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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Janela Única Electrónica interessa Governo do Malawi

Composta por onze elementos do governo, sector privado e da Autoridade Tributária malawiana, a delegação manteve um encontro com a Autoridade Tributária de Moçambique, tendo sido recebida pelo director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional da Autoridade Tributária de Moçambique, Hermínio Siueia, em representação do presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, e que se fazia acompanhar pelo director-geral das Alfândegas de Moçambique, Domingos Tivane, bem como outros directores seniores da Autoridade Tributária e da equipa de implementação da JUE.

No referido encontro, o director-geral das Alfândegas fez a apresentação do projecto já em pleno funcionamento nos três principais portos do país, nomeadamente Maputo, Beira e Nacala, incluindo a Alfândega de Tete.

Félix Massangaie, gestor da equipa das Alfândegas de Moçambique no projecto da Janela Única Electrónica, disse a propósito tratar-se de uma “segunda visita malawiana e que a primeira foi de nível técnico, visando a exploração técnica relativa à implementação do sistema em Moçambique”.

Janela Única Electrónica interessa governo do Malawi

“Com base nesta visita, eles vão poder tomar uma decisão sobre a implementação da JUE em Malawi com o apoio da experiência moçambicana”, indicou, realçando que desta forma o Malawi poderá ser o segundo país a implementar o sistema ao nível da região.

Por seu turno, o secretário permanente do ministério malawiano da Indústria e Comércio referiu que “a nossa primeira impressão é que a parceria entre o Governo e o Sector Privado, efectivamente, traz resultados. Temos vindo a trabalhar através dos vários acordos e procedimentos até ao actual estágio em que o sistema já está operacional em Moçambique”.

“Temos aqui lições a serem aprendidas, por exemplo, foi-nos informado particularmente que a vontade política é muito importante e que o processo de mudança deve ser gerido de forma positiva, a fim de se certificar de que todos os desafios encontrados serão solucionados, utilizando habilidades pessoais de gestão e estas são as questões que vamos levar ao Malawi”, frisou Nebert Nyirenda.

Durante os três dias da sua estada no nosso país, realizaram-se, igualmente, visitas ao Centro de Operações e Centro de Formação da JUE, à TIMAR-Terminal Internacional Marítimo de Maputo, aos ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, Direcção Geral das Alfândegas e ainda alguns Bancos Comerciais participantes na JUE.

 

Jornal Noticias

Ban-Ki Moon visita Moçambique este mês

O encontro que tinha como objectivo preparar a visita oficial do Moon, serviu para analisar o estágio actual da cooperação entre a Assembleia da República e aquela agência supranacional, o que se enquadra no mecanismo de apoio, denominado “Quadro das Nações Unidas para Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF)”.

Na ocasião, Lucas Chomera disse que a cooperação entre as partes tem ajudado o Parlamento moçambicano a desenvolver os seus projectos, tendo acrescentado que, “à luz deste mecanismo de cooperação, a AR beneficiou-se no 1.° Ciclo do UNDAF no período compreendido entre 2007 e 2011 de assistência técnica e financeira nas áreas legislativa, formação e capacitação institucional”.

Ban-Ki Moon visita Moçambique este mês

O primeiro vice-presidente explicou que a AR está a trabalhar neste momento no âmbito do 2.º Ciclo, com o objectivo de encontrar um plano estratégico que se enquadra com os objectivos do mais alto órgão legislativo nacional , salientando que “esperamos contar com o apoio do PNUD como parceiro na materialização deste objectivo, pois depois do 1.° Ciclo tem havido problemas da parte do PNUD em financiar alguns projectos da AR, facto que nos tem criado transtornos”.

Entretanto, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) concluiu ontem a apreciação dos Projectos de Revisão do Artigo 153 do Decreto-Lei n.º 04/2006, de 23 de Agosto, que aprova o Código do Notariado; da Lei da Autoria do Hino Nacional; assim como da preposição legal atinente à Eleição de Juízes Eleitos e a Informação sobre o Projecto de Revisão do Estatuto do Deputado.

Fonte deste grupo de especialidade da AR disse que após a conclusão da apreciação destes dispositivos legais, a comissão que dirige irá dentro de dias emitir os respectivos pareceres técnicos que, ao que tudo indica, irão aconselhar ao plenário do órgão legislativo a anuir com os projectos propostos visto que são pertinentes e não se apresentam vícios de inconstitucionalidade, nem de ilegalidade.

 

Jornal Noticias

Paralisação das obras deixa 350 trabalhadores na rua

Manuel André, que falava por ocasião do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, dava assim o exemplo de como os postos de emprego aparentemente assegurados podem ser abruptamente perdidos sem que para tal seja dada alguma satisfação à massa laboral, que se vê na contingência de se encontrar na situação de desempregada, criando, deste modo, um descontentamento generalizado.

“Por isso, dissemos em jeito de balanço que decorridos 12 meses desde o 1º de Maio de 2012 a este que se celebra hoje ainda persistem as inquietações resultantes do atraso de pagamento de salários dos trabalhadores assim como a paralisação de obras sem consentimento nem satisfação dos mesmos, principalmente no sector de construção, como é o caso da estrada Montepuez/Ruaça, prejudicando maior número de trabalhadores”, disse Manuel André.

Paralisação das obras deixa 350 trabalhadores na rua

A fonte disse ainda que se assiste a despedimentos de trabalhadores nas empresas do ramo de Comércio, Indústria, Hoteleira e Construção sob o argumento de que os mesmos não têm formação adequada, assim como há falta de promoção dos trabalhadores, funcionários e agentes do Estado para as carreiras profissionais, não só, como a morosidade na mudança de categoria, após a conclusão de níveis académicos ou profissionais, para além da assinatura de contratos de trabalho precários sem formalidades legais.

