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Quinta-feira, Abril 9, 2026
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35 Apoiantes do MDM condenados por ilícito eleitoral

Trinta e cinco pessoas tidas como apoiantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foram condenadas na última sexta-feira pelo tribunal da cidade de Inhambane a uma pena de dois meses de prisão por prática de ilícitos eleitorais no dia 18 de Abril último, durante as eleições intercalares do edil do município da capital provincial.
35 Apoiantes do MDM condenados por ilícito eleitoral

Os réus julgados em nove processos de que eram acusados de interpelar e aliciar eleitores dentro do raio de 300 metros das assembleias de voto deverão, igualmente, cada um, pagar o imposto máximo de Justiça e 200 meticais de indemnização a favor do Estado pelos danos patrimoniais provocados. Todos têm um prazo de 15 dias para cada um saldar as suas contas sob pena destas serem convertidas em prisão. Os réus foram recolhidos no mesmo dia para a cadeia provincial de Inhambane para o cumprimento das respectivas penas.

Os réus alegaram, durante a discussão do caso em sede do tribunal, que a campanha eleitoral que fizeram a favor do seu cândido, Fernando Nhaca, para o cargo de presidente da edilidade da cidade de Inhambane, fizeram-na fora do raio dos 300 metros vedados pela lei.

Entretanto, a juíza da causa aceitou o enquadramento desta posição que, no entanto, cai perante a Lei Eleitoral no que diz respeito ao período da realização da propaganda eleitoral.

A juíza da causa explicou que ao se posicionarem em todos os caminhos que davam entrada às assembleias de voto no dia da votação, aliciando e continuando a fazer uma propaganda eleitoral aberta, feriram o pacote eleitoral porque a campanha tinha terminado há 48 horas. E mais, segundo explicou, as penas previstas nesta matéria têm a sua base no artigo 153 e que, por via disso, não são passíveis de suspensão ou substituição.

A maioria dos réus idos das cidades da Beira, Quelimane e Maputo, disseram em sede do tribunal que a sua movimentação nas assembleias de voto durante a votação tinha em vista a prestação de apoio logístico aos delegados de lista e de candidatura do MDM destacados para as mesas de votação.

Esta argumentação é também rebatida pela Lei Eleitoral, pois, só se movimentam nesta zona pessoas devidamente credenciadas pelos órgãos eleitorais ou eleitores. Os réus não sendo eleitores, uma vez hóspedes daquela cidade sem credenciais, estavam vedados da sua presença nos locais de votação.

Cantora Suspensa das actividades políticas

Em conexão com o mesmo processo, a cantora Carola Nhavotso, da cidade de Inhambane, melhor identificado nos autos por Delfina Carlos Zandamela, está suspensa de todas actividades políticas por um período de 12 anos, por ter apresentado ao tribunal falsa identificação, situação que levaria ao juízo a condenar um cidadão inocente.

A cantora, de seu nome oficial, Lucinda Salvador Samissone, inventou o nome de Delfina Carlos Zandamela durante a instrução do processo e que, no dia do julgamento, a ré decidiu revelar ao tribunal o verdadeiro nome, Lucinda Salvador Samissone e não Delfina Carlos Zandamela. Pelo facto, o tribunal decidiu, em unanimidade, suspender, por um período de 12 anos, todos os direitos políticos da artista que se apresenta ao público com o nome de Carola Nhavotso.

O defensor oficioso dos nove processos do ilícito eleitoral perdeu a possibilidade de submeter o recurso pelo facto de não ter declarado antes, pois, tratava-se de processos sumários, situação coberta pelos artigos 561 e 647, ambos do Código do Processo Penal.

Entretanto, os réus, à sua chegada na cadeia provincial, tentaram criar uma agitação, situação que foi prontamente controlada com a intervenção dos guardas em serviço naquela unidade penitenciária.

Jornal Notícias

"Luísa Diogo devia ter recusado fazer parte do Conselho de Administração do Barclays Bank"

"Luísa Diogo devia ter recusado fazer parte do Conselho de Administração do Barclays Bank"
Embora nada o impeça legalmente, por razões de natureza eminentemente ética, Luísa Diogo devia ter recusado o convite para assumir funções nos quadros de direcção do Barclays Bank, por esta instituição ter beneficiado de isenções fiscais concedidas por si na sua qualidade de Ministra do Plano e Finanças. Mais ainda, quando tudo indica que se trataram de benefícios fiscais concedidos à margem da lei.

No Jornal Notícias datado de 1 de Outubro de 2012 vêm publicadas as contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2011 do Barclays Bank.

Na página n.º 37 sob o item iii) que se debruça sobre os Benefícios Fiscais, o relatório faz alusão ao facto de a antiga Ministra do Plano e Finanças Luísa Dias Diogo, em Despacho datado de Novembro de 2002 ter concedido ao Barclays Bank “… os seguintes benefícios fiscais, por um período não superior a 10 anos, contados a partir de 1 de Janeiro de 2002:

a) redução de 50% da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) durante o período de recuperação do investimento efectivamente realizado”.

