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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Governo e Renamo reúnem-se a 2 de Maio

As negociações, inicialmente marcadas para segunda-feira passada, foram canceladas após a contraparte, a Renamo, ter contestado o local indicado pelo Governo, que alega a “neutralidade” do local e não o Ministério da Agricultura, pelouro sob responsabilidade de José Pacheco, chefe da delegação governamental às discussões.

A equipa do Governo integra os vice-ministros da Função Pública, Abdurremane Lino de Almeida, e o das Pescas, Gabriel Muthisse, entre outros quadros do Governo.

O encontro surge na sequência de uma carta endereçada ao Presidente moçambicano, Armando Guebuza, pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, datada de 13 de Abril de 2013, e intitulada “Necessidade de negociação urgente entre o Governo de Moçambique e a Renamo”.

O maior partido da oposição diz discordar de aspectos importantes da Lei Eleitoral já promulgada pelo Presidente da República, defendendo uma presença maioritária dos partidos com representação parlamentar na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e menor peso da sociedade civil, que a acusam de ser favorável à Frelimo.

Governo e Renamo reúnem-se a 2 de Maio

Recentemente a formação política da oposição entregou um documento ao Ministério da Defesa de Moçambique, cujo conteúdo “tem a ver com a situação política do país, com o recuo do Governo nos compromissos de Roma (Acordo Geral de Paz de 1992) e também com a legislação eleitoral”, segundo disse aos jornalistas o presidente do Conselho Jurisdicional da Renamo, Saimon Macuana.

O partido da oposição e o Executivo de Maputo também trataram “assuntos que têm a ver com a necessidade urgente de diálogo entre a Renamo e o Governo” bem como a pertinência de “haver uma mediação para criar condições favoráveis para que o país daqui em diante possa estar em estabilidade efectiva”, acrescentou Saimon Macuana.

 

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Para vencer autárquicas: Frelimo aposta em candidatos competentes

Falando na abertura da II Sessão do Comité Provincial, o primeiro-secretário do partido, Zeferino Cavele, defendeu a necessidade de o processo de escolha dos futuros candidatos para as autárquicas no seio do partido obedecer a critérios transparentes e com base na competência reconhecida.

“Não devemos escolher quaisquer candidatos apenas por serem nossos amigos ou por razão de compromissos obscuros e inconfessáveis, mas sim camaradas humildes, trabalhadores e que tenham provado por obras feitas que são capazes de levar o barco a bom porto, no caso em apreço, a vitória”, exortou Cavele, citado pela AIM.

Para o primeiro-secretário, a identificação dos melhores quadros para representar o partido nos municípios não se compadece com a intriga, o boato e o mal-dizer, pois estes males só minam a coesão interna, a união e, por conseguinte, a unidade nacional.

Para vencer autárquicas: Frelimo aposta em candidatos competentes

O horizonte da Frelimo na província de Maputo é de ganhar “de forma categórica e convincente” as próximas eleições em todas as autarquias da província, nomeadamente Matola, Manhiça e Namaacha.

“Queremos apelar aos quadros da Frelimo nessas autarquias para que façam a escolha dos melhores candidatos. O nosso povo não quer promessas não cumpridas e nem desculpas para justificar obras mal feitas. Queremos resultados concretos que nos encham de orgulho e auto-estima”, reiterou Cavele.

Refira-se que esta foi a primeira vez que Cavele orientou uma sessão do Comité Provincial na qualidade de primeiro-secretário daquele órgão do partido naquela parcela do país, depois de substituir o anterior, Vasco Tembe, que deixou o cargo por motivos de doença.

Por sua vez, a representante da brigada central do partido para a província de Maputo, Amélia Nakare, apelou aos membros para que durante o seu trabalho junto das comunidades transmitam uma mensagem de paz.

Paralelamente, segundo Nakare, os militantes devem trabalhar no sentido de consolidar os progressos que o país vem registando até ao momento, tendo sempre em vista a vitória nas eleições autárquicas deste ano e as gerais de 2014.

 

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Exames Extraordinàrios: Prorrogado prazo das inscrições

Jafete Mabote, director Nacional de Exames, Certificação e Equivalências no Ministério da Educação (MINED) admitiu a possibilidade de a fraca aderência de candidatos às inscrições, cujo processo inicial decorreu de 4 a 20 do mês em curso, ter resultado de dois factores, nomeadamente da sua tardia e fraca divulgação, sobretudo nos meios de comunicação social. Reconheceu que apenas ao nível dos estabelecimentos de ensino é que o processo foi divulgado, através da afixação dos respectivos editais.

“Porque pouco dos eventuais candidatos estavam a par do processo, fomos obrigados a prorrogar o prazo das inscrições”, disse o director Nacional de Exames, Certificação e Equivalências no MINED.

Embora sem precisar o número de candidatos até então inscritos, o nosso interlocutor apontou que pelos dados preliminares recolhidos nos estabelecimentos de ensino mostram o quanto não foram cumpridas as metas definidas pelas estruturas do sector tendo em conta aquilo que tem vindo a ser a demanda para aquele tipo de avaliações.

Exames Extraordinàrios: Prorrogado prazo das inscrições

“Estamos convencidos de que com a prorrogação do prazo, muitos candidatos vão se inscrever”, considerou Jafete Mabote para quem, a fraca aderência dos candidatos registada no período inicialmente estabelecido para as inscrições não vai significar o fim dos exames extraordinários.

Trata-se, aliás, de uma possibilidade que foi avançada em tempos, dadas as reprovações em massa naquele tipo de avaliações. A este respeito, Jafete Mabote referiu que, apesar daquele facto, o MINED sempre afastou qualquer possibilidade nesse sentido visto considerar aquelas avaliações de benéficas a muitos moçambicanos que, dada a insuficiência de vagas nos estabelecimentos de ensino públicos e sendo auto-didácticos, ficam impossibilitados de progredir nos seus estudos.

