A distribuição de gás natural na cidade de Maputo e em Marracuene iniciar-se-á até Maio de 2014 sendo dada prioridade aos grandes consumidores, como hospitais, hotéis e centros comerciais, afirmou terça-feira o ministro da Energia.
Salvador Namburete recordou ser essa data a constante do contrato e adiantou que só depois dos grandes consumidores começarem a receber gás natural canalizado é que se avançará para o mercado residencial, de acordo com a agência noticiosa moçambicana AIM.
Orçado em cerca de 38 milhões de dólares, o projecto de gás doméstico canalizado arrancou em Março deste ano e contempla a construção e operação de um gasoduto da Matola para Maputo e para o distrito de Marracuene, província de Maputo, tendo a rede de distribuição de gás uma extensão de 62 quilómetros.
O projecto é controlado pela estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e a construção está a carga da companhia Korea Gás Corporation (Kogas).
O gás natural a ser usado nesse projecto é extraído nos campos de Temane e Pande, província de Inhambane, explorados pelo grupo petroquímico sul-africano Sasol desde 2004.
As empresas britânicas tencionam incrementar os seus investimentos em Moçambique, particularmente nos sectores da agricultura, indústria extractiva e serviços financeiros, anunciou hoje, em Maputo, o ministro britânico para África, Mark Simmonds.
“Vim cá para lançar uma parceria de alto nível e aprofundar ainda mais os nossos laços económicos para que estejam alinhados com as prioridades do governo moçambicano”, disse Simmonds, para de seguida acrescentar “existem quatro áreas que vamos concentrar particularmente as nossas atenções que são o petróleo e gás natural, indústria extractiva, sector financeiro e de prestação de serviços, agricultura e processamento de produtos agrícolas”.
O ministro que falava minutos depois de inaugurar as novas instalações da British Council, em Maputo, explicou que já existe um investimento significativo de empresas britânicas em Moçambique.
“Mas queremos persuadir mais companhias britânicas a investir em Moçambique para ajudar aos moçambicanos a continuarem com o desenvolvimento e crescimento económico, bem como criar empregos sustentáveis para o povo moçambicano”, disse.
Esta é a terceira visita de Simmonds a Moçambique no corrente ano. O ministro que se encontra a efectuar uma visita de um dia, também foi recebido em audiência pelos vice-ministros da agricultura e dos negócios estrangeiros e cooperação, António Albino e Henrique Banze, respectivamente.
Falando sobre as novas instalações da British Council, o ministro britânico disse que as mesmas deverão contribuir para o desenvolvimento do conhecimento da língua inglesa no seio da população moçambicana.
O Presidente da República, Armando Guebuza, promoveu quatro oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) de coronel para brigadeiro, incluindo um antigo guerrilheiro da Renamo, hoje principal partido da oposição.
O principal partido da oposição tem acusado o Governo de estar a passar à reserva oficiais oriundos da antiga guerrilha, como forma de promover o controlo do exército moçambicano por oficiais oriundos do partido no poder, a Frelimo.
Um comunicado da Presidência moçambicana indica que subiu à patente de brigadeiro Messias André Niposso, que integrou as FADM por indicação da Renamo, na sequência do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992 entre a antiga guerrilha e o Governo moçambicano, para acabar com 16 anos de guerra civil.
Messias André Niposso é actualmente comandante adjunto dos reservistas das FADM, uma unidade recentemente criada para congregar oficiais que passam à reserva.
Ao abrigo do AGP, os ramos das FADM devem ter um comando partilhado por oficiais do exército governamental e da antiga guerrilha.
Anastácio Barrassa Zaqueu, Freitas Norte e Carlos Paradona Rufino Roque, que combateram pelo exército, também foram promovidos a coronel.
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) manifestou hoje em Maputo, a sua apreensão com a complexidade do regime específico para tributação da actividade mineira.
Recentemente, o governo moçambicano enviou as referidas propostas das leis a CTA para emitir o seu comentário que, por seu turno, em colaboração com o seu parceiro Support Program for Economic and Enterprise Development (SPEED), contratou o consultor Professor Richard Westin devido a complexidade do assunto.
Fazendo um comentário sobre os resultados do estudo o porta-voz da CTA, Hipólito Hamela, disse que “no geral as duas leis são boas. No específico há alguns detalhes que devem ser polidos. Também há alguns assuntos que ele acha que devem ser revistos, nomeadamente a complexidade da lei”.
Aliás, Westin, que esteve presente no workshop mas não teceu nenhum comentário, escreve no seu estudo que a lei é muito complicada e precisa de ser aperfeiçoada.
“O maior problema está que em produção de alto custo, este poderá gerar altas taxas de imposto; isto tem que ser resolvido ou então os produtores seleccionarão somente projectos baratos e simples e serão induzidos a abandonar os seus projectos mais cedo. Pode bem ser, no entanto, aqui que o país queira”, adverte o consultor, entre as várias recomendações que constam no seu estudo.
