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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Registo de menores é exercício da cidadania

A campanha de registo de nascimento que decorre no país, na esteira da Semana Nacional de Saúde é tida como uma oportunidade para o exercício da cidadania, direito que tem sido negado a muitos menores, considera a Ministra da Justiça Benvinda Levi.

Nas regiões mais recônditas do país e não só tem-se assistido o fenómeno de existência de menores que chegam a atingir a idade escolar, sem que tenham sido registados pelos pais e/ou encarregados de educação.

Para tal fenómeno, a titular da pasta da Justiça disse pesarem vários factores, entre eles, a distância que separa os potenciais utentes das conservatórias, a falta de dinheiro para os emolumentos para as conservatórias e noutros casos as dificuldades de custear os emolumentos devidos, para além de factores meramente culturais.

Para Gracinda Banze, cidadã interpelada no posto de recenseamento de Xipamanine, lamentou o facto de, mesmo nas cidades onde todos os serviços são disponibilizados, haver quem se lembre de registar uma criança apenas quando se aproxima o período de ingresso na escola.

“É de lamentar que indivíduos que vivem na cidade, com meios de comunicação social à altura de lhes tornar pessoas bem informadas, procederem ao registo dos seus filhos apenas quando se aproximam as matrículas. Dói-me testemunhar isso todos os anos para dizer que não é somente nas zonas rurais onde há dificuldades”, disse a nossa interlocutora.

Sobre aspectos culturais, a nossa fonte negou qualquer tipo de argumentos que justifiquem tal procedimento pois, todos sabem que há que mandar uma criança à escola e que no acto sempre se exigirá um documento, independentemente da origem cultural dessa criança.

“Até os bois que criamos lá no campo devem ter uma identificação, quanto mais uma pessoa? Isso não justifica que um indivíduo prive seu filho de ter uma identidade”, disse Gracinda Banze.

A Semana Nacional de Saúde, da Mulher e da Criança, que decorre desde segunda-feira no país, é tida como uma oportunidade para os que não puderam registar seus filhos em tempo útil o façam agora e gratuitamente.

A governadora da cidade de Maputo, Lucília Hama que esteve presente no acto do lançamento da Semana Nacional de Saúde, falou da importância de que se reveste o acto de registo de nascimento.

“O registo é muito importante porque permite a planificação de todas as intervenções socioeconómicas para o desenvolvimento do país, como por exemplo o número de salas de aula necessárias para as escolas, a compra e distribuição de vacinas para as crianças”, disse Lucília Hama.

A Ministra da Justiça, Benvinda Levi referiu ainda que aquele processo enquadrado na Semana Nacional de Saúde vai, sem dúvidas, melhorar a vida dos concidadãos, os quais na posse da Certidão de Nascimento, Bilhete de Identidade e outros documentos poderão participar na vida social, política e económica do país.

“Que os pais e encarregados de educação valorizem o esforço e investimento do Governo e aproveitem o momento para encaminhar suas crianças aos postos, com vista a procederem ao necessário registo”, disse na ocasião a ministra da Justiça.

Para além da oportunidade no contexto da Semana de Saúde, Benvinda Levi referiu que as conservatórias e postos de registo civil, ao longo do país estarão à disposição de cada um, num acto que é gratuito nos primeiros quatro meses de vida, ainda que fora da campanha.

No bairro de Xipamanine, cidade de Maputo, notava-se às primeiras horas de ontem uma afluência considerável, apesar da nossa Reportagem não ter tido acesso ao número de crianças já registadas.

Jornal Notícias

Censo Eleitoral de Raiz – Arranca sexta-feira no país campanha de educação cívica

Para o efeito, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) concluiu já a capacitação e selecção dos 2050 agentes que ao longo de 90 dias estarão envolvidos neste processo.

De acordo com Cláudio Langa, director de Educação Cívica e Formação do STAE, a campanha será realizada pelos agentes formados pela sua instituição, assim como através dos órgãos de comunicação social, onde serão passadas mensagens sobre a obrigação e vantagens que cada cidadão moçambicano, maior de 18 anos, ou que os complete até ao dia 20 de Novembro (dia de realização das quartas eleições municipais) tem com a sua inscrição nos cadernos eleitorais.

“Para o arranque desta actividade, cada província escolherá um município, a partir do qual vai fazer o lançamento oficial da campanha”, disse a nossa fonte.

Referiu que para esta campanha foi adoptada uma nova estratégia segundo a qual cada Secretariado Técnico de Administração Eleitoral passará a produzir alguns dos materiais a serem utilizados durante a operação.

Censo Eleitoral de Raiz - Arranca sexta-feira no país campanha de educação cívica

“Cada província tem já uma verba com vista à produção de material de campanha. Esta nova estratégia visa, para além de dar alguma autonomia às províncias, possibilitar que alguns destes materiais sejam produzidos em língua local, o que irá permitir uma maior abrangência da mensagem que se pretende difundir”, explicou.

Cláudio Langa afirmou que a mensagem base desta campanha é sensibilizar os eleitores a aderirem ao censo eleitoral de raiz, assim como fazer com que estes, na altura da exposição dos cadernos eleitorais, possam consultá-los com vista a proceder-se à correcção de eventuais erros, como por exemplo, a grafia do nome, data de nascimento, local de residência, entre outros.

De acordo com a Lei do Recenseamento Eleitoral são abrangidos por este processo todos os cidadãos nacionais maiores de 18 anos, ou que os completem até à data das eleições. Para a inscrição nos cadernos eleitorais, o cidadão deverá apresentar um dos documentos de identificação pessoal, como seja Bilhete de Identidade, Boletim de Nascimento, Cédula Pessoal, Cartão de Desmobilizado, passaporte, entre outros, para além de duas testemunhas que se tenham recenseado no posto onde este se pretende escrever.

Jornal Noticias

“Caso Mido Macia” – “Supremo” sul-africano mantém prisão dos 9 polícias

A 12 de Março último, o Tribunal de Beboni, arredores de Joanesburgo, já tinha recusado conceder liberdade condicional, mediante pagamento de caução, aos polícias acusados, uma decisão fortemente aplaudida pela comunidade moçambicana em Daveyton e Benoni, bem como pela família do taxista e demais sul-africanos que vinham clamando pelo não à caução e por uma justiça exemplar. Contudo, quem não ficou satisfeito com esta decisão proferida pelo juiz da causa Samuel Makamu, foram os três advogados dos nove agentes polícias que de imediato apresentaram um recurso ao Tribunal Supremo, no qual pediam a liberdade condicional dos seus clientes.

