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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Trabalhadores celebram seu dia com muitas preocupações

Os trabalhadores moçambicanos celebram, hoje, o 1º de Maio. Sob o lema: “Sindicatos por um sistema de segurança social ao serviço dos trabalhadores”, a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS) diz estar preocupada com os problemas de gestão no Sistema de Segurança Social e sugere uma “Revisão urgente do seu Estatuto Orgânico, pela gestão e governação inclusivas, pela melhoria contínua das prestações a que os trabalhadores têm direito e pela manutenção da sua tutela no ministério que tutela a área do trabalho.”

Igualmente, exige que a reforma do sector seja realizada de forma envolvente, assegurando-se assim que as posições e pontos de vista dos contribuintes, como interlocutores válidos, sejam ouvidos e considerados.

Trabalhadores celebram seu dia com muitas preocupações

Na mesma exortação, a OTM-CS diz estar ciente de que, uma vez mais, os resultados alcançados na negociação salarial estão aquém das expectativas dos trabalhadores, dado o elevado custo de vida que se regista no país e as necessidades crescentes das famílias.

Por isso, apela aos empregadores e ao Governo a minimizarem constrangimentos, promovendo, de forma continuada, acções concretas favoráveis ao desenvolvimento do sector produtivo, que é o que gera mais postos de trabalho e dinamiza o desenvolvimento.

Para o presente ano, espera-se que participem no evento, só ao nível central, cidade de Maputo, mais de 30 000 trabalhadores, e 220 000 em todo o país.

Em 2012, a participação foi de 35.000 trabalhadores ao nível central. A diminuição do nível de participação tem que ver com o facto de, este ano, cada província organizar as suas próprias cerimónias, o que fará com que Matola e Maputo estejam separados, contrariamente ao ano passado.

 

O País

Traficante vietnamita foge da Polícia

Um cidadão de nacionalidade vietnamita encontra-se fugitivo, depois de ter sido surpreendido, no Aeroporto Internacional de Maputo, na posse de nove cornos de rinoceronte.

O facto foi revelado na última segunda-feira, pelo porta-voz do Comando da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, no habitual briefing à imprensa. Segundo o porta-voz, o cidadão, cujo nome não foi revelado, pretendia partir para Cambodja, e quando se percebeu da investida da polícia, pôs-se imediatamente em fuga.

“Estamos a trabalhar de modo a capturá-lo. Acreditamos que esteja, ainda, no país. Nós temos o nome dele e, se ele quiser sair do país, será detido”, disse.

Traficante vietnamita foge da polícia

Segundo a polícia, citada pela AIM, os cornos estavam escondidos na mala do cidadão vietnamita.

Ainda no Aeroporto de Maputo, a polícia moçambicana deteve uma cidadã moçambicana na posse de cinco quilos de efedrina, um dos principais ingredientes para a produção de drogas, como a metanfetamina.

Uma investigação da polícia conduziu ao receptor da droga, que, segundo Mudumane, foi identificado como sendo um cidadão sul-africano.

“Estamos a trabalhar para evitar que Moçambique seja um corredor de drogas”, disse o porta-voz, que se escusou a revelar a identidade do cidadão sul-africano.

No mesmo período, a polícia deteve 86 indivíduos suspeitos de vários crimes. Entre os detidos, destacam-se membros de uma quadrilha que se dedicava a assaltos de viaturas à mão armada.

 

O País

Empresas de construção ameaçam processar Movitel

Dez empresas de construção civil em Nampula decidiram processar, judicialmente, a empresa de telefonia móvel Movitel, depois de verem frustradas todas as tentativas de recuperação, por via pacífica, dos mais de oitocentos mil meticais que lhes são devidos por aquela operadora de telefonia móvel.

Trata-se das empresas construtoras SECON, EBENEZER, BICHENE, BINDA, MOPA, IMPERTEC, VANI, UNIDADE CONSTRUTORA SEBASTIÃO E JOSÉ DIAS, que afirmam não haver outra alternativa senão recorrer às entidades competentes para reaverem os seus valores.

Segundo consta da certidão de impasse número 46/2013 de 25 de Março, do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Nampula, a MOVITEL,SA, sociedade comercial de direito moçambicano, vocacionada ao fornecimento dos serviços de telecomunicações e serviços móveis, celebrou, em 2011, diferentes acordos com dez construtoras de Nampula, para a construção de torres, salas de maquinaria, fundação de contentores, entre outras actividades.

 Empresas de construção ameaçam processar Movitel

Porém, concluídos os trabalhos, a empresa recusa-se agora a efectuar os devidos pagamentos, alegadamente, porque algumas obras foram feitas sem a observância dos termos contratuais. Um encontro havido terça-feira passada entre os representantes das dez empresas e a direcção daquela operadora da telefonia móvel a nível daquela província não produziu consensos.

A Movitel argumenta que as casas para montagem de equipamentos, construídas pelas referidas empresas, não têm estrutura de drenagem e outras permitem infiltração de água das chuvas e com graves consequências no seu equipamento. A Movitel promete pagar depois de corrigidos todos os erros técnicos, supostamente cometidos pelos construtores. Entretanto, este argumento não convenceu os construtores que consideram ter havido “falha do projectista” e especificidade nas certas plantas.

O mais preocupante ainda, de acordo com os construtores, tem que ver com o facto de a Movitel estar a queixar-se da qualidade das obras um ou dois anos depois da sua entrega. Aliás, segundo dados em nosso poder, aquela operadora ter-se-ia comprometido a efectuar os pagamentos no passado mês de Março, facto que não aconteceu até ao momento.

 

O País

Casos de HIV notificados crescem 159,9 por cento na Zambézia

O número de casos de HIV notificados na província central da Zambézia, aumentou de 7.816, registados em 2011, para 19.329 em 2012, o que representa uma evolução de 159,9 por cento, graças as campanhas de massificação do aconselhamento e testagem em saúde levadas cabo pelas autoridades sanitárias.

O facto vem reflectido no informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA.

Relativamente a Prevenção da Transmissão Vertical (PTV), segundo o informe, em 2012, foram testadas 151.680 mulheres grávidas, contra 114.346 em 2011, das quais 15.059 tiveram resultado positivo, contra 10.680 do ano anterior.

