Um pelotão da Força de Intervenção Rápida (FIR) terá assaltado na madrugada deste sábado uma base da Renamo a 30 quilómetros de Muxúnguè, província de Sofala, informaram fontes.
Na circunstância já segundo uma fonte da Renamo, os guerrilheiros que tinham conhecimento da operação da FIR, retiraram-se da base para facilitar o assalto “triunfante” das forças governamentais.
Depois num contra-ataque dos homens da Renamo segundo a mesma fonte deste partido, foram mortos vários agentes da FIR e outros ficaram feridos.
Ao certo não se sabe o número de mortos nem de feridos, mas fontes da Renamo falam de várias vítimas mortais e feridos da parte da FIR.
O chefe de Departamento de Relações Publicas no Comando Provincial da Policia da República de Mocambique (PRM) em Sofala, superintendente da Polícia, Feliciano Dique, quando contactado há momentos pelo Canalmoz sobre o ataque, não desmentiu nem confirmou, limitando-se a dizer que “esses assuntos estão centralizados no Comando Geral da PRM em Maputo”. Noticia em actualização.
O Estado moçambicano contraiu crédito de 217 milhões de dólares norte-americanos ao Exim Bank da Índia. O dinheiro visa financiar obras públicas e habitação.
Ontem, o ministro das Finanças, Manuel Chang, assinou o acordo de crédito no valor de 217 milhões de dólares norte-americanos, destinado ao financiamento de três projectos do referido sector.
O primeiro projecto irá abranger a província de Sofala e consiste na reabilitação da estrada entre Tica, Búzi e Nova Sofala, e está avaliado em cerca de 150 milhões de dólares norte-americanos. A iniciativa visa desenvolver infra-estruturas, permitindo maior circulação de viaturas e bens naquele ponto do País.
O segundo projecto consiste na construção de 1200 casas nas províncias de Tete, Zambézia e Cabo Delgado, no valor de 47 milhões de dólares norte-americanos que de acordo com o executivo este projecto pretende proporcionar o direito à habitação aos jovens daquelas províncias.
Último projecto a ser financiado através deste acordo é o desenvolvimento de Água Rural – Fase III, nas províncias de Manica, Zambézia e Nampula, no valor de 20 milhões de dólares norte-americanos e espera-se que através do mesmo haja maior acesso a água potável às populações destas zonas.
O Governo e a Renamo, reunidos nesta quinta-feira em sessão extraordinária, a nona, a pedido do executivo, voltaram a cantar o mesmo refrão de há quatro semanas: “impasse”. As duas delegações, mais uma vez, não chegaram a entendimento nos três pontos que estavam em cima da mesa.
Para a sessão de ontem, o Governo trazia três pontos, nomeadamente a “desmilitarização da Renamo, a confirmação da data do encontro entre os presidentes Armando Guebuza e Afonso Dhlakama e a conclusão das actas pendentes nas sessões anteriores”.
Em Conferência de Imprensa à saída do encontro, o chefe da delegação da Renamo, o deputado e jurista Saimone Macuiana, anunciou que “realizamos uma sessão extraordinária a pedido do Governo, pensando que vínhamos adoptar os documentos e assinar as actas pendentes”, mas “surpreendentemente, o Governo veio reafirmar o que sempre vem dizendo, que não adopta o documento dos pontos apresentados pela Renamo sobre a legislação eleitoral que deve ser submetido à Assembleia da República”.
A Assembleia da República deverá reunir-se em Agosto próximo em sessão extraordinária, com oito pontos na agenda, o oitavo dos quais a revisão do Pacote Eleitoral proposto e a ser submetido pela Renamo.
O próprio executivo já deu a entender que os conteúdos do documento são consensuais por serem “claros, urgentes, oportunos e relevantes”, mas continua a negar adoptar o documento segundo exige a Renamo.
“As actas não foram assinadas. Só podemos assinar as actas depois de adoptados os documentos”, sublinhou Macuiana.
Encontro Guebuza-Dhlakama
Sobre o segundo ponto relativo ao encontro entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, o negociador da Renamo disse que a sua delegação informou ao Governo da disponibilidade imediata do líder da Renamo em encontrar-se com o chefe de Estado moçambicano em Maputo, desde que o Governo mande retirar as Forças de Defesa e Segurança que cercam o local onde se encontra o dirigente deste partido ao redor da serra da Gorongosa, em Sadjundjira, província de Sofala. Esta é a mesma resposta que Dhlakama deu quarta-feira à Imprensa na Gorongosa.
Segundo Macuiana, outra hipótese colocada pela Renamo, para o encontro imediato caso o Governo não aceite a retirada das forças militares e paramilitares no perímetro exigido pela “Perdiz”, seria a reunião acontecer na vila de Gorongosa.
“A Renamo informou a disponibilidade imediata do seu presidente em encontrar-se com o presidente da República, para a salvaguarda dos superiores interesses do Povo moçambicano. Tudo agora depende do Governo. Queremos aqui reafirmar a disponibilidade do presidente da Renamo em encontrar-se com PR mesmo em Maputo, e para nós queremos uma dessas propostas que colocamos a funcionar”, afirmou Saimone Macuiana.