De acordo com Damasco Mathe, cônsul moçambicano em Joanesburgo, a decisão do Tribunal Supremo foi conhecida agora e os agentes vão mesmo permanecer na cadeia até ao término do julgamento. O “Supremo” deu razão a decisão do juiz do Tribunal de Benoni e, para Damasco Mathe, esta decisão reforça ainda mais a esperança de ver os autores do macabro assassinato do taxista virem a ser responsabilizados criminalmente.

Para a não atribuição de liberdade condicional a Meshack Malele, 46 anos de idade, Thamsanga Ncema, 35, Percy Mnisi, 26, Bongumusa Mdluvi, 25, Sipho Ngobeni, 26, Lungisa Ewababa, 31, Bongani Kolisi, 21, Linda Sololo, 56, e Matome Walter Ramathon, 37, o tribunal evocou, de entre várias razões, o facto dos acusados poderem vir a interferir nas investigações, sobretudo com as testemunhas. No entender do tribunal, já havia indícios nesse sentido, uma vez que os acusados fizeram sumir as sapatilhas e a roupa ensanguentada que Mido Macia vestia quando foi torturado.

“Caso Mido Macia” - “Supremo” sul-africano mantém prisão dos 9 polícias

E mais, o juiz considerou que os polícias não cumpriram o seu papel de passar multa ao finado pela transgressão cometida, tendo optado por lhe espancar e esconder o caso, uma vez que não abriram nenhum auto sobre a infracção cometida, o que só veio a acontecer depois do moçambicano ter perdido a vida.

Outra das razões encontradas pelo tribunal para não conceder caução, prende-se com o facto de algumas testemunhas serem colegas dos acusados, que uma vez fora poderiam exercer alguma pressão sobre eles. Tanto mais que, segundo o tribunal, os colegas polícias pediram para que a sua identidade na hora de prestar o testemunho fosse ocultada.

A imagem do país também estava em causa., por causa da caução. Do mesmo modo, no entender da justiça, não há condições para os nove polícias ficarem fora porque a ira da população, sobretudo da comunidade moçambicana, continua em alta, daí que havia sérios riscos de serem linchados, justificou o juiz Samuel Makamu.

Porque os polícias viviam e trabalhavam em Benoni, o tribunal ordenou que todos eles fossem transferidos para a cadeia de Boksbug, na área de Joanesburgo.

Entretanto, no dia 24 de Maio em curso, o Tribunal de Benoni volta a se reunir em mais uma sessão destinada à apresentação por parte do Ministério Público das provas materiais reunidas sobre o envolvimento dos polícias na morte de Mido Macia. O MP irá apresentar o ADN dos polícias, relatório balístico, fotos da vítima tiradas para provar a tortura sofrida, entre outros documentos para sustentar a acusação. Inicialmente a apresentação deveria ter sido feita no mês passado mas, porque o MP precisa de mais tempo para investigar o assunto, foi adiada para o próximo dia 24 de Maio.

Jornal Noticias

Beira: Concluída barreira de protecção costeira

A obra, avaliada em 3250 mil dólares norte-americanos financiados pela Agência de Cooperação Suíça, contempla ainda a concretização de três exporões de alta dimensão, visando essencialmente contribuir na redução do impacto ambiental da erosão costeira.

Tal problema ambiental já deitou abaixo algumas construções de alvenaria ao longo da zona marítima da Beira mormente nos periféricos bairros de Ponta-Gêa, Macúti e Estoril.

Com efeito, segundo estudos recomendados pelos consultores portugueses da firma CONSUMAR, para a protecção costeira daquela urbe estão a ser aplicados nestas obras pedregulhos trazidos directamente de Monte Siluvo, em Nhamatanda, para permitir que haja filtração de areia a ser depositada ao longo da margem marítima deste Oceano Índico.

Beira: Concluída barreira de protecção costeira

Numa avaliação preliminar do projecto, o vereador da área de Construção e Urbanização do Conselho Municipal da Beira, Albano Carrige, emitiu parecer favorável ao afirmar que, efectivamente, ao longo da costa marítima da capital provincial de Sofala já é visível a acumulação de areia, o que anteriormente era praticamente impensável.

Depois desta primeira fase do projecto que arrancou em Fevereiro passado com o término previsto para Junho próximo, o período subsequente que ligará entre Praia Nova e Estoril, está ainda dependente da mobilização de fundos estimados em 600 milhões de dólares norte-americanos.

Dados disponíveis indicam que para uma protecção integral dos cerca de 40 km de toda a costa marítima da Beira são necessários entre 40 e 45 exporões e com uma muralha de dois quilómetros, ambos avaliados em mais de 700 milhões de dólares. Assim, conforme apurámos junto daquela fonte, o edil da Beira, Daviz Simango, está envolvido nos últimos dias em aturadas negociações para a aquisição de financiamentos junto de alguns parceiros de cooperação estrangeira, sobretudo provenientes da Europa.

Ambientalistas, entretanto, vaticinam mesmo algum cepticismo ao afirmar que caso não haja medidas urgentes para travar a progressiva erosão costeira da Beira, as mudanças climáticas vão ter um impacto devastador na urbe, correndo inclusivamente a região o risco de desaparecer do mapa nos próximos 100 anos. Em face disso, funciona no município da Beira um sector específico para a mitigação destes efeitos, no âmbito de cooperação bilateral entre Moçambique e Alemanha.

Jornal Noticias

Gás natural canalizado para consumo doméstico

De acordo com o director-geral da SASOL, Mateus Zimba, a sua empresa, em parceria com as empresas Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e Moçambicana de Petróleos, está a instalar sistemas de distribuição, numa primeira fase, do gás doméstico para mais de 400 casas naquela região de Inhambane.

O projecto, segundo explicou Mateus Zimba, no decurso da sétima sessão do governo provincial, visa promover o desenvolvimento de infra-estruturas para o uso de energia limpa e aumento de acesso das comunidades a uma energia de qualidade.