A empresa African Mines and Exploration (AME) acordou a compra de uma participação de 80% na Matilda Minerais Limitada, uma empresa privada de Moçambique de exploração de depósitos de areias pesadas, informou a empresa em comunicado divulgado segunda-feira.
A Matilda Minerais detém uma licença de exploração de Jangamo, com uma área de 180 quilómetros quadrados, situada próximo dos depósitos de areias pesadas de Matumba, cuja licença é detida pelo grupo anglo-australiano Rio Tinto.
Nos termos do acordo a AME efectuará um pagamento em dinheiro equivalente ao despendido no projecto até à data no valor máximo de 125 mil dólares australianos e à entrega de acções a serem emitidas até ao montante de 400 mil dólares australianos após a recepção das acções correspondentes a 80% da Matilda Minerais.
Os restantes 20% permanecerão livres até à conclusão do estudo definitivo de viabilidade económica, posto o que poderão ser vendidos ou diluídos no projecto de acordo com uma metodologia a determinar.
A AME informou ainda esperar vir a aplicar 450 mil dólares australianos na exploração do único activo detido pela Matilda Minerais no decurso do primeiro ano de controlo da empresa moçambicana.
A African Mines and Exploration é uma empresa cotada no Mercado de Investimento Alternativo da Bolsa de Valores de Londres.
O Fundo dos “sete milhões” atribuído anualmente a cada um dos 128 distritos moçambicanos está a mudar significativamente a vida dos cidadãos, ao providenciar diverso tipo de serviços que facilitam o desenvolvimento comunitário.
Exemplo disso vem do Posto Administrativo de Pafuri, distrito de Chicualacuala, na província meridional de Gaza, onde já foram alocados cumulativamente 10,9 milhões de meticais (um dólar norte-americano equivale a cerca de 30 meticais) desde 2006, ano em que o Governo central institucionalizou o fundo.
Naquele ponto do país, o montante financiou um total de 210 projectos, dos quais 138 de produção de comida, 61 de geração de rendimentos e 11 de geração de emprego.
Graças a esta iniciativa, Pafuri criou condições para irrigar campos de produção agrícola, adquiriu tractores para a lavoura e uma moageira para o processamento de milho, e apetrechou estabelecimentos comerciais com produtos de primeira necessidade.
Fonte governamental de Pafuri indicou que estes projectos criaram postos de emprego, beneficiando 143 homens, 67 mulheres e 29 jovens.
A fonte destaca que, durante o primeiro semestre do presente ano, foram financiados com base neste fundo 19 projectos dos quais 11 de produção de comida, dois de geração de renda e seis de emprego, beneficiando 12 homens e sete mulheres.
Afonso Machava, um dos mutuários que adquiriu um tractor e respectivas alfaias agrícolas, conseguiu aumentar a sua área de produção de seis para 20 hectares de culturas diversas.
Outros dois cidadãos residentes em Cunguma e Dumela beneficiaram de moageiras e garantem o processamento de milho nas respectivas comunidades.
Lázaro Mawai adquiriu, com o valor emprestado, um tractor que garante o transporte de pessoas e bens, principalmente no tempo chuvoso.
Outros mutuários adquiriram motobombas e juntas de bois, dando um salto qualitativo a produção e produtividade agrícolas.
Apesar dos benefícios que o fundo está a trazer, Pafuri, tal como acontece em praticamente todo o pais, está abraços com o baixo nível de reembolso.
Dos 10, 9 milhões de meticais alocados, de 2006 a 2013, foram reembolsados apenas 632.365 Meticais.
Para inverter a situação, Pafuri criou comissões de trabalho para sensibilizar os mutuários a devolverem o dinheiro emprestado, para alem de efectuar descontos em caso de os devedores serem funcionários públicos.
O Ministério Público moçambicano remeteu para julgamento 10 processos de suspeitos acusados de tráfico de pessoas e de órgãos humanos, de um total de 24 processos que instaurou em 2012, indicou a Procuradoria-Geral da República de Moçambique.
Falando numa acção de capacitação em combate ao tráfico de seres humanos, a procuradora-geral adjunta moçambicana, Lúcia Maximiano, disse na segunda-feira que, do total dos processos instaurados por tráfico de pessoas no ano passado, 10 ainda estão na fase de instrução e quatro foram arquivados por falta
de provas.
“Embora os números de processos sejam ainda inferiores, a Procuradoria-Geral da República considera-os como um bom indicador para combater o fenómeno, razão pela qual apostámos cada vez mais na formação de quadros aos diversos níveis e sectores”, afirmou Lúcia Maximiano.
Por seu turno, o assistente do adido de segurança da Embaixada dos Estados Unidos em Maputo, cujo país tem apoiado a formação de quadros moçambicanos na luta contra o tráfico de seres humanos, Jason Snynder, apontou Moçambique como um exemplo de país empenhado na luta contra este tipo de criminalidade.
“O mais importante neste momento é oferecer ferramentas que possibilitem que os agentes envolvidos nesse esforço aumentem o grau de actuação no combate ao tráfico de pessoas e de órgãos humanos”, enfatizou Jason Snynder.
