O processo de auscultação pública, parte do diálogo nacional inclusivo, terá início no mês de Outubro, abrangendo todas as províncias, distritos e a diáspora moçambicana.

A informação foi revelada pelo presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, durante uma reunião com representantes do corpo diplomático acreditado no país, incluindo a União Europeia (UE) e os seus Estados-membros.

Macuácua afirmou que estão estabelecidas todas as condições para assegurar que a auscultação transcorra com tranquilidade por todo o território nacional e no exterior. “O mês de Outubro será dedicado à realização da auscultação pública a nível provincial, distrital e na diáspora. Estão criadas todas as condições necessárias para garantir que o processo ocorra em todo o país”, declarou.

O responsável enfatizou a integração da sociedade civil no processo, após um seminário de três dias dedicado à capacitação. Também foram aprovados os termos de referência para orientar o trabalho dos grupos a nível nacional. “Queremos assegurar a todos os cidadãos que a Comissão Técnica fará o possível para que o diálogo, respeitando a lei do compromisso, seja verdadeiramente nacional e inclusivo, permitindo a todos a participação e contribuição”, acrescentou.

Macuácua fez um apelo à população para acompanharem atentamente a divulgação da programação das sessões de auscultação, que será anunciada em breve, incluindo modalidades tanto presenciais como virtuais. “Queremos que os cidadãos se apropriem do diálogo nacional e inclusivo como um momento fundamental no exercício da cidadania, visando a consolidação da paz, da coesão nacional, da democracia, da estabilidade política e da inclusão social”, reforçou.

O embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, salientou a importância da participação da sociedade civil no processo. “É fundamental a inclusão da sociedade civil. O nosso projecto de apoio à Comissão Técnica realiza-se em parceria com organizações da sociedade civil”, apontou.

Maggiore reiterou que o apoio europeu respeita integralmente o processo nacional, destacando a colaboração entre Moçambique e a União Europeia. “Consideramos que este é um momento importante para enfrentar as reformas necessárias e os desafios que o país enfrenta, alinhando-se com as expectativas da população”, finalizou.

O governo moçambicano reiterou a importância da reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a necessidade de uma maior justiça climática, posicionando estes pontos como prioridades críticas na cena internacional. 

A declaração foi feita pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante o seu discurso na 80ª Sessão da Assembleia-Geral da ONU, realizada em Nova Iorque a 23 de Setembro.

Chapo sublinhou que a reforma da ONU não estará completa sem uma reformulação clara do Conselho de Segurança, destacando a relevância do evento, que marcou o cinquentenário da independência de Moçambique e a sua admissão na ONU, assim como o oitavo aniversário da própria organização.

Apesar dos progressos obtidos nas últimas oito décadas, o Presidente alertou para o aumento das guerras, a agravamento da crise climática e o crescimento das dívidas. “As tarifas crescem, a desilusão alastra-se e, acima de tudo, regressa o espectro nuclear”, afirmou.

Referindo-se a uma decisão histórica do Tribunal Internacional de Justiça de 2025, que reconhece a responsabilidade dos Estados em proteger o clima, Chapo enfatizou que esta determinação representa para Moçambique mais do que um princípio legal; trata-se de um apelo à justiça climática e à solidariedade global.

Além disso, Chapo mencionou o recente lançamento da auscultação pública no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, reforçando o compromisso democrático do país. “Este processo garantirá que o desenvolvimento do país reflita verdadeiramente as necessidades e aspirações de todos os moçambicanos, sem excepção”, declarou.

No contexto internacional, o Chefe de Estado recordou o papel de Moçambique no Conselho de Segurança, onde promoveu resoluções que fortalecem a presença africana nos assuntos globais, realçando a necessidade de dois assentos permanentes para o continente.

Chapo concluiu, afirmando que “o que nos une como humanidade é muito maior do que aquilo que nos divide”, sublinhando a relevância da ONU e a disposição de Moçambique de trabalhar em parceria com a organização.

O estadista abordou a necessidade de uma nova arquitetura financeira internacional, a qual deve aliviar dívidas e mobilizar recursos para o desenvolvimento sustentável. O papel do multilateralismo deve ser inclusivo, preservando o caráter intergovernamental da ONU, evitando que esta se transforme numa assembleia dominada pelos interesses dos países mais ricos.

Ainda, reafirmou a defesa da solução de dois Estados para o conflito israelo-palestiniano, considerando-a a única via justa e duradoura para a concretização das aspirações de ambos os povos. O Presidente rejeitou medidas coercitivas unilaterais que prejudicam nações inteiras, enfatizando que tais ações vão de encontro aos princípios da solidariedade e justiça internacional.

Chapo também falou sobre os desafios das novas tecnologias e da Inteligência Artificial, alertando para os riscos de exclusão e manipulação. Defendeu uma diplomacia tecnológica que regule os perigos e democratize os benefícios associados à inovação.

Por fim, citou Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique independente, ao afirmar que “a solidariedade internacional não é um ato de caridade, é um ato de unidade entre aliados”, reiterando o compromisso de legar um mundo melhor às futuras gerações.