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Sexta-feira, Abril 24, 2026
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Igrejas de Toda África encorajam esforços internos

Falando à imprensa, Bethuel Kiplagat disse que a delegação deslocou-se a Moçambique para congratular o povo moçambicano por ter conseguido manter a paz ao longo dos 21 anos de vigência do AGP.

“Isso é muito encorajador para nós como africanos. Estive envolvido com os vossos líderes no processo de paz que culminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz. Isso foi um orgulho para nós como africanos. Venho cá mais uma vez para reafirmar esse nosso desejo de continuar nesta missão de manutenção da paz”, disse o diplomata, acrescentando que quando a Conferência das Igrejas de Toda África tomou conhecimento de algumas situações que estão a acontecer em Moçambique, decidiu fazer deslocar uma delegação com o objectivo de perceber melhor, inteirar-se da situação e encorajar os esforços internos dos moçambicanos para a resolução dessas situações.

Por seu turno, o porta-voz do Presidente da República explicou que a delegação da Conferência das Igrejas de Toda África procurou se informar da situação política, económica e social actual do país. Disse que a delegação saudou o Presidente da República, Armando Guebuza, pelo papel que desempenha na preservação da paz, da estabilidade política, do Estado de Direito democrático e da harmonia social.

“Procuraram se informar sobre dois aspectos fundamentais. Primeiro sobre a questão do desarmamento da Renamo e segundo sobre a questão do diálogo”, afirmou.

Sobre o desarmamento, Edson Macuácua indicou que a delegação concorda que há uma necessidade de desarmar a Renamo para que os seus homens possam ser reintegrados para tomarem o curso normal da vida e que o país possa ter apenas um único exército.

O porta-voz do Chefe do Estado afirmou que o desarmamento constitui um ponto supremo no topo da agenda nacional, daí que o Chefe do Estado moçambicano mandatou a delegação do Governo neste momento em diálogo com a Renamo para que em sede desse mesmo diálogo seja colocado prioritariamente esta questão para discussão, de modo a criar as condições necessárias para que, efectivamente, o maior partido da oposição no país possa ser desarmado.

“Sobre o diálogo, informamos que há um processo em curso a vários níveis e particularmente entre a delegação do Governo e da Renamo e que no âmbito deste diálogo, o Chefe do Estado moçambicano mandatou a delegação do Governo para que prepare junto com a delegação da Renamo as condições necessárias para que se possa realizar com sucesso um encontro entre o Chefe do Estado e o dirigente da Renamo”, disse.

Segundo Edson Macuácua, a delegação das igrejas de toda África concordou que, de facto, para que o encontro seja frutífero e produtivo, primeiro deve ser preparado pelas duas partes. Os mandatários da Conferência das Igrejas de Toda África expressaram o seu interesse em ver esta experiência de diálogo e de pacificação que Moçambique tem a ser partilhada e internacionalizada para o benefício de muitos outros países africanos que ainda se encontram em situação de guerra, de instabilidade e de conflitos militares.

A delegação expressou a sua confiança de que tal como ontem os moçambicanos souberam pela via do diálogo superar as suas diferenças, hoje com a mesma inteligência, capacidade e habilidade saberão superar as actuais diferenças e avançarem de mãos dadas para o que os une, que é a preservação da paz, a consolidação da unidade nacional, do Estado de Direito democrático e a promoção do desenvolvimento económico e social que seja cada vez mais amplo, inclusivo, participativo e que cada vez mais beneficie os moçambicanos, afirmou o porta-voz do Presidente da República.

Edson Macuácua disse que o Governo fez muitas cedências à Renamo, relativamente às exigências que colocou quanto a legislação eleitoral, assim como a Assembleia da República manifestou disponibilidade em reagendar esta questão caso ela proponha.

Recordou que o Presidente da República considerou os incidentes de Muxúnguè um teste á capacidade dos moçambicanos de preservar a paz e a unidade nacional e que tal como ontem a sua capacidade de auto-superação saberá prevalecer o bom senso.

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Praia de Bilene recenseia todos potenciais eleitores

Segundo Maria Ombe, directora provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, em entrevista a nossa fonte, o mesmo entusiasmo pode ser reportado noutros cinco municípios designadamente em Xai-Xai, Chibuto, Mandlakaze, Chókwè e Macia.

“Estamos satisfeitos pelo facto de a Praia de Bilene, ter dado um grande exemplo de cidadania, acorrendo em massa aos postos de recenseamento para livremente os seus habitantes poderem indicar os que irão estar à frente dos destinos daquela autarquia”, disse Ombe.

A nossa fonte disse, por outro lado, estar esperançada em ver igualmente cumpridas as metas atribuídas aos restantes municípios de Gaza, tendo em conta o facto de os postos estarem a conhecer nos últimos tempos uma grande presença de pessoas interessadas em efectuar o seu registo.

Informações disponíveis indicam que até ao momento terão sido inscritas 75 por cento de cidadãos com idade eleitoral dos mais de 158 mil cidadãos estimados para o pleito eleitoral de 20 de Novembro próximo.

“Neste momento, estamos igualmente a trabalhar para que nada não falhe durante o processo de votação em Novembro planificando de forma cuidada todos os aspectos inerentes à componente logística, desde a garantia em termos de meios de transporte e outras intervenções afins”, disse Maria Ombe.

Refira-se há dias, decorreu nas instalações do Instituto de Formação de Professores Eduardo Mondlane, em Inhamissa, arredores da cidade de Xai-Xai, um curso de formação dirigido a mais de 100 participantes dos órgãos eleitorais locais, designadamente as comissões de eleições, ao nível provincial, distrital e de cidade, e dos respectivos Secretariados Técnicos de Administração Eleitoral (STAE).

O treinamento que contou com a presença de um vogal destacado pelo pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), constou de matérias como as leis inerentes às autarquias, recenseamento eleitoral, regulamento de funcionamento das comissões provincial, distritais e de cidade.

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Moçambicano baleado pela Polícia

Este caso acontece numa altura em que a Justiça daquele país vizinho está a julgar outros nove agentes envolvidos na morte de um outro moçambicano, desta feita o taxista Mido Macia, torturado até à morte.

