes dos seus locais de trabalho.
Na cidade capital provincial, exceptuando os 21 médicos do hospital central, os restantes terapeutas do hospital geral de Marere, Centros de Saúde da Muhala Expansão, 1º de Maio, 25 de Setembro bem como os profissionais de saúde, que estavam em greve, regressaram já aos seus postos de trabalho, segundo foi dito pelo director provincial de saúde.
Armindo Tonela deu este informe no decurso do encontro entre a governadora, membros do governo e religiosos representantes das mais de 200 confissões religiosas registadas naquele ponto do país.
A delegada provincial da Associação Médica de Moçambique em Nampula, Ana Lopes, reconheceu há dias que nem todos os médicos estão a aderir a greve da classe, que dura há 12 dias em reivindicação da melhorias salariais, facto que está a possibilitar o atendimento normal dos doentes.
Cossa foi eleito no decurso da primeira sessão extraordinária do Comité Central da agremiação, realizada ontem na cidade de Chimoio, província de Manica.
Dados apurados pela nossa fonte indicam que Pedro Cossa foi candidato único a esta corrida, depois de João Macanga ter anunciado a sua desistência. O escrutínio foi testemunhado pela cúpula do partido Frelimo, nomeadamente o Secretário-geral, Filipe Paunde; o Secretário do Comité Central para as Organizações Sociais, Carlos Vasco Moreira; o Secretário do Comité Central para a Formação e Quadros, Edson Macuácua, que, aliás, é membro do Comité Central da OJM, entre outras personalidades.
Falando em exclusivo ao “Notícias”, momentos após a sua eleição, Pedro Cossa disse ter como desafio tornar a organização cada vez mais forte e interventiva, acção que deve ser desencadeada em estreita ligação com o partido.
Cossa disse que assume este desafio num momento particularmente importante, na medida em que se aproximam desafios políticos que requererão da agremiação uma entrega abnegada.
O novo Secretário-geral da OJM referia-se às eleições autárquicas marcadas para Novembro, presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais programadas para o próximo ano.
Ainda ontem foi eleito um novo secretariado que integra José Bento Coffe, João Macanga, Ancha Talapa, Dulce Canhemba e Feliz Sílvia.
Entretanto, interrogado antes do início da presente sessão do Comité Central sobre as razões da suspensão do anterior Secretário-geral e do respectivo secretariado, o Secretário para as Organizações Sociais, Carlos Vasco Moreira, na qualidade de Secretário-geral interino da OJM, evocou razões ligadas ao alinhamento com o partido, sem, no entanto, entrar em pormenores. Porém, o “Notícias” apurou que tais razões podem estar ligadas a actos de indisciplina e desrespeito da hierarquia da Frelimo. A OJM assume-se como braço juvenil do partido Frelimo.
O camião de grande tonelagem seguia no sentido Praça dos Heróis – Ponto Final quando, por razões pouco claras, o veículo foi parar pela drenagem adentro.
Testemunhas presentes no local da ocorrência, no período em que se tentava rebocar o camião, contaram que não deu para perceber o que terá acontecido porque a viatura seguia a sua marcha normal.
Depois do acidente, o motorista não precisou de apoio para abandonar o camião imobilizado, tendo saído tranquilamente e continuado a sua viagem num autocarro da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) que, na circunstância, passava por aquela via.
A foto do nosso colega Carlos Bernardo mostra como é que ficou o camião depois de se precipitar na vala de drenagem.
Este facto foi apresentado recentemente por residentes daquele povoado num breve encontro com a administradora do distrito de Machanga, Ana Matiquite, aquando da sua visita àquela região insular do posto administrativo de Divinhe, no âmbito do acompanhamento das actividades do Governo distrital.
Segundo aqueles residentes, a maior parte dos graduados da 5ª classe são menores de idade e não conseguem percorrer longos quilómetros que separam aquele povoado de Divinhe, bem como da sede da localidade de Buenhe, onde existe uma EPC, sendo que em ambos os casos é necessário o uso de transporte marítimo, no caso vertente de canoas ou pequenas embarcações a motor, vulgo ‘’chatas’’.
