O Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nhussi, disse hoje, em Maputo, que o roubo de viaturas entre Moçambique e a Africa do Sul reduziu significativamente.
Sem avançar dados estatísticos, Nhussi indicou que este é um dos factos positivos que resulta da acção da comissão conjunta permanente de defesa e segurança dos dois países.
Falando na abertura da IV sessão da comissão, Nhussi defendeu a necessidade de se continuar a combater este fenómeno a nível de toda a região austral da África.
Segundo o Ministro, este é um dos exemplos de que esta comissão contribui para o fortalecimento da cooperação bilateral entre os dois países, concorrendo para que “ambos se mantenham fortes na promoção da segurança e estabilidade e na garantia do bem-estar dos seus povos”.
Por sua vez, a Ministra sul-africana da Defesa, Mapisa Nqakula, disse que a cooperação entre os dois países, nos domínios de defesa e segurança, deve continuar visto que as acções conjuntas datam de há longos anos e são resultado de muito sacrifício ‘em busca da liberdade’.
A presente sessão, de dois dias, vai debater questões de segurança económica e ambiental, águas territoriais, infra-estruturas estratégicas, entre outras que permitirão que os dois países perspectivem o desenvolvimento das capacidades de mediação, prevenção de conflitos e o exercício de forma fluente da diplomacia militar.
A mesma vai avaliar o grau de cumprimento das decisões tomadas na última sessão realizada em Pretória, em Novembro de 2011.
A Cimentos de Moçambique, do grupo brasileiro Cimpor, encomendou à empresa American Air Filter o fabrico e a instalação de um filtro para reduzir as emissões na fábrica de cimento da Matola, arredores da capital Maputo, informou o porta-voz da empresa.
A encomenda representa para a Cimentos de Moçambique um custo de 8 milhões de dólares, devendo o novo filtro ser instalado pela empresa norte-americana em 2014.
Citado pela imprensa internacional, o porta-voz Sérgio Bandeira afirmou que estar a administração da empresa convicta de que com a instalação do novo filtro “o ambiente e ainda o bem-estar e a saúde dos residentes da Matola ficarão numa muito melhor situação.”
A Cimentos de Moçambique é o maior produtor de cimento do país, apresentando uma produção anual de cerca de 1 milhão de toneladas.
Na sequência de uma Oferta Pública de Aquisição ocorrida em 2012 a estrutura accionista da Cimpor – Cimentos de Portugal foi alterada, passando a brasileira InterCement (detida pelo grupo brasileiro Camargo Corrêa) a controlar a maioria do capital da cimenteira portuguesa.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende que o governo moçambicano deve apostar mais na agricultura, indústria transformadora e comércio para promover emprego, porque o sector de recursos naturais de capital intensivo, embora constitua um acréscimo substancial ao Produto Interno Bruto (PIB), gera poucos empregos, apesar de criar mais receitas.
Este facto foi defendido Quinta-feira, em Maputo, durante um seminário subordinado ao tema “Politicas Macroeconómicas Favoráveis a Criação de Emprego”, organizado pela OIT, em parceria com o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
“O sector dos recursos naturais, não sendo suficiente para a criação de empregos, sobretudo em Moçambique, surge a necessidade de contar com outros sectores, particularmente para empregos assalariados estáveis”, disse Iyanatul Islam, quadro sénior do Departamento para as Políticas de Emprego da OIT.
Para ele, há três estratégias sectoriais que o governo moçambicano deve implementar para a promoção do emprego, a identificação de sectores chave e subsectores que apresentem o potencial mais elevado para a criação de emprego assalariado estável; a identificação dos entraves que inibem os sectores de atingirem o potencial máximo e minimizar os entraves através de intervenções de políticas apropriadas.
Islam diz ainda que para minimizar a situação da falta de emprego no país, o governo deve abraçar os sectores chave que são a agricultura, a indústria transformadora, o comércio a retalho e hotelaria e restauração, bem como os subsectores que os integram.
No entanto, ele indica que na agricultura, deve haver uma expansão para grandes explorações agrícolas em terras não cultivadas; deve haver passagem de uma produção de cereais de baixa produtividade para uma de trabalho intensivo e produtividade mais elevada de produtos hortícolas e biocombustível.
Na indústria transformadora, a ênfase deve ser colocada nos bens alimentares e bebidas, têxteis, artigos de couro e produtos em madeira, peças para automóveis e montagem.
No comércio a retalho e hotelaria e restauração, a ênfase será colocada no sector a retalho formal e no turismo.
A OIT aponta como principais entraves no que concerne às políticas macroeconómicas favoráveis a criação de emprego nos países em vias de desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, o acesso ao financiamento, existência de infra-estruturas inadequadas e a falta de competências.
Assim sendo, para este organismo que tutela o emprego ao nível mundial, destacam-se como instrumentos para enfrentar esses entraves através de política no âmbito dos Bancos Centrais, o Ministério das Finanças e o Ministério para a Coordenação da Acção Social.
A organização indica que a política fiscal (gestão de despesa pública), a política monetária (politicas financeiras e regulamentos), os regimes cambiais e gestão de balança de capitais, bem como a inclusão financeira são exemplos de intervenções de políticas com potencial para influenciar o crescimento e o emprego sectorial que podem ser adoptadas pelo governo moçambicano de modo a promover o emprego estável.
No entanto, para a Política Fiscal, o governo deve mobilizar recursos para apoiar o investimento público em infra-estruturas, educação e saúde.
Deve criar incentivos fiscais para recompensar a actividade do sector privado com benefícios pelo apoio prestado ao desenvolvimento e ampliar políticas de contractos públicos.
No que diz respeito à Política monetária, devem-se criar planos de garantia de crédito, alocação de crédito selectivo (bancos sem balcões) e ampliar mais as instituições de microcrédito. Para este caso, a OIT traz como exemplo o M-PESA que no Quénia representa um bom exemplo de ‘bancos sem balcões’, visto que em 2012, o número de utilizadores activos atingiu mais de 60 por cento da população adulta do país.
