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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Salários Mínimos Sectoriais – CCT propõe reajuste de 5 a 31 por cento

Embora não se tenha indicado a proposta lançada para cada um dos nove sectores salariais, dados daquele órgão que junta os sindicatos, os empregadores e o Governo representado pelo Ministério do Trabalho (MITRAB), adiantam que a ideia é que o ajustamento mínimo seja de 5 e o máximo de 31 por cento.

Após o término do encontro de concertação de ontem, os membros da CCT disseram à Imprensa que não podiam revelar a sua proposta enviada ao Conselho de Ministros, cabendo ao Governo divulgar os números após analisá-los e aprová-los.

Adelino Buque, responsável pelo pelouro do Trabalho e Acção Social na CTA, que falou em nome dos empregadores, disse também que os reajustes propostos oscilam entre 5 e 31 por cento.

Entretanto, tal como os outros, escusou-se a revelar as propostas por cada um dos sectores, bem como indicar, pelo menos, que áreas de trabalho estas duas percentagens representam.

Para o cálculo das propostas dos reajustes, segundo Adelino Buque, a CCT usa como indicadores a inflação registada no ano anterior e o desempenho de cada sector e olha-se ainda para as previsões de crescimento no ano em curso.

Para Helena Ferro, secretária para os Assuntos Jurídico-Laborais da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-CS), representante da massa laboral, nas condições actuais do país, o aceitável seria um salário mínimo de oito mil meticais.

Salários Mínimos Sectoriais - CCT propõe reajuste de 5 a 31 por cento

Ao abrigo das alterações feitas em Abril do ano passado, o salário mínimo mais baixo é de 2300,00 meticais, correspondente ao sector da agricultura, pecuária, caça e silvicultura. O salário mínimo mais alto do país é da actividade financeira que passou dos anteriores 5320,00 para 6171,00 meticais (16 por cento de acréscimo).

À Administração Pública, Defesa e Segurança coube uma revisão de seis por cento. O sector da indústria de extracção de minerais passou a ter dois salários mínimos. A indústria propriamente dita beneficiou de um incremento de 22 por cento, o mais alto no conjunto de todas as áreas de actividade, passando o vencimento básico para 3526,00, enquanto no subsector das pedreiras e areeiros fixou-se em 3295,00 meticais (14 por cento de acréscimo).

A área de produção, distribuição de electricidade, gás e água, cujo mínimo passou de 3222,00 e 3116,00 para 3817,00Mt, teve uma evolução na ordem de 18,48 por cento.

À actividade dos serviços não financeiros coube uma percentagem de 17.13 por cento, passando o valor mínimo pago ao trabalhador de 2996,50 para 3510,00Mt. A indústria transformadora, onde vigorava um mínimo de 3100 e 2850,00 meticais, passou a ter dois valores de referência, sendo 3585,00 (15.65 por cento) aplicável à indústria e 3021,00 meticais (6 por cento) ao subsector da panificação.

Outro sector com duas referências é o das pescas, que ficou de pagar 2680,00Mt (8.28 por cento) contra os anteriores 2475,00 na pesca industrial e semi-industrial, enquanto no de kapenta passou de 2300,00 para 2485,00 meticais (8,04 por cento).

Tribunal remarca produção de provas para 24 de Maio

A sessão destinada à apresentação das provas materiais reunidas sobre o envolvimento dos policiais estava prevista para o dia 12 passado.

O Tribunal Judicial de Benoni, na África do Sul, adiou, na sexta-feira, a sessão destinada à apresentação por parte do Ministério Público das provas materiais reunidas sobre o envolvimento dos nove polícias na morte do taxista moçambicano, Mido Macia.

Estava previsto que, nesta sessão, o Ministério Público fosse apresentar o ADN dos polícias, relatório balístico, fotos da vítima tiradas para provar a tortura, entre outros documentos para sustentar a acusação.

O juiz do caso, Samuel Makamu, marcou para 24 de Maio a nova audição em torno do caso.

Tribunal remarca produção de provas para 24 de Maio

O adiamento, segundo escreve a agência noticiosa SAPA, também serve para dar tempo ao Ministério Público para decidir se o julgamento deverá ter lugar no Supremo Tribunal ou no Tribunal Regional.

Refira-se que a 12 de Março o tribunal recusou libertar os arguidos sob caução, dizendo que não era do interesse da justiça.

Os arguidos são Thamsanqa Ncema, 35 anos de idade; Linda Sololo, 56; Meshack Malele, 45; Motome Walter Ramatlou, 37; Percy Mnisi, 26; Bongumusa Mdluli, 25; Sipho Ngobeni, 30; Lungisa Ewababa, 31; e Bongani Kolisi, 27.

O porta-voz da família e do governo moçambicano, José Nascimento, disse que a família Macia está a reagir bem.

Trabalhadores do ISCAM denunciam maus-tratos

Os trabalhadores apresentaram as suas queixas através de cartas dirigidas ao Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, e ao Ministro da Educação, Augusto Jone. Em ambos os documentos, cujas cópias chegaram a nossa fonte através dos próprios funcionários, estes apontam actos de perseguição, o desrespeito da ética e despedimentos sem justa causa.

