Um novo estudo revela que as mulheres camponesas continuam a ser um dos grupos mais vulneráveis à violência e discriminação na África Austral e Oriental.
Intitulado “As Camponesas são Mulheres: Retratando a Violência contra as Mulheres Rurais na África Austral e Oriental”, o relatório foi apresentado esta quarta-feira pela União Nacional de Camponeses (UNAC), em parceria com a La Via Campesina (LVC).
O documento, que é a continuação de um primeiro volume lançado em 2023, examina como as mulheres rurais enfrentam múltiplas formas de violência, incluindo a negação do direito à terra, casamentos forçados e violações de direitos sexuais e reprodutivos, além de práticas tradicionais prejudiciais. O estudo reúne testemunhos que evidenciam a condição precária dessas mulheres, que são desproporcionalmente afectadas por desastres naturais, conflitos armados e a falta de acesso à informação.
A presidente da União Provincial dos Camponeses de Maputo, Rebeca Avelino Mapui, salientou que as mulheres rurais são as primeiras a sofrer as consequências de incidentes adversos, como guerras e catástrofes ambientais. “A falta de divulgação das leis, que deveriam protegê-las, impede que muitas camponesas usufruam dos seus direitos”, afirmou, enfatizando a importância de tornar a informação acessível nas zonas mais remotas.
Melanita Copacó, representante da Via Campesina, destacou os impactos devastadores dos conflitos armados, especialmente no leste da República Democrática do Congo, onde mulheres e crianças são frequentemente deslocadas, perdendo suas terras e enfrentando graves violações. “A guerra está a empobrecer as mulheres e a retirar-lhes os meios de sobrevivência”, explicou.
Apesar das adversidades, o estudo também revela que muitas mulheres camponesas têm demonstrado resiliência e capacidade de organização. Algumas conseguiram conquistar títulos de propriedade conjunta da terra, criar bancos comunitários de sementes e desempenhar papéis de liderança em organizações rurais, fortalecendo a luta pela soberania alimentar e pela igualdade de género.
A UNAC frisou que a publicação visa aprofundar o debate sobre as desigualdades estruturais que afetam as mulheres rurais e apelar a acções concretas por parte de governos e organizações internacionais. As principais recomendações incluem o investimento em serviços rurais, a criação de mecanismos de protecção, a promoção da participação plena das mulheres nos processos decisórios e a desmantelação de sistemas opressivos.
Rebeca Mapui reiterou: “As leis devem servir a todos e não apenas a uma minoria. Queremos que cada mulher conheça os seus direitos e exerça plenamente a sua cidadania.” Com o lançamento deste estudo, a UNAC e a LVC reafirmam o seu compromisso de dar voz às mulheres camponesas e mobilizar esforços para erradicar a violência de género.
