O sector da educação em Moçambique tem 52 projectos prontos para execução em todo o território nacional, que inclui a construção e apetrechamento de grandes obras escolares e outras infra-estruturas complexas.
Augusto Jone, ministro da Educação, ao revelar o facto na Assembleia de Republica, durante a sessão de perguntas ao Governo, disse tratar-se de obras a serem executadas nas escolas secundárias, técnicas, institutos de formação de professores, institutos superiores politécnicos e outras infra-estruturas complexas.
Segundo Jone, o programa de Construção Acelerada de Infra-estruturas Escolares assegura a edificação descentralizada de escolas primárias e secundárias, incluindo o seu apetrechamento em mobiliário escolar com o envolvimento das comunidades e do empresariado local.
“Desde que foi lançado este programa em 2005 foram construídas 5.869 salas de aula, incluindo blocos administrativos. Entre 2005 e 2012, foram construídas 773 casas para professores, estando em curso a construção de outras 66 casas em diferentes províncias”, disse Jone.
Na ocasião, o titular do pelouro da educação, fez lembrar que, na altura da independência (em 1975), a taxa de analfabetismo era de cera de 93 por cento, o mesmo que dizer que em cada 100 moçambicanos apenas sete sabiam ler e escrever. Hoje, em cada 100 cidadãos pelo menos 52 sabem ler e escrever.
O facto, explicou o ministro, deve-se a nacionalização das instituições de ensino e as políticas adoptadas pelo Governo que, na altura, abriram espaço para a expansão do sistema educativo. Como resultado, o número de estudantes disparou de 700 mil em 1975 para mais de seis milhões em 2013.
Nos primeiros anos pós independência, segundo o ministro, a rede escolar cresceu de forma acentuada. Aliás, o número de escolas do ensino primário passou de 5.261 em 1974/75 para 7.269, em 1979 mas, as acções de guerra destruíram em cerca de metade a rede escolar passando para 3.556 em 1992.
“Com o advento da Paz, em 1992, iniciou o programa de reconstrução nacional, incluindo a reconstrução da rede escolar e, hoje, o país conta com 15.970 instituições de todas as áreas e níveis de ensino”, avançou o ministro Jone.
Para incrementar o acesso a educação e assegurar a escolaridade básica de sete classes para todos, o Governo introduziu o ensino primário gratuito a partir de 2005, com abolição do pagamento das taxas e a provisão do livro gratuito da primeira a sétima classes, disse Jone.
Este conjunto de medidas, segundo Jone, permitiu que muitos moçambicanos tivessem acesso a escola em vários cantos do território nacional e que, para responder a demanda vários outros programas construção de infra-estruturas escolares, executadas pelo Governo, estão em curso e, em alguns casos com envolvimento das comunidades.
RM