No que tange aos regimes cambiais e gestão da balança de capitais, devem-se criar regimes cambiais reais estáveis e competitivos, implementar o controlo da balança de capitais para lidar com fluxos de capital de curto prazo.
No concernente à Inclusão financeira, a OIT traz o exemplo de uma iniciativa governamental do Equador que conduziu à efectiva inclusão financeira num curto período de tempo, onde de 2005 a 2011, a percentagem da população com conta bancária no sistema financeiro nacional aumentou de 28.9 para 83.2 por cento. Os bancos privados e cooperativas de crédito proporcionaram mais de 70 por cento de todas as contas bancárias em 2011.
Os bancos públicos registaram o maior aumento relativo, de 1.3 por cento em 2005 para 9.6 por cento em 2011.
Por seu turno, o coordenador nacional de projectos, da OIT, Antenor Pereira, defende que promover emprego estável não é tarefa só do Ministério do Trabalho (MITRAB).
“Umas das coisas que se devem ter em conta, em torno deste assunto, é o problema de coordenação entre as várias instituições que podem promover o emprego. Quando se fala de promoção de emprego, corre-se o risco de se pensar que é responsabilidade do MITRAB, mas o Banco Central joga um papel fundamental, assim como o Ministério das Finanças, o Ministério da Agricultura, entre outros, têm um papel muito importante e se calhar alguns jogam um papel ainda mais importante no que diz respeito à criação de emprego estável”, disse Pereira.
O seminário, que visa trazer os diferentes tipos de estratégias macroeconómicas para a promoção de emprego, surge como seguimento de um trabalho que a OIT já vem fazendo. Este trabalho visa fazer um levantamento do que existe em Moçambique em termos de estratégias com vista à promoção de emprego.
A Comissão Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (CNECE) do Ministério da Educação (MINED) está a estudar mecanismos para agravar as taxas de inscrição para os exames extraordinários nos próximos tempos, como parte da estratégia que visa desencorajar o registo de candidatos que depois não se apresentam no momento da avaliação, o que prejudica o Estado.
Segundo a edição de hoje, do matutino Notícias, a possibilidade está a ser considerada a nível da CNECE, que se mostra inconformada com o nível de absentismo registado na última edição de exames extraordinários do Ensino Secundário Geral em Julho último, na qual o número de faltosos ultrapassou a cifra dos cinco mil.
Entretanto, o Notícias afirma que a decisão final sobre o procedimento a adoptar para corrigir a situação só poderá ser tomada após a conclusão da avaliação geral do processo que se deverá seguir à conclusão da análise das reclamações submetidas à comissão por alguns candidatos insatisfeitos com os resultados das provas.
Segundo fonte do Departamento de Exames da CNECE, ainda não foi concluído o processo de avaliação estatística dos resultados dos exames, cujo número poderá ser influenciado pelo tratamento a ser dado a cada uma das reclamações apresentadas pelos candidatos.
Com relação à possibilidade do agravamento das taxas de inscrição aos exames, o presidente da CNECE, Jafete Mabote, manifestou a inquietação da sua instituição pelos prejuízos económicos e materiais causados pela sistemática reprodução de um determinado número de materiais para as provas, muitos dos quais acabam por não ser usados devido a ausência de um número considerável de candidatos aos exames.
Mabote entende que as faltas ao exame podem ter uma relação directa com o facto de as taxas pagas serem baixas e não serem revistas há mais de oito anos.
Outra das preocupações da CNECE tem a ver com o baixo índice de aproveitamento registado nos exames extraordinários, situação que as autoridades consideram que pode estar associado ao fraco nível de preparação dos candidatos, a despeito dos investimentos que têm sido feitos no apetrechamento de bibliotecas e disponibilização de materiais de apoio aos interessados.
Ainda não há indicações sobre o nível de aproveitamento alcançado na última edição de exames, mas pelo número de faltas registadas ao longo do processo as autoridades receiam que o aproveitamento não chegue a superar os anos anteriores.
“As autoridades da Educação já vieram a público anunciar que estão a equacionar a abolição gradual dos exames extraordinários nos moldes em que são realizados actualmente, em que o candidato não precisa estar vinculado a nenhum sistema para garantir que tenha tido algum contacto formal com as matérias ao longo do ano”, escreve o Notícias.
A expectativa do Ministério da Educação é assegurar que os potenciais candidatos a exames extraordinários possam se inscrever nos cursos de Ensino à Distância como forma de garantir a sua ligação ao sistema.
Segundo projecções oficiais, o subsistema de ensino à distância deverá absorver dez por cento dos alunos do Ensino Secundário Geral (ESG) até 2016.
O Presidente da República, Armando Guebuza, inaugurou hoje, no bairro de Zimpeto, arredores da cidade de Maputo, a capital de Moçambique, as novas instalações-sede do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ).
Trata de um edifício cuja construção, de raiz, custou cerca de 4,5 milhões de Euros, valor disponibilizado pela União Europeia (EU) em parceria com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), no âmbito da implementação do programa “Competir com Qualidade”.
O programa “Competir com Qualidade”, que permitiu a construção de um novo laboratório de metrologia, foi concebido pela Unido com o objectivo de apoiar, entre outras organizações, o INNOQ, na qualidade de veículo principal em termos de infra-estruturas de certificação de qualidade em Moçambique.
Segundo o director geral do INNOQ, Alfredo Sitoe, na área da sua jurisdição está a ser feito um investimento significativo no reequipamento do novo laboratório de metrologia, hoje inaugurado, que vai alargar as capacidades da instituição e acrescentar valências em outras áreas importantes.
