A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende que o governo moçambicano deve apostar mais na agricultura, indústria transformadora e comércio para promover emprego, porque o sector de recursos naturais de capital intensivo, embora constitua um acréscimo substancial ao Produto Interno Bruto (PIB), gera poucos empregos, apesar de criar mais receitas.

Este facto foi defendido Quinta-feira, em Maputo, durante um seminário subordinado ao tema “Politicas Macroeconómicas Favoráveis a Criação de Emprego”, organizado pela OIT, em parceria com o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).

“O sector dos recursos naturais, não sendo suficiente para a criação de empregos, sobretudo em Moçambique, surge a necessidade de contar com outros sectores, particularmente para empregos assalariados estáveis”, disse Iyanatul Islam, quadro sénior do Departamento para as Políticas de Emprego da OIT.

Para ele, há três estratégias sectoriais que o governo moçambicano deve implementar para a promoção do emprego, a identificação de sectores chave e subsectores que apresentem o potencial mais elevado para a criação de emprego assalariado estável; a identificação dos entraves que inibem os sectores de atingirem o potencial máximo e minimizar os entraves através de intervenções de políticas apropriadas.

Islam diz ainda que para minimizar a situação da falta de emprego no país, o governo deve abraçar os sectores chave que são a agricultura, a indústria transformadora, o comércio a retalho e hotelaria e restauração, bem como os subsectores que os integram.

No entanto, ele indica que na agricultura, deve haver uma expansão para grandes explorações agrícolas em terras não cultivadas; deve haver passagem de uma produção de cereais de baixa produtividade para uma de trabalho intensivo e produtividade mais elevada de produtos hortícolas e biocombustível.

Na indústria transformadora, a ênfase deve ser colocada nos bens alimentares e bebidas, têxteis, artigos de couro e produtos em madeira, peças para automóveis e montagem.

No comércio a retalho e hotelaria e restauração, a ênfase será colocada no sector a retalho formal e no turismo.

A OIT aponta como principais entraves no que concerne às políticas macroeconómicas favoráveis a criação de emprego nos países em vias de desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, o acesso ao financiamento, existência de infra-estruturas inadequadas e a falta de competências.

Assim sendo, para este organismo que tutela o emprego ao nível mundial, destacam-se como instrumentos para enfrentar esses entraves através de política no âmbito dos Bancos Centrais, o Ministério das Finanças e o Ministério para a Coordenação da Acção Social.

A organização indica que a política fiscal (gestão de despesa pública), a política monetária (politicas financeiras e regulamentos), os regimes cambiais e gestão de balança de capitais, bem como a inclusão financeira são exemplos de intervenções de políticas com potencial para influenciar o crescimento e o emprego sectorial que podem ser adoptadas pelo governo moçambicano de modo a promover o emprego estável.

No entanto, para a Política Fiscal, o governo deve mobilizar recursos para apoiar o investimento público em infra-estruturas, educação e saúde.

Deve criar incentivos fiscais para recompensar a actividade do sector privado com benefícios pelo apoio prestado ao desenvolvimento e ampliar políticas de contractos públicos.

No que diz respeito à Política monetária, devem-se criar planos de garantia de crédito, alocação de crédito selectivo (bancos sem balcões) e ampliar mais as instituições de microcrédito. Para este caso, a OIT traz como exemplo o M-PESA que no Quénia representa um bom exemplo de ‘bancos sem balcões’, visto que em 2012, o número de utilizadores activos atingiu mais de 60 por cento da população adulta do país.

No que tange aos regimes cambiais e gestão da balança de capitais, devem-se criar regimes cambiais reais estáveis e competitivos, implementar o controlo da balança de capitais para lidar com fluxos de capital de curto prazo.

No concernente à Inclusão financeira, a OIT traz o exemplo de uma iniciativa governamental do Equador que conduziu à efectiva inclusão financeira num curto período de tempo, onde de 2005 a 2011, a percentagem da população com conta bancária no sistema financeiro nacional aumentou de 28.9 para 83.2 por cento. Os bancos privados e cooperativas de crédito proporcionaram mais de 70 por cento de todas as contas bancárias em 2011.

Os bancos públicos registaram o maior aumento relativo, de 1.3 por cento em 2005 para 9.6 por cento em 2011.

Por seu turno, o coordenador nacional de projectos, da OIT, Antenor Pereira, defende que promover emprego estável não é tarefa só do Ministério do Trabalho (MITRAB).

“Umas das coisas que se devem ter em conta, em torno deste assunto, é o problema de coordenação entre as várias instituições que podem promover o emprego. Quando se fala de promoção de emprego, corre-se o risco de se pensar que é responsabilidade do MITRAB, mas o Banco Central joga um papel fundamental, assim como o Ministério das Finanças, o Ministério da Agricultura, entre outros, têm um papel muito importante e se calhar alguns jogam um papel ainda mais importante no que diz respeito à criação de emprego estável”, disse Pereira.

O seminário, que visa trazer os diferentes tipos de estratégias macroeconómicas para a promoção de emprego, surge como seguimento de um trabalho que a OIT já vem fazendo. Este trabalho visa fazer um levantamento do que existe em Moçambique em termos de estratégias com vista à promoção de emprego.