A data do veredicto foi anunciada ontem pelo juiz da 10ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), Adérito Malhope, numa sessão em que foi ouvida uma psicóloga e um médico legista que observaram as vítimas após o seu regresso daquele país vizinho.

Na ocasião, a psicóloga Kristina Saveva afirmou que as duas apresentavam um quadro clínico caracterizado por depressão, ansiedade pós-traúmatica, baixa de auto-estima, isolamento e, a mais velha, de nome Zita M, chegou a ter tendências ao suicídio.

Questionada pelo Tribunal sobre as causas desses sinais, a médica respondeu que poderiam resultar de vários factores, desde diferentes tipos de acidentes, perda de algum parente, stress e vários tipos de agressão.

No caso concreto, a psicóloga referiu que os sinais apresentados pelas duas menores resultavam das agressões sofridas, com o agravante de terem perdido a confiança da pessoa a quem as duas vítimas esperavam ter protecção.

Entretanto, Kristina Saveva explicou que apesar deste quadro clínico, não era possível determinar o momento exacto em que teriam ocorrido os actos que causaram o estado de depressão das duas meninas. Acrescentou que os testes realizados às vítimas comprovaram que as constatações efectuadas não resultaram de qualquer simulação.

Ainda na sessão de ontem, o juiz da 10ª secção do TJCM, Adérito Malhope, ouviu à porta fechada o médico legista Virgílio Francisco. A audição foi feita à porta fechada alegadamente para salvaguardar a integridade das vítimas.

No entanto, no final da sessão de julgamento, Virgílio Francisco disse a jornalistas que as duas vítimas apresentavam sinais de agressão, sobretudo a mais nova. Este tinha indícios de ter sido agredida na face e no braço esquerdo.

Afirmou ainda que no exame pericial médico-legal se constatou que as duas vítimas estavam deprimidas como consequência dos actos sofridos, escusando-se, no entanto, a confirmar ou desmentir se estas tinham sido vítimas de abuso sexual.

“É por uma questão de segredo de justiça pelo que não posso confirmar e nem desmentir se as meninas foram ou não abusadas sexualmente. A ideia é proteger a integridade das vítimas”, acrescentou o médico legista, depois da sessão de julgamento.

A sessão de ontem serviu igualmente para a apresentação das alegações finais por parte do representante do Ministério Público (MP) e pelo advogado de defesa do réu, Sheila Marrengula e Nelson Nhamuave, respectivamente.

A representante do MP, Sheila Marrengula, afirmou que durante as sessões de julgamento foi provado que o réu agiu de má fé e foram apuradas as provas do crime, daí defender a aplicação de uma pena de prisão maior, de 20 anos, sem a observância de qualquer circunstância atenuante. Enquanto isso, o advogado de defesa do réu, Nelson Nhamuave, apelou ao Tribunal para que fosse feita justiça ao critério daquele órgão.

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