Acerca da desmilitarização dos homens da Renamo que está sendo imposta pelo Governo, o chefe da delegação do partido de Afonso Dhlakama disse que “a Renamo não nega discutir o assunto, mas coloca a questão de isso ser tratado como matéria do segundo ponto referente às Forças de Defesa e Segurança quando chegar o momento e não antes do primeiro ponto sobre o Pacote Eleitoral ter desfecho”.
“Renamo tem exigências desajustadas”
Ainda em conferência de Imprensa à saída da sessão extraordinário, o chefe da delegação governamental, o ministro da Agricultura, José Pacheco, afirmou que o Governo não se sujeitou a submeter-se às exigências da Renamo.
“Acabamos de sair de uma ronda extraordinária de diálogo entre o Governo e a Renamo. O Governo remeteu uma carta com três pontos que deviam ser discutidos, nomeadamente desmilitarização da Renamo, a confirmação da data e o início dos preparativos do encontro entre o presidente Armando Guebuza e o líder da Renamo esta semana e a conclusão das actas pendentes nas sessões anteriores”, começou por dizer o ministro.
Prosseguindo, José Pacheco disse que “sobre o desarmamento da Renamo, a delegação da Renamo ensaiou ignorar, alegando que deve ser discutida essa matéria no segundo ponto sobre as Forças de Defesa e Segurança”; “Em relação ao encontro entre o presidente da República e o presidente da Renamo, inicialmente a Renamo dizia que não vinha para tratar deste assunto, não obstante a carta que mandamos, mas acabou dizendo que o seu presidente está disponível a encontrar-se com o PR, impondo como condição a retirada das Forças de Defesa e Segurança da Gorongosa se for o caso para o líder da Renamo se deslocar a Maputo ou o presidente da República ir à vila da Gorongosa, se o executivo não aceitar a remoção das forças militares na Gorongosa, o que achamos uma imposição desajustada e dissemos se Renamo quiser diálogo tem que ser em Maputo”, disse a fonte.
Para o Governo, ainda de acordo com José Pacheco, as forças de segurança estacionadas na Gorongosa visam garantir a segurança de pessoas e bens.
Por outro lado, o negociador-chefe do Governo admitiu a existência de divergências acerca das conclusões contidas na acta da quinta e sexta sessões, acrescentando que o executivo teria tentado persuadir a Renamo que as partes assinassem as actas referentes à sétima e oitava rondas onde há entendimentos “para os cidadãos entenderem que há progressos no nosso diálogo, que estamos a avançar, o que a contra parte não aceitou”.
A uma pergunta do Canalmoz se o Governo tem a ideia de quantos homens a Renamo tem para serem desarmados e quais os mecanismos que o executivo propõe para o desarmamento, o ministro José Pacheco respondeu de forma contraditória que “nós (Governo) até não condicionamos o desarmamento da Renamo, podemos assinar o que está em causa aqui sobretudo é fechar o Pacote Eleitoral, e não é relevante os mecanismos desse desarmamento, porque basta a Renamo aceitar para negociarmos esses mecanismo. Tal como não é relevante o local do encontro entre o PR e o líder da Renamo, desde que seja na cidade de Maputo, porque Maputo oferece excelentes condições”.
O impasse voltou a ressoar como o melhor refrão nas letras das exigências de cada uma das partes.
Mais de 5 milhões de crianças da 1.ª a 7.ª classe do Sistema Nacional de Educação, de um total de 15.376 escolas primárias de todo o País vão beneficiar da “Campanha de Saúde nas Escolas”, lançada quarta-feira última pelos ministérios da Saúde e da Educação, sob o lema “Mãos Limpas e Sorriso Saudável”.
A cerimónia central do lançamento do projecto, que visa promover hábitos correctos de higiene individual e colectiva, particularmente a correcta lavagem das mãos e a higiene da boca, ocorreu na Escola Primária Completa Amílcal Cabral, na cidade de Lichinga, província do Niassa.
Intervindo na ocasião, Cláudio Chiche, administrador comercial da mcel-Moçambique Celular, principal patrocinador do projecto, referiu que “esta campanha traduz-se num grande passo, na busca de melhores condições de saúde para a sociedade em geral, uma vez que se alia a outros programas desenvolvidos pelo Governo, para permitir o acesso aos cuidados de saúde a todos os moçambicanos”.
“Ao associarmo-nos a este projecto, que já vai no seu terceiro ano consecutivo, estamos conscientes que as doenças orais são um problema de saúde pública que requer muita atenção no nosso País, por afectar grande parte da população, influenciando negativamente o seu bem-estar e a qualidade de vida das crianças”, frisou Cláudio Chiche.
Neste projecto, conforme realçou, a mcel assume o compromisso de garantir o apoio em material adequado à promoção e sensibilização desta campanha, para colaborar com o sector da saúde na resposta à melhoria destes serviços que permitem melhor qualidade de vida das comunidades.
Por seu turno, Mouzinho Saíde, director nacional de Saúde Pública, do Ministério da Saúde, disse que “estamos a contribuir para que as nossas crianças adquiram hábitos mais saudáveis e se tornem adultos de mente e corpo sãos”.
Segundo sustentou, “infelizmente, a saúde oral ainda não é tratada com a devida importância pela população por conta da desinformação, pelo que nós profissionais de saúde temos a obrigação de transmitir este conhecimento, explicando didacticamente os principais cuidados que devem ser tomados para manter a boca saudável”.