Jochina perdeu a vida ao ser atingido por uma bala nas costas, quando tentava fugir de uma equipa de patrulha da Polícia sul-africana que o surpreendeu com amigos a consumir cerveja na via pública. Uma vez que as leis sul-africanas penalizam a todos aqueles que forem encontrados a consumir álcool na via pública, Jaimito Jochina, assim que viu a equipa de agentes da Polícia, tratou de ensaiar uma fuga que o custou a vida. Com um tiro certeiro, um dos polícias da equipa de patrulha atingiu o jovem moçambicano, que caiu inanimado.

O corpo do jovem é transladado hoje para o distrito de Magude, província de Maputo, sua terra natal, onde será sepultado. Contudo, segundo José Manhique, conselheiro do consulado moçambicano em Joanesburgo, as autoridades moçambicanas estão a seguir de perto o caso e a dar todo o apoio necessário, como tem vindo a fazer noutros casos.

Conhecida a ocorrência, o Comando da Polícia em North West tratou de suspender toda a equipa que interpelou o jovem moçambicano para melhor investigar o crime. Vendo-se em apuros, os restantes colegas trataram de denunciar o agente que atirou a matar contra Jaimito Jochina, tendo aquele acabado por ser o único suspenso e aberto contra o polícia um processo-crime.

Ao que apurámos, o agente que matou o jovem moçambicano terá acusado níveis elevados de álcool no organismo. Tentou justificar a sua atitude, evocando embriaguez. Igualmente, tentou dizer que Jaimito Jochina era um criminoso.

Feitas as buscas ao corpo do jovem, os peritos da Polícia não apanharam nada que o ligasse a actos criminosos, senão uma garrafa de cerveja que estava a consumir. Na sua residência, a Polícia efectuou buscas e não encontrou nenhum elemento que o ligasse ao mundo do crime. Jaimito era apenas um simples mecânico que se dedicava à soldadura de escapes de viaturas nas ruas de North West.

Aliás, segundo dados apurados pela nossa Reportagem junto de amigos da vítima, pesou muito a intervenção de alguns populares que testemunharam o crime, que trataram de desmentir, de imediato, a teoria do Polícia, que insistia em dizer que Jaimito Jochina estava a fugir porque era um criminoso. Os que testemunharam o macabro assassinato defenderam que ele apenas estava a fugir porque temia ser preso, pois estava a consumir álcool na via pública, o que é crime na RAS.

Rezam ainda as normas policiais que o agente só pode atirar para matar no caso de se tratar de um procurado pela justiça por crimes graves ou no caso de ser um indivíduo portador de arma de fogo. Nenhuma destas situações se enquadra na figura do jovem moçambicano, que acabou sendo morto por beber cerveja na via pública.

Uma vez reconhecer o erro do seu agente, o Comando da Polícia da Província de North West assumiu todas as despesas da transladação do corpo para Moçambique, bem como as despesas inerentes ao funeral da vítima no distrito de Magude.

Contudo, ainda não é certo se haverá compensação financeira por parte da Polícia sul-africana aos familiares da vítima. Este assunto, ao que soubemos, ainda está a ser estudado e só proximamente é que ficará definido.

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População denuncia nepotismo e abuso de poder

No rol das alegações consta ainda a promoção de concursos públicos sem a obediência estrita dos mecanismos previstos pela lei para a admissão de candidatos a ingresso nos quadros do aparelho do Estado. Referiram que as alegadas manobras visavam facilitar o ingresso de 33 candidatos que terão uma relação de parentesco com alguns funcionários que assumem funções de chefia no Governo de Mogincual.

O facto, segundo explicaram, registou-se no ano em curso, através da simulação de um concurso público, quando efectivamente os supostos candidatos já estavam a prestar serviço nos sectores de Educação e Governo do distrito.

Amiro Fazenda, morador da vila de Liupo referiu que o desenvolvimento socioeconómico de Mogincual, está refém da substituição de alguns quadros do Governo distrital que usam os equipamentos agrícolas adquiridos com fundos do Estado para fins pessoais.

“Eles usam tais equipamentos de forma ilegal e, quando um tractor avaria, eles devolvem para o parque do Governo de modo a serem reparados com fundos que resultam dos impostos dos cidadãos”, acusou Fazenda.

Um outro interveniente no encontro orientado pela governador provincial, disse que a limpeza e remoção do lixo na vila-sede distrital de Mogincual, só acontece nas vésperas de uma visita de nível provincial ou central, facto que, na óptica dos denunciantes, mina todo um esforço visando a prevenção e combate às doenças com enfoque para a malária que é a causa do elevado índice de internamento nas unidades sanitárias.

No término da reunião popular, a governadora Cidália Chaúque, dirigiu-se a pé ao Centro de Saúde de Liupo, que é o de referência a nível daquele distrito do sul de Nampula, onde constatou algumas das queixas apresentadas pelas comunidades, prometendo investigar as acusações para a tomada de medidas correctivas.

Mostrou-se satisfeita pela abertura da população na denúncia de desmandos e irregularidades praticadas por alguns servidores públicos e encorajou a população a continuar a procurar as unidades sanitárias para os seus cuidados de saúde, apesar das dificuldades que algumas delas continuam a enfrentar.

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Urgente operacionalização de sistemas alternativos

Chale explicou estarem ainda em curso algumas obras (associadas ao empreendimento de reabilitação da barragem, que entretanto se encontra na fase final de execução), tais como as de construção de tanques elevados, a da conduta, expansão e modernização da rede de canalização (numa extensão de 42 quilómetros) e da estação de tratamento.

De referir que a obra de construção da estação de tratamento de água que será bombeada pela Barragem de Nacala, está paralisada desde final da semana, na sequência da decisão do Governo de suspender o consórcio indiano (Tecnofab-goon), por ter se revelado incapaz de executar a empreitada, avaliadas em 18 milhões de dólares.

Já que se aproxima a época seca, cujo pico crítico vai de Setembro a Janeiro, a edilidade está a intensificar esforços visando a operacionalizações dos sistemas alternativos de abastecimento de água àquela urbe, alimentados pelos furos subterrâneos de Mtuzi e Mpaco.

Com efeito, o Fundo de Investimento e do Património de Abastecimento de Água (FIPAG) está a investir pouco mais de 10 milhões de dólares norte-americanos em obras de operacionalização dos sistemas de furos subterrâneos de captação de água de Mtuzi e Mpaco, localizados nos arredores da urbe.

