25 C
Matola
Quarta-feira, Novembro 18, 2026
Site Página 2210

Canadá quer apoiar Moçambique na gestão dos recursos minerais

O ministro canadiano do Desenvolvimento Internacional, Christian Paradis, anunciou, segunda-feira, na Cidade do Cabo, alguns projectos que visam melhorar a gestão de recursos naturais em Moçambique.

Segundo um comunicado de imprensa do Ministério canadiano do Desenvolvimento, publicado pela agência de comunicação “Market Wired”, Paradis fez o referido anúncio durante uma visita à África do Sul, que terminou segunda-feira.

A fonte indica que o governante canadiano anunciou vários projectos novos que deverão ajudar Moçambique e Tanzania a gerir melhor os seus recursos naturais, de modo a assegurar que os mesmos sejam fontes de benefícios sustentáveis a longo prazo para os seus povos.

“O crescimento económico sustentável impulsionado pelo sector privado e a redução da pobreza são duas faces da mesma moeda. Esta é a razão por que o Canadá está a apoiar os governos africanos na procura de uma gestão do sector extractivo de forma mais transparente e responsável. Estamos a garantir que as comunidades tenham os maiores benefícios do desenvolvimento dos seus recursos naturais para criar prosperidade e crescimento no continente africano”, disse o governante.

Durante a sua visita à África do Sul, Paradis participou num evento onde o Centro Africano de Desenvolvimento de Recursos e o Instituto Internacional Canadiano para a Indústria Extractiva e Desenvolvimento discutiram formas de alcançar uma cooperação efectiva.

Candidatos da Frelimo e do MDM iniciam “caça ao voto” no município de Gurúè

Os dois candidatos a presidente do Conselho Municipal de Gurúè, província da Zambézia, nomeadamente Jahanguir Hussene (da Frelimo) e Orlando Janeiro (do MDM), iniciaram esta terça-feira (04) a campanha eleitoral, sensibilizando o eleitorado a votar nos seus respectivos programas de governação, sendo que, no cômputo geral, as promessas estiveram viradas à melhoria das condições de vida dos munícipes.

Recorde-se que os resultados do processo de votação decorrido naquela região da província da Zambézia no dia 20 de Novembro passado foram anulados pelo Conselho Constitucional devido a diversas irregularidades verificadas na contagem parcial.

Jahanguir Hussen, candidato da Frelimo, escalou o bairro Novo, vulgo antigo “quartel”, para fazer o lançamento da sua campanha. Aos residentes daquela zona residencial prometeu melhorar as condições de vida.

Por seu turno, Orlando Janeiro, candidato do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que esteve acompanhado do líder do partido, Daviz Simango, desfilou pelas artérias da cidade pedindo votos aos munícipes daquela autarquia, tendo apostado no contacto interpessoal.

Janeiro prometeu construir um mercado municipal para os vendedores exercerem a sua actividade condignamente, e asfaltar as vias de acesso, para além de expandir a rede de fornecimento de energia eléctrica.

Guebuza desconhece existência de Tribunal Africano de Direitos Humanos?

Uma notícia difundida pelo canal televisivo TIM (Televisão Independente de Moçambique) está a causar estranheza, de acordo com a qual a União Africana está a considerar a criação de um Tribunal Africano dos Direitos Humanos. Mais estranho ainda é o facto de o presidente da República, Armando Guebuza, ter declarado a essa estação de televisão que “as decisões finais ainda estão em elaboração”, e que “acredita que o resultado final vai ser sempre consensual”.

Já existe um Tribunal Africano dos Direitos Humanos. Foi instituído pela União Africana em 2004. Tem sede em Arusha, Tanzânia. Houve uma intensa campanha por parte de ONG de direitos humanos para que o Tribunal Africano dos Direitos Humanos entrasse em funcionamento, após a sua criação. Papel de destaque foi desempenhado pela activista de direitos humanos sul-africana, Nobuntu Mbelle.

Os membros do primeiro colectivo de juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos foram eleitos em 2006. O jurista moçambicano, Gilles Cistac, viu gorada a sua tentativa de candidatar-se a membro do colectivo devido a “intromissões”’ do governo presidido por Armando Guebuza. A ministra da Justiça, Benvinda Levi, emperrou a candidatura de Cistac, acabando por impor um candidato da preferência do regime, o antigo Procurador-Geral da República, Sinai Nhatitima, sem que este tivesse passado pelo crivo da sociedade civil.

