A mineira brasileira Vale considera que a sua carga fiscal em Moçambique é “normal e justa”, face aos “avultados investimentos” para viabilizar a sua operação, rebatendo as críticas de “fraca contribuição” para a economia local.
A Vale Moçambique, subsidiária da companhia mineira brasileira Vale, e as outras multinacionais que exploram recursos naturais no país, têm sido fortemente acusadas de beneficiarem de uma “excessiva generosidade fiscal” por parte do Governo moçambicano, dando pouca contribuição à economia nacional.
“Concordamos que tem que haver contribuição justa, não concordo que seja minúscula. Às vezes, as pessoas não têm a devida informação, porque, num passado um pouco distante, as indústrias de mineração precisaram de grandes incentivos para se poderem viabilizar”, afirmou Ricardo Saad, director da Vale.
Enfatizando que a firma brasileira ainda não paga o imposto sobre os lucros porque se encontra na fase de investimento, o director da Vale disse que a empresa segue um regime fiscal com um peso “substantivo” na economia moçambicana.
O provedor de Justiça, José Abudo, reconheceu em entrevista ao Canalmoz que nas cadeias moçambicanas existem reclusos com perturbações mentais e crianças a cumprir penas.
José Abudo, que foi ministro da Justiça no Governo de Chissano, disse ter conhecimento de casos de reclusão de inimputáveis nas cadeias. “Isto é uma das formas de violação dos direitos humanos”, reconhece.
Disse, por exemplo, que, como provedor de Justiça, numa das suas visitas efectuadas nas unidades prisionais da província da Zambézia, um recluso levantou-se e teve reacções esquisitas.
“Procurei saber do director da cadeia o que se passava. Disse-me que era um demente. Também fiquei a saber que não era um caso isolado, havia mais. Ordenei para se observar, se de facto era demente ou não. Dei orientações”, disse.
O provedor reconheceu ainda que as evidências destes factos também constam dos relatórios e deixou a entender que o Estado pouco faz para reverter a situação.
Quanto à questão de menores nas cadeias, que já foi exposta muitas vezes pelo semanário Canal de Moçambique, incluindo reportagens e entrevistas a menores na Cadeia Central da Machava, o provedor de Justiça reconheceu que é real, entretanto disse que “é muito complicada” de resolvê-la.
“Quando se procura saber o que é que está a ser feito nesse sentido, às vezes as respostas não são satisfatórias”, disse.
“Sempre se deve fazer um exame de alienação mental, para ver defectivamente se essas pessoas são de facto dementes, ou se fazem passar por dementes. Mas, em princípio, os gestores das cadeias revelam que o fulano tem uma certa actuação”, disse.
Abudo recomenda que qualquer magistrado que tiver um caso de suspeita de demência deve levantar um processo de alienação mental e contactar as instituições de saúde para se chegar a uma conclusão se de facto o recluso é demente ou não.
Até há cegos nas cadeias
A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, é uma das activistas que contesta com veemência quando se registam casos de violação dos direitos humanos no País.
Solicitada pelo Canalmoz a comentar as palavras do provedor de Justiça, Mabota disse que ele (José Abudo) foi ministro da Justiça e tem conhecimento do que está a falar.
“Alguns desses problemas, nós solicitamos que seja ele a resolver como provedor. Ele não está a mentir. Há dementes, crianças. Até existem cegos nas nossas cadeias”, denunciou.
Por exemplo, disse que existe um cego numa das cadeias e a família está há seis meses a tentar que o mesmo seja transferido para Tete ou solto, mas não está a ser possível.
“Neste momento temos um cego. O pai está há seis meses a tentar resolver o problema do seu filho que ficou cego na cadeia, mas não está a conseguir. Quer que o seu filho seja solto ou transferido para Tete”, disse.
Uma cidadã de 35 anos de idade, que em vida pelo nome de Fátima Arminda Magaia, foi morta ontem por bala disparada por um guarda prisional afecto à Cadeia Distrital de Marracuene, província de Maputo, quando tentava deter um recluso que se evadia da cadeia.
O Ministério da Justiça comunicou na noite de domingo que o recluso de nome Babarmo Mussagy Cassamo, tentou, por volta das 11:00 horas do domingo, se evadir das celas da Penitenciária Distrital de Marracuene na sequência de uma tentativa de agitação por ele engendrada.
Segundo a nota do Ministério da Justiça, “no seguimento desta situação e durante a perseguição, o agente em serviço disparou um tiro de advertência, tendo atingido uma cidadã de nome Fátima Arminda Magaia, de 35 anos de idade, que se encontrava de passagem à uma distância de 150 metros do local do disparo”.
“A vítima não resistiu e veio a perder a vida, esta tarde, no Centro de Saúde de Marracuene” informou, concluindo que “o recluso em causa já foi recapturado e uma equipa da Direcção do Estabelecimento Penitenciário Central de Maputo e de Marracuene deslocou-se de imediato à casa da malograda”.
Para o apuramento de responsabilidade e devida imputação das consequências decorre um inquérito, ordenado em função do sucedido.
