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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Artistas pedem a Guebuza ajuda na luta contra pirataria

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, recebeu hoje, em Maputo, os representantes da Associação Moçambicana de Autores (SOMAS). O encontro tinha como objectivo partilhar as realizações da SOMAS e fazer uma reflexão sobre a questão dos direitos do autor no país.

Falando minutos após o término do encontro, o Secretário-geral da SOMAS, Jaime Guambe, disse ter apresentado ao Chefe de Estado vários problemas que enfrentam os seus membros, particularmente a questão da pirataria.

“No nosso país tem-se feito muita pirataria e o que nós queremos é o cometimento do Governo em todas as matérias que fazem parte dos direitos do autor, desde o processo da revisão da própria lei dos direitos do autor em curso, e o combate a pirataria”, referiu.

Guambe disse ainda que a criação da SOMAS, uma iniciativa dos próprios autores, revela a sua consciência de que a gestão colectiva dos direitos do autor proporciona a protecção adequada, em melhores condições de eficácia, dos direitos autorais.

Artistas pedem a Guebuza ajuda na luta contra pirataria

“Mas não basta a consciência dos autores sobre a importância e vantagens de um sistema de gestão colectiva de direitos de autor para que tudo ande como manda a lei. É preciso uma campanha de sensibilização de toda a sociedade, desde os utilizadores até ao público em geral”, explicou.

“Neste momento existe uma legislação aplicada para reduzir a situação da pirataria no país, pois não só afecta aos autores mas também o Estado moçambicano na arrecadação das receitas”, acrescentou.

Criada em 2000, a SOMAS é uma Associação de autores de diferentes áreas artísticas como a música, literatura, teatro, dança e produções audiovisuais.

Actualmente está envolvida numa campanha para o respeito e valorização dos direitos do autor.

Estrada Malema–Cuamba: Reabilitação atrasada por desembolsos tardios

Num encontro havido há dias em Mutuali, no distrito de Malema, entre o empreiteiro de origem portuguesa da obra a “Gabriel Couto” e a governadora de Nampula, Cidália Chaúque, a nossa Reportagem soube que o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a Agência Internacional Japonesa para Cooperação (JICA), e o Exim Banc da Coreia do Sul, financiadores do empreendimento onde o Governo também tem a sua quota, não estão a canalizar os fundos dentro do cronograma previamente estabelecido no acordo de financiamento.

Nuno Azevedo, representante do empreiteiro, revelou que a atitude dos financiadores, que não está a encontrar justificação plausível através dos canais apropriados, coloca a sua empresa numa posição de incertezas e consequentemente desconfortável a nível das relações com os fornecedores de materiais de construção, porque não cumpre as suas obrigações no que ao levantamento dos mesmos diz respeito no prazo de fornecimento acordado.

Estrada Malema–Cuamba: Reabilitação atrasada por desembolsos tardios

“Fazemos esforços no sentido de não comprometer o pagamento dos salários e outras remunerações aos 144 trabalhadores entre os quais 107 de nacionalidade moçambicana, mas não conseguimos contornar a escassez de materiais de construção além de combustíveis e lubrificantes para garantir a execução das nossas obrigações contratuais em relação a este eixo rodoviário cujo prazo de execução expira em Abril de 2015” – lamentou Nuno Azevedo, para quem o nível de execução da obra, desde que arrancou há cerca de um ano se situa em 17 por cento, um nível de execução considerado baixo.

Outro aspecto que inquieta o empreiteiro da obra, que faz parte do lote três do percurso ligando as cidades de Nampula e Cuamba, com 310 quilómetros, relaciona-se com a incapacidade das fábricas de cimento localizadas na cidade portuária de Nacala, de garantir a oferta do seu produto no mercado e, de acordo com Nuno Azevedo, a solução viável para contornar esse facto está na importação nos países que apresentam facilidades e qualidade daquele material. Esta posição encontra aplausos do Governo que está preocupado em ver cumpridos os prazos de execução da empreitada dentro do prazo contratual.

A governadora de Nampula, Cidália Chaúque, considerou na ocasião importante a conclusão da obra nos prazos previamente estabelecidos porque o desenvolvimento socioeconómico dos distritos que se situam ao longo dos troços abrangidos pelo empreendimento, está em parte dependente das mesmas. “Não podemos duvidar o papel dinamizador que as vias de acesso jogam no processo de circulação de pessoas e bens, comercialização dos excedentes agrícolas, atracção de turistas para as estâncias, entre outros benefícios” – salientou Cidália Chaúque.

IVA e ISPC: Cobrança electrónica arranca em Outubro

A medida tem por objectivo incrementar a cobrança das receitas, através da simplificação dos procedimentos administrativos para a declaração e/ou pagamento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes.

Segundo foi tornado público terça-feira, na cidade de Nampula, no decurso da primeira reunião provincial de auscultação do sector privado sobre a inovação, o acesso àquele serviço poderá ser feito a partir de qualquer ponto da província e do país.

Numa primeira fase, segundo foi dado a conhecer no referido encontro, o mecanismo abrangerá todas as transacções efectuadas pelo contribuinte.

Alguns participantes ao encontro começaram por congratular-se com as inovações que têm sido feitas pela Autoridade Tributária (AT), visando a flexibilização do processo de colecta dos impostos e outro tipo de taxas, tendo de seguida feito alguns questionamentos.

Mohamed Yunuss, da Gani Comercial (AGT) e presidente da Associação dos Industriais do Sector de Caju (AICAJU), procurou saber se a introdução do sistema electrónico de tributação, não implicaria a reestruturação do funcionamento das empresas e, consequentemente, representar encargos financeiros adicionais.