O director nacional de Saúde Pública realçou que “a atenção à saúde oral deve observar tanto as diferenças sociais, quanto as peculiaridades culturais e, neste caso, o uso da mulala, deve ser respeitado e instruir-se os utilizadores sobre a melhor maneira da sua utilização, os benefícios e suas desvantagens”.
Refira-se que, em 2011, o Ministério da Saúde, com apoio da mcel, entre outros parceiros, lançou a campanha Nacional de Saúde Oral nas escolas, a qual abrangeu um total de 60 mil crianças em todo o País, para no ano seguinte alcançar a fasquia de 120 mil crianças.
Estão em curso investimentos em cerca de 620 milhões de dólares norte-americanos no sector da energia, concretamente na expansão da rede eléctrica no País. Este investimento conta com o apoio financeiro dos parceiros de cooperação internacional.
Os 620 milhões, para além financiar a reabilitação de algumas infra-estruturas eléctricas como são os casos das centrais eléctricas de Chicamba e Mavuzi, estão a ser aplicados na ligação de corrente eléctrica para residências.
Segundo o presidente do Conselho da Administração da Empresa Electricidade de Moçambique (EDM), Eng.º Augusto de Sousa Fernando, grande aposta da empresa neste momento é de electrificar todas as 128 sedes distritais até 2014.
Neste momento, ainda de acordo com o PCA da EDM, já foram electrificados um total de 111 sedes distritais, o que significa que apenas 17 sedes distritais é que continuam sem a rede eléctrica nacional de Cahora Bassa.
E para a materialização desta meta, as autoridades moçambicanas estão neste momento a mobilizar fundos junto dos parceiros de cooperação com vista a electrificar as 17 sedes distritais que ainda não estão ligadas à rede nacional.
A dezanove (19) dias para o seu término, ainda prevalecem as reclamações sobre o processo de recenseamento eleitoral em curso no País. O presidente de município da cidade de Quelimane, Manuel de Araújo, fala de existência de alegadas irregularidades propositadas para influenciar resultados finais das eleições autárquicas.
Segundo Araújo, os problemas verificados no processo de recenseamento pelo menos naquela cidade são protagonizadas pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral para facilitar as fraudes a favor do partido Frelimo.
“As pessoas que trabalham nos postos de recenseamento são nossos irmãos, vizinhos e amigos, pois eles nos informam tudo sobre as irregularidades que são obrigados a fazer. Eu, pessoalmente, já constatei isso nas rondas que faço por alguns postos de recenseamento”, explicou Manuel de Araújo.
O edil falava ao Canalmoz esta quarta-feira, em Maputo, à margem de um debate sobre o “Estado da Nação”, organizado pelo Parlamento Juvenil. Explicou que por resultado das irregularidades propositadas por organismos eleitorais do Governo o município de Quelimane ainda está longe de alcançar as metas previstas no recenseamento.
O político disse haver informações de que os brigadistas dos postos de recenseamento eleitoral em Quelimane têm sido instruído pelos órgãos do STAE a nível local para retrocederem o processo de recenseamento, inscrevendo menor número possível de eleitores.
A situação mais visível das irregularidades, segundo o edil, é o alegado facto de que muitos postos de recenseamento encerram as suas actividades duas horas antes do horário oficialmente estabelecido para o efeito.
Campanhas de educação cívica cingem-se nas zonas urbanas
Ainda, o edil de Quelimane criticou os moldes pelos quais as campanhas de educação cívica naquele ponto do País têm sido feitas pelos órgãos oficiais deste processo.
Araújo referiu que as campanhas têm sido fracas com o agravante de se limitarem estritamente às zonas urbanas, baseando-se na publicação de panfletos na maioria das vezes. Araújo considera que este tipo de atitudes está por detrás do fraco índice das inscrições em Quelimane.
Para colmatar esta situação, segundo Manuel de Araújo, o município de Quelimane tem estado a fazer, paralelamente, as campanhas de educação cívica sobretudo nas zonas suburbanas, com estratégias que permitem maior alcance da informação, através de divulgação recorrendo a rádios e campanhas porta-a-porta.
O processo de recenseamento eleitoral termina no próximo dia 23 do corrente mês cuja meta universal é de três milhões, quatrocentos e noventa e cinco eleitores previstos, mas 90 por cento dos 53 municípios ainda estão longe de alcançar as metas.
Num seminário sobre “Oportunidades de Investimento e Comércio”, entre Moçambique e Índia, havido ontem em Maputo, o Professor Doutor Yogendra Singh disse que um dos principais problemas da agricultura moçambicana é a falta dos meios de irrigação.
Os produtores, segundo o Professor Doutor Yogendra Singh, semeiam milho mas não conseguem colher porque com a falta de chuva a cultura não se desenvolve.
Em Moçambique, dos 36 milhões de hectares existentes para a produção agrícola, apenas 14% destes é que estão sendo irrigados, o que justifica uma fraqueza nesta área, necessitando de mais investimentos.
Falando na ocasião, o representante do Instituto Nacional de Irrigação, Paiva Munguambe, reconheceu este problema e disse que os investidores devem olhar para a área de irrigação como um dos principais factores de desenvolvimento da actividade agrícola.
Cinco supostos caçadores furtivos encontram-se a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Gaza, depois de terem sido encontrados na posse de dois cornos de rinocerontes e uma arma caçadeira do tipo “Mauser”.
O porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, disse nesta quarta-feira ao Canalmoz que dois indivíduos de 35 e 36 anos de idade, ambos de nacionalidade moçambicana, mormente naturais de Massingir e Mabalane, teriam sido presos em Honwane na zona limítrofe entre o distrito de Massingir, província de Gaza, e distrito de Magude, província de Maputo, quando na sua posse tinham dois cornos de rinocerontes com 2,5 Kgs cada.
No depoimento que fizeram, segundo a Polícia, os indiciados disseram que tinham adquirido os cornos de rinocerontes no Kruger National Park, na vizinha África do Sul.
Enquanto isso, outros três alegados caçadores furtivos, de 25, 31 e 35 anos, respectivamente, todos naturais de Massingir.
Uma mulher de 27 anos de idade encontra-se detida no distrito de Caia, província de Sofala, acusada de rapto de uma criança menor de dois anos para extração de órgãos humanos para fins supersticiosos.
Segundo a versão da PRM, o motivo do rapto, segundo “confessou a mulher”, era para, com os órgãos, tratar de “magia negra”, ou seja, curandeirismo. A criança já foi recuperada e encontra-se neste momento nas mãos dos progenitores, enquanto o caso aguarda pelo julgamento do tribunal local.
Um juiz de Secção de Instrução do Tribunal Judicial da província de Sofala mandou restituir à liberdade, na manhã desta quinta-feira, mediante o pagamento de uma caução no valor de 20.000, 00 Mts (vinte mil meticais), o jornalista Charles Baptista, mais conhecido por Edwin Hounnou, apurou o Canalmoz do próprio indiciado e de um dos seus advogados.
“Já estou em liberdade e agora estou em casa”, disse Edwin Hounnou.
O mesmo juiz, segundo apurou o Canalmoz junto de um dos quatro membros da equipa da defesa do jornalista, também decidiu devolver o processo que alegou não compreender bem a acusação de violação de segredos militares que pesa sobre Edwin Hounnou, como o indiciava a Polícia da República de Moçambique (PRM), tendo por isso alegado que precisava de tempo para ver as provas contidas no material confiscado pelas autoridades, para poder aferir o tipo de crime de que o arguido deve ser acusado.
As fontes não avançaram mais pormenores alegando que tal poderia prejudicar o processo que ainda carece de legalização.
Na última terça-feira, esteve presente perante um juiz de Instrução Criminal que alegou não entender bem a matéria do crime de que o jornalista era acusado, tendo posteriormente sido conduzido à Cadeia Central da Beira.
O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, o inspector da Polícia Mateus Mazive, tinha confirmado ao Canalmoz na terça-feira a legalização da prisão e a condução do acusado à Cadeia Central onde devia aguardar pelo julgamento.
O jornalista, segundo o mesmo porta-voz, foi detido no dia 27 de Junho último por volta das 17 horas “quando foi surpreendido a partir do terraço do edifício onde funciona o Conselho Municipal da Beira a fotografar uma parada da Polícia que estava a ser orientada pelo comandante provincial da PRM em Sofala”, Joaquim Nido.
De acordo com Mateus Mazive, o jornalista estava na ocasião com outros dois indivíduos que a Polícia diz estar a procurar, dado que os considera fugitivos.
A máquina de fotografar que a Polícia qualifica de “sofisticada e que continha as imagens com os pormenores da parada, da unidade policial onde se encontrava a formatura e as viaturas da ETRAGO e militares”, segundo Mateus Mazive, encontra-se em poder das autoridades e o indiciado vai responder sobre para que fins estava a tirar as imagens.
A acção preconiza a formação de quatro centenas de agentes das alfândegas, polícias da República de Moçambique e municipais em matérias relacionadas com as metodologias de detecção e controlo de gases como Clorofluorcarbono (CFC) Hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), cujo uso e comercialização é proibido no território nacional.
Para além da capacitação dos agentes alfandegários e dos policiais, o MICOA vai igualmente treinar uma centena de técnicos de frios.
Quantidades não especificadas de gás falsificado destinado aos aparelhos de refrigeração, estão em circulação na província setentrional de Nampula, facto que não só está a concorrer para a danificação de aparelhos de ar-condicionado, electrodomésticos como congeladores, geleiras e outros mas, também originar casos de incêndio.
O Porto de Nacala tem sido usado como portal de entrada dos gases nocivos importados ilegalmente, situação que deriva da fragilidade no controlo, ao contrário de Maputo e Beira.
A luz das convenções internacionais, em Moçambique esta proibida a entrada e comercialização de gases como Clorofluorcarbono (CFC).
Para além de banimento, maior parte dos volumes do gás que entra (e que é usado como gás de refrigeração) é falso, o que origina a danificação dos electrodomésticos.
Inconformado com esta situação (porque colocava o seu emprego em questão), os técnicos de frios e outros operadores do ramo, decidiram recentemente enviar um abaixo-assinado ao MICOA, reclamando a alegada falta de acções inspectivas de avaliação de qualidade do produto, junto do Porto de Nacala.
Leonardo Suliha, do MICOA, assegura que aquele pelouro tem procurado desencorajar a circulação de gases falsos através da colocação nos principais portos do país (caso de Maputo, Beira e Nacala) de equipamentos destinados a testagem de produtos falsos.
Recentemente a cidade de Nampula acolheu um seminário de divulgação das medidas de mitigação do uso de gases que provocam danos a camada de ozono.
A iniciativa foi do Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Sábiè, uma instituição adjacente à Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane.