Assim, apesar da fraca aderência e aproveitamento que se regista nos exames extraordinários, o que tem contrastado com os investimentos feitos, o MINED não pretende abolir aquele tipo de avaliações.

Refira-se que os exames extraordinários terão lugar no próximo mês de Julho, estando ainda por indicar a data da sua realização. Mesmo não querendo confirmar à nossa Reportagem sobre um eventual adiamento ou alteração da data da sua realização, a nossa fonte sabe que, à semelhança do que aconteceu em 2011, em que o período dos exames colidia com o da realização dos Jogos Desportivos Escolares, para este ano, o MINED poderá voltar a mexer no calendário de modo a acolher as duas realizações, visto que em Julho terá lugar mais um Festival Desportivo Escolar.

 

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Moçambola 2013: Abdul Omar pede desculpas ao árbitro que agrediu e justifica acto com obscurantismo

O técnico ao serviço do Estrela Vermelha da Beira, Abdul Omar, procurou, na manhã deste domingo (28), o árbitro Silvério Nuvunga a quem espancou até perder os sentidos durante um jogo no passado sábado (27) para pedir desculpas.

Acompanhado pela família, aquele treinador reuniu-se com o trio de arbitragem do jogo entre o Vilankulo FC e o Estrela Vermelha da Beira para pedir desculpas pelo triste acontecimento de sábado.

Segundo uma fonte ligada à segurança dos árbitros, presente no referido encontro, Abdul Omar justificou a sua atitude como algo ligado ao obscurantismo. Abdul Omar explicou aos árbitros que, antes do jogo, ele teria feito uma cerimónia tradicional de evocação de espíritos, designada na região Sul do país por Kupalha, na mesma árvore onde os Régulos de Macassa, bairro onde está situado o campo municipal de Vilankulos, também fazem as suas cerimónias.

Moçambola 2013: Abdul Omar pede desculpas ao árbitro que agrediu e justifica acto com obscurantismo

Aliás, o Kupalha do treinador visava ganhar no jogo. A nossa fonte acrescentou, citando Abdul Omar, que os espíritos de Macassa ficaram chateados com tal atitude do treinador tendo o alterado os sentidos, o que culminou com a agressão ao árbitro durante o jogo.

“Ele disse que os defuntos do bairro (Macassa) nunca gostaram dele; que sempre que vem à Vilankulos tem problemas sociais. Ele pode até ter sua razão, todavia é muito que ele tenha ameaçado espancar o árbitro, o Amuji e o presidente do Município ainda sexta-feira” disse a fonte.

O árbitro acatou as desculpas como também deixou claro que, no que diz respeito às decisões, tudo agora cabe à Liga Moçambicana de Futebol.

Importa referir que, por aquela atitude e, se tratando de um membro activo em campo, Abdul Omar corre o risco de ser irradiado do futebol moçambicano pela Federação Moçambicana de Futebol, ouvida a Liga Moçambicana de Futebol.

 

@Verdade

Nacala-Porto investe 10 milhões na gestão do lixo

Com parte daquele montante, a edilidade antecipou-se na aquisição de um camião porta contentores que já se encontra à disposição do sector que faz a gestão do lixo naquela cidade portuária, numa medida que visou, essencialmente, o reforço da frota local em operação, composta por três tractores e igual número de camiões, entretanto em estado lastimoso de conservação devido à sobrecarga a que os mesmos estão sujeitos.

Trata-se de uma situação que tem originado avarias mecânicas constantes, que concorrem para a sua retirada temporária da circulação enquanto se procede à sua reparação.

Fonte ligada aos Serviços de Salubridade no Conselho Municipal de Nacala-Porto disse ao nosso Jornal que o volume diário de lixo produzido, quer pelas unidades indústrias, assim como ao nível dos domicílios, situa-se entre 250 e 300 toneladas.

Nacala-Porto investe 10 milhões na gestão do lixo

No entanto, os meios circulantes ao dispor da edilidade garantem, numa situação de esforço suplementar, o escoamento de 90 toneladas diárias, facto que justifica a acumulação de grandes quantidades de resíduos sólidos urbanos por mais de três dias ao longo das principais avenidas e próximo de residências e unidades de serviço, perigando a saúde pública.

O chefe da edilidade de Nacala-Porto, Chale Ossufo, disse que a situação, de momento, na sua cidade, é insuportável, havendo necessidade de se fazer algo no sentido da sua reversão, o que está sendo implementado. Na sequência do facto, garantiu que, antes do final do ano em curso, a gestão do lixo vai conhecer melhorias, pois, chegam em breve àquela urbe dois camiões basculantes.

Por outro lado, as autoridades municipais de Nacala-Porto lutam no sentido de garantir a reparação de duas máquinas equipadas com pá carregadora que se encontram avariadas há mais de um ano.

O trabalho de recolha do lixo nos vários locais de depósito ao longo das artérias da cidade é feito de forma manual por trabalhadores afectos aos Serviços de Salubridade, facto que torna moroso o processo.

 

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Diálogo entre Governo de Moçambique e a Renamo novamente adiado

As negociações entre o Governo e a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, que haviam sido agendadas para ter lugar segunda-feira, 29 de Abril corrente, em Maputo, foram adiadas pela segunda vez consecutiva e terão lugar a 2 de Maio próximo.

Num breve contacto telefónico estabelecido com a AIM, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, explicou que a escolha do local das negociações foi um dos factores que, mais uma vez, levou ao adiamento do encontro entre as partes.

Refira-se que, inicialmente, o governo havia proposto o complexo turístico Indy Village para a realização do encontro, mas a Renamo acabou por recusar alegando que “é preciso dar um carácter de Estado ao diálogo e isso não se faz numa mesa de restaurante” .

Em resposta, o governo propôs o Ministério da Agricultura como o local para acolher as das delegações.

Contudo, mais uma vez, a Renamo voltou a recusar e, desta vez, Mazanga argumenta que “nós recusamos o Ministério da Agricultura porque o respectivo ministro é o chefe da delegação do governo para as negociações”.

