A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, mostrou-se ontem esperançada em ver as relações parlamentares entre Moçambique e Portugal cada vez mais sólidas e que produzam mais frutos.
Falando, em Maputo, durante uma audiência que concedeu ao novo Embaixador de Portugal em Moçambique, José Augusto Duarte, a Presidente da AR pediu ao diplomata luso para que contribua pessoalmente para o fortalecimento das relações de cooperação existentes entre os dois países, e, em particular, as parlamentares.
Por seu turno, José Duarte, depois de agradecer a hospitalidade dos moçambicanos, prometeu que fará tudo que estiver ao seu alcance para que as relações entre os dois países e povos sejam cada vez mais fortes.
Para o diplomata, as relações de amizade e cooperação existentes entre o seu país e Moçambique são sólidas e estão viradas para o futuro.
Quanto à cooperação parlamentar, o diplomata garantiu à Presidente da AR que está totalmente aberto para tudo que o Parlamento moçambicano considerar ser útil para si.
A cooperação interparlamentar Moçambique – Portugal foi oficializada a 17 de Outubro de 1996, em Lisboa, com a assinatura do Protocolo de Cooperação Interparlamentar entre ambas as partes, cuja duração era de quatro anos renováveis automaticamente. Este Protocolo foi renovado a 16 de Novembro de 2007, em Maputo.
O novo memorando de cooperação parlamentar tem como principais enfoques a organização de encontros entre os dois órgãos para a troca de experiências sobre assuntos comuns; realização de visitas de estudo recíprocas de delegações parlamentares; e estimulação da constituição de grupos parlamentares.
À luz deste Protocolo foi assinado o Programa de Actividades Bienal entre as duas Administrações Parlamentares, para o período 2008-2010, com enfoque às áreas do Processo Legislativo, Informática, Administração, Finanças e Documentação Parlamentar.
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