Os funcionários acusam o director do ISCAM, João Moreno, de arrogante, ditador e desumano.

Os trabalhadores acusam Moreno de privatizar a instituição. Apontam que no ISCAM não há um órgão de consulta ou de apoio ao director. “Não há no ISCAM um plano de actividades da instituição e muito menos se pode falar em reuniões de colectivo de direcção para analisar o funcionamento da instituição”, denunciam.

Trabalhadores do ISCAM denunciam maus-tratos

Para sustentar a sua posição, os trabalhadores daquela instituição de Ensino Superior deram como exemplo o recente concurso público de contratação de docentes, em que foi constituído um júri que faria administração técnica do concurso. Contudo, “ele (Moreno) fez sozinho a selecção (dos candidatos) e ordenou os membros do júri a assinarem a acta”, acusam.

As actuações de Moreno, segundo os trabalhadores, vão para além de insultos. Referem que após denúncias feitas ano passado, o Ministério de Educação enviou uma equipa de inspecção para apurar a veracidade dos factos no ISCAM, mas os funcionários que confirmaram as alegações contidas na carta-denúncia foram despedidos da instituição e outros viram os seus contratos de trabalho reduzidos de um ano para seis meses.

Na carta, os funcionários apontam nomes de alguns colegas seus despedidos e outros cujos contratos reduziram para seis meses.

Mini-“bus” “invade” casa e provoca sete feridos

O desastre envolveu uma viatura do tipo mini-“bus”, de marca Toyota Hiace, com inscrição ACV 700 MP, que se despistou e embateu violentamente na parede de uma residência, localizada junto à rua e sem muro de vedação, deixando aquela parcialmente destruída. Na altura, as vítimas se encontravam a dormir.

Os feridos foram evacuados momentos após o desastre para o Hospital Geral José Macamo, na cidade de Maputo, para tratamento.

Segundo os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que se deslocaram ao local do acidente, o excesso de velocidade e condução em estado de embriaguez são as possíveis causas do acidente.

Falando ao nosso Jornal, Laurência Adriano, proprietária da residência ora destruída, conta que foi por volta das 23.00 horas do sábado quando os membros da família acordaram sobressaltados com a viatura já no interior de um dos quartos.

Mini-“bus” “invade” casa e provoca sete feridos

“É difícil explicar exactamente como aconteceu porque todos nós estávamos a dormir. De repente ouvi um estrondo. Era um carro que estava a destruir a minha casa”, disse Laurência Adriano, acrescentando que a preocupação imediata foi de evacuar os feridos para o hospital.

A mulher exige a construção de uma nova casa, feita de material convencional. Ela alega que a estrutura da casa ficou afectada.

Por seu turno, Lurdes Nhabai, cunhada do dono da viatura “intrusa”, disse estar pronta para reparar os danos causados na casa, facto que entretanto não é aceite pela proprietária da mesma que exige a edificação de uma nova.

De acordo com moradores da Zona Verde, desastres do género têm sido frequentes naquela zona porque a estrada têm muitas curvas e que na maioria das vezes, os veículos passam a uma grande velocidade.

A colocação de lombas para forçar os automobilistas a abrandar a marcha é vista por aqueles como uma solução para reduzir o índice de desastres na zona.

Ensino Primário e Secundário: Ano lectivo passa para 31 de Janeiro

Assim, o início das aulas passa para 31 de Janeiro, em vez de 15, ficando todo o primeiro mês do ano reservado a férias escolares e dos professores. Dados em nosso poder indicam que das quatro propostas de alternativa ao calendário escolar, em debate neste momento, todos apontam para o dia 31 de Janeiro como a data ideal e oficial para a abertura solene do ano lectivo. As propostas apontam para 38 a 40 semanas lectivas.

Assim, o primeiro cenário esboçado para o Ensino Primário aponta para o período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro como período para as matrículas dos novos ingressos, devendo o dia 27 de Janeiro ser reservado à apresentação dos professores nas escolas. O dia 31 de Janeiro será da abertura solene do ano lectivo, sendo que as aulas propriamente ditas, arrancarão a 4 de Fevereiro de cada ano.

Para este cenário foram delineadas 38 semanas de aulas com o primeiro trimestre a ser interrompido a 2 de Maio, devendo o segundo decorrer de 12 de Maio a 8 de Agosto. O terceiro trimestre será de 25 de Agosto a 14 de Novembro, e os exames da 1ª e 2ª épocas da 5ª e 7ª classe realizar-se-ão de 1 a 18 de Dezembro. A publicação dos resultados será feita até ao dia 29 de Dezembro. Os professores deverão gozar as suas férias de 30 dias no mês de Janeiro.