As obras de reabilitação da estrada Montepuez/Ruaça estão, pela segunda vez consecutiva, paralisadas, um projecto que já dura há mais de três anos, que visa a ligação de Cabo Delgado e Niassa. O empreendimento está dividido em três lotes, em que o mais atrasado é o referente à província de Cabo Delgado.

Se da primeira vez as razões evocadas relacionavam-se com o não cumprimento da metodologia de prestação de contas pelo empreiteiro a um dos potenciais financiadores, desta, segundo apurou o nosso Jornal, o construtor parou por falta de pagamento por parte do dono da obra, nomeadamente o Governo, através da Administração Nacional das Estradas (ANE).

A estrada em construção vai ligar Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, e Lichinga, em Niassa, num troço de cerca de 491 quilómetros, dos quais 135 referem-se à secção Montepuez/rio Ruaça, limite entre as duas províncias, a 68 quilómetros da sede do distrito de Marrupa, na segunda província.

 

Jornal Noticias

Assassinada e sepultada pelo namorado no Intaca

O caso, que chocou os moradores daquela zona residencial, deu-se no quarteirão 17, quando o assassino, identificado por Afonso Monde, 28 anos, foi à casa da namorada pedindo-a para uma conversa em sua casa.

A malograda, longe de pensar que o suposto namorado tinha uma má intenção, aceitou o convite, só que, quando lá chegou, o namorado desferiu-lhe golpes na região da cabeça, tendo ficado inanimada para depois tirar-lhe a vida e, mais tarde, enterrá-la numa casa em obras, na mesma zona.

Os familiares da jovem ora assassinada deram falta dela naquela noite e no dia seguinte decidiram fazer buscas em casa do namorado, porque teriam sido vistos juntos antes do crime.

Inicialmente, o jovem assassino negou que teria estado com a rapariga, mas depois de um trabalho árduo, que durou alguns dias, desencadeado pelos familiares da vítima e estruturas do bairro, ele acabou confessando o crime.

Assassinada e sepultada pelo namorado no Intaca

Segundo João Tila, chefe do quarteirão 17, local onde se deu o caso, o jovem assassino era de conduta duvidosa, mas faltavam provas para expulsá-lo do bairro.

“Sabemos que ele fugiu da casa do seu pai no bairro de Chamanculo, porque era procurado pela Polícia, mas faltavam provas para expulsá-lo da nossa zona”, disse Tila, acrescentado que o jovem cometeu um crime que agitou todos os moradores do bairro de Intaca.

O corpo da vítima foi exumado, esta quinta-feira, por uma equipa da Polícia de Investigação Criminal (PIC) e foi submetido a um exame, tendo sido entregue à família para fazer o respectivo funeral.

De acordo com uma fonte familiar, os restos mortais da jovem Valeria Manuel foram transladados para a sua terra natal, Inhambane, para se efectuar um funeral digno.

 

Jornal Noticias

Inhambane: Detida funcionária do Estado, indiciada de desvio de fundos

Detida em Massinga, província de Inhambane, uma funcionária dos serviços distritais de Planeamento e Infra-estruturas, indiciada de desvio de fundos do Estado.

São mais de cem mil meticais supostamente desviados por aquela funcionária, dinheiro que destinava-se para o pagamento de combustível para a realização de várias actividades, nos meses de Fevereiro, Março e Abril.

A rubrica de combustível por mês, para os serviços distritais de Planeamento e Infraestruturas do distrito de Massinga, é de cerca de quarenta mil meticais.

Inhambane: Detida funcionária do Estado, indiciada de desvio de fundos

Nos primeiros três meses deste ano, aqueles serviços funcionaram com combustível remanescente do ano passado, uma vez que os fundos para este ano, ainda não estavam disponíveis.

Em finais do passado mês de Março, o dinheiro foi liberto, tendo os serviços distritais de planeamento e infraestruturas de Massinga, transferido a favor da bomba de combustível, dinheiro correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março.

Foi este dinheiro sacado pouco a pouco por aquela funcionária que, para o efeito, emitia requisições de combustível e depois trocava em dinheiro, junto da bomba fornecedora.

O processo de desvio de pouco mais de cem mil meticais, foi feito em quarenta e dois dias.

O director dos serviços distritais de Planeamento e Infraestruturas de Massinga, Manuel Luis Guedes, disse que o caso já está nas mãos do tribunal.

 

RM

Na ilha de Inhaca: Velhos problemas para novo vereador

O novo dirigente da ilha, Dinis José Titosse, foi apresentado aos ilhéus de diferentes bairros num comício popular que contou com a presença do presidente do Conselho Municipal de Maputo (CMM), David Simango, e outros responsáveis da edilidade.

Na ocasião, David Simango disse que o novo timoneiro devia dar continuidade ao trabalho levado a cabo pelo vereador cessante, Sarmento Saul, cumprindo com todo o plano de actividades traçado para KaNyaka e perspectivar as acções a serem desenvolvidas no próximo ano.

“Neste sentido, não prevemos uma quebra em termos de actividades, quando muito a consolidação e até crescimento do trabalho anterior. Os trabalhos deverão girar em torno da implementação do plano parcial de urbanização do distrito, processo que deve arrancar dentro em breve”, disse Simango.

Durante a execução do plano, a prioridade deve ser a resolução dos problemas da população, tal como o enquadramento e regularização dos seus espaços, delimitação das áreas de cultivo, turismo e fixação das diversas infra-estruturas.

“Toda a ilha, num total de três bairros, deverá ser abrangida pelo plano. Temos pouco mais de cinco mil pessoas que aqui residem sem uma relação formal com a terra, e queremos fazer um processo de regularização massiva para enquadrar os residentes, para depois atender às iniciativas de desenvolvimento económico”, acrescentou David Simango.