IVA e ISPC: Cobrança electrónica arranca em Outubro

Sobre a matéria, o esclarecimento dado foi de que o e-tributação não carece de qualquer tipo de reestruturação dos serviços do contribuinte, sendo que o requisito fundamental será o acesso à internet e dispor de um computador e telefone.

À semelhança do que acontece com as instituições bancárias, onde o cliente pode aceder à sua conta e realizar operações, o e-tributação estará igualmente dotada de dispositivo electrónico que permitirá efectuar pagamento dos impostos acima referidos e fornecer justificativos por e-mail.

De referir que maior parte dos 21 distritos da província de Nampula possuem rede de telefonia fixa e/ou móvel para além de electricidade, serviços básicos para a introdução de tributação electrónica.

Entretanto, a ausência da maior parte dos empresários que opera na cidade de Nampula, foi apontada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) – Antena Regional Norte – como uma nota negativa e que tudo será feito de forma a mobilizar os operadores económicos a aderirem a este tipo de seminários e outros de natureza económica.

Manifestantes paralisam minas de carvão de Moatize

Os amotinados, que praticavam a produção de tijolos maciços na área operacional da Vale, estão a reivindicar a correcção do valor já pago nos princípios do ano passado, de compensação pela paralisação em 2008, da produção de tijolos de barro dentro da zona operacional daquela empresa.

A acção levou a Vale a paralisar por completo o trabalho em todos sectores durante todo o dia de ontem (quarta-feira) porque nenhum operário foi permitido pelos protagonistas a entrar nas instalações provocando prejuízos avultados para aquela companhia mineradora.

Em contacto com a nossa Reportagem, os reivindicadores afirmaram que estão a protestar contra o valor insignificante atribuído no ano passado pela Vale para a indemnização das suas actividades porque segundo eles, não corresponde ao período da concessão da empresa autorizada pelo Governo.

“Os tijolos são a fonte de receita para a nossa sobrevivência. Há décadas que vivemos desta actividade e hoje apareceu a Vale que depois de um cadastramento informaram-nos que receberíamos uma indemnização” – disseram em coro os amotinados concentrados na entrada principal dos escritórios e da mina da Vale, no cruzamento de Capanga.

Os protagonistas confirmaram terem recebido um valor de 60 mil meticais cada um dos cerca de 800 oleiros, devidamente registados nas áreas concessionadas à Vale, em Chipanga e Nhacolo, no Município da Vila de Moatize, o que consideram valor irrisório.

Manifestantes paralisam minas de carvão de Moatize

Entretanto, a administradora do distrito de Moatize, Elsa da Barca, diz não haver mais nada a pagar aos oleiros porque tudo foi devidamente encaminhado e bem encerrado, tendo acrescentado que “não vejo as razões do motim porque na tarde do dia 16 de Abril, em reunião com os oleiros expliquei-os, detalhadamente, o processo que culminou com a entrega dos valores de compensação pela sua retirada das áreas de produção da Vale”.

Por seu turno, a Vale explica em comunicado recebido na nossa Redacção que os processos de indemnização das olarias existentes na área onde foi implantado o projecto carvão de Moatize, transcorreram no período de 2010 a 2012.

Este processo foi monitorado pela Comissão de Reassentamento e ocorreu ao abrigo do PAR – Plano de Acção do Reassentamento, sob coordenação e supervisão do Governo de Moatize e através de uma ampla consulta às partes interessadas.

O valor estabelecido para esta indemnização foi de 60 mil meticais por proprietário de olaria, mantendo-se o direito de cada oleiro retirar da área a sua última produção de tijolos para posterior venda.

Nestes termos, a Vale indemnizou até 2012, 785 olarias, no valor de 47 100 000,00Mt. Os pagamentos foram feitos directamente aos beneficiários cadastrados. Entretanto, até ao final da tarde de ontem, as principais entradas da Vale ainda estavam bloqueadas. Os amotinados usaram viaturas, troncos e pedras para barrar o acesso à empresa, quer por via rodoviária quer ferroviária.

Eleições Autárquicas: Candidatos da Frelimo serão eleitos pelas bases – diz Carvalho Muária

“Nós na Frelimo não apontamos os candidatos a dedo; é a base que os recomenda. Os candidatos vão ter de dizer aos membros da Frelimo, a nível da base, aquilo que vão fazer se forem eleitos presidentes dos conselhos municipais ou membros das assembleias municipais”, esclareceu, para mais tarde defender que o seu partido é ganhador, sendo que os candidatos a serem eleitos também devem ter o espírito ganhador.

Em visita de trabalho com a duração de uma semana, Carvalho Muária vai instalar e oficializar o Gabinete Provincial de Preparação das Eleições Autárquicas. Este gabinete será responsável pela oficialização dos gabinetes distritais e de cidade, sendo que a divulgação dos nomes dos candidatos, os quais só serão conhecidos depois da conclusão de todo o processo. Actualmente, na província do Niassa, existem quatro municípios, nomeadamente os de Lichinga, Cuamba, Marrupa e Lago.

Eleições Autárquicas: Candidatos da Frelimo serão eleitos pelas bases - diz Carvalho Muária

Falando especificamente a jornalistas, Carvalho Muária disse que o povo moçambicano deve repudiar a violência desencadeada por determinados sectores com agendas políticas obscuras.

Muária referia-se aos recentes ataques levados a cabo por homens armados contra uma esquadra da Polícia em Muxúnguè e contra cidadãos civis inocentes, os quais resultaram na morte de várias pessoas e ferimentos, para além da destruição de bens.