A capacitação, de dois dias, tinha como objectivo dotar os agricultores locais de ferramentas para o uso sustentável dos solos, com vista a melhorar a eficiência do uso da água na irrigação.
A formação foi ministrada por dois especialistas brasileiros da Universidade Federal de Santa Maria, nomeadamente Ricardo Dalmolim e Adroaldo Robaina. Do lado moçambicano esteve presente Manuel Matsinhe, chefe do Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Sábiè.
Em encontro inaugural com os camponeses, os especialistas disseram que uma melhor distribuição da água pode garantir uma melhor eficiência na produção.
Tendo em conta que a actividade agrícola do nosso país é dominado por uma agricultura de subsistência, devido à escassez de meios tecnológicos para que se aposte numa agricultura mecanizada, os peritos brasileiros apelaram aos camponeses a trabalharem em associações, para poderem dividir os custos e somarem forças. A título de exemplo, falaram do caso brasileiro onde em muitas regiões os camponeses partilham o mesmo tractor.
Afirmaram que Brasil, tal como Moçambique, tem condições climatéricas e ambientais favoráveis para fazer face a fome, apostando numa agricultura altamente industrializada. Mas, segundo eles, no caso de Brasil, foi a partir da década 70 que o país passou a fazer investimentos no sector agrário, através da massificação de tecnologias pelos pequenos produtores. Passados quarenta anos, aquele país tornou-se numa referência mundial na produção de grandes quantidades de alimentos.
Por outro lado, estes peritos defenderam a pertinência de se trabalhar no solo porque, segundo afirmaram, só assim estarão criadas condições para uma melhor irrigação e consequentemente evitar a perda de água. “Nesta ordem de ideia, é fundamental que o camponês conheça o solo para saber qual a quantidade de água a fornecer”, afirmou um dos facilitadores.
A capacitação compreendeu o plano teórico e prático sendo que nesta última foram efectuadas viagens às machambas dos camponeses para trabalhos de monitoria.
Para o efeito, os 14 membros têm em mão um plano ambicioso que requer investimentos que variam de 300 a 500 biliões de dólares para os próximos 15 anos. A aposta justifica-se pelo facto de na SADC assim como em toda a África os investimentos em infra-estrutura física e social não terem conseguido, depois das independências, acompanhar o ritmo de crescimento e demanda das economias.
Este défice de infra-estruturas tem afastado investimentos importantes para o alcance do tão almejado crescimento económico abrangente e inclusivo e a redução da pobreza.
O facto foi defendido recentemente em Maputo aquando da apresentação do Plano-Director para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas da SADC, encontro no qual os 14 membros do bloco regional divulgaram as suas prioridades de investimento nesta área a potenciais investidores e/ou financiadores.
Os dados divulgados na ocasião são irrefutáveis: a região da SADC enfrenta um grave défice energético, o que sufoca o desenvolvimento industrial. As infra-estruturas de transportes continuam a não estar interligadas, prejudicando o comércio e o crescimento económico. Na verdade, os altos custos de transporte devido às mas condições das estradas e redes ferroviárias e instalações portuárias insuficientes e ineficientes são um nó de estrangulamento, pois encarecem as exportações da SADC, minando a sua competitividade no continente e no mundo. A questão da água e saneamento atira a maioria dos seus 270 milhões de habitantes para uma situação de vida precária.
Por isso, o bloco dos 14 despertou e quer acabar com o status quo atacando a área de infra-estruturas de forma integrada, que por muito tempo foi negligenciada. De acordo com o Secretario Executivo da SADC, Tomaz Salomão, falando na abertura do evento, “a região continuou por muito tempo a somar custos de não integração”.
“Este plano constitui a nossa resposta em relação à integração limitada bem como um veículo para o aprofundamento da integração regional através de conectividade regional melhorada”, acrescentou Salomão.
No imediato a região procura 64 biliões de dólares para implementar os projectos contidos no Plano de Acção de Curto Prazo (STAP) durante os próximos cinco anos.
A integração económica regional é fundamental para que a SADC concretize em pleno o seu potencial de crescimento, participe na economia global e partilhe dos benefícios de um mercado global cada vez mais interligado.
Sem grandes investimentos em infra-estruturas, uma coisa é clara: o desenvolvimento económico e social da SADC continuará a ficar comprometido e não haver transformação palpável nem visível nos próximos tempos. Daí que o consenso é de que o défice de infra-estruturas deve ser corrigido com investimentos sérios no sector.
Em declarações ao “Notícias”, Tamele apelou ao Governo e à Renamo para enveredarem pela via do diálogo construtivo como forma de se manter a paz e a estabilidade que o país vive.
“A violência manifestada através de ameaças de retorno à guerra em Moçambique não tem espaço e certamente não se justifica”, disse Policarpo Tamele, lamentando a atitude manifestada pela Renamo de recorrer a ataques armados para fazer valer as suas posições políticas.
Segundo disse, o povo moçambicano quer viver em paz, desfrutar dela através da sua participação no desenvolvimento socioeconómico do país, criando e gerando riquezas para permitir que o país no seu todo continue a ter um elevado índice de crescimento económico.
“É chegada a altura de dizermos basta. Apelamos que o diálogo construtivo entre o Governo e a Renamo tenha o seu desfecho o mais cedo possível através de consensos para que a estabilidade política e o ambiente favorável de negócios sejam factores determinantes para o bem-estar dos moçambicanos”, enfatizou o activista social.