E, ainda:

“c) isenção de impostos sobre capitais próprios, créditos e respectivos juros, aplicados em investimentos realizados no projecto”.

No entanto, várias questões podem ser levantadas, umas de ordem jurídica que se ligam a legalidade do acto em si, e, outras ligadas a posterior conduta ética da então Ministra do Plano e Finanças, ao ter aceitado assumir a posterior, funções no Conselho de Administração do Barclays Bank, uma instituição privada, atendendo que os benefícios concedidos a mesma, na altura, foram-no por sua decisão e com o seu aval directo.

Professores com HIV beneficiam de subsídio em Nampula

Professores com HIV beneficiam de subsídio em Nampula
Cinquenta e seis professores de diferentes escolas da província de Nampula, infectados pelo vírus do Sida, recebem, desde o princípio do ano em curso, subsídios em dinheiro no valor de 30 por cento acima dos seus ordenados mensais.

A secretária da Organização Nacional dos Professores (ONP) na cidade de Nampula, Luísa Armando, disse que a subvenção, que inclui assistência fúnebre em caso de morte, visa ajudar os pedagogos a melhorarem a sua saúde cujo estado é muito débil.

Entretanto, a ONP em Nampula está apreensiva com o facto de muitos professores contaminados pelo vírus do Sida manterem-se calados. Poucos é que falam abertamente da doença e beneficiam de apoio.

Segundo Luísa Armando, é inaceitável que os professores, maior parte dos quais têm conhecimentos básicos sob os riscos do Sida, contaminem-se e fiquem calados sem tão-pouco pedirem auxílio à sua agremiação. Trata-se de um silêncio com afeitos negativos na produtividade escolar.

A Verdade

Mais de 4000 vagas para novos ingressos na UEM para 2013

A Universidade Eduardo Mondlane acaba de disponibilizar um total de 4059 vagas para novos ingressos aos diversos cursos de licenciatura a serem ministrados nas 17 faculdades e escolas superiores com que vai funcionar no próximo ano lectivo.
Mais de 4000 vagas para novos ingressos na UEM para 2013

O preenchimento das vagas do ensino superior será de acordo com o estipulado na Lei de Ensino Superior, que dispõe que os candidatos devem ser submetidos aos exames de admissão a serem realizados em época única entre os dias 7 e 11 de Janeiro do próximo ano.

O curso de filosofia pós-laboral é o que oferece o maior número de vagas com um total de 100 contra 80 disponibilizadas no mesmo curso no período laboral. Aliás, os cursos pós-laborais são os que por regra apresentam o maior número de vagas, como é no caso do Direito (70), Gestão (80), Administração Pública e Ciências Políticas, estes dois últimos com 75.

Para além das suas faculdades em Maputo, a UEM vai continuar a funcionar, no próximo ano lectivo, com as escolas superiores tuteladas, nomeadamente a Escola de Negócios e Empreendedorismo de Chibuto, a Escola de Desenvolvimento Rural de Vilankulo e a de Ciências Marinhas e Costeiras de Quelimane.

Os estudantes a serem inscritos no próximo ano lectivo, à semelhança do que aconteceu no presente, vão frequentar cursos de quatro anos contra os três que haviam sido introduzidos em 2009 no quadro do chamado Currículo de Bolonha.

Os candidatos aos exames de admissão deverão fazer uma pré-candidatura “online”, a ser validada no período de 17 de Novembro a 8 de Dezembro corrente.

Tal como nos anos anteriores, a Universidade Eduardo Mondlane espera que afluam aos exames de admissão àquela instituição pouco mais de 25 mil candidatos.

"Exoneração de Aires Ali tem raízes no congresso da FRELIMO"

Para especialista, demissão do então primeiro-ministro, Aires Ali (esq.), tem raízes no congresso da FRELIMO. Causas estariam relacionadas à confiança política e Eduardo Joaquim Molembwe seria novo nome para a sucessão.
"Exoneração de Aires Ali tem raízes no congresso da FRELIMO"
O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, procedeu a uma profunda remodelação governamental. Nesta segunda-feira, exonerou o então primeiro-ministro, Aires Ali, substituindo ainda três outros ministros e um vice-ministro.
As remodelações atingiram ainda os governadores das províncias de Tete, Zambézia e Nampula.
Para o cargo de primeiro-ministro, Armando Guebuza nomeou Alberto Vaquina, até agora governador da província de Tete.
A este respeito, a DW África entrevistou Sultan Mussa, coordenador da fundação alemã Konrad Adenauer, em Maputo.
DW África: Na sua opinião, quais foram os motivos do afastamento de Aires Ali?