O sistema terá componente que vai contribuir, em grande escala, na redução da dependência das comunidades em relação ao gás da cozinha importado e poderá ajudar a minimizar a desflorestação por parte de operadores florestais na exploração do carvão vegetal para uso doméstico.

Gás natural canalizado para consumo doméstico

Entretanto, Zimba não avançou os custos do projecto bem como o período da sua execução. Disse, no entanto, que as 400 casas que se vão beneficiar do gás doméstico, em Vilankulo, estão enquadradas nas acções de apoio social daquela empresa que já construiu e instalou muitas infra-estruturas sociais na região norte de Inhambane.

No pacote de apoio social, Zimba lembrou ao executivo de Agostinho Trinta que a sua empresa tem uma linha de financiamento para 30 bolseiros por ano, num projecto que vai ter a duração de três anos. As bolsas foram concebidas para as áreas relacionadas com petróleo e gás natural na África do Sul.

No final da sua formação, os bolseiros estão munidos de ferramenta suficiente para desenvolverem e sustentar uma indústria moçambicana de petróleos e gás. Os programas dos cursos permitem, igualmente, aos estudantes terem acesso à monitoria, formação em conhecimentos vocacionais e de vida em conjunto com programas de desenvolvimento de conhecimento da SASOL.

Entretanto, o governador da província, Agostinho Trinta, pediu àquela empresa para conceber projectos de apoio social, de acordo com as acções previstas nos planos de desenvolvimento de cada distrito, de forma a assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável dos mesmos.

Jornal Noticias

TPM lança novo serviço especial para estudantes e trabalhadores

A Empresa Municipal Transportes Públicos de Maputo (TPM) anunciou hoje o lançamento de um novo serviço executivo que visa aumentar as receitas daquela instituição.

Falando em conferência de imprensa de lançamento destes serviços, a presidente do Conselho de Administração da TPM, Maria Wane, disse que, o novo serviço podera contribuir com cinco por centro das receitas globais da empresa.

Nestes serviços, que privilegiam estudantes e trabalhadores, os passageiros deverão pagar uma tarifa de 70 meticais (cerca de 2,2 dólares americanos) por viagem ou uma taxa mensal. As tarifas das carreiras normais custam sete e 20 meticais, sendo esta última aplicável nos ‘Expressos’. Nas carreiras interprovinciais, os bilhetes variam de 15 a 45 meticais.

Nesta fase, os serviços vão abranger a rota Vila Olímpica, localizada no bairro periférico de Zimpeto, até a Praça da OMM, na entrada da cidade, num percurso de cerca de 15 quilómetros.

TPM lança novo serviço especial para estudantes e trabalhadores

Contudo, Wane disse que futuramente os serviços poderão ser alargados para os bairros Txumeni, no Município da Matola, e Belo Horizonte, no distrito de Boane.

Este é mais um serviço especial da empresa TPM que será assegurado pelo conjunto de sete autocarros de luxo adquiridos pela empresa para esse tipo de carreiras.

TPM é a única empresa pública de transporte rodoviário de passageiros na cidade e província de Maputo. A frota operacional da empresa varia entre 90 a 140 viaturas que transportam entre 3,5 a 3,9 milhões de passageiros por mês.

Em 2010, com um total de 110 autocarros, a TPM transportava uma média mensal de 2.2 milhões de pessoas, o que representava apenas perto de oito por cento da totalidade de passageiros registados na cidade e província de Maputo.

RM

Ex-guerrilheiros da Renamo libertados, armas continuam retidas

Os 15 ex-guerrilheiros da Renamo detidos a semana passada após serem desarmados pela polícia em Chimoio, Manica, centro de Moçambique, foram libertados, mas as armas continuam sob guarda policial, disse hoje fonte partidária, citada pela agência Lusa.

“Os guardas presidenciais já foram libertados (na sexta-feira) e se encontram na nossa sede do partido. Quanto às armas, o assunto está a ser tratado a nível nacional”, precisou Sofrimento Matequenha, delegado político provincial da Renamo em Manica.

A polícia moçambicana desarmou, na quarta-feira passada, os ex-guerrilheiros, afetos à guarda presidencial do líder da oposição Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), Afonso Dhlakama, por “tarefas desviadas”, quando escoltavam o secretário-geral do partido Manuel Bissopo, de visita a Manica.

Ex-guerrilheiros da Renamo libertados, armas continuam retidas

Na operação de desarmamento, a polícia “recuperou” seis armas AKM (com 168 munições) e uma pistola (quatro munições), que “ainda não foram devolvidas” ao quartel-general do partido.

A Renamo insiste em boicotar as eleições autárquicas de 20 de novembro e as gerais de 2014, enquanto “não haver consenso” sobre o processo de arbitragem e controle dos processos eleitorais.

Após serem conduzidos ao juiz, para legalização, na segunda secção do Tribunal Judicial provincial de Manica, os elementos da Renamo foram de seguida colocados em liberdade.

Sofrimento Matequenha disse que esta semana os ex-guerrilheiros deverão regressar à sua base militar, em Gorongosa (Sofala), onde se encontra aquartelado, desde outubro, o líder do maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama.

RM

Separadores centrais poderão desaparecer

A decisão final sobre a viabilidade da iniciativa constará do projecto de engenharia para a reabilitação daquelas rodovias e de outras seis, encomendado pelo Conselho Municipal de Maputo a um consórcio de consultores.

As outras seis estradas, cujas modalidades de reabilitação e alterações estão igualmente em estudo, são as avenidas de Angola, Eduardo Mondlane, Fernão Magalhães, Zedequias Manganhela, OUA e ONU.

A ideia de usar os espaços ocupados pelos passeios centrais naquelas vias é antiga e figura como uma das medidas encontradas pelas autoridades para responder aos crescentes congestionamentos do tráfego rodoviário derivados do aumento galopante do parque automóvel na capital e arredores.

Já em 2010/11, as vereações de Transporte e Trânsito e das Infra-Estruturas indicavam a conversão dos separadores centrais, agora usados como pontos de estacionamento de viaturas e de plantio de acácias, como uma das soluções da falta de estradas à altura das necessidades actuais.