Na ilha de Inhaca: Velhos problemas para novo vereador

O dirigente empossado disse estar ciente das dificuldades que o esperam e dos problemas que terá de resolver para que o dia-a-dia da comunidade local possa melhorar. O progresso nas vias de acesso, o controlo da actividade turística e a mudança de vida das populações constituem prioridade para Dinis Titosse.

“Eu entendo os problemas que o distrito tem como desafios que temos de enfrentar, e alguns deles já estão em fase avançada de execução. Falo da rede de energia eléctrica, do ensino primário e secundário e água potável, e tudo o que pensamos que vamos resolver integralmente”, explicou Titosse à população.

Sarmento Saul deixa o cargo de vereador de KaNyaka e regressa à Assembleia Municipal de Maputo com o sentimento de missão cumprida, segundo garantiu na sua última intervenção, no comício do bairro Hobjana.

“Tenho de reconhecer o esforço e apoio que recebi durante a minha permanência na gestão da vereação e, se souber capitalizar os conhecimentos que adquiri, vou poder usar nas fases subsequentes da minha vida”, louvou Sarmento.

 

Jornal Noticias

Sofala: EDM indemniza famílias abrangidas pelo processo de electrificação

No distrito de Muanza, em Sofala, arranca este mês o processo de levantamento das famílias a serem transferidas das suas residências, no âmbito do projecto de electrificação rural em curso no país.

Trata-se de famílias que residem ao longo do troço Dondo/Muanza, num percurso de cerca de noventa quilómetros, onde irão passar os cabos de electrificação daquele distrito.

O director da empresa Electricidade de Moçambique em Sofala, disse que a empresa está a preparar o processo de indemnização das famílias que forem abrangidas pelo projecto.

Sofala: EDM indemniza famílias abrangidas pelo processo de electrificação

José Cintureia garantiu que até finais deste mês, todo o equipamento para a electrificação do distrito de Muanza está no terreno.

Segundo Cintureia, o empreiteiro já teve a primeira tranche do valor acordado para se fazer presente no terreno, estando em curso a preparação, junto com o Governo do distrito, o processo de levantamento do número de famílias abrangidas pelo projecto, para o efeito de indemnizações.

Na província de Sofala, com excepção dos distritos de Muanza e Maríngue, os outros dez já estão electrificados com energia eléctrica da rede nacional.

 

RM

Ajuda do G-19: Missões de avaliação encarecem transacções

Em média o Governo chega a receber três missões por semana, o que para além de encarecer os custos das transacções também desconcentra a actividade do Executivo noutros sectores.

Ontem o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, manifestou-se preocupado com a situação e pediu aos membros do G-19 – que providenciam o apoio programático ao Orçamento do Estado – para que reduzam a frequência das missões.

Somente em 2012 estima-se que os Parceiros de Apoio Programático (PAPs) realizaram 158 missões, contra as 137 registadas em 2011, o que representa um crescimento absoluto de 21 missões.

Anualmente o Governo e os parceiros encontram-se entre os meses de Abril e Maio para, conjuntamente, analisarem o desempenho das partes no que toca à implementação da ajuda e produzirem recomendações sobre as áreas que precisam ser melhoradas.

Ajuda do G-19: Missões de avaliação encarecem transacções

No caso vertente do presente ano, o Governo pede aos parceiros para que também incrementem a previsibilidade dos fluxos financeiros e reduzir o peso administrativo da ajuda externa.

Já os PAP’s começaram por felicitar o Governo pelo sucesso das políticas macroeconómicas caracterizadas por taxas de crescimento económico altas, uma inflação baixa e reservas de divisas fortes.
No entanto, para o G-19 o grande desafio é transitar dum processo de crescimento forte para um crescimento fortemente inclusivo e abrangente.

“Nesta perspectiva concordámos que há dois sectores particularmente importantes na promoção dum crescimento inclusivo: as pequenas e médias empresas e os pequenos produtores agrícolas. As PME’s têm necessariamente que desempenhar um papel forte na criação de emprego e na geração de rendimentos para as camadas mais desfavorecidas”, sublinhou Mogens Pedersen, embaixador da Dinamarca, país que actualmente detém a presidência da troika.

Quanto ao sector da Agricultura, o G-19 considera que o grande desafio é o desenvolvimento dos pequenos produtores. Acrescenta que os grandes investimentos agro-industriais são importantes mas não garantem um aumento da produtividade e o rendimento dos pequenos produtores.

“Concordámos com o Governo que é preciso eliminar ou reduzir os constrangimentos que fazem com que os pequenos produtores não sejam capazes de sair da agricultura de subsistência. Entre estes constrangimentos figura o acesso limitado às tecnologias, aos insumos e serviços agrários assim como ao financiamento”, referem os doadores.

Mesmo assim, segundo a avaliação efectuada, existe uma boa base para continuar com o Apoio Geral ao Orçamento em 2014.

 

Jornal Noticias

Sindicatos dizem não à guerra

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-CS) reafirmou, ontem Maputo, o seu não à guerra e o sim ao diálogo, e repudia o uso da força para resolver as diferenças de ideias que surgem no quotidiano dos moçambicanos.

Esta foi a mensagem dos trabalhadores moçambicanos, lida pelo secretário-geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, no discurso proferido na Praça dos Trabalhadores em Maputo, no final do desfile que marcou a passagem do 1o de Maio, Dia Internacional do Trabalhador.

“Os trabalhadores moçambicanos também condenam a guerra e repudiam o recurso à força para solução de qualquer tipo de problemas que possa surgir entre os moçambicanos”, disse Munguambe, destacando que os cartazes e dísticos exibidos no desfile traduzem claramente esta ideia.