Muária classificou os ataques de Muxúnguè de intoleráveis, afirmando que o país vive em paz há mais de 20 anos, sendo o seu compromisso da actualidade o desenvolvimento. “O país está a desenvolver-se e nós temos de nos unir em defesa da paz para que esse desenvolvimento seja muito mais rápido”, defendeu aquele dirigente, para quem o diálogo e a tolerância devem estar à frente dos interesses de cada um.

Vanduzi: Renamo acusada de manter reféns cidadãos

Contactado o chefe de informação da Renamo na sede nacional, Jerónimo Malagueta, disse não ter nenhum conhecimento sobre o assunto, acrescentando que “coisas de Vunduzi começam e terminam lá mesmo”.

“É assunto dos chefes. Lamento, mas não tenho informação”, afirmou.

Amélia Ângelo Ndzangue, mãe de Samuel Gujamo, contou que o seu filho foi raptado pela Renamo em Gorongosa, juntamente com Chico Manuel Filipe, seu amigo, em Janeiro do ano em curso.

Em mensagem enviada à sua esposa no dia 13 de Fevereiro último, via celular, Samuel Gujamo informava-a de que havia sido preso em Gorongosa, suspeito de ser espião da Frelimo, e que havia sido levado a Vunduzi. Na mensagem, Samuel Gujamo pedia à sua mulher que o ajudasse a sair daquela situação.

Tendo tomado conhecimento da ocorrência, a mãe e o sogro de Samuel Gujamo partiram de Maputo rumo a Gorongosa, de onde se dirigiram a Vunduzi.

Chegados àquele posto, contactaram o respectivo chefe, que lhes recomendou que fossem expor o assunto à Renamo. Conta Amélia Ndzangue que quando chegaram ao quartel da Renamo em Vunduzi foram recebidos por guerrilheiros da “perdiz”, a quem disseram que estavam à procura de Samuel Gujamo.

Os guerrilheiros da Renamo, supostamente guardas, ainda perguntaram a Amélia Ndzangue se tinha a certeza de que o seu filho se encontrava ali. Como prova, Amélia Ndzangue mostrou-lhes a mensagem que o filho havia enviado à sua mulher via telefone celular. Foi então que um outro guerrilheiro, hierarquicamente superior àqueles guardas, apareceu na circunstância e disse que Samuel Gujamo não estava naquele quartel.

Após aquele guerrilheiro ter-se retirado do local, segundo Amélia Ndzangue, os guardas da Renamo em Vunduzi confidenciaram-lhe que realmente haviam dado entrada no quartel três jovens, sendo dois provenientes de Maputo e um da cidade da Beira, mas que não devia, em nenhum momento, dizer isso aos superiores da “perdiz”.

Vanduzi: Renamo acusada de manter reféns cidadãos

Amélia Ndzangue e o sogro de Samuel Gujamo foram acompanhados ao chefe do posto de Vunduzi. De lá foram recomendados para que se dirigissem à esquadra policial de Gorongosa para expor o caso, sendo portadores de um bilhete alegadamente passado por elementos da Força de Intervenção Rápida.

Após receber o bilhete, segundo contou, o comandante da esquadra de Gorongosa encaminhou-o à cidade da Beira. Amélia Ndzangue e o sogro de Samuel Gujamo tiveram de seguir as “peugadas” daquele bilhete na cidade da Beira, de onde receberam das autoridades policiais locais o número de telefone do comando distrital de Gorongosa para, de quando em vez, se inteirarem do ponto de situação do caso. Essa “maratona” durou uma semana e meia.

Em Gorongosa, Amélia Ndzangue e o sogro de Samuel Gujamo foram acolhidos por um irmão da igreja, enquanto faziam diligências para saberem sobre a situação do seu parente.

Sexta-feira passada, alguém terá ligado para Amélia Ndzangue, que já se encontrava em Maputo, usando um número privado, a perguntar se tinha informações sobre o seu filho, ao que disse não. A pessoa não chegou a identificar-se e desligou.

“O que eu suplico é que libertem o meu filho. Ele não é nenhum espião. Ele vende produtos que eu compro na África do Sul. É pai de um menor de três anos que neste momento está a precisar muito do pai”, disse.

Por seu turno, Regina João Rodrigues Filipe, esposa de Chico Manuel Filipe, também suplicou pela libertação do seu marido. “O meu marido não é nenhum espião. Precisamo-lo de volta, pois faz-nos muita falta em casa. Neste momento estou sozinha com uma criança de um ano e não temos como nos sustentarmos”, disse.

Ninguém vai perder suas terras – garante a Governadora de Nampula a propósito do ProSavana

A governante fez este pronunciamento num encontro popular que orientou na localidade de Nioce, distrito de Malema, inserido na visita que efectua àquela região potencialmente produtiva.

Na ocasião, Cidália Chaúque referiu que o Governo promove neste momento o processo de legalização, que culmina com a atribuição aos camponeses pelos serviços competentes de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), o que constitui uma clara demonstração do reconhecimento da sua posse em relação ao recurso, para que constitua uma alavanca para o desenvolvimento de actividades agrárias, sem interferências de qualquer natureza maléfica.

“A terra pertence ao Estado e é legítimo titular aquele que neste momento faz a sua exploração sustentável, e pelo reconhecimento do Governo do direito de a população desfrutar do seu uso está-se a acelerar o processo de atribuição do DUAT a esses camponeses”- reiterou a governante, apelando em seguida aos produtores para se organizarem em associações.