As novas instalações, segundo Sitoe, estão equipadas com um laboratório destinado ao ensaio de produtos alimentares, uma parte para a verificação de instrumentos de medição e escritórios.
“Infra-estruturas de medição adequadas, lideradas por pessoal treinado e capaz, são essenciais para que os países possam realizar medições precisas”, reconheceu, o Coordenador Nacional do Projecto UNIDO, Ricardo de Sousa Velho.
Segundo a fonte, apesar de o Governo moçambicano estar cada vez mais a dar prioridade a promoção do crescimento económico inclusivo através do desenvolvimento de pequenas e medias empresas e da indústria, ainda enfrenta obstáculos para competir nos mercados internacionais devido a deficiências da infra-estrutura de qualidade e falta de reconhecimento internacional.
“Uma das necessidades básicas de um sistema de negociação é a metrologia, a prestação de medições fiáveis e precisas. Sem capacidade para determinar o comprimento, massa, volume, tempo e temperatura torna impossível a prática de um comércio justo e as normas para a protecção da saúde e bem-estar dos cidadãos deixam de ter efeito”, explicou.
O fortalecimento do sistema metrológico em Moçambique, segundo Velho, não só promove a confiança dos consumidores, como também protege as empresas contra a concorrência desleal e reduz as barreiras comerciais, ajudando o país a competir no sistema do comércio global.
O projecto “Competir com Qualidade” teve início em 2012 e tem o seu término agendado para 2015. Para além da área de infra-estruturas, está também a apoiar Moçambique na definição de políticas.
A Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Verónica Macamo, foi recebida esta Quarta-feira pelo Presidente Sul-africano, Jacob Zuma, num encontro de cortesia que serviu para troca de impressões sobre o panorama político social e económico nos dois países.
Um comunicado da Assembleia da República dá conta de que durante o encontro, Macamo apresentou a Jacob Zuma os cumprimentos do Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Em declarações a Imprensa, a saída do encontro, Verónica Macamo disse que o Presidente Zuma aprecia positivamente os progressos políticos e socioeconómicos que se registam em Moçambique e está muito satisfeito com o Protocolo de cooperação Parlamentar assinado Terça-feira última entre os dois parlamentos.
Para o Presidente Zuma, segundo Verónica Macamo, o Protocolo assinado vai fortalecer as boas relações históricas, politicas e socioeconómicas existentes entre os dois países e povos.
No prosseguimento da visita de trabalho de cinco dias a África do Sul, iniciada Segunda-feira ultima, Verónica Macamo visitou ainda hoje a ilha Robben, onde o líder histórico daquele país, Nelson Mandela, cumpriu grande parte da sua pena perpétua.
Mais de 80 por cento de uma população estimada em 1,8 milhão de idosos existentes em Moçambique carece de protecção social, e vive em condições de pobreza crónica, revelou, hoje, em Maputo, o presidente do Fórum da Terceira Idade (FTI), António Sitoe.
Falando a imprensa à margem de um debate sobre a “Proposta de Regulamento de Implementação da Segurança Social Básica pelas Instituições Religiosas e Organizações Não-Governamentais (ONG’s)”, um evento organizado pela Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSCM-PS) em parceria com o FTI, Sitóe afirmou ainda que a situação de idosos no país ainda deixa muito a desejar.
“A situação de pessoas idosas em Moçambique é muito má, embora tenha havido uma melhoria nestes últimos tempos. A mesma continua muito precária em termos de saúde, economia e em termos financeiros, estimando-se que cerca de 80 por cento dos idosos vive em condições de pobreza”, disse.
A Proposta de Regulamento em debate tem por objectivo definir linhas orientadoras da acção desenvolvida pelas instituições religiosas e ONG’s na prossecução dos objectivos da segurança social básica.
Estas linhas serão aplicáveis às instituições religiosas, ONG’s nacionais e internacionais baseadas no país que intervêm na área da segurança social básica da população mais vulnerável.
O debate girou em torno de três pontos básicos, nomeadamente a posição do governo face a segurança social básica, o âmbito da intervenção da sociedade civil e articulação entre o governo e a sociedade civil.
Convidado a comentar sobre o evento, o coordenador da PSCM-PS, Sérgio Falange, disse esperar que o debate resulte num posicionamento que permita a sociedade civil intervir nas matérias ligadas a segurança social básica.
“Queremos juntar as contribuições deste encontro com as havidas em Agosto último e com as que vão sendo feitas através dos nossos parceiros nas províncias e encaminhá-las ao governo”.
Falange assegurou que uma vez concluído o processo de auscultação, a proposta final será submetida ao governo, que deverá ser aprovado na próxima sessão do Conselho Coordenador do Sistema de Segurança Básica a ter lugar em Novembro próximo.
A proposta deste instrumento indica como grupos alvo prioritários das intervenções das ONG’s e instituições religiosas as pessoas em situação de pobreza, particularmente os idosos, crianças e mulheres em situação difícil, pessoas portadoras de deficiência e em situação de pobreza, e pessoas com doenças crónicas e degenerativas.
O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) está a pesquisar novas variedades de batata-doce que sejam altamente nutritivas, resistentes a seca e que tenham rendimentos maiores em relação as actualmente existentes no país.
Trata-se duma pesquisa financiada pela Aliança por uma Revolução Verde em África (AGRA) que, segundo José Ricardo, Melhorador da cultura de batata-doce no IIAM, enquadra-se nos esforços visando encontrar variedades cada vez melhores.
“No âmbito do projecto financiado pela AGRA, decorem pesquisas de nove novas variedades de batata-doce de polpa alaranjada, que tem maior resistência a seca e maiores rendimentos, acima de 15 toneladas por hectare”, disse Ricardo, falando em entrevista a AIM.
Em Moçambique, a batata-doce é tida como a terceira cultura mais importante para os pequenos agricultores, depois do milho e mandioca. Estimativas indicam que é praticada por mais de dois milhões de produtores, que utilizam tanto as folhas como as raízes.