Casos de HIV notificados crescem 159,9 por cento na Zambézia

Do total das mulheres grávidas seropositivas registado em 2012, beneficiam de tratamento anti-retroviral 1.969, contra 668 registadas em 2011, aumento que se deve a expansão dos serviços de PTV e do tratamento anti-retroviral , bem como dos esforços desenvolvidos na prevenção e mitigação dos efeitos desta pandemia.

No que tange a redução dos factores de vulnerabilidade, o gabinete parlamentar avança que ao nível estrutural, durante o ano em análise, foram registadas 54 empresas privadas na sua maioria ligadas aos ramos de construção civil, agro-pecuário e bancário e 96 instituições públicas que implementam acções de resposta ao HIV/SIDA.

Na Zambézia, todas as unidades sanitárias das sedes distritais e 19 periféricas fazem tratamento anti – retroviral, estando em expansão para outras. Numa primeira fase, este serviço abrange as zonas de maior densidade populacional.

 

O País

Inhambane: Suspenso agente da PIC por corrupção

O comando da Polícia da República de Moçambique em Inhambane, acaba de suspender um agente da direcção de investigação criminal supostamente pelo seu envolvimento em actos de corrupção.

O referido agente, Primeiro Cabo da Polícia, é acusado de liderar um grupo de assaltantes a mão armada, cobranças ilícitas e posse ilegal de viaturas em processo de investigação na polícia de investigação criminal.

O grupo de assaltantes, liderado por aquele agente, já protagonizou assaltos a vários distritos da província de Inhambane.

Em Inharrime, por exemplo, o grupo é acusado de ter assassinado um cidadão sul-africano, proprietário de uma instância turística, tendo depois se apoderado da sua viatura e valores monetários.

Inhambane: Suspenso agente da PIC por corrupção

O grupo, liderado pelo agente da PIC ora suspenso, foi indiciado ainda de ter assaltado as bombas de combustível de Inharrime, onde roubou mais de quatrocentos mil meticais.

A porta-voz do comando provincial da PRM em Inhambane, Edna Macuácua, disse que o agente suspenso está a ser investigado pelo gabinete provincial de combate á corrupção, com base numa queixa apresentada por uma das vítimas.

Segundo Edna Macuácua, por haver fortes indícios do envolvimento deste agente em actos de corrupção, o comando da Polícia da República de Moçambique em Inhambane decidiu suspende-lo das suas actividades para não atrapalhar o decurso das investigações.

 

RM

Nyusi apela à união das FADM

Nyusi fez esta exortação no acto de juramento de bandeira de alferes milicianos formados no Centro de Instrução militar da Manhiça.

“Apelamos a todos para defenderem a nossa preciosa paz com elevado nível de consciência e com o sentido de patriota”, disse o Ministro da Defesa Nacional, acrescentando que “na vossa qualidade de defensores da pátria cabe-vos a missão de sempre manterem um elevado grau de operacionalidade e prontidão combativa”.

Para Filipe Nyusi, os milicianos alferes acabados de formar são produto de uma política internacional clara do Governo de Moçambique. Neste sentido, o ministro disse que as relações internacionais ocorrem num sistema em que cada Estado procura alcançar o seu interesse nacional que consiste em providenciar aos seus cidadãos a segurança, a prosperidade e a defesa dos valores centrais.

“Os estados não necessariamente respeitam os interesses colectivos. O facto de a vossa formação preliminar ter ocorrido fora das nossas fronteiras traduz a visão do Governo sobre a sua política externa caracterizada por vontade de querer vencer diferenças para que a materialização das oportunidades seja possível”, afirmou.

Este grupo foi formado em Gweru, no Zimbabwe.

Nyusi disse que tal facto é a expressão e a forma mais projectada de criar laços duradouros entre os dois povos irmãos, consolidando o que ontem uniu os dois povos que é a resistência comum contra o colonialismo.

Nyusi apela à união das FADM

“Queremos felicitar a forma exemplar como representaram as FADM, como mais uma vez dignificaram o heróico povo moçambicano à semelhança dos libertadores da pátria, quando foram chamados para dar o seu contributo no processo de libertação do Zimbabwe”, sublinhou.

Este curso consubstancia em si o cumprimento de importantes objectivos preconizados no quadro da política de defesa nacional. Tais objectivos só podem ser concretizados com a adopção de um programa de reestruturação capaz de adequar a instituição às estratégias de defesa nacional, uma renovação gradual e significativa das fileiras das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, numa conjuntura internacional em que elas se inserem.

Segundo Filipe Nyusi, ser oficial é ter uma formação adequada, gradativa e contínua a par de preparação física e adestramento militar indispensáveis; é possuir uma formação comportamental assente na sólida educação moral e cívica patriótica.

“Ser oficial é acumular os atributos de carácter, alto sentido de dever, ordem e disciplina e as qualidades de comando e chefia inerentes à condição militar. É ter disponibilidade total para servir a nação; é ser detentor de inteligência, abnegação, coragem física e moral, subordinação consciente, sacrifício, prontidão e muitas vezes é hipotecar a própria vida”, realçou o ministro, indicando ainda que ser oficial das FADM é ter convicções profundas sobre a necessidade do serviço que presta e da razão por que o faz, pautando pelo brio militar e pelos ditames e virtudes da condição militar”, vincou.

 

Jornal Noticias

Revisão da Constituição: Ampliar direitos dos cidadãos – defende Gilles Cistac

Segundo aquele académico e constitucionalista, a futura lei-mãe do país deverá consagrar o direito de o cidadão, por exemplo, participar no processo de tomada de decisão política. Para além disso, deverá também plasmar o reforço do poder judicial que, segundo afirmou, é extremamente fraco, em termos de recursos de que dispõe.

Cistac opinou também que a lei primeira nacional deveria consagrar a proibição dos magistrados de pertencerem a uma determinada formação político-partidária, a dignidade da pessoa humana, a fiscalização preventiva abstracta da lei perante o Tribunal Constitucional (Conselho Constitucional) e aprofundar o processo de descentralização.