Diálogo entre Governo de Moçambique e a Renamo novamente adiado

Prosseguindo, Mazanga fez questão de vincar “se nós aceitássemos poderia até parecer que nós fomos pedir uma audiência ao ministro da agricultura”. Por isso, segundo o porta voz da Renamo, ambas as partes acordaram que o diálogo deveria ter lugar a 2 de Maio próximo no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.

Questionado sobre os pontos que a Renamo vai levar para discussão, Mazanga disse que “basicamente são os mesmos que já apresentamos em várias ocasiões no passado”.

Estas negociações segue-se ao fracasso de Dezembro, quando o governo e a Renamo não conseguiram alcançar um consenso em relação principais pontos de discórdia, particularmente os processos eleitorais no país.

A composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) continua a ser um dos pontos constantes da pauta reivindicativa colocada a mesa do diálogo pele Renamo. O partido de Dhlakama afirma que caso não seja acolhida a proposta de paridade na composição e formas de designação de membros da CNE, não participará nas próximas eleições, muito menos permitir que o povo moçambicano exerça o seu direito cívico.

Estas negociações também surgem na sequência de um ataque perpetrado por homens armados da Renamo, no início a 4 do mês corrente, ao Posto da Polícia em Muxúnguè, numa acção que resultou na morte de agentes da Polícia afectos a unidade da Força de Intervenção Rápida (FIR), um ex-guerrilheiro da Renamo, e mais de 10 feridos. Depois da ofensiva de Muxúnguè, outros ataques emergiram, dois dias mais tarde, tendo sido alvejadas três viaturas ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1), que resultou na morte de três pessoas.

 

@Verdade

Agricultura comercial recebe novo impulso

Os créditos aprovados recentemente em Washington, Estados Unidos da América, provêm da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), uma instituição do Grupo do Banco Mundial, vocacionada a ajudar os países mais pobres do mundo, fornecendo empréstimos concessionais e subsídios para projectos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres.

Do total do crédito, 50 milhões de dólares destinam-se ao apoio da primeira operação de desenvolvimento de políticas do Governo para o sector da agricultura. Esta é a primeira de uma série de três operações destinadas a promover uma agricultura liderada pelo sector privado a fim de melhorar o acesso aos alimentos e uma melhor nutrição para a população.

“A agricultura em Moçambique oferece uma oportunidade única e imediata para promover o desenvolvimento económico e social equilibrado ao mesmo tempo que o país expande sua indústria de gás e mineração”, disse Laurence C. Clarke, director do Banco Mundial para Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Agricultura comercial recebe novo impulso

Ainda de acordo com a fonte, este novo projecto está focalizado na criação de oportunidades para uma classe crescente de agricultores e empresários do agro-negócio com o objectivo de gerar maior renda, ao mesmo tempo que se melhora a nutrição para a população rural do país.

O segundo crédito, no total de 100 milhões de dólares, destina-se a apoiar o projecto do Governo de criação de pólos de crescimento integrados, concebidos para melhorar o desempenho das empresas e pequenos proprietários de terras agrícolas no Vale do Zambeze e no “Corredor de Nacala”, áreas com alto potencial de crescimento.

O projecto irá contribuir para a geração de empregos e comercialização agrícola através do financiamento de uma variedade de actividades, incluindo a melhoria de estradas rurais, aumento de investimentos públicos executados por privados, e criação de ligações dos pequenos agricultores para as cadeias de fornecimento emergentes.

“O Projecto de Pólos de Crescimento Integrado é uma abordagem inovadora para alavancar investimentos do sector privado e capacidade de implementação e para estabelecer vínculos de negócios entre grandes investidores e os pequenos agricultores e as pequenas e médias empresas”, disse, por seu turno, Gaiv Tata, director do Banco Mundial para o Desenvolvimento do Sector Financeiro e Privado na Região Africana.

 

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Instalação de Moageiras eleva renda em Nampula

Para o efeito, decorre a montagem de 120 indústrias moageiras, com custo global de 108 milhões de meticais. As máquinas estão equipadas com unidades para fabrinação e para o processamento primário de cereais, matéria-prima para o fabrico de rações animal.

O projecto, denominado “Moageiras Milénio de Moçambique”, está a ser implementado pela Tecnoservs, empresa norte-americana de assessoria técnica e financeira às pequenas e médias empresas.

Recentemente, foi entregue uma moageira no posto administrativo de Namialo, distrito de Meconta, em Nampula, a qual será gerida por mulheres como está a acontecer noutros pontos do país que já beneficiam da iniciativa, nomeadamente Nampula-Rapale e Guruè, na Zambézia.

De acordo com Sinézia Jorge, directora-geral da “Moageiras Milénio de Moçambique”, os distritos de Chimoio, em Manica, e Ribáuè e Mecubúri são os próximos pontos a receber moageiras, cuja operação e gestão será confiada a mulheres. Cada unidade emprega 10 pessoas no mínimo, facto que vai concorrer para a redução do nível de desemprego nas comunidades.

Instalação de moageiras eleva renda em Nampula

“As moageiras são dotadas de tecnologia avançada e porque farinar pode não ser actividade sustentável devido à falta de matéria-prima, agregámos a criação de frangos, cujos pintos e vacinas são alocados pelos gestores da Tecnoservs. Em termos de rações não há razão para sobressaltos porque o equipamento tem uma unidade para a produção com base em farelo de milho, mapira e soja que são trazidos pelas comunidades para o processamento”, disse Sinézia Jorge.

Para uma gestão responsável do negócio que é gerado nos grupos de moageiras, a Tecnoservs está a capacitar mulheres em matéria de gestão e manutenção de equipamentos.

