As discussões iniciadas há sensivelmente duas semanas, visam sectores como a agricultura, pecuária, caça e silvicultura, o das pescas, da indústria de extracção de minerais, da indústria transformadora, da produção, distribuição de electricidade, gás e água, da construção, das actividades dos serviços não financeiros, da actividade financeira e da administração pública defesa e segurança, totalizando nove áreas que a partir de Abril deverão passar a ter um novo salário.
O Secretário-Geral da Comissão Consultiva do Trabalho, Omar Jalilo, disse à nossa Reportagem que seria complicado discutir fora dos nove subsectores acordados na Comissão Consultiva do Trabalho ou mesmo particularizar determinada área num sector.
“Os salários são discutidos na globalidade e não há uma particularização dentro de determinado sub-sector”, disse.
Segundo acrescentou, existem factores que são ponderados na análise do reajustamento salarial, nomeadamente o crescimento económico e inflação do ano anterior e o chamado factor delta (negocial) em que as partes manifestam os seus anseios.
Com relação a administração pública, as discussões tomam a mesma figura e o referencial que é aprovado é para todo o conjunto que integra sectores como a saúde, educação, defesa e segurança, entre outros.
Dos salários ora em vigor, aprovados no ano passado, o mínimo estabelecido é de 2300 meticais para o sector da agricultura, pecuária, caça e silvicultura. O mínimo mais alto é pago no subsector da actividade financeira. Em termos de percentagem de reajustamento, a mais baixa foi de seis por cento, na função pública, e 22 por cento na indústria de extracção de minerais.
Falando na abertura oficial da primeira sessão plenária da CCT, os parceiros sociais, nomeadamente o governo, sindicatos e empregadores mostraram-se confiantes no término das discussões sobre o reajustamento do salário antes de um de Abril.
A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, disse esperar que todo processo negocial decorra de forma harmoniosa, consensual e em curto espaço de tempo possível.
“Gostaria que ao analisarmos todos os temas agendados o fizéssemos com maior abertura, profundidade e objectividade de forma a encontrar alternativas sustentáveis que respondam à dinâmica actual que se regista ao nível dos diversos sectores da vida económica e social, particularmente no mercado de trabalho. Estamos certos de que, a prevalecer o bom senso, serão alcançados os objectivos preconizados”, indicou.Por seu turno, Adelino Buque, da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) recordou que as discussões ao nível da CCT decorrem num ano particularmente difícil devido aos efeitos das cheias que afectaram o tecido social e económico. Defendeu a necessidade de divulgação de outras realizações da CCT para que não fique a impressão de que apenas se reúne para discutir a revisão salarial.
Alexandre Munguambe, da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-CS), defendeu salários mínimos justos e apropriados para aumentar a produção, produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Jeremias Timana, da Confederação dos Sindicatos Livres de Moçambique (CONSILMO) defendeu um diálogo construtivo na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida da massa laboral.