Fonte competente do Conselho Municipal disse ao nosso Jornal que o projecto de engenharia para a reabilitação das dez estradas de uma parte da cidade de cimento de Maputo, cujo desenho custa cerca de sete milhões de meticais, deverá indicar devidamente o tipo de intervenções a ser realizadas em cada uma das rodovias para que no final das obras estejam em melhores condições de responder aos problemas de circulação que hoje se vivem.

Separadores centrais poderão desaparecer

As mesmas firmas contratadas para as dez estradas da parte de cimento deverão ainda elaborar um outro projecto de engenharia para a pavimentação da Avenida Cardeal Alexandre dos Santos, que liga os bairros de Laulane, Mahotas, Albasine, Guava, Mateque, entre outros, à Estrada Nacional Número Um (EN1), já na vila de Marracuene.

O pacote inclui também o desenho do projecto da reabilitação e ampliação da Julius Nyerere, entre as Praças dos Combatentes e da Juventude, bem como o prolongamento da Rua Cândido Mondlane (ex-Dona Alice) até conectá-la à primeira via, na zona da Lixeira de Hulene.

O desenho dos projectos das vias da periferia está avaliado em pouco mais de seis milhões de meticais, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Municipal.

Uma vez com estes projectos concluídos, a edilidade liderada por David Simango poderá avançar para as obras, que uma vez finalizadas melhorarão a vida dos munícipes no que tange às vias de circulação.

Jornal Noticias

Exploração de recursos naturais: FMI defende justiça na firmação dos contratos

Segundo o primeiro subdirector-geral do FMI, David Lipton, esta instituição financeira multilateral está actualmente a apoiar o Governo moçambicano na aquisição de conhecimentos sobre as melhores práticas para a contratação de empresas multinacionais, bem como para a cobrança de taxas e outros impostos resultantes da exploração de recursos naturais de forma justa.

“Nesse apoio ao Governo estamos também a trabalhar com o Banco Mundial e outras instituições internacionais, com o objectivo de fazer com que o dinheiro proveniente da exploração dos recursos seja utilizado no incremento das infra-estruturas e no desenvolvimento dos sectores de Saúde e Educação. O mais importante no nosso trabalho é também assegurar que com todo este nosso esforço as finanças públicas permaneçam sólidas e que os principais dados macroeconómicos do país mostrem uma contínua evolução”, disse David Lipton.

Exploração de recursos naturais: FMI defende justiça na firmação dos contratos

O primeiro subdirector-geral do FMI, falava ontem, em Maputo, numa conferência de Imprensa que marcou o final de uma visita que vinha efectuando desde sábado passado ao país. Na conferência, David Lipton fazia-se acompanhar pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang.

Durante a sua permanência no país, David Lipton manteve encontros com alguns ministros, com o Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, investidores privados da área dos recursos minerais e com a sociedade civil. Ainda ontem, participou numa palestra sobre os desenvolvimentos económicos recentes e perspectivas de curto e médio prazo para a economia global, África Subsahariana e Moçambique, na Universidade Politécnica, para além de ter visitado o Porto de Maputo.

“Não há dúvidas que Moçambique está a realizar um grande trabalho com o estabelecimento de uma base macroeconómica forte. O país está a embarcar num período de exploração dos recursos naturais, mas levará muitos anos antes que a sua extracção comece a gerar renda, sendo por isso, o tempo de Moçambique preparar e planear a utilização mais benéfica para a população dos recursos naturais”, disse.

Jornal Noticias

Moçambique: Maioria dos parceiros de cooperação reduziu a sua ajuda em 2012

A maioria dos 19 parceiros que canalizam apoio directo ao orçamento do Estado em Moçambique reduziu a sua contribuição em 2012, apesar do volume total da ajuda deste grupo de países e instituições multilaterais ter aumentado em 9 por cento.

No total, estes parceiros de cooperação, conhecidos como Parceiros de Apoio Programático (PAPs) ou simplesmente G19, desembolsaram 1.264 biliões de dólares em 2012, contra os 1.156 biliões do ano anterior, representando um aumento em nove por cento.

O aumento foi graças ao incremento da ajuda desembolsada pelo Banco Mundial, Comissão Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Dinamarca, Suíça, França, Itália e Bélgica, já que a ajuda da maioria dos outros parceiros baixou em relação ao ano anterior, de acordo com a Avaliação do governo ao desempenho dos PAPs em 2012.

Além destes parceiros internacionais, o G19 também inclui o Departamento britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), Suécia, Canadá, Alemanha, Noruega, Irlanda, Reino dos Países Baixos, Finlândia, Portugal, Espanha e Áustria.

Leia também: Parceiros de Moçambique querem crescimento inclusivo

Fora o G19, o governo tem outros parceiros estratégicos que considera Membros Associados (MAs) que são os Estados Unidos da América e as Nações Unidas, cuja contribuição no ano em analise também reduziu comparativamente ao ano anterior.

Com efeito, em termos absolutos, os MAs desembolsaram um total de 465 milhões de dólares no ano passado, contra 572 milhões do ano anterior, o que corresponde a uma redução de 19 por cento.

Considerando a contribuição destes dois grupos de parceiros (PAPs e os MAs), a evolução global da ajuda aumentou em 0,1 por cento, com o volume total a subir de 1.728 biliões de dólares em 2011 para 1.729 biliões, ano passado.

Moçambique: Maioria dos parceiros de cooperação reduziu a sua ajuda em 2012

O governo considera que, este aumento do fluxo de ajuda ao desenvolvimento, num contexto de crise internacional, “evidencia o alto nível de confiança que os Parceiros ainda depositam no país”.

Doravante, o governo propõe aos PAPs o aumento da proporção da ajuda desembolsada através da Ajuda Programática; incrementar a proporção de recursos para os sectores produtivos; reduzir drasticamente o número de missões recebidas no país, através do incremento de missões conjuntas; e reduzir o número de Unidas Paralelas de Implementação de Projectos.

Outra proposta do governo tem a ver com o aprimoramento da previsibilidade no âmbito dos compromissos e desembolsos atempados, tanto para o apoio geral ao orçamento como para os fundos comuns.

Aliás, a questão de missões enviadas ao país e os atrasos nos desembolsos figuram das principais preocupações do governo sobre o desempenho dos PAPs.