Sindicatos dizem não à guerra

“No nosso país, queremos que o 1º de Maio deste ano seja igualmente uma jornada de luta e de reflexão sobre a necessidade da preservação e consolidação da paz, democracia, solidariedade e amizade entre moçambicanos, disse aquele líder sindical.

“Apoiamos a contínua simplificação dos procedimentos como forma de atrair investimentos. Os investimentos contribuem para a redução do desemprego através da criação de novos postos de trabalho”, acrescentou.

A todos os trabalhadores que se encontram em zonas de conflito no mundo em geral e na África em particular, a OTM-CS reitera a sua amizade, solidariedade e votos de que, tão cedo quanto possível, seja restabelecida a paz e segurança, num contexto de diálogo e tolerância.

 

O País

Manifestantes “assaltam” Comando Policial de Magude

De imediato, os populares foram reprimidos pela força policial ali estacionada, tendo inclusive detido o motorista de uma camioneta que havia sido fretada para transportar os insurgentes.

Segundo dados avançados pelo Comandante da PRM em Magude, Armando Mude, tudo começou quando dois jovens amigos brigaram, tendo um deles tomado uma faca e esfaqueado o companheiro com gravidade. Notificado pela polícia para prestar declarações, o agressor não se dignou a comparecer perante as autoridades que se viram obrigadas a emitir um mandato de captura.

Manifestantes “assaltam” Comando Policial de Magude

Uma vez detido o mesmo foi conduzido às celas do Comando Distrital, facto que levou o seu pai a fretar uma camioneta e mobilizado o maior número de populares que durante horas a fio se manifestaram em frente das instalações policiais. Quando passavam das 20 horas, ao que explicou a fonte, o grupo de manifestantes decidiu invadir as instalações do Comando Distrital, a fim de libertar o detido, o que foi prontamente reprimido pelas autoridades.

“Em nenhum momento os pais do detido se aproximaram do comando para se inteirar do que estava a acontecer. Apenas limitaram-se a mobilizar pessoas para fazer escaramuças, tudo na tentativa de soltar o seu filho. Não lograram os seus intentos porque conseguimos afastá-los da unidade e conseguimos controlar a situação. Infelizmente, o promotor da algazarra, neste caso o pai do jovem detido, conseguiu fugir e já não se encontra em casa, mas conseguimos deter o motorista do camião quando tentava pô-lo em marcha. Continuamos a trabalhar no sentido de prender o principal mobilizador” – apontou o comandante Armando Mude.

Sabe-se que os processos do motorista e do jovem agressor já foram entregues ao Tribunal Judicial de Magude para os devidos procedimentos processuais.

 

Jornal Noticias

Nampula: Faltam extensionistas para desenvolver agricultura

O director provincial da agricultura em Nampula, Pedro Dzucule, deu a conhecer à nossa Reportagem que neste momento a rede pública de extensão é constituída por 173 agentes, enquanto os restantes estão empregues no sector privado e ONG’s, totalizando 346.

“O número de extensionistas no serviço público ainda é insignificante. Ficaríamos acomodados com pelo menos 500 agentes equipados com motorizadas e outros meios de trabalho porque a maior parte da nossa população trabalha na agricultura. Mas compreendemos que é um grande desafio contratar duma só vez e trabalhamos de acordo com os meios de que dispomos”, disse a nossa fonte.

Mesmo assim, segundo acrescentou, os indicadores estão a crescer cada vez mais, o que mostra que se houvesse recursos suficientes seria possível triplicar os resultados. Na campanha passada a província de Nampula produziu pouco mais de 5.6 milhões de toneladas de alimentos e a perspectiva na presente (2013/2014) é atingir os seis milhões.

Neste momento segundo ajuntou, existem ensaios positivos no terreno com altos níveis de rendimento no âmbito do PROSAVANA que poderão ajudar a província a superar-se nos próximos tempos.

“Vamos conseguir com este projecto uma revolução agrícola responsável, atendendo o pequeno produtor. Neste momento os passos dados são positivos na medida em que vai-nos ajudar a dar impulso à agricultura”, disse a nossa fonte.

Nampula: Faltam extensionistas para desenvolver agricultura

É no contexto da transferência de tecnologia, segundo o nosso interlocutor, que o papel do extensionista é fundamental.

“Precisamos de aumentar os quadros que temos para dar resposta a dinâmica de desenvolvimento. Estou a falar de extensionistas de campo para assistir os agricultores e de especialistas para investigação, mas anualmente contratamos pessoas para reforçar o quadro e acomodar situações prioritárias”, realçou Dzucule.

Par além da componente extensão, segundo a nossa fonte, a província tem como desafio olhar para o desenvolvimento de infra-estruturas para que o desempenho possa ser consolidado e permita o acréscimo de valor.

“Queremos avançar para uma agricultura independente das chuvas olhando para as infra-estruturas de irrigação, para a conservação pós-colheita e para o melhoramento do acesso às zonas produtivas para garantir o fluxo da comercialização e também olhar para a transferência de tecnologia”, indicou o director provincial da Agricultura.

Neste quadro, os produtores e os intervenientes no processo de comercialização de produtos agrícolas que operam na província já não têm muitos motivos para se preocupar com a previsão da conclusão ainda este semestre de alguns silos para os distritos de Malema, Lalaua e Ribáuè, no quadro dum programa que inclui as províncias do Niassa e Zambézia, Tete e Cabo Delgado.

Outra preocupação tem a ver com as mudanças climáticas que é um desafio global para o qual a província não deve ficar alheio, estando já em curso algumas acções para mitigar o seu impacto sobre a agricultura.