A Universidade Politécnica graduou, sábado último, 412 estudantes, entre licenciados e mestres, nos diversos cursos que lecciona, entre os quais Administração e Gestão de Empresas, Contabilidade e Auditoria, Gestão Financeira e Bancária, Assessoria de Direcção, Turismo e Gestão de Empresas Turísticas, Gestão de Recursos Humanos, Economia, Ciências da Comunicação, Ciências Jurídicas, Psicologia, Informática de Gestão, Engenharia Civil, incluindo ensino à distância.
Na ocasião, Lourenço do Rosário, Reitor da Universidade Politécnica, recomendou aos estudantes recém-graduados a serem “humildes e exemplares”, tendo dito que quando “saírdes desta casa não deveis permanecer em bicos de pés, considerando-se a elite, porque ainda precisais de estagiar na vida. O diploma que levais é a chave que vos vai abrir as portas daqueles espaços, onde iríeis provar as capacidades que levais daqui”, aconselhou.
Do Rosário enfatizou ainda os 18 anos de existência da instituição que lidera: “Se a Apolitécnica fosse um ser humano, já se poderia recensear e ter direito a voto ou a ser eleito”, salientou.
Em representação dos estudantes recém-graduados, Guilherme Mbilana, mestre em Administração Pública, louvou a Universidade Politécnica pela qualidade de ensino que tem prestado aos seus estudantes: “Para nós, mestres e licenciados, constitui uma elevada honra termos sido formados por esta universidade, que se distingue por saber potenciar os conhecimentos teóricos e práticos dos seus estudantes, cujo lema é aprender a conhecer e aprender a fazer de modo a se firmar no mercado de trabalho ou a criar o seu próprio emprego”.
A TVCabo único operador de televisão e Internet em Moçambique, foi distinguida recentemente em Maputo, pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) com o Prémio Anual de Qualidade na categoria de “Serviços – Grande empresa”.
O prémio foi entregue ao administrador da TVCabo, Afonso Loureiro, pelo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, durante a cerimónia de inauguração das novas instalações do INNOQ, um evento que contou com a presença do presidente da República, Armando Guebuza.
“Esta é mais uma prova de que vale a pena termos esta preocupação constante em oferecermos o melhor serviço possível aos nossos clientes. Este certificado é o reconhecimento de que estamos no caminho certo e é nesta direcção que pretendemos seguir”, afirmou Afonso Loureiro.
A cerimónia, realizada no bairro do Zimpeto, distinguiu empresas de diferentes áreas em cinco categorias e serviu igualmente para dar a conhecer o trabalho de uma instituição que está apostada em ajudar a desenvolver Moçambique.
Os critérios do modelo dos Prémios de Qualidade de Moçambique, segundo apuramos, estão alinhados com os do modelo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o que permite que os vencedores possam ainda candidatar-se nas mesmas categorias aos Prémios Anuais da SADC.
“É uma questão a ponderar, mas que agora não é prioritária. O importante é salientar a dedicação e qualidade do trabalho que tem sido feito pela TVCabo em Moçambique. Fomos pioneiros a receber este certificado de qualidade no país e já tínhamos critérios internos definidos quando ainda nem sequer se ouvia falar deste tema por cá, frisou Afonso Loureiro.
A Governadora da província de Nampula, Cidália Chaúque, considera que a competição entre empresas, este caso pequenas e médias do nosso país, constitui uma grande oportunidade para dar impulso ao desenvolvimento delas em Moçambique, daí que é preciso que se aposte neste aspecto. A governante fez este pronunciamento ontem na cidade de Nampula, quando procedia o lançamento da segunda edição do Prémio 100 melhores pequenas e médias empresas naquela província, uma iniciativa conjunta do Ministério da Indústria e Comercio, através do Instituto para a promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME), e o grupo Soico.
Segundo ela, a aposta do Governo neste projecto, especialmente no prémio, não reside só pelo facto das micro, pequenas e médias empresas constituírem um segmento prioritário nos instrumentos e políticas de intervenção programática, mas também por considerar como elemento de pesquisa indutor de medidas políticas voltadas à dinamização das referidas empresas.
Para aquela dirigente o facto de Nampula ter acolhido a cerimónia de lançamento do projecto, constitui uma grande satisfação, porquanto é a província que mais se destaca em termos da existência deste tipo de empresas, que por conseguinte, submete à região, uma nova etapa na orientação estratégica e organizacional centrada no perfil e bom desempenho corporativo.
Todavia, Cidália Chaúque disse que o Governo reconhece os desafios que se colocam àquelas empresas, mas vê nelas como um potencial seguro que contribui para o desenvolvimento do país que permite o crescimento e competitividade para a inserção no mercado local, regional e internacional.
“Assim, convidamos as pequenas e médias empresas, particularmente da nossa província, a continuarem a embarcar nesta odisseia aliciante que está percorrendo todo o país e que sem dúvidas, tem nos levado a fazer parte das melhores pequenas e médias empresas nacionais e merecer galardão”, disse a governadora.