De acordo com o líder da Aro Moçambique, os moçambicanos estão envolvidos e engajados no desenvolvimento do país levando a cabo projectos de geração de rendimento, o empreendendedorismo. Ao mesmo tempo sentem que com os novos investimentos, os ditos mega-projectos e a descoberta de recursos naturais e minerais a economia nacional conhecerá um cada vez maior impulso no que respeita à criação de mais empregos, mais postos de trabalho, o que contribuirá para a melhoria de vida de mais moçambicanos, sobretudo dos jovens.
“Temos que estar atentos para que forças estranhas à paz, ao desenvolvimento económico e social não criem divisão no seio dos moçambicanos, daí que a vigilância popular tem que ser activa e eficaz”, enfatizou a fonte.
Por outro lado, Policarpo Tamele lançou um vigoroso apelo aos cidadãos com 18 ou mais anos até 20 de Novembro para se recensearem de modo a estarem aptos a exercer o seu direito de voto nas eleições deste ano.
“Todos os moçambicanos com idade eleitoral activa devem afluir em massa aos postos de recenseamento eleitoral para se inscreverem e assim adquirirem o direito de votar e serem eleitos nas próximas eleições autárquicas e nas gerais do próximo ano, no quadro do exercício da cidadania activa. Estou preocupado com a fraca afluência dos potenciais eleitores e o apelo é intensificar cada vez mais as campanhas de educação cívica nos mercados, nas igrejas, nos postos de trabalho, na família… e no movimento associativo”, referiu.
A medida visa garantir a ordem e tranquilidade públicas contra eventuais oportunistas da actual situação política que se vive particularmente na província de Sofala.
O facto surge como acção preventiva no derramamento de mais sangue em resposta ao pedido feito neste sentido pelo governador de Tete, Ratxide Gogo, que tinha sugerido aos CFM – Centro a paralisação do comboio de passageiros entre a cidade portuária da Beira e a vila carbonífera de Moatize, num raio de 575km, em face dos últimos acontecimentos que provocaram luto, mutilações e destruição de viaturas.
Numa primeira fase, a circulação do comboio de passageiros entre Beira e Moatize alterou-se do período nocturno para diurno, enquanto as locomotivas envolvidas no escoamento de mercadorias diversas foram instadas a abrandar as marchas, tendo reduzido o tráfego.
Consequentemente, a companhia australiana Rio Tinto interrompeu unilateralmente o escoamento do carvão mineral de Moatize a Beira, enquanto a brasileira Vale decidiu reduzir o tráfego ferroviário ao longo da linha de Sena, o que pode afectar o cumprimento das metas globais de exportação deste minério previstas este ano, na ordem de seis milhões de toneladas.
Tudo isto acontece depois de a Renamo ter anunciado, em Maputo, no dia 19 de Junho passado que dia seguinte iria bloquear o troço Muxúnguè- rio Save e paralisar comboios na linha de Sena, supostamente por ocorrer reforço militar para assassinar o dirigente deste partido que se encontra nas matas de Gorongosa desde o dia 15 de Outubro do ano passado.
Estas ameaças foram efectivamente concretizadas naquele perímetro da Estrada Nacional Número Um, nos dias 21 e 24 do mesmo mês, com ataques de viaturas que resultaram na morte de dois civis, quatro feridos e destruição de três veículos automóveis.
A circulação de pessoas e bens no troço rio Save – Muxúnguè, na província de Sofala, continua a ser feita, também, com auxílio de uma escolta militar, que garante a segurança necessária aos transeuntes.
A prioridade vai para as aldeias e localidades de vários pontos daquela região do país, segundo indicou Gabriel Mutisse, vice-ministro das Pescas, que falava na qualidade de porta-voz da 19ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, recentemente realizada. No entanto, entre Cuamba e Marrupa, numa extensão de 215 quilómetros, será montada uma linha de 110KV e uma outra de 33V, numa extensão de 132 km, será montada para várias aldeias e localidades de Niassa com vista à sua electrificação.
Por outro lado, Gabriel Mutisse apontou que o CC aprovou os termos de contrato de concessão de gasoduto para o transporte de gás natural de Beluluane – Matola a cidade de Maputo e Marracuene – à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). O projecto tem como objectivo transportar e fornecer gás natural para a produção de electricidade, numa capacidade superior a 50MW e alimentar uma rede de distribuição, em volumes que podem ultrapassar os 2,0 MGJ/a.
Ao que explicou o porta-voz, trata-se de um combustível limpo, de baixo custo, tanto para o sector comercial como doméstico, no qual a empresa a quem foi adjudicado o contrato irá assegurar novos postos de emprego.
Na área de panificação está assegurado um impacto ambiental saudável, uma vez que as padarias irão deixar de usar combustível lenhoso para passar a usar gás, o que é mais limpo. Por outro lado, os moçambicanos passam a reduzir a dependência pelo combustível líquido.
Igualmente, foi aprovado o decreto do regime jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais, visando introduzir novas fórmulas para o cálculo das pensões e indemnizações, bem como a possibilidade de revisão das pensões em resultado do agravamento ou em função da corrosão dos elementos que sirvam de base para o seu cálculo.