Em termos de impacto, Sinézia Jorge disse que pretende que haja reforço da capacidade financeira das mulheres que gerem o negócio de moageiras, aliviando as dificuldades que as respectivas famílias estão a enfrentar. Nas zonas onde se instalam as moageiras gera-se igualmente oportunidade de negócio, porquanto os agricultores passam a contar com um forte comprador dos cereais.

“Por outro lado, a moageira promove em redor da sua localização a avicultura que é uma actividade de geração de renda para as comunidades locais sobretudo nas zonas atravessadas por importantes corredores rodoviário e ferroviário porque aumenta a disponibilidade de vacinas e rações para alimentar os frangos”, concluiu Sinézia Jorge.

Ao abrigo do novo regimento: AR terá Comissão de Ética

Trata-se da Comissão de Ética Parlamentar que vai permitir que a Casa do Povo cumpra com o dispositivo da Lei da Probidade Pública.

Segundo o Regimento revisto, compete à Comissão de Ética Parlamentar pronunciar-se sobre quaisquer questões que possam de alguma forma afectar o mandato do deputado; pronunciar-se sobre todas as questões relativas às incompatibilidades, incapacidades, impedimentos, levantamento de imunidades, conflitos de interesses, suspensão e perda de mandato do deputado e verificar os casos de incompatibilidade, incapacidade e impedimento dos deputados e, em caso de violação da lei ou do Regimento, instruir os correspondentes processos e emitir o respectivo parecer.

Compete ainda à Comissão de Ética receber e registar declarações que suscitem eventuais conflitos de interesses, apreciar, quando tal for solicitado pelos declarantes, ou a pedido do Presidente da Assembleia da República, os conflitos de interesses suscitados, emitindo sobre eles o respectivo parecer, apreciar a eventual existência de conflitos de interesses que não tenham sido objecto de declaração, emitindo sobre eles o respectivo parecer e relatar e emitir parecer sobre a verificação de poderes dos deputados.

Cabe ainda àquela comissão especializada da Assembleia da República instruir os processos de impugnação de elegibilidade e de perda de mandato de deputado, proceder a inquéritos sobre factos ocorridos no âmbito da Assembleia da República que comprometam a honra e a dignidade de qualquer deputado, a pedido deste ou mediante determinação do Presidente da Assembleia da República, entre outras competências.

Ao abrigo do novo regimento: AR terá Comissão de Ética

Entretanto, o preâmbulo do Regimento revisto diz que a Assembleia da República aprovou regimentos em 1995, 2001 e 2007, visando adequar o seu funcionamento à realidade política, social e económica do país. O Regimento da Assembleia da República tem por objecto definir e regular as competências do órgão legislativo e o relacionamento com as demais instituições do Estado e outras pessoas jurídicas.

Entre outras disposições, estabelece que sempre que tiver de recorrer a expressões de outras línguas, nacionais ou estrangeiras, o deputado deve, acto contínuo, providenciar a tradução imediata. Os visitantes e convidados de honra podem usar a língua oficial dos respectivos países, providenciando-se a tradução simultânea.

O deputado com deficiência pode usar linguagem específica, providenciando-se a interpretação. O Regimento diz que aos partidos políticos que tenham feito eleger um mínimo de cinco deputados assiste o direito de propor a candidatura para Presidente da Assembleia da República.

Os deputados representantes de dois ou mais partidos políticos ou coligação de partidos políticos, resultantes das eleições gerais, que não possam constituir bancada parlamentar, nos termos do Regimento, podem, entretanto, constituir uma bancada parlamentar mista, devendo para o efeito fazer uma declaração ao Presidente da Assembleia da República, após a constituição da Assembleia da República e adoptar uma denominação comum.

Se uma bancada parlamentar, partido político ou coligação de partidos políticos não indicar representantes não há lugar ao preenchimento de vagas. As bancadas parlamentares podem promover a permuta de deputados inter-comissões, gabinetes parlamentares e grupos nacionais, sem abertura de vacatura, aprovando-se uma nova resolução.

Com a criação da Comissão de Ética, o Parlamento passará a ter nove comissões especializadas.

Fórum de ex-combatentes: ADEMIMO eleita Presidente

A ADEMIMO, representada pelo respectivo presidente, Alberto Chaúque, preside, assim, ao conselho de direcção, enquanto para vice-presidente foi eleita a associação dos jovens desmobilizados, AJORDIL, representada por Gomes Foloma.

Para a mesa da Assembleia-geral foi eleito o Instituto PROPAZ, tendo como vice-presidente a Associação da Mulher Ex-Combatente (AMEC) e o relator a Associação para Ajuda de Desmobilizados de Guerra (AADG). O conselho fiscal do Fórum passa a ser presidido pela Associação dos Desmobilizados da Casa Militar (ADECAMI).

A Associação dos Deficientes Militares de Moçambique é, deste modo, responsável pela condução dos destinos do Fórum Moçambicano de Ex-Combatentes nos próximos três anos.

Falando momentos após a eleição, Alberto Chaúque apelou à unidade dos membros do Fórum e à participação de todas as organizações que o integram na vida da organização. Como tarefas prioritárias constam a elaboração do plano estratégico e a realização duma assembleia-geral extraordinária para a revisão dos estatutos.

Fórum de ex-combatentes: ADEMIMO eleita presidente

No último mandato do Fórum, segundo foi revelado no encontro, as actividades do Fórum foram praticamente ensombradas pela não participação activa dos seus membros e por dificuldades financeiras.

Na ocasião, os ex-combatentes condenaram o uso da força como meio de resolução de conflitos e apelaram ao Governo e à Renamo para que privilegiem o diálogo para ultrapassar as suas diferenças.

“Nós, ex-combatentes, somos da paz, não queremos que a guerra retorne ao país. Fomos actores da guerra e conhecemos muito bem as suas consequências. Por isso, apelamos para que as duas partes dialoguem, em prol da manutenção da paz no país”, disse Jacinta Jorge, presidente cessante da mesa da Assembleia-geral do Fórum.