 

Jornal Noticias

AR aprova informe do Provedor de Justiça

O documento é o primeiro a ser apresentado ao Parlamento e faz um retrato da actividade da Provedoria de Justiça nacional no período entre Junho de 2012 a Março último, onde se destaca o facto de esta instituição ter recebido 249 petições, queixas e reclamações, das quais seis foram encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República, que recebeu das procuradorias provinciais; treze pelo Parlamento, dezanove por via dos serviços de correios e 211 entregues presencialmente.

Intervindo na circunstância, os deputados das três bancadas parlamentares foram unânimes no apoio ao novo órgão de administração da justiça no país, incentivando o seu titular e colaboradores a trabalharem no sentido de intervir cada vez mais para uma maior justiça no país.

Mário Sevene, deputado da Frelimo, congratulou-se com o facto de o Provedor de Justiça estar a receber o apoio e colaboração das demais instituições do Estado.

AR aprova informe do Provedor de Justiça

Contudo, lamentou o facto de algumas dessas instituições demorarem na canalização das respostas às preocupações solicitadas pelo Provedor de Justiça (PJ) com vista a responder às questões solicitadas pelos cidadãos.

Francisco Nangula, também da mesma bancada, apelou, por seu turno, para a necessidade de se realizarem campanhas de educação cívica não só com o objectivo de divulgar o trabalho do Provedor de Justiça, como também para dar a conhecer aos cidadãos, principalmente nas zonas rurais, dos seus direitos e deveres fundamentais.

Alberto Sabe, da bancada da Renamo, congratulou-se com a existência deste organismo no país e pediu que José Abudo e sua equipa realizem o seu trabalho de forma independente, isenta e, sobretudo, no sentido de resolver as preocupações dos cidadãos perante os atropelos dos seus direitos por parte dos organismos do Estado, e não só.

“Contudo, gostaria de lamentar o facto de este Informe não contemplar algumas preocupações da sociedade, muitas vezes reportadas pelos órgãos de comunicação social, ou expostos na via pública através de manifestações pacíficas que, muitas vezes, acabam por ser confrontadas com actos bárbaros da Polícia. Falo, por exemplo, do problema dos desmobilizados de guerra ou dos chamados “madgermanes”, referiu a fonte.

Já o Movimento Democrático de Moçambique, na voz do deputado José Manuel de Sousa, apoiou a adopção do Informe do PJ, por se “tratar do primeiro informe do género e como forma de incentivar a PJ a continuar com o seu trabalho”.

 

Jornal Noticias

Anglo-gold expulsa 500 trabalhadores

A companhia mineira sul-africana, Anglo-Gold Ashanti, expulsou 500 trabalhadores depois de terem sido captados pelas câmaras de segurança a festejarem o esfaqueamento do mineiro moçambicano, Emílio Faife.

Um comunicado do Ministério do Trabalho (MITRAB), recebido pela AIM, explica que se trata de indivíduos, incluindo alguns moçambicanos, que, pela sua atitude, são coniventes com este caso ocorrido no dia 20 de Abril.

Anglo-gold expulsa 500 trabalhadores

O MITRAB avança que Emílio Faife, 57 anos, apesar de ainda se encontrar internado no Hospital de Orkney, já se encontra fora de perigo.

O incidente ocorreu cerca das três horas da manhã quando a vítima, na companhia de outros dois colegas, foram surpreendidos por um grupo de cinco indivíduos quando seguiam a caminho dos seus postos de trabalho.

Presume-se que os agressores sejam membros de uma das associações sindicais que disputam a representatividade dos trabalhadores das companhias mineiras naquele país vizinho, nomeadamente, a UASA, NUM, AMCU e a Solidarity.

 

O País

Governo uniformiza carreiras e remunerações na função pública

Vitória Diogo diz que este reajuste é numa base geral, sendo que toda a configuração e diferenciações terão que acontecer dentro do sistema de carreiras, para criar dinâmica no Aparelho de Estado.

O governo aprovou ontem os parâmetros conducentes à uniformização das carreiras e remunerações no Aparelho do Estado, no quadro do reajuste salarial aprovado, recentemente, pela Comissão Consultiva de Trabalho (CCT).

Na sessão anual da CCT foi estabelecido um aumento do salário mínimo na função pública de sete por cento.

Segundo a ministra da Função Pública, Vitória Diogo, falado à imprensa no término da 12ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, este reajuste é numa base geral, sendo que toda a configuração e diferenciações terão que acontecer dentro do sistema de carreiras e criar dinâmica no Aparelho do Estado.

Governo uniformiza carreiras e remunerações na função pública

Assim, foram definidos alguns parâmetros dos quais, o primeiro, é que está definitivamente assente que o reajuste salarial irá ter efeitos a partir de Abril corrente.

“Durante algum tempo, nós tínhamos umas incongruências e era isto que constituía uma grande preocupação dos funcionários e agentes do Estado. Eram subsídios que apareciam fora do sistema de carreiras e remuneração”, disse a ministra, reconhecendo que era necessário uniformizar a base salarial, vinculando nela os diferentes subsídios que cada sector vinha praticando.

Por outro lado, segundo Diogo, esta diferenciação com base em subsídios sectoriais criava problemas de mobilidade dos funcionários.

“Logicamente, o funcionário que estivesse num sector que tinha o subsídio fora do sistema e que fosse transferido tinha a relutância em ir para outro sector onde esse subsídio não era praticado”, explicou a governante, reiterando que, ao aprovar estes pressupostos, o governo quer começar a “desarmar” os subsídios que estão fora do sistema, até porque são de natureza precária.

“Esta abordagem foi hoje aceite e chegou o momento de começarmos a desarmar os sectores que têm subsídios fora do sistema e todas as remunerações devem acontecer dentro do sistema de carreiras e remunerações diferenciando dentro do sistema”, acrescentou.