Com capacidades testadas de fornecer cerca de 10 mil metros cúbicos de água/dia (cada metro cúbico equivale a mil litros de água), os dois sistemas de furos subterrâneos de captação de água, serão equipados de electrobombas de maior potência, em substituição das actuais, construção de duas condutas adutoras de 300 milímetros (para Mpaco) e 200 milímetros (para Mutuzi).

Segundo Castigo Cossa, director do FIPAG em Nacala, “se tudo correr segundo o previsto, até Agosto próximo teremos os dois sistemas de furos conectados à rede principal de abastecimento de água à cidade de Nacala-Porto ”.

Com este projecto, pretende-se reduzir a forte dependência da cidade de Nacala-Porto com relação à actual barragem de abastecimento de água à urbe, localizada sobre o rio Muecula, no distrito de Nacala-à-Velha, susceptível de seca em épocas de baixa precipitação pluviométrica.

De referir que os furos subterrâneos de Mpaco e Mutuzi, foram descobertos no ano de 2005, aquando da grave crise de água na cidade de Nacala-Porto.

Um estudo realizado na época pela Direcção Nacional de Águas (DNA) do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), concluiu que Nacala-Porto tinha e continua a ter escassez de recursos hídricos.

Maior parte da rede hidrológica, constituída por lagoas e nascentes e que podem constituir alternativa ao abastecimento de água a Nacala-Porto, estão concentrados nos distritos vizinhos de Nacala-à-Velha e Mossuril.

No âmbito da Zona Económica Especial de Nacala (ZEEN), vários projectos têm vindo a ser instalados nos distritos de Nacala-Porto e na vizinha Nacala-à-Velha, em Nampula, empreendimentos que têm feito com que o Governo invista em infra-estruturas de provimento de serviços básicos, como é o caso de água.

Os empreendimentos que consomem e/ou poderão consumir maior quantidade de água são a Bacreza, Aeroporto Internacional de Nacala, fábrica de fundição de ferro, de refinação de óleos e a Vale Moçambique.

Segundo as estatísticas do Fundo de Investimento do Património de Abastecimento de Água (FIPAG), estas unidades necessitarão cada uma, de cerca de 250m3 de água/dia.

Sobre a matéria, o director do FIPAG em Nacala-Porto, Castigo Cossa, garantiu existir água para satisfazer à demanda doméstica de consumo bem como de projectos de desenvolvimento que têm vindo a estabelecer-se naquela região.

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Escrita e leitura vão custar mais de 210 milhões de meticais

O facto foi dado a conhecer há dias à nossa Reportagem pela directora do Programa de Educação na IBIS, Elisa Langa, que acrescentou que a iniciativa vai beneficiar a um total de 38.460 alunos no período de 2012 a 2016.

No ano passado, o primeiro grupo de mil professores foi capacitado na matéria para elevar as competências de escrita e leitura nas classes iniciais do ensino básico. Segundo ainda Elisa Langa, durante a capacitação apostou-se igualmente na produção de materiais didácticos com recursos locais e foram ministrados as metodologias participativas que visaram conferir maior informação e habilidades para os docentes, com vista a favorecer para a obtenção de bons resultados.

Elisa Langa afirmou que as competências específicas de escrita e leitura no ensino básico representam um grande desafio para a melhoria da qualidade de ensino, por isso aquela organização não-governamental com o apoio de especialistas do sector e os resultados decorrentes das capacitações são replicados de forma a abranger um maior número de professores.

O programa de capacitação dos docentes foi orientado para os distritos de Alto Molócuè, Ile, Quelimane e Maganja da Costa onde a IBIS fazia o treinamento directo, mas a partir deste ano a filosofia mudou contando com o apoio dos institutos de formação de professores.

No contexto da componente de capacitação está a ser implementado nos distritos atrás indicados um programa com abordagem holística denominado “Escola Feliz”, no qual alunos e docentes aprendem mas também as comunidades locais tiram maior proveito não só em alfabetização, como também na saúde e nutrição. A título de exemplo, Elisa Langa indicou que a melhoria do ambiente físico dos estabelecimentos de ensino, programas de nutrição que ensina as mulheres a preparar sopas ricas para as crianças, compotas a partir de frutas, produção de açúcar a partir da cana sacarina, conserva de tomate e divulgação de direitos da criança com o envolvimento dos núcleos locais do parlamento infantil.

“As comunidades têm muitas leguminosas e frutas mas pouco proveito estavam a tirar, dai que envolvemos as comunidades para usarem os recursos disponíveis para melhorar a dieta”, disse Elisa Lancha para quem estes incentivos levam as comunidades a respeitar e valorizar a escola.

Entretanto, a IBIS vai lançar em Outubro próximo um novo programa de promoção da cidadania, mudança e educação cívica e politica denominado por PROCIMU. Segundo Langa, o programa, que se insere na área de governação, pretende mobilizar os cidadãos para uma participação consciente na vida política e tomada de decisão. O mesmo irá trabalhar com as organizações da sociedade civil, conselhos consultivos distritais, assembleias municipais e provinciais.

Segundo ainda a nossa entrevistada, há muita falta de conhecimento de vários grupos sociais sobre como é que se desencadeiam os processos de tomada de decisão, dai que a aposta será conferir aos diferentes actores sociais e políticos a informação necessária para ampliar a sua participação política.

O programa será implementado num horizonte temporal de cinco anos e neste momento decorre um trabalho de mapeamento das organizações da sociedade civil. Em princípio, foram já identificados sete parceiros nas comunidades de Quelimane, Mocuba e Alto Molócuè onde será implementado o referido programa.

Este programa de cidadania, que será executado no período 2013/2017, está avaliado em sete milhões de euros.

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Milange exporta mais de 35 mil toneladas de cereais

A maior parte dos cereais foi exportada preferencialmente para Malawi e Zimbabwé, países com os quais o distrito tem vindo a manter relações comerciais e culturais históricas.

O administrador distrital de Milange, Alves Mathe, disse em entrevista à nossa Reportagem que a nível interno o volume de comercialização no período em análise cresceu para 170 mil toneladas, excedentes absorvidos por comerciantes de Nampula, Maputo e Manica.

Entretanto, os níveis de exportação poderão abrandar se não houver um esforço suplementar em mobilizar os operadores económicos que perderam os seus produtos e armazéns em face do incêndio que devorou a Feira de Amizade no início deste ano. Os prejuízos desse incêndio, que se presume tenha sido provocado por um curto-circuito, estão na ordem de cerca de um milhão de meticais. Os armazéns foram reduzidos a cinzas com muitos cereais no seu interior.

