O processo de auscultação pública, parte do diálogo nacional inclusivo, terá início no mês de Outubro, abrangendo todas as províncias, distritos e a diáspora moçambicana.
A informação foi revelada pelo presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, durante uma reunião com representantes do corpo diplomático acreditado no país, incluindo a União Europeia (UE) e os seus Estados-membros.
Macuácua afirmou que estão estabelecidas todas as condições para assegurar que a auscultação transcorra com tranquilidade por todo o território nacional e no exterior. “O mês de Outubro será dedicado à realização da auscultação pública a nível provincial, distrital e na diáspora. Estão criadas todas as condições necessárias para garantir que o processo ocorra em todo o país”, declarou.
O responsável enfatizou a integração da sociedade civil no processo, após um seminário de três dias dedicado à capacitação. Também foram aprovados os termos de referência para orientar o trabalho dos grupos a nível nacional. “Queremos assegurar a todos os cidadãos que a Comissão Técnica fará o possível para que o diálogo, respeitando a lei do compromisso, seja verdadeiramente nacional e inclusivo, permitindo a todos a participação e contribuição”, acrescentou.
Macuácua fez um apelo à população para acompanharem atentamente a divulgação da programação das sessões de auscultação, que será anunciada em breve, incluindo modalidades tanto presenciais como virtuais. “Queremos que os cidadãos se apropriem do diálogo nacional e inclusivo como um momento fundamental no exercício da cidadania, visando a consolidação da paz, da coesão nacional, da democracia, da estabilidade política e da inclusão social”, reforçou.
O embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, salientou a importância da participação da sociedade civil no processo. “É fundamental a inclusão da sociedade civil. O nosso projecto de apoio à Comissão Técnica realiza-se em parceria com organizações da sociedade civil”, apontou.
Maggiore reiterou que o apoio europeu respeita integralmente o processo nacional, destacando a colaboração entre Moçambique e a União Europeia. “Consideramos que este é um momento importante para enfrentar as reformas necessárias e os desafios que o país enfrenta, alinhando-se com as expectativas da população”, finalizou.