Ensino Primário e Secundário: Ano lectivo passa para 31 de Janeiro

O segundo cenário apresentado para o Ensino Primário não difere muito do primeiro. Ele indica que as aulas decorrerão em 40 semanas lectivas. Contrariamente à primeira proposta, as aulas não terminarão no dia 14 de Novembro, mas sim no dia 28. Os exames finais da primeira chamada da 5ª e 7ª classes poderão ter lugar de 15 a 17 de Dezembro.

Para o ensino secundário, a proposta inicial aponta para o processo de matrículas a decorrer de 16 de Dezembro deste ano a 10 de Janeiro de 2014. Os professores e alunos deverão se apresentar na escola no dia 27 de Janeiro, para a abertura solene do ano lectivo a 31 de Janeiro e início das aulas a 4 de Fevereiro, devendo ao todo serem contabilizadas 38 semanas lectivas.

O primeiro trimestre irá decorrer até 5 de Maio, devendo o segundo decorrer de 12 de Maio a 8 de Agosto. O terceiro trimestre irá decorrer de 25 de Agosto a 14 de Novembro, com os exames da 1ª época da 10ª e 12ª classes a terem lugar de 24 a 28 de Novembro. Os exames da 2ª época decorrerão de 15 a 19 de Dezembro, e a publicação dos resultados a ser feita até 30 de Dezembro. As férias dos professores no secundário decorrerão no mês de Janeiro.

A segunda proposta para o ensino secundário, a decorrer em 40 semanas lectivas não se difere muito da primeira, com realce para o facto dos exames da 1ª chamada virem a decorrer de 8 a 12 de Dezembro e os da 2ª época de 15 a 19 de Dezembro. Os exames extraordinários do ensino secundário mudam de Julho para Agosto, sendo que os candidatos externos realizam os exames da segunda chamada do final do ano com os alunos internos. A segunda chamada normalmente é reservada aos considerados alunos faltosos.

Jay-Z responde a críticas sobre viagem a Cuba com Beyoncé

Depois de muito criticados pela visita de três dias que Jay-Z e Beyoncé fizeram a Cuba – apesar do embargo que impede cidadãos norte-americanos de visitarem a ilha desde 1960 , para comemorar o quinto aniversário do seu casamento, o artista respondeu agora com um rap intitulado Open Letter.

“Querem prender-me e multar-me. Tudo bem, vou cometer um crime a sério, então”, diz Jay-Z na nova canção publicada na quinta-feira, adiantando que teve autorização da Casa Branca para viajar com Beyoncé nesta viagem “institucional e cultural”.

Na quinta-feira também, um porta-voz de Barack Obama já veio dizer que o presidente dos EUA não deu qualquer autorização e nem sequer tinha conhecimento da viagem. A autorização, essa, tinha vindo do ministério das finanças norte-americano. O caso promete não ficar por aqui.

Jay-Z responde a críticas sobre viagem a Cuba com Beyoncé

“Obama disse calma ‘você vai me causar um impeachment…. Nós não precisamos desta merda de qualquer maneira, relaxe comigo na praia”, relata o rapper na letra da sua nova música Open Letter.

De acordo com o TMZ, “a letra indica que Obama tenha feito algo escuso para ajudar Jay-Z e Beyoncé a entrar em Cuba, o que pode resultar em confusão como resultado”.

Na letra, Jay-Z também diz: “Políticos nunca fizeram merda nenhuma para mim, excepto mentir para mim, distorcer a história”. O rapper fez campanha para Obama e Beyoncé cantou na sua posse do segundo mandato.

 

Papa diz que hipocrisia prejudica credibilidade da Igreja

O papa Francisco disse neste domingo que líderes clericais e cristãos não devem trair a palavra de Deus com as suas acções ou correm o risco de prejudicar a credibilidade da Igreja Católica. Francisco, eleito há um mês, tem como um dos seus principais desafios restaurar a credibilidade da Igreja após uma série de escândalos, incluindo abuso sexual de crianças por padres.

O papa fez os seus comentários na Basílica de São Pedro, onde celebrou a missa dominical. Ele também saudou os peregrinos e membros de igrejas locais na Praça de São Pedro.

Papa diz que hipocrisia prejudica credibilidade da Igreja

“A inconsistência por parte de pastores e de fiéis entre o que dizem e o que fazem, entre a palavra e o estilo de vida, está a prejudicar a credibilidade da Igreja”, afirmou o pontífice na sua homilia. “Aqueles que nos ouvem e nos observam devem ser capazes de ver nas nossas acções o que escutam dos nossos lábios”, acrescentou.

Na sua primeira grande decisão, no sábado, Francisco estabeleceu uma comissão de cardeais para ajudá-lo a governar a Igreja e reformar a sua problemática administração central, que foi afectada por disputas internas e suspeitas de corrupção sob o Papa Bento.

Metical deprecia face ao dólar e aprecia face ao rand

O Metical, a moeda nacional moçambicana, continuou a depreciar-se face ao dólar norte-americano em Março último, ao cotar-se em 30,08 meticais por dólar, o correspondente a uma depreciação mensal de 0,30 por cento, após ter estado a 29, 99 em finais de Fevereiro.