Falando semana passada durante a reunião anual de revisão com os parceiros de cooperação, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse que as sistemáticas missões de avaliação estão a encarecer os custos das transacções da ajuda prestada ao governo.

Segundo o Ministro, só em 2012 estima-se que os PAPs realizaram 158 missões, contra as 137 registadas em 2011, o que representa um crescimento absoluto de 21 missões. Para Cuereneia, esse número significa uma média de três missões por semana, o que para além de encarecer os custos das transacções também desvia as atenções do governo na implementação de políticas.

O atraso nos desembolsos da ajuda é outra preocupação do governo que, na semana passada, também foi manifestada pelo Banco de Moçambique.

Falando em conferência de imprensa sobre a conjunta económica no primeiro trimestre deste ano, o porta-voz do Banco de Moçambique, Waldemar de Sousa , disse que neste período as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) de Moçambique baixaram devido ao atraso dos parceiros no desembolso do orçamento.

Com efeito, as RIL passaram dum saldo de 2.6 biliões de dólares herdados do ano passado para as actuais 2.2 biliões de dólares.

Por outro lado, do total programado de 193 milhões de dólares para serem desembolsados até o mês de Março, o país havia recebido apenas cerca de 45 milhões de dólares.

Waldemar de Sousa informou que a sua instituição teve de intervir no mercado cambial, onde vendeu divisas num total de 326 milhões de dólares até ao mês de Março, que aumentou para 450 milhões de dólares até Abril último.

RM

Acesso ao tratamento à Sida em Moçambique é bastante reduzido

Apenas 22 por cento das unidades sanitárias existentes em Moçambique oferecem o tratamento anti-retroviral (TARV), uma terapia considerada chave no combate ao HIV/SIDA, doença cujo índice de seroprevalência no país é estimada em 11,5 por cento.

A informação consta do Informe do Gabinete de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, apresentado semana passada numa das sessões de trabalho daquele órgão.

De acordo com a fonte, que se baseia numa informação prestada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, o país conta actualmente com 1.414 unidades sanitárias, das quais 316 oferecem o TARV, já que possuem um técnico formado para prover este tratamento e colher amostras de sangue para análises laboratoriais, bem como um farmacêutico.

“O Ministro disse que as metas preconizadas para as províncias ainda continuam abaixo do ideal devido a factores ligados a infra-estruturas, recursos humanos capacitados, insuficiente capacidade laboratorial para diagnósticos, fraco seguimento das mulheres grávidas HIV+ na consulta pré-natal, fraco seguimento das crianças HIV positivas e falta de material de monitoria e avaliação”, indica o informe.

Por causa destas limitações, a cobertura nacional do TARV para o ano de 2012 foi de 48 por cento, tendo atingido 308,578 pessoas, das quais, 24.891 crianças e a outra parte constituída por adultos.

Para responder os desafios ligados ao HIV/SIDA, as autoridades da saúde têm em curso várias actividades, incluindo a elaboração dum plano de aceleração do TARV, que integra as áreas de prevenção e a de cuidados e tratamento.

Na componente de expansão do TARV, a meta é abranger 707 unidades sanitárias até 2015, o que irá resultar numa cobertura de 50 por cento. Com isso, o governo acredita que poderá oferecer o TARV a pelo menos 80 por cento dos pacientes elegíveis.

Acesso ao tratamento à Sida em Moçambique é bastante reduzido

Outra meta tem a ver com a eliminação da transmissão vertical do vírus da SIDA de mãe para o bebé, objectivo que se acredita atingir com a cobertura de 90 de TARV na mulher grávida. Actualmente, a prevenção da transmissão vertical cobre 1.223 unidades sanitárias, com uma cobertura da rede nacional de 86 por cento.

Ainda na componente de prevenção, Moçambique privilegia a massificação da circuncisão masculina, uma actividade que só começou a ser realizada no sistema de saúde em Novembro de 2009, como fazendo parte do pacote de medidas de prevenção de HIV/SIDA.

Até Dezembro de 2012, este programa havia atingido 137.722 homens. A meta é realizar dois milhões de circuncisões até 2017, medida que se acredita vai ser alcançada dando prioridade as províncias com alta prevalência do HIV e baixa prevalência de circuncisão.

Até agora apenas 25 unidades sanitárias oferecem os serviços de circuncisão masculina em regime permanente.

Enquanto isso, está em curso no país o ensaio da fase II da candidata vacina contra o HIV. Estes ensaios irão também acontecer na Tanzânia, com um total de 196 voluntários.

Paralelamente, o Instituto Nacional da Saúde inicia este ano a preparação para a eventual realização de ensaios da fase III em Moçambique.

O HIV/SIDA é uma das principais preocupações de Moçambique, sendo em parte responsável pelo crescente número de crianças órfãs e vulneráveis. Neste momento, das 1.8 milhões de crianças órfãs e vulneráveis existentes no país 510 mil são consequência directa do HIV/SIDA.

Deste número, pelo menos 20 mil crianças são tidas como chefes de agregados familiares cujos pais perderam a vida por causa da SIDA.

RM

STAE capacita agentes cívicos em Nampula

A fonte salientou o facto de a maior parte dos educadores cívicos ora capacitados ser de nível superior, o que, na sua óptica, constituirá uma mais-valia para o alcance dos objectivos que se pretendem com este processo naquela província, o maior círculo eleitoral do país.

“Pensamos que com estes agentes cívicos a transmissão da mensagem será outra. Por isso depois desta formação eles terão outra missão, que é a de formar ou capacitar outros 350 agentes de educação cívica que posteriormente serão distribuídos a todos os municípios da província de Nampula”, anotou o chefe do departamento de operações no STAE naquele ponto do país.

STAE capacita agentes cívicos em Nampula

Num outro desenvolvimento, Jacinto Manuel apelou aos novos agentes de educação cívica para que se empenhem no sentido de assegurar uma maior adesão de eleitores aos pleitos eleitorais que se avizinham.

Destacou ainda a importância da educação cívica para o sucesso de qualquer eleição.

Jornal Noticias

Chamas consomem armazém da MOZAFRI

O fogo, que destruiu todo armazém numa área de 250 metros quadrados, iniciou-se pouco depois da meia-noite e só terá sido notificado ao Corpo de Salvação Pública quando passava das 6.30 horas.