O presidente executivo do grupo petroquímico Sasol, David Constable, afirmou segunda-feira em Joanesburgo que a evolução das actividades de prospecção de gás natural em Moçambique está a ser “acompanhada de perto.”
O grupo sul-africano, que já está envolvida nas actividades de extracção de gás natural na província de Inhambane, “está a analisar com outras entidades as formas de ajudar a transformar em receitas os campos de gás natural na bacia do Rovuma, no norte de Moçambique.
“Acho que iremos participar de uma forma ainda não definida mas muito provavelmente no processamento do gás”, disse ainda Constable, que acrescentou estar o grupo a acompanhar o assunto de perto, tanto mais que os depósitos encontram-se no mar alto sendo a sua exploração dispendiosa.
Os grupos norte-americano Anadarko Petroleum e italiano ENI já descobriram reservas de gás natural de grande dimensões nos dois blocos que operam na bacia do Rovuma.
De acordo com o jornal The Wall Street Journal, o grupo Sasol, além de estar interessado em expandir as suas actividades em Moçambique, está igualmente interessado em explorar os depósitos de gás de xisto na região semi-desértica sul-africana de Karoo.
A alfabetização de adultos em Moçambique tem vindo a contribuir de forma significativa para a consciencialização dos pais e encarregados de educação que, por seu turno, acabam por mandar os seus filhos à escola, particularmente do sexo feminino.
Este dado foi avançado numa mesa redonda sobre metodologias de alfabetização para o século XXI, havida hoje, em Maputo, e que contou com a presença do director nacional da alfabetização de adultos, Arlindo Nhacune, e o director do Dvv Internacional, um Instituto de Cooperação Internacional da Associação Alemã para Educação de Adultos, David Harrington.
Em Moçambique, a taxa de analfabetismo é de 48 por cento. Com 66,6 por cento a província de Cabo Delgado é a que apresenta o pior índice de analfabetismo, contrastando com a cidade de Maputo que conta apenas com 9,8 por cento.
Em Moçambique, o analfabetismo afecta de uma forma desproporcional a mulher.
Durante o encontro foi apontado a Manhiça, na província de Maputo, como um dos distritos que se tem evidenciado a consciencialização dos adultos.
“Os pais já estão consciencializados e isso muda a forma como lidam com as crianças em casa. Já não há muitos os casos em que apenas os rapazes vão a escola e as meninas fazem os trabalhos de casa”, disse Edgar Andrade, representante da Associação das Mulheres Desfavorecidas na Indústria Açucareira (AMUDEA).
Andrade sublinhou que as aulas têm ocorrido em língua local, com vista facilitar a compreensão das pessoas.
Por seu turno, Nhacune disse que para reduzir o problema de alfabetização urge o envolvimento de todos os moçambicanos.
“Temos que envolver os estudantes, porque acreditamos que em cada família existe um aluno. Esperamos que os estudantes encarrem esta tarefa e a partir daí ajudem os seus familiares e vizinhos,” disse a fonte.
Nhacune reiterou que um dos maiores desafios do Ministério da Educação é alfabetizar um milhão de pessoas anualmente.
Comentando sobre o assunto, Harrington disse que atingir estes números se afigura uma tarefa difícil com o orçamento actualmente disponibilizado ao sector da educação.
“Não é fácil educar um milhão de pessoas por ano com o orçamento de um milhão”, disse o director do Dvv Internacional.
A Primeira-dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, alertou os residentes do distrito de Mueda, na provincia de Cabo Delgado, para se manterem vigilantes contra as diversas formas de crime que, além de afectar a tranquilidade distrital, podem tornar o país num refúgio para os criminosos fugitivos.
A esposa do estadista moçambicano reiterou o apelo no encontro que manteve durante a tarde desta terça-feira com uma parte da população do distrito situado no planalto de Mueda, no âmbito da visita que está a efectuar à província de Cabo Delgado, norte do país, no quadro das actividades levadas a cabo pelo seu gabinete.
O advento dos hidrocarbonetos no distrito de Palma, um dos quatro da zona do planalto, a existência de variados recursos minerais no subsolo de diversos distritos da província constituem realidades que, além de expor a região à “fome” dos investimentos, também colocam-na à “cobiça” de muitas pessoas cujas intenções em nada têm a ver com o desiderato do desenvolvimento de Moçambique.
O distrito, a semelhança de tantos outros da província, continua a registar elevadas taxas de casamentos precoces, consentidos pelos pais das raparigas desposadas na expectativa de ver melhorada a condição de vida, na sequência do dote que é entregue aos pais pela família do futuro genro.
A situação torna Moçambique, segundo os dados do UNICEF, país com uma das mais elevadas taxas do mundo de fertilidade na adolescência, com 179 partos por 1000 raparigas no escalão etário entre os 15 e 18 anos, o quadro que surge como um dos maiores obstáculos à educação contínua da rapariga.