A palestra foi promovida pelo departamento de ciências jurídicas da Universidade Politécnica e foi moderada pelo prof. Doutor António Caetano Lourenço, com a participação de estudantes daquele curso e da Vice-Reitora, Maria Inês Nogueira. Segundo afirmou Maria Inês Nogueira, o debate sobre a Constituição da República é fundamental porque “cobre a todos nós”. “É dela que derivam todas as outras leis”, disse.

Sobre a pertinência ou não da revisão da Constituição da República, Gilles Cistac disse que rever a Constituição é sempre pertinente, em função da evolução da sociedade.

O segundo aspecto levantado pelo orador tem a ver com a qualidade do conteúdo da revisão que se pretende. Sobre o historial da revisão da Constituição, Gilles Cistac disse que o processo iniciou em 2009, com o debate sobre se o Presidente da República devia ou não ter o terceiro mandato, numa ideia lançada pela Organização da Mulher Moçambicana (OMM).

Segundo afirmou, dentro do partido no poder, havia uma certa resistência sobre se o Presidente da República devia ou não se candidatar ao terceiro mandato, destacando, porém, que o Presidente da República disse, na altura, que havia de cumprir a lei.

Revisão da Constituição: Ampliar direitos dos cidadãos - defende Gilles Cistac

Afirmou que, por experiência que detinha, antigos chefes de Estado de alguns países (africanos) sempre manifestaram a sua disponibilidade de não se recandidatar ao terceiro mandato, a menos que o povo assim o quisesse.

Desde 2010, segundo Gilles Cistac, a academia moçambicana propôs-se a elaborar um projecto de revisão constitucional, antes mesmo de o proponente (partido Frelimo) avançar com a ideia. Disse que só depois é que a formação política no poder reagiu, defendendo a ideia de que a revisão visava, entre outros aspectos, a reforma da Lei Eleitoral e o sistema de governação.

“O proponente defendia a ideia de que a revisão tinha como objectivo aprimorar a constituição e que não seria profunda”, disse, acrescentando que, em face do anúncio, algumas vozes da sociedade civil manifestaram-se a favor da realização dum referendo.

Em função do debate, afirmou, a Assembleia da República criou a comissão “Ad Hoc” de revisão, da qual a Renamo se apartou, o que, segundo Gilles Cistac, de certo modo, retira a legitimidade ao objectivo pelo qual foi mandatada.

Na opinião do académico, a comissão da Assembleia da República pode ser legitimada, se houver diálogo com a sociedade civil, e um dos caminhos seria, exactamente, a integração dos seus elementos no órgão.

Em 2012, disse, o projecto de revisão da Constituição devia ter sido divulgado para conhecimento e domínio público. Afirmou que em Fevereiro do presente ano foi lançado o debate público que, na sua opinião, não é público.

Segundo Gilles Cistac, a revisão da Constituição não pode ser automática, apesar de, como prática, a mesma acontecer de cinco em cinco anos.

Disse que a proposta da Frelimo pode ser entendida como meramente “cosmética”, sobretudo quando se olhar para, por exemplo, as competências do Conselho Constitucional que são as mesmas do tribunal constitucional. O Tribunal Administrativo passará a ter outra designação, mas as suas competências serão intangíveis.

Gilles Cistac questionou a profundeza da revisão da Constituição da República, sem que diferentes segmentos da sociedade civil assim o defendam. Frisou que o debate público pode não o ser, se as pessoas que podem ser envolvidas não conhecem o objecto e se o mesmo acontece aos sábados e muito menos se os promotores não forem juristas.

“A comissão “Ad Hoc” só faz o levantamento sistemático das reacções, ma não há debate”, observou, acrescentando que ele próprio já foi testemunha disso. Disse que mesmo as mesas redondas promovidas via televisão não podem ser consideradas debate público, porque o assunto não é do conhecimento do cidadão.

Se a revisão da Constituição não for profunda, disse, significará que uma boa parte das propostas da sociedade civil terá de “aguardar”.

Manuseamento de carga: Porto de Maputo caminha para 50 milhões de toneladas

Segundo a perspectiva apresentada, recentemente, por Dave Rennie, Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), o alcance daquela objectivo passa pelo fortalecimento das parcerias entre os utilizadores do porto, nomeadamente um maior envolvimento dos operadores ferroviários da região, particularmente os de Moçambique, da África do Sul e da Suazilândia.

Intervindo numa conferência internacional sobre o Porto, realizada em Maputo, Rennie referiu-se aos progressos que vêm sendo alcançados em resultado da implementação do plano-director, do que se destaca a expansão de vários terminais de carga, a exemplo dos Terminal de Carvão e de Viaturas.

Ligado à perspectiva de crescimento e importância estratégica do Porto de Maputo, o Primeiro-ministro, presente na conferência, chamou à atenção para a necessidade de se trabalhar com os países vizinhos utilizadores do Porto, com vista a conceber-se uma plataforma tecnico-legal com a qual todos se identifiquem, e que seja capaz de assegurar maior fluidez nas transacções e, consequentemente, na circulação de mercadorias de e para todo o espaço regional.

Augusto Vaquina disse ser refrescante o crescente envolvimento do sector privado nacional nos negócios do Porto, através da sua participação em concursos para adjudicação de empreitadas.

Manuseamento de carga: Porto de Maputo caminha para 50 milhões de toneladas

Segundo dados divulgados na ocasião, só no ano passado, o Porto de Maputo criou oportunidades de negócio orçadas em cerca de 266 milhões de dólares norte-americanos, uma “injecção” que permitiu o surgimento de várias empresas de pequena e média dimensão, que agora são parte activa na dinâmica do Porto.

Enquanto isso, o Governo acaba de adjudicar as obras de construção do porto de águas profundas de Techobanine, no distrito de Matutuíne, na província de Maputo. Não foi revelada a identidade do empreiteiro seleccionado em concurso público, mas a nossa reportagem soube que as obras deverão arrancar brevemente, a tempo de serem concluídas em 2015.

Orçado em mais de sete biliões de dólares a serem desembolsados pelos governos de Moçambique e do Botswana, o empreendimento vai ocupar uma área estimada em 30 mil hectares, onze mil dos quais destinados ao desenvolvimento industrial.