 

O País

Zambézia – Jornalistas clamam por maior abertura das fontes de informação

A manifestação nesse sentido ocorreu no final do desfile que marcou a passagem de mais 1 de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. Os 70 jornalistas que trabalham nos diferentes órgãos de Comunicação Social sediados na capital provincial da Zambézia marcharam ao lado de outros trabalhadores enquadrados pelas respectivas organizações sindicais.

Aqueles profissionais de Comunicação Social, na cidade de Quelimane, que marcharam sob o pretexto de maior abertura das fontes de informação, disseram na sua mensagem serem contra algumas interferências de alguns políticos e dirigentes governamentais que, vezes sem conta, tentam impor critérios de noticiabilidade contrários aos estatutos editoriais dos seus órgãos de informação.

Mário Silva, indicado como porta-voz do grupo socioprofissional, acusou alguns desses políticos e dirigentes governamentais de usarem os gestores de determinados órgãos de Comunicação Social para intimidarem os jornalistas a pretexto de preservarem os seus lugares.

Zambézia - Jornalistas clamam por maior abertura das fontes de informação

A propósito, disse que com a aproximação do processo eleitoral, nomeadamente das eleições autárquicas agendas para Novembro próximo, tal pressão sobre os profissionais de Comunicação Social poderá intensificar-se. “Não queremos interferências nos órgãos de Comunicação Social”, asseverou.

Os jornalistas da capital provincial da Zambézia, Quelimane, pedem aos diferentes segmentos da sociedade para não se intrometerem no seu trabalho, não apenas nas eleições que se avizinham, mas também no seu dia-a-dia. Aqueles profissionais têm vindo a fazer várias reflexões sobre os antecedentes da classe.

Os vários órgãos de Comunicação Social representados na cidade de Quelimane, entre públicos e privados, com destaque para as rádios comunitárias locais, ganharam muita audiência nos últimos tempos pelo facto de funcionarem com a devida transparência, isenção e imparcialidade.

 

Jornal Noticias

Edilidade de Quelimane quer descentralização da Educação e Saúde

Tal pedido foi expresso, há dias, pelo Director Municipal da Saúde, Jorge Fernandes, no decurso da cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção do Hospital Central de Quelimane, o primeiro do género desde a proclamação da independência nacional naquele ponto do país.

Apesar de reconhecer os avanços significativos que se registam na prestação daqueles serviços sob gestão do Governo central, disse haver toda necessidade de transferir aquelas áreas à administração directa das autoridades municipais, para que os seus planos concebidos para resolver os problemas locais sejam concretizados.

Uma das áreas de maior preocupação das autoridades municipais de Quelimane, de acordo com Jorge Fernandes, tem a ver com maior incidência da taxa de mortalidade materno-infantil decorrente da eclosão de doenças endémicas e de origem hídrica, nomeadamente diarreias e cólera, devido à degradação das condições de higiene e saneamento do meio nos bairros urbanos e suburbanos. A propósito, o director municipal de Saúde revelou que, em resultado daquele facto, pelo menos 40 crianças morrem em cada mil nascimentos.

Sem, no entanto, indicar acções concretas constantes dos planos concebidos pela edilidade para resolver os problemas locais, aquele responsável municipal disse haver uma grande preocupação de travar aquelas mortes visto que as principais vítimas são crianças menores de cinco anos de idade.

Edilidade de Quelimane quer descentralização da Educação e Saúde

Outro aspecto referido pelo director municipal da Saúde tem a ver com o preocupante quadro nutricional. Dados avançados indicam que crianças que estão na faixa etária entre um e cinco anos de idade enfrentam problemas nutricionais crónicos, cuja redução ou mesmo solução passa por políticas públicas e sociais mais audazes.

Entretanto, o governo provincial da Zambézia, reunido há dias em Quelimane, apontou a urbe como sendo uma das que apresenta elevados casos de doenças de origem hídrica. A Directora Provincial da Saúde, Luísa Cumba, disse que porque a água consumida na maior parte dos bairros da cidade, e não só, está contaminada, urge o lançamento de uma campanha de descontaminação das fontes do precioso líquido para evitar a ocorrência de mais casos daquelas enfermidades.

Os bairros Torrane Velho e Novo, Kansa, Manhaua, Mapiazua, Brandão, 1º de Maio, 17 de Setembro, Administrativo e Coalane são os que se apresentam com graves problemas de degradação das condições ambientais na cidade de Quelimane. Quando chove, por exemplo, o cenário fica mais complicado, pois as águas ficam muito tempo por serem escoadas, o que cria condições para a reprodução de mosquitos, principais vectores e propagadores da malária, e a eclosão de doenças diarreicas.

As autoridades sanitárias têm vindo a realizar acções de pulverização intradomiciliária e de distribuição de redes mosquiteiras. No entanto, tais intervenções visando a prevenção da malária não têm surtido efeitos desejados, pois algumas famílias alegam que, no lugar de prevenir, as pulverizações contribuem para a multiplicação de mosquitos para além de as redes serem inconsistentes.

Alegam que as redes mosquiteiras que são comercializadas na cidade de Quelimane apresentam alguns furos que facilitam a penetração de mosquitos, uma situação que é agravada pelo facto de não existir uma entidade responsável pela defesa dos consumidores onde os munícipes se possam queixar.

 

RM

Lançada campanha para ordenar bairros

Com esta campanha procura-se igualmente estancar o actual cenário de ocupações desordenadas que caracteriza muitas zonas do nosso país, conferindo, deste modo, melhor qualidade de vida aos moçambicanos, segundo disse, na ocasião, a Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), Alcinda Abreu.