Em contrapartida, no último dia de Março, o metical esteve cotado a 3,26 meticais por rand, o equivalente a uma apreciação mensal da moeda nacional face a sul-africana de 2,98 por cento após uma variação nula no mês anterior, revela o Comité de Politica Monetária do Banco de Moçambique.

Citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o Banco Central refere que o nível geral de preços na cidade de Maputo registou uma variação mensal de 0,26 por cento em Março último, apos uma variação de 1,43 por cento em Fevereiro e 0,27 por cento em igual período de 2012.

Com esta variação a inflação homóloga regrediu e a inflação media anual aumentou para 2,23 por cento, enquanto a taxa acumulada fixou-se em 2,77 por centos após 2,09 por cento e 2,51em Fevereiro, facto que se deveu fundamentalmente ao comportamento dos preços de bens e serviços, comunicações, habitação, água, gás, combustíveis, alimentos, bebidas e outros.

Esta trajectória, segundo o Banco de Moçambique, foi também assumida pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC) nas cidades de Maputo, Beira e Nampula que registou uma variação mensal positiva em 0,30 por cento no mês de Março, após 1,16 no mês anterior.

O comportamento do IPC foi justificado pela subida dos preços nas três cidades sendo mais expressiva na Beira (0,52 por cento), seguida de Maputo (0,26 por cento) e Nampula (0,24 por cento).

Metical deprecia face ao dólar e aprecia face ao rand

Assim, em termos acumulados, a inflação agregada prosseguiu com tendência para aceleração ao passar de 2,52 por cento em Fevereiro para 2,83 por cento em Março, tendência que se verificou também em termos de média anual.

O comportamento da inflação nos primeiros três meses de 2013, segundo o Banco Central, reflecte uma conjuntura específica caracterizada por choques exógenos (cheias e inundações) que afectou a oferta de produtos alimentares, com destaque para frutas, vegetais e leguminosas, para além do fortalecimento do dólar.

Segundo o INE, em Fevereiro, o indicador de clima económico prosseguiu com a sua tendência ascendente iniciada em Julho de 2012, justificada fundamentalmente pela avaliação favorável dos sectores do comércio, alojamento, restauração, produção industrial e dos outros serviços financeiros que suplantaram a apreciação negativa da confiança dos sectores de transportes e de construção.

Dados do BM apontam que o saldo das Reservas Internacionais Liquidas no final de Março foi de 2.290,9 milhões de dólares norte-americanos, o que representa um desgaste mensal de 98,6 milhões de dólares, apos um desgaste de 94,5 milhões em Fevereiro, afastando-se das previsões feitas para o período em 253,1 milhões de dólares.

“Em termos de reservas brutas, o saldo provisório do mês de Março equivale a 5,3 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais”, explica o Banco de Moçambique.

Em face destes resultados, o CPM decidiu intervir no mercado interbancário para garantir que o saldo da base monetária não expanda para além de 30.005 milhões de meticais no final de Abril próximo, manter as taxas de juro, da Facilidade Permanente de Cedência em 9,5 por cento, da Facilidade de Depósitos em 2,25 por cento e o coeficiente de Reservas Obrigatórias em oito por cento.

Por 8 meses: Trânsito condicionado na Marginal a partir de segunda-feira em Maputo

A circulação rodoviária na Avenida da Marginal, entre a Praia da Miramar e a Ponte da Costa do Sol, estará condicionado a partir de segunda-feira e por um período de oito meses para dar lugar às obras da Estrada Circular de Maputo na chamada “secção 1”, na cidade de Maputo.

Durante o período em causa, o trânsito poderá ser feito através de ruas particulares ou de apenas uma das faixas, segundo revelou o director-executivo da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, responsável pela gestão das obras, Eng.º Nelson Nunes.

Nesta “secção 1”, as obras consistirão na melhoria e alargamento do piso, intervenção na ponte, construção de passeios e separador central e de uma das quatro portagens previstas no projecto da Estrada Circular de Maputo, numa extensão de pouco mais de seis quilómetros.

Por 8 meses: Trânsito condicionado na Marginal a partir de segunda-feira em Maputo

Ciente dos transtornos que os trabalhos poderão criar para a circulação de viaturas, um plano de gestão de trânsito e de segurança rodoviária foi aprovado pela instituição em coordenação com o Conselho Municipal de Maputo (CMM), com o intuito de identificar ruas alternativas.

“Já apresentámos uma proposta das possíveis ruas que vão permitir a circulação de pessoas e bens sem criar grandes constrangimentos na circulação, principalmente nas horas de ponta, em que existe um grande fluxo de viaturas na zona norte”, disse Nelson Nunes.

Para evitar interferências, o trânsito de camiões de transporte de material para as obras far-se-á durante a noite, enquanto de dia as viaturas que entram e saem da cidade de Maputo.

Jovem mata e esquarteja namorada na Ponta d’Ouro

Um jovem de 24 anos de idade de nome Emerson, residente actualmente da vila de Ponta de Ouro, província de Maputo, é acusado de ter morto e esquartejado na madrugada de quinta-feira, a sua namorada de 17 anos, conhecida apenas por Didi.