Sultan Mussa: Existem várias causas. Isso teve início no congresso da FRELIMO, na província de Pemba. Tanto os membros antigos e tanto os jovens clamavam pela maior abertura dentro do partido – diálogo interno, não-censura à imprensa.
Todas essas questões foram discutidas e o ambiente não foi tão favorável para discutir várias questões políticas. Então, houve muita crítica interna.
Ao substituir, ao exonerar esses ministros – da Educação, Obras Públicas e Turismo – e ao indicar o novo primeiro-ministro, que aliás era um governador de província, depois foi indicado membro da Comissão Política e agora vem a ser o primeiro-ministro, indica que o governo está estável nas suas políticas e nas suas decisões.
DW África: Disse que militantes da FRELIMO clamavam pela maior abertura dentro do partido. Considera que não há abertura política no seio da FRELIMO?
SM: Claro que em debates abertos cá para fora, vemos que existem processos democráticos, que há eleições internas.
Mas existem também debates internos onde, dentro da FRELIMO, eles clamam por uma maior abertura. Foi o caso do antigo combatente [Jorge] Rebelo que denunciava o racismo e a censura à imprensa, internamente.
Isso é um trabalho político interno que está a desenvolver-se dentro do partido.

DW África: O afastamento de Aires Ali foi recebido com surpresa, em Moçambique, ou já era esperado devido à sua não reeleição para a Comissão Política da FRELIMO, no Congresso que se realizou recentemente em Pemba?
SM: Para mim e para alguns, foi de grande surpresa, porque Aires Ali foi um dos nomes que se falava que poderia ser um dos candidatos [à sucessão de Armando Emílio Guebuza].
Posso acreditar que houve alguma coisa, seja uma questão política internamente com o presidente, que gerou este afastamento. Isso deve ter a ver com a confiança política.
A FRELIMO tem uma tradição de que se alguém tem uma ideia diferente da posição do partido, pode ser considerado como um inimigo interno.
DW África: Então Aires Ali teria novas ideias, ou outras ideias diferentes das da liderança do partido?
SM: É possível, num dos casos. Não significa ideia diferente de todos. Mas num dos casos, ou um conflito interno entre o próprio presidente [Armando Guebuza] e o Aires Ali.
DW África: Aires Ali era até agora primeiro-ministro de Moçambique e era apontado por muitos como sucessor de Armando Guebuza na presidência do país. Com o afastamento dele, fica em aberto a sucessão de Armando Guebuza?
SM: Existem mais outros nomes, que é o Molembwe (Eduardo Joaquim Molembwe, ex-Presidente da Assembleia da República), e três ou quatro outros nomes.
Mas, o Aires Ali era a pessoa de quem se falava, não é? Agora, isso surpreende-nos bastante, quando se apresenta que o novo primeiro-ministro é o [Alberto] Vaquina, de quem praticamente não se falava.
Não acredito que o Vaquina vá ser indicado. Acho que não é provável.
Matéria da DW África

Governo e bancos celebram acordo para facilitar acesso às casas de Intaka

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No âmbito da construção das 5 000 casas.

Cadmiel Muthemba diz que o acordo abre caminho para que pessoas sem garantias reais tenham acesso ao financiamento e assegura que as casas são baratas em relação os preços do Mercado.
O governo moçambicano, através do Fundo para o Fomento da Habitação (FFH), celebrou, ontem, com quatro bancos nacionais, nomeadamente, Banco Único, Moza Banco, Standard Bank, FNB e Barclays Bank, um acordo que visa permitir que os interessados em adquirir as casas em construção no Complexo Habitacional do Intaka, na Matola, possam aceder a empréstimos bancários com taxas de juro favoráveis.
O acto foi presenciado pelo ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, e pelo presidente do Município da Matola, Arão Nhancale.

O presidente do Fundo para o Fomento à Habitação, Rui Costa, referiu, no acto da assinatura dos acordos, que era um culminar de complexas negociações que visam permitir que muitos moçambicanos tenham acesso à habitação condigna, pagando para o efeito valores abaixo daqueles que são praticados no mercado para casas do mesmo valor. “Nós concluímos com sucesso as negociações com os bancos e eles concordaram em abraçar este projecto” disse.

Empreiteiros nacionais sentem-se excluídos das grandes obras públicas

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Alguns empreiteiros nacionais sentem-se excluídos das grandes obras públicas em curso no país. Um dos empreiteiros que decidiu dar a cara pela indignação é Manuel Pereira, da empresa de construção Mondego, para quem o cenário é bastante negro para as empresas nacionais, com o risco de muitas delas poderem vir a declarar falência, por falta de trabalho.
“As empresas nacionais não estão a ser privilegiadas nos grandes projectos. Elas não têm quadros qualificados para fazer essas obras de grande envergadura, no entanto, as empresas grandes que entram no país não apoiam nem dão uma parte dos trabalhos que podiam ser muito bem feitos por empresas locais… As empresas estrangeiras fazem projectos e levam os dividendos para os seus países de origem. No país, todas  as empresas nacionais que pagam impostos e salários aos seus trabalhadores estão a ser fortemente penalizadas, e corre-se o risco de futuramente não se ter empreiteiros capazes. Não sei bem de quem é a culpa, mas sei que, na parte do governo, não há apoio a empresas nacionais”

Agostinho Vuma concorda

Para o presidente da Federação moçambicana de empreiteiros, Agostinho Vuma, faz sentido o grito das empresas nacionais. “Creio que o problema não é do Governo, mas sim de alguns gestores públicos que fazem má interpretação dos regulamentos. Por outro lado, há casos em que os acordos de financiamento impõe condicionalismos que acabam excluindo as empresas nacionais. Há exclusão de nacionais. As garantias provisórias são excessivamente altas e as empresas nacionais não têm esses valores disponíveis. Há uma interpretação impeditiva dos instrumentos legais, e isso acaba prejudicando as empresas nacionais”.