O director da operadora Estradas do Zambeze, Luís Ferreira, disse que as atenções estão, neste momento viradas para os troços com pavimento precário na faixa Zóbuè/Moatize e Nsawa/Luenha e Cuchamano onde as condições de transitabilidade eram péssimas e que criavam transtornos aos automobilistas que, diariamente, se fazem naquela rodovia.
“Neste momento estamos a efectuar intervenções de grande vulto nestes troços, para além de tapamento de alguns buracos ao longo do eixo principal de estradas da província de Tete, sobretudo alguns buracos com maior profundidade criados pelas chuvas que caíram no primeiro trimestre do presente ano”, disse Luís Ferreira.
O nosso entrevistado revelou que a grande aposta é de realizar um trabalho mais sério e douradora nestas estradas que são de maior tráfego, nas quais demandam viaturas de grande tonelagem transportando mercadorias do Porto da Beira, em Sofala, para os países dos Grande Lagos e vice-versa.
Aquele gestor apontou ainda que a Estradas do Zambeze, uma concessionária que integra as empresas Soares da Costa, Mota Engil e Infra, tem no seu plano, para este ano, o arranque da obra de reabilitação dos 258 quilómetros da viária que liga Zóbuè e Cuchamano, nas duas fronteiras com Blantyre, no Malawi e Harare no Zimbabwe.
“Estamos na frente de trabalho desde os meados de Abril último após término do período chuvoso, onde as atenções estão concentradas para os principais troços degradados nas estradas N7 e N8, numa operação considerada de grande envergadura” – disse Ferreira.
O director da operadora Estradas do Zambeze, disse ainda que apesar do arranque tardio de cerca de dois meses devido às chuvas, tudo está sendo feito no terreno para que, até Dezembro próximo, as estradas apresentem um aspecto diferente e oferecendo uma transitabilidade boa, sem provocar embaraços aos automobilistas.
Em relação às estradas N9 (Matema/Cassacatiza), junto à fronteira com a República da Zâmbia, Luís Ferreira, apontou o trabalho em curso da reparação do pavimento e sinalização vertical ao longo dos 268 quilómetros até à linha limite com a Zâmbia, cujos sinais foram retirados por pessoas de má-fé.
“Estamos, igualmente, a fazer um trabalho na N304 que liga Mussacama a Calomuè, junto ao Malawi na reposição do asfalto em alguns troços esburacados na rodovia e reposição de alguns sinais destruídos ou retirados por pessoas de má conduta” – disse.
Relativamente ao mau estado do pavimento da estrada que dá acesso à Ponte Samora Machel, na cidade de Tete, Luís Ferreira, disse que a partir do próximo dia 8 de Julho corrente, no período nocturno das 22.00 às 5.00 horas, o trânsito será interrompido para dar lugar às obras de reabilitação daquele troço que liga a báscula à portagem da Ponte Samora Machel do lado do bairro Matundo.
“Vamos trabalhar no período de fraco movimento, o considerado morto, onde vamos interditar a circulação de viaturas no troço no período compreendido entre as 22.00 e 5.00 horas do dia seguinte, operação que vai durar até o dia 12 de Julho, altura em que vamos terminar a obra” – concluiu Luís Ferreira.
Sabe-se que a concessionária Estradas do Zambeze, que está a gerir desde 2010 por um período de 30 anos 700 quilómetros das principiais rodovias de Tete, espera investir na manutenção e construção de raiz do eixo principal de estradas da província e a nova ponte sobre o Zambeze, na cidade de Tete, um montante financeiro estimado em 145 milhões de euros.
Há cerca de 30 dias que regressou à cidade de Tete, Thomo Fábrica, instalou já uma empresa denominada Toms Central Service vocacionada à produção de lonas para viaturas, para sombras, alpendres, estofaria geral, estufas para plantas, entre outros serviços ligados àquele material.
Thomo Fábrica, que se encontra instalado na cidade de Nampula desde o ano de 2007, ido do Zimbabwe onde esteve a viver durante 20 anos e aprendeu a profissão, considera que devido ao desenvolvimento equilibrado que o país regista já há motivos suficientemente bons para o lançamento dos cidadãos moçambicanos no mundo de negócios.
“Sou natural desta cidade de Tete. Estive a viver com alguns familiares no distrito de Changara e com a intensificação da guerra refugiamo-nos no Zimbabwe e por lá fiquei cerca de 20 anos a estudar e me empreguei numa empresa que se dedicava ao trabalho da lona, napas para a cobertura das carroçarias das viaturas, estofaria diversa. Depois do término da guerra dos 16 anos voltei e instalei-me em Nampula onde iniciei a minha actividade comercial” – disse Thomo Fábrica.
O nosso entrevistado acrescentou que com o andar do tempo e devido ao crescimento da província de Tete, viu a necessidade de expandir a sua actividade para a província que lhe viu nascer para aplicar uma parte dos seus investimentos.
“A minha intenção era de regressar cedo ou tarde à terra que me viu a nascer. Hoje estou minimamente capitalizado e achei melhor voltar usar um pouco deste capital para investir cá na terra. É assim que já cá me instalei e estou a trabalhar há sensivelmente 30 dias” – disse Thomo.
Aquele empresário apontou que o mercado da província é promissor e tudo indica que, dentro dos próximos meses, haverá novos desenvolvimentos, nomeadamente a construção e ampliação do seu empreendimento no município da cidade de Tete.