Os cidadãos moçambicanos ainda não podem recorrer ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos. Nos termos do Protocolo Anexo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, relativo à Criação de um Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, os Estados Membros da UA devem ratificar esse Protocolo e emitir uma Declaração em que reconhecem o direito dos respectivos cidadãos recorrerem a essa instância jurídica. Dos 53 Estados Membros da União Africana, apenas 7 emitiram a Declaração. Moçambique não é um deles: Burkina Faso, Costa do Marfim, Gana, Mali, Malawi, Rwanda e Tanzânia.
O Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos tomou a sua primeira decisão em 2009.

Beira e Chimoio sem energia eléctrica há nove dias

A cidade da Beira e Chimoio, capitais provinciais de Sofala e Manica, respectivamente, estão sem energia eléctrica da rede nacional desde a passada terça-feira, 28 de Janeiro. Feitas as contas, são 09 dias sem energia eléctrica e com as devidas consequências para os consumidores.

Quantidades avultadas de produtos alimentares já foram parar ao lixo porque suportaram apenas até onde podiam. Os cidadãos estão desesperados porque não podem realizar várias actividades ou conservar bens. O ano lectivo já arrancou e as aulas nocturnas terão de esperar. Os comerciantes fazem contas à vida e os prejuízos estão à vista e num País onde a culpa foi politicamente instruída a morrer solteira, não se vislumbra qualquer tipo de responsabilização.

A criatividade dos cidadãos e as soluções temporárias estão a esgotar-se, perante um problema que há dias deixou de ser normal. Beira é a segunda cidade mais importante do País e hoje está uma cidade fantasma quando chega a noite, a par de Chimoio, outra importante cidade da zona Centro, no vital Corredor da Beira. Como na idade da pedra, os cidadãos aproveitam a luz do dia para fazer as suas actividades.

Do lado da Electricidade de Moçambique (EDM) as informações não são animadoras, para quem já ficou uma semana sem corrente eléctrica. Fala-se do dia 15 de Fevereiro para a situação normalizar-se. Mas mesmo após o dia 15 não há garantias de que o restabelecimento da energia eléctrica volte à normalidade. “Mesmo após a conclusão das obras na central hidroeléctrica de Chicamba, as restrições prosseguirão ainda por mais algum tempo, até que se finalizem as obras de reparação quer naquela central quer na de Mavuzi,” diz o PCA da EDM.

Origem do apagão

Uma avaria grossa, nos dois transformadores da subestação eléctrica de Chibata, na província de Manica, (que garante o fornecimento da energia eléctrica às cidades da Beira e Chimoio), colocou as duas cidades num apagão nunca antes visto. Um comunicado da EDM que chegou à redacção do Canalmoz, após termos contactado a empresa a pedir esclarecimentos, refere que decorrem obras com vista a resolver a situação. Foram mobilizados dois transformadores de reserva, que se encontravam em Tete e que chegaram ao local, no domingo passado (dia 2 de Fevereiro). Fontes internas da EDM, na zona centro, falam de negligência, porque “já havia sinais que a qualquer momento os transformadores iriam ceder” e mergulhar as duas cidades num apagão sem precedentes.

Para “minimizar” o apagão a EDM passou a importar energia do Zimbabwe e suspendeu de imediato as obras de reabilitação que estavam a decorrer na central hidroeléctrica de Chicamba, localizada também na província de Manica e colocou-a a funcionar. Só que a solução é mesmo cosmética porque a energia disponibilizada nessa ginástica garante apenas 30 por cento ou menos das reais necessidades.

O Presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, visitou o local da avaria e a expectativa que tem é de que os trabalhos “estejam concluídos até 15 de Fevereiro próximo”. Ou seja, o apagão vai se prolongar por mais uma semana e meia.

A EDM informa em comunicado que a avaria aconteceu numa altura em que as duas centrais da EDM (de Chicamba e Mavuzi) encontravam-se fora de serviço, em consequência dos trabalhos de reabilitação de grande vulto, que a empresa deu início nos princípios de Janeiro corrente. Augusto de Sousa Fernando disse ainda que a situação poderia ter tido minimizada, em particular na província de Manica, caso não tivesse sido sabotada a linha de transporte de energia, que existia entre Mavuzi e Chimoio e que garantia a redundância no fornecimento da energia eléctrica à capital da província de Manica, deixando-a, deste modo, sem a segunda alternativa.
“Apelamos às autoridades e às populações, para manter a vigilância face a estas situações de vandalismo nas linhas de transporte de energia eléctrica, e não só, pois as consequências são muitas desastrosas para os nossos clientes e para o País em geral”, enfatizou.