Segundo uma fonte próxima do acontecimento, o corpo da malograda foi encontrado dividido em pedaços a menos de trinta metros da casa do suposto criminoso quando era cinco horas da manhã de quinta-feira.

Vizinhos do acusado aventam a possibilidade de o assassinato da jovem Didi ter ocorrido cerca das duas horas, altura em que foram ouvidos sons estranhos vindos da residência de Emerson. Acrescentam que, posteriormente, o jovem arrastou e abandonou o corpo da malograda numa mata próxima, onde foi descoberto pelos vizinhos que, imediatamente trataram de comunicar o ocorrido às autoridades policiais daquela instância turística.

Na sequência das primeiras investigações, a polícia encontrou na casa de Emerson não só os instrumentos do crime, nomeadamente, uma faca e um pedaço de madeira ensanguentados, como também quatro fotografias de diferentes raparigas assinaladas com uma cruz, o que leva a crer que elas seriam as próximas vítimas.

Uma outra fonte próxima dos acontecimentos relatou que o jovem Emerson é um toxicodependente que, antes do trágico acontecimento de quinta-feira, matou a sua própria avó na Swazilândia e uma outra jovem com quem tivera um filho já na cidade de Maputo.

Emerson trabalhava numa instância turística conhecida por “Florentina do Indico” e a jovem Didi era empregada numa das várias barracas do mercado local.

Retenção de camiões nas horas de ponta: Trânsito flui na EN4

A medida surge depois do incidente ocorrido no último fim-de-semana em que a ligação entre as cidades de Maputo e Matola, a partir da Estrada Nacional Número 4 (EN4), ficou literalmente paralisada devido a um problema no Porto de Maputo, provocando congestionamento, o que complicou a circulação de pessoas e causou falta de transporte.

Foi esta situação que fez com que a Trans African Concessions (TRAC) em parceria com o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), e os municípios de Maputo e Matola decidissem ensaiar a retenção de camiões em determinados pontos, nas horas de ponta, para avaliar se estes influenciavam ou não no congestionamento do tráfego.

Firmino Inguane, Chefe de Operações na TRAC, explicou que nesta fase a medida é provisória e deverá vigorar até ao final do mês, período em que as partes voltarão a se reunir para fazer o balanço do ensaio e tomar uma nova posição.

Retenção de camiões nas horas de ponta: Trânsito flui na EN4

Inguane referiu que a experiência está a ser feita no intervalo entre as 6 e 8 horas e visa aferir se a circulação de camiões de grande tonelagem concorrem ou não para os problemas de trânsito que se verificam naquela estrada às primeiras horas do dia.

`É uma experiência que está a ser feita e a medida foi tomada por um colégio depois do incidente do fim-de-semana. Pelos vistos e segundo as informações que temos recolhido parece estar a surtir os efeitos desejados´, reiterou Inguane.

Acrescentou que esta posição foi igualmente tomada porque nesse período a prioridade é garantir que os utentes da via consigam chegar aos seus postos de trabalho ou outros locais para cumprir com as suas agendas.

A fonte disse ainda que, no encontro entre os representantes daquelas instituições, ficou esclarecido que a reabertura do tráfego ferroviário poderia concorrer para a redução da quantidade de camiões que usam a EN4 para transportar mercadorias de e para o Porto de Maputo.

A nossa fonte constatou que desde a manhã de segunda-feira a situação começou a registar melhorias consideráveis com a Portagem de Maputo a ficar descongestionada antes mesmo da retirada da terceira faixa de rodagem da EN4.

Por envolvimento em diversas infracções: Estado processa 1142 funcionários

O grupo faz parte de 1142 processos disciplinares instaurados, cujas medidas culminaram com a expulsão, multas, repreensão pública, demissão, entre outros tipos de sanções.

Informações tornadas públicas após a última sessão do Conselho de Ministros realizada esta semana em Maputo, indicam que em 2012, o número de processos instaurados baixou comparativamente a 2011, período em que cerca de 1800 agentes e funcionários do Estado foram processados disciplinarmente.

Sem revelar as razões que estão por detrás desta redução, o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, detalhou que, do total dos processos instaurados no ano passado, 855 foram concluídos, sendo que 48 foram arquivados e 239 estão ainda em tramitação.

Ele referiu, igualmente, que 75 por cento dos infractores em 2012, são do sexo masculino. Em Moçambique, do total dos funcionários e agentes do Estado, 67 por cento são do sexo masculino.

Sobre as penalizações aplicadas a fonte indicou que 183 funcionários foram obrigados a pagar multas, 166 funcionários passaram por uma repreensão pública, 140 funcionários por demissões e outros 140 funcionários foram expulsos.

Por envolvimento em diversas infracções: Estado processa 1142 funcionários

Quanto ao nível académico dos funcionários sancionados, 256 têm nível elementar, 280 tem nível básico, 396 têm 12ª classe e 153 têm bacharelato, licenciatura e outros cursos superiores.