“Estou ainda a entrar no mercado de Tete e em fase de exploração e estou em crer que vim para ficar, pois, as minhas apostas vão ao encontro dos meus clientes. Estou a receber algumas visitas e porque este tipo de trabalho é novo na cidade estou optimista que vou lograr os meus objectivos”- disse Thomo.
Em relação à actual situação da evolução da cidade de Tete, Thomo Marizane Fábrica, apontou que muita coisa nova e boa surgiu nesta região da província, com maior destaque para novos edifícios como repartições de trabalho, estabelecimentos comerciais e o melhoramento do estado de higiene e limpeza da cidade.
“Vi energia eléctrica e água potável canalizada no interior dos bairros periféricos do centro da cidade. Muitas ruas abertas e asfaltadas, estradas boas para o interior dos bairros e outras realizações que tornaram a nossa cidade bela e maior. Já faz sentido viver aqui onde hoje disputamos o espaço entre pessoas. Isto é sinónimo de um desenvolvimento económico e social” – considerou.
A primeira fase do trabalho vai, de acordo com João Munguambe, vereador das Actividades Económicas no Conselho Municipal, contemplar a restauração dos sistemas de abastecimento de água, de drenagens e de iluminação, bem como os acessos, a parte verde e a estufa destruída há vários anos.
A remodelação dos edifícios existentes naquele espaço e a construção de algumas novas infra-estruturas fará parte da segunda fase, que se espera que arranque logo após a primeira, segundo o nosso interlocutor.
Entre as novas coisas que o jardim terá, a fonte destacou um restaurante, um quiosque e duas pequenas lojas de venda de presentes, infra-estruturas que o Conselho Municipal garante que não vão mexer muito a componente botânica do local, o seu principal enfoque.
Abordado ontem pelo “Notícias”, o vereador Munguambe enfatizou que ao empreiteiro ao qual o trabalho foi confiado, a CETA – Construções e Serviços, falta apenas o visto do Tribunal administrativo para começar o trabalho.
Construído em 1924, o Tunduru reclama melhorias há já vários anos, sendo também antigas as movimentações do Município com vista à devolução do aspecto acolhedor àquele espaço.
O projecto executivo, que define as intervenções a serem feitas, por exemplo, foi elaborado em 2011 pela Técnica-Engenheiros Consultores, tendo custado 6.8 milhões de meticais, montante que inclui a fiscalização das obras a arrancarem em breve.
As obras são financiadas pelas empresas Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a mineradora Vale Moçambique, numa parceria estabelecida com o Município.
A previsão inicial era que as obras de restauro daquele espaço verde da capital tivessem iniciado em 2011, atraso justificado pelas alegadas “complicações” verificadas no decurso do processo.
Entre os constrangimentos registados, a nossa fonte apontou as mudanças na presidência da empresa dos Portos e Caminhos-de-Ferro, com a saída de Rui Fonseca e a entrada de Rosário Mualeia.
Ao longo dos seus anos de existência, o Jardim Tunduru foi um local bastante visitado devido à existência de uma grande variedade de espécies de árvores. Pela sua beleza, perdida com o tempo, o espaço era preferido por muitos citadinos para o registo fotográfico de momentos especiais, como casamentos, para além de excursões de estudos por parte de alunos de várias instituições de ensino, sobretudo dos níveis primário e secundário.
De acordo com o Presidente do município de Maputo, David Simango, são os munícipes que definem as suas prioridades e estas vão sendo realizadas de acordo com a ordem estabelecida em parceria com as autoridades municipais.
Simango, que falava durante uma visita ao distrito municipal de Lhamankulu, disse que este método deverá ser aplicado nos projectos de requalificação de todos os bairros periféricos da urbe.
A este propósito, Simango anunciou a requalificação do bairro e do mercado Xipamanine, cujos planos estão a ser elaborados em parceria com a Faculdade de Arquitectura da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
A ideia é criar condições para que os munícipes tenham noção do terreno ou talhão, acessos, ruas, infra-estruturas de natureza económica e social e com todas as unidades a funcionarem em pleno.
Em relação ao mercado, Simango disse que a Edilidade quer criar condições para albergar de forma ordenada os 7 mil operadores que trabalham no “Xipamanine” sem, no entanto, eliminar as suas referências históricas.
“A reabilitação do mercado não vai implicar a paralisação da actividade comercial. Isto permitirá a recuperação do campo de futebol local”, disse Simango, acrescentando que as obras vão decorrer em partes, tal como foi feita a reabilitação do Mercado Central de Maputo.
Entretanto, David Simango escusou-se de fazer referência aos custos envolvidos na implementação destes planos, alegadamente por ainda estarem a ser elaborados os respectivos projectos.
Sobre a sua ida ao distrito municipal Ka Lhamankulu, o Presidente do Município referiu que se trata de visitas programadas para este ano e faz uma avaliação positiva, tendo em conta que todas as actividades estão a decorrer de acordo com o programado.
“O distrito tem desafios sobre os quais têm estado a trabalhar. Durante a reunião com o Conselho Consultivo fizemos questão de assinalar, nomeadamente as dificuldades no cumprimento das receitas pré definidas e o reembolso dos fundos do Programa de Redução de Pobreza Urbana”, referiu.
Disse que das acções dignas de referência se destaca se o fim da reabilitação da rua Marcelino dos Santos, que atravessa os quatro bairros, a Terminal Inter Provincial da Junta e do Centro de Saúde de Xipamanine, todos eles já operacionais.
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