Por seu turno, Caetano dos Santos, falando em representação da CTA naquela zona do norte de Moçambique, destacou a importância de que reveste o projecto, por visar essencialmente à promoção do desenvolvimento das pequenas e médias empresas e consequentemente do país, daí que convidou também aos empresários locais a participarem nele.
Alguns empresários presentes na cerimónia de lançamento da II Edição do Prémio 100 melhores pequenas e médias empresas, afirmaram que apesar de debaterem-se com várias dificuldades, sobretudo de ordem financeira, estão satisfeitos com o projecto e prometem participar da competição.
Ao nível da zona norte Cabo Delgado foi a primeira província a ser lançada a edição, seguida de Niassa e Nampula. Esta é a segunda vez que o projecto é lançado em Nampula, no ano passado a província acolheu o lançamento da primeira edição em representação daquela região.
As forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) já se mexem em torno das festividades do 25 de Setembro, data que assinala este ano o 49.º aniversário do início da luta armada de libertação nacional.
Com efeito, o Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, procedeu, quinta-feira última em Maputo, ao lançamento da semana comemorativa da efeméride, também celebrada como dia das FADM.
O lançamento da semana comemorativa foi feito na altura em que o ministro patenteava e nomeava três oficiais generais e um oficial superior das Forças Armadas, no quadro do refrescamento do Exército, na perspectiva de conferir uma maior dinâmica ao sector da Defesa.
Na ocasião, o Ministro da Defesa Nacional disse que este ano a exaltação da data será feita de uma maneira especial, pois se acrescenta a realização do Festival Desportivo e Cultura das FADM, na cidade de Chimoio, província de Manica.
“O Festival será uma festa das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e um momento ímpar de exaltação dos valores da nossa moçambicanidade”, afirmou o titular da pasta da Defesa Nacional.
Filipe Nyusi acrescentou que as FADM se sentirão orgulhosas de conviver com os combatentes do “25 de Setembro” oriundos de todas as regiões do país e também de conviver directamente com o povo, através da população da província de Manica.
Segundo Filipe Nyusi, o Festival Desportivo e Cultural das FADM será um momento de festa e de troca de experiências, abrilhantado por vários momentos, incluindo a diversidade cultural e contará com a presença do Comandante-Chefe das Forças de Defesa de Moçambique, o Chefe do Estado Armando Guebuza, que dará mais ensinamentos como promotor da auto-estima e do patriotismo por excelência.
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique celebrarão a data com os olhos postos na celebração em 2014 dos 50 anos do desencadeamento da luta armada de libertação nacional.
Neste sentido, o Ministro da Defesa Nacional exorta a todos os militares e ao povo em geral a fazer do 25 de Setembro deste ano um momento de reflexão da necessidade do amor ao outro e amor a Moçambique, uma reflexão que conduza à postura moçambicana de homens defensores da paz e da estabilidade no país.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na cidade de Maputo esteve reunido quinta e sexta-feira em encontro de balanço do recenseamento eleitoral havido no país de 25 de Maio a 13 de Julho últimos.
Falando a jornalistas, o director do órgão, Paulo Dinis Chambal, explicou que o encontro serviu, igualmente, para a formação e capacitação dos técnicos afectos às direcções distritais do STAE em matérias ligadas à preparação do sufrágio eleitoral autárquico de 20 de Novembro próximo e outros aspectos julgados pertinentes, dentre os quais decretos e legislação sobre o orçamento e gestão do património.
Para além daqueles assuntos, foram também analisados os relatórios das direcções distritais, na perspectiva de analisar e identificar os constrangimentos e os pontos positivos havidos durante o processo, bem como os desafios a serem enfrentados até à realização do sufrágio.
Segundo Paulo Dinis Chambal, o balanço do recenseamento eleitoral na cidade de Maputo é positivo, porquanto a média de todos os distritos é de 85 por cento. A cidade de Maputo registou 614 mil eleitores de uma previsão de pouco mais de 700 mil eleitores.
Contribuiu para o alcance daquela cifra, segundo a fonte, o desempenho positivo dos órgãos eleitorais, com destaque para os técnicos afectos aos sectores de informática a nível dos distritos, e dos brigadistas.
“Os brigadistas foram os heróis do processo. Salientamos também o desempenho positivo dos técnicos de informática nos distritos, que conseguiram superar os problemas havidos no início do processo relacionados com as máquinas. Destacamos também o envolvimento de outros actores como os partidos políticos, como principais interessados, e a sociedade civil. A comunicação social também desempenhou um papel fundamental para o alcance da cifra, ao difundir mensagens e reportagens educativas no sentido de levar os cidadãos a se dirigirem aos postos de recenseamento”, disse.
O director do STAE na cidade de Maputo descreveu o encontro como tendo visad, fundamentalmente, “limar algumas arestas”, tendo em conta que alguns técnicos ingressaram no órgão pela primeira vez. Refira-se que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a nível da cidade capital já lançou o concurso para a contratação de formadores nacionais, provinciais e os membros das mesas de voto.
Em termos de membros das mesas de voto, o STAE na cidade de Maputo vai precisar de cerca de cinco mil pessoas para cerca de 900 mesas.
