A contribuição dos Mega projectos na receita do Estado atingiu 1.903 milhões de Meticais nos primeiros três meses deste ano, segundo dados de avaliação à execução do Orçamento do Estado para 2013.
O valor corresponde a apenas 7,7 por cento dos 24.802 Meticais da receita global cobrada no período em análise.
O documento divulgado pela Direcção Nacional do Orçamento refere-se aos mega-projectos de produção de energia, que teve uma contribuição na ordem dos 233 milhões de meticais, de exploração de petróleo, com 937 milhões de meticais, de exploração de recursos minerais, com 605 milhões e empreendimentos integrados na categoria de “outros”, cuja contribuição para as receitas do Estado foi de 128 milhões de meticais.
Ainda de acordo com a fonte, na contribuição dos Mega projectos destaca-se particularmente o crescimento registado nos sectores de Exploração de Petróleo e de Recursos Minerais, influenciado por factores como a entrada de um novo operador na Bacia do Rovuma, o que ditou o incremento dos rendimentos e da respectiva tributação, isso na componente de exploração de petróleo, na qual pesaram também o aumento do volume de produção de gás e o reinício do pagamento de royalties de gás condensado.
No sector de Exploração de Recursos Minerais pesou o incremento na cobrança do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRPS) e o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), devido à contratação de mais fornecedores de equipamento e serviços especializados para atender à logística de carvão, bem como à contratação de mais mão-de-obra para os projectos actualmente em curso.
A cobrança dos Impostos sobre o Rendimento atingiu o montante de 7.517,5 milhões de Meticais, o que reflecte um crescimento em relação a igual período do ano passado, para o que concorreu a tributação de mais-valias, a verificação e correcção pontual das Declarações Anuais de Rendimento e de Informação Contabilística e Fiscal, a recuperação de receita por via de análise de processos de contas de anos anteriores, que resultou na cobrança adicional do IRPS e IRPC.
Por seu turno, a cobrança dos Impostos sobre Bens e Serviços situou-se em 12.620 milhões de Meticais. Segundo o relatório, neste grupo de impostos registou-se um desempenho abaixo do esperado em virtude de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), uma das rubricas que mais contribui, ter ficado aquém do programado para o período, devido à persistência da não facturação dos produtos vendidos, bem como ao baixo custo das mercadorias transaccionadas.
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