Cerca de 65 por cento dos funcionários e agentes do Estado responsabilizados têm idade compreendida entre os 18 e 37 anos, o que significa que a maioria são jovens.

Em termos percentuais, avança-se que, de todos os funcionários do Estado que ascendem a 200 mil em Moçambique, 0,5 por cento são os que foram submetidos a processos disciplinares.

Ainda durante a última sessão, o Governo apreciou o Relatório Anual sobre a Evolução do Tráfico e Consumo Ilícitos de Drogas, registado no país, em 2012, a ser submetido à Assembleia da República.

O Executivo também apreciou as informações relativas à avaliação ambiental estratégica da zona costeira, os projectos de investimentos aprovados em 2012 e I trimestre de 2013 e o grau de realização do investimento aprovado.

Também passou em revista a situação financeira das empresas públicas, nos anos de 2010 e 2011. Outro ponto apreciado é o da situação da implementação dos projectos do Programa do Millenium Challenge Account (MCA) – Moçambique.

Malawi desentende-se com Madonna

O Governo do Malawi criticou duramente a cantora norte-americana Madonna por exigir ser tratada como uma estrela na sua recente viagem ao país.

De acordo com a France Press, pela primeira vez, Madonna não teve acesso à área VIP do aeroporto da capital do Malawi, Lilóngwè, e teve de passar pela área destinada aos turistas.

Segundo a agência francesa, o Governo do Malawi divulgou um comunicado de quatro páginas no qual considera “estranho e deprimente” comprovar que a estrela norte-americana deseje que o executivo de Lilóngwè se veja obrigado “para sempre a expressar a sua gratidão” porque Madonna adoptou dois filhos malawianos.

“A bondade, no seu conceito comum, é gratuita e anónima. Se não pode ser gratuita e silenciosa, não é bondade, é outra coisa e se parece com uma chantagem”, referiu o comunicado do Governo malawiano, citado pela France Press.

De acordo com esta agência, a cantora viajou na semana passada ao Malawi, um dos países mais pobres de África, com os quatro filhos, dois deles adoptados neste país, para visitar várias escolas construídas pela sua iniciativa.

Malawi desentende-se com Madonna

“Madonna é como qualquer outro visitante do país”, afirma o comunicado oficial Malawiano.

Segundo a AFP, o Governo malawiano também criticou duramente os projectos da cantora no Malawi e exigiu que ela seja “decente e diga a verdade”.

“Que proclame aos quatro ventos que mandou construir escolas no Malawi, quando de facto apenas contribuiu para construir várias salas, isso não é compatível com a maneira de alguém que merece ser recebido oficialmente”, avança ainda o comunicado.

Segundo a France Press, Madonna abandonou há dois anos no Malawi, um projecto de construção de um colégio para meninas, calculado em 15 milhões de dólares, alegando que construiria escolas que receberiam mais crianças.

A agência francesa cita Trevor Neilson, que administra os projectos da cantora, a dizer que as escolas já estão abertas e são centros de ensino regularizados.

“Vamos continuar a financiar programas de ajuda às crianças do Malawi”, disse Neilson, que chamou Madonna de “filantropo mais importante” do país.

Energia da HCB: Moçambique ainda não definiu os valores a serem pagos pelo Malawi

O facto foi revelado pelo ministro de energia, Salvador Namburete, deixou claro que Moçambique não vai doar energia ao Malawi e avançou que os termos comerciais serão estabelecidos pelas empresas dois dois países.

Inicialmente, o Malawi precisava de cinquenta megawatts, mas presentemente as necessidades do país são maiores.

Aquele governante explicou que o que Moçambique vai fazer é colocar uma linha de quinhentos megawatts a disposição do Malawi para fazer face as restrições que enfrenta.

Salvador Namburete sublinhou que o negócio com o Malawi não significa mais uma janela de oportunidade, porque Moçambique consegue vender toda a energia de que dispõe, independentemente do interesse dos Malawianos.

Energia da HCB: Moçambique ainda não definiu os valores a serem pagos pelo Malawi

Por isso, ele esclareceu que os fornecimentos ao Malawi serão em função da disponibilidade de energia em Malawi.

Moçambique já fornece energia a África do Sul e ao Zimbabwe. Na semana finda, os governos de Lilongwe e de Maputo assinaram um acordo de interconexão eléctrica para aliviar a crise de energia no Malawi. Nos últimos anos, o Malawi está praticamente as escuras e com o parque industrial literalmente paralisado devido a escassez de energia eléctrica. Os números dizem que o país perde anualmente duzentos e quinhentos milhões de dólares devido a crise de energia.

Neste momento, a rede eléctrica apenas cobre sete por cento dos catorze milhões de Malawianos.

Noventa por cento da energia no Malawi é produzida por pequenas centrais hidro-eléctricas instaladas ao longo do Rio Chire e quase todas obsoletas.