Os dois transformadores avariados na subestação de Chibata, que interliga Cahora Bassa/Subestação de Matambo, ao sistema da zona Centro, estavam em operação há cerca de dois anos, segundo fonte independente mas muito bem informada sobre os assuntos da EDM. Essa fonte abalizada sugere que a avaria nos transformadores possa ter sido causada por desleixo nas tarefas de controlo de operação do equipamento.

Malfeitores roubam e matam na Matola

Um grupo de malfeitores ainda a monte assaltou uma residência no bairro de Tsalala, no município da Matola, em Maputo, e matou o respectivo dono.

O finado respondia pelo nome de Abílio Santos, de 40 anos. Da residência, os malfeitores retiraram vários electrodomésticos, uma máquina de costura, uma mesa de centro e quatro telemóveis.

A Polícia continua sem pistas dos malfeitores. No entanto, segundo o oficial de Imprensa, no Comando Provincial de Maputo, Emídio Mabunda, a corporação está a trabalhar de modo a localizar os autores do crime.

Chuvas e ventos fortes desalojam mais de duas mil famílias em Nampula

As chuvas que têm vindo a cair um pouco por todo o País, estão a criar estragos assinaláveis na província de Nampula. Desde que as chuvas começaram, 796 casas ficaram totalmente destruídas e 4.372 famílias desalojadas em todo o País. Só em Nampula ficaram destruídas 571 casas e 2.477 famílias desalojadas. A informação foi avançada, ontem em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula.

A província de Sofala, segundo Nkutumula, também figura como uma das mais afectadas depois de Nampula. “Devido ao transbordo do Rio Buzi, nos finais de Janeiro. Sete bairros ficaram inundados, na vila sede de Buzi. 1.057 casas ficaram inundadas e 12 destruídas.”
Segundo o porta-voz 302 afectados encontram-se acolhidos em três centros de acomodação provisórios.

“A Frelimo e a Renamo não devem usar o povo como ferramenta”

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, apelou na cidade de Nampula, norte de Moçambique, aos partidos Frelimo e Renamo para deixarem de usar o povo como uma mera ferramenta para a satisfação de interesses privados.

Falando no aeroporto de Nampula, o presidente do segundo maior partido da oposição em Moçambique apelou “a Renamo e a Frelimo para deixarem de matar os nossos concidadãos porque ninguém deve ser morto por razões político-militares. As lideranças da Frelimo e da Renamo não podem usar o povo como ferramenta para atingirem os seus interesses privados”.

Daviz Simango trabalhou em Nampula no último fim-de-semana no âmbito da preparação das bases do seu partido em vista às eleições de Outubro próximo.

Com efeito, instado a pronunciar-se sobre o “ressurgimento” da Renamo em actividades políticas, Daviz Simango mostrou-se despreocupado e disse “esse partido (MDM) trabalha dia e noite e trabalha com vários adversários políticos. Qualquer adversário que entra no jogo é natural que o MDM olha para ele como também, igual, aos outros adversários políticos. Nós, também, não temos adversários políticos de pesos pesados, são todos iguais”.

Recepção heróica e tentativa de boicote

Daviz Simango foi recebido com pompas e circunstâncias em Nampula. No aeroporto internacional de Nampula uma moldura humana o aguardava do lado de fora, pois foram impedidos de recebê-lo dentro do aeroporto tal que acontece quando dirigentes da Frelimo chegam naquela autarquia.

Na sala VIP do aeroporto de Nampula onde o líder do MDM falou a imprensa os agentes em serviço tentaram boicotar a entrevista e, foram instruídos para fomentar barulho por via de uma televisão ligada na sala com o intuito de as declarações de Daviz Simango serem captadas com ruído pela imprensa.

Cânticos e cartazes agradecendo ao MDM e ao Daviz Simango estavam espalhados pelas ruas de Nampula e, segundo apurou o Canalmoz, a iniciativa foi da inteira responsabilidade dos munícipes locais.

Detido perigoso cadastrado disfarçado de “chapeiro”

Um cidadão considerado perigoso com vários cadastros, identificado por Fichaque Adamo, 27 anos, residente no bairro de Chamanculo, caiu nas malhas da Polícia quando estava disfarçado de “chapeiro”. O jovem é acusado de vários crimes que incluem ameaça e assalto a agentes da Polícia com recurso à arma de fogo e condução ilegal.

A informação foi avançada pelo porta-voz do briefing desta terça-feira no Comando-Geral da Polícia, João Machava.

