A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, disse hoje (quinta-feira) que o órgão está disposto a fazer a reavaliação da lei eleitoral do país, exigida pela Renamo, principal partido da oposição, para “salvar a paz”.
Moçambique vive momentos de tensão política na sequência de ataques armados no centro do país, assumidos pela Renamo, em protesto contra a falta de progressos nas negociações sobre a revisão da lei eleitoral, que o movimento considera que favorece a Frelimo, partido no poder.
Falando na cidade de Quelimane, centro do país, a presidente da Assembleia da República, oriunda da bancada da Frelimo, disse que o órgão está aberto a fazer uma reavaliação da lei eleitoral, para salvaguardar a paz no país.
“Em termos legais, não há espaço para rever a lei eleitoral, pois a mesma foi aprovada recentemente pelo parlamento, mas, porque somos pela paz, estamos abertos a reavaliar”, afirmou Verónica Macamo.
A lei eleitoral em vigor em Moçambique foi aprovada em Maio último com o apoio da bancada maioritária da Frelimo, que tem 191 assentos na Assembleia da República, de 250 deputados, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que tem apenas oito deputados, e mereceu o voto contra da Renamo, a principal bancada da oposição, com 51 deputados.
A Renamo contesta o facto de a Frelimo designar para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) cinco deputados, contra apenas dois do principal partido da oposição e um do MDM.
Além dos oito membros indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar, a CNE é composta por três da sociedade civil e dois das magistraturas judicial e do Ministério Público, perfazendo 13 no total.
RM