Passageiro clandestino que caiu de um avião é moçambicano

A polícia britânica anunciou em Londres ter identificado o passageiro clandestino que caiu de um avião numa estrada nas proximidades do Aeroporto de Heathrow, em Setembro do ano passado, como sendo José Matada, um cidadão moçambicano.

Inicialmente, as autoridades britânicas pensaram que se tratava de um cidadão angolano pelo facto de Matada, 30 anos, ter sido encontrado na posse de kwanzas, dinheiro daquele país.

Ademais, o seu corpo foi descoberto numa altura em que o avião da companhia British Airways, proveniente de Luanda, baixou o trem de aterragem quando se preparava para aterrar no Aeroporto de Heathrow.

Para lograr os seus intentos, Matada escondeu-se no trem de aterragem de um avião de passageiros, mas caiu de uma altura de cerca de 750 metros quando o avião estava prestes a aterrar em Londres.

Passageiro clandestino que caiu de um avião é moçambicano

Contudo, a polícia conseguiu descobrir através do cartão SIM do seu telemóvel, encontrado na sua posse que, efectivamente, se tratava de um cidadão moçambicano.

As autoridades britânicas estão em contacto com a sua contraparte moçambicana para localizar a sua família.

A autópsia conduzida no Kingston Hospital Mortuary, a 11 de Setembro de 2012, concluiu que a morte de Matada foi resultado de múltiplos ferimentos.

África do Sul: Bens de Mandela sob batalha jurídica

O célebre advogado e amigo de Nelson Mandela, George Bizos, anunciou a sua intenção de contra-atacar em Justiça as filhas do prémio Nobel da Paz, que o desafiam o direito de administrar dois fundos de investimentos pertencentes ao ex-Presidente sul-africano.

“Nós fomos mandatados para defender a recusa absoluta das alegações grosseiras proferidas pelas queixosas”, indicou o advogado de George Bizos, Michael Hart, num comunicado.

As duas filhas de Nelson Mandela, Makaziwe e Zenani, acusam Bizos, o ministro da Habitação, Tokyo Sexwale, e um outro advogado de se terem imposto como administradores da Harmonieux Investment Holdings e da Magnifique Investment Holdings, dois fundos estimados em cerca de 1,7 milhões de dólares no total.

Os três homens afirmam terem sido nomeados pelo próprio Nelson Mandela. Aos 94 anos, o ex-Presidente aparentemente não se pronunciou sobre o litígio.

Bizos está ligado a Mandela desde os anos 1960, quando o defendeu no julgamento por traição intentado pelas autoridades do apartheid. Nelson Mandela escapara então da pena de morte.

África do Sul: Bens de Mandela sob batalha jurídica

Os fundos em causa, que constituem apenas uma parte da herança do herói nacional, foram criados para gerir as receitas da venda da “mão de Nelson Mandela”, tornada uma imagem icónica do prémio Nobel da Paz por ser utilizada como logotipo que representa o próprio Mandela.

Esta imagem é encontrada em t-shirts e em inúmeros objectos comercializados na África do Sul.

Enquanto isso, Mandela lançou quarta-feira um apelo à calma à nação e apresentou calorosamente “a mão a todos os sul-africanos brancos e negros”.

Nelson Mandela lançou este apelo por ocasião da comemoração do 20º aniversário do assassinato do líder do Partido Comunista sul-africano, Chris Hani, que influenciou nitidamente o curso da história neste país.

O Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), prestou homenagem a Hani na mesma ocasião, afirmando que ele teria desempenhado um papel importante no Governo se ele sobrevivesse.

Hani foi assassinado a 10 de Abril de 1993 diante da sua casa, no subúrbio de Boksburg, perto de Joanesburgo, por um imigrante polaco de extrema-direita identificado como Janusz Walus.

Walus e o seu cúmplice, Clive Derby-Lewis, foram condenados à morte por este crime, mas as suas penas foram comutadas em prisão perpétua.

Afonso Dhlakama “é o maior político-militar do mundo”

Sem energia eléctrica, nem rede para telemóvel, mas com um cozinheiro de Inhambane que faz “qualquer prato, mesmo de Portugal”, é como desde Outubro vive o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na base de Satunjira, centro do país.

Esta quarta-feira, dia 10 de Abril, teve a visita de mais de 30 jornalistas, a maior parte moçambicanos, quase todos a visitarem pela primeira vez a praça-forte da antiga guerrilha, e, agora, maior partido da oposição no país.

Para lá chegarem, com partida na incontornável Pousada Azul, do português Eugénio Nobre, na vila de Gorongosa, os jornalistas cruzaram uma cancela aberta por soldados e percorreram uma picada com 30 quilómetros, por entre os guerrilheiros da Renamo e polícias de elite da Força de Intervenção Rápida.

Apesar disso, o ambiente não podia ser mais tranquilo, com a serra da Gorongosa sempre recortada no fundo de uma picada de terra dura e branca, entre plantações de milho e goiabeiras silvestres, percorrida por muitas pessoas, pobres, semi-nuas, descalças e sorridentes.