A realidade tornou-se mais preocupante no país, em Cabo Delgado em particular, porque os futuros genros são pessoas vindas de vários países, que usam a falsa vontade de noivado para adquirir nada mais, nada menos a nacionalidade moçambicana e, de seguida, romper o casamento para se dedicarem a actividades, muitas vezes, criminais.
No entanto, para conseguir a nacionalidade enganam os pais das noivas com “presentes envenenados”, como geradores de corrente eléctrica, motorizadas e viaturas oferecidas às famílias das raparigas pretendidas, como sinais de um amor que vai durar para sempre, mas não passam de formas cuja finalidade é facilitar, na verdade, a consumação das suas intenções.
Após a atribuição da nacionalidade moçambicana, essas pessoas ficam a desenvolver actividades muitas vezes de natureza criminal e outros, segundo Maria da Luz, são pessoas procuradas pela justiça nos países de origem, mas que ao ostentar a nova identidade passam a ser tratados como “filhos” do país.
“Moçambique não pode ser um campo de refúgio para todo o tipo de criminosos, daí que temos de nos mantermos vigilantes contra essas pessoas”, disse a primeira-dama, anotando que mesmo os presentes que essas pessoas trazem devem ser sempre questionados.
Os pais, segundo a fonte, devem incentivar as raparigas a abraçar a sua formação escolar, porque só ela pode ajudar a resolver as várias manifestações de pobreza abjecta que milhares de moçambicanos ainda se encontram mergulhados.
Aliás, um dos aspectos de relevo que avultou no encontro se prende com a falta de escolas técnicas no distrito que, na óptica dos residentes, ajudaria a formar quadros profissionais preparados para melhor aproveitar os dividendos da exploração de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma, mais a norte.
Maria da Luz Guebuza reconheceu a relevância da sugestão avançada, mas afirmou que uma vez não havendo um estabelecimento de ensino técnico em Mueda, os filhos dos residentes podem ser enviados para os distritos vizinhos que as possuem, onde podem ser formados.
Os pais, segundo a primeira-dama, devem engajar-se também nos vários programas de alfabetização de adultos que o governo coloca em prática, para melhor interpretarem os fenómenos de desenvolvimento que antes não existiam e assim participar no processo de crescimento que o país a atravessar.
A primeira-dama manifestou-se preocupada com o facto de Cabo Delgado figurar na lista de províncias do país com elevados índices de analfabetismo, devendo os residentes dos vários distritos procurar ter uma formação escolar.
Aos jovens a frequentar o ensino secundário, ela reiterou o apelo para que auxiliem os pais, tios e avós que em tempos não puderam estudar a adquirir conhecimentos que lhes permitem ler e escrever, pois a iliteracia constitui um obstáculo ao desenvolvimento.
Maria da Luz orientou hoje uma reunião envolvendo as organizações sociais, visitou uma associação de mulheres “Twigwane”, vocacionada a formação em corte e costura, bem como a alfabetização de todas as mulheres interessadas.
Na quarta-feira, ela vai escalar o distrito meridional de Chiúre, penúltima escala da sua visita a província de Cabo Delgado.
O nível geral de preços em Moçambique registou uma descida em 0,25 por cento durante o mês de Agosto, segundo indicam dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) em Maputo, Beira e Nampula, três principais cidades do país.
Este nível de preços sugere uma manutenção da inflação negativa em Moçambique pelo quarto mês consecutivo, depois de 0,23 negativo em Julho, 0,38 por cento em Junho e 0,42 no mês anterior.
De acordo com o Índice de Preços no Consumidor (IPC) Moçambique, em Agosto, esse comportamento deveu-se essencialmente à queda dos preços da divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, cuja contribuição no total da inflação mensal atingiu 0,24 ponto percentual negativo.
“Para esta tendência, merecem destaque os preços de tomate (8,7 por cento), cebola (4,9 por cento), coco (1,4 por cento), frango vivo (1,8 por cento), farinha de milho (0,6 por cento), repolho (7,8 por cento) e da batata reno (2,4 por cento), cuja contribuição no total da inflação mensal foi de aproximadamente 0,32 ponto percentual negativo”, indica um comunicado de imprensa do INE, citado pela AIM.
Contrariamente a esses produtos, os preços de milho em grão e do peixe seco revelaram um comportamento contrário, tendo contribuído para a inflação com 0,19 ponto percentual positivo.
Apesar de a redução de preços ter ocorrido pelo quarto mês consecutivo, a inflação acumulada de Janeiro a Agosto registou uma subida na ordem de 1,76 por cento, sendo a maior responsável por isso a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas. Esta ainda está dentro das previsões do Governo para este ano, que são duma taxa de inflação de sete por cento.
Por outro lado, em relação a igual período do ano passado, Moçambique registou uma inflação de 4,34 por cento. A maior contribuição para essa inflação foi a divisão da educação com uma variação na ordem de 9,59 por cento.