 Governo não concorda

HCB apoia projecto de produção da semente de batata reno

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O presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Paulo Muxanga, procede, hoje, ao lançamento do projecto da semente de batata reno, no município da vila de Ulóngwè, no distrito de Angónia, província de Tete.
Este projecto de responsabilidade social empresarial insere-se no programa do 5º aniversário da reversão da HCB para o Estado moçambicano.
O objectivo do projecto é promover a produção de sementes melhoradas de batata reno, elevando o potencial dos agricultores locais e restituindo à região o estatuto de referência regional de produção de batata reno de elevada qualidade.
Com um campo de 12 hectares, para além da intenção de alcançar os objectivos supra-mencionados, pretende-se, com o projecto: proporcionar à população um produto alimentar com padrões nutricionais de elevada qualidade; disponibilizar aos estudantes um campo de investigação e pesquisa, com vista a desenvolver as suas capacidades cognitivas e a melhorar o seu desempenho, aliando a teoria à prática; e oferecer, ainda, aos cientistas uma oportunidade para testarem novas tecnologias de produção de sementes.

Governo põe fim ao litígio laboral na Igreja Mundial

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Os ministérios moçambicanos do Trabalho (MITRAB) e da Justiça puseram fim ao litígio laboral envolvendo dois pastores moçambicanos da Igreja Mundial do Poder de Deus e a direcção desta seita de origem brasileira. A medida do governo resultou na indemnização de dois pastores moçambicanos, em valores não revelados.
Os visados denunciaram alegados casos de violação de seus direitos laborais.
Um comunicado do MITRAB, recebido pela AIM, refere que já foi resolvido o problema que opunha a direcção daquela igreja de origem brasileira a dois dos seus pastores.
Enquanto isso, a solução de outros assuntos trazidos a público pelos pastores, caso da fixação de metas nos valores a serem arrecadados durante os cultos, dependerá, segundo o MITRAB, dos resultados da investigação que o Ministério da Justiça está a realizar nesse mesmo sentido.

Guebuza exonera Aires Ali e mais 4 Ministros

O Presidente Armando Guebuza, exonerou hoje o primeiro-ministro, Aires Ali, e nomeou para o cargo Alberto Vaquina, governador de Tete, numa remodelação que atinge seis ministros, um vice-ministro, quatro governadores provinciais e nomeou três ministros.

Guebuza exonera Aires Ali e mais 5 Ministros
Alberto Vaquina é o novo Primeiro-Ministro de Moçambique

Através de despachos presidenciais separados foram exonerados os seguintes membros do Governo:

  • Aires Bonifácio Aly do cargo de Primeiro-ministro;
  • Fernando Sumbana Júnior, do Cargo de Ministro do Turismo;
  • Zeferino Martins, do cargo de Ministro da Educação;
  • Pedrito Caetano, do Cargo de Ministro da Juventude e Desportos;
  • Venâncio Massinga do cargo de Ministro da ciência e Tecnologia
  • Augusto Jone Luís do cargo de Vice Ministro da Educação;
  • Carvalho Muária do cargo de Governador da Província de Sofala;
  • Alberto Vaquina do cargo de Governador da Província de Tete;
  • Itai Meque do cargo de Governador da Província da Zambézia;
  • Felismino Tocoli do cargo de Governador da Província de Nampula.

Ainda noutros despachos separados nomeou os seguintes ministros:

  • Alberto Vaquina para o cargo de Primeiro Ministro
  • Carvalho Muária para o cargo de Ministro de Turismo
  • Louis Augusto Mutomene Pelembe para o cargo de Ministro de Ciencia e Tecnologia.

Minas em Moçambique comprometem vigilância de fronteira com Zimbabwe

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A existência de explosivos, plantados durante a guerra civil (1976-92), está a comprometer as patrulhas de efectivos da guarda de fronteiras em Moçambique, na linha fronteiriça em Manica, disse fonte daquela força.

Francisco Amisse, comandante do 3º regimento da força de guarda-fronteira em Manica, assumiu que a existência de engenhos explosivos ao longo da linha fronteiriça, que separa Moçambique do Zimbabwe, tem retraído patrulhas nas zonas minadas, facilitando o contrabando de diversas mercadorias.