Ninguém vai perder suas terras - garante a governadora de Nampula a propósito do ProSavana

Na sua óptica, a formação de associações nas zonas cobertas pelo ProSavana, um programa que entre vários objectivos visa promover o crescimento agrícola e rural na região do Corredor de Nacala, da qual fazem parte as províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, com o objectivo de melhorar a competitividade do sector, em termos de segurança alimentar, aumento da produtividade dos pequenos e médios produtores e a geração de excedentes agrícolas exportáveis, tem vantagens no capítulo de transferência de tecnologias agrárias.

O ProSavana, que abrange uma das seis regiões definidas como prioritárias no Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário no país (PEDSA), tem várias componentes, sendo uma delas, o treinamento da classe dos produtores no uso das novas tecnologias de produção visando o alcance de índices promissores.

O financiamento para a prossecução do ProSavana, iniciativa que pertence aos governos moçambicano, brasileiro e japonês, está sendo garantido através de agências públicas e privadas, nomeadamente da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

No diálogo com a população de Nioce, Cidália Chaúque pediu aos mutuários do Fundo de Desenvolvimento Distrital que reembolsem os fundos que beneficiam daquela iniciativa do Governo, pois os resultados esperados aquando da sua criação estão a surtir os efeitos desejados, pelo menos no distrito de Malema, onde a rotatividade dos montantes pode trazer maiores vantagens no que aos esforços de combate a pobreza diz respeito.

A governante constatou que no meio rural aumenta o acesso por parte das comunidades aos serviços prestados pela pequena indústria transformadora, que garante o processamento dos cereais, acrescentando valor aos cereais e tubérculos, bem assim de estabelecimentos comerciais onde os produtores têm o benefício de comercializar os seus excedentes que são armazenados em instalações afins, cuja construção foi objecto de financiamento dos vulgos “Sete Milhões”.

Camião periga vida de peões na FPLM

Compreendemos que nalguns casos pode ser por falta de espaço, precisamente numa altura em que o parque automóvel cresceu sem que o fenómeno fosse acompanhado pela criação de parques públicos para o efeito. Sabe-se contudo que o estacionamento destes carros é feito temporariamente (e nem por isso deixa de ser violação), mas há aqueles que permanecem nos passeios uma “eternidade”, chegando até a transformar-se nestes lugares em sucatas…e durante todo esse tempo que o carro fica ali, são incalculáveis os transtornos causados.

Vem isto a propósito de um camião-cavalo, marca “Mercedez-Benz” que está a obstruir a passagem de peões que usam um dos passeios da Avenida das FPLM, concretamente defronte do espaço onde funcionava a empresa de Transportes Namarroi.

Camião periga vida de peões na FPLM

O camião, por sinal pertencente a essa mesma empresa (a julgar pelo logótipo estampado numa das portas do veículo) já está a transformar-se em sucata e tudo indica que os proprietários não estão preocupados em removê-lo dali, porque até já ficou sem as rodas na plataforma.

Esta situação que perdura sem que ninguém faça algo, especialmente a Polícia Municipal da cidade de Maputo, leva a que as pessoas que transitam naquele troço, ao chegarem junto do camião, se vejam na obrigação de usar a faixa de rodagem, com todas as consequências que daí podem advir.

De referir que a Avenida das FPLM é uma das mais movimentadas, pois é usada pelos transportadores semicolectivos para as zonas periféricas da cidade, fazendo o trajecto Anjo Voador -Praça dos Combatentes, Magoanine-Baixa ou então Hulene-Anjo Voador.

Assim como está o “Mercedez-Benz” constitui um grande perigo, podendo ocasionar atropelamentos, quando se podia evitar mortes removendo-o para uma oficina ou outro espaço onde merece estar.

A foto do nosso colega J.Capela mostra um momento em que um peão se viu forçado a passar pela faixa de rodagem devido ao “camião Namarroi” que impede a normal circulação de pessoas naquele passeio da FPLM.

BM prudente para estabilizar economia

Esta é uma decisão do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, realizado recentemente em Maputo, para analisar a conjuntura económica internacional e doméstica; as perspectivas de curto e médio prazos da inflação e de outros indicadores macroeconómicos de Moçambique.

Uma das constatações feitas pelo Banco Central, segundo um comunicado de imprensa daquela instituição financeira, a que a nossa fonte, teve acesso, é que os indicadores macroeconómicos apontam para uma relativa estabilidade nos próximos meses, não obstante o País estar ainda a recuperar dos efeitos das cheias.

“Atento aos riscos prevalecentes, o Comité de Política Monetária do Bano de Moçambique deliberou intervir nos mercados interbancários de forma a garantir que o saldo da base monetária não expanda para além de 39.005 milhões de Meticais, no final de Abril de 2013”, refere o comunicado.

BM prudente para estabilizar economia

O Banco de Moçambique decidiu ainda manter a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência em 9,5 por cento; manter a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos em 2,25 por cento; e manter o coeficiente de Reservas Obrigatórias em 8,0 por cento.

Dados preliminares do Banco de Moçambique apontam também que o saldo das Reservas Internacionais Líquidas no final de Março foi de 2.290,9 milhões de dólares norte-americanos, o que representa um desgaste mensal de 98,6 milhões de dólares, após um desgaste de 94,5 milhões de dólares no mês de Fevereiro.

Este saldo afastou-se das previsões feitas para o período em 253,1 milhões de dólares. O desgaste das reservas internacionais reflectiu, essencialmente, a venda líquida de divisas efectuada pelo BM, no Mercado Cambial Interbancário (MCI), no valor de 128,7 milhões de dólares, dos quais 86,5 milhões de dólares para suportar a factura de importação de combustíveis líquidos.