Iniciou esta semana a colocação do asfalto na secção três da Estrada Circular de Maputo, concretamente no troço que liga a Avenida Sebastião Marcos Mabote e a Nacional número um (EN1), no bairro de Zimpeto.
A secção três, com uma extensão total de 10.5 quilómetros, começa no Chihango, mas as exigências de grande engenharia devido às características do terreno daquela zona do Albazine fizeram com que a obra decorre de forma acelerada no troço agora na fase de asfaltagem. A área atravessada pela estrada no Chihango tem charcos e é bastante lamacenta, o que obrigou o empreiteiro a fazer aterro antes de avançar para a construção da rodovia propriamente dita.
Os avanços que se estão a registar na ligação Chihango-EN1 estavam fora das previsões do empreiteiro, pois segundo o cronograma do empreiteiro e da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, a expectativa é entregar, até finais de Dezembro, as secções 1 e 2, ou seja, do Centro de Conferências Joaquim Chissano a ponte do Costa do Sol e de Chihango a Marracuene, respectivamente.
O facto de parte significativa do traçado daquela secção ter vindo a ser usada para a circulação de viaturas, com destaque para o intervalo do entroncamento da Avenida Dom Alexandre e a EN1 e a existência de poucas famílias por reassentar contribuíram para os avanços que se assistem, de acordo com a Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul.
Contudo, os trabalhos estão igualmente em fases consideradas avançadas noutras frentes, com destaque para as duas secções que deverão ser entregues até ao final do ano.
De realçar que a primeira secção, com cerca de seis quilómetros, está a ser ampliada e modernizada, enquanto a segunda que liga Chihango e a vila de Marracuene, é uma construção de raiz, feita num traçado que nunca foi usada para a circulação rodoviária.
O projecto da “Circular” foi apresentado a 7 de Março e as obras lançadas oficialmente pelo Presidente da República a 20 de Setembro do ano passado.
As obras, avaliadas em 315 milhões de dólares norte-americanos, compreendem a construção, ampliação e modernização de seis secções de estradas em forma de círculo entre o centro da cidade de Maputo, Marracuene e Matola, numa extensão total de 74 quilómetros, devendo terminar em finais do próximo ano.
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) entregou esta semana certificados aos participantes da 3.ª Edição do programa “Summer School”, realizada pelo projecto Maputo Living Lab (MLL) e implementada pelo MCT, com o apoio da província autónoma de Trento, na Itália, em estreita colaboração com a Universidade Degli Studi di Trento.
A presente edição tinha como objectivo capacitar estudantes finalistas em Informática no domínio de desenvolvimento de protótipos de soluções para as comunidades rurais.
Durante a formação, os estudantes tiveram a oportunidade de aprender a usar ferramentas nos módulos “Software Project Management”, “Introduction to Web Application Development”, “Server-Side Services Development” e “Android Development & Web Application Development”.
A cerimónia de entrega de certificados foi dirigida pelo timoneiro da pasta de Ciência e Tecnologia, Louis Pelembe, e contou com a presença do Embaixador da Itália acreditado em Moçambique, representantes das instituições do Ensino Superior e dos estudantes que participaram na 3.ª Edição do Summer School.
Na ocasião, Louis Pelembe afirmou que o Governo olha para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como uma ferramenta de elevada importância na promoção do desenvolvimento do país, e em resultado deste reconhecimento tem vindo a aprovar diferentes instrumentos que concorrem para a promoção do uso das TICs em Moçambique e maximização dos seus benefícios, nomeadamente a Política de Informática e respectiva Estratégia de Implementação, a Estratégia de Governo Electrónico, entre outros.
“Estabelecemos a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique, documento que sublinha o carácter transversal das TICs na promoção do desenvolvimento do nosso país bem como a importância da disseminação do conhecimento científico e tecnológico”, sublinhou.
Segundo o Ministro da Ciência e Tecnologia, a expansão da rede de telefonia móvel, a implementação do Governo Electrónico, o estabelecimento dos Centros Multimédia e Comunitários e Centros Provinciais de Recursos Digitais são alguns exemplos de acções de impacto em curso em Moçambique.
De referir que o Summer School já formou desde a primeira edição cerca de 50 estudantes, dos quais cinco beneficiaram-se de bolsas de estudos para fazer mestrado na Itália, e cinco foram fazer um curso de seis meses na Universidade de Trento e estágio profissional em empresas de desenvolvimento de software na Itália.
A Liberiana Leymah Gbowee é desde ontem Doutora Honoris Causa em Humanidades, na especialidade de Gestão e Resolução de Conflitos.
O título foi atribuído em Maputo pela Universidade Politécnica, naquela que foi a primeira distinção do género e mais alta que recebeu no Continente Africano, colocando assim o nosso país na linha da frente no que tange ao reconhecimento do percurso e acção desta activista.