“Temos a cautela de evitar o envio de patrulhas para zonas minadas, embora estejam identificadas e notificadas na direcção da desminagem. Neste momento, preocupa-nos a violação da fronteira e contrabando pela população de ambos países”, disse à agência Lusa, Francisco Amisse.

De Moçambique para Zimbabwe, disse, estão a ser contrabandeados fardos de sapatos, roupa usada e bebidas. Já do Zimbabwe para Moçambique, a polícia está a enfrentar o problema de contrabando de cigarros (em toneladas) para abastecer o país e a vizinha África do Sul.

As polícias da guarda-fronteira de Moçambique e Zimbabwe reuniram-se, em Manica, para traçar uma estratégia de desminagem da área e reafirmar a fronteira que divide os dois países, para uma maior presença e actuação das patrulhas e retrair violações e contrabando.

Políticas implementadas tiveram eficácia limitada

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Moçambique continua sem dados para avaliar o primeiro Objectivo de Desenvolvimento do Milénio no capítulo de “garantia de um emprego decente para todos, incluindo mulheres e crianças até 2015”.

Um estudo de “avaliação das políticas nacionais do emprego visando promover iniciativas de geração de emprego para jovens”, produzido pela Associação para Desenvolvimento Sustentável (ABIODE), revela que, apesar de Moçambique não possuir estatísticas actualizadas sobre o emprego dos jovens, a magnitude do desemprego dos jovens constatada pelo primeiro e único inquérito oficial de emprego (IFTRAB 2004/5), sugere que a implementação dos instrumentos de política de emprego, na componente particular de promoção de oportunidades de emprego para os jovens, “teve uma eficácia bastante limitada.” Isto é, um em cada três jovens de 15-19 anos de idade estava desempregado entre 2004 e 2005, contra um em cada dez adultos de 35-39 anos de idade, no mesmo período.

Por outro lado, o desemprego dos jovens reduzia à medida que se avançava na estrutura etária e as mulheres jovens apresentavam os níveis de desemprego mais elevadas entre todas as faixas etárias da população jovem e adulta.

“Moçambique não possui um documento específico de política nem de estratégia de promoção de oportunidades de emprego para os jovens”, refere o relatório, acrescentando que “retrato completo do posicionamento estratégico do Governo com relação à promoção de oportunidades de emprego para os jovens, bem como o plano de acção que definiu as estratégias públicas implementadas para o efeito, foi reconstituído a partir da análise dos instrumentos como Política da Juventude; Estratégia Integral da Juventude; Plano Quinquenal do Governo (PQG) e Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP).

Uma das constatações do relatório revela que a baixa empregabilidade dos jovens está ligada à baixa qualidade do ensino formal, à baixa qualidade da formação profissionalizante e à exiguidade de estágios profissionais para os candidatos ao emprego.

Os empregadores, refere, notam nos graduados do ensino geral, técnico e profissional e superior a falta de habilidades técnicas e conceptuais para a execução de tarefas básicas na produção de bens e de serviços, sobretudo na primeiro contacto com o mercado de emprego. Isto é, a capacidade dos jovens de traduzir os conhecimentos teóricos e práticos assimilados ao longo do processo de aprendizagem em habilidades para realizar tarefas concretas cuja finalidade é a produção de bens ou de serviços é avaliada como limitada pelos empregadores. “Tarefas básicas como manejar, montar, desmontar, classificar, calcular, observar, interpretar, analisar, sintetizar, entre outras, no acto do desenvolvimento da solução de uma situação-problema específica representam um grande desafio para os jovens graduados do nosso sistema de ensino”, escreve-se no relatório.

Por estas razões, o recrutamento de jovens graduados sem experiência é percebido pelos empregadores como um investimento adicional em factores de produção, que requer acompanhamento e dedicação de técnicos experientes, o que pode contribuir para a quebra da produção, pelo menos durante um certo período inicial, sendo por isso adiado frequentemente por um momento futuro.

Refere ainda que, do lado da oferta da mão-de-obra, nota-se uma desarticulação entre os conteúdos do sistema de ensino e formação e as necessidades do mercado de emprego e a maior parte de instituições de ensino e formação nasceu como resposta ao baixo nível de investimento em áreas de letras, humanidades, ciências sociais, direito e cursos afins e não como resposta a uma necessidade de habilidades por parte do mercado de emprego.

Do lado da procura de mão-de-obra, “é provável que a escala e profundidade das fragilidades dos subsistemas de ensino primário, secundário e ensino técnico e profissional e a falta de estágios profissionais tenham resultado na erosão dos níveis de empregabilidade dos jovens que procuram o primeiro emprego. A questão da baixa empregabilidade dos jovens pode ter evoluído de problema objectivo para uma percepção negativa dos empregadores com relação ao emprego dos jovens, agravado pela falta de medidas concretas que compensassem o risco de empregar jovens e assim estimular a procura pela mão-de-obra jovem, por parte do Governo.”