Esforços para a melhoria dos rendimentos desta cultura iniciaram já há alguns anos e, em 2000, o IIAM lançou as primeiras oito variedades de batata-doce, mas estas só tinham um rendimento de três toneladas por hectare, o que os pesquisadores reconheceram ser pouco.
Por isso, em 2005, os pesquisadores da área iniciaram a recolha de materiais locais para o desenvolvimento de novas variedades de batata-doce, com maior produtividade e resistência a seca.
Como resultado disso, em 2011 libertou-se um total de 11 variedades que agora estão sendo distribuídas pelo país com um rendimento que chega a atingir oito toneladas por hectare.
Apesar desses progressos, pesquisas visando encontrar variedades cada vez melhores prosseguem e envolvem parcerias com organizações internacionais como a AGRA e o Centro Internacional da Batata.
“O desafio agora é trabalhar em pesquisas visando aumentar a produtividade”, disse o pesquisador Ricardo, que trabalha na área do melhoramento da batata-doce há já 15 anos.
“A África do Sul produz 50 toneladas por hectare, mas utiliza fertilizantes e irrigação, o que ajuda no aumento da produtividade. Mas os nossos agricultores não têm essas condições”, acrescentou ele.
Paralelamente as pesquisas, o projecto de desenvolvimento da batata-doce de polpa alaranjada também aposta numa maior publicitação desta cultura, o que inclui, dentre várias medidas, uso de viaturas, camisetas e bonés pintados a cor de laranja.
“Com vista a aproximarmo-nos dos produtores, multiplicamos as nossas variedades em locais perto das comunidades e trabalhamos com cerca de 200 multiplicadores espalhados pelo país que, por sua vez, vendem as suas ramas de batata-doce aos produtores locais. Além disso, no âmbito desse projecto, produzimos pão, biscoitos, sumos, jam, entre outros derivados de batata-doce”, disse José Ricardo.
A Renamo quer que no encontro entre o seu líder, Afonso Dhlakama, e o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, se discutam assuntos relacionados com a defesa, segurança e democracia multipartidária.
Fernando Mazanga, Porta-voz deste partido, o maior da oposição em Moçambique, disse hoje, em Maputo, que a democracia multipartidária assente em leis democráticas e de justiça social “é a estrada para a paz e harmonia social”.
Falando em conferência de imprensa, Mazanga indicou que a expectativa da Renamo é sentar se a mesa para se tratar de assuntos que garantam a democracia multipartidária. Para Mazanga, a democracia no país reside numa legislação eleitoral “consentânea com a realidade moçambicana”.
Há já algum tempo que a Renamo exige ao Governo para forcar a alteração do pacote eleitoral por forma a acomodar a sua pretensão de partidarizar os órgãos eleitorais, mesmo sabendo que a missão legislativa ‘e do parlamento onde esta mesma formação politica tem 51 lugares.
Mazanga acrescentou que a Renamo quer ver esclarecida a questão da defesa e segurança, sugerindo que estas matérias fossem aprofundadas por técnicos de ambas partes, antes do almejado “frente-a-frente”.
Na ocasião, Mazanga acusou o governo moçambicano de se precipitar quando defende o desarmamento dos homens armados deste antigo movimento de resistência militarizada.
“Esperamos que a lição de Muxunguè seja uma ilação para o governo entender que a Renamo não faz guerra porque não quer guerra, quer a paz, quer a democracia multipartidária e desenvolvimento do país”, afirmou Mazanga.
Ele fez saber que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reconhece que Maputo é, por lei, a capital do país, mas “não pode ser entendido como o único lugar capaz de acolher todos os eventos de interesse nacional”.
Mazanga referia-se claramente a recusa do líder da Renamo em se deslocar a Maputo para se encontrar com o presidente Guebuza, alegando questões de segurança.
A Renamo já chegou a exigir a retirada das forças de defesa e segurança das proximidades de Santugira, onde Dhlakama se encontra aquartelado, como pré-condição para ele se deslocar a Maputo.
Os distritos de Búzi, Chibabava e Nhamatanda, na província central de Sofala, em Moçambique, encontram-se privados de energia eléctrica desde a última terça-feira na sequência duma “avaria técnica” registada na Subestação do Lamego, localizado na mesma província.
Segundo um comunicado da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), já se encontra no local uma equipa técnica para a reposição do sistema, que avariou cerca das 11.30 de terça-feira.
“Contudo, devido a complexidade da avaria, a normalização poderá ocorrer dentro das próximas duas semanas”, indica o comunicado.
Na quarta-feira última, parte considerável dos bairros da cidade e província de Maputo passaram horas a fio sem energia eléctrica devido a uma avaria grossa registada na madrugada do mesmo dia na Subestação da EDM em Infulene.
A empresa pública disse ter trabalhado na reparação do problema, com o apoio dos seus parceiros da África do Sul, e até ao meio dia o problema havia sido resolvido.
Outros comunicados da EDM emitidos hoje avisam os clientes das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula (norte do país), Manica, Sofala, Tete e Zambézia (centro) e Gaza e Maputo (no sul) que haverá interrupção no fornecimento de energia no próximo domingo devido a trabalhos de manutenção de várias subestações.
Nas províncias de centro e norte do país, a interrupção deve-se aos trabalhos de manutenção na Subestação de Songo, enquanto no sul os trabalhos serão realizados nas subestações de Macia, Chicumbane e Lindela.
Ao todo, a EDM conta com 1,2 milhão de clientes ligados a sua rede nacional.
Falando recentemente à AIM, o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa, disse que, as ligações de energia em Moçambique crescem a uma taxa anual de 14 por cento.
Este ano, a empresa pretende estabelecer 125 mil novas ligações. “Até o primeiro semestre ligamos cerca de 53 mil e queremos ligar o remanescente neste segundo semestre”, disse de Sousa.