O desgaste de reservas internacionais foi amortecido pelos desembolsos de fundos de ajuda externa sob forma de donativos, no montante de 25,3 milhões e pela entrada de divisas para projectos do Estado, no montante de 18,5 milhões de dólares.

“Em termos de reservas internacionais brutas, o saldo provisório do mês de Março equivale a 5,3 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais”, frisa o comunicado de imprensa do Banco Central.

Agente da Polícia morto no assalto a uma esquadra

Os malfeitores, que se faziam transportar em duas viaturas de marca Toyota Prado, alvejaram ainda um outro agente, provocando-lhe ferimentos.

O incidente, que causou pânico naquela zona, deu-se cerca das 20.00 horas quando o malogrado Leonardo João Mazul, guarda da Polícia afecto àquele posto, se encontrava a desempenhar as suas funções na companhia de outros membros da corporação em número não especificado.

Segundo Elina Matavel, residente na área próxima do Posto Policial, a operação levou pouco menos de 15 minutos, tendo acompanhado a troca de tiros entre um dos agentes e os bandidos.

“Passavam das 20.00 horas quando se ouviram tiros de um e de outro lado. Espreitei da janela e vi duas viaturas a grande velocidade e um agente do posto a perseguir e disparar contra eles”, disse Elina.

Um outro morador, identificado por António Muiambo, conta ter passado por momentos de incerteza sem saber o que fazer naquele momento de troca de tiros, receando ser atingido por balas perdidas. “O mais preocupante para mim era o facto de o local que se supunha ser seguro estar a ser atacado como se de uma casa se tratasse”, disse algo incrédulo.

Agente da Polícia morto no assalto a uma esquadra

“É a primeira vez que um caso desta natureza acontece neste posto policial. Apanhamos um grande susto. Agora, se os bandidos podem assaltar uma esquadra, que será de nós os cidadãos normais”, questionou.

Informações avançadas por Raul Freia, do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), dão conta que o assalto tinha como objectivo o roubo de armas de fogo, para posterior utilização no crime organizado.

“Ao que a corporação apurou nas investigações preliminares, a quadrilha queria armas, mas como não encontrou alvejou mortalmente Leonardo, apoderou-se de um colete anti-bala do malogrado e pôs-se em fuga”, explicou Freia.

De acordo com um comunicado de Imprensa do Comando-Geral da PRM enviado à nossa Redacção, investigações estão em curso nas diferentes forças da Polícia e uma equipa multissectorial está a trabalhar para a neutralização dos autores do crime.

“Neste momento, decorrem diligências com vista ao esclarecimento da ocorrência e detenção dos criminosos de forma a responderem por este delito e, não só, como também as circunstâncias vulneráveis que terão concorrido para actuação da quadrilha”, lê-se no documento.

Britânico entrega “carta” de demissão escrita em bolo

Na última segunda-feira (15), um oficial de imigração do Aeroporto de Stansted, na Inglaterra, entregou a sua carta de demissão escrita num bolo.

Endereçada “ao gerente”, Chris Holmes escreveu que decidiu deixar um emprego para dedicar mais tempo e energia à sua família e investir em algo que o deixe mais feliz, no caso uma empresa de bolos.

Holmes, que vive em Cambridgeshire, é conhecido como Mr. Cake (Senhor Bolo). Ele iniciou o negócio há dois anos no seu tempo livre. Sobre a decisão de deixar o emprego, ele comentou: “Todos aceitaram muito bem. Foi um bolo enorme, feito com uns 18 ovos.”

No texto de despedida, ele desejou o melhor à organização e aos seus colegas. Desde que foi postada a foto do bolo no Twitter, Chris Holmes tem recebido diversas encomendas.

BNI passa a banco de desenvolvimento

O Banco Nacional de Investimento (BNI) passa a actuar, simultaneamente, como banco de desenvolvimento.
Esta informação foi avançada pelo presidente do Conselho de Administração do banco, Adriano Maleiane, na cerimónia de inauguração do novo edifício-sede da instituição, ontem, em Maputo.

“O BNI representa um novo conceito de banco, caracterizado por actuar, simultaneamente, no segmento da banca de investimento e de desenvolvimento, e não para poupança do público, mas com fundos próprios, passando a recorrer ao mercado de capitais para alavancar as suas operações”, informou Maleiane.

Actualmente, o Estado moçambicano detém a totalidade do capital do BNI que, na altura do seu surgimento, assumia a posição de banco de investimento dedicado ao financiamento de infra-estruturas no país.

O banco foi constituído em 2010, tendo iniciado a sua actividade em 2011. Nessa altura, o Estado moçambicano detinha 49,5% do capital, através da direcção Nacional de Tesouro, ficando a Caixa Geral de Depósitos de Portugal (CGD) com outros 49,5%, e o restante 1% pertencia ao Banco Comercial de Investimento (BCI).

BNI passa a banco de desenvolvimento

A inauguração do empreendimento foi dirigida pelo Presidente da República, Armando Guebuza, numa cerimónia que contou com a participação de várias individualidades da arena financeira.

Na ocasião, Guebuza disse que este empreendimento vem para fechar uma lacuna que o país tem em termos de instituições financeiras viradas para o desenvolvimento.

“O BNI vem responder a uma decisão resultante da visão do governo, plasmada no plano quinquenal, de constituir uma instituição vocacionada à dinamização do investimento em projectos estruturantes em carteira”, disse o chefe do Estado.

Lembre-se que o Estado moçambicano comprou, recentemente, a posição da caixa geral de depósitos e do Banco Comercial de Investimento nesta instituição e passou a deter a totalidade do capital do banco.