Refira-se que, no decurso da sessão, o director nacional dos recursos humanos do Ministério da Defesa Nacional, Brigadeiro António Abudo, proferiu uma palestra sobre a fixação de pensões para os desmobilizados das extintas FAM/FPLM.

Cidadela escolar é realidade em Montepuez

Foi numa deslocação que Aires Ali fizera a Cabo Delgado, propositadamente, para lançar a primeira pedra do Instituto de Formação de Professores de Montepuez, inaugurado sábado passado pelo Presidente da República, Armando Guebuza. Naquela mesma data, o ministro fizera o mesmo, para a construção da actual Escola Secundária de Chiúre.

Para o caso de Montepuez a ideia de cidadela está a desenvolver-se a cada dia que passa. Para além da escola técnica que já lá existia, veio construir-se a Escola Secundária 15 de Outubro, a seguir dois complexos que vieram corporizar o instituto que estava a ser inaugurado, assim como as instalações da Universidade Pedagógica.

Dados obtidos durante o acto da inauguração do Instituto de Formação de Professores, revelam que o projecto teve o suporte financeiro da Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento Internacional (DANIDA), num valor de 147.790.417, 07 meticais.

Cidadela escolar é realidade em Montepuez

As infra-estruturas do instituto compreendem um bloco constituído por gabinetes do sector pedagógico e administrativo, onde ainda se podem encontrar algumas salas de aula, de informática, biblioteca e um laboratório.

O outro bloco consta do refeitório, com capacidade para 25 mesas e 100 cadeiras, a cozinha, armazéns, sanitários e 12 dormitórios de duas camaratas e o terceiro bloco é de cinco residências geminadas que albergam 10 formadores e uma do director.

A conclusão e entrega parcial das infra-estruturas que corporizam o Instituto de Formação de Professores de Montepuez, aconteceu em 2011, tendo a seguir e como forma de manter a sua conservação, se decidido que iniciasse a funcionar, contexto que levou a que começasse um curso com 113 formandos.

Com esta formação inicial nas novas instalações, o instituto graduou no fim de 2012, 111 professores, cujo aproveitamento se situou nos 98.2 por cento e neste ano conta com 239 futuros professores.

Malária mata perto de 100 pessoas em Nampula

Namuiquita salientou que aqueles números demonstram efectivamente o quão grave e preocupante é actualmente a situação da malária na província mais populosa do país, daí que apelou aos presentes na referida cerimónia para terem consciência de que a prevenção desta doença deve ser a primeira medida a ser realizada a todos os níveis.

Na província de Nampula a malária constitui a doença que mais vezes representa o motivo de procura das unidades sanitárias. Ela representa 19 por cento das consultas externas, 39 por cento de internamentos e 32 por cento de óbitos nas unidades hospitalares.

Leonel Namuiquita afirmou haver muitos factores que contribuem para o aumento de casos de malária naquele ponto do país, com destaque para a falta de saneamento do meio, muito embora se desencadeiem trabalhos de sensibilização sobre a necessidade da observância de medidas de higiene individual e colectiva.

Segundo ele, é tendo em conta a evolução dessa situação em Nampula que o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) tem vindo a implementar algumas acções ou medidas preventivas que incluem a pulverização intradomiciliária, distribuição gratuita de redes mosquiteiras e tratamento intermitente preventivo.

Durante o período em referência essa pulverização abrangeu um total de 23.981 casas, que permitiu a protecção de pouco mais de 929.843 pessoas contra a malária nos distritos de Nampula/Rapale, Meconta, Nacala-Porto e Ilha de Moçambique, enquanto o tratamento intermitente preventivo em três meses de 2013 abrangeu 33.916 mulheres grávidas, contra 27.879 em igual período do ano transacto com pelo menos duas doses.

Malária mata perto de 100 pessoas em Nampula

No que concerne especificamente à distribuição gratuita de redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração às mulheres grávidas que fazem consultas pré-natais, Leonel Namuiquita disse terem sido também alcançados resultados satisfatórios durante o período em análise, pois que essas redes contemplaram 66.216 cidadãs.

Todavia, e no âmbito da implementação da campanha de acesso universal das redes mosquiteiras, a Direcção de Saúde de Nampula, em parceria com outras instituições, conseguiu distribuir em três meses 645.050 redes, concretamente nos distritos de Muecate, Nacarôa, Mogincual, Murrupula, Malema, Ilha de Moçambique, Angoche e Mossuril.

Por outro lado, o representante da Direcção de Saúde naquelas cerimónias salientou o facto de, além destas medidas preventivas importantes, o Ministério da Saúde estar, à semelhança do que tem feito noutros pontos do país, a trabalhar no melhoramento do diagnóstico e tratamento precoce da malária, isto é, acesso aos testes rápidos da malária em todas as unidades sanitárias da província de Nampula.

Entre Boane e fronteiras de Goba e Namaacha: MCLI denuncia assaltos na EN2

A denúncia é feita por Brian Wood, oficial de segurança regional na Embaixada dos Estados Unidos em Maputo, e publicada no site oficial do Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI), entidade tripartida (Moçambique, África do Sul e Suazilândia) que coordena investimentos para o desenvolvimento do “corredor”.

O texto não fornece detalhes sobre as incursões de tais assaltantes, mas refere-se a “vários incidentes” reportados envolvendo utentes da EN2.

Para lograr os seus intentos, de acordo com a fonte, os assaltantes posicionam-se em locais e períodos de pouco movimento, aproveitando o factor isolamento para atacar as suas vítimas com relativa segurança de não serem surpreendidos pelas autoridades. Segundo a fonte, o chefe das Operações no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo reuniu-se recentemente com o chefe da patrulha das fronteiras de Namaacha e de Goba, com o comandante distrital da Polícia na Namaacha e com responsáveis do quartel de Boane, em encontros destinados a traçar estratégias com vista a pôr cobro às investidas dos referidos indivíduos.

