O governo moçambicano anunciou em Maputo, o lançamento do projecto “Melhoria da Capacidade de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas (MCS) em Moçambique”.
Esta iniciativa visa fortalecer a luta contra a pesca ilegal e não declarada, um problema que compromete a segurança alimentar e a economia do país.
A cerimónia de lançamento foi presidida por Momade Juízo, Secretário de Estado do Mar e Pescas, que reiterou o compromisso do governo em promover uma economia azul sustentável e inclusiva. Juízo destacou a importância da protecção dos recursos marinhos, especialmente durante os períodos de defeso e veda, através de uma fiscalização mais rigorosa.
O projecto será implementado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas em colaboração com a Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que fornecerá suporte técnico especializado. O financiamento será assegurado pelo governo da Noruega, e a iniciativa também incluirá uma componente específica liderada pelo Escritório da Nação Sobre Drogas e Crime (UNODC).
António De Vivo, chefe da UNODC, salientou que a ação representa não apenas o lançamento de um projecto, mas sim um compromisso colectivo em prol da sustentabilidade dos recursos marinhos. A pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, representa uma significativa perda económica para o país, com prejuízos que podem variar entre 60 a 70 milhões de dólares anuais.
O representante da FAO, José Fernandes, sublinhou os danos causados pela pesca ilegal, que afecta as operações legítimas e compromete os objectivos de desenvolvimento sustentável. O projecto, segundo Fernandes, contribuirá para combater a fome, conservar os recursos marinhos e construir instituições mais justas e eficazes.
Egil Thoras, embaixador da Noruega, expressou o orgulho do seu país em colaborar no combate à pesca ilegal em Moçambique. Thoras enfatizou a importância de proteger os oceanos e as ricas tradições marítimas que ambos os países compartilham.
O presidente do INAMAR, Isaías Mondlane, destacou que a fiscalização da zona económica exclusiva e das zonas costeiras sempre representou um desafio devido à insuficiência de recursos. O projecto MCS será decisivo na melhoria da capacidade de monitorização das atividades pesqueiras e na legitimação das capturas realizadas no país.
O lançamento deste projeto é um passo signifcicativo no fortalecimento da fiscalização e da proteção dos recursos marinhos, garantindo uma abordagem mais sustentável e responsável para o futuro das pescas em Moçambique.