A liberiana, que há dois anos recebeu o Prémio Nobel da Paz, repartido com a sua compatriota e Presidente liberiana Ellen Johnson Sirleaf e a iemenita Tawakel Karman, é vista como uma acérrima defensora dos direitos das mulheres e não só em África, agindo sempre contra conflitos. Aliás, esta qualidade foi sublinhada pelo seu padrinho na cerimónia, o bispo anglicano Dom Dinis Sengulane, que fez questão de afirmar que Gbowee inspirou o povo da Libéria a “não se deixar aguardar pela sua vez de ser morta pela guerra fratricida que sem dó nem piedade massacrava o povo liberiano (até à década passada), e que era preciso encontrar uma solução”.
Leymah Gbowee já tinha recebido várias distinções desde que, depois de viver os horrores da guerra durante a infância e juventude, já recebeu honras de vários países, incluindo europeus e os Estados Unidos, sente-se orgulhosa por a Universidade Politécnica ser “a primeira universidade africana a atribuir-me um Doutoramento Honoris Causa em Humanidades, na especialidade de Gestão e Resolução de Conflitos”.
A Universidade Politécnica atribui o grau à liberiana para “destacar o papel relevante que Leymah Gbowee desempenhou para o fim da guerra civil na Libéria em 2003, e o seu envolvimento em acções em prol da paz e a defesa da mulher e da rapariga”.
Gbowee é uma figura de reconhecido mérito internacional, tendo liderado o movimento de mulheres liberianas que foi fundamental para o fim da segunda guerra civil naquele país.
A rede de supermercados Shoprite foi ontem multada em cerca de dois milhões, cento e oitenta e cinco mil meticais devido à venda reincidente de produtos alimentares fora do prazo e/ou em más condições de conservação nas suas lojas de Maputo, Matola, Boane e Chimoio.
As penalizações foram decididas após fiscalizações minuciosas da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) às lojas do grupo, realizadas nos dias 9 e 10 de Setembro corrente, bem como a 14 e 19 de Agosto último.
Aliás, as inspecções da última segunda e terça-feira foram feitas com as cinco lojas fechadas, nomeadamente Praça da Paz, a primeira do grupo no país, a do centro comercial Marés, na Marginal, Matola, vila de Boane e a da cidade de Chimoio, em Manica.
José Rodolfo, inspector-geral do INAE, explicou ontem em conferência de Imprensa que as quatro lojas de Maputo, Matola e Boane têm uma multa global de 1.031.325 meticais, sendo que a de Chimoio sozinha foi penalizada numa quantia maior que o somatório das primeiras, ou seja, 1.153.542Mt, devido à gravidade das irregularidades detectadas.
Fora das multas, a INAE aplicou medidas adicionais, que incluem a chamada vigilância alimentar por um período de três meses.
No quadro desta medida, a Direcção da Shoprite foi forçada a comprometer-se no sentido de comunicar a Inspecção para testemunhar a chegada de produtos importados aos seus armazéns e verificar os prazos. Doravante, todos os camiões que trazem mercadorias daqueles supermercados só serão descarregados nas instalações do grupo na presença da INAE.
Ao que o inspector-geral explicou, há informações segundo as quais, parte das mercadorias importadas pela Shoprite chega ao país já fora do prazo e/ou na iminência disso, o que significa uma grave desconsideração aos clientes.
Acordou-se ainda que cada loja do grupo vai comunicar por escrito à INAE os produtos que passará a retirar das prateleiras por estarem fora do prazo e/ou mal conservados.
No rol dos produtos retirados desta vez destacam-se alimentos derivados de carnes e leite, segundo a fonte. Acrescentou que há pelo menos um caso de indisposição estomacal de uma senhora reportado na Matola que se suspeita ter sido causado por consumo de um iogurte adquirido no Shoprite.
As inspecções deste Setembro, que apesar de terem sido comunicadas numa sexta-feira para segunda e terça-feira, 9 e 10, detectaram “enormes quantidades” de produtos problemáticos, revelaram ainda anomalias nos fornecedores nacionais da rede Shoprite.
Nesse sentido e de acordo com a fonte que temos vindo a citar, a INAE vai reunir-se com os fornecedores nacionais daquelas lojas para recomendar melhorias na rotulagem.
Apesar das irregularidades detectadas e das multas aplicadas, José Rodolfo garantiu que todos os produtos com sinais suspeitos foram retirados das lojas, pelo que as lojas, reabertas na quarta-feira após encerramento de dois dias, já não constituem perigo à saúde pública, pelo que os clientes podem voltar a fazer as suas compras.
O Fundo das Nações Unidas para a Natureza em Moçambique (WWF – Moçambique) lançou recentemente no país, uma petição para salvar a fauna bravia moçambicana, no que diz respeito a matança de elefantes e rinocerontes.
De acordo com informações divulgadas no sitio desta instituição, todos os dias nas savanas e florestas moçambicanas, elefantes são abatidos pelo homem e em outros casos, pontas de rinoceronte são encontradas com traficantes interceptados nos aeroportos, “muito provavelmente de rinocerontes abatidos nos países vizinhos”.
Para esta organização, a situação põe em risco não só a fauna, como também a economia e segurança nacional. Dados do relatório do WWF divulgado em 2012 (Wildlife Crime Scorecard) e outros organismos internacionais indicam que Moçambique, para além de ser palco destes crimes, é também considerado um dos maiores corredores de marfim, com destino a Ásia. Igualmente, o país não tem uma legislação forte e adequada para estancar estes crimes ambientais.