A captura do indivíduo deu-se em plena via pública. O referido cadastrado foi interpelado pela Polícia Municipal quando os agentes faziam a habitual inspecção dos transportes semi-colectivos de passageiros. O indivíduo não trazia documentos da viatura que conduzia e para se livrar da Polícia tirou uma arma do tipo pistola para intimidar os agentes.

Segundo Machava, Adamo encontra-se detido na 18ª Esquadra.

Detidos falsificadores de moeda

Estão detidos na 14ª Esquadra, Octávio José Mangule e Luís Alfredo Balande, de 19 e 18 anos, respectivamente, residentes no bairro 3 de Fevereiro, indiciados no crime de falsificação de moeda nacional. Os indivíduos foram encontrados na posse de 77 notas falsas de mil meticais. A informação foi avançada pelo porta-voz do briefing desta terça-feira no Comando-Geral da Polícia, João Machava.

Investidura dos órgãos autárquicos marcada para 6 e 7 de Fevereiro

Os órgãos autárquicos – membros das assembleias municipais e os respectivos presidentes dos conselhos municipais – eleitos nas Eleições Autárquicas de 20 de Novembro de 2013, nos 52 municípios, vão tomar posse nos dias 6 e 7 de Fevereiro.

A cerimónia terá dois momentos. No dia 6 irá decorrer a cerimónia de investidura das assembleias municipais, enquanto o dia 7 fica reservado para a tomada de posse dos presidentes dos conselhos municipais.

A cerimónia, segundo o director Nacional do Desenvolvimento Autárquico, no Ministério da Administração Estatal (MAE), Manuel Rodrigues, deverá decorrer em simultâneo em todas as autarquias.

A investidura dos membros das assembleias municipais será dirigida pelos presidentes cessantes destes órgãos. Os presidentes dos conselhos municipais serão investidos pelos presidentes das assembleias municipais locais, a serem eleitos no dia anterior, durante a primeira sessão plenária.

A nível das novas dez autarquias, a cerimónia de investidura será dirigida pelo juiz presidente do Tribunal Judicial de cada província.

Governo decreta tolerância para sexta-feira

O Governo concede tolerância de ponto na próxima sexta-feira, 07 de Fevereiro, para a investidura dos presidentes dos Conselhos Municipais eleitos nas Eleições Autárquicas do ano passado nas 52 cidades e vilas municipais.

Um comunicado do Ministério do Trabalho refere que “a ministra do Trabalho concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores, funcionários públicos e agentes do Estado de 52 Autarquias do país, durante todo o dia 07 de Fevereiro de 2014, Sexta-Feira. Portanto, com a excepção do Município de Gurùé, Província da Zambézia”. Recorde-se que Gurué não elegeu os órgãos locais em função da anulação da votação pelo Conselho Constitucional.

A medida do Governo visa permitir que os munícipes acompanhem, na íntegra, as cerimónias de investidura dos recém-eleitos edis.

A tolerância de ponto, segundo refere, não abrange os trabalhadores cuja natureza da sua actividade não permite interrupção no interesse público, segundo refere o nº 4, do artigo 205 da Lei nº23/2007, de 1 de Agosto, Lei do Trabalho.

Entretanto, hoje é dia do Município da Matola, mas o Governo local esqueceu-se de submeter o pedido de tolerância de ponto ao Ministério do Trabalho, com dois dias de antecedência, tal como manda a Lei. Só ontem à tarde é que o município submeteu o pedido e a ministra indeferiu por ser extemporâneo. Mas advinha-se que haja muitas ausências porque muitos trabalhadores foram a casa convictos da tolerância de ponto como tem sido habitual nos dias 05 de Fevereiro.

Guebuza condecora Jorge Khálau por “actos excepcionais e sacrifício”

Com razões e critérios ainda por explicar – se é que existem –, o presidente da República, Armando Guebuza, condecorou na manhã de ontem o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge da Costa Khálau, com a “Ordem Samora Machel” do 1º Grau.

É uma condecoração atribuída com o objectivo de valorizar os actos excepcionais de coragem, sacrifício, solidariedade, empenho pessoal e dinamismo de direcção. Ou seja, na óptica de Armando Guebuza, o comandante-geral da Polícia tem-se notabilizado por actos excepcionais e sacrifício pela pátria.

Mas a nível da opinião pública, Jorge Khálau não tem assim muita boa fama de “actos excepcionais”. É duramente criticado por nada estar a fazer para combater o crime que está a atingir níveis calamitosos com os raptos a serem apontados como o pomo da incapacidade policial. Khálau tem sido amplamente criticado pela sua postura autoritária que já o fez desacatar até ordens do tribunal.