O projecto do Complexo Portuário de Techobanine prevê a construção, de raiz, de um porto de águas profundas para complementar o Porto de Maputo, bem como a construção de uma linha-férrea ligando o empreendimento ao Botswana, via Chicualacuala, e Zimbabwe, além de um complexo industrial.

O novo porto terá capacidade para manusear 100 milhões de toneladas de carga por ano, podendo constituir uma importante reserva estratégica regional de combustíveis e uma infra-estrutura ideal para exportação de minerais diversos de países como Botswana, África do Sul e Zimbabwe.

Para que o projecto se torne viável, o mesmo deverá manusear no mínimo 43 milhões de toneladas de carga por ano e já foram identificadas ao longo do percurso da linha-férrea.

 

Jornal Noticias

Visita do chefe do Estado a Monapo: Murrutho pede saída do chefe da localidade

Trata-se do segundo pedido do género formulado pelos populares no decurso desta presidência aberta e inclusiva do Chefe do Estado a Nampula, sendo que o primeiro foi feito na passada sexta-feira em Micolene, no distrito de Monapo, por alguns professores contra o seu director distrital da Educação, Juventude e Tecnologia, indiciado de estar a transformar o sector em instituição privada ao pagar salários apenas quando o entender e por dificultar o processo de pagamento de horas extras e turno e meio.

Pesam sobre Júlio Ginamo, chefe da localidade de Murrutho, indícios de falta de transparência na concessão de créditos do Fundo de Desenvolvimento Distrital, prepotência, para além de abuso de poder e assédio sexual, em razão do cargo, factos protagonizados em conluio com alguns líderes comunitários da sua confiança.

Visita do chefe do Estado a Monapo: Murrutho pede saída do chefe da localidade

Paulino Amisse foi ao pódio dizer ao Chefe do Estado que “sei que vão me prender quando o senhor Presidente sair daqui, mas eu quero dizer-lhe que este chefe da localidade não trabalha bem, manipula o tribunal comunitário, a Polícia e, como se isso não bastasse, arranca mulheres dos outros. Eu já fui vítima disso em 2007”, queixou-se.

Amade Ibraimo, Nurdine Rául e Florindo Gabriel foram também intervieram para insurgir-se contra a postura do chefe da localidade nos aspectos relacionados com a alegada falta de transparência na concessão dos fundos de desenvolvimento distrital, diálogo com as comunidades, para além de nada fazer para acabar com o problema da evasão das machambas pelo gado bovino do projecto de tracção animal, supostamente sua propriedade.

Aliás, este assunto já tinha sido colocado aquando da visita da Governadora da província, Cidália Chauque, àquela localidade em princípios do mês de Abri corrente.

Ao Governo do distrito tinha sido dada a tarefa de encontrar uma saída para o problema porque o propósito do envio do gado não tinha sido o de criar conflito social, mas sim gerar renda e promover desenvolvimento.

Equipamento alocado para agricultura no norte do país

Com efeito, segundo informações que nos foram facultadas por Adelino Guimino, delegado regional norte do Fundo de Desenvolvimento Agrário, foram disponibilizados para a região um total de 33 tractores, dos quais 26 serão alocados ao Corredor de Nacala (Nampula e Niassa) e sete a Cabo Delgado.

Segundo Guimino, pretende-se, fundamentalmente, fomentar o surgimento de pequenas e médias empresas agrícolas que usam mecanização agrícola nas suas operações, visando a ampliação das superfícies cultivadas e o aumento da produtividade do trabalho e, consequentemente, o incremento da produção e da oferta de produtos agro-pecuários a preços competitivos.

Para o efeito, o Governo moçambicano recebeu do italiano sete milhões de euros para a aquisição de equipamento agrícola a fim de mecanizar a agricultura do país.

O valor doado pela Cooperação Italiana foi aplicado na compra de 110 tractores e respectivas alfaias, 95 charruas, 40 atrelados, bombas e tanques de água para irrigação e equipamentos para o processamento de caju, entre outros, parte dos quais está já a chegar aos produtores da região norte.

Equipamento alocado para agricultura no norte do país

Segundo Guimino, os beneficiários já foram identificados e serão pagos na modalidade de 50 por cento no acto da entrega e os restantes 50 nos dois anos subsequentes, com um período de deferimento de seis meses a um valor de um a 1.2 milhão de meticais o tractor, discos e grade.

A nossa fonte lamentou que o nível de reembolso é relativamente baixo, sendo que as razões diferem de caso para caso.

O que tem acontecido, segundo Guimino, é que muitos não têm conseguido rendimentos aceitáveis para efectuarem os reembolsos.

“Temos feito visitas de monitoria e verificamos que nem todos são honestos. Alguns recebem os tractores com intenção de agricultura, mas desviam para outras finalidades como o arrasto de troncos na floresta, o que acelera o processo de desgaste do tractor. Nestes casos retiramos o equipamento e fazemos a repassagem a outros”, disse Guimino.

Mesmo assim, da aplicação que tem sido feita para fins agrícolas se verifica que há progressos na medida em que há aumento de áreas e de rendimentos dos produtores.

O equipamento foi recebido no Porto de Nacala, começou o processo de desalfandegamento em Fevereiro e seguiu-se a montagem dos acessórios, nomeadamente das charruas e grades.

Para além deste lote de tractores, o FDA já alocou à região outros 30 tractores nos finais de 2012.

A par do processo de disponibilização de tractores, a previsão do Governo é criar 19 centros de prestação de serviços nos principais corredores de desenvolvimento do país, para que os produtores agrícolas possam alugar equipamentos a preços acessíveis a fim de aumentar as áreas de produção.

 

Jornal Noticias

Govuro: Criadores queixam-se de roubo de gado

A solicitação, nesse sentido, foi feita durante um encontro popular dirigido aquela magistrada do Ministério Público na província de Inhambane, cujo objectivo, era auscultar aquela comunidade sobre os problemas que enfrenta na área da Justiça.

Carolina Azarias, que está a visitar os distritos no quadro de assistência aos órgãos de administração de Justiça, reuniu-se, em Govuro, com líderes comunitários e a comunidade de Maluvane, que se queixou do roubo de gado bovino à calada da noite, acção protagonizada por forasteiros que se fazem transportar em camiões.