Outros dados indicam que nos últimos dois anos foram mortos em Moçambique mais de 2,500 elefantes, um cenário preocupante para a sociedade moçambicana. “Não só estaremos a perder uma das espécies que pertence a nossa herança Natural e Cultural, como o fenómeno nos poderá levar a perder investimentos na área de turismo, o que irá afectar toda a economia nacional”, pode-se ler no sítio.
No mesmo documento é desatacado também o facto de, a caça furtiva ameaçar igualmente a segurança nacional, na medida que estão envolvidas redes de quadrilhas com armamento sofisticado, que depois vai parar nas mãos de outros criminosos.
Estima-se que com os 2,500 elefantes abatidos ilegalmente o país perdeu em receitas ao Estado, cerca de 12.321.428 milhões de dólares em taxas e sobre taxa para além de outros rendimentos multiplicativos típicos da indústria turística (acomodação, transporte e salários).
Por todo o continente Africano, dezenas de milhares destes animais, são abatidos a cada ano. E em muitos locais, a espécie já foi caçada até a extinção. “Se não agirmos agora podem não restar elefantes e rinocerontes em Moçambique, em muito pouco tempo”, alerta a organização.
De referir, que a caça ilegal aos elefantes e rinocerontes tem sido impulsionada pela procura de esculturas de marfim e chifres de rinocerontes que se acredita terem forte poder de cura em países asiáticos.
Entretanto, em resposta à crescente pressão de organismos internacionais de conservação e países vizinhos, com destaque para a África do Sul e a CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Fauna e Flora Ameaçados de Extinção), devido ao crescente número de casos de caça furtiva e comércio ilegal de produtos de fauna e flora, entidades do governo moçambicano já assumiram o compromisso para intensificar as suas respostas para estancar os crimes ambientais, em particular a caça furtiva dos animais em menção.
O Presidente da República, Armando Guebuza, exonerou hoje Paulo Francisco Zucula do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
Num outro dispositivo legal, o chefe do Estado exonerou Gabriel Serafim Muthisse do cargo de Vice-Ministro das Pescas e nomeou-o para o de Ministro dos Transportes e Comunicações.
Zucula exercia o cargo desde de Marco de 2008, sucedendo António Munguambe.
Três crianças morreram na África do Sul, sufocadas dentro de um frigorífico fora de uso, enquanto estavam a brincar perto da sua casa em Atamelang, província no noroeste, segundo fonte policial.
“Eles entraram no congelador, que se terá fechado sozinho e eles sufocaram lá dentro”, disse um porta-voz da polícia, o sargento Kealeboga Molale, sublinhando que a vítima mais jovem tinha três anos e os outros dois tinam quatro anos.
A mesma fonte precisou que o frigorífico não funcionava e estava no exterior da habitação. Explicou ainda que um dos avós fez “a descoberta macabra” e notificou a polícia, tendo sido aberta uma investigação.
Os residentes do distrito municipal KaTembe, na cidade de Maputo, apresentaram ao Presidente da República, Armando Guebuza, as suas inquietações com relação aos projectos de desenvolvimento em curso e outros ainda em projecção para serem implementados naquela parcela de Moçambique.
Num comício popular orientado pelo Chefe do Estado no âmbito da Presidência Aberta que realiza desde quinta-feira a cidade de Maputo, a capital moçambicana, os populares disseram que estes projectos obrigam a transferência de famílias e perca de machambas facto que contribui para perpetuar a pobreza.
Esta preocupação surge em resposta aos projectos de construção da ponte Maputo-KaTembe ora em fase inicial de implementação, o projecto da estrada Maputo-Ponta do Ouro, entre outras iniciativas de desenvolvimento, que resultam no reassentamento de alguns dos residentes das zonas abrangidas.
“Estamos satisfeitos com a construção da ponte e estradas mas, há pessoas que chegam as nossas casas e perguntam se queremos dinheiro ou casa para sair. A ponte é boa, mas trouxe um pouco de pobreza. Há muito tempo que vivemos aqui”, disse Filipe Juma, um dos populares que falou no encontro.
O projecto da ponte, assim como o da estrada abrange também algumas machambas, disse David Tembe, outro residente, adiantando que houve um encontro com um vereador que prometeu atribuir outras terras para a produção agrária mas até hoje essas terras não foram entregues a ninguém.
“Tem que haver respeito pelos nativos quando se trata de movimentá-los para outros lugares para dar lugar a projectos de desenvolvimento como é o caso da ponte e da estrada”, pediu Alfredo Tembe ao Presidente Guebuza.
Em resposta a estas preocupações, o Chefe do Estado, pediu uma maior interacção entre as autoridades governamentais e os munícipes, explicando aos presentes que a movimentação de pessoas quando se fala de desenvolvimento significa que a vida de todos vai mudar para o melhor.