Em épocas eleitorais, a Polícia tem-se destacado como “braço armado” do partido no poder ao promover detenções de membros da oposição e facilitar enchimentos de urnas a favor do partido Frelimo.

Mas, mesmo assim, o comandante dessa mesma Polícia foi achado excepcional pelo chefe de Estado, Armando Guebuza.

O presidente da República condecorou também 111 individualidades e quatro instituições, desde as artes, as letras, a ciência e a libertação. As várias individualidades foram distinguidas com os seguintes títulos: “Herói da República de Moçambique”, “Ordem Samora Machel” DO 1º e 2º Graus, “Ordem 25 de Junho”, “Ordem Militar 25 de Setembro”, “Ordem 04 de Outubro”, “Medalha Bagamoyo”, “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”, “Medalha de Mérito de Polícia”, “Medalha de Mérito Académico”, “Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia” , “Medalha de Mérito Combate à Pobreza”, “Medalha de Mérito Artes e Letras”, “Medalha de Mérito Artes e Letras”, “Medalha de Mérito do Trabalho”.

“Moçambique continua unido”

Discursando na ocasião, o presidente da República disse que Moçambique continua unido, apesar das diferenças existentes entre diversos actores da sociedade moçambicana.

Lei Eleitoral poderá voltar a debate no parlamento

A Assembleia da República poderá (re)debater o Pacote Eleitoral, visando acomodar as exigências da Renamo sobre a revisão da Lei Eleitoral.

Reunidos na manhã do último sábado, na 26.ͣ ronda de negociações, o Governo e a Renamo deram a conhecer que, a avaliar pelos avanços que estão a registar-se no diálogo entre as partes, dentro de uma semana poderá ser convocada uma sessão extraordinária ou antecipada a sessão ordinária da Assembleia da República, para a Revisão da Lei Eleitoral, com vista a acomodar as exigências do segundo maior partido da oposição.

As partes sublinharam que tudo depende do avanço que se registar nas negociações em curso, mas garantiram que neste sábado reexaminaram o próprio pacote eleitoral em divergência, sem contudo dizer qual dos pontos foi revisitado.

Um dos aspectos que a Renamo exige do Governo e que já esteve na origem de um impasse prolongado nas negociações as partes tem que ver com a paridade nos órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.

Em conferência de Imprensa no final do encontro, o deputado Saimone Macuiana, chefe da Delegação da Renamo, e o ministro da Agricultura, José Pacheco, chefe da Delegação do Governo, deram a conhecer que houve registo de avanços no diálogo.

Ainda no sábado, as partes acordaram, segundo deu a conhecer Saimone Macuiana, que conseguiram identificar cinco personalidades nacionais que vão servir de mediadores nacionais, bem como os termos de referência para a participação dos mesmos no diálogo em curso.

Já foram confirmados os nomes do académico Lourenço do Rosário e de bispo anglicano, Dom Dinis Sengulane. Alice Mabota não deverá fazer parte do elenco de mediadores, apesar do seu nome ter sido ventilado a certa altura.

As nossas fontes admitem que o padre Filipe Couto venha a ser um dos outros três que falta revelar os nomes, entre cinco mediadores que deverão integrar este elenco no total. Os outros dois de que ainda não se conhecem os nomes serão provavelmente religiosos, um deles, ao que tudo indica, muçulmano, residente em Nampula.

No sábado José Pacheco referiu-se apenas a um entendimento sobre os observadores nacionais. Acordaram, também, que nesta fase não terão a participação de figuras internacionais para a mediação e observação.

Por outro lado, o Governo disse estar de acordo com os pontos referentes à desmilitarização da Renamo, a despartidarização do aparelho do Estado e ao encontro ao mais alto nível entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Sem terem avançado datas, as partes disseram que esta semana poderá haver entre duas ou três sessões de harmonização do pacote eleitoral a ser enviado à Assembleia da República. Não foi anunciada nem prevista a data em que os cinco observadores deverão participar no diálogo.

Fontes do Canalmoz admitem que a Renamo se prepara para ceder às exigências do Governo e aceitar um conceito de paridade diferente do que sempre exigiu.

A “paridade” que o Governo está aparentemente disposto a aceitar não é de igualdade do número de representantes de todas as bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e MDM). Nem mesmo de igual número de representantes da Frelimo e da Renamo.