Residentes das áreas circunvizinhas e pessoas que por ali passavam marcaram sua presença para assistir as chamas a destruírem o estabelecimento.

Um contingente do corpo de bombeiros, composto de viaturas de todos quartéis do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) da cidade e província de Maputo fez-se ao local para debelar as chamas.

Chamas consomem armazém da MOZAFRI

Segundo David Cumbana, porta-voz do SENSAP, a intensidade das chamas deita abaixo toda a possibilidade de reutilizar as paredes existentes, em virtude do perigo iminente de desabarem.

“Até à hora que os bombeiros chegaram ao local, o tecto já havia desabado o que significa que nos foi comunicado muito tarde. O que podemos avançar é que tudo foi consumido pelo fogo e as paredes estão em risco de cair, pelo que não poderão ser mantidas em caso de reconstrução”, disse Cumbana.

Dos bens destruídos pelo fogo destaca-se produtos alimentares diversos, bebidas alcoólicas e electrodomésticos.

Jornal Noticias

Das 6 as 8 horas: EN1 com três faixas de Benfica a Inhagóia

A medida será implementada no sentido norte-sul para simplificar o acesso ao centro da cidade de Maputo, tal como já acontece, desde 2011, na Estrada Nacional Número 4 (EN4) a partir da Portagem de Maputo.

Segundo o vereador dos Transportes e Trânsito no Conselho Municipal de Maputo, João Matlombe, o condicionamento do trânsito na EN1 será baseado na experiência da estrada Maputo-Witbank, no sentido Matola-Maputo.

“Neste caso as três faixas vão partir do Benfica até ao cruzamento das avenidas de Moçambique e 19 de Outubro (também chamada estrada da Base Aérea), onde os automobilistas podem desviar para Avenida Angola ou seguir em frente”, disse a nossa fonte.

Matlombe acrescentou que para facilitar o escoamento do tráfego na Avenida Angola foi acordado que no intervalo das 6.00 às 8.00 horas, as viaturas só vão circular no sentido norte-sul, a partir da zona chamada “007” até à Avenida Joaquim Chissano.

No entanto, segundo o vereador, nesta mesma via as viaturas deverão circular no sentido inverso, de sul a norte, isto é a partir da “Joaquim Chissano” até à zona chamada “007”, no período entre as 15.00 e às 17.30 horas.

Das 6 as 8 horas: EN1 com três faixas de Benfica a Inhagóia

João Matlombe esclareceu também que a edilidade decidiu condicionar a Avenida de Angola nas horas de ponta por duas razões, por um lado porque ao se instituírem três faixas na EN1 até Inhagóia aumenta a capacidade de escoamento até àquele ponto e, por outro lado, para permitir que os automobilistas tenham uma segunda opção de circulação na entrada da cidade.

“Nas horas normais, com menor intensidade de tráfego, as duas vias vão operar normalmente porque o condicionamento do tráfego visa mesmo melhorar a circulação na entrada e saída da cidade nas horas de trânsito intenso”, acrescentou o vereador.

Tal como no caso da EN4, a presente medida será implementada em parceria com as instituições que tutelam os sectores de estradas e de trânsito na cidade capital, entre as quais a Administração Nacional de Estradas (ANE) e o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER).

O nosso interlocutor revelou que a edilidade está também a estudar a possibilidade de condicionar o trânsito na EN1 no final do dia, altura em que se registam geralmente congestionamentos quando os automobilistas tentam sair da cidade.

João Matlombe referiu que estas são as opções que também estão a ser desenhadas como resposta à necessidade de descongestionar a via no período de manhã e no final da tarde, em que o limite de circulação de viaturas tem sido de 15 quilómetros a hora, segundo estudos feitos pela edilidade.

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Concluída primeira barreira de protecção – Beira

A obra, avaliada em 3250 mil dólares norte-americanos financiados pela Agência de Cooperação Suíça, contempla ainda a construção de três esporões de alta dimensão, visando essencialmente contribuir na redução do impacto ambiental da erosão costeira.

Tal problema ambiental já deitou abaixo algumas construções de alvenaria ao longo da zona marítima da Beira mormente nos periféricos bairros de Ponta-Gêa, Macúti e Estoril. Com efeito, segundo estudos recomendados pelos consultores portugueses da firma CONSUMAR, para a protecção costeira daquela urbe, estão a ser aplicados nestas obras pedregulhos trazidos directamente de Monte Siluvo, em Nhamatanda, para permitir que haja filtração de areia a ser depositada ao longo da margem marítima.

Numa avaliação preliminar do projecto, o vereador da área de Construção e Urbanização do Conselho Municipal da Beira, Albano Carrige, emitiu parecer favorável ao afirmar que, efectivamente, ao longo da costa marítima da capital provincial de Sofala já é visível a acumulação de areia, o que anteriormente era praticamente impensável.

Concluída primeira barreira de protecção - Beira

Depois desta primeira fase do projecto que arrancou exactamente em Fevereiro passado até Junho próximo, pela construtora portuguesa Teixeira Duarte, conforme o previsto, o período subsequente que ligará entre Praia Nova e Estoril, está ainda dependente da mobilização de fundos estimados em 600 milhões de dólares norte-americanos.

Dados disponíveis indicam que para uma protecção integral dos cerca de 40km de toda a costa marítima da Beira são necessários entre 40 e 45 esporões e com uma muralha de dois quilómetros ambos avaliados em mais de 700 milhões de dólares. Assim, conforme apurámos junto daquela fonte, o presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, está envolvido nos últimos dias em negociações visando a obtenção de financiamentos junto de alguns parceiros de cooperação estrangeira, sobretudo provenientes da Europa.

Ambientalistas, entretanto, vaticinam mesmo algum cepticismo ao afirmar que caso não haja medida urgente para travar a progressiva erosão costeira na Beira, as mudanças climáticas vão ter impacto devastador na urbe, correndo inclusivamente o risco de desaparecer do mapa nos próximos 100 anos. Em face disso, funciona no município da Beira um sector específico para a mitigação destes efeitos, no âmbito de cooperação bilateral entre Moçambique e Alemanha.