Afonso Dhlakama “é o maior político-militar do mundo”

Neste cenário de isolamento, num fim do mundo que suscita as maiores inquietações em Maputo, 1 500 quilómetros a sul, Dhlakama conhece os jornalistas um a um – e a maior parte nunca tinha estado ao pé dele – e lembra episódios de entrevistas, de opiniões expressas e até de partidas que lhe pregaram, como a de o declararem assassinado no último dia 01 de Abril.

A presença de tantos jornalistas torna-o desabrido: “Sou o maior político-militar do mundo”, proclama, sem se rir. E explica: “O papa, que é o papa, demitiu-se e eu, que ando há 20 anos a levar porrada, continuo e não desisto. Conhecem alguém igual?”.

Rodeado por alguns dos seus principais dirigentes, que mantêm com ele uma postura de reserva e deferência, Dhlakama recusa deixar-se fotografar com a sua guarda pessoal, dezenas de homens armados e fardados de verde escuro, mas aceita o retrato, a só, diante da sua casa de paredes de barro seco e telhado de capim. “O meu palácio”, exclama, abrindo os braços.

E o ambiente esfria um pouco quando lhe perguntam se não receia ter o mesmo fim do angolano Jonas Savimbi, da UNITA. “Não há comparação entre Savimbi e Dhlakama; Dhlakama tem a sua história”, garante, e passa à pergunta seguinte. “Outra!”

Renamo faz corredores diplomáticos com o Governo

Um dia depois de Afonso Dhlakama garantir que não haverá mais guerra em Moçambique, a Renamo já está a usar corredores diplomáticos para iniciar negociações com o Governo.
Uma comissão deste partido manteve, ontem, um encontro com a comissão europeia, para fazer eco das suas inquietações, que incluem a revisão da lei Eleitoral para garantir paridade na forma de indicação dos membros da Comissão Nacional de Eleições.

A Renamo diz pretender um diálogo aberto e sério com o executivo, por isso, já teve, esta quinta-feira, um primeiro encontro à porta fechada com a União Europeia.

Renamo faz corredores diplomáticos com o Governo

Saimone Macuiane, deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo, disse que, a pedido do Governo, este partido terá um encontro, hoje, com quadros seniores dos ministérios da Defesa e do Interior, cujo objectivo central é a estabilidade do país. Entretanto, Macuiane, quadro sénior do partido, prefere não falar das garantias que espera ouvir do executivo.

Refira-se que estes encontros entre o executivo e a Renamo poderão decorrer longe da imprensa, diferentemente do que aconteceu em finais do ano passado nas três rondas negociais, que acabaram fracassando.

PRM diz que não vai sair de Satunjira

Recorde-se que Afonso Dhlakama deu 48 horas para que sejam retirados os agentes da FIR que o cercam, caso contrário, haveria de os mandar atacar.

Numa altura em que se busca entendimento para evitar um conflito armado, e depois do ultimato dado pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a apelar à retirada da Força de Intervenção Rápida que o cercou na sua base, em Satunjira, na serra de Gorongosa, bem como de Muxúnguè, o comandante provincial da PRM, Joaquim Nido, disse, ontem, ao “O País”, que a polícia vai manter as suas posições naqueles locais, em nome da garantia da ordem e segurança públicas.

Segundo Joaquim Nido, cabe à polícia garantir a segurança de quem quer que seja, em todo o território nacional, daí que, segundo ele, não há espaço para a corporação abandonar as suas actuais posições.

PRM diz que não vai sair de Satunjira

Recorde-se que Afonso Dhlakama deu 48 horas para que sejam retirados os agentes da FIR que o cercam, caso contrário, haveria de os mandar atacar.

Por outro lado, o comandante provincial da PRM, em Sofala, disse estar em curso a localização dos homens armados da Renamo que atacaram o posto policial em Muxúnguè, no passado dia 4 de Abril, resultando na morte de quatro polícias e ferimento de outros 13.

Nido referiu que o objectivo é responsabilizá-los criminalmente pelos seus actos, tendo na ocasião, garantido, sem revelar números e detalhes, que alguns já foram detidos, incluindo o que está a receber tratamentos no Hospital Central da Beira em resultado dos ferimentos contraídos na troca de tiros com a PRM.

Frelimo acusa “perdiz” de querer impor regras ao Governo

A Frelimo diz que a Renamo deve mudar a sua postura de pensar que o diálogo é impor as suas ideias para o Governo cumprir.

O partido no poder diz que viu e ouviu Afonso Dhlakama e tomou nota das suas declarações. Através do seu porta-voz, o partido no poder diz que sempre esteve aberto a dialogar com a Renamo, mas sem sucesso. Aliás, Damião José diz que o problema de Afonso Dhlakama é pretender impor a sua vontade, ao invés de manter um diálogo sério.

O porta-voz da Frelimo, Damião José, corrobora com a posição da polícia e diz que as forças de defesa e segurança devem ser mantidas no local, alegadamente para o bem do próprio líder da Renamo. Para a Frelimo, a “perdiz” é que deve mostrar que realmente ama a paz desmilitarizando todos os seus homens armados.

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