O que apurámos que está na forja indica que a CNE passará a ter provenientes dos partidos com representação parlamentar, 07 membros da Frelimo, 05 da Renamo e 02 do MDM. Daria isso 07 para a Frelimo, no poder, e 07 para a “oposição parlamentar”. A confirmar-se este quadro, a Frelimo conseguirá impor à Renamo um quadro em que nem de longe nem de perto se parece com a paridade que a Renamo sempre quis.

CNE poderá usar mesmos membros de mesa envolvidos na fraude

Os membros de mesa de voto que estiveram envolvidos em irregularidades propositadas para beneficiar o partido Frelimo, e que ditou a anulação da votação do dia 10 de Novembro passado, em Gurué, poderão voltar a fazer parte do processo de repetição marcado para o dia 08 de Fevereiro corrente.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que estaria a investigar os membros de mesa de votação responsáveis pelas irregularidades, mas até aqui não há resultados. O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Beirão, disse não poder “garantir em absoluto que todos os membros de mesa envolvidos em irregularidades” possam ser excluídos do processo.

Recorde-se que o Conselho Constitucional denunciou várias irregularidades que vão desde: a existência de mesas com dois editais, um dos quais original, elaborado pela Comissão Provincial de Eleições da Zambézia sem assinatura de qualquer membro de mesa, editais com números de votos ou votantes rasurado, editais com alteração de números totais de votos em branco introduzida alegadamente sob autorização da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia. Há até boletins de voto que simplesmente desapareceram do próprio STAE provincial.

Tudo preparado para votação

A CNE diz que está tudo preparado para a votação em Gurué. O porta-voz do organismo diz que “já temos uma equipa dos órgãos eleitorais em Gurué. Prevê-se que no dia previsto possa, efectivamente, acontecer a votação ”.

Neste momento, segundo o porta-voz, decorre o recrutamento dos membros de mesa, bem como a preparação do material para a votação.
Refira-se que de 4 a 6 irá decorrer a campanha eleitoral. Os munícipes terão o dia 7 para reflexão.

IX Sessão Ordinária do parlamento arranca a 19 de Fevereiro

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) decidiu, na última sexta-feira, marcar para o dia 19 de corrente mês a realização da IX Sessão Ordinária do parlamento. A informação foi confirmada por Mateus Katupha, porta-voz daquele órgão.

Com a evolução das negociações entre o Governo e a Renamo, espera-se que nos primeiros dias, seja (re)debatido o Pacote Eleitoral (aprovado em Fevereiro do ano passado), a pedido da Renamo que não concorda com vários pontos nele contido. A sessão será interrompida a 30 de Abril, devendo ser retomada a 18 de Junho e o encerramento marcado para 31 de Julho.

Katupha disse que se prevê a realização duma sessão extraordinária depois das eleições gerais de 15 de Outubro. Para o efeito, as três bancadas parlamentares foram encarregues de fazer uma reflexão sobre a possibilidade da realização da sessão extraordinária. Se se realizar, o chefe de Estado, Armando Guebuza, irá, na ocasião, prestar o último informe sobre a situação geral da nação.

O rol de matérias da IX Sessão Ordinária da Assembleia da República a partir de 19 de Fevereiro compreende as informações do Governo, informação do procurador-geral da República, informação do provedor de Justiça, perguntas ao Governo e Conta Geral do Estado de 2012.

A sessão irá ainda apreciar e debater a Conta Gerência da Assembleia da República, informação da Comissão “Ad Hoc” para a Revisão da Constituição, a informação da Comissão de Petições, informação sobre as actividades do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, o projecto de resolução atinente à Conta Gerência do Parlamento referente ao ano económico de 2013 e o projecto de resolução atinente à Conta Geral do Estado de 2012.

Os deputados irão igualmente apreciar e debater a proposta de Lei de Revisão da Lei número 21/12, de 31 de Dezembro, que estabelece os direitos e deveres do Presidente da República em exercício e após a cessação de funções, o projecto de resolução atinente à informação da Comissão “Ad Hoc” para a revisão da Constituição, o projecto de resolução atinente à informação da Comissão de Petições e o projecto de resolução atinente à informação sobre as actividades do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA.

Distrito de Tambara isolado da província de Manica

O distrito de Tambara está isolado do resto da província de Manica, devido à subida do caudal do rio Muira, na sequência das chuvas intensas que têm vindo a cair na zona centro do País. Esta situação faz com que os preços dos produtos básicos disparem naquele ponto do País.

O delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), João Vaz, disse que o distrito de Tambara está isolado desde o passado fim-de-semana. Devido à intransitabilidade, camiões de carga estão estacionados nas margens do rio.

