O Procurador-geral da República, Augusto Paulino, disse hoje, na apresentação do seu informe anual sobre o estado da Justiça, que o país necessita de uma lei que barre a onda de sequestros. De acordo com o procurador-geral, o nosso Código Penal e a Lei de Tráfico de Pessoas prevêem o crime de raptos com elementos diferentes dos sequestros que ocorrem nos últimos tempos.

O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, apresentou esta quarta-feira no Parlamento o informe anual sobre o estado da administração da Justiça no país.

Paulino mostrou-se preocupado com os casos de raptos que tem assolado a capital do país nos últimos tempos e que segundo ele possuem características de crime organizado.

De acordo com dados apresentados no Parlamento, nos meses de Dezembro de 2011, Janeiro e Fevereiro de 2012 catorze cidadãos foram sequestrados na Cidade e Província de Maputo, e que neste momento prosseguem investigações para esclarecer estes casos.

Para fazer face a este fenómeno, o Procurador-Geral da República entende que devem ser aprovados instrumentos legais, pois o Código Penal e a Lei de Tráfico de pessoas prevêem penalizações que não se enquadram com os sequestros que actualmente são praticados.

Augusto Paulino, assegurou ainda que o país tem-se deparado também com crimes praticados com ajuda de correio electrónico, telemóveis, ATM e cartões bancários

Os dados do Procurador-Geral da República referem ainda que em 2011 registaram-se 477 casos de criminalidade violenta com recurso a arma de fogo contra os 676 processos ocorridos em 2010.