O distrito de Milange alcançou na campanha agrícola 2012/2013 uma produção agrícola na ordem de 466 mil toneladas de produtos diversos, com particular destaque para cereais e tabaco. Dados que apuramos indicam que aquele volume representa um incremento da produção em 26 por cento e estiveram envolvidos na produção agrícola mais de 94 mil famílias e associações.

O administrador distrital de Milange disse que não há insegurança alimentar e adiantou ainda que a população tem sido mobilizada para criar reservas alimentares para o período compreendido entre Outubro a Março, considerado crítico em termos de acesso aos produtos agrícolas. Como resultado da comercialização da produção, 123 novas casas cobertas com chapas de zinco foram construídas com os rendimentos conseguidos e mais gente conseguiu adquirir motorizadas e bicicletas.

Entretanto, no que toca a produção global, o distrito de Milange cresceu para 14 milhões de meticais, mercê do incremento da produção agrícola e transacções comerciais entre operadores económicos nacionais e os da vizinha República do Malawi a partir da Feira de Amizade.

CRIMINALIDADE E FALTA DE ÁGUA AFLIGEM MILANGE

Entretanto, o distrito enfrenta problemas de criminalidade e abastecimento de água. O administrador afirma que esses problemas poderão reflectir-se na circulação monetária uma vez que os comerciantes poderão sentir um certo receio pelo facto de haver muitos marginais. Dados apurados pelas nossa Reportagem indicam que durante o ano passado o distrito registou 50 casos criminais, alguns dos quais, contra os comerciantes envolvidos na comercialização agrícola.

Além disso, o outro tipo de crime que abala o distrito é de violação de fronteira. No período em análise, perto de nove mil casos de violação de fronteiras foram registados e os envolvidos são cidadãos de diversas nacionalidades estrangeiras, nomeadamente, malawianos, bengalis e um sul-africano.

No que toca ao abastecimento de água, os residentes das regiões do interior enfrentam carências de água por exiguidade de fontes, o que leva as pessoas a percorrer mais de dois quilómetros.

O administrador de Milange, Alves Mathe, disse que o governo e seus parceiros conseguiram construir 27 fontes de água. “A falta de recursos financeiros é um grande entrave, mas o problema de água é sério”, disse aquele administrador para quem as novas fontes serão construídas este ano e o problema de criminalidade está ser combatido com o aparecimento do policiamento comunitário.

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Cresce investimento para produção de arroz

O ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, que revelou há dias esta informação na capital provincial da Zambézia, disse que o investimento será feito nos distritos da Maganja da Costa, Mopeia, Namacurra, Nicoadala e na cidade de Quelimane, regiões que apresentam neste momento potenciais condições agro-climáticas para a produção do cereal.

O projecto visa intensificar a produção de arroz, matéria-prima para a fábrica de processamento de arroz de Namacurra. O empreendimento, que custou nove milhões de dólares, tem a capacidade de processar 150 mil toneladas de arroz por ano, mas a actual capacidade de resposta da Zambézia é de 89 mil toneladas daquele cereal, por isso o executivo e os seus parceiros não poupam esforços de mobilização de mais recursos para dar corpo ao velho sonho de uma agricultura comercial de arroz.

Segundo aquele governante, o pacote financeiro ora anunciado faz parte de um investimento integrado para a região centro do país denominado por Apoio ao Investimento no Agro-Negócios, avaliado em 120 milhões de meticais. Inroga disse que daquele valor 60 por cento será atribuída a Zambézia e convidou o sector privado para concorrer ao projecto, com vista a promover os serviços agrários.

A taxa de juro anual estará entre 10 a 12 por cento e será potenciada a área de produção de arroz e outras culturais anuais de alto valor económico previstas no Plano de Acção de Produção de Alimentos.

O ministro da Industria e Comércio, Armando Inroga, disse no acto que marcou o lançamento dos programas que o Agro-Negócio desempenha um papel vital no desenvolvimento sócio-económico de Moçambique, o que permite ao incremento de rendimentos das comunidades e famílias que tem a agricultura e pecuária como fonte principal de rendimento.

Segundo ainda aquele governante, o sector de agro-indústria tem estado a emergir graças ao ambiente favorável de negócios que o governo tem proporcionado, com destaque para a simplificação de procedimentos, desconcentração, construção e melhoria de infra-estruturas de apoio e comercialização.

Entretanto, o sector privado afirma que o investimento por si não basta, mas o executivo deve criar transparência no acesso aos fundos e apetrechar os produtores com tecnologias agrícolas, incluindo a mecanização. Pedro Padil, do CTA na Zambézia, afirmou que as experiências dos projectos anteriores é de que o governo anuncia investimentos, mas para se ter acesso a eles fica muito difícil.

O executivo afirma que estão criadas todas as condições para os empresários tirarem proveito. O ministro Inroga afirmou que em breve o sector privado poderá candidatar-se para subvenções até 2,6 milhões de meticais, devendo contribuir com 30 por cento de cada subvenção.

Aquele governante disse igualmente que o programa dará suporte a pequenas e médias empresas e associações, bem como cooperativas operando na agricultura, agro-processamento, comercialização e actividades de exportação.

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Suspenso o director da PIC, por roubo num supermercado

O comando provincial da PRM em Inhambane, suspendeu o director da polícia de investigação criminal, PIC, indiciado de furto num supermercado da cidade capital.

O adjunto-comissário da polícia, com trinta e cinco anos de serviço, foi surpreendido na posse de produtos subtraídos nas prateleiras do estabelecimento comercial.

O comando provincial da Polícia da República de Moçambique em Inhambane diz tratar-se de máquinas de barbear, palhas de aço, entre outros que não passaram da caixa de pagamento, tendo sido detectados pelas câmaras de vigilância montadas no supermercado.

O agente de segurança em serviço, por sinal um membro da PRM, teria tentado proteger o seu chefe, mas o porta-voz do comando provincial disse que pessoas de boa fé não permitiram que o caso ficasse entre as autoridades.

E por se tratar de um acto que desprestigia aos homens da Lei e Ordem, o comando provincial ao receber a denúncia decidiu, imediatamente, suspender das funções de director de investigação criminal.

