O grupo faz parte de 1142 processos disciplinares instaurados, cujas medidas culminaram com a expulsão, multas, repreensão pública, demissão, entre outros tipos de sanções.
Informações tornadas públicas após a última sessão do Conselho de Ministros realizada esta semana em Maputo, indicam que em 2012, o número de processos instaurados baixou comparativamente a 2011, período em que cerca de 1800 agentes e funcionários do Estado foram processados disciplinarmente.
Sem revelar as razões que estão por detrás desta redução, o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, detalhou que, do total dos processos instaurados no ano passado, 855 foram concluídos, sendo que 48 foram arquivados e 239 estão ainda em tramitação.
Ele referiu, igualmente, que 75 por cento dos infractores em 2012, são do sexo masculino. Em Moçambique, do total dos funcionários e agentes do Estado, 67 por cento são do sexo masculino.
Sobre as penalizações aplicadas a fonte indicou que 183 funcionários foram obrigados a pagar multas, 166 funcionários passaram por uma repreensão pública, 140 funcionários por demissões e outros 140 funcionários foram expulsos.
Quanto ao nível académico dos funcionários sancionados, 256 têm nível elementar, 280 tem nível básico, 396 têm 12ª classe e 153 têm bacharelato, licenciatura e outros cursos superiores.
Cerca de 65 por cento dos funcionários e agentes do Estado responsabilizados têm idade compreendida entre os 18 e 37 anos, o que significa que a maioria são jovens.
Em termos percentuais, avança-se que, de todos os funcionários do Estado que ascendem a 200 mil em Moçambique, 0,5 por cento são os que foram submetidos a processos disciplinares.
Ainda durante a última sessão, o Governo apreciou o Relatório Anual sobre a Evolução do Tráfico e Consumo Ilícitos de Drogas, registado no país, em 2012, a ser submetido à Assembleia da República.
O Executivo também apreciou as informações relativas à avaliação ambiental estratégica da zona costeira, os projectos de investimentos aprovados em 2012 e I trimestre de 2013 e o grau de realização do investimento aprovado.
Também passou em revista a situação financeira das empresas públicas, nos anos de 2010 e 2011. Outro ponto apreciado é o da situação da implementação dos projectos do Programa do Millenium Challenge Account (MCA) – Moçambique.