Para contrariar a situação, conforme referiram no encontro com a Procuradora-Chefe Provincial, as comunidades têm recorrido à colocação de obstáculos nas vias públicas e algumas picadas usadas pelos ladrões do seu gado.

Govuro: Criadores queixam-se de roubo de gado

“Não prometi um posto policial, muito menos cancela, em Maluvane, para fiscalizar camiões que passam ai à noite. No entanto, vou discutir o assunto de roubo de gado bovino, em Govuro, com o comandante da Polícia da República de Moçambique de forma a encontramos uma resposta urgente às preocupações dos criadores e comunidades de Govuro”, disse Carolina Azarias.

Sobre outras matérias tratadas nos encontros com as comunidades locais, Carolina Azarias disse que a Procuradoria está a realizar um trabalho normal de explicação às pessoas sobre a necessidade de evitarem a prática de crimes por desconhecimento das leis.

“A tónica da nossa sensibilização é, fundamentalmente, no sentido de evitar fazer justiça com as próprias mãos e apelar à colaboração permanente com as forças da lei e ordem”, disse Carolina Azarias.

Além do roubo de gado bovino, os habitantes de Govuro pediram, igualmente, a intervenção de instituições de direito para travar a onda de acidentes de viação, sobretudo no troço Maluvane/Nova Mambone. A este respeito solicitaram a colocação de lombas ao longo da via.

Hoje, Carolina Azarias trabalha na localidade de Massavane, no distrito de Jangamo onde leva como preocupação, além da divulgação da legislação primária da Justiça, a necessidade de evitar a pesca de espécies marinhas proibidas, pelos pescadores artesanais locais.

Nas praias de Guinjata, Paindane, Baía dos Cocos e ainda de Jangamo, os pescadores artesanais, vezes sem conta, são surpreendidos com equipamento caseiro e outras artes de pesca proibidas, a capturar tartarugas marinhas e outras espécies protegidas.

 

Jornal Noticias

Moçambique lança grandes projectos para o sector da educação

O sector da educação em Moçambique tem 52 projectos prontos para execução em todo o território nacional, que inclui a construção e apetrechamento de grandes obras escolares e outras infra-estruturas complexas.

Augusto Jone, ministro da Educação, ao revelar o facto na Assembleia de Republica, durante a sessão de perguntas ao Governo, disse tratar-se de obras a serem executadas nas escolas secundárias, técnicas, institutos de formação de professores, institutos superiores politécnicos e outras infra-estruturas complexas.

Segundo Jone, o programa de Construção Acelerada de Infra-estruturas Escolares assegura a edificação descentralizada de escolas primárias e secundárias, incluindo o seu apetrechamento em mobiliário escolar com o envolvimento das comunidades e do empresariado local.

“Desde que foi lançado este programa em 2005 foram construídas 5.869 salas de aula, incluindo blocos administrativos. Entre 2005 e 2012, foram construídas 773 casas para professores, estando em curso a construção de outras 66 casas em diferentes províncias”, disse Jone.

Na ocasião, o titular do pelouro da educação, fez lembrar que, na altura da independência (em 1975), a taxa de analfabetismo era de cera de 93 por cento, o mesmo que dizer que em cada 100 moçambicanos apenas sete sabiam ler e escrever. Hoje, em cada 100 cidadãos pelo menos 52 sabem ler e escrever.

Moçambique lança grandes projectos para o sector da educação

O facto, explicou o ministro, deve-se a nacionalização das instituições de ensino e as políticas adoptadas pelo Governo que, na altura, abriram espaço para a expansão do sistema educativo. Como resultado, o número de estudantes disparou de 700 mil em 1975 para mais de seis milhões em 2013.

Nos primeiros anos pós independência, segundo o ministro, a rede escolar cresceu de forma acentuada. Aliás, o número de escolas do ensino primário passou de 5.261 em 1974/75 para 7.269, em 1979 mas, as acções de guerra destruíram em cerca de metade a rede escolar passando para 3.556 em 1992.

“Com o advento da Paz, em 1992, iniciou o programa de reconstrução nacional, incluindo a reconstrução da rede escolar e, hoje, o país conta com 15.970 instituições de todas as áreas e níveis de ensino”, avançou o ministro Jone.

Para incrementar o acesso a educação e assegurar a escolaridade básica de sete classes para todos, o Governo introduziu o ensino primário gratuito a partir de 2005, com abolição do pagamento das taxas e a provisão do livro gratuito da primeira a sétima classes, disse Jone.

Este conjunto de medidas, segundo Jone, permitiu que muitos moçambicanos tivessem acesso a escola em vários cantos do território nacional e que, para responder a demanda vários outros programas construção de infra-estruturas escolares, executadas pelo Governo, estão em curso e, em alguns casos com envolvimento das comunidades.

 

RM

Julgamento da morte de Michael Jackson começa hoje

Começa nesta segunda-feira o julgamento civil da morte do cantor Michael Jackson. A vida e a trágica morte do pop star serão novamente foco nessa acção de 40 biliões de dólares movida pela família Jackson contra a empresa AEG Live, promotora da série de concertos que marcariam o retorno do cantor aos palcos em Londres no ano de 2009 – ele morreu duas semanas antes da primeira apresentação.

Aberta pela mãe de Michael, Katherine Jackson, de 82 anos, em nome dos três filhos do cantor, a acção tem como objectivo avaliar a responsabilidade da empresa na morte. Katherine alega que a empresa foi negligente ao contratar o médico Conrad Murray para cuidar do artista, enquanto ele ensaiava para a série de cinquenta shows. Murray está a cumprir pena de quatro anos de prisão, depois de ter sido condenado por negligência criminosa por administrar o analgésico propofol a Jackson como sonífero.

Julgamento da morte de Michael Jackson começa hoje

A família argumenta que a AEG Live não supervisionou Murray e colocou os lucros na frente da saúde do cantor. Uma troca de e-mails pouco tempo antes da morte de Michael, que deverá ser apresentada no tribunal, mostra o produtor de shows Kenny Ortega a avisar ao presidente da AEG Live, Randy Phillips, que o cantor apresenta “fortes sinais de paranóia, ansiedade e comportamento obsessivo”.