“Se mudar para o pior, isso vai favorecer algumas pessoas. Esse não é o desenvolvimento que queremos. O desenvolvimento que queremos tem que ser para todos”, disse o Chefe do Estado, avançando que para construir estradas é preciso cortar árvores e se necessário destruir casas.
Por isso, é impossível construir estradas e pontes sem mudar nada, explicou o Presidente Guebuza, adiantando que há coisas inevitáveis e esse é o preço do desenvolvimento.
Guebuza explica que não é possível aceitar o desenvolvimento sem mudanças. Contudo, é preciso que dirigentes trabalhem para que a vida das populações não seja afectada em demasia. Por isso, o processo tem que ser feito de uma forma organizada e, para o efeito, existe um plano de ordenamento que vai à consulta popular antes de ser aprovado.
“Não é possível dizer façam a ponte quando eu não quero sair da minha casa. Vale a pena alterar para melhorar as coisas em benefício de todos e não de alguns. O desenvolvimento que queremos traz mudanças que vale a pena fazer”, realçou o Chefe do Estado moçambicano.
Na mensagem apresentada ao Presidente os populares pediram a expansão da rede de energia eléctrica, água, estradas, e outros serviços.
Ao Presidente da República os residentes de KaTembe pediram ainda, uma morgue, estradas, mais autocarros para o transporte público, mais água potável, mais postos de trabalho, medicamentos e postos de saúde, mais escolas, casa de idosos e crianças desamparadas.
O nome de Nelson Mandela está de novo associado a um caso de escândalo, numa altura em que o ex-presidente se encontra acamado em estado crítico, na sua casa em Joanesburgo. O comando-geral da polícia sul-africana proibiu, entretanto, os seus agentes especiais de levaram a cabo uma busca nas associações de caridade que levam o nome do ícone da paz, na sequência de uma investigação por alegadas irregularidades económicas.
Segundo reportou sexta-feira o semanário político Mail & Guardian, os chamados Hawks (falcões), corpo especial de delitos financeiros, pretendiam entrar nas sedes da Fundação Nelson Mandela e a Fundação Nelson Mandela para as Crianças, onde deveriam procurar documentos e consultar as suas contas correntes, mas os altos comandos da Policia bloquearam a operação por receio de embaraço e confusão que ela poderia causar.
A alternativa à busca nos escritórios das entidades foi o envio de uma carta em que se pode formalmente a entrega de um informe dobre a situação das suas contas correntes. Além disso, a carta informa aos responsáveis da existência de alegados crimes de fraude e falsificação. No entanto, fontes policiais asseguraram que não descartam a possibilidade de entrar nas sedes das fundações se não houver “cooperação”, mesmo que tal procedimento venha a resultar ou não em celeuma. As instituições sob investigação limitaram-se a confirmar que receberam a carta e que a entregaram aos advogados de Mandela.
Os investigadores querem saber o que se passa nestas associações desde 2003, ano em que o próprio Mandela já desconfiava que as coisas não caminhavam na direcção que ele queria. O centro das suas suspeitas estava no seu velho amigo e advogado durante três décadas, Ismail Ayob, acusado de ter comercializado em grande escala objectos relacionados com a sua pessoa, sem o ter consultado sobre tal operação. Em 2005, o ex-presidente prescindiu dos seus serviços.
Ayob é outro dos visados na carta dos Hawks. Apesar da ruptura com Nelson Mandela, o jurista não desapareceu da vida da família e em abril passado assessorou Makazine e Zenani, filhas do Prémio Nobel da Paz, e a vários netos e bisnetos, na batalha legal contra outros três velhos camaradas de Mandela visando afastá-los da direcção das empresas Harmonieux Investment Holdings e Magnifique Investment Holdings. Trata de empresas montadas pelo ex-mandatário nos anos 90 após sair da prisão para ajudar financeiramente a sua família e a comercializar os direitos de imagem. Contudo, alguns meses depois, os parentes anunciaram que havia retirado a demanda judicial.
As pessoas que estão livres da carta policial são, por enquanto, os familiares mais chegados de Mandela, que durante meses e quando o patriarca esteve hospitalizado ou a recuperar-se em casa, foram protagonizado polémicas que alimentam vergonhosamente a imprensa sul-africana.
A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), a maior e mais antiga seguradora nacional, pretende lançar, no dia 23 do corrente mês, uma Oferta Pública de Venda (OPV) de 10 por cento das suas acções, com vista a garantir a entrada de mais investidores nacionais na sua estrutura social.
A OPV, que vai estar aberta até 14 de Outubro, vai colocar no mercado um total de 15.700.000 acções ordinárias, nominativas e escriturais, com o valor unitário de 20 meticais (o dólar norte-americano vale cerca de 30 meticais), onde os interessados devem subscrever um mínimo de 50 acções.
Uma fonte oficial da EMOSE, citada pelo Mediafax, revelou que uma parte do valor resultante da OPV vai ser aplicado para o financiamento de “projectos e Iniciativas de investimento interno”, que não revelou.
As acções que vão a OPV são parte dos 49 por cento detidos pelo Estado na estrutura social da EMOSE, cuja venda concretiza uma decisão neste sentido, tomada há dois anos.