ONU vai proibir venda de marfim para salvar elefantes africanos

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A proibição da venda de marfim de elefantes africanos estará na lista das negociações na reunião da CITES em Março de 2013 em Banguecoque, anunciou esta sexta-feira o secretário-geral da organização da ONU, responsável pela protecção das espécies em perigo. Os países membros da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção) tinham até ontem para apresentar as suas propostas para a reunião de Banguecoque.
Em África, 38 países têm populações de elefantes. Em 34 desses países, os animais estão em vias de extinção, alerta a ONU. Nos outros quatro países – Namíbia, Botswana, África do Sul e Zimbabwe – não estão classificados em vias de extinção mas uma moratória proíbe a venda de marfim até 2017. Vários países, que querem salvar os elefantes, propuseram um texto que estende a moratória a todos os países africanos, disse o secretário-geral da CITES, John Scanlon, em conferência de imprensa em Genebra.

Crise e alta do preço de cimento na região norte do país

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Até ontem, o saco de 50 kg era comercializado a 420 Mt na cidade de Nampula, 500 Mt na cidade de Pemba e 700 Mt em Lichinga.
O descompasso entre o ritmo acelerado das construções na região norte do país e a capacidade de produção do cimento pelas duas fábricas instaladas naquela região, especificamente em Nacala, e o oportunismo dos principais revendedores são apontadas como as causas da escassez e sistemáticas subidas do preço de cimento na região norte do país, onde, até ontem, o saco de 50 kg era comercializado a 420 meticais na cidade de Nampula, 500 meticais na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, e 700 meticais no município de Lichinga, província do Niassa, contra 350 meticais do custo do saco, pelo menos, na cidade de Nampula, nos meados de Setembro, tendo antes, isto é, em julho, custado 275 meticais.

Uma fonte ligada à direcção provincial da Indústria e Comércio, instituição que, nos últimos 15 dias, tem estado a investigar as reais causas da crise e alta do preço de cimento em poucos locais onde tem havido, disse à nossa reportagem que o arranque de grandes obras de infra-estruturas públicas na região norte do país, particularmente na província de Nampula, como, por exemplo, a asfaltagem das estradas Nampula-Cuamba, Nampula-Ligonha, Namialo-Rio Lúrio, a ampliação das barragens de Nampula e Nacala, obras de transformação da base áreas de Nacala em aeroporto internacional, estão a consumir grandes quantidades de cimento.

Mais uma mulher violada até à morte no Choupal

Policia

Mais uma mulher foi encontrada morta e com sinais de que terá antes sido violada sexualmente no Bairro 25 de Junho em Maputo.
Trata-se de uma rapariga que aparenta ter 20 anos de idade e que, na manhã deste domingo, foi encontrada por algumas crianças, numa residência pertencente ao senhor Saraiva, que, segundo os moradores do bairro, está abandonada há sensivelmente 15 anos. Suspeita-se que a vítima tenha sido assassinada há dois dias e ninguém conhece a sua identidade, muito menos proveniência. De acordo com o chefe do quarteirão, é a primeira vez que uma situação do género acontece naquele local, mas vários actos de criminalidade acontecem arredores.

“As leis são como as mulheres, servem para ser violadas”

A frase foi dita durante uma conversa com outros conselheiros e as reacções não se fizeram esperar. José Manuel Castelao, presidente do organismo espanhol para os cidadãos no estrangeiro, disse que “as leis são como as mulheres, servem para ser violadas”. Pouco depois apresentou a demissão.
“As leis são como as mulheres, servem para ser violadas”
Castelao alegou “motivos pessoais”, mas na imprensa espanhola é a polémica frase que dá título aos artigos sobre a demissão. E “infeliz” é o adjectivo mais contido para qualificar a declaração, feita quatro dias depois da tomada de posse. O mandato de quatro anos acabou por não durar uma semana.

A frase foi dita na passada segunda-feira, durante uma reunião, em Santiago de Compostela, na Galiza, dos membros do Conselho Geral da Cidadania no Exterior. Trata-se de um órgão consultivo ligado ao Ministério do Emprego espanhol.

Responsáveis deste ministério disseram ao jornal El Mundo que as declarações de Castelao “estão completamente fora de lugar e são, no mínimo, infelizes”.

Castelao, um advogado de 71 anos, admitiu ter dito as palavras que causaram polémica, “mas não com o sentido que quiseram dar-lhe”. E adiantou que o que quis dizer “era o contrário”, garantindo que “não quis ofender ninguém, e menos ainda as mulheres”.

Antigo deputado do Partido Popular espanhol no Parlamento da Galiza entre 2005 e 2009, Castelao disse, citado pelo El País, que o pedido de demissão não está relacionado com a polémica frase. “Ninguém me pediu que renunciasse ao cargo. Tenho uma situação pessoal que me leva a não continuar no cargo. Não tem nada a ver com o que aconteceu, embora seja certo que as coisas estão a ser relacionadas”, disse ao El País.

A frase gerou protestos de membros do próprio organismo espanhol para os cidadãos no estrangeiro e Castelao já foi substituído pela até agora vice-presidente Marina del Coral.