Contudo, a tendência de redução de preços em Agosto último não foi linear em todas as principais cidades do país. Em Maputo e Beira, os preços caíram 0,5 por cento e 0,15 por cento, respectivamente, mas em Nampula houve um agravamento geral de 0,06 por cento.
Seis caçadores furtivos foram neutralizados pelas autoridades policiais na madrugada de domingo no Posto Administrativo de Mapulanguene, no Distrito de Magude, Província de Maputo.
O grupo foi posto fora de acção quando se preparava para invadir o National Kurger Park, na vizinha África do Sul, para abater rinocerontes e deles extrair os cornos.
Armando Mude, Comandante Distrital da PRM em Magude, que confirmou o facto ao nosso Jornal, adiantou que da operação policial resultou ainda na apreensão de uma arma de marca Magnnum, calibre 458, com sete munições, típica para o abate de animais de grande porte. Igualmente, foi apreendida a viatura na qual os furtivos se faziam transportar na linha fronteiriça do Kruger Park, limite entre os distritos de Magude e Massingir, este último em Gaza.
Mude explicou que os seis caçadores furtivos, que já confessaram a sua participação neste tipo de actividade ilegal há bastante tempo, foram neutralizados pela brigada móvel da polícia criada para combater os caçadores furtivos. Esta unidade integra ainda agentes de segurança privada de algumas estâncias turísticas implantadas no distrito.
Os seis caçadores furtivos detidos apontaram um agente da Guarda Fronteira como sendo o proprietário da arma. Interrogado pelos colegas, o referido polícia indicou um antigo combatente como sendo o dono do engenho.
Moçambique foi apontado hoje como o primeiro país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o terceiro ao nível da região subsaariana que mais casos de tráfico de seres humanos investiga, julga e condena os seus autores. O anúncio foi feito, na Cidade de Maputo, por Jason Snyder, Assistente de Adido de Segurança da Embaixada dos Estados Unidos no nosso país, na abertura de um curso de capacitação de 70 peritos de entre magistrados do Ministério Público, Polícia de Investigação Criminal (PIC), Autoridade Tributária e de Migração, em matéria de tráfico de pessoas.
Estimam-se entre 20 a 30 casos de julgamento de traficantes de pessoas e seres humanos que anualmente são julgados pelas autoridades judiciais nos diferentes tribunais do território nacional.
Para Jason Snyder, o mais importante neste momento é oferecer ferramentas que possibilitem aos agentes moçambicanos aumentar o grau de actuação no combate ao tráfico de pessoas e de órgãos humanos.
Promovida pela Procuradoria-Geral da República PGR), a capacitação dos 70 quadros moçambicanos está sendo ministrada por formadores moçambicanos, sul-africanos e norte-americanos e terá uma duração de cinco dias.
O Presidente do partido Frelimo, Armando Guebuza, diz que a Organização da Juventude Moçambicana (OJM) tem a nobre missão de garantir a vitória do partido no poder e seus candidatos nas eleições autárquicas de Novembro próximo.
Falando na abertura da IV Sessão Ordinária do Comité Central da OJM, que decorre na cidade da Matola, Guebuza disse que para o cumprimento cabal desta nobre tarefa esta organização juvenil deve ser coesa, dinâmica e sincronizada, guiada pela agenda do partido Frelimo de luta contra a pobreza.
Esta missão, segundo Guebuza, exige a constante promoção da defesa de valores, como a unidade nacional, auto-estima, patriotismo, paz, espírito empreendedor e convicção de que a pobreza vai passar para a história em Moçambique.
“É tendo em conta este objectivo que decidimos revitalizar a OJM, iniciativa que já esta a dar frutos. A OJM vê-se e revê-se na base alinhada com a Frelimo. Façamos da campanha eleitoral um momento de festa e de mobilização do eleitorado para votar”, apontou o presidente da Frelimo.
Armando Guebuza apontou como exemplo a campanha “Eu Amo OJM”, através da qual esta organização distribuiu na cidade da Beira mais de dois mil cartões de membro e mais de 114 mil em todo o território nacional, para além da distribuição de bolas de futebol e realização de campanhas de educação cívica.
“Os jovens têm feito muito em prol do desenvolvimento mas, mesmo assim, não faltam os críticos maliciosos que procuram a todo custo desvalorizar todos os esforços de luta”, disse Guebuza, destacando que perante esta atitude a juventude é chamada a diversificar cada vez mais as suas acções de luta.
“Nesta missão existem desafios que todos os moçambicanos são chamados a superar. Falar de gerações não se refere a faixas etárias mas de moçambicanos que se destacaram em tarefas específicas para superar obstáculos também específicos. Estamos certos de que os jovens de hoje saberão cumprir a sua missão de acabar com a pobreza”, disse Guebuza.
Na ocasião, Pedro Cossa, Secretário geral da OJM disse que o braço juvenil do partido Frelimo esta disposto a dar o seu melhor para garanti a vitória nas eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo e gerais de 2014.