A governante avançou que aquele acto, realizado no Bairro Chamissava, no Distrito Municipal Ka Tembe, simboliza a preocupação do Governo de ver as comunidades a viverem de forma organizada e sem interferência, por exemplo, de actividades industriais nas zonas residenciais.

O programa, que decorre sob o lema “Vamos Ordenar o Nosso Bairro”, está a ser desenvolvido nas zonas de expansão e em áreas sem grande pressão de habitação.

O modelo adoptado pelo Executivo indica que cada bairro deve ter um máximo de quatro mil talhões com áreas de oitocentos metros quadrados (20x40m), nos centros urbanos e cinco mil metros quadrados (50x100m) nas zonas rurais.

Não foram avançados os montantes envolvidos para esta primeira fase da operação, prevista para terminar em 2014, mas o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental deu garantias de que os fundos provêm do Estado.

A governante explicou que esta iniciativa decorre numa altura em que Moçambique experimenta vários projectos de desenvolvimento e que obrigam a uma melhor organização da população, o que deve começar na zona onde a população reside: o bairro.

“Nós estamos a lançar o programa nacional de ordenamento dos bairros pois achamos importante providenciar terra infra-estruturada para que todos os cidadãos que queiram terra possam encontrá-la demarcada e construir a sua casa respeitando todos os espaços de actividades sociais e económicas”, disse Alcinda Abreu, sublinhando a importância de os técnicos envolvidos nesta operação respeitarem os planos de pormenor desenhados.

Lançada campanha para ordenar bairros

“A zona definida para habitação que seja para o efeito e a área reservada para escolas, campos de jogos, centros de Saúde, lugares de culto ou espaços verdes que seja igualmente respeitada. Se assim for não voltaremos a assistir a conflitos entre a zona onde as pessoas vivem e as actividades de desenvolvimento, que queremos que estejam distantes do espaço residencial. Estando melhor organizados iremos reduzir a incidência de doenças, porque muitas vezes a maneira desorganizada como ocupamos o nosso espaço acaba propiciando a propagação de doenças. Então, o que o Governo quer é melhorar as condições de vida da população”, disse a ministra, apelando à população para que esteja atenta ao processo de demarcação de terrenos e denuncie todos os actos ilícitos e que concorram para desviar o real programa traçado pelo Governo.

Aliás, de um modo geral, a população pediu à ministra Alcinda Abreu que o programa seja desenvolvido sem prejuízo das comunidades, apelando ainda para que sejam acautelados, em primeiro lugar, os interesses daqueles que há bastante tempo residem nos locais abrangidos pelo programa.

Ainda ontem, o programa foi lançado ao nível das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Sucessivamente abrangerá as regiões centro e norte.

Posteriormente cada província irá realizar o parcelamento definindo o seu programa de actividades.

No Bairro Chamissava, onde houve espaço para plantio de árvores, o programa foi lançado na presença de autoridades tradicionais, comunidades locais, técnicos do Município de Maputo e estruturas do bairro.

 

Jornal Noticias

Polícia desarmou guardas da Renamo em Chimoio

A polícia moçambicana desarmou 15 ex-guerrilheiros afectos à guarda presidencial do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, por “tarefas desviadas” quando escoltavam o secretário-geral do partido em Manica, centro do país, disse hoje fonte oficial.

Francisco Almeida, comandante provincial da polícia em Manica, disse que os guardas são para “exclusiva protecção” do líder da oposição da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), segundo determina o Acordo Geral de Paz, pelo que estavam a ser “usados” fora do previsto ao acompanharem Manuel Bissopo.

“Decorreu a operação de desarmamento dos homens da Renamo, armados e uniformizados, que circulavam sob alegação de estar a proteger o secretário-geral do partido. O que está preconizado é que a única figura que tem por obrigação andar com os seus homens armados é o líder Afonso Dhlakama, dai que tivemos que repor a ordem”, disse Francisco Almeida, garantido não ter havido resistência e troca de tiros.

Da operação, que ocorreu por volta das 17 horas de quarta-feira num estabelecimento hoteleiro nos arredores de Chimoio, a capital de Manica, foram recuperadas seis armas AKM (com 168 munições) e uma pistola (quatro munições). Os homens estão detidos na primeira esquadra da polícia.

Polícia desarmou guardas da Renamo em Chimoio

“Evitámos que a operação ocorresse num lugar público, porque ia perturbar a ordem pública”, precisou Francisco Almeida, assegurando que as armas e as respectivas munições serão devolvidas ao quartel general da Renamo.

A polícia reafirmou não pretender impedir o trabalho do secretário-geral da Renamo, que desde segunda-feira visita a província de Manica para “planificar os próximos dias”, que vão confluir com o boicote às eleições autárquicas de 20 de novembro e as gerais de 2014, enquanto “não haver consenso” sobre o processo de arbitragem e controle.

Francisco Chaterera, o capitão do quartel-general da Renamo, disse que o “desarmamento foi pacífico” por terem recebido ordens do líder do partido, Afonso Dhlakama, para não disparar em qualquer situação.

“Nós cumpríamos a missão do partido para acompanhar o secretário-geral. Então, a polícia chegou e pediu para falar com o comandante, e de repente um agente da polícia entrou no quarto onde estava o secretário-geral. Foi aí que ordenei para entregar as armas como estavam a pedir, porque além de que a policia ser em maior número, fomos proibidos de disparar”, contou Francisco Chaterera.

 

RM

DP World anuncia lucros

O facto foi anunciado durante a reunião anual da DP World, que teve lugar na semana passada na cidade de Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos.

Falando à AIM no término da reunião, o vice-presidente da DP World, Mohammed Al Muallem, explicou que este lucro é resultante das operações de 65 terminais marítimos localizados no mundo inteiro. No total, a companhia manuseou 55 milhões de unidades equivalentes a 20 pés (TEU, sigla inglesa)

A DP World afirma que a chave do seu sucesso no mundo inteiro reside no descongestionamento dos portos onde opera.