Este não é o único problema que apoquenta a população do povoado de Cungosso. Segundo apontaram, a falta de enfermeiras para o atendimento aos Serviços Materno Infantil (SMI) constrange sobremaneira aqueles serviços tendo em conta que devido a razões culturais muitas mulheres acabam dando à luz a caminho da sede da localidade por receio de serem assistidas por enfermeiros, no centro de saúde local.
Reagindo a estas preocupações, a administradora de Machanga, Ana Matiquite disse ter acolhido os problemas apresentados com muita preocupação, tendo explicado que qualquer construção, sobretudo de uma infra-estrutura pública passa necessariamente por uma planificação.
Segundo a fonte, o distrito de Machanga está incluído dentro de um projecto do Ministério da Educação, denominado “construção acelerada”, o que já contempla para o próximo ano a construção de uma escola convencional em Cungosso, que vai leccionar de 6ª a 7ª classes para absorver os graduados da 5ªclasse.
“Os problemas de Cungosso também são nossos problemas. Efectivamente, há muitos graduados da 5ªclasse que não conseguem ir a Buenhe nem a Divinhe, mas com a concretização do projecto previsto para o ano que vem, certamente que teremos o problema resolvido, visto que todos os graduados serão absorvidos localmente’’- disse Matiquite.
Em relação à falta de enfermeiras, sobretudo do SMI, a administradora de Machanga garantiu que até finais do corrente mês de Maio, o centro de saúde local terá mais dois enfermeiros entre os quais uma enfermeira que vai atender particularmente as parturientes daquela região, que possui 2670 habitantes.
Os níveis registados representam, por outro lado, um crescimento de 13,6 por cento e nas culturas alimentares destaca-se a produção de tubérculos e hortícolas que representam 81,7 por cento (1,8 milhões de toneladas).
Estes dados foram revelados pela governadora da província, Maria Jonas, durante o informe do seu executivo, por ocasião da visita que o Primeiro Ministro, Alberto Vaquina, que efectua desde hoje uma visita a esta parcela do país, cujo objectivo é avaliar o desempenho em várias frentes de desenvolvimento sócio-económico.
Na Matola, primeira escala de um périplo que contempla ainda as vilas municipais de Manhiça e Boane, Vaquina recebeu informação sobre os avanços que a província tem vindo a lograr e, para consubstanciar a acepção, Maria Jonas apontou a título de ilustrativo que a área irrigada do sector familiar passou para 5.007 hectares contra os 4.287 da campanha 2010/11.
A consumação deste ganho, segundo a governadora, foi, dentre vários factores, fruto da alocação de quatro motobombas a preços bonificados, tendo beneficiado duas associações, bem como a alocação de 12 tractores a preços subsidiados, tendo beneficiado cinco distritos.
Na capital administrativa da província, Vaquina visitou ainda as obras de construção do futuro hospital provincial, financiado pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África (BADEA) há muito atrasadas, pois o termo já devia ter acontecido em Março de 2011.
A nova unidade sanitária, segundo Vaquina, é de referência e quando concluída vai sem dúvida aliviar a elevada procura, a nível da província, de serviços de saúde.
Porém, exigiu medidas mais enérgicas dos representantes do Ministério da Saúde (MISAU) no empreendimento quanto ao cumprimento dos prazos de execução, bem como a rectificação dos prazos a fim de explicar aos financiadores as reais motivações por detrás do excessivo atraso.
As obras daquela unidade sanitária, avaliadas em cerca de sete milhões de dólares americanos, tiveram início em Outubro de 2008, mas viriam a ser interrompidas por 12 meses, por razões financeiras. Em Outubro de 2009, reataram com um prazo de execução de 17 meses, sendo Março de 2011 a data prevista para o termo. Hoje, as obras estão há mais de dois anos atrasadas.
Na Matola, Alberto Vaquina manteve um encontro com os Agentes Económicos do Conselho Empresarial Económico (CEP), dos quais ouviu diversas questões que, na sua óptica, enfermam o crescimento do empresariado nacional.
Os agentes económicos não manifestaram a sua “exclusão” do usufruto das oportunidades que os megas projectos de exploração de recursos minerais oferecem ao país.