No cumprimento desta missão, Cossa disse que a OJM realizou missões em todas as 53 autarquias, durante as quais orientou mais de 150 reuniões de educação cívica e troca de opiniões abrangendo mais de 200 mil pessoas.
Neste encontro, de dois dias, os membros do Comité Central da OJM vão passar em análise a situação política económica e social em Moçambique, e abordar temas relativos a eleições autárquicas, informação sobre as realizações do Executivo, execução do orçamento, entre outros.
A Ministra do Trabalho, Helena Taipo, recusou a contratação de professores de nacionalidade estrangeira para a Escola Princess Kindergaten Primary&High School, localizada na capital moçambicana, Maputo.
Taipo justifica a decisão indicando não ser necessária a contratação, uma vez que no país existem condições para responder à necessidade relatada pela direcção da instituição, de acordo com a legislação laboral em vigor.
A legislação em vigor, referente a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira, recomenda que os empregadores devem criar condições para integrar os moçambicanos qualificados nos postos de trabalho de maior complexidade técnica e em lugares de gestão e administração da empresa, o que neste caso não se verifica.
Segundo o Comunicado de Imprensa do Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB) recebido hoje pela AIM, o pessoal pretendidos pela escola viriam das Filipinas, Uganda e Zimbabwe.
A Escola Princess Kindergaten Primary & High School de Maputo tem 132 trabalhadores no total, dos quais 46 de nacionalidade estrangeira.
Pela Legislação em vigor, a Escola tinha, por direito, a liberdade de contratar sete estrangeiros, de forma automática.
“Contudo, aquele estabelecimento de ensino privado excedeu o número em 39 trabalhadores estrangeiros, tendo em conta o sistema de quotas estabelecido por lei”, diz a Nota.
O Ministério do Trabalho concluiu que a Escola em alusão está no mercado moçambicano há bastante tempo, o que é suficiente para formar mão-de-obra nacional que alimentasse as suas actividades.
“Mas a Escola tem preferido o recurso a cidadãos de nacionalidade estrangeira, alguns em regime de curta duração e com qualificação que não supera a alguns moçambicanos”, afirma a Nota.
A indústria mineira criou nos últimos anos na província central de Tete, em Moçambique, mais de 10 mil empregos, dos quais oito mil são ocupados por nacionais e, deste número cerca de 20 à 40 por cento por naturais ou residentes no distrito de Moatize.
Um comunicado de imprensa da companhia mineira Vale Moçambique refere que este número inclui os empregos directos criados pelas companhias mineiras e outros criados pelas empresas fornecedoras de bens e serviços.
Citando a administradora de Moatize, Elsa da Barca, a Vale afirma ser uma das empresas que contribuiu substancialmente para o aumento da mão-de-obra nacional, pois em Maio do corrente ano empregava 2098 trabalhadores, dos quais 1764 moçambicanos e os restantes estrangeiros.
O governo do distrito de Moatize afirma que a meta é aumentar o número de moçambicanos, algo que poderá ser alcançado tendo em conta os programas de formação levados a cabo pelas próprias mineradoras.
A Vale assevera que a sua meta é empregar uma maior proporção de trabalhadores moçambicanos, incluindo nos lugares de liderança.
Actualmente, refere o comunicado da Vale, dos 281 líderes na empresa 192 são moçambicanos e 89 estrangeiros.
A Rio Tinto, a Jindal Steel and Power Limited, Ncondezi são outras companhias mineiras que actualmente se encontram a operar na província de Tete.
Edna Elias Mavila, da Escola Secundária de Nampula, no Norte de Moçambique, foi a vencedora do grande Prémio Karingana Wa Karingana – Universidade do Minho 2013.
A vencedora irá receber uma bolsa de estudo da Fundação Gulbenkian durante três anos, que a apoiará nos seus estudos na Universidade do Minho, no Norte de Portugal, que inclui alimentação, passagens aéreas, propinas e livros.
A cerimónia de entrega do prémio decorrerá no próximo dia 12 de Setembro, quinta-feira, no Centro de Congressos do Hotel Girassol Indy, em Maputo, e contará com a presença do Ministro moçambicano da Educação, entre vários convidados, segundo um Comunicado de Imprensa da Associação Karingana Wa Karingana, citado pela AIM, em Lisboa.
Os candidatos tinham que finalizar, com um pequeno texto, um conto do escritor moçambicano Mia Couto, tendo o melhor final sido escolhido por um júri presidido pelo próprio escritor e composto ainda por outros expoentes das letras, moçambicanos e portugueses: Gilberto Matusse, Francisco Noa; Sara Laisse, Edite Estrela, Carlos Mendes Sousa e Virgílio Alberto.
Este prémio, que “é possivelmente a maior bolsa de estudo existente em Moçambique, pretende apoiar os estudos numa universidade portuguesa – no caso, a Universidade do Minho” , de jovens moçambicanos que tenham terminado a 12/a classe no ano passado, diz o comunicado.