Tinha sido proposto para o cargo, que ocupava pela segunda vez, pela ministra do Emprego, Fátima Béñez, mas esta nem teve tempo de assinar a nomeação.

No segundo dia em funções, Castelao estava a referir-se à acta de uma das comissões do organismo, dedicada à educação e cultura, e para a qual faltava um voto, conta o El País. Terá então dito: “Não há problema. Há nove votos? Põe dez. As leis são como as mulheres, existem para ser violadas”.

A frase gerou um forte incómodo logo na altura e vários conselheiros exigiram um pedido de desculpas. Ana María Navarro, membro do conselho pela Venezuela, onde vive, disse ter ficado atónita. “Foi uma frase absurda e infeliz, para mais vinda de uma pessoa como ele, que é presidente de um organismo.”

Castelao acabou por pedir desculpa. “Lamento profundamente o que aconteceu. E duplamente: pelos que a ouviram, quase todas mulheres, e por mim, porque construí um edifício que me caiu em cima.”

Governo filipino e rebeldes islâmicos assinam acordo de paz histórico

O Governo filipino alcançou um acordo com o principal grupo islâmico rebelde que põe fim ao conflito de quatro décadas em que morreram mais de 120 mil pessoas e abre a porta a uma recuperação política e económica no Sul do país.
Governo filipino e rebeldes islâmicos assinam acordo de paz histórico
Este acordo dá azo à criação de uma nova região autónoma nas Filipinas antes de 2016, ano em que termina o mandato do Presidente Benigno Aquino, dando àquela área de população maioritariamente muçulmana – num país de população maioritariamente católica – maiores poderes políticos e mais vasto controlo dos recursos naturais locais.

O grupo rebelde Frente Moro de Libertação Islâmica bertação já revelou estar “satisfeito” com os termos deste mapa para a pacificação, que será formalmente assinado com o Governo no próximo dia 15 em Manila. As negociações decorreram na Malásia.

“Este acordo de enquadramento geral é sobre ultrapassarmos os nossos preconceitos. É sobre pôr de lado a desconfiança e a miopia que têm gorado os esforços [de paz] feitos no passado”, frisou Aquino, num discurso transmitido pelas televisões.

A nova região, no Sul do país, e cujo tamanho exacto ainda será determinado por referendo antes das eleições presidenciais de 2016, chamar-se-á Bangsamoro, a palavra pela qual são designados os nativos daquela zona das Filipinas. É uma escolha que “honra a luta dos nossos antepassados de Mindanao”, disse o Presidente, referindo-se à resistência feita pelos habitantes mouros daquela ilha filipina durante a ocupação espanhola.

O clima político persistentemente volátil na região pode porém trazer obstáculos à eficácia deste acordo, dado os elevados riscos de facções radicais islâmicas na região se separarem da Frente Moro de Libertação Islâmica e manterem a luta pela criação de um estado islâmico independente. A zona tem também grupos com ligações históricas à Al-Qaeda.

Protesto contra austeridade toma conta de 57 cidades espanholas

Milhares de pessoas saem à rua, neste domingo, em Espanha, num protesto geral contra os cortes orçamentais e os planos de austeridade do Governo liderado por Mariano Rajoy (PP). Em 57 cidades, as ruas estão ocupadas por manifestantes convocados por 150 organizações, que se organizaram na chamada Cimeira Social.
Protesto contra austeridade toma conta de 57 cidades espanholas

Cercados por dúvidas sobre a necessidade de um plano de auxílio financeiro internacional, os espanhóis decidiram sair à rua neste domingo para marcarem uma posição, num clima que o jornal El Mundo descreve como sendo de “greve geral”.

“Exige-se um referendo contra Rajoy. Há cartazes contra a pobreza que aí vem”, escreve o mesmo jornal diário, na edição online, com base no que se viu de manhã na capital espanhola. Os organizadores do protesto madrileno dizem que 72 mil pessoas marcharam pelo centro da cidade, mas a mobilização alarga-se a todo o país.

Segundo a imprensa espanhola online, o protesto estendeu-se de Norte a Sul, para demonstrar que a Moncloa, dede do Governo em Madrid, pode esperar por luta contra o Orçamento do Estado proposto para 2013.

Em Madrid, a marcha terminou com a leitura de um manifesto em que se exige a realização de um referendo à política de austeridade que o Governo pretende promover. “Sr. Rajoy, por que não pergunta ao povo espanhol o que este pensa das suas políticas?”, questiona o manifesto da Cimeira Social, frisando que a proposta de Orçamento “unicamente contempla cortes no investimento, sacrifica os estímulos à actividade económica e criação de emprego, e renuncia a uma política fiscal que melhore a receita do Estado”.

No contexto actual, com cortes que se estendem a prestações sociais como o desemprego, o congelamento de pensões e mais desemprego “só se pode esperar que aumente a pobreza e a exclusão, fenómenos que afectam maioritariamente as mulheres, os imigrantes, os jovens, as crianças”.