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Reabilitação da linha férrea: Lichinga-Cuamba arranca este mês

O anúncio ocorreu durante uma audiência com o governador do Niassa, David Malizane, alargada aos membros do Governo provincial, administradores e secretários permanentes distritais.

Para o efeito, de acordo com a mesma fonte, foram já aprovados 48 milhões de dólares americanos, dinheiro que servirá para financiar as diferentes fases da empreitada, nomeadamente as obras propriamente ditas, reabilitação e equipamento das estações ao longo da linha, a compra de máquinas e carruagens e indemnização das mais de 138 famílias e 80 infra-estruturas até aqui identificadas.

Explicando as várias fases que vão compreender os trabalhos da construção daquela ferrovia, os técnicos da Vale deram a conhecer que as obras terão a duração de 25 meses, justificando que tal se deve à complexidade dos trabalhos, já que em algumas secções – seis e sete – far-se-á uma construção de raiz, prevendo-se que mais 2000 pessoas sejam mobilizadas, maior parte das quais localmente.

Reabilitação da linha férrea: Lichinga-Cuamba arranca este mês

“A componente formação e capacitação será uma das prioridades da empresa”, disse um dos oradores daquela empresa brasileira, prometendo rigor na aplicação do Plano de Desocupação da Segurança Operacional, PDSO para, segundo disse, evitar que erros cometidos no passado, em trabalhos semelhantes, sejam repetidos.

De referir que o trabalho de identificação das famílias e infra-estruturas que se localizam ao longo daquela linha férrea iniciou em 2010, sendo que as habitações, áreas de produção agrícola e animal, locais religiosos e históricos serão compensados, exceptuando cemitérios. No Niassa, a linha férrea abrange os distritos de Mecanhelas e Cuamba e o Município de Cuamba.

Para além da linha Lichinga/Cuamba, a Vale Moçambique vai ainda operacionalizar, na província de Niassa, troço entre Cuamba e Entre-Lagos, na linha Tete/Malawi/Nacala, na província de Nampula.

Falando na ocasião, David Malizane mostrou-se entusiasmado com o início das obras mas, entretanto, exigiu dos investidores maior responsabilidade já que, segundo afirmou, a população do Niassa está a atravessar neste momento graves problemas de transporte de passageiros e mercadorias, depois que a linha férrea Lichinga/Cuamba deixou de funcionar já faz muito tempo.

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Cidade de Maputo: Membros da Renamo abandonam o partido

Tomás Félix disse que o grupo não concorda com o plano de boicote às eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, muito menos com a intenção de impedir que cidadãos possam se recensear e votar livremente.

“Embora concordemos com a ideia de paridade na representação partidária nos órgãos eleitorais, não vemos como é que a ausência dessa paridade possa impedir a vitória eleitoral de um partido como a Renamo, se estiver organizado para vencer. Exemplo há no nosso país, em que um partido político novo conseguiu vencer uma eleição intercalar em Quelimane sem nenhuma representação nos órgãos eleitorais.

Isso prova que o problema está na organização daquele que quer contestar uma eleição”, disse, acrescentando que paridade nos órgãos eleitorais, nomeadamente na Comissão Nacional de Eleições e nos seus órgãos de apoio aos níveis provincial e distrital não pode envolver somente o partido Frelimo e a Renamo, mas sim incluir outras forças políticas e a sociedade civil.

Sublinhou que os componentes do grupo, e quiçá muitos membros da Renamo, querem se recensear, votar e serem votados nas próximas eleições autárquicas, apelando a cúpula do maior partido da oposição no país para que abandone a intenção de impedir a realização de eleições e coarctar a liberdade dos cidadãos de participar no sufrágio para a escolha dos seus dirigentes e representantes.

Cidade de Maputo: Membros da Renamo abandonam o partido

“Nós queremos nos recensear, votar e sermos votados. Há deputados da Renamo que nós sabemos muito bem que querem renovar os seus mandatos. Há pessoas na Renamo que querem chegar ao poder, mas outras há que não o querem. Nós não queremos guerra no país. É por isso que queremos participar nas eleições. A Renamo alega que a fraude é preparada na CNE, mas isso não é verdade. O que ela quer é acomodar as suas pessoas no órgão. Já trabalhámos nas mesas das assembleias de voto e sabemos muito bem o que lá acontece. A culpa é da própria Renamo”, disse.

Tomás Félix clarificou que apesar de o grupo abandonar a Renamo, os seus componentes continuarão a fazer política na esperança duma democracia mais justa no país. Neste momento, o grupo está a reflectir sobre o seu destino, sendo natural que em tempo útil abraçará um projecto político que visa trazer mudanças.

Disse que enquanto Afonso Dhlakama continuar presidente da Renamo, a Frelimo sempre manter-se-á no poder. “Dhlakama é uma boa pessoa. Ele não quer guerra, mas a maioria na Renamo quer guerra. Conheço os casmurros dos meus colegas na Renamo. Conheço as ideias do presidente Dhlakama. Na Renamo há supostos quadros seniores que nada fazem e nem deixam fazer”, afirmou, apelando a todos os cidadãos para que chegado o momento do recenseamento eleitoral afluam aos postos de modo a poderem votar nas próximas eleições.

Ainda ontem, segundo Tomás Félix, uma carta dando conta da decisão de abandono deverá ter dado entrada na sede da delegação política da Renamo na cidade de Maputo.

 

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Cuidados as pessoas vivendo com o HIV/SIDA: Gabinete parlamentar quer legislação específica

Esta perspectiva é contida num informe do gabinete parlamentar a ser apresentado no decurso da presente sessão da Assembleia da República.

Ainda no capítulo das perspectivas, o gabinete sugere a aprovação de um plano estratégico da Assembleia da República de resposta ao HIV/SIDA e também o fortalecimento dos mecanismos de auscultação e articulação permanente com as instituições que trabalham no âmbito desta doença.

O informe do gabinete foi produzido a partir de constatações feitas no campo e de outras actividades afins desde o término da VI sessão ordinária da Assembleia da República a esta parte.

O gabinete parlamentar entende assim que ainda há muito trabalho por realizar no país, a despeito do enorme esforço empreendido pelos diferentes actores envolvidos na resposta ao HIV/SIDA.