Maleiane disse que, na altura em que o Estado detinha 49,5% de capital, se tornava difícil alavancar projectos de desenvolvimento dos empresários nacionais, porque o parceiro português queria apenas actuar na área dos investimentos.

Duas pessoas morrem em acidentes de viação em Nampula

Duas mulheres morreram em consequência de dois acidentes de viação ocorridos entre Domingo (14) e Segunda-feira (15) na província de Nampula. Não foi possível apurar os nomes das vítimas.

Segundo a Polícia, um sinistro deu-se no distrito de Murrupula e o outro na Avenida Eduardo Mondlane, próximo à Escola Primária dos Belenenses, arredores da cidade de Nampula.

Os corpos das vítimas encontram-se na morgue do Hospital Central de Nampula, sendo que um deles, o do distrito de Murrupula, já foi identificado pelos familiares e o segundo ainda não, uma vez que na altura em que encontrou a morte a cidadã não trazia nenhum documento de identificação. Este facto, para além de dificultar a localização dos parentes, preocupa as autoridades policiais e sanitárias.

Duas pessoas morrem em acidentes de viação em Nampula

O acidente de viação que ocorreu no distrito de Murrupula foi um despiste e capotamento, tendo resultado na queda de uma passageira que perdeu a vida no local. O sinistro da cidade de Nampula foi devido a má travessia da vítima e ao excesso de velocidade.

Manuel da Silva, substituto do chefe do Departamento das Relações Públicas no Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, disse que o condutor responsável pela ocorrência poderá permanecer detido até que seja localizada a família da vítima.

Da Silva pelou à população e aos automobilistas para que respeitarem os sinais de trânsito de modo a evitar as mortes nas estradas.

PGR homenageia Nhatitimapelos 70 anos

O antigo procurador-geral da República, Sinai Nhatitima, foi ontem homenageado pela passagem do seu 70° aniversário. Diversas personalidades ligadas à justiça, familiares e amigos tomaram parte da cerimónia, na procuradoria-Geral da República, onde exaltaram os feitos deste, considerando-o uma personalidade incontornável na Justiça no país.

A ocasião serviu para reconhecer o mérito de Nhatitima no seu percurso profissional, com destaque para o julgamento dos casos Golpe de Estado em Moçambique, MLL, entre outros.

O aniversariante mostrou-se bastante emocionado com a homenagem e agradeceu a todos pela iniciativa.

PGR homenageia Nhatitimapelos 70 anos

Actualmente presidente da comissão de Ética Pública, Nhatitima nasceu a 14 de Abril de 1943.

Nhatitima foi juiz-conselheiro do tribunal administrativo; presidente da Cruz Vermelha; e o primeiro procurador-geral da República a receber uma monção de censura no parlamento pela bancada da Frelimo por se recusar a apresentar o Informe, alegando não haver qualquer dispositivo legal que o obrigue a fazê-lo.

Juiz de Direito, Nhatitima foi juiz presidente do tribunal popular de Sofala e destacou-se no julgamento do “caso Golpe de Estado”, liderado por Sebastião Marcos Mabote, e o das matrículas MLL.

Mbeki e Mogae integram comissão chefiada por Chissano

Moçambique continua atento a este conflito, uma vez que também é banhado pelo Lago Niassa, onde já se aventa a possibilidade de ocorrência de recursos naturais.

Os ex-presidentes sul-africano, Thabo Mbeki, e do Botswana, Festus Mogae, integraram a equipa de mediação da SADC ao conflito fronteiriço entre Malawi e Tanzânia sobre o lago Niassa, liderada pelo antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros da Tanzânia  Bernard Membe, as autoridades tanzanianas reiteraram a confiança da mediação do conflito aos ex-presidentes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Mbeki e Mogae integram comissão chefiada por Chissano

Há mais de meio século que Tanzânia e Malawi disputam a soberania do lago Niassa, mas a crise atingiu o pico no ano passado, após o início da prospecção de petróleo e gás natural, o que obrigou o Malawi a parar com as pesquisas.

Apegando-se ao Tratado Anglo-Germânico de 1890, o Malawi reivindica o domínio do lago Niassa, com excepção da parte que banha Moçambique. Entretanto, a Tanzânia considera que o acordo está cheio de lacunas.

Recentemente, o governo do Malawi pôs em causa a credibilidade do fórum dos antigos chefes de Estado da SADC, alegadamente porque o secretário-executivo da organização, John Tesha, de nacionalidade tanzaniana, estava a passar informações cruciais ao governo de Dar-es-Salaam.

Salários mínimos variam de cinco a 31%

As propostas dos salários mínimos nacionais por sector de actividade, apresentadas ontem durante o Conselho Consultivo do Trabalho, serão aprovadas hoje pelo Conselho de Ministros.

O Governo vai aprovar, hoje, durante o Conselho de Ministros, os novos salários mínimos nacionais, cujas propostas foram ontem apresentadas durante o Conselho Consultivo do Trabalho, um órgão que reúne os parceiros sociais, nomeadamente o Governo, o sector privado e os sindicatos. As propostas de aumento encaminhadas ainda ontem ao Conselho de Ministros variam de cinco a 31%. Trata-se de propostas de nove sectores de actividade.

Com aumentos a estes níveis, os salários mínimos dos sectores de agricultura, pescas e da função pública continuarão abaixo dos três mil meticais. Aliás, a maior parte dos sectores não terá um salário mínimo de quatro mil meticais, ou seja, a metade do valor de uma cesta-básica.