Entre Boane e fronteiras de Goba e Namaacha: MCLI denuncia assaltos na EN2

O chefe das Operações da PRM na província de Maputo é citado a dizer que a sua corporação é única com autoridade para estabelecer postos de controlo nas estradas do país. Segundo ele, na via em causa existem apenas dois postos permanentes de controlo, com forças combinadas, nomeadamente a Polícia de Guarda Fronteira, a Polícia Fiscal e a Polícia de Protecção.

Ocasionalmente, acrescenta a fonte, são instalados postos temporários de controlo nas vias para as fronteiras de Goba e da Namaacha, mas alerta que em tais postos devem estar sempre quatro agentes da Polícia, incluindo uma viatura da corporação estacionada em lugar visível.

“Se não forem observados estes itens os automobilistas devem sempre desconfiar, porque pode se estar em presença de indivíduos mal intencionados”, recomenda.

Contactada pela nossa Reportagem, Simiana Fondo, porta-voz da PRM na província de Maputo, não confirmou a existência de tais grupos de assaltantes, mas assegurou que a corporação vai trabalhar no sentido de esclarecer a situação, tendo prometido vir a público nos próximos dias com informações a respeito do assunto.

O movimento de pessoas e bens nas fronteiras de Goba e da Namaacha tem vindo a crescer nos últimos tempos em consequência do crescimento dos volumes de comércio entre Moçambique, África do Sul e Suazilândia.

Além da carga comercial da Suazilândia e da RAS em trânsito pelo Porto de Maputo as fronteiras são usadas para a entrada de turistas e de viaturas usadas adquiridas em Durban por cidadãos nacionais, mercadoria de elevado valor que pode estar no centro da motivação dos assaltantes.

Caçadores furtivos dizimam fauna bravia protegida em Tete

Perto de trezentas e oitenta espécies de animais protegidos foram abatidos ilegalmente, nos últimos três anos, na área de conservação de Tchuma-Tchathu, na província de Tete.

Maior número de animais abatidos é de búfalos, com cento e vinte e cinco cabeças, seguido de elefantes com cento e nove e os restantes leões, crocodilos, hipopótamos, zebras, impalas e cudos.

Com o abate ilegal daqueles animais, o Governo da província de Tete, perdeu mais de setecentos e onze mil dólares, o correspondente a dezassete milhões e setecentos e setenta mil meticais.

Caçadores furtivos dizimam fauna bravia protegida em Tete

Devido a gravidade da caça furtiva, o Governo reuniu-se recentemente para traçar linhas orientadoras que travem este mal, actualmente com contornos alarmantes.

O Governador de Tete, Rachid Gogo, disse terem sido propostas acções para minimizar esta problemática, como a criação de uma unidade de fiscalização única e proceder a revisão da legislação, de forma a introduzir penalizações mais severas.

Das acções levadas a cabo pela equipa de inspecção, durante os últimos três anos, foi possível a captura de quinhentos caçadores furtivos e vários materiais usados para o abate dos animais bravios.

Muxunguè: Alunos regressam às aulas depois dos ataques de homens armados

Cerca de quatro mil e seiscentos alunos que haviam abandonado o posto administrativo de Muxúngue, devido aos ataques dos homens armados da Renamo, concluem hoje o processo de avaliações finais referentes ao primeiro trimestre deste ano.

O director dos serviços distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibabava, Móser Manuel, disse tratar-se de alunos da primeira a décima classes das escolas secundárias Bispo Enderson e primárias do primeiro grau de Muxúngue e Nhabanga.

Muxunguè: Alunos regressam às aulas depois dos ataques de homens armados

Mózer Manuel explicou que os pais e encarregados de educação de muitos alunos daquelas escolas residem em Inhambane e cidades da Beira e Chimoio, e os seus educandos por lá continuaram, mesmo depois de restabelecida a ordem e tranquilidade públicas em Chibabava.

Segundo Mózer Manuel, o distrito de Chibabava conta com oitenta e três estabelecimentos de ensino, frequentados por um efectivo escolar de trinta e um mil e trezentos alunos.

Indicação do genro de Margarida Talapa para substitui-la na mCel é boato

O Presidente do Conselho de Administração da mCel-Moçambique Celular, Teodato Hunguana, considerou quinta feira, em Maputo, tratar-se de boato as informações segundo as quais Margarida Talapa, ex-administradora não executiva, teria influenciado a indicação do seu “genro para ocupar o seu antigo cargo” na maior operadora de telefonia móvel do País.

Margarida Talapa renunciou, recentemente, ao seu lugar no Conselho de Administração da mCel, em consequência da entrada em vigor da Lei de Probidade Pública.

Indicação do genro de Margarida Talapa para substitui-la na mCel é boato

“Nós recebemos uma carta que ela dirigiu ao IGEPE- Instituto de Gestão das Participações do Estado, que é a instituição competente para propor nomeações, comunicando a sua renúncia e enviou-nos uma cópia para conhecimento”, explicou Teodato Hunguana, segundo reporta esta sexta-feira o jornal Notícias.

Segundo realçou Hunguana, “se houvesse a designação de quem quer que seja, a mcel como instituição destinatária, deveria ser a primeira a tomar conhecimento. A vaga deixada pela ex-colega Margarida Talapa no Conselho de Administração da mCel continua em aberto”, segundo referiu, ajuntando que “nós estamos em constante articulação e comunicação com o IGEPE e ainda esta semana tivemos uma reunião de trabalho e nem sequer se colocou este assunto”.

Ibraimo Ibraimo vai ser substituido como executivo do BCI

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) prepara-se para substituir o actual presidente da comissão executiva do BCI (Banco Comercial e de Investimentos, de Moçambique), Ibraimo Abdul Carimo Issufo Ibraimo, que tem encabeçado a aproximação do banco à liderança do mercado doméstico. Segundo anunciou ontem o jornal português. “Público”, a decisão já foi comunicada ao gestor e está a gerar incómodo dentro do BCI, em alguns círculos da CGD e no BPI, outro accionista da instituição.