Da iniciativa da Karingana Wa Karingana, este prémio contou com a colaboração de várias entidades portuguesas e moçambicanas, designadamente das já referidas Fundação Gulbenkian – que patrocinou a bolsa – e Universidade do Minho – que acolherá a vencedora – e do Ministério da Educação de Moçambique.
Outras instituições que apoiaram esta iniciativa foram o Instituto Camões a Associação Portuguesa de Escritores, a Minerva Central, a Visabeira, a TAP Portugal, o BIM, a Delta Cafés, a BTOC, a RTP, a TIM e o Jornal “Sol”.
A Karingana Wa Karingana, que em português significa “Era Uma Vez “ é uma associação criada em Novembro de 2010, que pretende promover acções de apoio, solidariedade, cooperação, e desenvolvimento junto de todos os povos de expressão portuguesa, espalhados no mundo.
Entre as várias iniciativas já desenvolvidas por esta Organização Não Governamental portuguesa durante os seus três anos de existência destacam-se várias ações em Moçambique, Timor-Leste e São Tome e Príncipe, onde já entregou mais de 220.000 livros em língua portuguesa.
A associação propõe-se ainda a apoiar as crianças portuguesas, no difícil contexto económico-social que se vive em Portugal, no próximo ano de 2014.
Presidida por Tiago Bastos, a Karingana Wa Karingana conta nos seus órgãos sociais com personalidades da vida pública, económica, das artes e política de Portugal como Teresa Ricou, José Miguel Júdice, Edite Estrela, Mário Lino, Miguel Frasquilho, Diogo Feyo, Luís Nazaré, Basílio Horta, Paulo Freitas do Amaral, entre vários.
O Presidente Armando Guebuza, inaugurou, hoje, em Maputo, o novo edifício da Reitoria da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga instituição de ensino superior no país.
Trata-se de uma infra-estrutura localizada no campus principal da universidade e que vem substituir a que vinha funcionando na baixa da cidade capital.
A inauguração do edifício enquadra-se na visão e acção de dotar esta instituição, criada em 1962, de infra-estruturas modernas e multifuncionais.
“É para nós um motivo de grande júbilo presidir esta cerimónia que lança mais um ladrilho nas alamedas da consolidação do ensino superior em Moçambique, tendo em vista garantir a sua crescente eficácia, equilíbrio e sustentabilidade. A construção, reabilitação e equipamento de infra-estruturas educacionais e de gestão universitária, como no caso presente, apresentam-se como fundamentais neste exercício”, disse Guebuza discursando durante a cerimonia.
O estadista moçambicano destacou o papel e a contribuição dos estudantes na redução da pobreza.
“Transformar mentalidades tem em vista levar os nossos estudantes a acreditarem que será com a sua valiosa contribuição que continuaremos a vencer a pobreza e a, um dia, fazê-la passar para a História”, disse Guebuza, acrescentando que “esta transformação tem, também, em vista despertar a auto-estima dos nossos graduados para não se preparem apenas para serem empregados mas também para serem empregadores”.
Na mesma ocasião, o reitor da UEM, Orlando Quilambo, disse que as novas instalações, mesmo não sendo ainda suficientes, aliviam o impacto criado pela concentração de todos os serviços no local onde começou e funciona actualmente a reitoria da UEM.
Por seu turno, o Ministro da Educação, Augusto Jone, disse, em conferência de imprensa, que o governo moçambicano está preocupado com a qualidade de ensino em todos os níveis e vai continuar a criar condições para que instalações dessa natureza possam propiciar o ambiente de aprendizagem e a dignidade dos estudantes para competirem em pé de igualdade com outras universidades do mundo.
A edificação da infra-estrutura foi possível mercê da participação do Governo moçambicano e dos fundos disponibilizados pelo Arab Bank for Economic Development in Africa (BADEA) e pela Organization of Petroleum Exploration Countries (OPEC), através de linhas de crédito.
Para além do Presidente da República, o evento contou, também, com a participação de membros do Estado e do governo de Moçambique, quadros da UEM e parceiros de cooperação, entre outros.
A exploração de calcário na comunidade de Namathinthe, a quinze quilómetros da vila-sede do distrito de Mossuril, província de Nampula, está a gerar riqueza para um grupo de produtores artesanais deste minério.
Com efeito, muitos dos operadores já possuem residências melhoradas e adquiram motorizadas e outros bens resultantes da comercialização do produto considerado de qualidade.
Segundo o presidente da associação dos exploradores de cal, Ali Amisse, agremiação que congrega pouco mais de uma dezena de membros efectivos, a abertura daquela mina já ofereceu emprego a 24 pessoas da comunidade, das quais 17 senhoras que laboram como eventuais e que de uma e outra forma beneficiam igualmente dos rendimentos que o jazigo de calcário produz.
Os produtores que praticam a sua actividade de forma artesanal desde o ano de 1993, usando picaretas e enxadas e que posteriormente procedem à sua transformação com recurso à queima num forno a céu aberto, pretendem industrializar aquela actividade para atingir maiores volumes de produção por campanha, contra as actuais 35 toneladas, num processo que dura pelo menos três meses e meio.
