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Mais de 80 por cento de uma população estimada em 1,8 milhão de idosos existentes em Moçambique carece de protecção social, e vive em condições de pobreza crónica, revelou, hoje, em Maputo, o presidente do Fórum da Terceira Idade (FTI), António Sitoe.
Falando a imprensa à margem de um debate sobre a “Proposta de Regulamento de Implementação da Segurança Social Básica pelas Instituições Religiosas e Organizações Não-Governamentais (ONG’s)”, um evento organizado pela Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSCM-PS) em parceria com o FTI, Sitóe afirmou ainda que a situação de idosos no país ainda deixa muito a desejar.
“A situação de pessoas idosas em Moçambique é muito má, embora tenha havido uma melhoria nestes últimos tempos. A mesma continua muito precária em termos de saúde, economia e em termos financeiros, estimando-se que cerca de 80 por cento dos idosos vive em condições de pobreza”, disse.
A Proposta de Regulamento em debate tem por objectivo definir linhas orientadoras da acção desenvolvida pelas instituições religiosas e ONG’s na prossecução dos objectivos da segurança social básica.
Estas linhas serão aplicáveis às instituições religiosas, ONG’s nacionais e internacionais baseadas no país que intervêm na área da segurança social básica da população mais vulnerável.
O debate girou em torno de três pontos básicos, nomeadamente a posição do governo face a segurança social básica, o âmbito da intervenção da sociedade civil e articulação entre o governo e a sociedade civil.
Convidado a comentar sobre o evento, o coordenador da PSCM-PS, Sérgio Falange, disse esperar que o debate resulte num posicionamento que permita a sociedade civil intervir nas matérias ligadas a segurança social básica.
“Queremos juntar as contribuições deste encontro com as havidas em Agosto último e com as que vão sendo feitas através dos nossos parceiros nas províncias e encaminhá-las ao governo”.
Falange assegurou que uma vez concluído o processo de auscultação, a proposta final será submetida ao governo, que deverá ser aprovado na próxima sessão do Conselho Coordenador do Sistema de Segurança Básica a ter lugar em Novembro próximo.
A proposta deste instrumento indica como grupos alvo prioritários das intervenções das ONG’s e instituições religiosas as pessoas em situação de pobreza, particularmente os idosos, crianças e mulheres em situação difícil, pessoas portadoras de deficiência e em situação de pobreza, e pessoas com doenças crónicas e degenerativas.