Ortega diz ainda que, na ocasião, se tivesse permitido ou incentivado que Michael subisse no palco, ele poderia se aleijar. Phillips responde: “É fundamental que nem você, nem eu, ou qualquer um em torno deste show se torne psiquiatra amador ou médico”.

 

RM

Reduz número de mortos de malária em Inhambane

A médica chefe provincial, Ana Paula Gimo, disse em contacto com a nossa Reportagem que apesar da relativa redução do número de óbitos em consequência daquela doença, registou-se um incremento de episódios diagnosticados nas diversas unidades sanitárias da província ao passar-se dos 105 mil casos para os 113 mil registados nos primeiros quatro meses do presente ano.

Para contornar este quadro, segundo informou a nossa fonte, decorre em todas as unidades sanitárias da província, a distribuição de redes mosquiteiras impregnadas com insecticidas a todas as mulheres grávidas bem como às crianças abaixo de cinco anos de idade.

Reduz número de mortos de malária em Inhambane

“Paralelamente a isto, estamos a intensificar o programa de pulverização intra-domiciliária como meio de prevenção desta doença que é tida como uma das maiores causas de internamento das unidades sanitárias bem como de mortalidade infantil e não só”, disse Ana Paula Gimo.

Explicou que a pulverização, para além das cidades de Inhambane e Maxixe, está sendo realizada nos distritos de Massinga, Vilankulo, Govuro e Inhassoro. Referiu que, fora daquela acção, as comunidades dos distritos a sul da província, nomeadamente, Zavala, Inharrime, Homoíne, Jangamo e Morrumbene, receberam no âmbito do programa de combate à malária, redes mosquiteiras.

“Estamos também a sensibilizar as comunidades sobre os cuidados primários de saúde, sobretudo contra a malária, como, por exemplo, evitar que as crianças brinquem nos pântanos ou charcos, a limpeza nos quintais, entre outros cuidados”, disse Ana Paulo Gimo.

 

Jornal Noticias

Gás Rovuma: Portuguesa Galp nega venda da sua participação

O presidente executivo da portuguesa Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, garantiu hoje que a empresa tem capacidade para investir na produção de gás em Moçambique e que não tem planos para vender a participação de 10% que tem no consórcio.

“Uma participação de 10% é muito, mas os investimentos associados a eles podemos subscrevê-los tranquilamente e não temos planos para alienar essa participação”, disse na apresentação dos resultados da empresa.

Gás Rovuma: Portuguesa Galp nega venda da sua participação

Num research divulgado há duas semanas, o Caixa BI diz que a Galp pode não ter capacidade financeira para estar neste projecto  porque o retorno é menor que numa exploração de petróleo, e considera mesmo que pode ter de vender parte dos 10% que tem no consórcio. O que Ferreira de Oliveira descarta agora.

No entanto, o CEO da empresa não descarta que não possam fazer uma operação semelhante à realizada no Brasil, onde venderam aos chineses da Sinopec uma participação de 30% na Petrogral Brasil, a participada da Galp que está a explorar o petróleo naquele país.

A fase de avaliação do projecto de exploração de gás natural em Moçambique já está concluído e foi descoberto ainda mais gás do que inicialmente estimado, pelo que o investimento a realizar será ainda maior. A decisão de quanto e como investir será feita pela italiana Eni, que é a líder deste consórcio, mas só em 2014 é que revelará os seus planos.

 

RM

Assalto ao posto policial Volante-6: Mais suspeitos recolhem às celas

Na posse dos meliantes foram encontradas duas viaturas que se suspeita que eram usadas nas incursões levadas a cabo pela “gang”, cuja actuação revela se tratar de uma perigosa quadrilha. A sua identidade não foi revelada e segundo a Polícia, estas detenções foram possíveis graças a um trabalho levado a cabo pela corporação para esclarecer o caso.

Entretanto, o porta-voz da Polícia no Comando da Cidade, Orlando Mudumane, não explicou se estes dois elementos fazem parte ou não do grupo que se escapuliu na passada terça-feira durante um tiroteio com a Polícia no bairro das Mahotas, na cidade de Maputo. Na troca de tiros, foi atingido um dos meliantes de nome L. Campira, 42 anos, por sinal o que acompanhava a Polícia para indicar o paradeiro dos comparsas, algures naquela área residencial. No tiroteio, um agente da Polícia contraiu ferimentos no braço, encontrando-se fora do perigo.

Assalto ao posto policial Volante-6: Mais suspeitos recolhem às celas

Perto do local onde o tiroteio ocorreu, os agentes da lei e ordem apreenderam duas viaturas, uma Nissan March, ABT-908 MC e outra Toyota Ipsum, AAG-483 MC, e coletes à prova de bala roubados no assalto ao Posto Policial Volante-6, no bairro George Dimitrov.

Segundo o porta-voz da Polícia no Comando da Cidade, a detenção dos meliantes acontece numa altura em que a Polícia está a encetar buscas em todos bairros através de rusgas dirigidas com vista ao esclarecimento do caso em que um agente foi morto.

Mudumane afirmou que trabalhos de investigação continuam com vista a esclarecer-se este crime, uma vez que se trata de uma quadrilha numerosa e que actua de diferentes formas e em vários bairros da cidade de Maputo.

 

Jornal Noticias

INSS anuncia melhorias na prestação do sistema

Numa nota por ocasião do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, que se celebra amanhã, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) considera que a implementação do SISSMO é uma das faces visíveis do processo de modernização e informatização da segurança social em Moçambique, cujos resultados vão reduzir os custos de operação e melhorar significativamente a relação entre o sistema e seus utentes.

O documento recebido ontem na nossa Redacção refere-se igualmente a outras acções que o INSS tem vindo a desenvolver, visando conferir maior prestígio e servir cada vez melhor, a exemplo da flexibilização no pagamento do subsídio de funeral que agora é processado e pago no mesmo dia que é requerido, bem como a negociação e celebração de contratos com agências funerárias de modo a que estas disponibilizem imediatamente os caixões, além do pagamento das pensões via banco, o que permite a redução de enchentes nos balcões da tesouraria da instituição.