“Além do rio Muira, o troço Mungari-Muira está, igualmente, intransitável por causa da destruição de um drift, num dos cursos hídricos da estrada Guro-Tambara. A estrada Guro-Tambara sofreu três cortes”, disse.

João Vaz acrescentou que os passageiros carregam as bagagens à cabeça e atravessam o rio. “A ginástica é a mesma de sempre. Os produtos são levados à cabeça e descarregados noutros carros, noutra margem do rio, e daí percorrem até Nhacolo. Chegados ao rio Tchidji, faz-se a mesma ginástica”, disse.
Segundo Vaz, o outro distrito que se encontra na mesma situação é Mussurize, no sul da província, onde a única alternativa para a circulação e transporte de produtos é via Zimbabwe.

Polícia neutraliza ladrões de gado

A Polícia da República de Moçambique (PRM) neutralizou uma quadrilha de cinco indivíduos que se dedicava ao roubo de gado, no distrito de Namaacha, província de Maputo. Os malfeitores confessam o seu envolvimento no crime, mas dizem que o faziam a mando de um tal Gabriel Matola. A informação foi avançada a semana passada pelo oficial de Imprensa no Comando Provincial de Maputo, Emídio Mabunda.

“O gado era muitas das vezes vendido nalguns mercados da capital do País. A Polícia está a trabalhar de modo a buscar mais elementos para esclarecer o caso”, disse Mabunda.

Os meliantes confessam o seu envolvimento no crime, mas apontam Gabriel Matola como sendo suposto mandante. Os indivíduos ora a contas com a Polícia disseram que o gado roubado era deixado numa quinta do referido Gabriel Matola, no distrito de Namaacha.

Alfredo Tivane, tido como líder do grupo, disse estar detido por ter participado no roubo do gado bovino que está em Gunbe, na quinta do suposto mandante do crime. Eles recebiam 1500 meticais depois da venda.

Por seu turno, Quenete Moisés disse estar detido por ter sido surpreendido a levar o gado do senhor Gabriel Matola. Os outros elementos são: Filipe Masia, Samuel Moisés e Xavier Homo.

Aulas arrancam com défice de 583 professores em Maputo

O sector da Educação, a nível da província de Maputo, arrancou o ano lectivo de 2014 com um défice de 583 professores. De um total de 1000 docentes que precisava, só conseguiu contratar 417, por alegada falta de cabimento orçamental. A ginástica para contornar esta situação será a introdução de segundas turmas e horas extraordinárias.

Estes dados foram lançados sexta-feira pelo director provincial de Educação e Cultura de Maputo, Lucas Fernando, à margem da cerimónia provincial de abertura do ano lectivo de 2014, que teve lugar na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba, no bairro de Khongolote, município da Matola.

“Neste ano, recrutámos 417 professores para reforçar os recursos humanos em termos de efectivos nas escolas. Não são suficientes para a província de Maputo. Mas, dentro dos limites dos orçamentos, vai-se respondendo àquilo que é a nossa necessidade. Vamos continuar com alguns professores que vão ter segundas turmas e horas extras. Isto vem reforçar e, paulatinamente, vamos reduzindo. O ideal seria que tivéssemos 1000 professores novos”, disse.

600 mil livros nas escolas

Lucas Fernando disse que em termos de distribuição, o livro gratuito já está em todas as escolas. Indicou que mesmo nas localidades e postos administrativos mais longínquos o livro já está lá. Acrescentou que foi providenciada a distribuição de livro gratuito no ano passado.

“O livro já está nas escolas primárias. Para o ensino secundário, também temos aqueles livros que são obrigatórios que se devem usar durante o processo de ensino e aprendizagem. As direcções das escolas já têm parte desses livros”, disse.

Segundo Fernando, o que as escolas devem fazer é reforçar esses livros. Ao longo das duas últimas semanas, as escolas foram formando as listas para que, efectivamente, as aulas arranquem no dia 4 de Fevereiro.

“Estes livros vêm reforçar os livros que temos nas escolas. O livro que temos vindo a distribuir é de reforço a partir da 3ª classe. Recebemos mais 600 mil livros novos para juntar com os que temos nas escolas.

Formação de professores

Na província de Maputo há três institutos – em Namaacha, Chibututuíne e Matola –, sendo que os dois primeiros leccionam no antigo modelo de 10ª classe mais um ano de formação e Matola, 10ª classe mais três anos. Também conta com ADPP, que é uma instituição privada mas que forma professores.

“Temos 350 formandos pelos três institutos mais 90 da ADPP. Noutros institutos técnicos, temos a previsão de formar 970 alunos”, disse. A província de Maputo matriculou mais 700 mil alunos que serão assistidos por 9 mil professores.