O porta-voz do comando provincial da PRM em Inhambane, Vagumar Armindo, disse que a medida visa permitir uma investigação minuciosa do sucedido.

RM

Caso Mido Macia: Polícias prestam falsas declarações

A maioria dos nove agentes da polícia sul-africana que respondem em juízo pela morte do taxista moçambicano Mido Macia prestou falsas declarações sobre os endereços das suas residências, facto que está a dificultar as investigações por parte do Ministério Público.

Esta não é a primeira vez que os arguidos faltam a verdade neste caso, uma vez que já o tinham feito poucas horas depois da morte do taxista, ao omitirem factos comprometedores, como foi o caso de trocarem a roupa com a qual o finado vestia na hora da tortura mortal, bem como ao terem dito que ele perdeu a vida fora das celas e não em consequência da violência física, quando na verdade e apoiado pelo laudo médico, Mido pereceu nas celas por falta de oxigénio e em resultado da pancadaria.

Assim, segundo o Procurador do caso, December Mtimunye, por não se conseguir localizar as suas residências ainda não foi possível efectuar as buscas programadas pelos investigadores, razão que condiciona o encerramento da perícia.

Esta componente, segundo ele, constitui a última etapa da perícia que vem sendo levada a cabo para que, eventualmente, se possam encontrar mais indícios sobre a participação de cada um dos nove polícias na morte do moçambicano, em Fevereiro último.

Deste modo, nos próximos dias e depois de eles terem sido chamados a dizer a verdade sobre a localização das suas casas, o Procurador e a sua equipa irão levar a cabo uma perícia destinada a reunir mais elementos indiciários que os liguem ao crime.

Outra das questões ainda em aberto, prende-se com o facto de os réus insistirem que pretendem ver-lhes concedida a liberdade condicional, facto que voltou a ser discutido nesta sessão. Embora o Tribunal Supremo da África do Sul tenha negado tal pedido, dando razão ao Tribunal de Benoni, como primeira instância, que já havia indeferido pedido igual, ao considerar que os acusados iriam interferir nas investigações, os polícias insistem que são merecedores de tal prerrogativa.

Por outro lado, e por razões pouco claras, os oito polícias em julgamento decidiram trocar de advogado, estando agora a ser representados por um novo e único. Esta situação, igualmente, está a reflectir-se na tramitação célere do processo, visto que o novo causídico precisa de alguns dias para estudar e entender o `dossier´.

Perante esta situação, o juiz do caso, Samuel Makamu, decidiu remarcar a sessão de audiência para o próximo dia 30 do mês em curso, data em que o Ministério Público apresentará os resultados da perícia, naquele que constitui o último acto do Procurador December neste processo, uma vez que irá deixa-lo. Seguidamente, o tribunal dará a conhecer a data do arranque das sessões de audiência e julgamento no Tribunal Supremo em Pretória.

A magnitude do processo e a moldura penal a ser aplicada neste tipo de processo-crime, que varia entre 15 a prisão perpétua, foi a razão de fundo que levou o Ministério Público a optar pelo Tribunal Supremo para julgá-los, o que deverá acontecer ainda este ano.

Notícias

Arrancou ontem o julgamento do caso Oleiros de Moatize

Os oleiros de Moatize dizem que os 60 mil meticais de indemnização pagos pela Vale serviram apenas para o início das conversações. A mineradora brasileira considera o assunto encerrado desde o princípio da polémica. O tribunal decide quem tem razão.

Arrancou, ontem, em Moatize, província de Tete, o julgamento do `caso Oleiros de Moatize´, em que um grupo de artesãos tenta, através da justiça, forçar a carbonífera Vale a aumentar o valor das indemnizações pela sua transferência.

As partes foram ouvidas em audiência preliminar pelo Tribunal Judicial do Distrito de Moatize no processo que leva o número 13/2013. O caso está nas mãos do juiz António Monteiro, que se espera que venha a desbloquear o imbróglio com a Vale Moçambique.

Os oleiros submeteram o caso ao tribunal, depois de falharem todas as negociações com a mineradora brasileira, em reuniões em que o governo provincial participou como observador e mediador.

Em Abril passado, os oleiros bloquearam o acesso à linha de Sena às locomotivas da Vale, mas não foi suficiente para convencer a contraparte. Na ocasião, o cérebro das manifestações, de nome Refo Agostinho, foi detido pela Polícia da República de Moçambique, alegadamente, sem nenhum mandado de busca e captura.

Os oleiros entenderam esta detenção como forma de intimidá-los na luta contra a Vale. Enquanto isso, o governador de Tete, Ratxide Gogo, saiu em defesa da Vale. Disse que não era justo que as populações fizessem exigências incomportáveis, que já receberam indemnizações há quatro anos, pelo que não fazia sentido dizer que o valor é irrisório.

Na audiência preliminar, o advogado de defesa dos oleiros, Hermínio Nhantumbo, sustentou que os 60 mil meticais não constituem indemnização, porque nunca houve nenhum acordo ou reunião nesse sentido.

Para o advogado, devia ter havido uma concertação que definisse o valor que os seus constituintes receberiam ao abandonar as áreas onde desenvolviam as suas actividades. Exigiu da Vale as actas das reuniões que manteve com os oleiros e outros docu­mentos afins.

Por seu turno, o advogado da Vale, Ernesto Machaieia, pediu ao tribunal que se declarasse incompetente para julgar o caso, ao abrigo do artigo 108 do Código do Processo Civil, e que o remetesse para o Tribunal Provincial de Tete.

A defesa dos oleiros concordou. `Prevíamos essa situação de incompetência relativa deste tribunal, pois, pelo valor da causa, este tribunal não pode julgar o caso, mas acreditámos que a justiça vai prevalecer, embora haja forças estranhas no processo´.

À imprensa, o advogado da Vale recusou-se a falar, afirmando que não estava autorizado.

O País

Detido jovem acusado de violar sexualmente anciã de 71 anos até à morte

A Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, deteve na última segunda-feira um jovem de 30 anos de idade, indiciado de homicídio voluntário qualificado.

O porta-voz do Comando da PRM em Gaza, Jeremias Langa, disse nesta quarta-feira ao Canalmoz que o crime ocorreu na zona agrícola do bairro de Chinunguine, posto administrativo da Praia de Xai-Xai.