Com a OPV o Estado vai reduzir as suas participações para 39 por cento, continuando, ainda, o maior accionista desta seguradora que tem como restantes accionistas o Instituto de Gestão de Participações de Estado (IGEPE) que detêm 31 por cento e a Cooperativa de Gestores Técnicos e Trabalhadores daquela instituição (GETCOOP) que conta com 20 por cento.
Criada em 1977 como resultado da fusão de três seguradoras da era colonial, nomeadamente as Companhias de Seguros Nauticus, Lusitana e Tranquilidade de Moçambique, a EMOSE detinha até 1991 o monopólio do ramo do seguro em Moçambique, o que veio a ser quebrado com a liberalização do sector.
Pesquisadores dos Estados Unidos desenvolveram uma vacina capaz de eliminar completamente o vírus causador da sida em macacos. Nove dos dezasseis animais que foram vacinados e depois expostos ao vírus da imunodeficiência símia (SIV, na sigla em inglês) aparentaram não ter o vírus no seu organismo. Se aprovada pelos órgãos reguladores, os cientistas estimam que a vacina pode começar a ser testada em humanos em cerca de dois anos. O estudo foi publicado na quarta-feira na edição online da revista Nature.
Apesar de ser algo raro, existem registos na literatura médica de pacientes com sida que conseguiram eliminar o vírus do HIV, ou tiveram uma cura funcional — que se dá quando o vírus apresenta-se em quantidades tão pequenas que é incapaz de produzir sintomas. Isso aconteceu em casos particulares, como o de bebés que receberam medicamentos logo nos primeiros dias de vida ou de pessoas que passaram por um transplante de células-tronco, como parte de um tratamento contra o cancro.
O HIV é difícil de ser eliminado porque cria “reservas” dentro do organismo. Assim, o vírus pode voltar a multiplicar-se se o uso dos medicamentos é interrompido. Por essa razão, os tratamentos com antirretrovirais são feitos durante toda a vida do paciente. Além disso, como o HIV afecta o sistema imunológico, a capacidade de o organismo combater a infecção é prejudicada.
Nova arma — Diante disso, os pesquisadores criaram uma vacina que fornece novas armas às células de defesa do corpo, chamadas de células T. Essa vacina é feita a partir do citomegalovírus, um vírus da família do causador do herpes, que grande parte das pessoas já possui no organismo. Ele foi modificado para expressar proteínas do SIV: as células de defesa criam uma “memória” do vírus, tornando-se capazes de rastrear e destruir as células infectadas.
“Conseguimos ensinar o organismo dos macacos a ‘preparar melhor as suas defesas’ para combater a doença”, explica Louis Picker, pesquisador da Universidade de Ciência e Saúde de Oregon, nos Estados Unidos, e um dos autores do estudo.
Resultados — A vacina foi testada em dezasseis macacos rhesus, que receberam a injecção antes de entrar em contacto com o vírus. Os pesquisadores observaram que, num primeiro momento, a infecção começou a espalhar-se. Mas, na sequência, o organismo dos animais passou a combatê-la. Nove primatas testados responderam positivamente à vacina: os testes indicam que o vírus foi completamente eliminado dos seus organismos. Testados novamente um ano e meio e três anos depois, eles continuaram livres da infecção.
“A nossa vacina mobilizou uma resposta das células T que foi capaz de controlar a invasão do SIV em 50% dos casos estudados. Nesses casos com resultado positivo, os estudos indicam que o SIV foi erradicado do hospedeiro”, completa Picker.
Os pesquisadores esperam que a vacina apresente resultados semelhantes contra o HIV. Picker explica que para a vacina poder ser testada em humanos serão necessários novos estudos para confirmar a segurança do uso do citomegalovírus. Depois, eles pretendem descobrir por que a infecção não foi combatida em todos os animais testados.
A Electricidade de Moçambique (EDM) vai submeter, em breve, um pedido para a criação de um dispositivo legal que permite fiscalizações nocturnas aos seus clientes, por forma a combater os esquemas de roubo de energia eléctrica.
Segundo escreve hoje o “Mediafax”, esta medida foi dada a conhecer, à imprensa, nesta quinta-feira, pelo Presidente do Conselho de Administração daquela empresa pública, Augusto Fernando, à margem do IX Conselho Coordenador do Ministério da Energia, que decorre na autarquia de Guruè, província central da Zambézia.
Sem revelar números, Fernando disse que a sua empresa tem registado perdas substanciais de receitas como resultado de roubos de energia eléctrica, com maior incidência para as horas nocturnas, momento em que os fiscalizadores não podem, por força legal, exercer a actividade fiscalizadora nas residências ou instituições dos seus clientes.
Dados da EDM indicam que os níveis de consumo da electricidade nos períodos nocturnos, sobretudo ao nível das grandes cidades chegam a atingir o triplo do que se atinge durante o dia, sendo o roubo a principal causa da situação
O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça...
Moçambique registou um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, reflectindo um panorama preocupante, marcado por uma literacia digital insuficiente e pela rápida evolução...