Maputo celebrou a Marrabenta

Centenas de espectadores ocorreram, na noite da última sexta-feira, ao Centro Cultural Franco Moçambicano, em Maputo, para celebrar a festa da música popular e urbana de Moçambique, num grandioso espectáculo que marcou o arranque da VII edição do Festival de Marrabenta.

Desfilaram, no primeiro show do evento patrocinado mcel-Moçambique Celular, conceituados artistas moçambicanos, nomeadamente Alberto Mutcheca, o agrupamento Djambo, Mc Roger, Nandov, Xidiminguana, Wazimbo, Neyma, Dilon Ndjindji, DJ Ardiles, Mingas Stewart Sukuma e Mr. Bow.

Durante várias horas consecutivas de som, luz e dança, o público cantou, vibrou e aplaudiu a soberba exibição dos artistas, que representam a fusão de todas as gerações da música moçambicana. Trata-se de um show que vai dar origem a um DVD denominado “Rádio Marrabenta Live in Maputo”.

O Festival da Marrabenta – que tem por objectivo contribuir para a preservação e promoção da cultura moçambicana, debates, formação de artistas e seus promotores, bem como a promoção de valores de cidadania, entretenimento, intercâmbio e diálogo entre as gerações – juntou-se, sábado, às comemorações da tradicional festa do Gwaza Muthini, na vila-sede do distrito de Marracuene, estendendo-se, posteriormente, ao Centro Cultural de Matalane.

Importa referir que o evento organizado pelo Laboratório de Ideias, vai, pela primeira vez, abranger as três províncias do Sul do País, nomeadamente Maputo, Gaza e Inhambane, esperando-se que, para além do distrito de Marracuene (Gwaza Muthini e Centro Cultural de Matalane), na província de Maputo, o Comboio da Marrabenta escale as cidades de Xai-Xai e Chókwè, ambos em Gaza, e posteriormente para a cidade de Inhambane.

Central Térmica de Temane amplia capacidade de produção de energia

A capacidade de produção de energia eléctrica a partir de gás natural, na Central Térmica de Temane, em Inhambane, está a ser ampliada de 6.6 Mega Watts (MW) para 11.6 MW, com vista a responder à crescente demanda que se regista na zona norte daquela província.

Os trabalhos, que arrancaram em meados do ano passado, deverão terminar em Abril, e consistem na instalação de mais dois grupos geradores pela Electricidade de Moçambique (EDM), com o financiamento do Reino da Suécia, em cerca de nove milhões de dólares norte-americanos.

Falando na semana passada, no decurso da visita ao local, o presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, disse que as obras visam permitir que a central continue a garantir energia eléctrica aos distritos do norte de Inhambane como Guvuro, Mabote, Vilankulo, Inhassoro, Mambone, bem como Machanga, em Sofala, durante os próximos cinco anos, período no qual se espera concluir a construção de uma linha de transporte de Chibabava para a zona.

Actualmente, cerca de 8.300 clientes consomem energia produzida em Temane, contra os pouco mais de 800 que existiam em 2007, quando a EDM tomou conta do empreendimento, de acordo com o PCA da empresa pública de electricidade.

Por sua vez, a embaixadora da Suécia, Ulla Andrén, garantiu que o seu país continuará a apoiar os projectos da EDM, acrescentando que, neste momento, estão a analisar o financiamento da nova linha Chibabava-Vilankulo, que escoará a energia produzida na região centro do país, para o norte de Inhambane.

Últimas Notícias Hoje

Geny Catamo se torna o segundo jogador mais valioso do Sporting

O internacional moçambicano Geny Catamo viu a sua cotação financeira disparar e, actualmente, ocupa a posição de segundo jogador mais valioso do Sporting Clube...

Papa Leão XIV é atingido no rosto por terço lançado por peregrino

O papa Leão XIV foi atingido na região próxima ao olho direito por um terço arremessado por um fiel durante uma visita à Base...

Dezassete pessoas morrem na queda de avião de transporte militar russo

Um avião de transporte militar russo do modelo An-12 caiu na noite de terça-feira (17) na região de Kemerovo, na Sibéria, provocando a morte...

Grupo Mitrelli investe 40 milhões de dólares em porto de Nacala para expandir negócios...

O Grupo Mitrelli, liderado pelo empresário israelita Haim Taib, anunciou um investimento de aproximadamente 40 milhões de dólares norte-americanos na infraestrutura do Porto de...