Discursando na cerimónia central dos 20 anos de paz, o chefe de Estado moçambicano qualificou o líder da Renamo um “parceiro dos acordos de Roma”, após  16 anos de conflito armado, que ceifou um milhão de vidas e forçou cerca de quatro milhões a refugiarem-se nos países vizinhos.

“Queremos saudar também o senhor Afonso Dhlakama, líder da Renamo, pela forma como tem contribuído para a consolidação da paz em Moçambique. Ele tem dado a sua contribuição como parceiro dos acordos de Roma, reafirmando perante os membros do seu partido, perante toda a sociedade moçambicana e ao mundo que o conflito armado é contrário ao progresso, à democracia
multipartidária e ao futuro melhor que queremos para nós e para as gerações vindouras”, disse Armando Guebuza.

O país assinalou quinta-feira o 20º aniversário do Acordo Geral de Paz rubricado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), actualmente o maior partido da oposição moçambicana.
 
O acordo de paz foi assinado na capital italiana, Roma, por Joaquim Chissano e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, sob a égide do Governo italiano, da Comunidade de Sant’Egídio e de confissões religiosas moçambicanas.

Em declarações à agência Lusa, a representante das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer Topping, considerou, à margem das celebrações da efeméride, que o país “tem muita maturidade em termos de paz”, mas defendeu o diálogo permanente entre o governo e os partidos da oposição.

“Há poucos países no mundo que saíram de uma guerra prolongada que conseguiram sustentar, criar e construir a paz durante 20 anos. Este Moçambique tem muita maturidade em termos de paz”, disse Jennifer Topping.

O processo de pacificação do país, que culminou com a introdução do multipartidarismo, teve apoio da ONU, que contribuiu na estabilização de Moçambique até 1994, ano da realização das primeiras eleições  presidenciais e legislativas.

Duas décadas depois do Acordo Geral de Paz, o líder da Renamo continua, no entanto, a denunciar a falta de diálogo e a violação de alguns pontos do memorando rubricado em 1992, nomeadamente a integração dos seus homens na polícia.
 
“Em qualquer sítio, o diálogo é central para ultrapassar os diferendos. Foi isso que ouvimos muitas vezes hoje. (…)Espero que o diálogo continue entre os vários partidos. No parlamento continua, é um  fórum para o diálogo. Então, este pode ser cada vez mais forte. Temos um programa de apoio ao parlamento exactamente para isso”, afirmou Jennifer Topping, quando questionada pela Lusa sobre as reclamações de Afonso Dhlakama, que festejou o dia em Quelimane, no centro do país.

Nas cerimónias na Praça da Paz, na capital Maputo, Armando Guebuza, saudou os moçambicanos de forma inédita pelo dia de reconciliação nacional.
 
“Viva a paz, olá paz, olá paz”, disse, ao que os presentes responderam: “olá  paz”.

Em entrevista à agência Lusa, à margem da conferência “Diálogos Atlânticos”,  que terminou no domingo, em Rabat, Marrocos, a nigeriana Joy Ngozi Ezeilo  sublinhou que “o tráfico de seres humanos é actualmente um sério problema, que não está em declínio”, assumindo “várias formas”, desde exploração sexual  e prostituição, a trabalhos forçados e tráfico de órgãos.

“As mulheres são traficadas, as crianças são traficadas, os homens são  traficados”, recorda a relatora especial do Gabinete do Alto-Comissário  para os Direitos Humanos (OHCHR) das Nações Unidas.  A identificação, protecção e assistência às vítimas de tráfico tem sido “um falhanço enorme”, e é da responsabilidade de todos, concretiza a relatora.

“Os governos têm de fazer mais. Não podemos criminalizar as pessoas traficadas, porque elas são vítimas. Precisamos de garantir que têm acesso  a serviços apropriados, de abrigo, assistência psicológica e social, saúde  e até uma oportunidade para trabalhar”, reivindica.

Ao mesmo tempo, defende, é necessário “apoiar as vítimas no processo  de recuperação e reintegração”, assegurando que terão um “repatriamento  seguro” aos seus países de origem.

“As pessoas são traficadas por uma série de razões”, mas crescentemente  para fins laborais – “trabalho forçado, serviço doméstico, práticas de escravidão”  -, tendência alimentada pela crise económico-financeira global, “com as  empresas a quererem cortar despesas e maximizar lucros”, destaca a relatora.

Esta tendência explica igualmente uma mudança no perfil das vítimas:  as maiores vítimas continuam a ser mulheres e crianças, há  um crescente número de homens a serem traficados. “Até agora, não pensávamos nos homens como vítimas de tráfico. Os homens são traficados para companhias  de construção, pescas, agricultura e horticultura”, diz.

Joy Ngozi Ezeilo realça que “a lei é importante para criminalizar o  crime de tráfico de pessoas”, recordando que o protocolo da ONU contra esta prática foi ratificado por mais de 140 países, dentre os quais Portugal, mas reconhece que “a aplicação da lei é escassa”, defendendo, por isso,  a adopção de um “mecanismo interno” que a fortaleça.

O País

Neste momento, por aquilo que a nossa reportagem constatou no terreno, os avanços são significativos, até porque o empreiteiro já abriu muitas frentes de trabalho ao nível das seis valas de drenagem da cidade que vão ser intervencionadas. Enquanto isso, na zona peri-urbana, estão em exercício igualmente quatro equipas, a desenvolverem trabalhos do género.

A avaliar pelos prazos contratuais devidamente estabelecidos e os trabalhos que estão a ser neste momento desenvolvidos pelo empreiteiro, Nhampossa explicou que não há motivos de alarme. No entanto, sabe-se que, desde o início das obras, no mês de Maio deste ano, altura em que iniciaram os trabalhos de construção da nova drenagem de Quelimane a esta parte, já foram executados 35% dos trabalhos.

Ora, se em seis meses o consórcio CETA e CMC conseguiu executar 35% do trabalho, pela frente tem sensivelmente quatro meses para concluir os restantes 65% dos trabalhos.  E de acordo com o contrato em vigor, até fevereiro do próximo ano, o dono da obra deverá receber a nova drenagem de Quelimane.

Sobre o assunto, questionámos o representante do dono da obra se os prazos estabelecidos estariam ou não comprometidos. “Aparentemente, estamos bem, e é preciso ter em conta que o empreiteiro ainda está a afinar a máquina das frentes de trabalho. é por isso que estamos a falar de oito frentes, que ainda estão a trabalhar de forma crescente, em termos de ritmo de produção”, disse Fernando Nhampossa, acreditando que até ao início do mês de Outubro as frentes de trabalho estarão num ritmo avançado, em termos de produtividade.

O País