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PR Chapo apela a reforma do conselho de segurança e solidariedade global na ONU

O governo moçambicano reiterou a importância da reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a necessidade de uma maior justiça climática, posicionando estes pontos como prioridades críticas na cena internacional. 

A declaração foi feita pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante o seu discurso na 80ª Sessão da Assembleia-Geral da ONU, realizada em Nova Iorque a 23 de Setembro.

Chapo sublinhou que a reforma da ONU não estará completa sem uma reformulação clara do Conselho de Segurança, destacando a relevância do evento, que marcou o cinquentenário da independência de Moçambique e a sua admissão na ONU, assim como o oitavo aniversário da própria organização.

Apesar dos progressos obtidos nas últimas oito décadas, o Presidente alertou para o aumento das guerras, a agravamento da crise climática e o crescimento das dívidas. “As tarifas crescem, a desilusão alastra-se e, acima de tudo, regressa o espectro nuclear”, afirmou.

Referindo-se a uma decisão histórica do Tribunal Internacional de Justiça de 2025, que reconhece a responsabilidade dos Estados em proteger o clima, Chapo enfatizou que esta determinação representa para Moçambique mais do que um princípio legal; trata-se de um apelo à justiça climática e à solidariedade global.

Além disso, Chapo mencionou o recente lançamento da auscultação pública no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, reforçando o compromisso democrático do país. “Este processo garantirá que o desenvolvimento do país reflita verdadeiramente as necessidades e aspirações de todos os moçambicanos, sem excepção”, declarou.

No contexto internacional, o Chefe de Estado recordou o papel de Moçambique no Conselho de Segurança, onde promoveu resoluções que fortalecem a presença africana nos assuntos globais, realçando a necessidade de dois assentos permanentes para o continente.

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Chapo concluiu, afirmando que “o que nos une como humanidade é muito maior do que aquilo que nos divide”, sublinhando a relevância da ONU e a disposição de Moçambique de trabalhar em parceria com a organização.

O estadista abordou a necessidade de uma nova arquitetura financeira internacional, a qual deve aliviar dívidas e mobilizar recursos para o desenvolvimento sustentável. O papel do multilateralismo deve ser inclusivo, preservando o caráter intergovernamental da ONU, evitando que esta se transforme numa assembleia dominada pelos interesses dos países mais ricos.

Ainda, reafirmou a defesa da solução de dois Estados para o conflito israelo-palestiniano, considerando-a a única via justa e duradoura para a concretização das aspirações de ambos os povos. O Presidente rejeitou medidas coercitivas unilaterais que prejudicam nações inteiras, enfatizando que tais ações vão de encontro aos princípios da solidariedade e justiça internacional.

Chapo também falou sobre os desafios das novas tecnologias e da Inteligência Artificial, alertando para os riscos de exclusão e manipulação. Defendeu uma diplomacia tecnológica que regule os perigos e democratize os benefícios associados à inovação.

Por fim, citou Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique independente, ao afirmar que “a solidariedade internacional não é um ato de caridade, é um ato de unidade entre aliados”, reiterando o compromisso de legar um mundo melhor às futuras gerações.