Segundo a Polícia, sobre o referido jovem pesam acusações de ter encontrado uma anciã de 71 anos de idade naquele posto administrativo, tendo-a levado forçosamente a uma mata onde a violou sexualmente.

Para conseguir o acto criminoso, o indiciado, segundo a PRM, teria coberto a cara da anciã com recurso a uma capulana e uma outra capulana teria usado para meter-lhe na boca para que ela não gritasse.

Depois do acto, o indiciado teria abandonado a sua vítima no local do crime já morta. O corpo sem vida da anciã viria a ser descoberto 4 semanas depois, ou seja, na semana passada, em estado avançado de decomposição, e o indiciado foi neutralizado na última segunda-feira quando em mais uma incursão tentava praticar um outro acto criminoso, desta vez um roubo. Perante a Polícia, o jovem confessou o crime, mas disse que quando abandonou a vítima não sabia que estava morta, mas, sim, pensava que ela estivesse a ressentir-se do acto sexual.

O acto, que culminou com a morte da anciã, era a segunda tentativa porque a primeira, de acordo com Policia, a mesma teria gritado abortando a intenção.

Detido funcionário da Movitel por roubo

Ainda na cidade de Xai-Xai, a Polícia diz que deteve um jovem de 31 anos de idade, funcionário da empresa de telefonia móvel Movitel, acusado de envolvimento no roubo ocorrido no dia 14 de Julho corrente na loja da Movitel, na localidade de Chipenhe, posto administrativo de Chicumbane.

De acordo com o porta-voz Jeremias Langa, três indivíduos armados teriam amarrado o guarda daquela loja, tendo de seguida roubado um televisor, quantidades não especificadas de telemóveis e cartões de pacotes iniciais, cujos prejuízos atingiram 109.247,00 MT (cento e nove mil e duzentos e quarenta e sete meticais).

Durante as buscas, a Polícia afirma ter recuperado na residência do referido funcionário da Movitel, 66 telemóveis e quantidades consideráveis de pacotes iniciais.

Canal Moz

Salimo Abdula eleito presidente da Confederação Empresarial da CPLP

O empresário moçambicano, Salimo Abdula, foi eleito ontem presidente da Confederação Empresarial da CPLP, e na sua primeira intervenção como presidente disse que o diálogo permanente entre o sector público e privado é necessário para melhorar o ambiente de negócios e fortalecer os empresários e as empresas que operam no espaço desta comunidade.

“Então durante o meu mandato de um ano, na presidência da Confederação Empresarial da CPLP, tentarei fortalecer esta plataforma no sentido de se consolidar cada vez mais, embora seja nova no sentido de aproveitar as aberturas que os governos dão-nos para em conjunto identificar e limar todos os constrangimentos que minam o ambiente de negócios em todos os Estados membros, independentemente das agendas políticas e económicas de cada país”, sublinhou Salimo Abdula, para depois acrescentar: “Todos nós, sozinhos, como países: Moçambique, Angola, Brasil ou Portugal, somos fracos, porém se estivermos organizados numa confederação forte podemos fazer valer não só a língua como uma grande vantagem, mas também a cultura empresarial que nos une”.

“Graças a esta plataforma, Moçambique é o que é hoje”

Para o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, Moçambique é o que é hoje graças ao permanente diálogo entre o Governo e o sector privado, uma vez que tem permito a identificação e promoção de constrangimentos que minam o ambiente de negócio, daí que nos últimos anos esta situação tende a mudar, razão pela qual na última década o País tem registado um crescimento ecónomo médio anual de 7%.

“Por isso que esta plataforma seja consolidada a nível de todos os Estados membros de modo a que tenhamos mais investimentos estrangeiros, empresas e um empresariado muito forte neste espaço da CPLP”, sublinhou Rogério Manuel.

Governo enaltece o papel dos empresários

Em jeito de resposta, o ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, que representou o Governo moçambicano neste encontro, para além de enaltecer o papel dos empresários na promoção de bem-estar através da criação de novos postos de trabalho e prestação de serviço, disse que em Moçambique já estão em curso reformas administrativas visando a melhoria cada vez mais do ambiente de negócios no País.

Segundo Inroga, são reformas que vão desde a facilitação de instalação de novos empreendimentos bem como a aplicação de um regime fiscal que atrai novos investimentos público-privados.

Canal Moz

Empresários defendem mercado livre entre países membros da CPLP

Homens de negócio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendem a criação urgente de uma zona livre de circulação de bens e de pessoas como forma de dinamizar as trocas comerciais e desenvolvimento empresarial a nível de toda a comunidade e de cada Estado membro. Esta ideia foi defendida esta quarta-feira em Maputo durante o primeiro encontro económico e empresarial público-privado da CPLP.

O encontro tinha como principal objectivo o fortalecimento das relações económicas e empresariais entre os países membros.

Segundo os participantes dos oito países da comunidade (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Portugal, Moçambique São Tomé e Príncipe e Timor), a criação da referida zona vai permitir que os cidadãos circulem livremente e que desenvolvem as suas actividades comerciais sem nenhuma barreira administrativa ou política.
Por outro lado, os empresários da CPLP defenderam também a necessidade de um diálogo permanente entre os sectores público e privado como forma de atrair mais investimentos estrangeiros a nível de todos os Estados membros desta organização lusófona.

A propósito desta questão, os participantes foram unânimes em afirmar que a remoção de todas as barreiras que impedem a fluidez dos investimentos em quase todos os países membros da CPLP deve-se à falta de diálogo permanente entre os governos e o sector privado.

Segundo o secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, moçambicano, são barreiras que vão desde a ausência de um instrumento legal que facilite o licenciamento ou a implantação de novos empreendimentos ou negócios até à falta de financiamento bancário por parte das Pequenas e Médias Empresas.

Para Murade Murargy, estes são alguns constrangimentos ou barreiras que têm minado o ambiente de negócios em quase todos os países da CPLP e que necessitam de ser removidos o mais urgente possível de modo a que o desenvolvimento económico no espaço desta comunidade seja rápido e beneficie também a maioria dos cidadãos.
Por outro lado, o secretário executivo da CPLP defendeu a necessidade urgente da criação de uma zona livre da circulação de bens e de pessoas no espaço lusófono.