A sociedade civil não aprova a constituição da actual Comissão Nacional de Eleições (CNE). A jogada de Brazão Mazula que à última hora propôs, a título individual, o sheik Abdul Carimo para dirigir o órgão, quando se notou que já não havia espaço para João Leopoldo da Costa continuar na direcção da CNE, mereceu, na altura, o repúdio público das mais diversas organizações da sociedade civil e ontem o assunto voltou a dominar as discussões no decurso do 4.º Fórum Consultivo AGIR, realizado em Maputo.
No encontro organizado pelo We Effect, no âmbito do programa AGIR – Acções para Uma Governação Responsável e Inclusiva, estiveram presentes representantes de mais de meia centena de organizações da sociedade civil. Todos os intervenientes foram unânimes em considerar que a composição da actual CNE deixa o “campo de competição política minado” e os resultados de eleições organizadas neste contexto poderão ser tão viciados quanto a composição da CNE.
O debate sobre a CNE seguiu a apresentação feita por Adriano Nuvunga onde disse, fundamentalmente, que quando antes das eleições há já partidos políticos que têm a certeza de que irão vencer o escrutínio, então não se pode falar de eleições justas (ver a peça a seguir).
“Um processo desestruturado”
A Professora Iraê Baptista Lundin, representando a Diakonia, disse no debate que um processo da constituição da Comissão Nacional de Eleições desestruturado poderá resultar numa organização desestruturante e isso pode afectar todo o processo eleitoral. Iraê Lundin foi uma das personalidades que exigiu explicação, por escrito, ao CEDE – Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento – sobre a candidatura de sheik Abdul Carimo a membro da CNE e em explicação foi revelado que afinal o sheik foi proposto por uma pessoa e não por uma organização, violando desta forma a lei (ver caixa).
Na sua intervenção, a académica falou ainda dos elevados índices de abstenção em processos eleitorais que chegam a ser duas vezes mais elevados do que o total de votos obtidos pelo partido ou candidato vencedor. Disse que esta é uma situação que pode resultar de processos eleitorais não transparentes, tal como se assiste agora com a questão da CNE.
“A CNE foi manipulada”
Graça Samo, do Fórum Mulher, teve uma intervenção bastante contundente para com a composição da CNE. Disse que a actual composição do órgão foi manipulada e viciada por Brazão Mazula, que é da sociedade civil.
“Como cidadãos não podemos criticar o Governo quando agimos da forma em que se viu. Vimos que o processo da composição da CNE foi viciado. O processo foi manipulado para colocar pessoas a dirigir a CNE”, disse a activista para de seguida apontar os nomes dos responsáveis.
“O Dr. Brazão Mazula deve-nos explicar o que sucedeu com a eleição do sheik Abdul Carimo. Não foi ético, não conseguimos acreditar naquilo”, disse na sala com quase centena de participantes.
Graça Samo lembrou que quando se notou que o processo da constituição da CNE estava viciado, a sociedade civil optou em retirar as suas candidaturas, é o caso da Benilde Nhanlivilo, directora executiva do FORCOM, que optou em desistir da candidatura a membro do órgão.
“Doadores comem camarão e dizem que as eleições foram transparentes”
Alice Mabota foi outra a intervir de uma forma contundente. Repudiou a forma como os pleitos eleitorais são organizados em Moçambique e sugeriu que a sociedade civil deve ensinar ao cidadão em como votar para não vender seu voto em troca de t-shirt e bonés.
Alice Mabota manifestou-se ainda contra o papel dos doadores, que estavam representados na sala através de muitos embaixadores. Disse que “os doadores depois de comerem camarão são os primeiros que aparecem a dizer que as eleições foram livres, transparentes e justas e ignoram todos estes problemas levantados pelos próprios moçambicanos.
Sobre chegada fraudulenta de Abdul Carimo à CNE
A indicação do actual presidente da CNE para membro do órgão foi polémica. O sheik foi, na verdade, proposto à última hora por Brazão Mazula, que é membro do Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento. Mazula tramitou a candidatura de forma fraudulenta, usando o nome do CEDE sem que a organização soubesse, seguindo quase que à risca o mesmo roteiro usado para tramitar a fraudulenta candidatura de Leopoldo da Costa, com a gravidade de Mazula ter feito tudo sozinho.
Mazula tramitou clandestina e ilegalmente a candidatura de Abdul Carimo, depois de o Observatório Eleitoral, organização que integra o CEDE, ter entregado, oficialmente, a sua lista de candidatura composta por 16 nomes. Faziam parte da referida lista as seguintes individualidades: (1) Salomão Azael Moyana, (2) João Carlos Trindade, (3) Gilles Cistac, (4) Ivete Marlene Mafundza, (5) Alfiado Laita Zunguza, (6) Anastácio Diogo Chembeze, (7) Eduardo Chiziane, (8) Júlio Gonçalves Cunela, (9) Benilde dos Santos Nhalivilo, (10) Ana Cristina Monteiro, (11) Paulo Isac Cuinica, (12) Jorge Frederico Borges de Oliveira, (13) Ângelo Francisco Amaro, (14) Jacinta Jorge, (15) Arlindo Muririua e (16) Joaquim Rafael Machava.
Esta lista foi aprovada em reunião do Observatório Eleitoral sem qualquer contestação. Estranhamente, o próprio sheik Abdul Carimo, membro do Observatório Eleitoral, aceitou a referida lista que depois seguiu para a Assembleia da República (AR).
Quando a Comissão ad-hoc, criada para a selecção das personalidades da sociedade civil, publicou na Imprensa a lista dos candidatos, estranhamente já aparecia o nome de Abdul Carimo como tendo sido proposto pelo CEDE. Mas, na verdade, foi Brazão Mazula quem propôs o sheik de forma ilegal e fraudulenta.