Maria Helena Ferro, da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS), disse que o salário mínimo deveria ser de oito mil meticais, sendo que, com esta situação, os trabalhadores não têm como se sentir “satisfeitos”, porque os actuais rendimentos não cobrem as necessidades básicas das famílias.

Salários mínimos variam de cinco a 31%

Por outro lado, os empregadores dizem que as propostas aprovadas são as possíveis de garantir os postos de empregos actuais e a criação de outros, nos próximos tempos.

Prevê-se que, esta terça-feira, o Governo aprove as propostas de aumento dos mínimos salariais alcançados ontem na Comissão Consultiva do Trabalho. Geralmente, os salários mínimos aprovados pelo Conselho de Ministros são pagos em Maio, com retroactivos de Abril corrente.

Jornalistas mostraram-se desapontados com a cúpula da Comissão Consultiva do Trabalho. É que a mesma deliberou não revelar as propostas de aumentos salariais encaminhadas para o Conselho de Ministros. Sem argumentos sólidos para a não revelação dos dados, tanto a OTM-Central Sindical, assim como a Confederação das Associações Económicas de Moçambique não foram convincentes nas suas abordagens.

Nos anos anteriores, as propostas eram divulgadas ainda na fase de negociação entre os trabalhadores e os empregadores, mas, este ano, a Comissão Consultiva do Trabalho preferiu guardar a informação a sete-chaves.

Salários mínimos de 2012

Em 2012, os aumentos dos mínimos salariais, aprovados pelo Governo, variaram de 6 a 17 por cento. A função pública (sector 9) teve um aumento de seis por cento, a percentagem mais baixa.

Guebuza é intransigente

“O Chefe do Estado moçambicano não é flexível, não é pelo diálogo…” A activista dos Direitos Humanos, Alice Mabota, acusa o presidente da República, Armando Guebuza, de ser intransigente e de não mostrar vontade de dialogar sobre assuntos que interessam e inquietam os moçambicanos.

A presidente da Liga dos Direitos Humanos, que falava hoje numa conferência de imprensa sobre a situação política do país, com destaque para a tensão e onda de violência em Muxúnguè, referiu que o silêncio de Armando Guebuza causa estranhesa e sugere cumplicidade no assunto.

Guebuza é intransigente

“O Chefe do Estado moçambicano não é flexível, não é pelo diálogo e ninguém entende o que vai na sua alma e no seu pensamento ao deixar que uma coisa como a violência de Muxúnguè ocorra. O presidente Chissano era uma pessoa que primava pelo diálogo e, por isso, havia tranquilidade no país, diferentemente do actual Chefe do Estado que não prioriza o diálogo e entendimento”, afirmou a activista.

Mabota diz não entender por que usar a força para resolver as reivindicações da Renamo, uma vez que as mesmas são de natureza política.

“A questão dos homens Armados da Renamo a que, de forma recorrente, as autoridades se referem quando se aproximam os pleitos eleitorais é um problema político e não criminal, uma vez que deriva dos Acordos Gerais de Paz e deve ser resolvido como tal”, disse.

Parque Nacional de Gorongosa – Investigadores procuram novas formas de vida

Piotr Naskrecki vai liderar uma equipa de 15 cientistas que hoje começam um estudo das espécies existentes no Parque Nacional da Gorongosa e afirmou ser “muito provável” que os investigadores encontrem espécies “que nem sequer têm nome ainda”.

Em entrevista telefónica à Lusa, sublinhou a importância de descobrir novas formas de vida nesta expedição, afirmando que “pôr nome nessas coisas é o primeiro passo para garantir que sobrevivem no futuro”.

“Uma das funções deste parque é proteger a biodiversidade e só é possível proteger eficazmente o que sabemos existir. O primeiro passo para garantir que algo sobrevive é saber que existe e conhecer a sua biologia”, disse.

O investigador afirmou que será provável encontrar espécies endémicas, que só existem na Gorongosa, o que acredita ser “um argumento que reforça a noção de que a região precisa de ser protegida”.

Durante a expedição, de três semanas, os cientistas vão dar especial atenção aos animais pequenos, como insectos, rãs e cobras.

Entomólogo, especialista em gafanhotos e autor de um blog intitulado “A Pequena Maioria”, Piotr Naskrecki não esconde a sua admiração pelos animais pequenos.

Parque Nacional de Gorongosa - Investigadores procuram novas formas de vida

“É sobre esses grupos que temos menos informação e eles são os mais importantes, são a fundação dos ecossistemas. As pessoas tendem a focar-se nos animais maiores e mais carismáticos, mas os ecossistemas são mantidos por estes organismos mais pequenos, que normalmente não têm atenção suficiente”.

Entre os 15 cientistas, cada um tem a sua área. Há uma especialista em leões, outro em rãs, outro em cobras, outro em aves. E há mais do que um entomólogo, cada um versado num tipo específico de insectos.

“Um vai estudar só insectos sociais, como térmitas e formigas, outro escaravelhos”, exemplificou Naskrecki, sublinhando a importância de estudar os escaravelhos que se alimentam de estrumo e que, por isso, podem dar aos cientistas informação sobre os outros animais.

“Mesmo que não tenhamos um registo positivo de um determinado animal, se encontrarmos um escaravelho que se alimenta do seu estrume teremos um bom indicador de que esse animal existe na zona”, disse.

Na equipa, que inclui investigadores africanos, europeus e americanos, há três moçambicanos, um especialista em répteis e dois estudantes de mestrado, e um brasileiro, especialista em escaravelhos.

