A prioridade vai para as aldeias e localidades de vários pontos daquela região do país, segundo indicou Gabriel Mutisse, vice-ministro das Pescas, que falava na qualidade de porta-voz da 19ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, recentemente realizada. No entanto, entre Cuamba e Marrupa, numa extensão de 215 quilómetros, será montada uma linha de 110KV e uma outra de 33V, numa extensão de 132 km, será montada para várias aldeias e localidades de Niassa com vista à sua electrificação.
Por outro lado, Gabriel Mutisse apontou que o CC aprovou os termos de contrato de concessão de gasoduto para o transporte de gás natural de Beluluane – Matola a cidade de Maputo e Marracuene – à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). O projecto tem como objectivo transportar e fornecer gás natural para a produção de electricidade, numa capacidade superior a 50MW e alimentar uma rede de distribuição, em volumes que podem ultrapassar os 2,0 MGJ/a.
Ao que explicou o porta-voz, trata-se de um combustível limpo, de baixo custo, tanto para o sector comercial como doméstico, no qual a empresa a quem foi adjudicado o contrato irá assegurar novos postos de emprego.
Na área de panificação está assegurado um impacto ambiental saudável, uma vez que as padarias irão deixar de usar combustível lenhoso para passar a usar gás, o que é mais limpo. Por outro lado, os moçambicanos passam a reduzir a dependência pelo combustível líquido.
Igualmente, foi aprovado o decreto do regime jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais, visando introduzir novas fórmulas para o cálculo das pensões e indemnizações, bem como a possibilidade de revisão das pensões em resultado do agravamento ou em função da corrosão dos elementos que sirvam de base para o seu cálculo.
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