O facto foi ontem revelado a nossa fonte pelo porta-voz desta organização não governamental que actua na área da promoção da democracia, Abdul Carimo Saú, que, entretanto, evocou “razões óbvias” para não revelar a identidade dos candidatos.

“O Observatório Eleitoral tomou, há cerca de duas semanas, a iniciativa de recolher potenciais candidatos ao preenchimento das três vagas da CNE reservadas a representantes da sociedade civil. Ao longo deste tempo fomos recebendo candidaturas, cujos documentos estamos já a processar de acordo com as exigências da lei”, afirmou o nosso interlocutor.

Abdul Carimo Saú referiu que a angariação de potenciais representantes da sociedade civil para os órgãos eleitorais não se esgota na CNE.

Segundo explicou, a sua organização está, igualmente, a trabalhar a nível provincial e distrital de modo a recrutar interessados que queiram fazer parte dos órgãos eleitorais a estes dois níveis.

“No que concerne a este trabalho, é-me difícil avançar com qualquer número, uma vez que quase todos os dias as nossas delegações a nível das províncias e distritos recebem processos de candidatura”, disse.

O porta-voz do Observatório Eleitoral referiu que o passo seguinte é organizar os processos de candidatura de acordo com as exigências impostas por lei.

“Também iremos fazer entrevistas individuais a todos os concorrentes de modo a que os respectivos processos respondam ao perfil exigido pela lei”, disse.

Observatório Eleitoral selecciona candidatos para a CNE

Na oportunidade, Abdul Carimo Saú lamentou o facto de o Parlamento ter optado por diminuir, de cinco para três, o número de representantes das organizações da sociedade civil na CNE.

“Também lamentamos o facto de ser a Assembleia da República a proceder à selecção dos representantes da sociedade civil na CNE por se tratar de um órgão político, que se baseia na representatividade dos partidos que a compõem para formar a comissão que irá tratar deste assunto”, disse.

Explicou que esta posição deve-se ao facto de a AR ser um órgão político e estar a “politizar os órgãos eleitorais numa altura em que a tendência deveria ser de tornar estas instituições cada vez menos políticas e mais técnicas e profissionais”.

De recordar que a nova Lei eleitoral prevê uma Comissão Nacional de Eleições com 13 elementos, dos quais cinco indicados pela bancada maioritária da Assembleia da República, neste caso a Frelimo; dois pelo segundo maior grupo na AR, nomeadamente, a Renamo, e um pelo MDM. Este órgão comporta ainda um juiz, que representa a magistratura judicial; um representante da Procuradoria-geral da República e três das organizações da sociedade civil.

A Assembleia da República deverá aprovar o projecto de resolução que cria a CNE na segunda semana dos trabalhos da sua VII Sessão Ordinária, que inicia na próxima quarta-feira, 13 de Março.