A revelação do esquema
A Diakonia, uma organização não-governamental que trabalha em Moçambique para o fortalecimento das organizações da sociedade civil, dirigida pela Professora Iraê Lundin, escreveu uma carta quer ao CEDE assim como ao Observatório Eleitoral a pedir esclarecimentos.
Em resposta pública, o Observatório Eleitoral e o CEDE distanciaram-se da burla empreendida por Brazão Mazula. Em cartas separadas as duas organizações esclarecendo que “à luz dos princípios de ética e por forma a evitar conflitos de interesses, era de bom-tom que o suporte da candidatura e a candidatura (do sheik Abdul Carimo) tivessem ocorrido no quadro do processo levado a cabo pelo Observatório Eleitoral”. Nestes termos as duas organizações distanciavam-se do comportamento pouco ético de Brazão Mazula.
Encurralado e sem manobras, Brazão Mazula viu-se obrigado a explicar a sua própria burla. Em carta enviada à coordenadora da Diakonia em Moçambique, Professora Iraê Lundin, Brazão Mazula diz claramente que foi ele quem tratou da candidatura do sheik Abdul Carimo, assumindo assim a fraude.
“Tenho a dizer que se houve alguma irregularidade no processo que V.Excia denuncia, é da minha inteira responsabilidade e não do Observatório Eleitoral, nem do CEDE”, escreve Mazula, deixando claro que de facto o sheik Abdul Carimo não passa de uma encomenda com fins inconfessáveis. Agora está confirmado o objectivo do trabalho sujo feito por Brazão Mazula.
Cerca de dez mil funcionários públicos em Moçambique encontram-se numa situação irregular devido à ausência de visto do Tribunal Administrativo nos seus contratos de trabalho com o Estado.
Este assunto foi colocado ontem pela ministra da Função Pública, Vitória Diogo, à sua chegada à cidade de Inhambane onde irá trabalhar nos próximos dias.
“No País estamos a falar de cerca de dez mil funcionários que estão numa fase irregular, este é um número que dentro dos próximos dias poderá aumentar com a entrada em vigor do novo regulamento sobre a contratação dos funcionários públicos”, disse a ministra.
A ministra falou ainda de funcionários “fantasmas” e disse que a educação é campeã neste aspecto.
“Muitos casos desta natureza vêm do sector da educação, existe professores fantasmas, mas este decreto (de contratação de funcionários públicos) irá combater funcionários inexistentes na função pública” , disse a ministra dando prazo de um ano para resolver o problema.
Dois indivíduos que supostamente se dedicam a assaltos à mão armada na cidade e província de Maputo estão a contas com a polícia. Os mesmos foram encontrados com duas armas de fogo do tipo pistola, duas viaturas ilegais e outros objectos suspeitos.
Os indiciados encontram-se detidos na 5ª esquadra da PRM, localizada no bairro da Machava. Os mesmos foram encontrados também na posse de um bloco de fotocópias de notas de dólar e metical, entre outros materiais suspeitos. Entretanto, os dois negam todas as acusações.
A polícia suspeita que os indivíduos façam parte de uma quadrilha procurada, que, para além de roubar viaturas, faz lavagem de dinheiro, e acusa-os de terem assaltado um estaleiro recentemente.
A polícia deteve também dois indivíduos que se presume tenham assaltado e roubado 40 mil meticais a uma jovem.
Ainda na 5ª esquadra, dois jovens encontram-se também a contas com a polícia, suspeitos de terem roubado dois geradores nas torres da Movitel. Na 6ª esquadra, no bairro de Infulene, dois indivíduos estão a contas com a polícia acusados de terem violado uma menor de 15 anos.
Grande parte dos indiciados nega o seu envolvimento no crime.
Factores burocráticos continuam a dificultar o desempenho daqueles que, por natureza profissional, têm a missão de garantir a defesa dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Desta vez, a preocupação vem dos próprios advogados, que se queixam dos atrasos sistemáticos dos juízes nas salas de audiência e do incumprimento, sem explicitações plausíveis, do horário de diligência.
Falando, ontem, em conferência de imprensa, o presidente do Conselho Provincial dos Advogados de Nampula, Alberto Pawandiwa, disse que, em alguns dos casos, o pessoal dos tribunais continua a usar o sistema de SMS para notificar as partes envolvidas em processos sumários, situação que a fonte considera necessário corrigir. Pawandiwa fez este pronunciamento à margem de uma palestra subordinada ao lema “Profissão do advogado e o seu papel na sociedade”, na qual fizeram parte estudantes do ensino secundário geral, professores, técnicos jurídicos e advogados.
A palestra contou com a presença do representante do governo daquela província, Lourenço Buene, que, no seu discurso, destacou a consolidação de Estado de direito. Boene apelou, entretanto, a todos aqueles que exercem a advocacia, a observância rigorosa da ética e deontologia profissional.
Criado à luz da Lei 7 /1994, de 14 de Setembro, o Dia do Advogado, a celebrar-se no próximo sábado, será antecedido, na província de Nampula, de diversas actividades, dentre as quais defesas oficiosas em alguns tribunais, com enfoque para o da cidade de Nampula, e entrega de diplomas a seis novos membros.
A província de Nampula conta com um total de 60 advogados.
Informações em nosso poder indicam que os ora detidos terão lesado o Estado em cerca de 35 milhões de meticais.
Cinco funcionários públicos, dos quais três da Direcção Provincial do Plano e Finanças, um gestor da saúde afecto ao distrito de Montepuez e um chefe da secretaria distrital do mesmo distrito foram detidos, última quinta-feira, a mando da Procuradoria Provincial, acusados de desvio de fundos para benefício próprio.