O jornal português que temos vindo a citar apurou que Ibraimo Ibraimo foi informado há já algum tempo, por José de Matos, presidente da CGD, e pelo administrador com o pelouro internacional, Rodolfo Lavrador (vice-presidente não executivo do BCI), de que não seria reconduzido. O mandato de Ibraimo à frente do BCI terminou em 2012. Refere a fonte que dentro da CGD, ao mais alto nível, é dado como adquirido que várias personalidades moçambicanas se movimentaram junto do Governo português para que este desse orientações à equipa de José Matos no sentido de “deixar cair” o presidente da sua participada

Assaltantes ferem um jovem a catana em Nicoadala

Dois malfeitores, ainda a monte, invadiram a residência de uma família no distrito de Nicoadala, na província central da Zambézia, na qual, para além de roubar valores e outros bens tais como telemóveis e electrodomésticos, feriram a catana no braço esquerdo um jovem de 29 anos de idade, identificado pelo nome de Aldo Xavier, que em consequência deste ataque foi suturado com 15 pontos.

A vítima, que vive no bairro Mola naquele distrito, explicou a nossa fonte, telefonicamente, que o assalto ocorreu por volta de uma hora de madrugada do dia 02 de Abril em curso, numa altura em que a família estava a dormir. De repente, a cunhada de Aldo Xavier, que estava a passar a noite na sala, ouviu um ruído estranho e procurou saber o que é que estava a acontecer. Foi nesse momento, que ficou de caras com os supostos ladrões munidos de armas brancas, nomeadamente catanas e facas.

Segundo o nosso entrevistado, que suspeita de que, para além do grupo que o agrediu, do lado de fora havia outros elementos, a irmã da sua esposa ficou assustada e correu para o quarto onde os cônjuges dormiam. Aldo levantou-se da cama e caminhou em direcção à sala da sua casa, e caiu nas mãos dos assaltantes porque teria tentado contrariar as suas exigências.

“Exigiram que a família entregasse todos os montantes que tinha, e desferiram o primeiro golpe de catana no meu braço esquerdo. Pela segunda vez atingiram-me com gravidade, recolheram os telemóveis e outros aparelhos e puseram-se em fuga”, narrou a fonte.

Assaltantes ferem um jovem a catana em Nicoadala

Depois da agressão, o jovem dirigiu-se à esquadra local com a finalidade de comunicar a ocorrência, porém, os agentes da Polícia, que se encontravam a dormir, sugeriram que voltasse num outro dia para abrir um auto. “Apenas prometeram que iam patrulhar o bairro mas nada disso fizeram até hoje.”

Perante o mau atendimento dos membros da Lei e Ordem, na mesma madrugada, o nosso interlocutor procurou por atendimento médico no Hospital Distrital de Nicoadala, onde foi suturado e recebeu uma guia de transferência para o Hospital Provincial de Quelimane.

Entretanto, Aldo mostrou-se indignado com a atitude da Polícia alegadamente porque no momento em que pediu ajuda não teve um acompanhamento satisfatório. Por via disso, desde o dia em que o assalto se deu não contactou a corporação no sentido de instaurar um processo que levasse a uma investigação e esclarecimento do caso.

Aliás, informou-nos de que no mesmo dia em que sofreu a agressão, outras cinco pessoas foram assaltadas e três compatriotas perderam a vida. Tratou-se de uma operação na qual houve uma troca de tiros entre supostos meliantes e alguns membros da Polícia. Esta, localmente, é acusada de envolvimento com quadrilhas de criminosos. Em Nicoadala há muita criminalidade mas as autoridades são inoperante, não obstante ser o lugar onde se encontra a base da Força de Intervenção Rápida (FIR) naquela parcela do território moçambicano. “Não há paz”, desabafou a fonte.

Comoane convida investidores para Manica

Para Comoane, a existência de recursos minerais como terra arável, em que Manica dispõe de mais de 42 milhões de hectares, o predomínio, no seu subsolo de imensos recursos minerais como ouro, bauxite, ferro, pedras preciosas e semi-preciosas, turmalinas, granadas, safira, corundo, material de construção como calcário, areias, argila, rocha de ornamentação, carvão e água minerais, entre outros, justificam que mais investimentos dêem entrada na província.

Com esta conferência, Manica pretende igualmente abrir possibilidades para o estabelecimento de parcerias com as empresas com investimento na província e convidá-las a potenciar os seus esforços na promoção de mais investimentos nas mais diferentes vertentes de actuação.

“Queremos assegurar a todos presentes nesta sala, que a província de Manica é o local ideal para se investir, por isso quero convidar a todos, para junto com a província identificarmos o local para o seu investimento, tendo em conta a área de intervenção específica de cada um” – pediu a governante.

Lembrou que a localização estratégica da província de Manica, o “Corredor da Beira”, e as estradas nacionais que a atravessam e que escoam tráfego nacional e internacional, fazendo ligação aos países do “hinterland” como Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Congo Democrático, constitui um factor dinamizador do investimento, aliado à disponibilidade de energia eléctrica e de outras infra-estruturas e serviços de apoio que melhoram a cada dia na província.

Comoane convida investidores para Manica

Manica é igualmente potencial em recursos turísticos tendo destacado que a existência de lindas paisagens de florestas e montanhas, como a Cabeça de Velho, o Monte Zembe, as serras Chôa e Vumba, Chicamba Real, a Cordilheira de Chimanimani e o Monte Binga, o mais alto do país, a presença de áreas de conservação, reservas e coutadas, são outros atractivos para o investimento na região.

Com efeito, a governante informou que como resultado da apetência de Manica para o investimento, foram aprovados em 2012, 41 projectos avaliados em mais de 349 milhões de dólares norte-americanos, que deram entrada através do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) e pelos sectores de turismo e recursos minerais, tendo sido criados cerca de três mil novos postos de trabalho.

