Para tanto, o Governo vai prestar um informe sobre o ponto de situação do processo de assistência às vítimas das cheias das províncias de Maputo, Gaza, Sofala e Zambézia, bem como das acções em curso visando reintegrar as famílias atingidas pelo drama.

“A Assembleia da República solicitou ao Conselho de Ministros um informe sobre a situação geral das calamidades naturais que afectam o país, particularmente nas regiões sul e centro que, para além de milhares de desalojados, resultou na morte de pelo menos 117 concidadãos”, afirmou à imprensa o porta-voz da Comissão Permanente da AR, Mateus Katupha.

Ele disse que devido à urgência e actualidade do assunto, o Parlamento decidiu agendar este debate logo na primeira semana dos trabalhos da plenária, mais concretamente nos dias 14 3 15 do mês corrente.

“Assim, na quarta-feira, 13 de Março, vamos ter os habituais discursos da Presidente da AR e dos chefes das bancadas. Nos dois dias seguintes, quinta e sexta-feira, o plenário vai apreciar o informe sobre a situação de calamidades. Por se tratar de um assunto de grande importância, o Parlamento optou não só em debater o tema, como apreciá-lo numa sexta-feira, dia normalmente reservado para o trabalho a nível das bancadas parlamentares”, frisou o nosso interlocutor.

AR debate situação de calamidades no país

As últimas informações sobre a situação de calamidades no país apontam para a morte de 117 pessoas e pouco menos de 247 mil desalojados.

As informações do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) indicam ainda que mais de 95 mil pessoas se encontram nos mais de 39 centros de acomodação instalados em todo o país, 13 dos quais na Zambézia.

Dos dados facultados pelo INGC ressalta o facto de a província de Gaza ter sido a mais afectada pelas cheias, particularmente os distritos de Chókwè e Chibuto. Nesta província chegaram a funcionar 19 centros de acomodação, contra os actuais seis.

A Comissão Permanente da Assembleia da República vai propor ao plenário do órgão legislativo um rol de matérias para serem apreciados com 50 pontos, dos quais se destaca Informações do Governo sobre a situação de calamidades que assolam o país, cujo debate vai ter lugar nos primeiros dois dias da sessão;

Informação Anual do Procurador-geral da República; Informação do Provedor de Justiça, que acontece pela primeira vez; Conta Geral do Estado de 2011; Projecto de Resolução atinente à eleição dos membros da Comissão Nacional de Eleições; Projecto de Resolução sobre a Revisão do Código Penal; para além das propostas de lei sobre criação de distritos, por província; transferências de áreas de sedes dos distritos; Lei da Sindicalização da Função Pública; Revisão da Lei das Pescas; Lei do Branqueamento de Capitais e Direito à Informação entre outras.