“Acredito que, com uma zona livre de circulação de bens e de pessoas na zona da CPLP, se pode dinamizar cada vez mais as trocas comerciais entre as empresas e cidadãos dos Estados membros desta comunidade”, disse Murade Murargy, para depois acrescentar: “Por outro lado, a criação de uma zona livre de circulação de bens e de pessoas pode fortalecer cada vez mais as relações económicas e empresariais, uma vez que não haverá mais barreiras fronteiriças entre os Estados membros da Comunidade da CPLP e quem sai a ganhar com isso são as economias dos mesmos países”.

Canal Moz

Inscritos 65,2% de eleitores a uma semana do fim

Falta uma semana para o término do recenseamento eleitoral de raiz. O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) diz que registou cerca de 2.344.527 eleitores nas 53 autarquias, correspondente a 65,23 por cento de um universo de 3.594.472 previstos por recensear até ao dia 23 de Julho.

Registos por província

  • Cidade de Maputo, que é toda ela um município, recenseou 466.657 eleitores, do universo 716.996, o que corresponde 65,1%.
  • Província de Maputo já registou 333.162 eleitores, do universo de 567.643, o que corresponde a 58,7%.
  • Gaza: 125,839 eleitores, o que corresponde a 79,2% dos 158.933 potenciais eleitores.
  • Inhambane: 119.442 inscritos equivalente a 78,6% do universo estimado em 151.964 eleitores.
  • Sofala: 231.428 eleitores de um universo de 338.793, correspondente a 68,3%.
  • Manica: 159.740 dos 200.811, equivalente a 79,6%.
  • Tete: 126.944 eleitores do universo de 135.808, o que corresponde a 93,5%.
  • Zambézia: 202.434 eleitores, dos 384.266 previstos, o que equivale a 52,7%.
  • Nampula: 316.054, dos 564.069 eleitores equivalente a 33,8%.
  • Niassa: 53.162 do universo de 157.120, o que corresponde a 56,0%.
  • Cabo Delgado: 161.614, dos 209.000 equivalente a 77,4%.

Novas autarquias

  • Vila de Boane (Maputo): Foram registados 29.721 eleitores, dos 15.752 previstos, 188,7%.
  • Quissico (Inhambane): 7.447 do universo de 4.784, equivalente a 155,7%.
  • Nhamatanda (Sofala): 12.016, dos 12.646 eleitores, correspondente a 95,0%.
  • Sussundenga (Manica): 9.257 dos 9.869 eleitores, equivalente a 93,8%.
  • Nhamayabue (Tete): 6.642 dos 4.623 eleitores, o que corresponde a 143,7%.
  • Maganja da Costa (Zambézia): 1.640 do universo de 7.581 eleitores, o que corresponde a 21,6%.
  • Malema (Nampula): 9.793, dos 10.649 eleitores, o que corresponde a 92,0%.
  • Chiure (Cabo Delgado): 20.822 inscritos, dos 23,923 previstos equivalente a 87,0%.
  • Mandimba (Niassa): 6.462 do universo de 9.079 eleitores, o que corresponde a 71,2%.

Canal Moz

Pai assassina filho de um ano de idade

Um indivíduo identificado apenas por Salomão, de 33 anos de idade, está a contas com a Polícia no Comando Distrital da Manhiça, na província de Maputo, indiciado de ter assassinado o seu próprio filho de um ano de idade.

Entretanto, no habitual briefing com Imprensa, a Polícia não deu detalhes sobre o que terá levado o indiciado a assassinar o seu próprio filho. “ Ainda se está investigar para perceber que motivos terão levado o pai a matar o seu próprio filho”, disse porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa.

Cossa referiu ontem no habitual briefing com Imprensa que crime de homicídios têm tendências a crescer de forma exponencial e nota-se que os jovens são os mais envolvidos nesse tipo de crime. “Significa uma danificação de valores morais, onde já não se sentem inibidos a ver aquilo que por natureza nem deviam ter acesso”, acrescentou a fonte.

Na semana em análise (6-12) de Julho em curso, foram detidos 38 indivíduos de camada juvenil, acusados de assassino em diversos pontos do País.

Outras detenções

No mesmo período a Polícia deteve em Inhambane uma cidadã membro da Polícia da República de Moçambique (PRM), identificada apenas por Helena, 27 anos de idade, indiciada de estar em conexão com a venda de um carregador contendo 30 munições. Por sua vez, foi detido na 18.ª Esquadra da cidade de Maputo um cidadão de nome Luís, 38 anos de idade, por posse de uma munição cuja proveniência não avançou.

Acidentes matam 34 pessoas em uma semana

Trinta e quatro pessoas morreram, 77 contraíram ferimentos graves, 59 ligeiros, na sequência de 62 acidentes de viação ocorridos em todo o País na semana em análise.
Pedro Cossa disse que acidentes de viação continuam a ceifar vida das pessoas, com maior destaque para os de tipo atropelamento carro-peão e dos perpetrados por indivíduos que conduzem em estado de embriaguez, tendo registado só em uma semana 42 e 83 casos, seguido de excesso de velocidade (12), corte de prioridade (4) e ultrapassagem irregular (4).

Canal Moz

Continuam desconhecidas causas do “tombo” de 23 vagões da Rio Tinto

Continuam desconhecidas as razões que levaram ao descarrilamento e tombo esta segunda-feira de 23 vagões carregados de carvão da multinacional Rio Tinto ao longo da Linha de Sena, entre o apeadeiro de Murraça e Magagade.

Através de um e-mail, a Rio Tinto confirmou ao Canalmoz o incidente. “A Rio Tinto confirma que 23 vagões de um dos seus comboios descarrilaram na Linha de Sena, no dia 15 de Julho corrente. Felizmente, não há danos humanos. Os CFM, com o apoio da Rio Tinto, estão a trabalhar no sentido de reabrir a linha ao tráfego, o mais rápido possível”, esclarece um correio electrónico do Gabinete de Comunicação da Rio Tinto.

Segundo a Rio Tinto, está em curso uma investigação para determinar as causas e as consequências detalhadas do acidente.

Na tarde de ontem, a empresa pública Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), enviou um comunicado de Imprensa a informar que “já se encontra no local de descarrilamento com o equipamento uma equipe de socorro dos CFM incluindo peritos que irão averiguar as reais causas do sucedido, e realizar trabalhos com vista a uma reposição rápida da circulação prevendo-se que a conclusão dos trabalhos aconteça nos próximos dias”.