Para além dos já aprovados, estão em carteira e aguardam formalização projectos de investimentos no valor de 246,7 milhões de dólares norte-americanos, com a perspectiva de criar 5244 novos postos de trabalho.

No concernente ao investimento público, Comoane disse terem sido aplicados no ano transacto, cerca de 15.9 milhões de dólares norte-americanos, montante investido sobretudo na construção de infra-estruturas de suporte ao investimento privado em locais onde ainda não estão disponíveis, como a electrificação dos três distritos que ainda não dispõem de energia eléctrica fiável (Tambara, Macossa e Machaze), construção de pontes para a ligação de zonas com elevado potencial de produção, estradas e a construção de unidades sanitárias e escolares em todos os locais da província.

Indicou que, como resultado dos investimentos públicos e privados actualmente em curso na província, a produção global de bens e serviços em 2012 alcançou cerca de 466,41 milhões de dólares norte-americanos, representando um crescimento na ordem de 30.2 por cento comparativamente ao periférico ano de 2011.

Participaram no evento, para além do embaixador moçambicano acreditado naquele país da SADC, Fernando Fazenda, os presidentes das câmaras de Câmara de Comércio entre Moçambique e África do Sul, o director-geral do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) Lourenço Sebastião, entre outras figuras.

A nível da província, a delegação de Ana Comoane integra os directores provincias das áreas consideradas estratégicas, nomeadamente Sónia Namaumbo, da Agricultura, Olavo Deniasse, dos Recursos Minerais e Energia, Acácio Foia, da Indústria e Comércio e Fredson Bacar, do Turismo. Também fazem parte da delegação, Virgulino Nhate, do Plano e Finanças, Natércia Nhabanga, do Ambiente e Mouzinho Alberto Carlos, do Trabalho.

AR aprova Conta do Estado referente a 2011

O documento, da autoria do Conselho de Ministros, tem por objectivo evidenciar a execução orçamental e financeira do Estado, bem como apresentar o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho dos órgãos e instituições do Estado.

A resolução que aprova esta conta foi adoptada por 164 votos favoráveis da bancada parlamentar da Frelimo; 41 contra dos grupos parlamentares da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Em declaração de voto, o deputado Pedro Vírgula disse que a Frelimo votou a favor da Conta por considerar que ela foi elaborada com clareza, exactidão e na estrita observância da legislação pertinente.

Vírgula disse ainda que a elaboração da Conta Geral do Estado tem estado a registar melhorias de ano para ano, o que reflecte, em grande medida, a observância das recomendações do Tribunal Administrativo e das comissões especializadas da AR.

“Votamos a favor porque nota-se, com satisfação que, com a excepção do PIB que manteve a previsão inicial de 7.2 por cento de crescimento, os restantes indicadores macroeconómicos registaram incrementos significativos, com destaque para as exportações, o que revela maior independência em relação ao financiamento externo do nosso orçamento”, sublinhou o deputado.

Por sua vez, a Renamo, através da parlamentar Ivone Soares, referiu que se pronunciou contra a adopção da Conta Geral do Estado por considerar que a mesma não espera a realidade da execução orçamental no ano em referência e não apresenta indicadores exigidos por lei, como por exemplo, o inventário do património do Estado; persiste a não canalização às direcções das áreas fiscais das receitas próprias e consignadas por parte de algumas instituições que as arrecadam, entre outras anomalias.

“Para a Renamo, reprovar a Conta Geral do Estado é demonstrar a nossa recusa de conferir meios ao partido Frelimo para continuar a espezinhar o povo moçambicano”, frisou a deputada.

AR aprova Conta do Estado referente a 2011

James Djindja, deputado do MDM, disse, por seu turno, que o seu grupo parlamentar votou contra a Conta Geral do Estado porque considera que esta não é clara, nem transparente e que a sua elaboração não obedeceu ao estipulado na lei, daí que apresenta lacunas de várias ordem, das quais se destaca a falta de comprovativo do uso do dinheiro do Estado; desvios de aplicação de fundos, entre outras anomalias.

Na Conta Geral do Estado do exercício económico de 2011, o Governo afirma ter empreendido esforços que resultaram na mobilização de recursos, tendo atingido o valor global de 125.923,0 milhões de meticais, sendo 83.677,1 milhões de recursos internos e 42.254,9 milhões de recursos externos, dos quais 27.379,7 milhões de donativos e 14.875,2 de créditos.

De acordo com o Executivo, a política orçamental em 2011 esteve orientada para o incremento do nível de arrecadação de receitas; desenvolvimento de acções viasando a melhoria das condições de vida da população; aumentar e melhorar a qualidade dos serviços públicos e promover o crescimento económico.

Ainda ontem, os deputados da AR aprovaram, também através de uma votação, a Resolução que aprova o Relatório de Contas do Parlamento referente ao ano de 2011. Nesta votação, a Frelimo pronunciou-se a favor com 164 votos, por considerar que a execução orçamental da AR foi feita de acordo com a lei em vigoer e que as anomalias que caracterizavam este exercício estão a ser gradualmente ultrapassadas. Os 33 deputados da Renamo presentes votaram contra a adopção deste documento por acharem que o dinheiro atribuído ao Parlamento está a ser mal implementado e que o mesmo não contribui para a melhoria das condições de trabalho e institucionais do Parlamento; e os oito parlamentares do MDM se abstiveram por afirmarem estar excluídos do processo de gestão administrativa e financeira da AR.

Também na sessão de ontem foram preecchidas as vacaturas até então existentes nos grupos nacionais do Fórum Parlamentar da CPLP e da União Interparlamentar. Assim, o deputado Hélder Injojo vai ocupar a vaga deixada por Joaquim Viríssimo no primeiro grupo nacional, decorrente da suspensão do mandato deste para ocupar o cargo de governador da Zambézia; enquanto Isidora Faztudo vai preencher a vacatura no grupo nacional junto da União Interparlamentar, resultante da morte da deputada Maria Josefa Miguel.

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