Informações em nosso poder indicam que os ora detidos terão lesado o Estado em cerca de 35 milhões de meticais, valor que foi subtraído dos cofres em ocasiões diferentes. No processo de saque do dinheiro do Estado, os três funcionários da Direcção de Plano e Finanças serviram de facilitadores dos gestores distritais de Montepuez para roubarem os valores, dando conformidade às requisições de salários de funcionários fantasmas, entre outras falcatruas.
Além dos cinco detidos em conexão com o caso, há indicações segundo as quais, nos próximos dias, mais funcionários poderão ser chamados para se juntarem aos ora detidos, por estes, supostamente, estarem a revelar um rol de envolvidos no mesmo rombo financeiro.
Enquanto isso, o porta-voz da Procuradoria Provincial, Nazimo Mussá, contactado pela nossa fonte, embora sem precisar o número exacto dos detidos, confirmou a detenção, mas pediu tempo para se pronunciar com propriedade acerca do assunto, alegando que todos os reclusos envolvidos no “caso Finanças” ainda não tinham sido ouvidos pelo juiz da causa. “Vamos esperar, até quarta-feira penso que já terão sido ouvidos”.
Este é uma caso que certamente vai fazer correr muita tinta pelo menos na capital provincial de Cabo Delgado.
O Instituto de Investigação em Águas ainda não é capaz de trazer informação completa sobre a qualidade de água que é consumida por cerca de 40 por cento das populações das zonas urbanas do país, que não seja da rede pública. Neste momento, a única certeza que se tem é de que 60% das pessoas do meio urbano consomem água com qualidade.
A informação foi avançada, ontem, em Maputo, pela directora do Instituto de Investigação em Águas, Roda Luís, que falava durante o curso de monitoramento e avaliação da qualidade de água.
Na ocasião, os jornalistas questionaram sobre a qualidade de água que se consome no país, e a fonte explicou que, neste momento, há duas realidades: há moçambicanos que consomem água de rede pública e outros que não. Desta feita, os 60 por cento que têm acesso à água que se pode consumir são os que estão nas zonas urbanas, com acesso à rede pública. O que significa que os restantes que não acedem ao líquido precioso fornecido através desta rede podem estar a consumir água imprópria.
Roda Luís diz que a sua instituição ainda não tem capacidade para trazer informação global sobre a qualidade de água no país. “Temos uma situação da água da rede pública e aquela que não é da rede. Quanto à primeira, os nossos trabalhos mostram que a qualidade é muito boa. Temos que arranjar formas de chegar àquelas pessoas que consomem água que está fora da rede e vermos como é que podemos trabalhar com elas para garantirmos que possam também consumir água com qualidade”, explicou a fonte, acrescentando que, segundo os últimos resultados, “penso que estamos acima já de 60% da população que consome água de boa qualidade”.
O Presidente Armando Guebuza enalteceu esta quarta-feira os valores nobres aprendidos em Nachingwea, na Tanzânia, afirmando que devem, na actualidade, servir de base para a formação técnica e científica dos moçambicanos e de todos os que lutam contra a pobreza.
No centro destes valores, segundo Guebuza, está a unidade nacional, a cultura da paz, o sentido de cidadania e de solidariedade, bem como o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelo Estado de Direito Democrático.
Discursando na cidade da Matola na inauguração da Universidade Nachingwea (UNA), Guebuza vincou que “cabe hoje à UNA a missão de inspirar-se nesses valores nobres para formar técnica e cientificamente patriotas moçambicanos que acreditam que só a nós, moçambicanos, cabe a honrosa missão de lutar e vencer a pobreza”.
Nachingwea é o nome do centro de preparação política de guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) aberto em 1965, na Tanzânia, tendo assumido papel preponderante na luta que culminou com a independência nacional proclamada em 1975.
Segundo o Presidente Guebuza, “ontem, ao Centro Político-Militar de Nachingwea, coube a missão de incutir nos nacionalistas moçambicanos valores nobres que os fez acreditar que deveriam ser eles, e mais ninguém, a libertar Moçambique da dominação estrangeira”.
Guebuza disse que os valores herdados pela UNA são, por si, suficientes para deixar o povo moçambicano, incluindo docentes e discentes, tranquilos quanto ao sucesso da instituição.
Por seu turno, o reitor da UNA, Luís Covane, disse estar empenhado no desenvolvimento de parcerias, a nível nacional e internacional, para elevar a capacidade e a qualidade dos serviços que a UNA presta à sociedade.
O reitor fez saber que enquanto se consolida a capacidade de gestão científica, pedagógica e técnico-administrativa, a UNA vai procurar expandir as suas actividades para outros cantos do país.
“Queremos fazer da UNA uma universidade de referência a nível nacional, regional e internacional”, disse Covane, acrescentando que a busca constante da melhoria da qualidade dos nossos docentes e investigadores, bem como a criação de condições humanas, materiais e financeiras são aspectos fundamentais para o crescimento e desenvolvimento desta instituição de ensino superior.
Segundo Covane, o crescimento da UNA revelar-se-á através da criação de delegações, institutos, escolas superiores, faculdades e outras formas de aproximar cada vez mais as possibilidades de acesso ao Ensino Superior a mais cidadãos.
A UNA, que iniciou as suas actividades este ano, conta com 140 estudantes, sendo 69 do sexo feminino, distribuídos pelas Faculdades de Ciências Políticas e Administração, Economia e Informática, Ciências Jurídicas e Ciências Agrárias.
A comida desperdiçada no mundo responde por mais emissões de gases causadores de efeito estufa do que qualquer país, excepto China e Estados Unidos, disse a ONU num relatório divulgado nesta quarta-feira (11).
Todos os anos, cerca de um terço de todos os alimentos para consumo humano, aproximadamente 1,3 bilião de toneladas, é desperdiçado, juntamente com toda a energia, água e produtos químicos necessários para produzi-la e descartá-la.
Quase 30 por cento das terras agrícolas do mundo, e um volume de água equivalente à vazão anual do rio Volga, são usadas em vão.