Não é a primeira vez que vagões da Rio Tinto descarrilam na linha de Sena. Nos finais do ano passado, dez (10) vagões da Rio Tinto, que transportavam carvão de Moatize para o Porto da Beira, também tombaram na mesma linha. Em Dezembro voltou a registar-se outro descarrilamento.

Canal Moz

Governo promete água potável para 9 milhões de pessoas

Neste momento que a cidade capital do País vive uma crise de água aguda, causada pelo corte de fornecimento pelos operadores privados (em braço-de-ferro com o Governo), as atenções do executivo no abastecimento de água estão viradas para a região centro.

Ontem, na XXIII sessão do Conselho de Ministros, o Governo decidiu que vai instalar fontes de abastecimento de água para 9 milhões de moçambicanos vivendo nas zonas rurais das províncias de Nampula, Zambézia, Sofala e Manica nas regiões norte e centro do País.

Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução que ratifica o Acordo de Crédito entre o Governo de Moçambique e Banco de Exportação e Importação (EXIM BANK) da Índia no valor de U$D 19. 720 Mt, cujo valor será investido na instalação de “1.574 furos equipados com bombas manuais de água”, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros.

Alberto Nkutumula não disse quando é que tais fontes serão instaladas nem precisou as povoações onde as mesmas serão instaladas. Limitou-se a falar, na generalidade, das províncias e números das fontes.

“O objectivo deste projecto é melhorar o acesso de água potável das comunidades das zonas rurais sobretudo para pessoas de baixa renda”, explicou o porta-voz da sessão do Governo.

As províncias beneficiárias congregam nas zonas rurais 9 milhões de pessoas, o que representa 50% dos residentes nas zonas rurais em todo o País.

Canal Moz

Ex-ministro do Trabalho aufere quatro salários do Estado

O ex-ministro do Trabalho, Guilherme Luís Mavila, aufere actualmente, pelo menos quatro salários em igual número de instituições do Estado e ou tuteladas. Mensalmente, este cidadão encaixa um salário e mais três que serviriam para três cidadãos nacionais, num País mergulhado no desemprego e na pobreza absoluta que o PR Armando Guebuza prometeu minimizar mas continua a ir de mal a pior.

Guilherme Luís Mavila ocupou a pasta do Trabalho até o ano de 2000, ano em que foi exonerado a 17 de Janeiro de 2000. Por isso aufere ainda salário como ex-ministro.
Nos seus empregos actuais, Mavila aufere salários no Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC), como presidente da instituição; No Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), como Regulador de Telecomunicações, e no Silos e Terminal Graneleiro da Matola (STEMA) – como presidente do Conselho Fiscal.
Assim, num só mês entram na conta de Mavila pelo menos quatro salários pagos pelo mesmo Estado.

Segundo apurou o Canalmoz, no CNELEC, Mavila aufere, como presidente, cerca de USD 6 mil (mês (180 mil meticais). O CNELEC é uma entidade de direito Público criada pela Lei 21/97 de 1 de Outubro, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, tutelada pelo ministro da Energia.

No INCM, Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações – que tem, por finalidade, a regulação e fiscalização dos Sectores Postal e de Telecomunicações, bem como a gestão do espectro de frequências radioeléctricas, Mavila ganha por mês cerca de USD 7 mil, como regulador.

Mavila é igualmente Presidente do Conselho Fiscal de STEMA – uma instituição participada pelo Estado de Moçambique, através do IGEPE – Instituto de Gestão de Participações do Estado virada para a prestação de serviços para o aprovisionamento e para uma gestão de stocks de cereais, redução das quebras e racionalização dos custos de manuseamento e armazenagem de cereais, receber, armazenar e distribuir cereais por via marítima ferroviária e rodoviária…

Este é dos muitos casos de cidadãos moçambicanos ligados ao partido Frelimo, no poder, que vivem acumulando empregos e salários enquanto outros milhões de moçambicanos vivem no limiar da pobreza absoluta.

Canal Moz

Desarmar a Renamo – apela OMM

Reunida semana finda em II Sessão Extraordinária do respectivo Conselho Nacional, a OMM condenou de forma veemente as ameaças à paz, ordem e tranquilidade públicas protagonizadas nos últimos tempos pela Renamo e exortou a todas as mulheres, aos jovens e a todo o povo moçambicano para agudizarem a vigilância e denunciarem quaisquer manobras tendentes a perturbar a ordem e tranquilidade públicas.

Em moção de repúdio às ameaças à paz aprovada no decurso da sessão, a OMM entende que qualquer acção nesse sentido constitui uma ameaça directa ao povo moçambicano e ainda uma ameaça aos anseios de ver vencida a pobreza no país.

“É uma ameaça contra todos os esforços de edificação de uma sociedade cada vez mais justa. Um entrave ao desenvolvimento que estamos hoje a experimentar e saborear a cada dia; um entrave aos princípios da democracia e da convivência democrática”, entende a OMM.

O Conselho Nacional da OMM entende ainda que nada justifica a morte de moçambicanos, sejam eles civis ou militares e que nada justifica a perturbação da ordem e tranquilidade públicas, a destruição de bens e sobretudo as ameaças do retorno à guerra, numa altura em que a principal preocupação do povo é a paz e a luta contra a pobreza, rumo ao desenvolvimento.

Refere ainda que a OMM está ciente de que em democracia a vontade do povo é soberana, pelo que ninguém se deve sobrepor a esta mesma vontade.

“Ninguém tem o direito de obrigar o povo a viver intimidado e ameaçado na terra que, com sacrifício, libertou do jugo colonial. Em democracia reina a cultura do diálogo e as diferenças devem servir de factor que estimula ainda mais o diálogo, como forma de alcançar consensos e nunca como factor de divisão do povo”, lê-se na moção.

Num outro desenvolvimento, a OMM encoraja o presidente do Partido Frelimo e Presidente da República e também ao Governo moçambicano a prosseguirem com as acções de diálogo com vista a salvaguardar a paz e o desenvolvimento sustentável do país.

Numa outra moção, a OMM saúda o Presidente da República, Armando Guebuza, pelas lições que tem vindo a dar aos moçambicanos, aos povos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e ao mundo, ao incentivar o diálogo como melhor veículo para que a paz prevaleça no país.

A OMM manifesta-se determinada a trabalhar para a vitória da Frelimo e dos seus candidatos nas próximas eleições autárquicas agendadas para Novembro.

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