Aliado a este benefício, a fonte destaca também o pagamento de contribuições através dos bancos comerciais em todas as capitais provinciais e em todos os distritos onde haja utentes do sistema.

INSS anuncia melhorias na prestação do sistema

Mesmo sem se referir a números sobre as dívidas das empresas ao sistema, o INSS considera que o incremento da actividade da inspecção, aliada ao crescimento da capacidade negocial da própria instituição, tem conduzido à elevação dos níveis de cobrança das dívidas dos contribuintes, o que ajuda a assegurar que os benefícios do sistema cheguem a mais trabalhadores e suas famílias.

Este ano, o movimento sindical elegeu a protecção social como o tópico principal da celebração do Primeiro de Maio, naquilo que considera ser manifestação de apoio a decisões que conduzam à adopção de políticas e estratégias de desenvolvimento de um sistema de segurança social que corresponda aos anseios dos trabalhadores.

Na sua mensagem por ocasião da efeméride, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM – CS) defende a introdução de reformas no sistema de segurança social não só do ponto de vista dos serviços prestados, como também das regras de sua gestão e governação.

Sob o lema “Sindicatos por um Sistema de Segurança Social ao Serviço dos Trabalhadores”, as festividades do 1º de Maio deste ano são, na perspectiva do movimento sindical, mais uma oportunidade para os trabalhadores fazerem ouvir a sua voz, reavivando o apelo para que os problemas de baixos salários, o elevado custo de vida, os despedimentos sem justa causa e as dívidas das empresas à segurança social sejam resolvidos de uma vez por todas, para que a agenda da luta dos trabalhadores evolua para outros níveis.

 

Jornal Noticias

Munícipio de Maputo: Recolha de lixo vai melhorar

Trata-se do Consórcio Mota-Engil Engenharia e Construção, uma empresa de origem portuguesa com uma larga experiência na área de recolha de lixo, que venceu o concurso lançado pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) para o efeito.

Neste momento, aguarda-se pela validação do concurso pelo Tribunal Administrativo. Enquanto isso, a firma está a mobilizar os equipamentos para brevemente entrar em acção, afirmou João Agostinho Mucavele, director da Área dos Resíduos Sólidos Urbanos no CMCM.

A recolha de lixo nas zonas suburbanas da cidade de Maputo continuará sob gestão da EnviroServ, empresa que actualmente faz este trabalho em todo o município de Maputo. Assim passarão a ser duas empresas a trabalharem neste sector a nível da capital.

Mucavele disse a nossa fonte que com a entrada em acção da nova empresa, a capacidade de resposta da edilidade na recolha de resíduos sólidos vai aumentar, pois a empresa possui o perfil necessário. “A Mota-Engil apresentou melhor projecto, melhor qualidade técnica, melhor preço e é igualmente uma empresa com longa experiência na gestão de resíduos sólidos urbanos em Portugal, o que dá garantias de que será feito um bom trabalho”, considerou Mucavele.

Todavia, como disse, os munícipes têm o dever de colaborar de modo a tornar visível o trabalho que a edilidade está a fazer. Aquele responsável pediu mudança de atitude da parte de cidadãos que colocam entulho de construção e outros materiais incompatíveis nos contentores e ainda ateiam fogo, concorrendo esta situação para a rápida degradação dos mesmos. Cerca de 90 por cento dos contentores plásticos colocados na cidade foram destruídos por fogo provocado pelos utentes.

Munícipio de Maputo: Recolha de lixo vai melhorar

Encerramento da Lixeira de Hulene

Já está em curso o processo de encerramento do aterro sanitário de Hulene. Neste momento, há uma consultoria para ajudar o Conselho Municipal a produzir termos de referência com vista ao lançamento de um concurso para apurar a companhia que fará o encerramento em definitivo da lixeira que se encontra numa fase de saturação.

“Há máquinas a trabalhar no local, a abrir as ruas e a fazer outras actividades de modo a facilitar o seu encerramento”, acrescentou Mucavele.

Será a empresa contratada a dizer que tratamento deverá ser dado ao lixo depositado no aterro de Hulene.

Por outro lado, estão a decorrer actividades no novo aterro sanitário de Matlemela na Matola, num trabalho conjunto dos conselhos municipais de Maputo e da Matola.

 

Jornal Noticias

Ciência aplicada no combate a malária

A prevenção, incluindo fumigação nas casas e redes mosquiteiras impregnadas com insecticida, e tratamento efectivo combinado de artemisinina (ACT) conseguiu reduzir a mortalidade por malária em 25 por cento a nível global desde 2000.

Cientistas de todo o mundo estão envolvidos na pesquisa para melhorar o diagnóstico, prevenção e tratamento da malária; a agência noticiosa “IRIN” reuniu sete dos mais recentes progressos com potencial para erradicar esta doença.

Em 2012, pesquisadores na Universidade A and M, do Taxas, nos Estados Unidos da América, anunciaram ter modificado geneticamente o leite de cabra para produzir uma vacina contra a malária. Os cientistas esperam produzir uma versão potável da vacina dentro de pelo menos 10 anos.

Fermento de padaria – A terapia combinada de artemisinina – cujo ingrediente principal é de vermes de planta, e que é largamente cultivado na China – é largamente reconhecido como o mais efectivo tratamento contra a malária. Mas intempéries imprevisíveis afectam esta cultura, causando flutuações nos preços e instáveis fornecimentos da droga. Cientistas na Universidade de Califórnia, Berkeley, anunciaram recentemente ter descoberto engenharia genética para modificar o tipo de fermento de padaria para produzir em massa uma versão semi-sintética daquela droga.

Os direitos de propriedade intelectual desta tecnologia – que foi financiada pela Fundação Bill e Melinda Gates – foram garantidos gratuitamente na esperança de que a pesquisa vai levar a um aumento de produção da artemisinina a baixo custo. Segundo o MIT Technology Review, a companhia francesa Sanofi já começou a fabricar esta droga e deverá produzir 70 milhões de doses em 2013.

