A cidade de Nacala, um dos principais polos económicos da província de Nampula, atravessa uma das suas mais severas crises administrativas. O presidente do Conselho Municipal, Faruk Nuro, confirmou publicamente que os salários dos funcionários da autarquia estão em atraso há três meses, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março.
A situação veio à tona após críticas contundentes do partido Renamo, a principal força da oposição.
Recentemente, a Renamo convocou uma conferência de imprensa para denunciar o incumprimento salarial em sete municípios na província de Nampula, destacando a gestão de Nacala, classificada como Zona Económica Especial. O partido apelou à Procuradoria Provincial para iniciar processos-crime contra os responsáveis autárquicos pela situação.
Em resposta às acusações, Faruk Nuro não negou a existência da crise, mas justificou a incapacidade de pagamento com a falta de transferências por parte da administração central. O edil revelou que o município enfrenta um défice crónico de fundos estatais, o que dificulta a situação financeira da autarquia.
“É verídico que o município não está a pagar salários aos seus funcionários, nomeadamente de Janeiro, Fevereiro e Março. Estamos a esforçar-nos para conseguir efectuar os pagamentos. Com as nossas receitas próprias, conseguimos arrecadar o suficiente para um mês de salários”, afirmou Nuro.
O presidente do município sublinhou que a dependência das transferências do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) é o principal obstáculo para a regularização dos pagamentos. “É preciso entender que os municípios a nível nacional são dependentes de transferências do Estado. Estamos com um défice das transferências de todo o ano passado, dos três meses de FCA do ano passado e três meses do FCA deste ano”, explicou.
Dado o estatuto de Zona Económica Especial, Nacala está sob a constante vigilância sobre a sua capacidade de arrecadar receitas próprias. Questionado se a autarquia não deveria ser autossuficiente para evitar tais rupturas financeiras, o edil apelou à necessidade de maior coesão e responsabilidade interna.
“Acredito que há capacidade para isso, mas é preciso haver responsabilidade e trabalho conjunto. Não é apenas a edilidade; é sabido que quem sai para cobrar receitas são os funcionários que fazem esse trabalho”, enfatizou Faruk Nuro.
A instabilidade financeira nas autarquias moçambicanas tem sido um tema recorrente na agenda mediática. Conforme reportado pela Rádio Ponto Norte, a crise salarial que afeta Nacala não é um caso isolado, sendo observadas dificuldades semelhantes em diversos pontos do país, o que levanta preocupações crescentes sobre a sustentabilidade do modelo de gestão autárquica vigente em Moçambique.