Segundo o informe, de facto o HIV/SIDA continua a ser um empecilho aos esforços de desenvolvimento do pais, nas suas mais variadas dimensões. É neste sentido que o gabinete repisa a necessidade de um empenho cada vez maior de todos para que a luta contra pandemia tenha os êxitos que se pretendem.

Cuidados as pessoas vivendo com o HIV/SIDA: Gabinete parlamentar quer legislação específica

Como tem sido prática deste gabinete, uma das mensagens transmitidas no contacto com as comunidades é que a forma de enfraquecer as capacidades destrutivas do HIV/SIDA é a eliminação do estigma e discriminação, factores que emperram muitas acções levadas a cabo para a mitigação do seu impacto.. Tudo isto porque muitas pessoas continuam a não aderir as sessões de aconselhamento e testagem, bem como não se mostram receptivas a revelar o seu estado serológico, elemento fundamental para uma vida de melhor qualidade, em caso de serem seropositivas, sabido que existe tratamento para o SIDA.

O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA tem a percepção de que é necessária uma contínua e permanente divulgação da legislação que versa sobre a matéria; prosseguir com a advocacia junto da comunidade internacional, para que esta continue a apoiar o Estado moçambicano na sua luta contra a doença e também mobilizar as organizações a trabalharem mais na sensibilização da comunidade para aderir ao preservativo como instrumento de prevenção.

Considera igualmente que os desafios da Assembleia da República, em cumprimento das três vertentes da missão parlamentar, designadamente representação, legislação e fiscalização devem no âmbito da luta contra a pandemia permanecer orientados para o contínuo fortalecimento da articulação dos deputados com os seus círculos eleitorais, na discussão, busca, partilha e disseminação de soluções para o combate a doença.

O gabinete defende também a contínua fiscalização do cumprimento da legislação existente para a defesa da pessoa vivendo com o HIV/SIDA, de modo a se garantir a diminuição do estigma e preconceitos para com os infectados e uma advocacia e mobilização de acções positivas em resposta a doença.

 

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KfW financia centrais de Mavuzi e Chicamba

O montante, a ser disponibilizado pelo Banco KfW, será adicionado aos trezentos milhões de coroas suecas, financiados pela Suécia, e aos cinquenta milhões de euros, concedidos pela Agência Francesa para o Desenvolvimento Internacional, no âmbito do projecto para a reabilitação daquelas duas centrais, cujo investimento total está orçado em cerca de 120 milhões de dólares norte-americanos.

De acordo com Augusto de Sousa Fernando, presidente do Conselho de Administração da empresa Electricidade de Moçambique, as duas centrais hidroeléctricas são “muito antigas e foram construídas nas décadas de 50 e 60 e, dada a idade, têm estado a operar muito aquém das suas capacidades, pelo que a sua reabilitação implicará o aumento da sua capacidade de produção para dar resposta à demanda e, de uma forma geral, ao crescimento do país”.

KfW financia centrais de Mavuzi e Chicamba

“Com a assinatura deste acordo, que complementa outros financiamentos, o passo a seguir é o arranque das obras de reabilitação das Centrais de Mavuzi e Chicamba, com duração de cerca de dois anos e meio, esta reabilitação irá garantir maior qualidade e quantidade de energia eléctrica para a região centro do país”, referiu o PCA da EDM.

A reabilitação, para além de modernizar completamente as referidas centrais, vai igualmente aumentar a capacidade instalada, o que constitui uma mais-valia para o projecto.

Por sua vez, o gestor sénior de Projectos do KfW, Florian Ziegler, afirmou que o financiamento do projecto de reabilitação daquelas centrais enquadra-se na parceria já existente entre Alemanha e Moçambique, no sector de energia e que já dura há trinta anos.

“O crescimento económico de Moçambique está cada vez mais acelerado e consideramos que este projecto é bastante importante para o país, dado que vai ajudar a suprir as necessidades de energia eléctrica”, afirmou Florian Ziegler.

 

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Janela Única Electrónica interessa Governo do Malawi

Composta por onze elementos do governo, sector privado e da Autoridade Tributária malawiana, a delegação manteve um encontro com a Autoridade Tributária de Moçambique, tendo sido recebida pelo director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional da Autoridade Tributária de Moçambique, Hermínio Siueia, em representação do presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, e que se fazia acompanhar pelo director-geral das Alfândegas de Moçambique, Domingos Tivane, bem como outros directores seniores da Autoridade Tributária e da equipa de implementação da JUE.

No referido encontro, o director-geral das Alfândegas fez a apresentação do projecto já em pleno funcionamento nos três principais portos do país, nomeadamente Maputo, Beira e Nacala, incluindo a Alfândega de Tete.

Félix Massangaie, gestor da equipa das Alfândegas de Moçambique no projecto da Janela Única Electrónica, disse a propósito tratar-se de uma “segunda visita malawiana e que a primeira foi de nível técnico, visando a exploração técnica relativa à implementação do sistema em Moçambique”.

Janela Única Electrónica interessa governo do Malawi

“Com base nesta visita, eles vão poder tomar uma decisão sobre a implementação da JUE em Malawi com o apoio da experiência moçambicana”, indicou, realçando que desta forma o Malawi poderá ser o segundo país a implementar o sistema ao nível da região.

Por seu turno, o secretário permanente do ministério malawiano da Indústria e Comércio referiu que “a nossa primeira impressão é que a parceria entre o Governo e o Sector Privado, efectivamente, traz resultados. Temos vindo a trabalhar através dos vários acordos e procedimentos até ao actual estágio em que o sistema já está operacional em Moçambique”.

“Temos aqui lições a serem aprendidas, por exemplo, foi-nos informado particularmente que a vontade política é muito importante e que o processo de mudança deve ser gerido de forma positiva, a fim de se certificar de que todos os desafios encontrados serão solucionados, utilizando habilidades pessoais de gestão e estas são as questões que vamos levar ao Malawi”, frisou Nebert Nyirenda.

Durante os três dias da sua estada no nosso país, realizaram-se, igualmente, visitas ao Centro de Operações e Centro de Formação da JUE, à TIMAR-Terminal Internacional Marítimo de Maputo, aos ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, Direcção Geral das Alfândegas e ainda alguns Bancos Comerciais participantes na JUE.

 

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