O presidente da associação, Ali Amisse, que foi o principal percursor desta actividade naquela comunidade de Namathinthe, aponta a falta de transporte para carregar o cal da zona de exploração para os armazéns que se situam a uns quatro quilómetros de distância da respectiva sede da agremiação, tudo pelo alto preço que lhes é cobrado pelos transportadores.
“O nosso cal é de grande qualidade, pois ele é produzido num processo diferente daquele que usualmente é conhecido, e temos mercado garantido na Ilha de Moçambique que absorve toda a produção para a reabilitação de alguns edifícios, mas temos o problema de transporte, pois por cada cem sacos de 50 quilogramas cobram-nos uma quantia de mil meticais por um percurso de quatro quilómetros apenas”, anotou Ali Amisse.
Entretanto, as actividades da associação de exploração e extracção de cal de Namathinthe ganharam maior dinamismo quando foi concebido um financiamento do Fundo de Desenvolvimento Distrital no valor 200 mil meticais, que serviu em parte para a compra de sacaria e aluguer de transporte para colocar o produto nos principais mercados que se localizam na Ilha de Moçambique e na cidade de Nacala-Porto.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aceitou, até ao fim da tarde de sexta-feira última, a candidatura de doze partidos políticos e de cinco grupos de cidadãos independentes para a sua participação nas eleições autárquicas de 20 de Novembro do corrente ano.
Apenas dois partidos, a Frelimo no poder e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), concorrem a todos os 53 municípios existentes no país.
Segundo o porta-voz da CNE, João Beirão, foram detectadas algumas irregularidades nas candidaturas de ambos partidos. Estas irregularidades foram sanadas a tempo pelo facto de os partidos em referência terem submetido as suas candidaturas em tempo útil, quarta-feira e terça-feira respectivamente. Isso conferiu aos dois partidos tempo mais do que suficiente para sanarem todas as irregularidades detectadas.
Os restantes partidos cujas candidaturas foram aceites provisoriamente são: Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), PARENA (Partido de Reconciliação Nacional); MPD (Movimento Patriótico para a Democracia); PAHUMO (Partido Humanitário de Moçambique); Os Verdes; PEC (Partido Ecologista); PT (Partido Trabalhista) e Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM). Alimo (ALIANÇA Independente de Moçambique);
Nenhum destes pequenos partidos possui assento na Assembleia da República (AR), Apenas o PDD está representado a nível municipal, com um assento na Assembleia Municipal da Cidade da Beira.
Dois grupos de cidadãos submeteram a sua candidatura, nomeadamente;
JPC (Juntos Pela Cidade), que detém dois assentos na Assembleia Municipal da Cidade de Maputo; ANATURMA (Associação dos Naturais da Manhiça), que possui um assento na Assembleia Municipal da Manhiça, província de Maputo.
Os novos grupos de cidadãos que submeteram as suas candidaturas são:
ASTROGAZA (Associação dos Transportadores Rodoviários de Gaza), que vai concorrer na capital provincial de Gaza, Xai-Xai; UIUIPI – Associação Artesanal da Província de Cabo Delgado, que concorre na capital Pemba;
SINFORTECNICA – Associação Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique, que concorre na cidade de Maputo.
Os três partidos e grupos de cidadãos cujas candidaturas ainda estavam a ser verificadas no fim da tarde de sexta-feira são: PIMO (Partido Independente de Moçambique), um pequeno partido, que possui um assento na Assembleia Municipal da Beira;
ALIMO (Aliança Independente de Moçambique – uma facção dissidente do PIMO);
ASSEMONA (Associação para a Educação Moral e Cívica de Exploração dos Recursos Minerais).
Num breve contacto estabelecido com a AIM, Beirão explicou que a aceitação das candidaturas dos partidos e grupos de cidadãos é provisória.
A CNE deverá verificar toda a documentação apresentada pelos partidos, para uma análise detalhada e confirmar se reúnem todos os requisitos legais.
Em particular, a CNE deverá verificar a validade das assinaturas que suportam os concorrentes para presidentes de município.
A legislação eleitoral estabelece que, para tornar elegível, cada candidato deverá reunir pelo menos um por cento das assinaturas dos eleitores registados na respectiva autarquia.
Por isso, existem milhares de listas com os nomes, assinaturas e números de cartões de eleitor que devem ser verificados a partir da base de dados resultante do registo eleitoral realizado entre Maio e Julho do corrente ano.
A verificação dos nomes e números deverá revelar se as assinaturas são genuínas, ou casos de duplicação, ou se os candidatos apoiaram a candidatura de vários concorrentes.
Concluído o processo, a CNE deverá publicar entre 24 de Setembro a 3 de Outubro, a lista dos candidatos aceites e dos chumbados. Os partidos têm um prazo válido até 13 de Outubro para recorrer da decisão da CNE e a lista definitiva dos candidatos deverá ser publicada até 17 de Outubro próximo.
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