Para além das políticas, os promotores deste manifesto que levou de novo dezenas de milhares de contribuintes para as ruas – como já tinha sucedido em Setembro, por diversas vezes – criticam também a gestão que as autoridades estão a fazer destes protestos. A 25 de Setembro, uma manifestação perto do Parlamento em Madrid terminou em violência. A justiça esteve para investigar quem financiou esse protesto, mas acabou em última instância por arquivar o caso. A polícia e o Governo foram acusados de excesso de força e de tentativa de silenciamento.

“Estão a tentar transformar a expressão de um conflito social num problema de ordem pública”, afirma o manifesto destas 150 organizações, que representam quase um milhar de entidades sociais e sindicais.

Turquia responde a disparo sírio com novo ataque

O Exército turco lançou um novo ataque de retaliação depois de um disparo sírio ter voltado a atingir a aldeia turca de Akçakale, no Sudeste do país, junto à fronteira.
Turquia responde a disparo sírio com novo ataque

A resposta turca está a ser noticiada pela agência de notícias Dogan.

Um projéctil disparado pela artilharia síria caiu neste domingo na aldeia de Akçakale, a mesma onde um míssil atingiu uma casa na quarta-feira, matando cinco civis da mesma família. Desta vez, o disparo não fez vítimas, diz a televisão de notícias turca NTV. O projéctil caiu no jardim de um edifício público.

Ancara respondeu a esse primeiro disparo atacando uma série de alvos militares sírios ao longo da fronteira. Entretanto, o Parlamento turco aprovou a realização de ataques militares transfronteiriços sempre que estiver em causa a segurança nacional.

O ataque sírio foi condenado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e Damasco pediu desculpas ao Governo turco. O primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, já disse que a Turquia não quer entrar em guerra com a Síria de Bashar al-Assad, mas garantiu que o seu país não voltará a ficar parado quando a sua integridade territorial é posta em causa.

O incidente de quarta-feira foi o que desencadeou a primeira resposta turca mas não foi o primeiro deste género desde o início da revolta síria, em Março de 2011: já em Abril deste ano o Exército sírio disparou contra um campo de refugiados sírios na Turquia, matando dois sírios e dois guardas turcos; em Junho, os sírios derrubaram um caça turco, matando os dois seus ocupantes.

Município de Chibuto em festa

O Município de Chibuto, na província de Gaza, está em festa. O pretexto é a celebração do 41.º aniversário da sua elevação à categoria de cidade, efeméride que se assinala na segunda-feira.
O Município de Chibuto em festa
O presidente do Conselho Municipal de Chibuto, Francisco Manjate, convida, para o efeito, todos os munícipes a se juntarem à festa da autarquia. Afirma que, com o envolvimento de todos, tão cedo quanto antes, o município conseguirá superar os enormes desafios que se apresentam pela frente. E um dos desafios tem a ver com o abastecimento de água – um “cancro” -, que se arrasta desde a proclamação da independência. É que a cidade registou um aumento do número de habitantes, facto que não foi acompanhado pela extensão da rede de abastecimento do precioso líquido.

“O plano ‘ad hoc’ que acabámos de desenhar se relaciona com a abertura de furos de água. Temos planos de criar as nossas reservas através de um sistema especialmente desenhado para o efeito”, refere Francisco Manjate.

O presidente do Conselho Municipal tranquiliza os munícipes, afirmando que até ao final do presente mandato o problema da falta de água não estará completamente resolvido, mas minimizado.

O outro desafio está relacionado com a erosão. Como prenda pelos 41 anos da elevação de Chibuto à categoria de cidade, Francisco Manjate anuncia que o município acaba de adquirir meios como um camião basculante, uma pá carregadora e niveladora para ajudar, primeiro, no combate ao aluimento de terras e, segundo, na reabilitação de estradas, algumas das quais estão num avançado estado de degradação.

No quadro da celebração dos 41 anos de elevação de Chibuto à categoria de cidade, no próximo dia oito, os munícipes vão inaugurar oito novas salas de aula, uma estrada de aproximadamente 200 metros, recentemente reabilitada com recurso ao pavês, um edifício reabilitado e que acolhe algumas vereações, entre outras realizações.

Falando especificamente do programa comemorativo, Francisco Manjate disse que o município vai parar literalmente no próximo dia 8, para acolher a habitual e tradicional cerimónia de deposição de flores no monumento erguido em memória aos heróis moçambicanos, à qual se seguirão diversas actividades de índole político-cultural. Aqui destacam-se uma feira de testagem voluntária, jogos tradicionais, actividades culturais diversas, um megaconcerto musical envolvendo artistas locais e outros convidados, uma feira de gastronomia, uma exposição de arte e uma feira do livro.

“Pretendemos com estas festividades elevar o bom nome de Chibuto à escala nacional e internacional, feito que, aliás, já assumiu a sua evidência com a presença do Clube de Chibuto no Mocambola” destacou Francisco Manjate.

Jornal Notícias

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