A participação na expedição será parte da formação dos mestrandos, disse o líder da equipa, afirmando tratar-se de uma boa oportunidade de aprender as técnicas de recolha de amostras de biodiversidade junto de cientistas mais experientes.

Piotr Naskrecki é um entomólogo, fotógrafo e autor polaco, actualmente a trabalhar no Museu de Zoologia Comparada da Universidade de Harvard, nos EUA.

Nampula: Gasolineiras incapazes de satisfazer o mercado

Exceptuando a Petromoc, as restantes empresas vocacionadas à comercialização de combustíveis para alimentação de veículos motorizados e outros equipamentos demonstram algumas dificuldades para garantir a gestão dos stocks, segundo o porta-voz da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, Fila Lázaro.

No último fim-de-semana prolongado, por exemplo, as bombas da cidade de Nacala estiveram todas elas sem gasolina, porque ouve problemas de reposição de stocks.

Segundo a fonte que chefia o Departamento de Inspecção na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia em Nampula, as gasolineiras operam de uma forma que concorre para a desestabilização do mercado de combustíveis que se caracteriza pela constância na ruptura de gasóleo e gasolina nas bombas.

“Existe um mecanismo de requisição de combustíveis junto à terminal do Porto de Nacala que as gasolineiras devem obedecer sempre que constatarem que os stocks nos respectivos depósitos estão em vias de esgotar. No entanto, tudo mostra que as gasolineiras não recorrem a tal dispositivo, o que nos faz acreditar, como instituição de tutela, que estes enfrentam dificuldades organizacional ou de ordem financeira para cumprir com o seu papel”, sustentou Fila Lázaro.

Nampula: Gasolineiras incapazes de satisfazer o mercado

O mecanismo de solicitação de combustíveis pelos gestores das gasolineiras junto ao terminal baseia-se em regras claras com anos de vigência, onde o operador é obrigado a fazer depósito de uma caução.

Deste modo perpetuam as facilidades de continuar a fazer o reabastecimento e de garantir o fornecimento de combustíveis no mercado, segundo explicou a fonte.

Dados em poder da nossa Reportagem elucidam que as necessidades de gasóleo e gasolina na província de Nampula rondam os 134.200 metros cúbicos. No entanto, as quantidades do produto colocado à disposição dos potenciais utilizadores no mercado são de cerca de 99.223 metros cúbicos, conforme estatísticas relativas ao ano findo.

Aqueles dados foram apurados com base no levantamento efectuado em todas as gasolineiras que operam no mercado de Nampula e constam do plano de negócio relativamente do ano transacto, visando fazer face à demanda que ficou a cerca de 35 mil metros cúbicos de combustíveis.

Nos últimos tempos as longas filas de viaturas junto à algumas gasolineiras viraram o quotidiano da cidade de Nampula.

Denúncia de assédio sexual: Africom instaura inquérito interno

A acção, que está a ser dirigida pela administração daquela empresa vocacionada para a moagem de cereais, visa apurar a veracidade de tais denúncias efectuadas por funcionárias, as circunstâncias e o período em que terão ocorrido os casos de assédio sexual, para se instaurar um eventual processo disciplinar contra os autores.

Pretende-se também com a investigação esclarecer o modo como os factos narrados nas denúncias, feitas em cartas anónimas, foram cometidos, tal como indica uma nota da Africom, Lda enviada à nossa Redacção. O inquérito levará 15 dias.

O documento refere que o inquérito será efectuado pela Couto Graça e Associados (CGA), uma firma independente de advogados a quem foi conferido mandato para inquirir todos os trabalhadores e os membros da direcção da empresa que julgarem convenientes para ajudar a apurar a verdade.

A abertura do inquérito foi comunicada aos trabalhadores e aos membros da direcção da Africom, Lda, tendo sido igualmente explicado que o processo não era de carácter obrigatório e serviria apenas para ajudar a apurar a veracidade ou não das denúncias.

A averiguação destas denúncias ocorre depois da publicação, pelo nosso Jornal, de dois artigos que davam conta de que trabalhadoras daquela empresa eram vítimas de maus-tratos, com destaque para ocorrência de casos de assédio sexual protagonizados por alguns membros da direcção.

Denúncia de assédio sexual: Africom instaura inquérito interno

Em duas cartas anónimas enviadas à nossa Redacção, as trabalhadoras da Africom, Lda, na capital do país, acusam, entre outros gestores, o director dos Recursos Humanos da empresa, de nome Sumit Sanyal, de criar um mau ambiente de trabalho, com ameaças de despedimento caso as visadas não aceitem envolver-se sexualmente com ele.

Este funcionário sénior da Africom, Lda é igualmente acusado de promover situações de desprezo, racismo e pressão psicológica aos trabalhadores, uma situação que os denunciantes dizem concorrer para o seu mau desempenho.

Segundo a carta anónima, os assédios alargam-se às candidatas a determinadas vagas que chegam a receber propostas para acompanhar Sumit Sanyal a clubes nocturnos por ele frequentados como uma das condições para o conseguirem.

Este assunto é igualmente do conhecimento da Inspecção-geral do Trabalho que, segundo apurámos, nos próximos dias vai efectuar trabalhos com os funcionários, a direcção e o sindicato local com vista a esclarecer este caso.

Esta é a terceira queixa que o nosso Jornal recebe, no intervalo de um ano, sobre assédio sexual de colaboradores do sexo feminino na Africom, Lda por parte dos gestores da empresa. O grupo de trabalhadores que escreveu a primeira carta incluía homens cujas esposas trabalhavam naquela companhia. A segunda não fazia referência a nomes e a última aponta até pessoas que abandonaram a empresa devido a estes problemas.

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