Nos últimos meses, registam-se problemas graves de tráfico no Porto de Maputo, com filas intermináveis de camiões que se estendem ao longo da Estrada Nacional Número 4 (EN4).

Este congestionamento deve-se principalmente ao elevado aumento de camiões que usam o Porto de Maputo devido à paralisação da linha-férrea de Ressano Garcia.

A circulação de comboios havia sido interrompida de Janeiro até meados do mês de Abril passado para permitir a construção de uma nova ponte, erguida de emergência em substituição da anterior que ficou destruída na sequência de um sinistro.

Para descongestionar o porto, está em curso um projecto orçado em dois milhões de dólares para melhorar as estradas de acesso e aumentar o número de faixas de rodagem de duas para cinco.

DP World anuncia lucros

A maior operação da DP World no Porto de Jebel Ali, localizado nas proximidades da cidade de Dubai, manuseou no ano passado 14 milhões de TEUs de carga diversa sem problema de congestionamento.

Aliás, este porto manuseia diariamente 3500 camiões e a companhia está apostada a garantir que cada camião que chega ao portão de entrada possa sair pelo mesmo portão, depois de ter carregado ou descarregado o seu contentor num período máximo de meia hora.

Mohammed Al Muallem explica que isso só é possível quando a capacidade é maior que a demanda.

Além disso, a companhia investiu muito na instalação de tecnologia para que toda a papelada, desde o pagamento dos serviços portuários, alfândegas e seguros para o desembaraço das mercadorias, possa ser feita online.

Cumpridas estas formalidades, o sistema reconhece a chapa de matrícula do camião que fica livre de passar por todos os postos de controlo sem interrupção.

Na ocasião, Mohammed Al Muallem explicou à AIM que os Emiratos possuem laços históricos com a África Oriental e, para testemunhar, cita como exemplo o facto de os membros mais velhos da sua família falarem fluentemente a língua Swahili graças às suas frequentes deslocações ao longo da costa africana.

Refira-se que o Presidente moçambicano visitou em Março último o Porto de Jebel Ali. Comentando sobre esta visita, Al Muallem fez questão de frisar que “ficámos muito satisfeitos com aquilo que o Presidente Guebuza disse sobre novos desenvolvimentos em Moçambique”.

A DP World emprega cerca de 30.000 trabalhadores no mundo inteiro e tenciona expandir a sua capacidade para atingir 103 milhões TEU até finais de 2020.

A maioria deste crescimento deverá ocorrer nos mercados emergentes de África, Médio Oriente e Ásia.

Em Moçambique, a DP World possui uma concessão de 30 anos, válida até 2033, para operar o terminal de contentores do Porto de Maputo, com opção de prorrogar por um período adicional de 10 anos.

 

Jornal Noticias

MICOA recomenda estudo sobre erosão em Marracuene

A ideia é que se possa determinar, com exactidão, o tipo e nível de intervenção a ser efectuado para conter a erosão. Dada a gravidade da situação, a elaboração do estudo deverá arrancar brevemente, com o envolvimento de técnicos de nível central e distrital.

Esta pesquisa irá igualmente recomendar soluções apropriadas para o problema da salinização dos solos que também afecta aquela região.

A Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda de Abreu, disse, no fim da visita de quatro dias que efectuou à província do Maputo, que numa primeira fase procurou-se combater o fenómeno recorrendo à vegetação, que se pensava seria adequada, mas a salinização, provocada pela junção das águas do mar e do rio Incomati destruiu todas a vegetação, afectando mesmo os campos agrícolas das comunidades.

Para a Ministra, um dos grandes problemas que tem ser resolvido, e que constitui igualmente um dos principais desafios da sua instituição naquele distrito, é precisamente o da salinização dos solos.

“Então, o que recomendamos é que se fizesse um estudo profundo para verificar-se que tipo de intervenção pode ser feita de modo a termos o problema resolvido definitivamente, visto que as medidas anteriores não foram efectivas ou eficientes”, disse.

Alcinda de Abreu sublinhou que não é possível resolver o problema da erosão em Marracuene sem conter o problema da salinização, pois isso concorre para agudizar aquele fenómeno.

Por outro lado, as chuvas que caíram no primeiro trimestre do ano no país contribuíram para acelerar a degradação dos solos, acentuando, deste modo o problema da erosão que já está a afectar infra-estruturas vitais como estradas.

MICOA recomenda estudo sobre erosão em Marracuene

“Soubemos que algumas intervenções tinham sido feitas para minimizar a situação mas foram destruídas pela violência das chuvas. Isso nos obriga a termos que partir para intervenções mais robustas à semelhança do que acontece na capital do país, onde há um projecto para a contenção na zona costeira. Teremos que ver que experiências podemos emprestar ao distrito de Marracuene, vendo as soluções da cidade de Maputo ou mesmo dos distritos de Vilanculos e Magude”, disse.

Sobre Magude, Alcinda de Abreu mostrou-se satisfeito com as soluções encontradas pelas comunidades locais que permitiram parar a erosão que estava a destruir um dos principais corredores daquele distrito.

“Vimos essas soluções locais em Magude e recomendamos que se estude a sua eficácia de modo que possam ser replicadas. Isso nos anima, pois vimos que há medidas locais vão sendo encontradas. Certamente, estudos precisam ser feitos para garantir que sejam efectuados intervenções de grande vulto e duradoiras no combate a erosão. Mas também queremos ver replicadas as soluções que vão sendo encontradas em alguns distritos e que podem ser aplicadas em outros de acordo com as condições específicas”, recomendou a ministra.

 

Jornal Noticias

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