Plantas repelentes de mosquitos – A ONG Concern descobriu que plantar Lantana Camara, uma planta com flores cor-de-rosa e amarelas – no distrito de Ngara, no nordeste da Tanzania, reduz significativamente o número de mosquitos portadores de malária nas residências. Em colaboração com o local Ifakara Health Institute (Instituto de Saúde de Ifakara), a Concern plantou Lantana Camara em cerca de 231 residências no distrito de Ngara, e depois contabilizou o efeito. Os resultados mostraram “uma redução em 56 por cento do tipo de mosquito Anófeles gambie e 83 por cento da Anófeles funestas, ambos causadores da malária e 50 por cento de qualquer tipo de mosquito”.

Ciência aplicada no combate a malária

Os residentes destas zonas falaram de uma redução de casos de malária. A Concern tem planos de ensaios clínicos para mais investigações sobre o impacto desta planta e o seu potencial como instrumento na luta contra a doença.

Esporos dispersas – Em 2011, cientistas na Universidade de Wagenington, na Holanda, desenvolveram um óleo sintético para dispersar esporos do fungo M. Anisopliae e B. Bassiana, que matam as larvas do mosquito antes de serem adultas. O óleo, fácil de misturar, quando espalhado sobre água em ambiente aberto, mostraram, no Quénia uma baixa de níveis de mosquitos em cerca de 20 por cento.

Cheiros – Os mosquitos usam o néctar das flores como energia, e os cientistas na Universidade estadual de Ohio estão a criar cientificamente cheiros de flores para armadilhar os mosquitos. Funcionários da saúde podem então fumigar os bairros para apanhar os mosquitos na armadilha.

Na Universidade de Washington, os pesquisadores estão a investigar o cheiro particular da pessoa que atrai os mosquitos para a pessoa humana com o objectivo de desenvolver um repelente de mosquito que evite esse cheiro.

Sistema da NASA Observatório da Terra – Na Etiópia, onde os factores do meio ambiente, tais como a temperatura, altitude e clima são importantes para casos de prevalência da malária, sistemas de aviso prévio podem ajudar a determinar onde e quando a doença pode ser mais prevalente, e deste modo onde os programas devem ser dirigidos. Cientistas do Instituto Internacional de Investigações climáticas e da sociedade desenvolveram um sistema de aviso prévio contra a malária para prever áreas na região de Shewa, no Leste da Etiópia, que é mais propensa a malária.

“A pesquisa mediu como a temperatura da superfície da terra medida pelo MODIS (Resolução Moderada de Imagens de Espectroradiómetro) podem ser usadas para calcular a máxima e a mínima temperatura e ligar isso à incidência da malária na Etiópia.,” disseram os autores do estudo. “O projecto também investigou como é que os Landsat (satélites que monitoram os recursos da terra fotografando a superfície em diferentes comprimentos de onda) podem detectar fontes de água que criam viveiros de mosquitos.

Os cientistas pretendem desenvolver semelhantes sistemas para zonas da Etiópia e outros países do mundo onde factores climáticos e ambientais são importantes na transmissão da malária.

Drogas contra cancro e colesterol – um recente estudo do Instituto Biomed de Pesquisa de Seattle concluiu que as células do fígado “que são as primeiras a serem afectadas por uma picada de mosquito” operam de modo semelhante às células do cancro, e que as drogas contra o cancro podem ajudar o fígado a se tornar um ambiente hostil para a malária.

Em Dezembro de 2012, cientistas da Universidade de Utah anunciaram a lovastatin, uma droga que ajuda a baixar o colesterol, quando adicionada ao tratamento tradicional anti-malárico, baixa o inchaço do cérebro e protege contra o desfasamento cognitivo nos ratos com malária cerebral.

 

Noticias

Grupo hoteleiro anuncia novo investimento no país

Neste contexto, segundo um comunicado de Imprensa do Grupo Tsogo Sun citado pela AIM, serão investidos 30 milhões de dólares norte-americanos na expansão do seu hotel em Moçambique, o Southern Sun de Maputo.

Este investimento envolve a completa remodelação do actual hotel com 158 quartos, incluindo os quartos e as áreas públicas, bem como o aumento da área do restaurante e a construção de um edifício complementar com mais 110 quartos e novas áreas para a realização de conferências e reuniões.

“A expansão irá beneficiar da vantajosa e única localização do hotel, que se estende ao longo de uma zona frontal da praia na Avenida da Marginal”, indica o comunicado, vincando que se trata de projectos interessantes.

No caso de Moçambique, segundo o director executivo do Grupo Tsogo Sun, Marcel Von Aulock, a realização deste investimento justifica-se pelo facto do Southern Sun de Maputo estar a ter um bom desempenho e pela tendência crescente da economia do país.

Grupo hoteleiro anuncia novo investimento no país

A economia moçambicana tem apresentado sinais encorajadores de crescimento nos últimos anos e a Tsogo Sun tem beneficiado de um forte desempenho comercial do Hotel Southern Sun de Maputo. O grupo tem vindo a planear a algum tempo a utilização do seu terreno adjacente ao actual hotel, e acredita que este interessante programa de expansão irá fortalecer o Southern Sun de Maputo como uma escolha hoteleira preferencial e de referência na cidade”, argumentou Von Aulock, citado no comunicado.

Por sua vez, o projecto na Nigéria envolve a aquisição de cerca de 75 por cento das acções da empresa Ikoyi Limited, o grupo empresarial da Southern Sun Ikoyi Hotel, na cidade de Lagos, Nigéria.

Este hotel tem sido gerido pelo grupo em nome dos seus investidores originais, desde a sua abertura em 2009. O Grupo Tsogo Sun tenciona efectuar agora na Nigéria um investimento, incluindo o financiamento do empréstimo, de aproximadamente 70 milhões de dólares norte-americanos.

“A aquisição está sujeita a diversas condições precedentes, incluindo aprovações regulatórias. Os accionistas serão notificados uma vez que os procedimentos legais tenham sido cumpridos. A aquisição não é uma transacção categorizada nos termos da listagem de requisitos da Bolsa de Valores de Joanesburgo (JSE Limited)”, explica a nota.

O Grupo Tsogo Sun opera em sete países africanos, incluindo a África do Sul, Moçambique, Zâmbia, Tanzânia, Quénia, Nigéria e Seychelles.

 

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