As Alfândegas de Moçambique apreenderam, ontem, 130 pontas de marfim avaliadas em 36 mil dólares americanos, ou melhor, um pouco mais de um milhão de meticais.
As mesmas encontravam-se na mala de um cidadão norte-coreano, de nome Yong Kim, surpreendido no Aeroporto Internacional de Mavalane, em Maputo, a tentar embarcar para o seu país de origem.
O infractor tinha conseguido passar por vários cercos de segurança no Aeroporto e até tinha já feito o check in. Porém, já na sala de espera, foi interpelado por agentes das Alfândegas e, logo, foram desvendados os produtos que levava na mala.
O norte-coreano disfarçava esta quantidade de marfim em sacos plásticos, cuja exportação ilegal lesava o Estado em um pouco mais de um milhão de meticais.
Esta quantidade de marfim denota que foram abatidos mais de 60 elefantes nas matas e reservas do país.
Caso o infractor não comprove a autorização do Ministério da Agricultura para movimentar o marfim, o mesmo será confiscado e revertido a favor do Estado.

As rotas do tráfico

Esta não é a primeira vez que as Alfândegas apreendem marfim, dentes ou chifres de animais moçambicanos com alto valor comercial.
Os mesmos são, habitualmente, traficados para países asiáticos como a Tailândia, China, Coreia do Norte e Filipinas.
Em Setembro deste ano, por exemplo, seis cornos de rinoceronte foram encontrados pelas autoridades das Filipinas escondidos entre um carregamento de caju provenientes de Moçambique.
Investigações levadas a cabo pelo “O País” mostraram que vários guardas-fronteiras encontram-se envolvidos nos esquemas de abate de elefantes, uma situação que foi corroborada pelos moradores e autoridades tradicionais da Ponta d’Ouro, na província de Maputo.

De acordo com Alípio Siqueice, secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP), há anos que os professores não gozam, efectivamente, os 30 dias de férias a que todos os trabalhadores da Função Pública têm direito. Normalmente, segundo ele, o ano lectivo finda a 28 ou 29 de Dezembro, e até dia 15 de Janeiro do ano seguinte todos os professores devem apresentar-se nas suas escolas para mais um ano de trabalho.
Assim, ao que explicou, os restantes 15 dias nunca chegam a ser compensados num outro momento do ano, com o agravante de que nem sequer são remunerados.
Outra reclamação, que também tem a ver com a falta de remuneração, está relacionada com o trabalho realizado pelos professores aos sábados. Ao que explicou o secretário-geral da ONP, neste dia os professores não só se reúnem para planificar as actividades, como também reservam o dia para dar algumas aulas de recuperação. O sector da Educação nunca, porém, os compensou por isso.

“Se os professores fazem parte da Função Pública, para a qual nos outros sectores se autoriza que se efectuem pagamentos aos que trabalham no sábado ou domingo, porque é que não se faz o mesmo em relação aos professores? Estamos todos a trabalhar para o mesmo país mas, infelizmente, o professor nunca é compensado. Queremos, igualmente, que sejam revistas as nossas férias, pois nunca gozamos os 30 dias estabelecidos por lei. Ou se ajusta o período das aulas para que tenhamos 30 dias de férias ou nos paguem por não gozá-los na totalidade” – apontou Siqueice.

Outra questão levantada pelo nosso interlocutor tem a ver com a falta de progressão nas carreiras por parte dos professores, assim que terminam a formação superior. Ao que explicou, milhares de professores, quando concluem os cursos, não beneficiam de nenhuma progressão ou pagamento pelo nível obtido, alegadamente porque não existe verba para tal, o que, no entender dele, não tem estado a estimular os professores.

“Mesmo debaixo de muitas dificuldades, o professor nunca deixa de dar aulas. Nunca deixa de transmitir os conhecimentos. Apenas queremos que o Governo reveja a nossa situação porque há muitos casos de injustiça que estão a acontecer no sector da Educação” – disse.

A ONP conta com 50 mil membros, dos 160 mil professores existentes em todo o país.

O corte vai afectar totalmente as províncias da Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa. As províncias de Manica e de Sofala sofrerão algumas restrições.

A constatação é do Centro de Integridade Pública (CIP), num relatório divulgado, ontem, na cidade de Maputo. A pesquisa rastreou a despesa pública referente ao ano 2011, em 12 distritos localizados nas províncias de Gaza, Inhambane, Nampula e Niassa.
O relatório revela um conjunto de irregularidades no cumprimento dos planos, indicando que metade das despesas previstas não chegam a ser realizadas, e as que se realizam não tomam em conta as prioridades locais. Vamos em partes:

Fundo de investimento distrital

O CIP começa por atacar o Fundo de Investimento Distrital (FID). Refere que dos 911.5 milhões de meticais alocados pelo governo central em 2011, 81.18 milhões foram canalizados para os 12 distritos abrangidos pela pesquisa. Destes, apenas 23.68% foram investidos em actividades planificadas. Em média, das actividades realizadas, 75.44% foram concluídas, 21.05% estão em curso e 3.5% estão paralisadas, abandonadas ou simplesmente não foram realizadas.

Os governos distritais justificam que estas situações se devem às fragilidades institucionais, no processo de planificação e alocação do orçamento, uma vez que a planificação é feita antes de se ter o conhecimento dos tectos orçamentais, o que resulta numa planificação “irrealista”, avança o relatório.