Dentre as várias questões apresentadas pelos agentes económicos, o assunto da importação e comercialização de sementes para os agricultores da província, a necessidade de criar um bom ambiente capaz de relançar e proteger a indústria dos suínos, até porque a pecuária constitui uma das apostas da província, são as que mereceram maior realce.
O primeiro-ministro, que respondeu em detalhe a cada uma das questões levantadas, disse que o assunto das sementes, que na óptica de um dos agentes económicos são de qualidade baixa, merece muita atenção pois a agricultura é a base de desenvolvimento e o governo não pode continuar a gastar fundos sem o retorno ideal.
“O governo, quando fornece sementes subsidiadas, está a ajudar algumas pessoas a aliviar os níveis de pobreza em que se encontra, na expectativa de ver, mais tarde, a acumularem um rendimento que as habilita a desenvolver a sustentabilidade da sua actividade”, disse a fonte.
Porém, Vaquina prometeu que o executivo vai levar a cabo medidas conducentes a melhoria do mecanismo de aquisição das sementes, sobretudo naqueles que vendem as melhores variedades, mas espera, por outro lado, maior seriedade e respeito dos acordos por parte dos fornecedores.
Alberto Vaquina escala hoje e amanhã os distritos da Manhiça e Boane respectivamente, onde vai cumprir um vasto programa no quadro da avaliação do desempenho das actividades realizadas e manter vários encontros.
A caça furtiva continua a dizimar animais no interior do parque, sendo que, neste período, foram mortos oito elefantes, quatro porcos e dois cabritos selvagens, por caçadores furtivos. Porém, um elefante e um crocodilo, foram abatidos em defesa de pessoas e bens, de acordo com a fiscalização do PNQ, valendo-se de dados da monitoria orientada para a gestão.
O resultado das operações, no quadro de fiscalização envolvendo, não só fiscais do PNQ, bem como elementos ligados às forcas de defesa e segurança e elementos do turismo, são evidentes, embora sejam considerados relativamente suaves quando comparados com tempos anteriores.
O balanço fala de uma arma do tipo carabina, em Ngura, 110 cabos de aço usados para armadilhas, na região de Nicui, 12 redes e três sacos de ráfia, em Arimba e ilha Sitio, oito catanas, três azagaias, dois arcos e flechas e três facas, encontrados em Nampalavala, Mituco, ora depositados nos postos do PNQ, em Biaque e Mareja.
Ainda assim, continua o Parque Nacional das Quirimbas a atrair o interesse de cidadãos de diferentes proveniências, a confirmar o facto de que o turismo representa uma indústria catalisadora para o desenvolvimento da população.
Há dados a indicar que, neste contexto, entraram no PNQ, no período em referência, cerca de 372 turistas, entre nacionais e estrangeiros, tendo sido registadas 1.116 dormidas, que deram origem a uma receita na ordem dos 988.075,00 meticais, correspondentes ao pagamento de licenças especiais, taxas turísticas e licenças de mergulho.
Para potenciar estas peculiaridades, o PNQ está a incrementar a recolha de dados sobre a taxonomia genética, distribuição de escaravelhos, mapeamento dos santuários marinhos inseridos no cumprimento do memorando de entendimento entre a Universidade Lúrio, frente de Cabo Delgado e aquele organismo ligado à conservação da biodiversidade, na recolha de detalhes sobre a distribuição de insectos, anfíbios e répteis, em Muanona.
Por outro lado, o programa da agricultura de conservação está a ser implementado pelos parceiros do PNQ nos distritos de Macomia, através da Helvetas; Metuge, Quissanga, pela Fundação Aga Khan; Meluco pela Kulima e Ancuabe sob responsabilidade da Associação do Meio Ambiente.
“Os resultados desta actividade indicam que a maior parte dos camponeses adopta a iniciativa, embora haja necessidade de um trabalho contínuo, de modo que a prática seja espontânea. Neste momento, os camponeses implementam a técnica em campos de demonstração de resultados”, refere o documento de auto-avaliação do Parque Nacional das Quirimbas.
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