No seu relatório intitulado “A Pegada do Desperdício Alimentar”, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação (FAO) estima que a emissão de carbono dos alimentos desperdiçados equivale a 3,3 biliões de toneladas de dióxido de carbono por ano.
Se fosse um país, seria o terceiro maior emissor do mundo, depois da China e dos Estados Unidos, sugerindo que um uso mais eficiente dos alimentos poderia contribuir substancialmente para os esforços globais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e diminuir o aquecimento global.
No mundo industrializado, a maior parte do lixo vem de consumidores que compram muito e atiram para o lixo o que não comem. Nos países em desenvolvimento, a causa principal é a agricultura ineficiente e falta de instalações de armazenamento adequadas.
“A redução de desperdício de alimentos não só evitaria a pressão sobre recursos naturais escassos, mas também diminuiria a necessidade de aumentar a produção de alimentos em 60 por cento, a fim de atender a demanda da população em 2050”, diz a FAO.
A organização sugere que se melhore a comunicação entre produtores e consumidores para gerenciar a cadeia de suprimentos de forma mais eficiente, bem como investir mais na colheita, resfriamento e métodos de embalagem.
A FAO disse também que os consumidores no mundo desenvolvido devem ser encorajados a servir pequenas porções e fazer mais uso das sobras. As empresas devem dar comida excedente à instituições de caridade, e desenvolver alternativas para o despejo de resíduos orgânicos em aterros sanitários.
A FAO estima o custo do desperdício de alimentos, excluindo os peixes e frutos do mar, em cerca de 750 biliões de dólares por ano, com base em preços de produção.
O desperdício de alimentos consome cerca de 250 quilómetros cúbicos de água e ocupa cerca de 1,4 bilião de hectares – grande parte deles eram habitats naturais transformados para tornar-se arável.
Banco de Moçambique decidiu manter em 8,75% a taxa de juro da facilidade permanente de cedência de liquidez, o mais baixo valor desde Dezembro de 2008, anunciou a instituição em comunicado divulgado terça-feira.
O banco central informou ainda ter o Comité de Política Monetária decidido igualmente manter a taxa de juro da facilidade permanente de depósitos em 1,50% e em 8,0% o coeficiente de reservas obrigatórias.
Após uma análise à evolução económica do país, aquele comité decidiu intervir no mercado interbancário a fim de garantir que a massa monetária em circulação não ultrapasse 43 817 milhões de meticais no final de Setembro corrente.
O Banco de Moçambique reduziu a taxa de juro da facilidade permanente de cedência de liquidez em 6 pontos percentuais desde o ano passado a fim de estimular a economia, cuja taxa de inflação se tem mantido em valores baixos.
No comunicado, o banco central informa ainda que as reservas sobre o exterior aumentaram 407 milhões de dólares para atingirem 2825 milhões de dólares no final de Agosto, melhoria resultante da entrega de 400 milhões de dólares pelo grupo italiano ENI para pagar os impostos decorrentes da venda de uma participação no bloco petrolífero Área 4, na norte de Moçambique.
O bispo anglicano da Diocese dos Libombos exortou o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a encontrar-se com o Presidente moçambicano, em Maputo, o que o dirigente da oposição aceitou, mas mantendo as exigências para se deslocar à capital.
Num encontro em Santundjira, no centro de Moçambique, onde Afonso Dhlakama reside há mais de um ano, Dinis Sengulane sugeriu que o líder do maior partido da oposição moçambicana viaje para Maputo para se encontrar com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
“Quero o encontro. É urgente, desde que retirem todos os elementos das Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique e agentes da Força de Intervenção Rápida que cercam a minha base”, contrapôs Afonso Dhlakama, em declarações aos jornalistas.
O líder da Renamo disse que podia encontrar-se com Armando Guebuza “em qualquer parte do país ou do mundo”.
Mas, avisou: “Se não retirarem estes militares, jamais sairei daqui para uma reunião com Guebuza, ou então ele que venha até aqui em Sandjundjira. Os militares que cercam a minha base não vieram para festejar comigo. Querem eliminar-me fisicamente. E, para evitar que isso aconteça, não abandonarei esta base”.
Há quase 10 meses, as autoridades governamentais e a Renamo discutem a paridade nos órgãos eleitorais, o principal dos quatros pontos exigidos pela oposição para a participar nas eleições municipais de 20 de Novembro em 53 autarquias.
A falta de consenso neste ponto tem impedido a passagem para outros três também agendados em Dezembro pelas delegações governamental e da Renamo, nomeadamente, a despartidarização do aparelho de Estado, do exército e as questões económicas.
O líder do maior partido da oposição do país disse que, para o encontro com Armando Guebuza, está disposto a levar apenas dois pontos para simplificar as negociações:
“Eu levaria para esse encontro apenas dois pontos, embora na agenda das negociações, que decorrem no Centro de Conferências Joaquim Chissano (em Maputo) estejam em causa quatro. Com os meus especialistas iríamos discutir com o Presidente da República questões palpáveis. Estou a falar do pacote eleitoral e da questão da Defesa”, afirmou Afonso Dhlakama.
O dirigente da Renamo reiterou que não vai participar nas quartas eleições e ameaçou boicotá-las, o que a acontecer seria a segunda vez, depois de recusar participar nas primeiras autárquicas de 1998, porque as suas reclamações sobre as alegadas falhas no processo de recenseamento não estavam a ser ouvidas.
“Nós não participamos no recenseamento e nem estamos nos órgãos eleitorais. Vamos esquecer as eleições. Se a Frelimo (partido no poder) quiser criar mais problemas no país, pode avançar com as eleições. Eu não tenho forças para dizer ao Governo para não realizar as eleições e nem forças para bater o Presidente Guebuza. Ele pode ordenar a realizações das eleições, mas terá a reacção do povo”, avisou Afonso Dhlakama.
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