Os controversos “sete milhões”

Em relação ao Fundo Distrital de Desenvolvimento, os “sete milhões”, o exercício de rastreio constatou que 5% do orçamento alocado foi desviado para custear despesas de ajudas de custos e de funcionamento das secretarias distritais.

Em 2011, o governo moçambicano alocou 1.080,70 milhões de meticais para o Fundo Distrital de Desenvolvimento. Deste valor, 96.63 milhões de meticais eram destinados aos 12 distritos em apreço. Porém, apenas 90.44 milhões chegaram aos cofres das administrações locais, o correspondente a 93,60% do valor.
O CIP detectou, ainda, irregularidades no financiamento dos projectos, já que 15% dos mesmos não estão contratualizados.

O relatório avança que “tanto o governo distrital quanto o Conselho Consultivo só se concentram” na aprovação dos projectos e não envidam nenhum esforço para a legalidade dos processos nem para o acompanhamento dos projectos financiados.

Fundo para estradas

Para a reabilitação, manutenção de rotina e melhoramentos localizados de estradas por distrito, o Governo alocou, em média, 1.25 milhões de meticais. Para os 12 distritos abrangidos, foram transferidos 38.62 milhões de meticais.

Do valor, 22.16% não foram realizados, “alegadamente devido aos desembolsos tardios do fundo e à falta de honestidade dos empreiteiros”, avança o CIP. Do mesmo bolo, foram desviados 4.92 milhões para cobrir despesas protocolares diversas, durante a visita presidencial, o que representa 12.7%. Em média, 33.33% das realizações foram concluídas, 50% estavam em curso e 16,67% não foram realizadas.
O CIP destaca que “foram tomadas como vias prioritárias as que davam acesso aos locais onde o Presidente da República e/ou governantes pretendiam visitar”, daí que “65% do financiamento investido nas vias não constavam dos planos traçados”.

Abastecimento de água

O governo investiu na construção de 155 novas fontes de abastecimento de água e reabilitação de 25. No entanto, apenas 71 foram construídas e oito reabilitadas. Os governos distritais dizem que os factores que contribuíram para esta quebra se prendem com a falta de honestidade dos empreiteiros, desembolsos tardios, devolução dos processos pelo Tribunal Administrativo e falta de comunicação entre os governos provincial e distrital.

Algumas delas foram desposadas pelo curandeiro, segundo Nacima Figia, coordenadora nacional da Educação da organização não-governamental britânica Save The Children, que esteve à frente do processo de libertação das raparigas com a intervenção directa da Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO).

Depois da libertação, as raparigas foram submetidas a exames médicos para se saber se foram ou não contaminadas por doenças de transmissão sexual “e a resposta só está com a Saúde que as submeteu à observação”, indicou, respondendo a uma pergunta sobre se elas terão ou não sido contaminadas ao longo destas relações sexuais forçadas pelo médico tradicional.

“O que mais nos interessou e nos obrigou a fazer pressão foi a libertação das raparigas para voltarem à escola, pois tinham sido forçadas a abandoná-la”, observou a coordenadora nacional da Educação da Save The Children britânica.

Os valores monetários em dívida não foram revelados pela informante, sabendo-se apenas que as negociações para libertação do grupo culminaram com compromissos dos pais em liquidar às dívidas à medida do possível, podendo ser pela entrega de produtos alimentares agrícolas ou através da prestação de trabalhos nas áreas agrícolas do curandeiro pelos pais e/ou filhos deles, segundo ainda Nacima Figia.

Esta intervenção da Save The Children esteve integrada no quadro das acções levadas a cabo por aquela organização para desenvolver nos membros da comunidade a consciência da importância da educação para as raparigas e combinar a promoção da educação da rapariga, proporcionando-lhe oportunidade de emprego.

A Verdade

4 500 casas serão construídas nas províncias de Nampula, Sofala e Maputo, nas regiões norte, centro e sul do país, respectivamente, num projecto a ser levado a cabo pelo Fundo de Fomento de Habitação (FFH) e o Grupo espanhol Sanjosé.
O projecto é lançado, em Maputo, com a assinatura do Memorando de Entendimento entre o FFH e o Grupo espanhol.

Segundo um comunicado de imprensa do Ministério das Obras Públicas e Habitação, citado pela AIM, o projecto será implementado nos municípios de Nampula, na província do mesmo nome, e Dondo, em Sofala, bem como no distrito de Marracuene, em Maputo.

Em cada um destes locais, serão edificadas 1 500 casas.

A Electricidade de Moçambique anunciou, ontem, em comunicado, que as regiões centro e norte do país ficarão privadas de energia eléctrica, no próximo domingo.

Os cortes, que visam permitir trabalhos de manutenção preventiva de grande dimensão com vista ao melhoramento da qualidade do sistema combinado de produção e transporte de energia eléctrica, irão afectar totalmente as províncias da Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa. Segundo o mesmo comunicado, as províncias de Manica e Sofala sofrerão apenas algumas restrições.

A interrupção, conforme avança o comunicado da Electricidade de Moçambique, ocorrerá no período das 06:00h às 20:00h do mesmo dia.

Dados avançados à Polícia que se dirigiu ao local para averiguações indicam que o embrião foi descoberto por uma senhora, por sinal chefe de dez casas num dos quarteirões daquele bairro, tendo na ocasião alertado aos vizinhos.

A situação agitou os residentes, sobretudo as mulheres, que acompanhavam, estupefactos, a mais uma perversidade, desta feita no seu próprio bairro.